"Eu espero que esse fato que aconteceu tenha ajudado muito na discussão interna da casa", disse o presidente da Câmara

Por Camila Turtelli e Vinícius Valfré

Após a ameaça de judicialização e de obstrução da pauta, o novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), recuou e selou um acordo com o bloco do candidato derrotado Baleia Rossi (MDB-SP) para a composição dos cargos da Mesa Diretora da Câmara a serem eleitos pelos deputados nesta quarta-feira, 3.

"Eu espero que esse fato que aconteceu tenha ajudado muito na discussão interna da casa para que os deputados entendam que nós trataremos democraticamente", disse Lira ao deixar a reunião que selou o acordo. Isso será feito amanhã com muita tranquilidade".

O líder do PT, Enio Verri (RS), que afirmou nesta segunda, 1º, que Lira "jogava por terra seu discurso democrático" após anular o bloco, hoje, voltou atrás. "Foi um diálogo muito bom de construção onde o presidente faz um movimento de reconstruir as relações daquela atitude precipitada que ele teve ontem e injusta", disse Verri. "Nós achamos que isso é um gesto de quem quer construir diálogo, visto que ele não mostrou isso ontem, mas a partir de hoje ele começa a demonstrar e reconhecer a importância da oposição dentro da Câmara", afirmou.

Com o entendimento, a principal mudança é em relação ao PT. Até ontem à tarde, o partido poderia ser responsável por cuidar do "caixa" da Câmara, na primeira-secretaria. Depois da eleição de Lira e sua decisão de anular a criação do bloco, a sigla poderia ter apenas a quarta-secretaria, pasta que cuida dos apartamentos funcionais e auxílio-moradia dos deputados. Agora, a legenda ficará com segunda-secretaria, responsável pela emissão dos passaportes diplomáticos. O candidato deve ser a deputada Marília Arraes (PT-PE).

Ainda no acordo, o PL ficou com a primeira vice-presidência, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). O PSL será responsável pela primeira-secretária, com o presidente do partido Luciano Bivar (PE), segundo o líder do partido, Felipe Franscischini (PR). O PSD terá a segunda-vice que deve ser ocupada por André de Paula (PE)

A terceira-secretaria ainda é disputada por PSB e PSDB que precisam definir isso nas próximas horas já que o horário limite para se fazer isso é às 20h. Republicanos terá a quarta-secretaria e PDT, PSB ou PSDB, PSC e DEM terão uma suplência cada.

No acordo, foi definido que nenhum partido iria apoiar candidatos avulsos.

Senado

Lira tem agora uma reunião agendada com o presidente eleito do Senado, Eduardo Pacheco (DEM-MG), com quem ele disse que deve tratar de uma "pauta emergencial" e também da instalação da Comissão Mista da Orçamento.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. É a CCJ que analisa a legalidade de projetos de lei, de propostas de emenda à Constituição, podendo até mesmo “segurar” denúncias por lacunas jurídicas e barrar o andamento de cassações de parlamentares e processos de impeachment.

Por Vinícius Valfré

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. É a CCJ que analisa a legalidade de projetos de lei, de propostas de emenda à Constituição, podendo até mesmo "segurar" denúncias por lacunas jurídicas e barrar o andamento de cassações de parlamentares e processos de impeachment.

Após a eleição de Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão, à presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao comando do Senado, nesta segunda-feira, 1.º, o presidente Jair Bolsonaro contará agora com outra aliada no Congresso.

Bolsonarista de carteirinha, investigada no inquérito das Fake News - que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura a disseminação de notícias falsas contra ministros da Corte -, Kicis anunciou nesta terça, 2, pelo Twitter, que substituirá o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) na presidência da CCJ.

"É uma grande honra para mim e muita responsabilidade, para a qual meus 24 anos como procuradora, um ano como primeira vice-presidente da CCJ e meu amor pelo Brasil me habilitam, com fé em Deus!", escreveu a deputada.

A escolha de Kicis, que foi procuradora do Distrito Federal, faz parte de um acordo pelo qual o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, fica com a primeira secretaria da Mesa Diretora, colegiado responsável por decisões administrativas e até políticas da Câmara.

Bivar é da ala do PSL rompida com Bolsonaro. Kicis, por sua vez, representa o bolsonarismo mais radical. É negacionista e em várias ocasiões usou as redes sociais para manifestar posição contrária a medidas de isolamento para combater o novo coronavírus.

Em maio do ano passado, por exemplo, a deputada apareceu no plenário da Câmara usando uma máscara de proteção com a inscrição "E daí?" A pergunta virou o símbolo do descaso quando, em 28 de abril, Bolsonaro afirmou não ter o que fazer em relação ao recorde de mortes na pandemia.

Em setembro, Kicis também chegou a prestar depoimento na Polícia Federal no inquérito aberto para apurar o financiamento de atos antidemocráticos. "Foi tranquilo mas fica aquela sensação de que a valorosa Polícia Federal deveria estar empregando seu tempo e o dinheiro dos contribuintes na investigação de bandidos", disse ela, na ocasião, em mensagem postada no Twitter.

Apoiado por um bloco formado por 11 partidos, Lira prometeu neutralidade e diálogo

Com Câmara dos Deputados

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos.

Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante) e tomou posse do cargo logo em seguida à divulgação do resultado.

Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.

Neutralidade

Ao fazer seu discurso de posse, Lira o fez de pé. “Faço questão de iniciar esta jornada como os senhores estão vendo, de pé, em homenagem a todos os presentes, a todos os partidos, aos que votaram e não votaram em mim”, declarou. Ele prometeu respeitar “as forças vivas desta Casa Legislativa e a proporcionalidade”.

Lira disse que a política tem uma dívida com o povo brasileiro, conclamando os partidos a buscar pontos mínimos e comuns para ajudar os brasileiros a enfrentar a pandemia. Ele também defendeu a vacinação.

O novo presidente da Câmara dos Deputados prometeu ainda ouvir todos os lados e destacou o simbolismo da arquitetura da mesa dos trabalhos, que se encontra no meio das duas tribunas de oradores, destacando a natureza coletiva do trabalho.

Sobre as reformas econômicas, Lira afirmou que é preciso ouvir os empresários sobre o que é possível pactuar politicamente e de forma transparente. “Qual reforma fazer e qual sua profundidade não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara dar, mas sim uma pergunta a fazer aos empresários, aos sindicatos e aos governantes”, disse.

Demais candidatos

Em segundo lugar na eleição, ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Em seguida, aparecem Fábio Ramalho (MDB-MG), com 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Cargos na Mesa

Em seu primeiro ato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira revogou o bloco partidário de Baleia Rossi, marcando para esta terça-feira (2), às 16 horas, uma nova eleição para os dois vice-presidentes; os quatro secretários; e os quatro suplentes de secretários.

Lira considerou fora do prazo o pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco de Rossi (PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Esses partidos haviam argumentado que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido pouco antes do prazo final, ao meio-dia desta segunda-feira.

A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da Mesa. Quanto maior o bloco, a mais cargos tem direito na Mesa. Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.

Eleição nesta terça vai definir vice-presidentes, secretários e suplentes

Perfil

Arthur Lira tem 51 anos e está no terceiro mandato de deputado federal. Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, Lira iniciou a vida pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió. Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), o ex-senador Benedito de Lira.

Filiado ao PP desde 2009, assumiu a liderança do partido pela primeira vez em 2012, cargo que voltou a ocupar de 2018 em diante. Arthur Lira foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em 2015 e comandou os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento em 2016.

Lira é autor de seis propostas que viraram leis. Uma delas é a mudança no crime de denunciação caluniosa. É autor ainda de duas leis que fizeram alterações nas regras eleitorais e coautor do rateio dos recursos do pré-sal de 2019 com os estados – a chamada cessão onerosa.

No lançamento de sua candidatura, ele exaltou o papel dos partidos de centro e prometeu diálogo com todos os partidos – inclusive da oposição – na definição da pauta de votações da Câmara dos Deputados. Afirmou ainda que pretende instaurar o critério da proporcionalidade partidária na definição dos relatores.

Novo presidente do Senado defende reformas e assistência aos mais pobres

Com Agência Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) assumiu a Presidência do Senado Federal nesta segunda-feira (1º) e prometeu trabalhar em prol da saúde pública, do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Eleito como o 68º presidente da Casa, defendeu a atuação parlamentar imediata no enfrentamento à covid-19 com garantia de vacinas para todos os brasileiros. O senador afirmou também que buscará diálogo com a equipe econômica do governo federal para socorrer os mais pobres, atingidos pela pandemia, respeitando o teto de gastos.

Rodrigo Pacheco apontou como prioridades na pauta do Congresso Nacional, as reformas e as “proposições necessárias e imprescindíveis” para o desenvolvimento do país com geração de emprego e renda e ressaltou que o "Brasil tem pressa". 

— A votação de reformas que dividem opiniões, como a reforma tributária e a reforma administrativa proposta pelo governo federal, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o Plenário desta Casa — disse.

Oposição

Nesse sentido, o senador também prometeu se empenhar sempre para que as diversas proposições sejam “amplamente debatidas, discutidas, emendadas”.  

— Comprometo-me desde logo a pautar o projeto de resolução que cria a liderança da oposição, já existente na Câmara dos Deputados, e que equilibra as forças neste Plenário. Aqui já possuíamos as lideranças do governo, da Maioria e da Minoria, mas o Senado ainda pendia do espaço adequado de articulação para aquelas bancadas que não se identificam com as políticas do Poder Executivo, não necessariamente deste governo, mas igualmente daqueles naturalmente o sucederão — anunciou.

Entre outras propostas apresentadas pelo candidato estão a criação de uma comissão de segurança pública, a modernização do Regimento Interno do Senado e mais representação feminina no colégio de líderes.

Pacificação

O senador defendeu ainda a união das instituições em torno da “pacificação da sociedade brasileira” pelo diálogo, na busca do consenso e com “independência harmônica” entre os Poderes.

— A independência do Senado Federal é premissa fundamental para a tomada de decisões políticas livres e autônomas que sejam de interesse da nação e dos brasileiros — destacou o presidente, também prometendo manter as prerrogativas dos parlamentares para o “livre e eficiente exercício de seus mandatos”.

Minas Gerais

Rodrigo Pacheco também se dirigiu especialmente ao povo de Minas Gerais, na qualidade de primeiro presidente do Senado oriundo daquele estado desde a redemocratização do Brasil. Ele prometeu ficar atento às necessidades dos 853 municípios mineiros e também se desdobrar para destinar igual atenção aos outros 25 estados e ao Distrito Federal.

Estabilidade

O senador encerrou seu pronunciamento de posse reforçando a necessidade de estabilidade política, social e econômica no país, com segurança jurídica. E mais uma vez, prometeu protagonismo do Senado e do Congresso.

— Não faltarão temas para deliberar, assim como não faltará disposição desta presidência para fazer face a todos esses compromissos assumidos que, reunidos, são um só compromisso: o de trabalhar incansavelmente pelo Brasil — concluiu.

Por: Edson Rodrigues

A cúpula do DEM acabou abandonando Rodrigo Maia com a candidatura de Baleia Rossi à presidência da câmara dos deputados. O clima ficou explosivo e o presidente do DEM nacional, ACM Neto, foi claro em não acompanhar e apoiar a candidatura de Baleia Rossi à presidência da câmara dos deputados.

Esta decisão, tomada na madrugada de domingo, pela cúpula nacional do Democratas, comandada por ACM Neto de "liberar" a bancada para cada um votar como quiser, ferveu os bastidores da política. Militantes dão como certo que pelo menos 21 votos do DEM já estão fechados com o candidato do palácio do planalto, Artur Lira.

O DEM no Tocantins

No Tocantins, o DEM é presidido pela deputada federal professora Dorinha Seabra e não possui um diretório constituído, mas uma comissão provisória presidida pela parlamentar. Dentre os filiados estão o governador Mauro Carlesse e o também deputado federal Carlos Gaguim, eleitor declarado de Lira e vice-líder do presidente Jair Bolsonaro na câmara dos deputados.

Mauro Carlesse e Carlos Gaguim

Tanto Carlos Gaguim, como o governador Mauro Carlesse não têm nenhuma convivência político partidária com a deputada Dorinha, inclusive Carlos Gaguim já tentou assumir o comando do DEM no estado e foi derrotado pela deputada federal, junto a cúpula do DEM que contou com o apoio do presidente da câmara dos deputados Rodrigo Maia.

Vale ainda esclarecer que a deputada Dorinha não faz parte da base política de Mauro Carlesse, muito pelo contrário, há tempos vem fazendo oposição ao governo estadual. Uma desavença que vem desde quando o governador se filiou ao Democratas Nacional, com tudo acertado para ele (Mauro Carlesse) ser o presidente da comissão provisória do partido no Estado, porém ficou apenas como um dos vices. Um cargo meramente decorativo.

E agora com o racha na cupula...?

Com o abandono de Rodrigo Maia, pela cúpula nacional do DEM, orquestrada por seu presidente nacional ACM Neto e tendo o deputado Carlos Gaguim como vice-líder do governo Bolsonaro, na câmara dos deputados e aliado do governador Mauro Carlesse, é possível que após as eleições da Câmara e do Senado, o comando do DEM no estado corra o risco de ter um ‘revestrés’, não descartando uma futura candidatura de Mauro Carlesse ao senado federal, pelo DEM, com apoio da cúpula nacional e do Palácio Araguaia.

É por isso que o saudoso Tancredo Neves falava: "política é igual nuvens, você olha está de um jeito, torna a olhar já está de outro jeito”. A liderança de maia pode evaporar após os resultados da eleição da mesa da câmara dos deputados hoje anoite e pode ofuscar sua aliada professora Dorinha. A não ser que ela siga ACM Neto.