Benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375
Por Welton Máximo
Trabalhadores informais nascidos em fevereiro começam a receber hoje (9) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Empossado novo desembargador do TJTO, Adolfo Amaro Mendes destaca defesa das instituições democráticas, das leis e da Justiça
Com Assessoria
“Ascender a esta Corte após 32 anos de exercício no primeiro grau de jurisdição e nela ter assento ao lado de magistrados íntegros e cultos, que trabalham incansavelmente em prol do respeito e da dignidade da justiça deste Estado, muito me honra”.
Com essas palavras, o magistrado Adolfo Amaro Mendes iniciou seu discurso de posse como o mais novo desembargador do Poder Judiciário tocantinense, após ser eleito, por unanimidade, durante sessão do pleno transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, na tarde desta quinta-feira (8/4), na vaga do desembargador aposentado José de Moura Filho, pelo critério de antiguidade.
“Tenho a exata consciência de que assumo, doravante, as mais relevantes funções da vida pública atribuídas a um magistrado e, ao assumi-las, não posso comemorar uma vitória, mas sim me comprometer, como o faço, a continuar trabalhando diuturnamente, com afinco e responsabilidade, em prol da defesa das instituições democráticas deste país, zelando pelo prestígio e autoridade das leis e da justiça”, ressaltou o novo desembargador.
Rito da votação
O processo de votação iniciou com o voto da relatora, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral da Justiça. Além dela, votaram os desembargadores Jacqueline Adorno, Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier, Helvécio Maia, Maysa Vendramini Rosal, Pedro Nelson de Miranda Coutinho e o presidente João Rigo Guimarães. O desembargador eleito abriu mão de uma sessão solene e optou por tomar posse de imediato. Sendo assim, prestou o juramento, assinou o termo de posse e foi declarado empossado novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Repercussão
“Os conhecimentos que ele traz do primeiro grau são de juiz justo, preocupado com os processos e de juiz competente. Tenho certeza que a vinda do desembargador enriquecerá sobremaneira os nossos debates”, disse a relatora, desembargadora Etelvina.
“O doutor Adolfo preenche todos os requisitos. É uma pessoa honrada, muito trabalhador e tem uma capacidade intelectual incrível. Com certeza vai contribuir em muito com a corte, com relação à prestação de serviços aos jurisdicionados. Sinto-me honrado em tê-lo em nosso quadro”, destacou o presidente João Rigo.
“O doutor Adolfo sempre foi e é um grande nome da magistratura. Sempre demonstrou capacidade, independência e sensatez. É um orgulho muito grande recebê-lo aqui e ter a honra de trabalhar com ele”, ressaltou o vice-presidente Pedro Nelson de Miranda Coutinho.
Representando o Ministério Público na sessão, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, também cumprimentou o novo desembargador. “Parabenizo o doutor Adolfo, que já demonstrou no primeiro grau conhecimento técnico no exercício da magistratura, além de toda experiência adquirida nesses mais de 30 anos como juiz. Tenho certeza que fará também um grande trabalho no segundo grau”.
“Gostaria de parabenizar, em meu nome e de nossa família, a conquista hoje alcançada. Pai, o senhor é merecedor, sabemos o quanto sempre se dedicou à vida da magistratura e o quanto sonhou em ocupar este cargo. Os percalços durante o caminho engrandecem ainda mais o presente momento. Te amamos muito. Parabéns!”, disse emocionado o advogado Raphael Simões Dias Mendes, filho do desembargador Adolfo Amaro.
Currículo do novo desembargador
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Terceira Entrância de Paraíso do Tocantins, desde novembro de 1994, o juiz Adolfo Amaro Mendes, nascido em 8 de agosto de 1959, em Angola (então colônia portuguesa, na África), ingressou na magistratura tocantinense em 1989, com o primeiro lugar no concurso para juiz no Tocantins, estado onde optou por permanecer após ser aprovado, no ano seguinte e também em 1º lugar, no concurso para juiz em Goiás. No Tocantins, foi ainda juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína (TO), em 1989-1990, e juiz eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins, por vários biênios.
A trajetória do juiz Adolfo Amaro Mendes contempla ainda uma intensa contribuição à atividade acadêmica tocantinense, como professor substituto da Universidade Federal do Tocantins (UFT) entre 2005 e 2006, nas disciplinas de Direito Civil e Direito Internacional Público. Com especialização em Direito Constitucional pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e Direito Penal e Direito Processual Penal, pela Academia de Polícia do Estado de Goiás, além de diversos certificados de cursos de Extensão Universitária, Aperfeiçoamento, Seminários e Simpósios, na área do Direito, o juiz Adolfo Amaro Mendes foi ainda professor contratado de Direito Constitucional e Direito Civil, entre 2007 e 2008, pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (Unest), em Paraíso do Tocantins.
Antes da magistratura, o juiz, formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1985, já havia sido aprovado em concurso público para delegado de Polícia do Distrito Federal (1985) e também de Goiás (1987), mas não chegou a assumir o cargo. Foi ainda promotor de Justiça em Goiás (1987/1989).
É casado com Regina Mendes e pai de Kamylla Dias Mendes, Rphael Simões Dias Mendes e Felipe Simões Dias Mendes.
Texto: Mara Roberta / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, já são 13.279.857 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, de acordo com dados do Conass
Anna Gabriela Costa, da CNN
O Brasil bateu recorde no número de mortes por Covid-19, nesta quinta-feira (8), chegando a 4.249 óbitos registrados em 24 horas. Com este dado, o país soma 345.025 mortes e 13.279. 857 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com dados consolidados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).
O estado brasileiro com maior número de casos e de vítimas da doença é São Paulo, com mais de 79 mil mortes e mais de 2 milhões de contaminados.
Depois de São Paulo, os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina lideram, respectivamente, o número de casos e mortes gerados pela Covid-19 no Brasil.
Nesta quinta-feira a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a realização de ensaio clínico com voluntários brasileiros para o desenvolvimento de uma nova vacina contra a Covid-19. Este é o quinto estudo de imunizante autorizado pela Anvisa.
O imunizante, desenvolvido pelos laboratórios Medicago R&D Inc (Canadá) e GlaxoSmithKline (GSK - Reino Unido), utiliza a proteína S e tecnologia de partícula semelhante ao coronavírus (CoVLP).
A vacina é desenvolvida para ser administrada em duas doses, com intervalo de 21 dias entre a primeira e a segunda aplicação.
Representante Consórcio de Governadores do Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), pretende importar 66 milhões de doses da vacina Sputnik V e quer aproveitar dados divulgados pela Argentina para acelerar a aprovação do imunizante no Brasil.
“Tivemos uma vitória importante com a Anvisa, que é separar os processos de importação pelo Ministério da Saúde, pela União Química e pelo Consórcio do Nordeste,” disse o governador.
Imunizante será entregue “de forma proporcional e igualitária”
Por Agência Brasil
O Ministério da Saúde informou que, a partir de hoje (8), entregará mais um lote de vacinas da covid-19 a todas unidades federativas para reforço da campanha de imunização. Acrescentou que 4,4 milhões de doses serão entregues “de forma proporcional e igualitária”.
Desse total, 2 milhões serão de vacinas da CoronaVac produzidas pelo Instituto Butantan, e 2,4 milhões serão da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Todas essas doses foram produzidas no Brasil com matéria-prima importada.
“As doses serão destinadas para vacinação de trabalhadores da saúde, idosos entre 65 e 74 anos, forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia”, informou, por meio de nota, o Ministério da Saúde.
Parte das vacinas será destinada para a primeira dose dos agentes das forças de segurança e salvamento, Forças Armadas e idosos entre 65 e 69 anos.
As demais vacinas têm como destino a segunda dose a ser aplicada em trabalhadores da saúde e idosos entre 70 e 74 anos, de forma a garantir a aplicação conforme o tempo recomendado de cada imunizante (quatro semanas para a vacina do Butantan e 12 semanas para as doses da Fiocruz).
Valdemar Júnior propõem que os transportes públicos intermunicipais sejam desinfectados para conter a proliferação do novo Coronavírus.
Com Assessoria
O deputado estadual Valdemar júnior (MDB) propôs na manhã desta quarta-feira, dia 16, em regime o Projeto de Lei que determina que concessionárias de transportes públicos intermunicipais deverão realizar diariamente a desinfecção e a limpeza de seus veículos, como medida para conter a proliferação do novo Coronavirus (Covid-19) no estado.
Valdemar ressalta que propositura é de grande relevância, visto que o transporte público é um meio de condução que transporta todos os dias, centenas de passageiros. “Centenas de pessoas se deslocam todos os dias de suas casas de uma cidade para outra, tanto para viajar a passeio, quanto para trabalhar e estes passageiros por sua vez, estão vulneráveis, correndo os riscos de contrair o vírus dentro dos veículos. Além disso, implementar essa medida, faz com que minimize os riscos na rotina de trabalho dos próprios funcionários do Sistema de Transporte Público”, explicou.
“Somente com medidas urgentes de contenção e precaução poderemos diminuir a gravidade desta doença em nosso estado, bem como os danos à população. O risco é eminente e não há como impedir a disseminação desta patologia se não tomarmos as medidas de higiene e limpeza em geral”, alertou o parlamenta.
Projeto de Lei
De acordo com a propositura a realização da desinfecção e a limpeza serão realizados em horários de não funcionamento destes serviços de transportes ou em intervalos de circulação. Caberá aos órgãos do Poder Executivo promover a fiscalização dos veículos para efetivação. As empresas que não cumprirem o disposto nesta Lei, poderão ter suas concessões suspensas de seus serviços prestados, bem como a cassação pelo Poder Concedente no âmbito do Estado do Tocantins.