A oficialização da entrada do Centrão no "coração" do governo, com a posse da ministra Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo (Segov), contou com a presença de um novo aliado do Palácio do Planalto. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, participou da solenidade e ganhou espaço de destaque, em um local reservado a autoridades como o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e o presidente Jair Bolsonaro.

Por Lauriberto Pompeu e Emilly Behnke - Estadão 

O ex-deputado foi condenado, em 2012, pelo envolvimento no esquema do mensalão durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo com a decisão de última hora do governo de tornar o evento "secreto", sem a presença de jornalistas e tampouco transmissão online, a presença de Valdemar foi registrada pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), que compartilhou uma imagem da solenidade em seu Twitter.

Flávia Arruda será responsável pela articulação entre Planalto e Congresso, o que inclui a negociação de liberação de verbas via emendas parlamentares e indicações políticas para cargos no governo. Sua escolha é creditada aos partidos do Centrão, grupo marcado pelo fisiologismo, a troca de espaço na administração pública por apoio a projetos e outros interesses do Executivo no Legislativo.

Além do presidente do PL, Bolsonaro tem como um dos principais aliados outro condenado no mensalão: o também ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Foi uma entrevista de Jefferson em 2005, na qual denunciou a compra de apoio político pelo então aliado governo Lula, que desencadeou as investigações do caso de corrupção. Tanto PTB quanto PL fizeram parte das gestões petistas, comandando ministérios e órgãos importantes na administração pública.

A aproximação de Bolsonaro com o Centrão ocorre desde o ano passado, após o presidente sofrer sucessivas derrotas no Congresso e se ver ameaçado por um processo de impeachment. Desde então, passou a entregar cargos no segundo e terceiro escalão do governo a nomes indicados grupo. Agora, com Arruda na Secretaria de Governo, já são dois os ministérios entregues ao grupo político - João Roma (Republicanos-BA), no Cidadania, é o outro.

A aliança com o Centrão contraria o discurso de campanha do presidente. Por diversas ocasiões, ele afirmou que não "lotearia" o governo em troca de apoio político e que não negociaria ministérios com partidos, relacionando a prática aos episódios de corrupção nas gestões petistas. Em um evento do PSL em julho de 2018, um dos principais auxiliares de Bolsonaro, o general Augusto Heleno, chegou a ironizar o grupo político parodiando uma canção popular. "Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão", cantarolou o militar, hoje ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Também participaram da posse da Flávia Arruda outros parlamentares, como o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente.

Durante seu discurso no evento, a nova ministra citou a necessidade de uma "engenharia política" que garanta governabilidade ao Executivo. "A democracia contemporânea exige uma engenharia política baseada numa coalizão parlamentar que permita a governabilidade do Executivo. Todos nós estamos diante de um enorme desafio", afirmou ela, agradecendo de forma "muito especial e carinhosa" o presidente do seu partido.

Valdemar passou os últimos anos afastado formalmente do comando do PL. No entanto, ele sempre exerceu influência sobre a legenda. O ex-deputado reassumiu a presidência da sigla no começo de março. Na semana passada, após a definição de Arruda no comando da Secretaria de Governo, Costa Neto esteve presente em um café com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Nesta manhã, foram realizadas as posses de sete ministros. A cerimônia foi fechada, sem a presença da imprensa e sem transmissão pelos canais oficiais. Horas após o evento, o Palácio do Planalto divulgou uma série de vídeos com os discursos feitos na solenidade.

Três dos ministros empossados hoje, contudo, já haviam assinado os termos de posse em cerimônias reservadas no gabinete do presidente e estavam exercendo o cargo -- Anderson Torres (Justiça), André Mendonça (AGU), na semana passada, e Marcelo Queiroga (Saúde), no dia 23. As posses “secretas” não foram abertas à imprensa e nem transmitidas pelos canais oficiais de comunicação do governo. Os atos tampouco constaram na agenda oficial do presidente nos respectivos dias.

Como mostrou o Estadão, em um ano de pandemia, Bolsonaro promoveu mais de 40 eventos com aglomerações no Palácio do Planalto. De posse de ministros até o lançamento de um selo postal comemorativo em homenagem aos 54 anos da Embratur, as solenidades reuniram centenas de convidados, contrariando o isolamento, uma das ações mais eficazes para conter a propagação do vírus, de acordo com organismos de saúde.

Militares. Na cerimônia desta terça, foram oficializadas também as mudanças de pastas comandadas por ministros militares após Bolsonaro demitir Fernando Azevedo e Silva da Defesa. O ministério agora está a cargo do general Walter Braga Netto, que para isso deixou a chefia da Casa Civil. Em seu lugar, assumiu Luiz Eduardo Ramos, até então responsável pela Segov. Carlos França, que substitui Ernesto Araújo no Ministério das Relações Exteriores, completa o grupo de novos ministros empossados nesta terça.

Ao dar posse a Ramos, seu amigo desde a época em que era cadete do Exército, Bolsonaro afirmou considerar a "confiança nas pessoas" para montar sua equipe no governo. Ramos foi um dos auxiliares que mais influenciou as trocas ministeriais anunciadas na semana passada.

"Não tem uma escola para ser presidente ou para ser ministro", disse Bolsonaro, segundo discurso divulgado pelo Planalto horas após o evento. O presidente destacou ter aprendido em sua formação militar que "pior que uma decisão mal tomada, é uma indecisão" e que muitas vezes "decisões difíceis" são tomadas.

"Agora, aprendi também depois da terceira idade, que o currículo é muito importante. Mas tem algo que é muito, muito mais importante que o currículo, é a confiança nas pessoas. E assim nós devemos montar a equipe que se propõe, se voluntaria a estar conosco, em especial nos momentos difíceis", afirmou.

Em seu discurso, Bolsonaro também elogiou o general Braga Netto. O general assumiu a Defesa após divergências do presidente com o então ministro, Azevedo e Silva, que rejeitou tentativas de politizar as Forças Armadas. A troca na pasta foi seguida da demissão dos comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha.

"Nós aprendemos na academia a guerra convencional, muito pouco sobre a guerrilha. E a guerrilha a gente não sabe onde está o inimigo. Muitas vezes está ao nosso lado, mas nós vamos cada vez mais, buscando maneiras de enfrentar também a esse inimigo. Porque o que interessa para todos nós, é proporcionar dias melhores ao povo brasileiro", disse Bolsonaro.

De acordo com o Ministério da Defesa, participaram da cerimônia de hoje no Planalto o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho e os novos comandantes anunciados: almirante Almir Garnier, da Marinha, general Paulo Sérgio Oliveira, do Exército, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, da Aeronáutica, além de "demais autoridades civis e militares".

Pela primeira vez, o petista venceria o presidente da República no primeiro e no segundo turno das eleições

Com Estadão 

Nova rodada de pesquisa da XP/Ipespe sobre a disputa presidencial de 2022 mostra que o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanecem tecnicamente empatados. No entanto, a simulação demonstra que o petista desponta numericamente à frente de Bolsonaro, com 29% das intenções de voto, ante 28% do atual presidente.

No último levantamento realizado pelo instituto, Lula contava com 25% das intenções de voto, contra 27% de Bolsonaro. Ainda segundo a pesquisa, nomes como Sérgio Moro e Ciro Gomes (PDT) contam cada um com 9% das intenções de voto.

Em um possível segundo turno, Lula também está numericamente à frente de Bolsonaro, com 42% das intenções de voto contra 38% de Bolsonaro.

Pandemia

A pesquisa da XP/Ipespe também perguntou sobre a atuação de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de covid-19. A avaliação de “ótima e boa” oscilou positivamente dentro da margem, indo de 18% para 21%. O cientista político Antônio Lavareda destaca que a troca do ministro da Saúde foi bem recebida pela população. “O avanço da vacinação e o posicionamento do novo titular sintonizado com a ciência, além do maior jogo de cintura, devem contribuir para melhorar essa percepção.”

Popularidade

A pesquisa mostra a continuidade na trajetória de alta da rejeição ao governo de Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, 48% avaliam o governo como "ruim ou péssimo", três pontos percentuais a mais do que a rodada anterior.

Lavareda diz que a ampla reforma ministerial, que culminou na demissão do ministro da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas, pareceu o reconhecimento de que o governo ia mal. "Confusão nos quartéis nunca é bem vista", disse ele. "O resultado é que cresceu a avaliação negativa, agora 48%, e a positiva ficou abaixo dos 30 pontos (27%) pela primeira vez desde julho do ano passado."

Foram realizadas mil entrevistas de abrangência nacional nos dias 29, 30 e 31 de março. A margem de erro máxima é de 3,2 pontos porcentuais para o total da amostra.

Direção do PT manifestou perplexidade com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de pautar no plenário da Corte o julgamento do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão que anulou as condenações impostas pela Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por Anne Warth

A decisão foi tomada por Fux no último dia 25 de março, e o recurso será julgado na próxima semana, em 14 de abril. Caberá aos 11 ministros do plenário da Corte decidir se mantém ou derrubam, na íntegra ou parcialmente, os pontos levantados pelo ministro Edson Fachin, que, ao anular as condenações, tornou Lula elegível e apto para disputar as eleições de 2022. Fachin determinou ainda o envio dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal e o arquivamento da suspeição do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro.

Em nota, o PT afirma que a competência para julgar o recurso não é do plenário, mas da Segunda Turma do STF - formada por Fachin e pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Nunes Marques. É a mesma turma que, apesar da decisão de Fachin, declarou Moro parcial ao julgar Lula no processo de triplex no Guarujá, por 3 votos a 2. O partido avalia que essa é uma tentativa de cassar os direitos políticos do ex-presidente.

"Agora, o que não causa estranheza é que setores inconformados com a restauração dos direitos políticos de Lula - que em última análise representam o direito livre de voto do povo brasileiro - venham a manifestar, pela imprensa, sua intenção e até mesmo a expectativa de promover uma reviravolta no assunto, uma verdadeira cambalhota jurídica por parte da Suprema Corte", diz a nota, assinada pela presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (SP), e pelos líderes da sigla na Câmara, Bohn Gass (RS), e no Senado, Paulo Rocha (PA).

"São os mesmos que apoiaram desde o início a violação do Direito, da Constituição e do devido processo legal para promover a perseguição da Lava Jato contra Lula. São os mesmos porta-vozes da farsa e da chicana que insistem em perverter o sistema judicial, com objetivos políticos claros e também interesses inconfessáveis."

O partido avalia que a determinação de Fachin e a decisão pela Segunda Turma do STF revogaram "ilegalidades e parte das injustiças contra o ex-presidente Lula na Vara Federal de Curitiba" e restauraram a "lei, a previsibilidade e a credibilidade da Justiça"

"O Partido dos Trabalhadores considera absolutamente necessário apresentar tais esclarecimentos à nação e alertar a sociedade para a movimentação dos pescadores de águas turvas, que pretendem revogar as corretas decisões do STF em relação ao ex-presidente Lula, valendo-se uma vez mais da mentira e da desinformação. Não toquem nos direitos de Lula."

No recurso em que contesta a decisão de Fachin, a PGR fez uma série de pedidos. A Procuradoria quer que o Supremo reconheça que os casos de Lula devam permanecer em Curitiba, ou seja, que as condenações contra o ex-presidente sejam mantidas. Caso o Supremo não atenda esse ponto, a PGR pediu que o STF confirme a validade de todos os atos já tomados nas ações contra Lula, inclusive os tomados por Moro, ou que as investigações sejam enviadas à Justiça Federal de São Paulo, e não para Brasília.

Para o PT, a decisão de Fachin, que anulou os processos contra Lula, e o julgamento da Segunda Turma sobre a suspeição de Moro "são atos jurídicos corretos, que correspondem plenamente ao que vinha sendo pleiteado desde 2016 pela defesa do ex-presidente".

"Tanto a anulação das sentenças quanto o julgamento da suspeição recolocaram os desvios praticados pela Lava Jato contra Lula sob a luz do devido processo legal e contribuíram para resgatar a credibilidade do Judiciário brasileiro, dentro e fora do País. Tiveram ampla repercussão nacional e internacional, por devolver a Lula a plenitude de seus direitos políticos, o que significa também devolver ao povo brasileiro a esperança no futuro do País."

Por Edson Rodrigues

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, de forma inteligente e planejada, está oxigenando sua administração e dando uma nova roupagem à Capital, com a intenção realizar uma gestão com a participação da população, do empresariado, das entidades classistas e das lideranças políticas interessadas em ajudar a planejar, executar e implantar projetos que tragam benefícios diretos à população.

Vale ressaltar que este é o governo que Cinthia pode chamar de “seu”, pois o conquistou no voto e, por isso, quer dar o melhor de si para solidificar sua capacidade administrativa e sua vocação para a vida pública.

FIÉIS ESCUDEIROS

Entre as modificações na equipe, Cinthia deu novas funções aos seus dois principais aliados políticos, que já vinham contribuindo para o seu governo, considerados os “fiéis escudeiros” de seu governo e de sua campanha.

O secretário de Finanças, Rogério Ramos, vai acumular a secretaria de Ações Governo e Relações Institucionais. Ramos foi um dos principais articuladores políticos da campanha vitoriosa de Cinthia pela reeleição e, presidente estadual do Patriotas, conseguiu desenvolver, paralelamente, um grande trabalho de captação de lideranças políticas em todo o Estado durante o período eleitoral.

Já Carlos Braga assume a secretaria de Desenvolvimento Urbano, onde ficará responsável por um dos grandes “calcanhares de Aquiles” da Capital que é a regularização fundiária da Capital, que, desde a sua criação. Cabe à Pasta assumida por Braga, promover o planejamento urbano e o crescimento ordenado da cidade, dando subsídios à administração municipal para desenvolver um crescimento urbano sustentável.

Braga também ficará responsável por coordenar a elaboração, a revisão e a implantação efetiva do Plano Diretor Participativo, além de elaborar, junto à população, a política municipal de habitação, criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que criará condições para a regularização fundiária efetiva de Palmas.

NOVIDADES

As mudanças também atingiram outras secretarias. A Secretaria da Saúde (Semus), que estava sem titular definitivo desde a morte de Valéria Paranaguá pela Covid-19, vai fica sob o comando interino de Thiago de Paulo Marconi. Marconi é o atual secretário de Planejamento e Desenvolvimento Humano e vai acumular as duas pastas.

O perfil do secretário no site da prefeitura indica que ele tem formação em direito e que atuou na Secretaria de Transparência e Controle Interno. Não há nenhuma citação a alguma experiência na área da saúde. A partir de agora, Thiago de Paulo Marconi deverá liderar o combate ao coronavírus na capital.

Daniel Borini vai ficar como secretário executivo da pasta. Até esta quarta-feira, o comando da Semus estava com Durval Júnior, que ocupava a função de secretário executivo. Palmas passa pelo momento mais crítico de toda a pandemia, com o sistema hospitalar em colapso e enfrentando falta de vagas para os pacientes.
Por enquanto, a nova cara de Palmas começa a ser dada onde a população mais percebe, com paisagismo, nova sinalização horizontal e vertical e novos semáforos.

Equipamentos públicos que há tempos vinham sendo deixados de lado por questões mais importantes.

Presidente afirmou que militares estão preparados para imunizar população, e que quartéis têm condições para tal. Ministro da Saúde afirmou que por ordem do mandatário, militares irão atuar também aplicando doses

Por Sarah Teófilo

Ao lado do ministro da Defesa, Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (3/4), que as Forças Armadas “estão à disposição para começar a vacinar, para colaborar na vacinação". “Praticamente todos os quartéis do Brasil tem essa condição. Da Marinha, do Exército e da Aeronáutica”, disse. As falas foram feitas em Itapoã, no Distrito Federal, na Associação Beneficente Cristã Casa de Maria — Beth Myriam, que distribui sopa para população carente na região.

O presidente foi ao local junto com Braga Netto e fez uma transmissão ao vivo pelas suas redes sociais em uma semana de intensa crise entre o Palácio do Planalto e militares, após demitir o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e os três comandantes das Forças Armadas. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou sobre o mesmo assunto em coletiva de imprensa neste sábado, dizendo ter conversado com Braga Netto e Bolsonaro.

"Por determinação do nosso presidente, que está pessoalmente empenhado em aumentar a cobertura vacinal do país, nós teremos o apoio das Forças Armadas, seja na logística de distribuição de vacinas, seja através do corpo técnico da Saúde, ajudando Estados e municípios a vacinar a população brasileira de uma maneira muito efetiva", afirmou.

O próprio ministro, entretanto, destacou que o problema no país não é capacidade de vacinação, mas falta de imunizante. “Uma das coisas que o nosso sistema de saúde faz muito bem é vacinar. nós temos mais de 37 mil salas de vacinação em todo o país e temos uma capacidade de vacinação ainda ociosa, que é ociosa por uma série de motivos, mas sobretudo por falta de vacina”, garantiu.

Queiroga relatou que já existe o apoio dos militares durante a pandemia, com participação nos programas de imunização. “É só ampliar, na parte logística, na parte operacional", explicou, ressaltando a capacidade dos fardados em fazer os insumos chegarem às áreas mais remotas do país, característica que ajuda "estados e municípios a vacinar a população brasileira de maneira muito efetiva".

O chefe da Saúde não especificou de que forma esse apoio interministerial seria fortalecido. "O presidente, eu e o ministro Braga Netto conversamos hoje. Então, ainda não podemos ter um plano detalhado", disse. Mas, de acordo com as falas do próprio mandatário, a ideia é ampliar a capacidade de distribuição das vacinas, colocando militares na linha de frente das aplicações, começando dentro dos quartéis.

No Ministério da Defesa já existe uma ampla operação dos militares para logística e apoio na vacinação durante a pandemia do coronavírus, com o transporte de pacientes, medicamentos, insumos, vacinas, segurança da mercadoria e, caso solicitado pelo Ministério da Saúde, auxilia na vacinação - no geral, em regiões distantes e de difícil acesso, como aldeias indígenas na Amazônia.

Em nota, o Ministério da Defesa respondeu dizendo que “apoia a vacinação contra a covid-19 desde o primeiro dia da campanha, em 19 de janeiro de 2021”. “Na ocasião, as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram doses da vacina para 11 capitais, além do Distrito Federal. Caso sejam demandadas novamente, as Forças Armadas estão em condições de apoiar a vacinação da população em geral, mediante coordenação com o Ministério da Saúde e demais órgãos envolvidos”, pontuou.

A Defesa ressaltou também que as Forças Armadas “sempre estiveram envolvidas na distribuição de vacinas para populações e comunidades indígenas em locais de difícil acesso”. “Até o momento, 194.734 doses de vacina foram aplicadas, em 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS), com o apoio dos Comandos Conjuntos da Operação Covid-19, coordenada pelo ministério”, apontou.

A pasta informou, ainda, que militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica também estão prestando apoio logístico aos postos de vacinação das secretarias municipais de saúde de seis capitais. “As Forças Armadas atuam na Operação Covid-19 desde 20 de março de 2020. À época, o Ministério da Defesa ativou dez Comandos Conjuntos e 34 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica assumiram a missão de salvar vidas”, frisou.