Intervenção do presidente na cúpula da Defesa na véspera deixou a tropa apreensiva no aniversário do golpe militar
Por Felipe Frazão
A data era emblemática, o 57º aniversário do golpe militar, e a intervenção do presidente na cúpula da Defesa na véspera deixou a tropa apreensiva. Enquanto o governo Jair Bolsonaro agia rápido nesta quarta-feira, dia 31, em Brasília, para apresentar novos os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, no restante dos quartéis, oficiais generais tentavam distensionar a caserna. Eles convocavam a tropa para mandar recados diretos aos seus subordinados e acalmar os ânimos.
A mobilização do generalato revela que houve, sim, preocupação nas Forças Armadas com o incômodo na base militar gerado pela inédita demissão dos comandantes das três forças, na sequência da queda do ministro da Defesa.
A convocação dos militares foi feita enquanto, no Ministério da Defesa, o general Braga Netto, 'interventor' de Bolsonaro na pasta, entrevistava generais, almirantes e brigadeiros de quatro estrelas, indicados pelas forças seguindo critérios de antiguidade. Braga Netto almoçou com alguns deles. Mas, nos quartéis, o efetivo não sabia o que esperar do chamado.
Após as conversas, o ministro levou as listas com sua indicação preferencial ao presidente Jair Bolsonaro à tarde, no Palácio do Planalto. Bolsonaro referendou os sugeridos, e todos posaram para uma foto. Logo, o ministério convocou a imprensa para apresentar os novos comandantes.
Longe de Brasília, comandantes convocaram as tropas para tranquilizá-las sobre as demissões na cúpula das Forças Armadas. Um dos exemplos se deu em Boa Vista (RR), onde general de Divisão Antônio Manoel de Barros, comandante da Operação Acolhida, falou ao contingente, num pátio militar quase ao mesmo tempo do anúncio do novo comando. Desde cedo, ele convocara os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para permanecerem no quartel após o expediente. Desejava mandar um recado, o que gerou especulações.
Houve quem suspeitasse que o general pretendia ler a 'Ordem do Dia' sobre 1964 ou que pregaria alinhamento ao governo Bolsonaro. Mas quem ouviu o discurso disse que Barros foi "sóbrio".
Como a maior parte do contingente da Acolhida é deslocada pelo Exército, o general Barros dirigiu-se mais a eles, e disse que "entendia" que entre seus subordinados muitos poderiam estar "chateados" com a demissão do ex-comandante Edson Leal Pujol. Ponderou que Bolsonaro exerceu uma prerrogativa presidencial.
E reforçou o discurso corrente entre os generais de que as Forças Armadas são instituições de Estado e sabem seu papel constitucional. Por fim, parafraseou o vice-presidente Hamilton Mourão para dizer que tudo permanece dentro da normalidade e da legalidade: "Segue o baile".
O anúncio dos comandantes trouxe surpresas. Bolsonaro recebeu recados para privilegiar o critério de antiguidade. Mas não nomeou os mais experientes de cada força.
Na Marinha, o escolhido foi o almirante Almir Garnier Santos. Ele era considerado favorito nos bastidores do governo, embora fosse ligado ao ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, recém-demitido. Garnier possui trânsito no Palácio do Planalto (a mulher e um filho têm cargos comissionados) e um histórico de serviços a diferentes ministros da Defesa, desde o governo Dilma Rousseff. Na base da tropa, o nome mais cotado era o do almirante mais antigo, Alípio Jorge. Era dado como certo nos grupos de WhatsApp da Marinha. Atualmente no Comando de Operações Navais, ele é tido como "faca cega", um jargão para um comandante muito rigoroso.
No Exército, o Planalto chegou a indicar preferência pelo comandante militar do Nordeste, Marco Antônio Freire Gomes. Um oficial da equipe da Defesa a par das costuras disse que ele foi descartado por ser "muito novo" no Alto Comando, o que poderia gerar insatisfações e pedidos de aposentadoria, desencadeando uma série de mudanças administrativas e promoções. Já o general José Freitas, do Comando de Operações Terrestres, é tido como inflexível e durão. No meio político, parlamentares com trânsito na Defesa apostavam no general Décio Schons, novo integrante da reserva, também preterido.
O general Paulo Sérgio surpreendeu por ter pregado o distanciamento social e previsto uma terceira onda da covid-19, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. Embora não fosse do gosto de Bolsonaro, as declarações não tiveram o peso de impedir sua escolha. Segundo oficiais, ele tem empatia com a tropa, liderança e é flexível. Por isso, era o primeiro da lista de Braga Netto.
Na Força Aérea, o brigadeiro Baptista Júnior, antes do Comando de Apoio, era o favorito e o primeiro mais antigo no Alto Comando. Ele é filho do ex-comandante Carlos de Almeida Baptista (1999-2003). Entre pai e filho, só três outros brigadeiros passaram pelo Comando da FAB.
O pai de "BJ", como o novo comandante é conhecido, foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também durante uma crise no meio militar - o tucano vivia embates com a Aeronáutica e demitiu dois brigadeiros de quatro estrelas do comando da FAB: Mauro Gandra e Walter Brauer.
O pai do novo comandante da FAB também presidiu o Superior Tribunal Militar e teve atuação marcante. Foi o responsável por autorizar a reabertura das investigações do atentado à bomba no Riocentro, em 1981, durante o regime militar.
As três legendas pregam unidade no ano que vem em torno de um nome competitivo que possa quebrar a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Palácio do Planalto
Com Estadão
Dois meses após a vitória de Arthur Lira (PP-AL) na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, dirigentes do DEM, PSDB e MDB intensificaram as conversas sobre as eleições de 2022 e subiram o tom no discurso de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. A relação entre os três partidos ficou abalada após a eleição para da Casa, quando Lira recebeu 302 votos e venceu Baleia Rossi (MDB-SP) no primeiro turno com apoio de deputados do DEM, que liberou a bancada, e do PSDB.
No momento em que Bolsonaro abre espaço para o Centrão, em busca apoio para tentar se reeleger, as três legendas pregam unidade no ano que vem em torno de um nome competitivo que possa quebrar a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Palácio do Planalto. O assunto foi tratado em um almoço na semana passada em Brasília que reuniu o presidente do PSDB, Bruno Araújo, do DEM, ACM Neto, e os líderes das duas bancadas, Rodrigo Castro (PSDB-MG) e Efraim Filho (DEM-PB).
Lideranças do DEM e do PSDB estiveram no centro da articulação do manifesto em defesa da democracia que reuniu seis presidenciáveis nesta semana. O movimento consolidou a percepção de que esse consórcio partidário deve estar afinado com as outras forças do chamado "polo democrático". Esse é o nome do grupo de WhatsApp que reúne os seis signatários do manifesto, além do ex-juiz Sérgio Moro.
"A união entre DEM, MDB e PSDB fortalece o campo democrático para as eleições de 2022 e une partidos cujas lideranças têm pensamentos muito próximos e relações profundas", disse o governador João Doria ao Estadão.
Por ora, ainda não há consenso em relação aos nomes que estão colocados à mesa: os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), do PSDB, o apresentador Luciano Huck, e os ex-ministros Sérgio Moro e Henrique Mandetta (DEM).
O DEM tem mantido conversas também com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), mas o nome dele sofre resistências entre os tucanos. Os demais signatários do texto, à exceção de Ciro, já mantinham conversas reservadas bilaterais sobre a necessidade de apoiar uma alternativa eleitoral para o ano que vem.
O manifesto marcou um pacto de não agressão entre os presidenciáveis, e é tratado como o embrião de uma possível aliança, embora eles reconheçam os obstáculos para confirmá-la.
"Os líderes na Câmara estão procurando conversar para atuarem juntos na agenda econômica no Congresso", disse Efraim Filho. Já Baleia Rossi, que é presidente do MDB, tem mantido conversas bilaterais sobre 2022 com ACM Neto, Mandetta, o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), o governador João Doria (PSDB) e os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania) e Luciano Bivar, presidente do PSL. "O MDB quer uma terceira via", disse Baleia Rossi.
A casa do governador João Doria em São Paulo tem sido um ponto de encontro de lideranças que tentam construir uma aliança para 2022. No último sábado, 27, o tucano ofereceu um jantar a Rodrigo Garcia e Rodrigo Maia, que está de saída do DEM e planeja filiar-se ao MDB. Antes disso, foi o presidente do DEM, ACM Neto, quem esteve na casa do tucano.
Nas duas ocasiões, Doria disse que é importante "proteger" o DEM. Dois temas são considerados delicados: a possível ida do vice-governador paulista para o PSDB, sigla pela qual disputaria a reeleição caso o tucano seja candidato à Presidência, e a ida de Maia para o MDB. Se concretizados, esses movimentos podem implodir o DEM em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Enquanto discutem cenários para 2022, PSDB, MDB e DEM estão alinhados nas críticas a Bolsonaro. Documento assinado pela executiva do MDB afirma que o governo "perdeu-se em falsos problemas", como questionar as vacinas produzidas pela China. O documento também diz que a gestão Bolsonaro demonstrou uma postura "míope" nas negociações com a farmacêutica Pfizer para a compra de imunizantes, e que autoridades deram um "mau exemplo" ao não usarem máscaras.
O PSDB também tem divulgado notas e postagens duras contra o governo. O partido destacou que Bolsonaro foi "punido por indisciplina na década de 80", ao comentar a troca de comando nas Forças Armadas.
O presidente do DEM, ACM Neto, passou a adotar um tom crítico a Bolsonaro. Em fevereiro, ele divulgou uma nota na qual considerou "lamentável" que seu aliado João Roma tenha aceito o convite para assumir o ministério da Cidadania. ACM Neto disse que o convite a Roma era uma tentativa do Palácio do Planalto de intimidá-lo. No entanto, foi de ACM Neto a decisão de liberar a bancada do DEM na Câmara para votar em Lira, o que levou à saída de Rodrigo Maia. O episódio pode ser um entrave para uma eventual aliança com o MDB de Baleia Rossi, derrotado na eleição.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Centrão aprova o orçamento com a destinação de R$ 49 bilhões em obras para inflar a reeleição: a proposta pode levar Bolsonaro a cometer crime de responsabilidade
Ricardo Chapola
Com a benção de Bolsonaro e execução do Centrão, o Congresso aprovou, na semana passada, o orçamento do governo federal para o ano de 2021 cortando verbas de setores essenciais e despesas obrigatórias, como recursos da Previdência Social, do abono salarial e do seguro desemprego (R$ 26,5 bilhões), para destinar R$ 49 bilhões em emendas de parlamentares aliados ao mandatário e que serão aplicadas em obras eleitoreiras. A maior parte desses recursos será alocada no Ministério do Desenvolvimento Regional comandado pelo ministro Rogério Marinho, um dos responsáveis pela articulação do que ficou conhecido como “orçamento criativo”. Na prática, essa proposta deixará vários órgãos públicos sem dinheiro — muitos, inclusive, sem condições de pagar até mesmo contas de água e de luz. Por outro lado, possibilitará que Bolsonaro toque centenas de obras às vésperas da próxima corrida presidencial, em 2022, quando ele pretende disputar a reeleição.
O direcionamento do orçamento para privilegiar as obras do ministério gerido por Marinho ficou evidente. Pelo texto aprovado no Congresso, o Ministério do Desenvolvimento Regional receberá um valor 222,4% acima do que estava previsto na proposta original.
Obras no nordeste
A pasta será beneficiada com R$ 20,9 bilhões. Na versão inicial, o ministério de Marinho teria direito a R$ 6,5 bilhões. O crescimento é desproporcional se comparado ao aumento previsto para o Ministério da Saúde. Mesmo em tempos de pandemia, a pasta terá um acréscimo de recursos de apenas 7,7% — alta que está praticamente dentro da correção inflacionária. Com a expectativa de ter muito mais dinheiro em 2021, Marinho pretende investir boa parte dos recursos na construção de casas populares, cisternas e obras de saneamento e irrigação no Nordeste, região onde Bolsonaro perdeu as eleições em 2018.
Outros ministérios tidos pelo governo Bolsonaro como estratégicos para pavimentar seu caminho rumo à reeleição devem se beneficiar com essa versão do orçamento. Controlado por Tarcísio de Freitas, o Ministério da Infraestrutura receberá R$ 18,5 bilhões (alta de 9,8%), dando condições para que um dos nomes mais próximos a Bolsonaro aplique os recursos na construção de estradas e pontes em redutos eleitorais do presidente. Quem também deve se beneficiar são as pastas ligadas à ala ideológica do governo. O Ministério da Mulher, comandado por Damares Alves, deve abocanhar um valor 64,2% maior das verbas previstas na proposta original do orçamento. Já o Turismo, sob a batuta do sanfoneiro Gilson Machado, ficará com uma fatia 43,6% maior (leia quadro ao lado com os valores destinados aos ministérios mais importantes).
Este é o primeiro orçamento elaborado desde que o Centrão chegou ao comando do parlamento, em fevereiro, sob coordenação de Arthur Lira, presidente da Câmara. O bloco fisiológico passou a mandar, mais do que nunca, no caixa da União, diante da tibieza de Bolsonaro. Com objetivo de atrair apoio de partidos da ala fisiológica, no ano passado, o presidente já havia ampliado as emendas parlamentares para R$ 38 bilhões — à época, um aumento extraordinário. Agora, com o Centrão tendo a chave dos cofre, as emendas avançaram mais R$ 11 bilhões e baterão valor recorde na história do Congresso, com R$ 49 bilhões destinados às obras de cunho eleitoreiro. “Isso é uma estratégia clara de instrumentalizar o orçamento para objetivos específicos. E utilizam o dinheiro público para viabilizar a estratégia eleitoral dos aliados”, afirma o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
“Inviável”, diz Guedes
Atropelado mais uma vez pelos parlamentares, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que essa versão do orçamento “inviável” e que, se for cumprida como está, o governo certamente vai furar o teto de gastos, ampliando a crise fiscal e afetando a credibilidade internacional do País. Antes dessa insensatez contábil, o déficit público já era estimado em R$ 212 bilhões. E não é apenas Guedes quem tem essa opinião. Um grupo de 22 deputados da oposição, liderado pelo ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encaminhou documento a Bolsonaro em que alerta para os riscos de o governo aceitar o texto imposto pelo Centrão. “A aprovação do orçamento foi um ato de grande irresponsabilidade com as contas públicas, produzindo uma proposta orçamentária que não condiz com a realidade e não tem como prioridade a saúde pública ou qualquer medida relacionada à pandemia da Covid-19”, diz.
Agora, o texto depende da sanção do presidente. Caso vete as contas arquitetadas pelos aliados, Bolsonaro poderá ter que engolir a derrubada dos vetos pelos congressistas, dispostos a implementar uma espécie de parlamentarismo branco. Caso não faça mudança alguma, o chefe do Executivo terá uma dor de cabeça ainda maior, porque, se cumprir a proposta orçamentária da forma como está, o governo inviabiliza o controle fiscal. Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, é praticamente impossível respeitar o limite de despesas em um cenário com tantas emendas previstas no orçamento. “Os aliados procuraram arrumar soluções para salvar suas emendas. E conseguiram. O fato é que, ao longo do tempo, o orçamento foi se tornando cada vez mais incompatível com a fixação de um teto de gastos”, avalia. O que já é consenso entre os economistas é que, ao aceitar esse orçamento, Bolsonaro poderá incorrer em crime de responsabilidade, ser obrigado a dar “pedaladas” nas contas públicas e ficar suscetível ao processo de impeachment, exatamente como aconteceu com Dilma em 2016. Até que não seria uma má ideia. Afinal, Deus escreve certo por linhas tortas.
Presidente tem sido aconselhado a se imunizar para se prevenir contra variantes mais agressivas do novo coronavírus que circulam no DF
Por Augusto Fernandes
O presidente Jair Bolsonaro informou ao Ministério da Saúde que pretende se vacinar contra a covid-19 neste sábado (3/4), data em que a rede pública de saúde do Distrito Federal iniciará a imunização para pessoas com 66 anos, que é a faixa etária do mandatário.
De acordo com fontes consultadas pelo Correio junto à pasta, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tem alertado o presidente sobre os riscos de ele ser reinfectado com uma das novas cepas do vírus que circulam pelo país. Bolsonaro foi diagnosticado com covid-19 em julho do ano passado e pode não ter mais os anticorpos contra o novo coronavírus.
De todo modo, um estudo liderado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assim como outras instituições brasileiras, aponta casos confirmados de reinfecção pela covid-19 mesmo em pessoas que têm imunidade contra o vírus.
O receio da equipe do presidente é de que ele seja exposto a variantes da covid-19 que estão em circulação no Distrito Federal — pelo menos quatro cepas mais agressivas do novo coronavírus já foram identificadas pela Secretaria de Saúde do DF, dentre elas a que surgiu em Manaus.
Como Bolsonaro é do grupo de risco da covid-19, a recomendação de integrantes do governo é de que ele se vacine o quanto antes para evitar futuras complicações de saúde mais sérias caso venha a contrair a covid-19 uma segunda vez.
Vacina seria aplicada por ministro
A reportagem apurou que Bolsonaro seria vacinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que é médico cardiologista. Provavelmente, o imunizante a ser aplicado no mandatário será o desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com a Fiocruz.
O endereço onde Bolsonaro será vacinado ainda não foi definido e a decisão está a cargo do GSI. O certo é que a pasta não quer que o presidente receba o imunizante em um local de grande exposição ou que comprometa a segurança do mandatário.
Pagamento será feito em quatro parcelas; benefício será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
Com Agências
O trabalhador informal e beneficiários do Bolsa Família poderão consultar a partir desta 6ª feira (2.abr.2021) se têm direito a receber o auxílio emergencial, também conhecido como coronavoucher.
A checagem pode ser feita pelo sistema do Ministério da Cidadania ou no site da Caixa dedicado ao auxílio emergencial. Para fazer a consulta, a pessoa precisa preencher o CPF, nome completo, nome da mãe e a data de nascimento. A Caixa recomenda não ir presencialmente às agências para evitar aglomerações. Haverá também um canal para contestações.
Mais de 40 milhões de brasileiros tiveram resultado positivo para a elegibilidade do benefício nessa 1ª etapa. Só ganharão o coronavoucher em 2021 aqueles que tinham direito reconhecido ao auxílio em dezembro de 2020. Ou seja, nesta 2ª fase do pagamento, não será possível requerer o benefício ou fazer novo cadastro. Só quem já se registrou nos auxílios de 2020 poderá receber neste ano.
O trabalhador demitido depois de dezembro de 2021 não poderá ter acesso ao auxílio emergencial, só ao seguro-desemprego.
O auxílio emergencial vai beneficiar o público do Bolsa Família e trabalhadores informais que foram prejudicados pelas medidas de isolamento social por causa da pandemia de covid-19. O Ministério da Cidadania vai excluir as pessoas que receberam o coronavoucher em 2020, mas que não estão em conformidade com o público-alvo.
PAGAMENTO NA PRÁTICA
O beneficiário pode verificar aqui (856 KB) o calendário completo de pagamentos, que começam na próxima 3ª feira (6.abr.2021).
Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. A maior parte dos beneficiários deve receber a menor cota. Eis a divisão:
R$ 150 – quem mora sozinho;
R$ 250 – famílias com mais de um integrante;
R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.
O cronograma do pagamento para quem tem conta na Caixa ou pelo saque em dinheiro é organizado de acordo com a data de nascimento do beneficiário. O calendário para a transferência via Poupança social digital é mais rápido: quem nasceu em janeiro e fevereiro poderá receber na próxima semana, em 6 e 9 de abril, respectivamente. Em dinheiro, só estará disponível em 4 e 6 de maio, respectivamente.