Com ou sem reforma política, os partidos têm até setembro para filiar os seus pré-candidatos para as eleições de 2022

Por: Edson Rodrigues

Desde a criação do nosso Estado, esta será uma das disputas mais acirradas vista no Tocantins. Em 2022 acontece a primeira disputa sem coligações proporcionais e, muitos detentores de mandatos na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa correm sérios riscos de não conquistarem a tão sonhada reeleição, pois a pulverização dos partidos obriga uma votação e formação de um grupo partidário expressivo, pois só assim possibilitará a vitória.

As siglas têm até o final de setembro deste ano para fazerem todas as filiações dos possíveis pré-candidatos, mas hoje o principal desafio dos parlamentares detentores de mandatos, nas esferas federal e estadual, é filiar aqueles com chances reais de sucesso nas eleições de 2022, pois os mesmos não querem associar-se a estes grupos, o que em tese reduziria suas chances de vitória. Diante de tal cenário temos acompanhado o boom dos “nanicos”, pois hoje eles proporcionam aos pré-candidatos uma chance real de vitória.

Estes pequenos tornaram-se visados, uma vez que poderão fazer de dois a três deputados estaduais e um federal, pois contam com um número significativo de ex-prefeitos que fizeram bom trabalho na esfera municipal e atualmente visam a Assembleia Legislativa. Já aqueles de cidades maiores estão trabalhando por um mandato na Câmara dos Deputados.

Outra conversa que ventila nos bastidores da política tocantinese é que alguns parlamentares de Brasília estariam trabalhando a hipótese de migrar para candidaturas estaduais, independente de ter ou não reforma política.  Por outro lado sabemos daqueles estaduais que já afirmam que concorrerão a federal. Há ainda o boato de que a senadora também viria a federal. Será?!

Como todo mundo já sabe que política não é uma ciência exata, o que podemos afirmar neste momento é que com ou sem mandato, os partidos precisam “botar” o pé na estrada, apesar da pandemia do coronavírus, pois o prazo para filiação de quem deseja ser candidato precisa acontecer até 30 de setembro e, apesar de parecer distante, quando piscarmos os olhos a data chegou ao limite. Muitos acordos e especulações até lá. Nós continuaremos atentos a todas os passos destes atores que compõem a política tocantinense.

Enquanto Tasso e Cid Gomes cobram a instalação da CPI, Eduardo Girão diz que é favorável à medida, desde que ela também investigue estados e municípios, O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é favorável que os governadores e prefeito sejam investigados, disse ele na CNN 

Por William Santos

A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado Federal para investigar a atuação do Governo Federal no combate à pandemia voltou ao radar dos senadores cearenses, causando inclusive divergências entre os legisladores. Após aglomerações durante visita do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) ao Ceará e de declarações do mandatário contrárias a restrições sanitárias, o senador Tasso Jereissati (PSDB) disse que vai cobrar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI para apurar eventual crime de responsabilidade do chefe do Palácio do Planalto.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse ao jornalista Gerson Camarotti (G1) que cobrará do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. “Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração”, disse, após visita do presidente ao Ceará. Ao todo, 30 senadores assinaram o requerimento […]

"Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração”, afirmou o senador tucano após a visita do presidente ao Ceará. Para Tasso, o chefe do Executivo Federal "veio ao Ceará para tentar desmoralizar as medidas de restrição que acabaram de começar". "Isso é criminoso”, acrescentou. As declarações do senador foram concedidas em entrevista ao jornalista Gerson Camarotti, do portal G1.

O senador Cid Gomes (PDT) disse, neste sábado (27), que também pretende reivindicar a ação do Senado. “Estou afinado com o Tasso e cobrarei a instalação da CPI”, frisou o pedetista. Pouco antes, ele fez críticas às atitudes do presidente no Ceará. Nos eventos para liberação de obras em estradas federais, Bolsonaro discursou e cumprimentou apoiadores sem máscara, além de provocar aglomerações.

Após aglomerações na visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Ceará, o senador Cid Gomes (PDT) afirmou, neste sábado (27), que também vai cobrar a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, para investigar ações do Governo Federal no combate à pandemia. “Estou afinado com o Tasso e cobrarei a instalação da CPI”, frisou […]

Na ocasião, ele também alfinetou os gestores estaduais, dizendo que o governador "que fecha seu estado e que destrói emprego, ele é quem deve bancar o auxílio emergencial".

O senador Eduardo Girão (Podemos), por sua vez, disse ser favorável à instalação da CPI, desde que ela também investigue as ações e uso de recursos por estados e municípios no combate à pandemia. Essa é a condição, inclusive, para ele assinar o requerimento para a abertura da investigação.

“Sou favorável à CPI e assinarei (o requerimento para instalação), desde que inclua também a gestão da pandemia nos estados e municípios. Existem indícios de desvios dos recursos para o enfrentamento ao coronavírus em alguns entes federativos, inclusive no Ceará”. Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre instalação de CPI da Covid-19 no Senado.

"Sou favorável à CPI e assinarei desde que inclua também a gestão da pandemia nos estados e municípios. Existem indícios de desvios dos recursos para o enfrentamento ao coronavírus em alguns entes federativos, inclusive no Ceará, como no escândalo do Hospital de Campanha do PV em Fortaleza", afirmou. Ele também aponta a necessidade de apuração de supostas irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

“Creio ser necessária uma investigação completa para que não tenhamos mais uma CPI inócua, correndo o risco de funcionar apenas como palanque político-partidário”, justificou Girão.

No fim do ano passado, antes das eleições, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na Capital para apurar suposto desvio de recursos públicos em contratos ligados à instalação do Hospital de Campanha. Neste ano, sem indiciar ninguém, a PF transferiu a investigação para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na época da operação, o então prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), negou irregularidades e atribuiu as ações a interferência eleitoral de Bolsonaro.

TRÂMITE

Ao todo, 30 senadores assinaram o requerimento para a instalação da CPI, protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Como são necessárias 27 assinaturas para pautar a abertura da investigação, o requerimento já pode deliberado em plenário e, em seguida, o colegiado ser montado. Todavia, a medida depende do aval do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco.

SENADORES QUE ASSINAM O REQUERIMENTO

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Cid Gomes (PDT-CE)

Jean Paul Prates (PT-RN)

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

Fabiano Contarato (Rede-ES)

Alvaro Dias (Podemos-PR)

Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Plínio Valério (PSDB-AM)

Reguffe (Podemos-DF)

Leila Barros (PSB-DF)

Humberto Costa (PT-PE)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Major Olimpio (PSL-SP) *

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Paim (PT-RS)

José Serra (PSDB-SP)

Weverton (PDT-MA)

Simone Tebet (MDB-MS)

Rose de Freitas (MDB-ES)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

Lasier Martins (Podemos-RS)

Zenaide Maia (Pros-RN)

Paulo Rocha (PT-PA)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Publicação foi a primeira medida concreta adotada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em reação à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de ordenar a instalação de CPI para apurar omissões do governo na pandemia

Por Jorge Vasconcellos

Um dia depois de o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar à presidência do Senado a instalação de uma CPI para apurar omissões do governo na pandemia, foi publicada, nesta sexta-feira (9/4), uma Proposta Emenda à Constituição (PEC) que restringe o alcance das decisões monocráticas no Judiciário. A publicação é a primeira medida adotada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em reação à ordem judicial.

A PEC 8/2021 foi publicada após o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) reapresentar a mesma proposta que havia protocolado em 2019, quando ainda nem se falava em CPI, e que foi rejeitada pelo Senado.

Segundo o texto da PEC, é vedada a concessão de medida cautelar monocrática que suspenda a eficácia de lei ou de ato normativo. A proposta trata também das situações em que um magistrado pede vista para aprofundar a análise sobre um processo envolvendo medida cautelar. Segundo o texto da PEC, a vista deve ser concedida não só ao autor do pedido, mas a todo o plenário de magistrados. Além disso, o caso deverá retornar para julgamento do colegiado no prazo máximo de seis meses.

CPI da 'Lava Toga'

Além da publicação da PEC, um movimento de parlamentares governistas defende retaliações, e até desobediência, à decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Há pressões, por exemplo, para que o presidente do Senado instale a chamada CPI da 'Lava Toga', destinada a apurar possíveis irregularidades na atuação dos ministros do STF. O grupo pressiona também para que Rodrigo Pacheco dê encaminhamento a pedidos de impeachment contra magistrados da Corte.

Na noite de quinta-feira (8), logo após o despacho do ministro Barroso, o presidente do Senado afirmou que a decisão compromete os esforços do país para combater a covid-19. Segundo ele, a ordem judicial "pode ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento à pandemia".

A avaliação negativa (ruim/péssimo) do governo Jair Bolsonaro oscilou 2,5 pontos percentuais para cima em relação ao dia 26 de março e agora atinge 51,5%, apontou a nova pesquisa Exame/Ideia Big Data divulgada hoje (9). A avaliação positiva (ótimo/bom), por outro lado, caiu três pontos e agora registra 24%. O índice regular é de 22%.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo a pesquisa, o aumento da desaprovação ao governo está ligado ao aumento do número de mortes provocadas pela Covid-19, ao ritmo da vacinação no país e o efeito ainda limitado da nova rodada do auxílio emergencial.

Um dado negativo para Bolsonaro e que deve ser visto com atenção pelo governo é o fato de 39% dos entrevistados considerarem o governo como “péssimo”. Apenas 9% avaliam sua gestão como “ótima”.

Rodrigo Pacheco garante instalação da CPI da Pandemia. Decisão liminar atendeu pedido dos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru por conta de a pandemia estar "em seu pior momento"

Por Caique Alencar

O ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Senado abrir a "CPI da Covid" para investigar eventuais omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gestão da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF.

A decisão foi tomada depois de manifestação enviada pelo Senado ao Supremo, na noite última segunda-feira (5), para permitir que a Casa se manifestasse a respeito do caso.

Na liminar, o ministro destacou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos: assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração.

Não cabe, portanto, a possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa. Conforme o ministro, há diversos precedentes da Suprema Corte neste sentido.

Rodrigo Pacheco garante instalação

Presidente do Senado informou que as apurações devem começar na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou nesta quinta-feira, 8, que cumprirá a ordem do ministro Luís Roberto Barroso de instalar a CPI da Pandemia, a fim de apurar supostas omissões do governo federal no enfrentamento da covid-19. Entretanto, o senador rechaçou a ideia de promover a investigação no momento atual.

“Eu considero que CPI da Pandemia, neste momento, será um ponto fora da curva. Pode ser um coroamento do insucesso nacional de combate à pandemia”, afirmou Pacheco. Segundo o parlamentar, a CPI começará seus trabalhos na próxima semana. “Já disse para os partidos indicarem os participantes”, concluiu.