A confraternização aconteceu na manhã desta quarta-feira, 28

Por Maisa Medeiros

Neste dia 28 de outubro, em que é comemorado o Dia do Servidor Público, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, conhecido por sua gestão comprometida com o povo tocantinense e com as políticas de valorização para o servidor, faz sua homenagem aos "valorosos colaboradores", conforme ele mesmo os denominou.

Em menção à data comemorativa, o presidente falou dos projetos que tem apoiado para beneficiar os servidores e da implementação de ações que fez no Parlamento para capacitar os funcionários.

Em qualquer instituição pública o Servidor é a mola-mestra e importante pilar de sustentação da gestão. Temos centenas de servidores íntegros, dedicados e comprometidos com a nossa gente. Vocês abrem as portas do futuro e nos ajudam a transformar o Tocantins em um Estado de oportunidades, destacou.

Entre as conquistas promovidas para os servidores durante a gestão de Andrade, vale destacar a oferta de novos cursos realizados pela Escola do Legislativo e as parcerias com as faculdades Serra do Carmo, Unopar e Unicesumar, que preveem desconto a servidores da Casa de Leis de 20% a 40% a cursos de graduação e pós-graduação.

O principal objetivo é permitir ao servidor cumprir, dentro do Parlamento, a carga horária do estágio obrigatório e contribuir para os trabalhos legislativos com os conhecimentos adquiridos no novo curso. O plano de enquadramento salarial dos servidores concursados também foi revisado na gestão de Andrade.

Com relação aos servidores públicos dos demais poderes, o presidente da Aleto tem apoiado os projetos e articulado o diálogo com as classes, as discussões parlamentares, a análise e a votação das matérias, a fim de beneficiar as categorias, como foi o caso das gratificações concedidas aos servidores estaduais da Saúde que trabalham na linha de frente de combate à covid-19.

A medida provisória nº 15 foi convertida em projeto na Comissão Permanente de Administração e Defesa do Consumidor, que instituiu a indenização extraordinária aos servidores da Secretaria da Saúde.

Outra MP que beneficia servidores contempla funções da Secretaria de Segurança Pública e da Cidadania e Justiça, com o pagamento de indenizações a ocupantes dos cargos de agente de Execução Penal, analista de Execução Penal, agente especialista socioeducativo, agente socioeducativo (motorista e técnico de enfermagem) e agente de segurança socioeducativo.

E ainda para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovada uma indenização aos servidores comissionados no final do ano passado.

"Temos olhado com carinho para os servidores e promovido avanços, com a ampliação e a inclusão de mais servidores com direito ao benefício de indenização, no caso dos que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Em debate com as mais diversas categorias, temos lutado para garantir e ampliar benefícios", ressaltou o presidente da Casa.

A deputada Cláudia Lélis (PV) também enfatizou a importância dos servidores para o bom andamento do serviço público, e reafirmou seu apoio para as ações que promovam a garantia dos direitos.

"Uma grande conquista para os servidores desta Casa foi o enquadramento na tabela dos salários dos concursados que o presidente conseguiu fazer com que esses salários fossem equiparados, a regularização dos plantões dos enfermeiros, e não podemos deixar de falar do auxílio aos profissionais da Saúde que trabalham na linha de enfrentamento da covid-19. Sei que isso é muito pouco perto do que esses homens e mulheres têm feito por nossa gente. Eles têm se doado dia e noite para cuidar dos doentes, mas é uma forma de reconhecer o esforço de cada um", frisou a deputada.

O deputado Júnior Geo (PROS) parabenizou os servidores pelo dia comemorativo e fez uma reflexão sobre a importância desse profissional para a população. "Eu também sou servidor público e nada melhor do que o reconhecimento pelo trabalho que prestamos à sociedade. Que continuemos nos empenhando e ajudando da melhor forma todos aqueles que dependem do nosso serviço, para que a máquina pública continue em pleno funcionamento", destacou o parlamentar.

Além de permanecer detido por dois dias, o secretário de Doria teve R$ 12 milhões em bens bloqueados por ordem do juiz Marcelo Bretas. Apesar de ter deixado a prisão graças a parecer de Mendes, Baldy não contou com entendimento positivo por parte do ministro dessa vez

Por Paulo Roberto Netto

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve o bloqueio de bens determinado pela Lava Jato contra o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy. O pedido de desbloqueio foi apresentado após o ministro enviar para a Justiça Eleitoral de Goiás a ação penal que acusa Baldy de receber R$ 2,5 milhões em propinas.

Nos autos, a defesa alegou que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio estaria demorando para remeter o processo para a Justiça Eleitoral, que deverá reavaliar medidas cautelares expedidas contra Baldy, incluindo o bloqueio de bens. Por conta do impasse, os advogados do secretário estadual pediram ao ministro que desbloqueassem as contas dele e de suas empresas, substituindo tal cautelar pelo bloqueio de um imóvel em Brasília avaliado em R$ 8,2 milhões.

Gilmar Mendes, no entanto, alegou que ele não poderia liberar os bens de Baldy pois tal competência cabe ao juiz natural do processo, no caso, a Justiça Eleitoral de Goiás. "Portanto, os bens deverão permanecer constritos até que os autos sejam remetidos ao Juízo competente e que seja feita a deliberação sobre a ratificação ou não das medidas", pontuou.

No início do mês, o ministro tirou da Lava Jato a ação penal que acusa Baldy de receber R$ 2,5 milhões em propinas de empresários em troca de influência em contratos com órgãos públicos. O processo já estava suspenso desde setembro, quando Gilmar vislumbrou que a força-tarefa fluminense da operação tratou como 'propina' o que seria, em sua visão, crime de 'caixa dois'.

Gilmar citou trechos da denúncia da Lava Jato contra Baldy em que os repasses ilícitos eram tratados como doações eleitorais não contabilizadas.

A PGR já recorreu contra a decisão do ministro, destacando que Gilmar 'colacionou' trechos da ação penal que citam brevemente doações eleitorais para justificar sua decisão.

"Dos oito excertos colacionados pelo Relator, nenhum deles é suficiente para demonstrar a competência da Justiça Eleitoral para o caso, mormente porque os trechos transcritos - pinçados de manifestação do MPF e dos termos de depoimento dos colaboradores - não podem ser interpretados isoladamente, mas apenas dentro do contexto probatório mais amplo dos autos", afirmou a subprocuradora Lindôra Araújo.

Baldy foi denunciado por peculato, corrupção e organização criminosa no âmbito da Operação Dardanários, que mirou 'conluio' entre empresários e agentes públicos para contratações dirigidas, especialmente na área da Saúde. Segundo a Lava Jato, ele teria recebido R$ 2,5 milhões em propinas entre 2014 e 2018, período no qual exerceu os cargos de Secretário de Comércio de Goiás, deputado federal e ministro de Cidades no governo Michel Temer (2016-2018).

O secretário estadual chegou a ser preso temporariamente em agosto, quando a Lava Jato deflagrou a Operação Dardanários. Porém, por decisão de Gilmar Mendes, Baldy foi solto. O ministro justificou à época que a ordem de prisão autorizada pelo juiz Marcelo Bretas foi usada como instrumento para 'forçar a presença ou a colaboração do imputado em atos de investigação ou produção de prova', numa espécie de 'condução coercitiva', proibida pelo STF.

A Dardanários mirou esquema de pagamento de propinas a agentes públicos por empresários investigados por desvios no Rio. As ações envolvendo Baldy dão conta de três repasses:

Entre abril e novembro de 2014, com auxílio de Rodrigo Dias - R$ 500 mil pagos 'com o intuito de obter facilidades na liberação de valores do contrato de gestão da Pró-Saúde no Hospital de Urgência da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado (HURSO).

Ao menos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, junto de Rafael Lousa, ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás - R$ 960.416,15 pagos para que Lousa contratasse a empresa Vertude.

Ao menos entre julho de 2016 e outubro de 2018, junto de Rodrigo Dias, ex-presidente da Funasa - R$ 1,1 milhão para contratação da empresa Vertude pela Funasa.

Segundo a Lava Jato, os acertos e pagamentos de vantagens indevidas ocorreram em diversas ocasiões e locais, incluindo a casa de Baldy em Goiânia e seu apartamento em São Paulo. Em uma situação, a propina foi entregue em espécie dentro de uma caixa de gravatas.

O Ministério Público Federal também suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo o 'núcleo familiar' de Baldy. Quebra de sigilo do secretário identificou transações de alto valor nas contas de sua esposa, Luana Barbosa, em relação à compra de uma aeronave Breech Aircraft e uma casa em Brasília. Outras movimentações suspeitas que estão na mira da Lava Jato são a venda de um apartamento em São Paulo, depósitos e saques de alto valor feitos pelo sogro de Baldy e duas operações de câmbio não declaradas.

Após ser preso na Dardanários, Alexandre Baldy anunciou que se afastaria do cargo de Secretário de Transpores Metropolitanos de São Paulo. Ele reassumiu o posto no último dia 1º, após 55 dias de licença.

COM A PALAVRA, ALEXANDRE BALDY

A Polícia Federal (PF) usará drones em todos os estados para auxiliar o trabalho dos policiais na prevenção e repressão a crimes eleitorais. A meta é aumentar a segurança nas eleições deste ano.

Com Agências

Serão utilizados mais de 100 Aeronaves Remotamente Pilotadas, que serão alocadas em municípios, classificados pelo órgão, como estratégicos em todo o território nacional. Segundo a PF, os equipamentos vão sobrevoar as principais zonas eleitorais do Brasil, ajudando na fiscalização e no combate a crimes como boca de urna e transporte ilegal de eleitores, por exemplo.

Ainda de acordo com a PF, os drones têm tecnologia de ponta e podem se tornar imperceptíveis ao voar em elevada altitude. Esses equipamentos possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entrega de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez.

As imagens capturadas serão transmitidas a uma equipe da Polícia Federal, que estará preparada para monitorar todas as eleições e adotar as medidas cabíveis diante de atividades suspeitas.

“Diante de algum flagrante de crime eleitoral, policiais se deslocarão imediatamente para o local indicado visando prender os suspeitos, que serão conduzidos a uma delegacia, onde serão tomadas as providências pertinentes”, informou a Polícia Federal.

Novas tecnologias

Acrescentou que o uso dos drones atende orientações da direção geral da PF visando prevenir e reprimir ações delituosas com a utilização de novas tecnologias.

Além disso, o emprego de drones diminui a presença física dos policiais e o contato social com não envolvidos em situação criminosa, o que, para a PF, se torna extremamente relevante diante do cenário de medidas de distanciamento social para combater a epidemia do novo coronavírus.

“Com isso, a instituição [Polícia Federal] visa cumprir seu mister constitucional de polícia judiciária eleitoral e mostrar que está preparada para combater crimes eleitorais, garantindo um pleito seguro para que os cidadãos possam exercer o seu direito de sufrágio dentro da legalidade”, finalizou a Polícia Federal.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação será sempre das 7h às 17h, no horário local.

Romano dos Anjos é apresentador do programa "Mete Bronca", da TV Imperial, afiliada da Record

Por Agência O Globo
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O jornalista Romano dos Anjos, de 40 anos, que havia sido sequestrado na própria casa, foi encontrado vivo na região do Bom Intento, zona Rural de Boa Vista, na manhã desta terça-feira (27). Ele teve as pernas lesionadas, o braço esquerdo quebrado e sofreu uma luxação no direito, de acordo com a Polícia Civil (veja mais no vídeo acima).

O jornalista estava ferido, informou o coronel Miramilton de Souza, subcomandante da Polícia Militar de Roraima. Romando dos Anjos foi levado ao pronto socorro do Hospital Geral de Roraima (HGR).

"Ele foi achado por um funcionário da Roraima Energia que estava fazendo uma medição em uma área rural, na segunda ponte do Bom Intento. Ele estava machucado, consciente, mas um pouco abalado", disse o coronel, que acompanhou a chegada de Romano no HGR.

Inicialmente, pela manhã, a Polícia Civil e o médico Murilo Sena, do HGR, informaram que ele estava com os braços e pernas quebrados. No boletim médico divulgado à tarde, no entanto, o governo, que administra o hospital, disse que "após exame de tomografia computadorizada, foi revelado que o jornalista Romano dos Anjos estava com fratura apenas no ombro esquerdo, e nos membros inferiores somente lesões, não havendo necessidade de procedimento cirúrgico." (Leia abaixo a nota na íntegra)

Principal suspeita é que jornalista tenha sido sequestrado por facção, diz Polícia Civil em RR

No momento do sequestro, o jornalista estava em casa, jantando com a esposa, quando bandidos encapuzados e armados invadiram o imóvel, por volta de 20h40 desta segunda-feira (26), no bairro Aeroporto, zona Oeste.

O jornalista foi levado no próprio carro. Segundo a Polícia Civil, ele teve as mãos e pés amarrados com fita e foi encapuzado pelos suspeitos.

Minutos depois do sequestro, o veículo foi encontrado às margens da BR-174, sentido Norte, antes da ponte do Rio Cauamé. O aparelho celular de Romano, também levado no crime, foi achado pela polícia em um terreno baldio e estava com as informações apagadas.

Resgate do jornalista

Romano do Anjos, de acordo com a Polícia Civil passou a noite em uma área de pasto e dormiu próximo a uma árvore. Na manhã desta terça, ele começou a andar e acabou sendo encontrado pelo funcionário da Roraima Energia.

O delegado geral da Polícia Civil, Herbert Amorim, que conversou com o jornalista no trajeto do local onde estava até o HGR, disse que depois de ter sido abandonado pelos bandidos, Romano conseguiu tirar a venda dos olhos com o braço e soltar os pés.

"Ele falou que teve um senso de direção e caminhou, mesmo machucado, com as mãos amarradas com uma fita. As pernas foram amarradas, mas ele soltou antes de começar a caminhada", disse o coronel Miramilton.

O jornalista é apresentador da TV Imperial, afiliada da Rede Record em Roraima. Ainda na noite de segunda a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou que, após o sequestro, acionou o serviço de inteligência para apurar o crime.

Relatou agressão com pedaço de pau

Romano foi transportado ao hospital em uma ambulância dos Bombeiros. Os militares usaram uma manta térmica no atendimento.

Uma foto que circula nas redes sociais mostra o jornalista dentro da ambulância, sorrindo em uma selfie com o delegado Amorim (veja imagem acima).

No HGR, iria fazer exames de raios X que apontassem exatamente os locais das fraturas. O jornalista relatou aos médicos ter sido bastante agredido com pedaços de pau.

"Foram múltiplas fraturas na região dos membros inferiores e superiores. Não teve fratura exposta", afirmou o médico Murilo Sena, ainda pela manhã, em coletiva à imprensa.

Associações, Fenaj e Sindicato pedem providências

Em nota divulgada na manhã desta terça, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) publicaram nota de repúdio ao sequestro de Romano dos Anjos e pediu "rigorosa apuração".

"Romano é apresentador de um dos maiores programas policiais de Roraima. O jornalista foi sequestrado em seu próprio carro por três homens armados e encapuzados que invadiram sua casa e deixaram a esposa, a também jornalista Nattacha Vasconcelos, amarrada. Horas depois, o carro de Romano foi encontrado carbonizado nas margens da BR-174", diz o comunicado.

"Na manhã desta terça-feira, o jornalista foi encontrado amarrado na zona rural da cidade, com ferimentos no braço. Abert, Aner e ANJ pedem providências imediatas às autoridades locais e federais para o esclarecimento do caso e uma rigorosa apuração dos fatos."

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Roraima (Sinjoper) também manifestaram, em nota, indignação e preocupação com o sequestro do jornalista.

"A FENAJ e Sinjoper pedem o máximo empenho das forças de segurança do Estado para que o caso seja elucidado e dada uma resposta a toda sociedade sobre os momentos terríveis pelos quais passaram o jornalista e sua esposa."

Na nota, a FENAJ e o Sinjoper pediram "esforço máximo do governo de Roraima, por meio de sua Secretaria de Segurança, das polícias Civil e Militar, ao mesmo tempo em que acionará a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) para que acompanhe o desenrolar das investigações."

Estado de saúde do jornalista

À tarde, por volta de 17h40, o governo, que administra o HGR, divulgou a seguinte nota:

"A Secretaria de Saúde de Roraima informa que o jornalista Romano dos Anjos deu entrada no Hospital Geral de Roraima, na manhã desta terça-feira, 27, e foi recebido no GT (Grande Trauma) pela equipe médica multidisciplinar composta por ortopedistas, cirurgiões e clínico geral.

O paciente foi recebido hemodinamicamente estável, consciente e sem sangramento ativo. Após avaliação clínica foi identificado que o jornalista apresentava múltiplas lesões nas regiões de membros inferiores e superiores, sem fraturas expostas. O paciente foi prontamente encaminhado para o centro cirúrgico para correção de fratura de Úmero Esquerdo e Luxação de Braço Direito.

Durante o exame clínico ficou evidente que regiões de órgãos nobres foram poupados incluindo cabeça, tronco e abdômen, que não foram afetados. Por meio de exame físico foi confirmado que não houve corte de língua.

Informa que após exame de tomografia computadorizada, foi revelado que o jornalista Romano dos Anjos estava com fratura apenas no ombro esquerdo, e nos membros inferiores somente lesões, não havendo necessidade de procedimento cirúrgico.O paciente passa bem e encontra-se internado no HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento) sob os cuidados de uma equipe médica disciplinar composta por clínico geral, ortopedista e cirurgião."

O paciente realizou exame de tomografia, permanece internado no HGR, não corre risco de morte e está sob cuidados de uma equipe multidisciplinar de médicos.

Romano dos Anjos jantava com a esposa quando três homens armados e encapuzados invadiram o imóvel. Carro do jornalista foi encontrado carbonizado

Por Valéria Oliveira e Polyana Girardi, G1 RR

O jornalista Romano dos Anjos, de 40 anos, foi sequestrado na noite desta segunda-feira (26), do bairro Aeroporto, zona Norte de Boa Vista. Segundo a Polícia Militar, ele estava em casa, jantando com a esposa, quando três homens armados e encapuzados entraram no imóvel.

Inicialmente, ainda segundo a PM, os bandidos procuraram por dinheiro. Depois, eles deixaram a esposa do jornalista amarrada dentro da casa e levaram Romano no próprio carro. O crime foi por volta de 20h40.

O veículo do jornalista foi encontrado minutos depois queimando na BR-174, antes da ponte do Rio Cauamé, sentido Norte.

Ainda não se tem informações sobre o paradeiro do jornalista. A Polícia Militar faz buscas para encontrá-lo. Romano dos Anjos é apresentador da TV Imperial, afiliada à Rede Record em Roraima.

"A Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e a Policia Civil de Roraima informam que estão mobilizadas para esclarecer o sequestro do Jornalista Romano dos Anjos", informou a assessoria da Polícia Civil.

Por telefone, a diretora de jornalismo da Imperial, Leiliane Matos, disse ao G1 que os criminosos levaram os celulares da esposa e de Romano.

"Eles estavam jantando dentro do quarto quando ouviram os latidos dos cachorros. O Romano abriu a porta para verificar o que era e eles já estavam dentro da casa. A esposa disse os suspeitos os ameaçaram o tempo todo e mandou que ficassem de cabeça baixa", contou Matos, com base no relato da esposa do jornalista.

A Sesp informou que o serviço de inteligência foi acionado e "o efetivo de serviço do Policiamento da Capital está patrulhando as possíveis rotas de fuga e conta com reforço de militares voluntários."

Qualquer informação que possa ajudar nas buscas podem ser informadas pelo 190. A identidade é mantida em sigilo.