O presidente comentou a decisão da ministra Carmen Lúcia, do STF, que deu 5 dias para Lira analisar os pedidos de impeachment de Bolsonaro

Por Ricardo Brito

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que só Deus pode retirá-lo da cadeira presidencial e afirmou haver algo de "muito errado" no Brasil, ao comentar decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu 5 dias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explicar o motivo de não ter analisado pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo.

"Realmente eu acho que alguma coisa de errado ou de muito errado vem acontecendo há muito tempo no Brasil, vamos ver se processa a informação e vamos ver qual é o encaminhamento que o Arthur Lira vai dar no tocante a isso, se vão abrir processo ou não", disse Bolsonaro em sua transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais.

"Eu não quero me antecipar, falar o que eu acho sobre isso aí. Só digo uma coisa, só Deus me tira da cadeira presidencial, e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que nós estamos vendo acontecer no Brasil, não vai se concretizar, mas não vai mesmo", acrescentou.

A determinação de Cármen Lúcia a Lira --que tem cinco dias para respondê-la-- decorre de uma ação movida por um advogado que cobrava do presidente da Câmara a análise dos pedidos de impeachment de Bolsonaro. A ministra do STF tomou uma decisão meramente formal, sem ter feito qualquer análise de mérito sobre o assunto.

Há mais de uma centena de pedidos de impeachment para avaliação de Lira, mas, pela Constituição, não há um prazo para que haja qualquer deliberação. Lira é aliado de Bolsonaro, tendo sido eleito para o cargo com o apoio do governo.

CÂNCER

O presidente afirmou ainda na live que sabe onde está o "câncer" que precisa ser vencido no Brasil para ganhar o que chamou de guerra, e voltou a dizer que o governo federal vai agir, dentro dos limites da Constituição, para restabelecer a ordem no país.

As declarações em tom de ameaça de Bolsonaro --que não especificou a quem se referia-- ocorrem no momento de escalada de falas do presidente em meio a críticas à gestão federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e queda de popularidade dele, além de recentes decisões do STF que o desagradaram.

"Se o povo estiver bem informado, tiver consciência do que está acontecendo, a gente ganha essa guerra. Alguns querem que eu seja imediatista. Eu sei o que tem que fazer dentro das quatro linhas da Constituição, se o povo, cada vez mais, se inteirar, se informar, cutucar seu vizinho, começar a mostrar para ele qual o futuro do nosso Brasil, a gente ganha essa guerra", disse.

"Eu sei onde está o câncer do Brasil. Nós temos como ganhar essa guerra. Se esse câncer for curado, o corpo volta à sua normalidade", afirmou.

Segundo Bolsonaro, o governo federal vai agir dentro das "quatro linhas" da Constituição para restabelecer a ordem do Brasil. Ele disse que é a população quem dita os rumos do país.

Deputados e senadores do Estado apontam potenciais prejuízos ao Tocantins; coordenador concede entrevista coletiva nesta sexta-feira para explicar procedimento

Com Assessoria

A bancada federal tocantinense no Congresso Nacional protocolou, no final da tarde desta quinta-feira, 15 de abril, uma representação no TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo mudanças no Edital de Concessão n° 01/2021 da ANTT (Agência de Transporte Terrestre), que prevê o leilão do trecho da BR-153 entre Alianças (TO) e Anápolis (GO). Conforme a bancada, o certame, marcado para o próximo dia 29 de abril, tem evidentes e potenciais prejuízos ao Tocantins, com prazos demasiadamente excessivos para a chegada dos benefícios no Estado.

A representação é assinada pelo coordenador da bancada do Tocantins, deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade), pelos senadores Kátia Abreu (PP) e Irajá (PSD), e pelos deputados federais Professora Dorinha (DEM), Eli Borges (Solidariedade), Dulce Miranda (MDB), Vicentinho Júnior (PL), Célio Moura (PT) e Osires Damaso (PSC). Encaminhada ao ministro relato Vital do Rêgo, o documento tem como alvos a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), dirigida por Alexandre Porto Mendes de Souza, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), presidida por Arthur Luis Pinho de Lima, e o Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio Gomes Freitas.

Nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, o deputado Tiago Dimas concederá entrevista à imprensa para explicar os motivos da iniciativa junto ao TCU.

Na representação, os parlamentares pedem que, preferencialmente, sejam feitas as alterações no edital sem mudar a data do leilão. Um dos principais problemas do atual edital está na previsão de investimentos de duplicação: quase 75% do trecho da BR-153 do Tocantins a ser concedido à iniciativa privada só terá a pista duplicada a partir do vigésimo ano. Enquanto isso, em Goiás, quase 70% será duplicado em até dez anos.

“A mens legis é, então, que a eficiência seja um denominador comum para as desestatizações e, por consequência, para as concessões, como é o presente caso. Se não há eficiência em relação ao serviço prestado pelo ente concedente, razão não há para a concessão; se o bem-estar da população não for alcançado, não há motivos para que se proceda à concessão nestes moldes. Sendo um direito dos usuários receber serviço adequado, consubstanciado em justo cronograma de execução de obras, os serôdios previstos para a realização das obras no Estado do Tocantins não devem ser admitidos”, destaca trecho da petição.

Além das discrepâncias para investimentos da duplicação, a representação aponta que os representados não atenderam recomendações da Corte de Contas sobre adequações que equilibrassem o edital, reduzindo prejuízos para o Tocantins.

Outros problemas do edital são em relação a investimentos de melhoria na rodovia, como na instalação de passarelas, rotatórias, interseções, que vão ocorrer em número muito pequeno na comparação com o Estado vizinho:

- Duas passarelas no Tocantins, contra 16 de Goiás;

- Nenhuma rotatória no Tocantins, seis em Goiás;

- Quatro retornos em X no Tocantins, 76 em Goiás;

- Quatro interseções no Tocantins, 15 em Goiás.

No trecho do Estado, que tem quase 180 quilômetros e vai de Aliança Talismã, dois pontos de pedágio serão instalados e entram em funcionamento em até um ano após a concessão.

A filiação de Mauro Carlesse ao PSL não foi nenhuma surpresa para quem vem acompanhando o noticiário político, principalmente em O Paralelo 13, da mesma forma que sua “temporada” filiado ao DEM foi uma “breve escala”, estrategicamente planejada para manter o controle do partido no Tocantins.

Por Edson Rodrigues

Carlesse foi para o DEM, após gestões de seu companheiro fiel, deputado Carlos Gaguim, com a promessa de ter o comando do partido no Tocantins. Mas acabou caindo num verdadeiro “conto do vigário”, em que o que ganhou foi uma vice-presidência regional, cargo que nem consta no estatuto do partido, um “cantinho de carroceria”, já que o DEM jamais teve a real intenção de lhe dar o comando da legenda, como foi prometido a Gaguim. Carlesse se resumiu a ocupar um espaço delimitado, decorativo, sob os olhos da presidente estadual da legenda, deputada federal Dorinha Seabra, que o monitorou de perto e evitou que se aproximasse da cúpula estadual e nacional.

Agora, Mauro Carlesse chega ao PSL em condições totalmente diferentes, com a presidência da Comissão Provisória do partido no Tocantins, e traz para o partido o secretário de Captação de Recursos e Investimentos, Claudinei Quaresmim e Divino Alan, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes e o secretário de Governo da prefeitura de Palmas, Rogério Ramos.

O ato de filiação foi prestigiado por vários deputados de diversos partidos da base de sustentação política de Mauro Carlesse na Assembleia Legislativa, dentre eles, o presidente da Casa de Leis, Toinho Andrade e outras autoridades, embora auxiliares palacianos tenham apregoado aos quatro cantos do Estado a presença de 20 deputados federais do PSL, do presidente da Câmara federal, Arthur Lira e a filiação de vários prefeitos.

Para efeito de demonstração de poder, o ato de filiação de Carlesse ao PSL foi de morno para frio, pois estiveram presentes apenas quatro deputados federais do partido, o deputado federal Carlos Gaguim, leal companheiro de Carlesse. A única novidade contundente acabou sendo a filiação de Rogério Ramos que significa, a princípio, a adesão de Cinthia Ribeiro ao grupo político de Mauro Carlesse.

MOVIMENTO NO TABULEIRO SUCESSÓRIO

O governador deixou bem claro, em sua entrevista, que ainda não decidiu se será ou não candidato à única vaga disponível para o Senado em 2022, e que está preparado para todas as surpresas que possam vir a acontecer até a hora da tomada da decisão, e não correr o risco de ser candidato de si próprio.

Até agora, nesses mais de dois anos desde sua posse como governador em seu terceiro mandato, Mauro Carlesse ainda precisa, sim, fazer política e fortalecer seu grupo, pois durante todo esse tempo de mandato cuidou de reorganizar as finanças do Estado, colocar em dia a filha de pagamento do funcionalismo estadual, as contas com fornecedores e prestadores de serviço e renegociar a dívida do Estado com o Igeprev.

Para isso não economizou forças nem a sua própria imagem em enviar projetos de Lei para a assembleia Legislativa e tomar medidas que em nada contribuíram para sua popularidade, pois alguns justos pagaram por muitos pecadores, mas que fizeram toda a diferença para que o Estado conseguisse a sua readequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e que contaram com o importantíssimo apoio dos deputados estaduais, sob o comando de Toinho Andrade, presidente da Assembleia Legislativa, que atendeu aos apelos para a aprovação da medidas consideradas mais impopulares, porém, as mais importantes para o reequilíbrio financeiro do Estado.

CANDIDATURA E RENÚNCIA?

Mauro Carlesse terá que tomar decisões cruciais para a sua vida pública nos próximos 16 meses, para evitar o que aconteceu aos seus antecessores, que renunciaram ao governo para se candidatar ao Senado, como Siqueira Campos, Sandoval Cardoso e Marcelo Miranda, e viram seu grupo de “liados fiéis” minguar, inclusive os prefeitos adesistas, à proporção em que a data da eleição se aproximava, e acabaram como “leões sem dentes”.

A maioria absoluta dos antes aliados “deixou a porteira aberta para o restante do gado passar”, de primeiras-damas aos principais líderes políticos, dirigentes partidários e muitos vereadores, que voltaram seus apoios e suas foças para candidatos a governador, senador, deputados federais e estaduais oposicionistas aos seus antigos “comandantes”.

Esse filme já foi reprisado várias vezes na história política do Tocantins, e sabemos que, para transferir de 15 a 20% de votos a qualquer candidato ao governo ou aos parlamentos estadual e federal, os prefeitos precisam estar com suas gestões muito bem avaliadas, senão, servirão apenas de “peso morto” nas campanhas.

Com a pandemia de Covid-19 que se arrastará até o fim do ano, dos 139 municípios, no máximo 20% deles terão a possibilidade de terem boas gestões, ressaltando que os prefeitos são os cabos eleitorais mais caros em campanhas majoritárias.

Ou seja, Mauro Carlesse terá que pesar o bom desempenho ou não do seu candidato ao governo, dos seus adversários, candidatos ao Senado, dos candidatos aos parlamentos nas pesquisas, e as gestões municipais de seus aliados. Muitos números para serem acompanhados e comparados, até tomar sua decisão final.

REFORMA POLÍTICA

Ainda conta para a próxima eleição, a possibilidade de uma reforma política gerida em Brasília, em que o Centrão o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais dificilmente terão condições de executar uma eleição “distritão” ou “distritão misto”, pois o prazo é curto para a aprovação no Congresso, a criação dos distritos e as Filiações dos candidatos a deputado federal e estadual e a efetivação dos distritos no Sistema Eleitoral.

Na prática, isso é impossível e restam apenas duas chances: ou fica tudo como está ou voltam as coligações proporcionais, mas só depois do tema ser discutido, votado, aprovado e sancionado até o próximo dia 30 de setembro.

FUTURO DOS DEPUTADOS DA BASE POLITICA DO PALÁCIO ARAGUAIA

O governador Mauro Carlesse tem, hoje, o apoio da maioria dos deputados estaduais – de 20 a 22 em 24 – mas essa conta só vale enquanto ele for o governador, pois, como já falamos, corre um sério risco de perder grande parte desse apoio caso renuncie para concorrer à vaga de senador, pois, além do certame se configurar como um dos mais acirrados da história política do Tocantins, ainda há a “janela” em que deputados podem mudar de partido sem perde o mandato.

Em detrimento disso, Mauro Carlesse tem totais condições e levar o seu grupo de deputados para o PSL, junto consigo, e para os outros partidos que farão parte da sua base política.

WANDERLEI BARBOSA

O vice-governador, Wanderlei Barbosa é um político que tem sua base de apoio praticamente toda concentrada em Palmas e seus distritos, onde sua família, iniciando por seu pai, Fenelon Barbosa, primeiro prefeito de Palmas, sua saudosa mãe, Maria Rosa, que deixou um legado extraordinário de serviços sociais prestados às famílias carentes, irmãos, sobrinhos e até seu filho, participam ou participaram de forma atuante da vida política da Capital, ocupando cargos eletivos e da administração municipal e estadual.
Seu futuro político está diretamente ligado à decisão que será tomada por Mauro Carlesse e quando ela será tomada.

Wanderlei, no mínimo, concorrerá a um cargo de deputado federal, com grandes chances de vitória e, no máximo, será o candidato à sucessão do governo do Estado, com todo o apoio do grupo político do governador Mauro Carlesse.

CINTHIA RIBEIRO E SEU “HOMEM FORTE” NO PSL DE CARLESSE

Após um período de 23 dias de muita “troca de tiros e explosões de denuncismo” tendo sua gestão como alvo de denúncias de atos não republicanos na área da Saúde, por parte da presidente da Câmara Municipal, Janad Valcari, que resultaram no cancelamento, por parte do TCE de um contrato, com dispensa de licitação com valor acima de 26 milhões de reais, com muito desgaste público e publicidade negativa na mídia estadual, com destaque para o programa de grande audiência do comunicador Gerônimo Cardoso, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, “buscou abrigo” no Palácio Araguaia, diretamente com o governador Mauro Carlesse.

O governador, que tem grande ligação política com a maioria dos vereadores de oposição à gestão de Cinthia, conseguiu frear o “bombardeio” e as ameaças de impeachment contra a prefeita.

Muitos analistas políticos consideram que Cinthia caiu no “conto do vigário” e se precipitou, não “pagando para ver” se o que a oposição tinha contra ela era, realmente, verdadeiro, e “engoliu” um blefe da oposição, entregando “de mão beijada” ao Palácio Araguaia o “homem forte” de sua gestão, seu secretário de Governo Rogério Ramos, que acabou se filiando ao PSL, deixando o comando do Patriota e já sendo contado como certa a sua candidatura a deputado estadual na chapa de Mauro Carlesse, como representante do grupo político de Cinthia Ribeiro.

Esses analistas consideram que esse ato custará muito caro a Cinthia Ribeiro em um futuro próximo.

É aguardar para ver o que acontece...

Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC) agora integram grupo de 11 titulares da comissão; composição acendeu alerta para o Planalto

Por Daniel Weterman

O bloco dos partidos aliados do presidente Jair Bolsonaro no Senado escolheu os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC) para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. Os nomes estavam cotados desde terça-feira, 13, publicou o Estadão/Broadcast e foram confirmados pelos líderes partidários nesta quarta-feira, 14, completando a lista.

A ala bolsonarista inclui parlamentares do DEM, PL e PSC. Após as indicações chegarem oficialmente na Secretaria-Geral da Mesa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), poderá convocar a reunião de instalação, ainda sem data para ocorrer. Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 14, que o Senado tem de instalar a CPI, mas cabe à própria Casa definir como devem ser executados os trabalhos do grupo, se presencialmente, por videoconferência ou modelo híbrido

Os indicados podem ser substituídos a qualquer momento, durante o funcionamento da CPI. O governo terá apenas quatro parlamentares na tropa de choque entre os 11 titulares. A oposição terá dois representantes. O restante do grupo se posiciona como independente, mas é crítico à postura do presidente Jair Bolsonaro na crise do coronavírus. A composição acendeu um alerta no governo, que tentará adiar ao máximo o funcionamento.

Veja como está a formação da CPI da Covid-19 no Senado, conforme definição das bancadas:

Titulares

Eduardo Braga (MDB-AM) - independente

Renan Calheiros (MDB-AL) - próximo à oposição, mas prefere ser chamado de independente

Ciro Nogueira (PP-PI) - governista

Otto Alencar (PSD-BA) - próximo à oposição, mas prefere ser chamado de independente

Omar Aziz (PSD-AM) - independente

Tasso Jereissati (PSDB-CE) - próximo à oposição, mas prefere ser chamado de independente

Eduardo Girão (Pode-CE) - próximo ao governo, mas prefere ser chamado de independente

Humberto Costa (PT-PE) - oposição

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - oposição

Marcos Rogério (DEM-RO) - próximo ao governo, mas prefere ser chamado de independente

Jorginho Mello (PL-SC) - governista

Suplentes

Jader Barbalho (MDB-PA)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Angelo Coronel (PSD-BA)

Marcos do Val (Pode-ES)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Zequinha Marinho (PSC-PA)

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para que fosse aberta a CPI da Covid no Senado foi "interferência" junto ao Legislativo, com o objetivo de atingi-lo. Hoje, o plenário do STF decidirá se referenda ou não a determinação de Barroso, cumprida ontem pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

Por Emilly Behnke e Pedro Caramuru

"É uma interferência, sim, desse ministro (Barroso) junto ao Senado, para me atingir. Agora, repito: a temperatura está subindo e a população está em uma situação cada vez mais complicada", afirmou. "Há alguma notícia de desvio da minha parte? Uma que seja (dizendo que) desviei R$ 1? Zero. O autor da proposta de CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), (disse servir para) 'apurar as omissões do presidente'. É fazer palanque. Eu não vou interferir, nem posso, nem iria interferir no Senado Federal", disse Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, 14, para apoiadores no Palácio da Alvorada.

O presidente também cobrou que CPI sirva para investigar governadores e prefeitos. "Por que investigar omissões minhas e não de quem pegou dinheiro na ponta da linha?", argumentou. "Mandamos recursos e fizeram hospitais de campanha maravilhosos", disse. "Não são todos (os governadores). É uma minoria, mas fizeram a festa", completou. O presidente do Senado apensou os dois requerimentos de CPI num só, ou seja, uniu as demandas e definiu o escopo das investigações sobre as ações e omissões do governo federal, com destaque para a crise em Manaus, no início do ano, e repasses a Estados e municípios. A apuração sobre os repasses atendeu, em parte, a um apelo do presidente,e o requerimento específico para isso foi elaborado no início da semana.

Bolsonaro afirmou também que aguarda "uma sinalização do povo" para "tomar providências" a respeito das consequências econômicas causadas pela pandemia da covid-19, entre elas o aumento da fome e da miséria. Ao comentar a atuação do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro disse que não quer brigar com ninguém, mas, segundo ele, "estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil".

Kajuru

No domingo, 11, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) divulgou conversa telefônica gravada com Bolsonaro. O presidente pediu para que fossem protocolados pedidos de impeachment contra ministros do STF e ampliado o escopo da CPI para que incluísse governadores e prefeitos. Nesta manhã, Bolsonaro disse que Kajuru o procurou para informá-lo sobre a divulgação do áudio e o presidente relatou que não respondeu nada. "Fiquei quieto. O cara me gravou. Vou falar o que com ele? Fiquei quieto e desliguei o telefone".