Investigações por estupro atingem nomes da cúpula do Congresso

Com Estadão Contudo

A articulação do Palácio do Planalto com o Centrão para controlar o Congresso levou à cúpula da Câmara e do Senado parlamentares com extensa folha de pendências com a Justiça. Dos 14 integrantes das Mesas Diretoras de ambas as casas (presidente, vices e secretários), oito respondem ou são investigados por crimes diversos que vão de estupro e recebimento de propina até contratação de funcionários fantasmas e fraude em licitação.

Todos foram alçados às funções pelos colegas parlamentares e com uma ajuda extra do presidente Jair Bolsonaro. Como o Estadão revelou, o governo liberou ao menos R$ 3 bilhões em recursos extras para captar parte dos votos que elegeram Arthur Lira (Progressistas-AL) presidente da Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para o comando do Senado e a consolidar uma maioria governista em postos-chave do Congresso.

As demandas judiciais, no entanto, passaram ao largo das discussões para a formação das respectivas Mesas. O único que sofreu algum desgaste por figurar no banco dos réus foi Lira, alvo da Lava Jato e de outros inquéritos. Mas, apesar do discurso anticorrupção repetido a exaustão na campanha eleitoral de 2018, o histórico do líder do Centrão não impediu Bolsonaro de abraçá-lo.

Lira é réu no chamado caso do “quadrilhão do PP”, formado por parlamentares que se articularam para desviar dinheiro da Petrobrás, segundo a Procuradoria-Geral da República. Também é acusado de corrupção por indícios de ter recebido R$ 106 mil em propina para emprestar apoio político ao então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos. Um assessor de Lira, de acordo com a denúncia, foi escalado para levar o dinheiro de São Paulo a Brasília. Acabou descoberto ao camuflar cédulas pelo corpo.

Nos escaninhos do Judiciário de Alagoas, o nome de Lira também se repete. Além de órgãos de fiscalização, há litígios com pessoas comuns. Um deles se arrasta desde 2018. Fazendeiro, o deputado arrendou uma propriedade para criar 400 cabeças de gado. Pouco depois, disse que a terra só estava em condições de receber 50 e deixou de pagar o valor contratado. O proprietário faleceu e a família segue sem receber. “Ele se recuperava de um câncer e nem isso amoleceu o coração do deputado. Recuperamos a terra e continua o processo de cobrança dos débitos”, contou o advogado Igor Manoel de Barros Bezerra, que representa a família.

A 2.ª Secretaria da Câmara é da deputada Marília Arraes (PT-PE). Aliada de Lira, ela impôs uma derrota ao próprio partido ao vencer a disputa interna e ficar com o cargo. O Ministério Público de Pernambuco ajuizou ação que pede a devolução de R$ 156 mil gastos, segundo o órgão, para pagar quatro assessores que não davam expediente na Câmara do Recife. O caso é de quando ela era vereadora na capital pernambucana.

Em novembro de 2020, a carreira política do senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO) sofreu um abalo. Uma modelo de 22 anos acusou o parlamentar, de 38, de a ter estuprado em um hotel, em São Paulo. O caso teve grande repercussão. Menos de três meses depois, antes de qualquer desfecho na investigação aberta pela polícia paulista, ele foi eleito pelos pares 1.º secretário do Senado, função com elevado poder político e administrativo.

Senador Romário acusado de fazer uso irregular da verba de gabinete 

No Senado, dos sete integrantes da Mesa, seis são alvo de ao menos uma investigação. O 2.º vice-presidente, Romário Faria (Podemos-RJ), é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura indícios do uso irregular da verba de gabinete.

Gestores

Para além de Irajá e Romário, os outros quatro carregam ações resultantes de atos praticados ainda como gestores, quando eram do Poder Executivo em seus respectivos Estados. São casos que se arrastam há anos na Justiça e passam pelo chamado “elevador processual”, um vaivém de instâncias e esferas competentes para cuidar dos processos. Aliados minimizam as pendências jurídicas e confidenciam o espírito de corpo do Congresso, porque parlamentares que foram ou pretendem ser gestores estão passíveis de serem processados pelo que chamam de “burocracias” da gestão pública.

É o caso de Rogério Carvalho (PT-SE), condenado em primeira instância, em 2019, por irregularidades em contratos assinados quando foi secretário de Saúde de Sergipe. Já 4.º secretário, Weverton Rocha (PDT-MA), comandou a pasta de Esportes do Maranhão e ainda responde a ação por indícios de fraudes em um contrato de 2008.

O 1.º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e o 2.º Secretário, Elmano Ferrer (Progressistas-PI), têm pendências relacionadas aos períodos em que foram prefeitos de suas cidades, Campina Grande (PB) e Teresina (PI), respectivamente. Os casos envolvem suspeita de contratação de empresa fantasma a repasses eleitorais não declarados – caixa 2 de campanha.

Na Mesa Diretora do Senado, a exceção é Pacheco. Aos 44 anos, tem uma ascensão meteórica. Antes do atual mandato de senador, teve apenas um outro, de deputado federal. É proveniente da advocacia. Costumava frequentar tribunais não como réu, mas como advogado deles. Atuou em crimes variados, de homicídio a corrupção. No escândalo do mensalão, defendeu o ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane.

Parlamentares dizem que casos são inconsistentes

Os integrantes das Mesas da Câmara e do Senado alegam que os processos e investigações das quais são alvos têm inconsistências ou são motivados por adversários para gerar desgastes políticos.

Por meio da assessoria, Arthur Lira disse que ao longo de uma década vem apresentando esclarecimentos à Justiça. “Ao longo desses anos, os processos que vieram a julgamento foram arquivados, em geral, porque não existiam provas. Tenho a tranquilidade de que os próximos que vierem a julgamento terão o mesmo desfecho.”

Marília Arraes afirmou que a ação a que responde é fruto de sensacionalismo político. Uma ação penal chegou a ser arquivada, mas um processo na área cível foi aberto em 2020. “Novamente no período eleitoral”, disse.

O senador Veneziano Vital do Rêgo chegou a ter quase 30 investigações no Supremo Tribunal Federal. Ele disse que a maioria é fruto de denúncias infundadas de seus adversários políticos e a maior parte delas já foi arquivada.

O advogado do senador Irajá, Daniel Bialski, disse não haver qualquer indício de crime e que, após a conclusão de perícia no celular da mulher que acusou o parlamentar de estupro, o caso deverá ser arquivado.

A assessoria do senador Weverton Rocha informou que o parlamentar “provará que não houve ilícito”, mas uma “denúncia política”. Rogério Carvalho afirmou que não cometeu qualquer ato ilegal quando secretário em Sergipe. Elmano Férrer e Veneziano Vital do Rêgo também negam irregularidades. Romário, por sua vez, não se manifestou.

 “É claro que a política não é o ofício da bagatela, a pragmática da ninharia. Quem cuida de coisas pequenas, acaba anão” 

ULYSSES GUIMARÃES

Por Edson Rodrigues

O MDB, o maior partido político brasileiro, com a maior bancada no Senado e a segunda maior bancada na Câmara Federal, abriga boa parte das principais lideranças políticas brasileiras, mas se mantém, cautelosamente, em silêncio, diante das circunstâncias atuais.

O partido não fala, apena age no momento certo e sempre com muita propriedade, em busca do equilíbrio e do entendimento.

Os membros da sua cúpula nacional e seus líderes no Congresso permanecem recolhidos, em silêncio, articulando reservadamente, apenas observando os movimentos do centrão e da “lua de mel” com o Palácio do Planalto.

Rodrigo Maia, Baleia Rossi e Jose Sarney

O presidente nacional da legenda, deputado federal Baleia Rossi (SP), foi candidato à presidência da Câmara dos Deputados e acabou derrotado, esmagado e humilhado pela trupe palaciana e, mesmo assim, se mantém em silêncio absoluto.

Por sua vez, os próceres do partido, os ex-presidentes da República José Sarney e Michel Temer, além de Renan Calheiros, Eduardo Braga e o senador tocantinense Eduardo Gomes, mantém a mesma linha de ação, do silêncio absoluto, evitando que qualquer ação do partido seja como “a faísca que acende o pavio”.

OPOSIÇÃO

Vale ressaltar que uma das principais características do MDB é saber ser “oposição” –principalmente nos governos militares –, pois já foi “situação” e sabe onde o calo aperta em cada situação vivida pela União, afinal, pelo seu tamanho e importância, é um partido que raramente fica fora da “órbita palaciana” por conta, justamente, da sua força no Congresso Nacional.

Formado por homens e mulheres equilibrados e cientes de seu valor na política nacional, o MDB soube fazer a leitura correta deste momento de turbulências e incertezas político-partidárias, em que desavenças internas em todos os partidos foram suscitadas pela ação do Palácio do Planalto, como é o caso extremo do DEM e do PSDB, e se mantém em stand by para evitar os desgastes políticos desnecessários.

O MDB tem plena consciência de que seu candidato, Baleia Rossi, só foi “tratorado” pelo governo federal por ser aliado ao grande desafeto do próprio Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia e o Palácio do Planalto não teve alternativa senão usar todas as suas forças para eleger o seu candidato e derrotar Baleia Rossi e evitar a abertura de um hipotético impeachment.

EXEMPLOS

O próprio Michel temer chegou a passar por momentos semelhantes e foi salvo por sua composição com o Congresso, por isso, o MDB não vê com tanta surpresa a derrota de Baleia Rossi e vai passar este período de recesso fazendo avaliações de cada lance aplicado nas eleições do Congresso Nacional e definindo sua forma de ação para cada situação, com equilíbrio e habilidade para manter o seu prestígio e não melindrar seu posicionamento no Senado, onde compôs com o Governo Federal e elegeu como primeiro vice-presidente, um de seus quadros.

Assim sendo, o tempo será o maior conselheiro e o melhor juiz da situação.

Só nos basta aguardar!

Os ex-juiz e os procuradores afirmam não reconhecer as conversas reveladas e argumentam que elas foram obtidas por meio de um crime, após hackers invadirem seus telefones

Com Estadão

Em uma mudança de postura, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 12, que pedirá para ter acesso a mensagens envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato que foram vazadas por hackers. O presidente disse ter sido informado que seu nome aparece nas conversas e, por isso, também tem direito a conhecer o que foi tratado. Em 2019, quando o conteúdo começou a ser divulgado e Moro ainda era seu ministro da Justiça, Bolsonaro chegou a colocar em dúvida a veracidade das mensagens, em apoio ao aliado.

“Mandei pedir aquela matéria hackeada que está na mão do PT, na mão do (ex-presidente) Lula. Tem meu nome lá. Alguma coisa já passaram para mim. Vocês vão cair para trás”, afirmou Bolsonaro a apoiadores pela manhã no Palácio da Alvorada.

“Você vê a perseguição ali, conversas de autoridades falando como é que entravam na minha vida financeira, da minha família. Você pode entrar, mas tem que ter uma ordem judicial. Respeita a lei? Não respeita. Eu quero pegar o cara que vendia informações. Dentro do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), por exemplo. Eu já tenho alguma coisa, que tem chegado para mim, agora vou conseguir. Espero que o Supremo me dê”, disse o presidente.

As mensagens hackeadas foram reveladas em junho de 2019 pelo site The Intercept Brasil. Pouco mais de dois meses depois, a Polícia Federal prendeu um grupo de hackers responsáveis pelo vazamento e descobriu que os ataques virtuais também tinham como alvo integrantes da cúpula da República, incluindo Bolsonaro. Nenhuma conversa do presidente, porém, chegou a ser divulgada.

“O que conseguiram contra eu, Jair Bolsonaro? Não tem nada, pô. Agora ficam em cima de filho, em cima de esposa, de parente, amigo, advogado que advogava para mim”, afirmou o presidente, citando decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que considerou irregular um relatório do Coaf sobre Frederick Wasseff, ex-defensor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Foi com base em um outro relatório do Coaf, sobre movimentações atípicas do ex-assessor Fabrício Queiróz, que o Ministério Público iniciou a investigação em qual acusa Flávio de comandar um esquema de “rachadinha” quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. O documento foi revelado pelo Estadão em dezembro de 2018.

Operação Lava Jato

As mensagens hackeadas de Moro e procuradores indicam possível interferência do então magistrado nas investigações da Lava Jato, orientando os procuradores sobre estratégias ao longo da operação que levou à prisão de Lula e outras dezenas de políticos e empresários. Os ex-juiz e os procuradores afirmam não reconhecer as conversas reveladas e argumentam que elas foram obtidas por meio de um crime, após hackers invadirem seus telefones.

Parte do conteúdo, que soma cerca de 7 terabytes de informação, está sob sigilo. Na terça-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal garantiu à defesa de Lula o acesso às mensagens relacionadas à Lava Jato. O julgamento foi considerado uma espécie de "prévia" de outro julgamento que deve ocorrer ainda no primeiro semestre, de um recurso em que o ex-presidente acusa Moro de parcialidade ao condená-lo.

“Se o governo comprar um circo, o anão começa a crescer” 

ANTÔNIO DELFIM NETTO

Por Edson Rodrigues

O presidente Jair Bolsonaro deu um banho na oposição no quesito articulação em relação às eleições das Mesas-Diretoras da Câmara Federal e do Senado, garantindo as vitórias de Arthur Lira e Eduardo Pacheco nas duas Casas de Lei, respectivamente.

Bolsonaro, que todos dizem ser um “presidente às avessas”, mostrou que conhece o beabá da política, pois fez valer a máxima do saudoso Antônio Carlos Magalhães, que certa feita afirmou que “presidente da República que deixar de ganhar uma eleição na Câmara ou no Senado, com o Diário Oficial e as chaves do cofre nas mãos, não é digno do cargo”.

Centrão e Bolsonaro juntos pelo Brasil (?)

Olhando para um passado recente, a ex-presidente Dilma Rousseff por não ter ouvido os conselhos de Lula quando foi acuada pelo centrão, que buscava um governo de coalizão, com direto a todas as benesses que o poder faculta.

Aconselhada por seu “criador” a sentar à mesa com os líderes do centrão, Dilma mandou os ensinamentos às favas, peitou a oposição e acabou sofrendo um impeachment.

PRÁTICA E TEORIA

Bolsonaro partiu para a composição com o centrão com o único objetivo de vencer as eleições no Congresso Nacional e garantir governabilidade para aprovar seus projetos e as reformas que poderão recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento, gerando empregos, reaquecendo a economia e tornando o seu governo digno de reeleição em 2022.

Mas, neste caso específico, existe um grande espaço entre a teoria e a prática, pois trata-se de política em seu mais puro estado e, como se sabe, a política não é uma ciência exata.
O centrão fez um pacto com o governo, e já está “cobrando a fatura”, por meio de nomeações de seus apadrinhados em vários cargos de direção nos órgãos do governo, incluindo ministérios – entre quatro e cinco – e a liberação de três bilhões de reais em emendas impositivas.

Até onde se sabe, alguém da cúpula do governo federal chancelou esse pacto com o centrão, talvez até mesmo o próprio Jair Bolsonaro o tenha feito, mas ninguém sabe quem bateu o martelo.
Agora que cumpriu 100% com o combinado, o centrão está cobrando a conta com toda a voracidade, mas em todas as entrevistas que concedeu a vários veículos de comunicação, Bolsonaro negou que vá fazer adequações em seu governo e que a única mudança será Onyx Lorenzoni, atual chefe do Ministério da Cidadania, que deixará o comando da pasta para assumir a Secretaria-Geral da Presidência.

Os membros da oposição e a mídia nacional propalaram a “negociação’ de cargos e de recursos federais em troca das vitórias na Câmara Federal e no Senado. Bolsonaro continua negando o movimento e, até agora, realmente, não se viu a enxurrada de nomeações que se esperava.

A pergunta que fica é: afinal, quem está falando a verdade?

BOMBA RELÓGIO

A verdade é que se o presidente Jair Bolsonaro estiver tentando “dar uma volta” no centrão e não entregar o que, supostamente, prometeu, as vitórias de Lira e Pacheco se transformarão em “vitórias de Pirro”, em que ao ônus é muito maior que o bônus.

Apesar dos pesares, não podemos deixar de salientar que Bolsonaro conseguiu, pelo menos, bagunçar com as cúpulas dos partidos que abrigam seus maiores opositores, que são o PSDB, do governador de São Paulo, João Dória, pré-candidato à presidência em 2022, e o DEM, do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia e que abriga o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também pré-candidato à presidência.

A captação ativa de votos de membros das duas legendas em seu favor, rachou os dois partidos. O DEM ficou dividido entre o presidente nacional da legenda, ACM Neto e Rodrigo Maia. Já o PSDB foi fissurado entre Dória e Aécio Neves, com direito a agressões verbais públicas e momentos de tensão.

Enquanto isso, Bolsonaro e o centrão permanecem em uma estranha “lua de mel”.

FINALIZANDO

Estranha, pois os presidentes eleitos da Câmara Federal e do Senado, eleitos com total apoio do centrão, estarão reunidos esta manhã com todos os governadores para debater as prioridades de cada unidade da federação, o que está soando como uma “intervenção branca”, pois quem deveria estar realizando era o Palácio do Planalto.

Resta saber se essa reunião será séria ou trata-se apenas de teatro para a mídia, pois quem continua com o Diário Oficial e a chave do cofre é o Presidente Jair Bolsonaro e, não os presidentes das Casas de Lei.

A não ser que o Planalto esteja “terceirizando” o governo e, isso, só o tempo dirá!

Estamos de olho!

Pelos próximos dez dias, é só!

Do Antagonista

Alçado a pré-candidato à Presidência por uma ala do PSDB que se rebelou contra João Doria, Eduardo Leite afirmou nesta quinta-feira, 11, que “o Brasil não se resume a São Paulo”, registra o Estadão.

A declaração foi dada em um encontro no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, com a presença de 11 deputados federais e um senador —nenhum paulista.

“O governador Doria exerce uma liderança que respeitamos, assim como o PSDB de São Paulo, que também respeitamos. Mas o Brasil não se resume a São Paulo”, disse o governador gaúcho.

A articulação do grupo é uma resposta à ofensiva de Doria para que a bancada tucana adote uma postura mais incisiva de oposição a Jair Bolsonaro e à movimentação de aliados para que o governador paulista assuma a presidência do PSDB.

“Com todas as diferenças que temos com o governo Bolsonaro, não podemos boicotar o país para ter uma facilidade eleitoral”, declarou Leite.