A proposta foi construída pela Comissão de Estudos e Sistematização de Orientações e Normas e passou por amplo processo de discussão com os diversos atores sociais ligados à Educação
Por Cláudio Paixão e Patrícia Saturno
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), apresentou nesta quinta-feira, 4, proposta de retomada do ano letivo e avanço no novo modelo de educação durante e pós-Covid 19. A proposta foi construída pela Comissão de Estudos e Sistematização de Orientações e Normas, instituída em 29 de abril, com o objetivo de assegurar a reorganização do Calendário Escolar 2020, e passou por amplo processo de discussão com os diversos atores sociais ligados à Educação.
A proposta traz cinco pilares: a segurança dos profissionais da educação e dos estudantes; o respeito à diversidade da comunidade escolar do Estado; a garantia da conclusão do ano letivo para os estudantes da 3ª série do ensino médio dentro do calendário civil de 2020; a garantia da conclusão do ano letivo para todos os estudantes, independente do calendário civil; e a garantia de que o ano letivo de 2021 transcorra independente do cenário de 2020.
A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, destacou como ocorrerá, na prática, a volta às aulas. “Vamos retomar de forma gradual. Começaremos com o ensino não presencial para os alunos da 3ª série do ensino médio. Em seguida, progrediremos com eles para o semipresencial, com revezamento de turmas e, gradativamente, incluiremos os alunos das demais séries nesta modalidade semipresencial, de modo que até setembro, todos os alunos da rede estadual tenham voltado às aulas, no regime de revezamento”, explicou a gestora.
ENSINO NÃO PRESENCIAL
A proposta estabelece que os alunos da 3 ª série do Ensino Médio cumpram parte da carga horária no formato não presencial, entre os dias 29 de junho a 31 de julho. O início das aulas não presenciais será precedido da realização de formação para os professores da 3ª série para orientações sobre a metodologia a ser utilizada e os mecanismos de acompanhamento dos alunos a serem utilizados.
SEMIPRESENCIAL
O formato semipresencial terá início também com os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e, gradativamente, será ampliado para as demais séries. Este formato está previsto para começar no dia 3 de agosto e consiste nos estudantes cumprindo sua carga horária parte não presencial e parte presencial. Para tanto, está prevista a realização de revezamento de turmas. Uma semana, metade da turma participa de atividades presenciais na escola, enquanto a outra metade desenvolverá atividades não presenciais, seguindo os roteiros de estudos, que serão validados na semana subsequente, quando estarão presencialmente na escola.
Conforme pontuou a gestora, a decisão de iniciar as atividades com os estudantes da 3ª série leva em conta os seguintes fatores: possibilitar a assimilação do formato pelas escolas e a comunidade escolar como um todo; garantir que estes estudantes concluam as horas aulas neste ano calendário, para não correr o risco de serem prejudicados em vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, ainda, o fato de eles não estarem inseridos na rede estadual em 2021, visto que estão concluindo esta etapa de ensino.
SEGURANÇA
A gestora também disse que, como exigência do Governador Mauro Carlesse, a Pasta está tomando todas as providências para garantir segurança a estudantes e servidores no retorno gradual. Ela reforçou o alinhamento contínuo da Educação com a Secretaria de Estado da Saúde, assegurando que todas as ações serão executadas em consonância com os dados de acompanhamento da situação epidemiológica, citando como exemplo, a atenção especial aos servidores e alunos que façam parte do grupo de risco.
Dentre as medidas já previstas estão a sanitização das escolas, a garantia de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para estudantes e servidores (máscaras e álcool em gel), a disponibilização de um manual de boas práticas de higiene e conduta para o momento de pandemia, revezamento entre as turmas, garantia de distanciamento mínimo entre as carteiras escolares, e medição da temperatura dos estudantes e servidores das escolas, regularmente.
“É preciso que fique muito claro que, mesmo com todas estas medidas previstas, o retorno das atividades presenciais no início de agosto dependerá da situação epidemiológica no Estado. Asseguramos o direito dos estudantes à educação, mas não podemos perder de vista que cuidar da saúde e da vida é o principal neste momento de pandemia”, frisou a secretária.
CRONOGRAMA
O cronograma a seguir apresenta o quadro de retorno gradual, que pode ser ajustado em determinados municípios, a depender do avanço ou redução da Covid-19.
29 de junho a 31 de julho – aulas não presenciais para os 16.845 estudantes da 3ª série do Ensino Médio
03 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio
10 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio
17 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio
24 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio
31 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes do Ensino Fundamental
09 de setembro – revezamento com os outros 50% dos estudantes do Ensino Fundamental
Até 31 de janeiro de 2021 – fim do ano letivo 2020
Fevereiro de 2021 – início do ano letivo 2021
HISTÓRICO
As aulas presenciais nas redes de Ensino do Tocantins estão suspensas desde o dia 16 de março, quando o Governador Mauro Carlesse editou decreto para reduzir os riscos de contaminação da população pelo novo coronavírus. Também por meio de decreto, o Estado antecipou as férias escolares de julho para o período de 25 de março a 24 de abril. A última medida editada foi o Decreto 6099, de 28 de maio, que mantém as aulas presenciais suspensas até o dia 30 de junho de 2020.
CRÉDITOS DE CARGA HORÁRIA
A Medida Provisória 934/20, editada pelo Governo Federal, suspendeu a obrigatoriedade do cumprimento de 200 dias letivos neste ano, mas manteve a carga horária mínima de 800 horas/aula. Até o dia 13 de março de 2020, foram computadas cerca de 17% das horas/aula na rede estadual do Tocantins. Com as aulas não presenciais e semipresenciais, que serão ofertadas entre os dias 3 de agosto e 31 de janeiro, serão cumpridas mais cerca de 67% das horas/aula. O percentual restante será cumprido, por meio de créditos, em 2021. O cumprimento das horas, conforme planejamento da Pasta, ocorrerá com atividades não presenciais relativas ao conteúdo de 2020, paralelas às atividades do novo ano letivo.
DIÁLOGO E CONTRIBUIÇÕES
Antes de tornar a ideia pública, o Governo do Estado discutiu os termos da retomada das aulas com diversos atores envolvidos direta ou indiretamente no processo educacional, por meio de reuniões virtuais. Na terça-feira, 2, a proposta foi apresentada ao Ministério Público do Estado (MPE) e Defensoria Pública Estadual. Já na quarta-feira, 3, foi a vez das Diretorias Regionais de Educação e dos diretores das 493 unidades de ensino do Estado conhecerem e fazerem os apontamentos ao modelo. Na manhã desta quinta-feira, 4, foi pauta de discussão com o Conselho Estadual de Educação (CEE), o Fórum Estadual de Educação (FEE), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), o Conselho Estadual do Fundeb-TO, o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, a Assessoria de Apoio aos Municípios da Seduc, a Federação das Apaes e a Assembleia Legislativa.
De acordo com o Ministério da Saúde, 254.963 pessoas foram recuperadas. Tocantins tem cinco novas mortes. Número de mortes no Brasil passa o da Itália e chega a 34.021; país agora é o 3º do mundo com mais óbitos
Da Redação
O balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde trouxe 30.925 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, totalizando 614.941. O resultado marcou um acréscimo de 5% em relação a ontem (3), quando o número de pessoas infectadas estava em 584.016.
A atualização do Ministério da Saúde registrou 1.473 novas mortes, chegando a 34.021. O resultado representou um aumento de 4,3% em relação a ontem, quando foram contabilizados 32.548 falecimentos por covid-19.
Do total de casos confirmados, 325.957 estão em acompanhamento e 254.963 foram recuperados. Há ainda 4.159 óbitos sendo analisados.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (8.560). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (6.327), Ceará (3.813), Pará (3.416) e Pernambuco (3.134).
Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (2.183), Maranhão (1.062), Bahia (790), Espírito Santo (737), Alagoas (531), Paraíba (438), Rio Grande do Norte (378), Minas Gerais (323), Rio Grande do Sul (265), Amapá (254), Paraná (215), Piauí (202), Distrito Federal (196), Rondônia (194), Sergipe (186), Acre (181), Goiás (164), Santa Catarina (156), Roraima (127), Tocantins (87), Mato Grosso (82) e Mato Grosso do Sul (20).
Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (129.200), Rio de Janeiro (60.932), Ceará (59.795), Pará (48.049) e Amazonas (46.473). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Maranhão (40.629), Pernambuco (37.507), Bahia (23.463), Espírito Santo (16.894) e Paraíba (17.579).
Tocantins
Com cinco novas mortes por Covid-19 e 4.881 diagnósticos no estado, nas últimas 24 horas foram registros 187 novos casos de coronavírus. Ao todo, 87 pessoas já morreram.
Novos casos
Do novos casos, 52 foram registrados em Araguaína, que já soma 2.025 confirmações além de 20 mortes em decorrência da Covid-19. Em Palmas são mais 18 pessoas doentes. A capital já contabilizou 685 diagnósticos.
Os outros municípios que também tiveram novos casos são Tocantinópolis (11), Colinas do Tocantins (10), Nova Olinda (10), Paraíso do Tocantins (07), São Miguel do Tocantins (07), Buriti do Tocantins (06), Esperantina (05), Guaraí (05), Aguiarnópolis (04), Augustinópolis (04), Itaguatins (04), Praia Norte (04), Ananás (03), Couto Magalhães (03), Darcinópolis (03), Filadélfia (03), Porto Nacional (03), Xambioá (03), Araguatins (02), Tabocão (02), Maurilândia (02), Angico (01), Aragominas (01), Axixá do Tocantins (01), Babaçulândia (01), Barro do Ouro (01), Cachoeirinha (01), Colmeia (01), Dianópolis (01), Gurupi (01), Itapiratins (01), Nazaré (01), Nova Rosalândia (01), Palmeiras do Tocantins (01), Pugmil (01), Rio Sono (01) e Santa Tereza do Tocantins (01).
Curva acrescente de covid-19 no Brasil
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, declarou que os casos no país seguem crescendo.
"Estamos em um aumento semana após semana. Estimamos uma estabilização nos próximos meses. Por conta do período sazonal, diminui a transmissão respiratória no Norte e Nordeste. Não é possível prever quando será o pico”, pontuou.
Ele voltou a destacar, como em entrevistas anteriores, que há um desenvolvimento desigual da pandemia no país. Há mais intensidade nas regiões Norte e Nordeste e menos no Sul, Centro-Oeste e Sudeste, com exceção de São Paulo e Rio de Janeiro.
Perguntado sobre a flexibilização das medidas de distanciamento e reabertura de comércio por diversos governos estaduais e prefeituras, Macário avaliou que as decisões “têm que ser adequadas e proporcionais ao risco”.
Um dos dados apresentados na entrevista de hoje pelos gestores do ministério foi o indicador chamado número de reprodução, que mede o ritmo de contágio (quantas pessoas são infectadas por um paciente contaminado). De acordo com o Ministério da Saúde, os estados com índices mais altos são o Acre (1,6 pessoas infectadas para cada paciente com covid-19); Goiás (1,6); Bahia (1,7) e Ceará (2,4). Todas as outras unidades federativas possuem números de reprodução que variam de 1,1 a 1,5.
Sics/Adetuc fará plano de ação para direcionar os empreendimentos e municípios a serem atendidos
Por Seleucia Fontes
Além do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), com recursos do Ministério do Turismo (MTur), e do Microcrédito, que conta com recursos próprios do Governo do Estado, a Agência de Fomento trabalha em parceria com a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) para consolidar a liberação de nova linha de crédito, na ordem de R$ 10 milhões. A Lei 3.665, que institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins (FDESTO) foi sancionada pelo governador Mauro Carlesse e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 1º de junho
Em reunião nesta quinta, 4, o gestor da Sics/Adetuc, Tom Lyra, a presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha, por videochamada, e equipes técnicas das pastas reuniram-se para tratar do plano de ação que irá direcionar o processo de liberação do FDESTO. Caberá à Sics/Adetuc o levantamento do público-alvo, ou seja, as categorias de autônomos e/ou profissionais da economia criativa do Estado e seus respectivos municípios a serem beneficiados. Estão em fase de definição os valores, prazo de carência e parcelamento desta linha de crédito.
Conforme salientou Denise Rocha, a orientação do governador Mauro Carlesse é atender os pequenos empreendedores e autônomos com flexibilização na documentação e juros abaixo do mercado. “Desta forma poderemos socorrer os empreendedores e estimular o surgimento de novos negócios”, explicou.
Segundo Tom Lyra, a flexibilização na liberação dos créditos disponíveis é uma das principais demandas da classe empresarial neste momento de pandemia da Covid-19. “Dentro do que nos é permitido, em acordo com as regras do Banco Central, estamos trabalhando para atender os nossos empresários e também os pequenos empreendimentos que impulsionam a economia do Estado”, disse, enfatizando o empenho do governador Mauro Carlesse na abertura da nova linha de crédito.
Outras linhas
O Fundo Geral do Turismo (Fungetur) disponibilizou R$ 20 milhões para três modalidades distintas – capital de giro, implantação e ampliação – com empréstimos de até R$ 300 mil. O benefício é voltado aos empresários com empreendimentos nos municípios que integram o Mapa do Turismo do Estado e presentes no sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor, o Cadastur, do Ministério do Turismo.
Nesta semana, foi liberada linha crédito exclusiva de até R$ 5 mil para os guias de turismo do Estado. Os recursos, da base do Fungetur, são na modalidade capital de giro e estão disponíveis aos 97 profissionais inscritos no Cadastur, podendo ser creditados em parcela única ou em até cinco vezes, com carência de seis meses e parcelamento em até 48 vezes.
Já o Microcrédito permite contratos de até R$ 30 mil, com quatro meses de carência e 48 meses para quitação.
Postagem feita nesta quinta-feira (4) aponta para o envolvimento de Flávio Bolsonaro com milícia e divulga dados pessoas de supostos envolvidos
Por iG Último Segundo
O grupo de hackers Anonymous Brasil liberou na madrugada desta quinta-feira (4) dados sobre "a verdade" do caso Marielle Franco. As informações foram compartilhadas por volta de 00h30 no horário de Brasília em um link e apontam para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) como mandante do crime. Informações pessoais de pessoas confirmadas e outras supostamente envolvidas na morte da vereadora do Rio de Janeiro estão disponíveis, como CPF, número de cartão de crédito, filiação, telefones e endereço.
"Não queremos trazer notícias não verdadeiras, não somos nenhum grupo iniciante e nem estamos com o propósito de fama, diferente de todos os grupos brasileiros, aqui nós apuramos os fatos e trazemos conforto e conhecimento sobre o que estão nos escondendo, aqui nós apoiamos todos, nós? Somos negros, asiáticos, judeus, muçulmanos, lgbt, e toda classe oprimida e desfavorecida! Vocês não estão sozinhos, estamos com vocês", diz o início do texto de esclarecimento que antecipa uma série de links e vídeos sobre como funcionou o suposto planejamento da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes .
O grupo de hackers apontou para Flávio Bolsonaro como o integrante da família presidencial que atua junto com a milícia. Um link de apoio redirecionado para um suposto documento da Câmara, do deputado Rogério Correia (PT-MG), que pede uma investigação especial para apurar as ações criminosas das milícias do Rio de Janeiro. Contudo, não consta no requerimento o número de emissão e a data, apenas o mês de fevereiro do ano de 2019 ao final do suposto documento.
"Estamos cansados, o povo clama por ajuda, será que poderíamos visualizar com mais profundidade e com mais precisão o caso do presidente? O que o senhor acha Presidente? Talvez surja provas que seu filho é corrupto, talvez esse ano, a favela vai se revoltar, policiais estão abusando de poder, e o sistema deixa!", disse em mensagem os hackers , que reafirmou que a direita está "propícia a ser fascista ".
Apesar de serem contra Bolsonaro , o Anonymous voltou a reforçar que são apartidários em busca de "justiça" pelas minorias. "Isso não é sobre ser de esquerda ou de direita, afinal somos contra qualquer sistema político".
Nesta nova exposição de dados, foram divulgadas informações sobre de Ronnie Lessa e a esposa, Elaine Pereira Figueiredo, Elcio Vieira de Queiroz, Alexandre Motta de Souza, Rodrigo Jorge Ferreira, Camila Moreira, apontada como advogada que "atrapalhou as investigações", Bruno Pereira Figueiredo, cunahdo de Ronnie Lessa, José Márcio Mantovano e Josinaldo Lucas Freitas, que seriam amigos de Ronnie e "ocultaram armas".
"Conclusão? Parece que a família bolsonaro é a mandante. Também parece que agora temos vários motivos para duvidar da postura do nosso querido presidente! #MarielleVIVE", finalizou a postagem do grupo que se autodenomina Anonymous Brasil .
O órgão justifica que o pedido é provisório, pois ainda há uma diligência pendente que depende do Supremo Tribunal Federal (STF) para conclusão do mesmo; o governo federal foi procurado pelo G1. O presidente foi esfaqueado durante ato de campanha em 2018 em Juiz de Fora (MG).
Com Assessoria
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pelo arquivamento provisório do segundo inquérito que apura a possível participação de terceiros no atentado cometido contra o então candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido), em 6 de setembro de 2018. Na manifestação enviada à Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), o MPF, após analisar a investigação, concluiu que Adélio Bispo de Oliveira concebeu, planejou e executou sozinho o atentado.
Segundo o inquérito, Adélio já estava em Juiz de Fora quando o ato de campanha foi programado. Portanto, não se deslocou até a cidade com o objetivo de cometer o crime. Ele não mantinha relações pessoais com ninguém em Juiz de Fora, tampouco estabeleceu contatos que pudessem ter exercido influência sobre o atentado. E não efetuou ou recebeu ligações telefônicas ou troca de mensagens por meio eletrônico com possível interessado no atentado ou relacionadas ao crime.
O inquérito também deixou claro que, nas contas bancárias de Adélio e de seus familiares investigados, não houve nenhuma movimentação financeira incompatível com suas atividades trabalhistas ou com os respectivos padrões de vida. Além disso, não foram recebidos valores atípicos ou de origens desconhecidas. Não há respaldo à hipótese de que o delito pudesse ter sido praticado mediante pagamento.
Investigação pendente - Apesar das conclusões do inquérito apontarem que o investigado executou o crime sozinho, o pedido de arquivamento enviado à Justiça Federal é provisório em razão de diligências que dependem de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para serem concluídas e que podem, em tese, revelar a existência de grupo ou pessoas que tenham instigado ou induzido Adélio à prática do atentado.
Para o MPF, resta a identificação da origem dos honorários alegadamente pagos para a defesa de Adélio Bispo, a qual não foi contratada pelo próprio acusado nem por seus familiares. “Nessa investigação, também não há suspeita de participação dos advogados na infração penal. E a identificação da origem dos honorários alegadamente contratados faz-se igualmente necessária à completa elucidação do fato. Trata-se da linha de investigação ainda pendente, em coerência com a orientação de exaurimento de todas as hipóteses cogitadas”, diz a manifestação.