A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva partiu para o ataque contra a Operação Lava Jato

Por Regiane Oliveira

A ofensiva que usa as milhares de mensagens vazadas entre procuradores da força-tarefa e Sergio Moro vai além do objetivo de conseguir a anulação do julgamento de Lula nos processos capitaneados pelo ex-juiz. Os advogados do petista contrataram um investigador para fazer uma radiografia nas comunicações trocadas pelo Telegram entre membros da força-tarefa para tentar provar que o Ministério Público Federal (MPF) usou a estratégia “pesque e pague” para construir acusações, ou seja, fez uso sistemático de consultas clandestinas de dados sigilosos da Receita Federal “na hipótese de identificação de algo que pudesse interessar ao órgão acusador”. O dossiê da defesa de Lula ainda acusa a força-tarefa de agir ilegalmente ao compartilhar informações sigilosas com agências estrangeiras como FBI, Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) e a embaixada norte-americana por meio de canais informais.

Várias dessas práticas já haviam sido adiantadas pela investigação Vaza Jato, liderada pelo The Intercept Brasil e dezenas de veículos de imprensa, incluindo o EL PAÍS. Agora, a defesa, com acesso a parte do material apreendido pela Polícia Federal com hackers por autorização do Supremo Tribunal Federal, abre uma cartada decisiva: quer sistematizar e validar legalmente todo o conteúdo para desconstruir, uma a uma, as condenações e acusações contra Lula na Lava Jato, entre elas as que o deixaram inelegível em 2018. Se a estratégia tem chances de prosperar, isso começará a ser definido nesta terça-feira. A Segunda Turma do Supremo, onde votam os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Kássio Nunes Marques, vai decidir se mantém ou não a ordem monocrática (solitária) de Lewandowski que autorizou o compartilhamento do material com a defesa do ex-presidente. Além das mensagens, também foi compartilhada a íntegra do acordo de leniência entre a força-tarefa e a empreiteira Odebrecht.

A expectativa da defesa é que, uma vez chancelada pela Segunda Turma, as mensagens criem uma reação em cadeia que vai afetar não só o pedido de suspeição de Sergio Moro, pendente de julgamento no próprio STF, mas a ação do sítio de Atibaia, julgada pela magistrada Gabriela Hardt e que também condenou o petista. Os advogados do petista estão também particularmente interessados em minar a acusação do caso do Instituto Lula, pelo qual o ex-presidente foi denunciado em setembro de 2020. Parado na primeira instância, o caso está na origem dos pedidos da defesa para liberação do acesso às mensagens e também da leniência da construtora. Se a estratégia der certo, deve ser o primeiro desfecho a beneficiá-lo.

Pressionados pelos novos desdobramentos, membros e ex-participantes da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, como Deltan Dallagnol, enviaram ofícios nesta segunda-feira para o Supremo Tribunal de Justiça, à Procuradoria-Geral da República e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alertando que a “divulgação dirigida das supostas mensagens” poderia justamente produzir anulações de condenações em cadeia, prejudicando o legado da operação “que permitiu a responsabilização de centenas de criminosos e a recuperação de bilhões de reais”.

Análise e plantas de Marisa na Ceagesp

Desde o começo de fevereiro, a equipe de defesa de Lula vem se debruçando diariamente na sede do Instituto Nacional de Criminalística (INC) sobre as mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing ―que investiga as invasões de contas do Telegram de autoridades brasileiras e de pessoas relacionadas à Lava Jato. O volume recebido inicialmente pela defesa é gigantesco, 1.297 documentos de HTML, entre trocas de mensagens individuais e chats de conversas, mas eles representam apenas uma fração do total apreendido pela Polícia Federal com os hackers que invadiram as contas dos membros do MPF. A estratégia da defesa é protocolar no STF, a cada nova descoberta considerada relevante, relatórios preliminares para que sejam incluídos nos autos e que depois serão consolidados em um documento final, a ser entregue após a análise exaustiva de todos os dados. Por enquanto, não há previsão de quando isso deve acontecer, até mesmo porque a defesa ainda luta para conseguir o restante dos arquivos.

A mais recente petição dirigida ao STF com uma nova seleção de diálogos feitos pelo perito Cláudio Wagner, da defesa do petista, destaca conversas que indicam a troca de documentos e comunicação extraoficial entre o MPF e órgãos internacionais, relativos ao acordo de leniência da Odebrecht, que foram sonegados à defesa. “Tais registros, por exemplo, tratam das supostas cópias dos sistemas da Odebrecht e da (quebra da) cadeia de custódia do material”, apontam os advogados na petição. Num dos trechos, de 31 de agosto de 2016, o procurador Paulo Roberto Galvão informa que pediu auxílio ao FBI para “quebrar” ou “indicar um hacker” capaz de acessar o sistema MyWebDay da Odebrecht. Esses trechos foram revelados por reportagem da Agência Pública com o The Intercept, em julho de 2020. A defesa destaca também o documento compartilhado pelo aplicativo Telegram entre o ex-procurador suíço Stefan Lenz e Deltan Dallagnol, de forma “clandestina” e “incompatível com o que prevê o acordo firmado entre Brasil e a Suíça para fins de cooperação em matéria penal”.

Em outro diálogo, que a defesa de Lula chama de “caçada ilegal” contra o ministro Gilmar Mendes, o mesmo que vai decidir nesta terça-feira sobre as mensagens, ilustra a estratégia de “pesque e pague” dos procuradores. Essa história foi revelada em agosto de 2019 por reportagem do EL PAÍS em parceria com o The Intercept. A possibilidade de apurar dados a respeito de um ministro do Supremo “por acaso” é tratada com ironia. “Vai que tem um para o Gilmar…hehehe”, disse o procurador Roberson Pozzobon em mensagem de 19 de fevereiro de 2019, em referência aos cartões de um investigado Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso em Curitiba num desdobramento da Lava Jato e apontado como operador financeiro do PSDB. A aposta era que Mendes, que havia concedido dois habeas corpus em favor de Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça, um material que já estava sob escrutínio dos investigadores do país europeu.

O apelo às consultas clandestinas na Receita também aparece em fevereiro de 2016, quando os procuradores falam em usar um contato no órgão público para investigar compras de Marisa Letícia, então mulher de Lula, nas investigações do caso Sítio de Atibaia ―nesta ação, o ex-presidente foi condenado por receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado o sítio no interior de São Paulo de uso da família, o que o petista nega. “Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio com um cara chamado Nelson Suzanese BOX 5 ou BOX 9. Pedi para o Leonel ver ser tem nf”, solicita o procurador Januário Paludo, decano da força-tarefa de procuradores.

O Leonel citado pelo procurador Paludo é uma referência a Roberto Leonel, que era auditor da Receita Federal e foi indicado pelo então ministro da Justiça Sergio Moro para a presidência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em janeiro de 2019. Leonel deixou o cargo e se aposentou após o órgão ser transferido para o Ministério da Economia, em setembro de 2019.

Curiosamente, em meio à toda a ofensiva, a defesa de Lula ainda não protocolou uma petição ao STF para que essas mesmas mensagens sejam incluídas nos autos do Habeas Corpus que pede a suspeição de Moro, um julgamento que o ministro Gilmar Mendes promete colocar de volta em pauta ainda neste semestre. Juristas ouvidos por este jornal afirmam que, como o pedido de suspeição foi feito antes que as primeiras mensagens da Vaza Jato fossem divulgadas, logo após Moro assumir como ministro de Bolsonaro, mesmo com o julgamento em andamento, ainda é possível que a defesa peça a inclusão das novas provas. E isso deve depender da decisão do Supremo desta terça-feira.

Benefício valeria apenas para municípios com medidas restritivas ao comércio e de circulação de pessoas

Com Agência Câmara

"É um programa de transferência de renda direta para a população, sem vinculação a nenhuma contrapartida que possa vir a atrapalhar a distribuição e chegada dos recursos na ponta". Diz o Aitor

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 202/21, que cria um novo auxílio emergencial no valor de R$ 300,00, a ser pago em doze parcelas mensais até 31 de dezembro de 2021. A proposta é de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM). O texto complementa a Lei 13982/20, que instituiu o benefício em abril do ano passado e estabelece as regras para o seu recebimento.

A proposta cria algumas condicionantes para o pagamento do auxílio, entre as quais, a de que o município de residência do beneficiário tenha implementado medidas restritivas ao comércio e a circulação de pessoas, gerando interrupção das atividades econômica.

Impacto no PIB

O deputado Sidney Leite lembra que o impacto do auxílio emergencial na economia do país foi de 2,5% do PIB brasileiro de 2019. O efeito, segundo ele, foi ainda mais significativo nas regiões Norte e Nordeste, onde em média o benefício representa 4,8% e 6,5% do PIB da região respectivamente.

“O auxílio emergencial tem um impacto significativo, porque tem efeito multiplicador. É um programa de transferência de renda direta para a população, sem vinculação a nenhuma contrapartida que possa vir a atrapalhar a distribuição e chegada dos recursos na ponta, gerando efeitos em todos os segmentos econômicos, num momento em que várias atividades foram paralisadas em função da pandemia do novo coronavírus”, observa Sidney Leite.

Procuradores alegam que a perícia realizada no material "não atestou que o material apreendido é o mesmo material que era mantido nas contas de Telegram das autoridades hackeadas"

Por iG Último Segundo

Procuradores que integraram a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba dizem que a perícia da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em mensagens apreendidas em operação da Polícia Federal não atesta a autenticidade do material.

Segundo os procuradores, a divulgação das mensagens é "um evidente plano de comunicação para influenciar" o julgamento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no STF (Supremo Tribunal Federal) e "anular condenações bastante sólidas".

"Trata-se, assim, de material ilícito, que não tem autenticidade comprovada e, portanto, imprestável", diz um ofício. O documento foi assinado por dez procuradores da força-tarefa e enviado nesta segunda-feira (8) à PGR (Procuradoria Geral da República), para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

"A integridade ou autenticidade do material jamais foi atestada por perícia, embora haja quem divulgue que teria sido 'periciado' na intenção de induzir a opinião pública a uma falsa compreensão da realidade", alega a Lava Jato.

"De fato, a perícia realizada no material não atestou —e nem poderia— que o material apreendido é o mesmo material que era mantido nas contas de Telegram das autoridades hackeadas. "Isso porque, antes de sua apreensão, o material ficou por longo tempo em poder do hacker e pode ter havido inúmeras adulterações e edições das cópias, o que torna a prova imprestável."

Segundo a Lava Jato, as mensagens têm "sido utilizadas editadas, deturpadas e fora de contexto para fazer acusações absolutamente falsas, que não correspondem à realidade". Para os procuradores, o objetivo é promover o que chamam de "distorção sensacionalista com efeito diversionista". As mensagens, porém, mostram que Moro e os procuradores agiram de forma coordenada em processos contra Lula.

"Ontem, recebi a visita (de Rodrigo Maia) em minha residência e o convidei (a se filiar). Ele vai analisar. Essa não é uma decisão que ele vai tomar de imediato. Ficou claro para mim que ele deixará o DEM. Nos próximos dias ou semanas teremos a posição dele", disse Doria em entrevista coletiva nesta segunda, 7, no Palácio dos Bandeirantes. Disse ele a Folha de São Paulo

Por Igor Gielow

Em jantar na noite desta segunda (8) no Palácio dos Bandeirantes, Doria irá colocar na mesa a proposta de expurgar o partido do grupo de Aécio Neves (MG) e de absorver dissidentes do DEM ligados ao ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O deputado do PSDB mineiro é visto pelo entorno do governador como o motor do governismo latente no partido e principal obstáculo interno para a candidatura de Doria, hoje maior rival de Bolsonaro em cargo eletivo, à Presidência no ano que vem.

A proposta será servida de entrada no Bandeirantes, já que foi informada no convite aos comensais desta noite. Na prática, ela coloca o partido alinhado à tese da postulação de Doria em 2022, reforçando sua posição no momento em que até aqui aliado DEM rachou e assumiu ares neobolsonaristas.

A alternativa, pela lógica, seria a saída de Doria do PSDB. Mas seus aliados não consideram essa hipótese provável hoje.

A contrariedade com o mineiro é partilhada pela ala histórica do partido, a velha guarda liderada por Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente e outros integrantes do grupo, como o senador José Serra (SP) e o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), foram convidados para o jantar.

Devem participar membros da cúpula tucana, como o presidente do partido, Bruno Araújo, e o líder do partido na Câmara, Rodrigo de Castro (MG), que é próximo de Aécio.

O plano de Doria havia sido delineado já na véspera da eleição no Congresso, ocorrida na segunda passada (1º), quando ficou clara a implosão do DEM.

O partido de Rodrigo Maia deixou naquele domingo (31) o apoio ao candidato dele à sua sucessão, Baleia Rossi (MDB), que também era o nome de Doria na disputa com Arthur Lira (PP-AL), o rei do centrão apoiado pelo Planalto.

Rodrigo Maia e seu candidato a sucessão, Baleia Rossi (MDB) derrotado com apoio do DEM

A desistência do DEM, patrocinada pelo presidente da sigla, ACM Neto, quase levou o PSDB junto. Na noite de domingo, Bruno Araújo ligou para Doria e o informou que seria muito difícil segurar o partido no bloco de apoio a Baleia.

No começo da madrugada de segunda, os deputados Rodrigo de Castro, Carlos Sampaio (SP) e Eduardo Cury (SP) foram à casa de Lira anunciar que o partido deveria ficar independente —na prática, liberando os cerca de 15 ou 20 de 31 deputados que votariam de qualquer forma no líder do centrão.

Maia entrou em ação e contatou Aécio, visto como apoiador dos deputados. O mineiro argumentou que os deputados estavam votando porque a torneira de emendas parlamentares do Planalto havia secado para eles nos dois últimos anos, mas disse que trabalharia para o PSDB se manter nominalmente no bloco de Baleia.

Esse relato dá matizes à crise na segunda cedo, quando só transparecera que Doria e FHC haviam trabalhado para que o partido ficasse no bloco. Para seus interlocutores, foi uma prova de que Aécio não teria operado para Lira.

Mas, na visão dos aliados do governador paulista, o gesto de Aécio foi apenas um ato de respeito prestado a Maia na despedida do cargo.

No domingo (7), Doria recebeu o ex-presidente da Câmara e o seu vice-governador, Rodrigo Garcia, que também é do DEM. Ambos foram convidados para integrar o PSDB, algo que o tucano confirmou em entrevista coletiva nesta tarde de segunda.

"Ficaremos muito felizes se eles aceitarem", disse. No caso de Garcia, a possibilidade é bastante grande, já que o DEM deixou de ser um partido com o qual Doria conta para 2022.

O tucano tem um compromisso de deixar o cargo para que Garcia dispute a reeleição como governador. Apesar de estar no DEM/PFL desde 1994 e hoje comandar o partido no estado, sempre trabalhou com os tucanos.

De quebra, se ele estiver no PSDB, são tolhidas as eventuais pretensões de Geraldo Alckmin, com quem Doria almoçou recentemente, de voltar a disputar o Bandeirantes. A aliados, contudo, o ex-governador cita que considera quem estiver na cadeira e puder concorrer é o "candidato nato".

Garcia já foi sondado por Baleia para migrar para o MDB, mas esse movimento parece muito difícil. O partido já apoia o governo Doria e teve a vaga de vice da chapa vitoriosa de Bruno Covas (PSDB) na capital paulista ofertada pelo tucano em nome de um acerto em 2022.

ACM Neto ainda está tentando convencer Garcia a ficar no DEM, e pode visitá-lo nesta semana.

Já a realidade de Maia é algo diferente. Entrar no PSDB significaria dar o controle partido no Rio, seu estado, para o deputado. Mas ele colocou como condição para tal um processo que chamou de purificação da sigla.

Entre outros nomes que devem migrar para o PSDB está o de Luiz Henrique Mandetta, o ex-ministro da Saúde demitido por Bolsonaro devido a divergências no manejo da pandemia.

O embate entre Doria e Aécio, que quase foi eleito presidente no segundo turno em 2014 e caiu em desgraça após a divulgação do áudio em que pedia dinheiro para o empresário Joesley Batista, é antigo.

O governador considera o mineiro um fardo político incontornável em termos de imagem, além de rival na política interna da sigla.

O paulista buscou a expulsão do mineiro da sigla, mas foi derrotado na Executiva Nacional. Depois, viu o deputado quase emplacar um nome seu, Celso Sabino (PA), na liderança do partido na Câmara.

A força de Aécio na bancada, apesar de seu ostracismo público, é grande e transcende o PSDB. Mas ele sofreu reveses recentes: Sabino está com o pedido de expulsão da sigla em análise pela Comissão de Ética do partido.

Aí entra a confluência com a velha guarda do PSDB, tradicionalmente pouco afeita a Doria e que acalenta desde 2018 uma candidatura do apresentador Luciano Huck à Presidência.

Com o "embaixador" de Doria em Brasília Antonio Imbassahy de mediador, os dois grupos concordam que é preciso isolar Aécio e talvez mais seis deputados —preferencialmente os expulsando do PSDB.

O vácuo seria ocupado por nomes ligados a Maia e a Garcia egressos do DEM e que estão irritados com a condução de ACM Neto.

A guerra ficou escancarada em uma entrevista concedida por Maia ao jornal Valor Econômico nesta segunda, na qual disse que o ex-prefeito de Salvador entregou "a cabeça do partido para Bolsonaro".

O baiano retrucou nesta tarde, dizendo à Folha que o deputado "se encastelou no poder conquistado e, agora, demonstra surpreendente descontrole".

Doria namora o que seus aliados chamam de "DEM do bem", avessos à aproximação com o centrão e o Planalto.

Há resistências contra esse movimento na bancada federal. Um aliado de Aécio afirma que pelo metade do partido na Câmara não concorda com o que chama de "exibicionismo" do tucano paulista, ainda que reconheça seu peso relativo pela cadeira que ocupa e pelo protagonismo no combate à pandemia do novo coronavírus.

Esse deputado afirma, contudo, que prefere ver uma disputa interna no PSDB entre Doria e Eduardo Leite, o governador gaúcho que já foi especulado para tal missão pela velha guarda.

Com o racha instalado no partido, contudo, o tempo corre para que os tucanos se decidam. Na avaliação de seus aliados, a projeção nacional dada pelo patrocínio da vacinação contra a Covd-19 deu a Doria o carimbo que faltava para suas pretensões presidenciais.

Governador de Goiás rebateu nesta segunda-feira (8/2) críticas feitas pelo ex-presidente da Câmara a ele e ao presidente do DEM, ACM Neto

Com Diário do Poder 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), reagiu nesta segunda-feira (8) à tese difundida pelo deputado federal fluminense Rodrigo Maia de que sua derrota política na sucessão da Presidência da Câmara dos Deputados teria sido fruto de uma traição do presidente nacional de seu partido, o Democratas, ACM Neto. Com afiada ironia, Caiado sugeriu que a entrevista do ex-presidente da Câmara publicada hoje no Valor Econômico é indicadora “internação hospitalar”, por “síndrome da ansiedade de poder”.

“[Rodrigo Maia], infelizmente, foi acometido por uma síndrome que atinge com muita frequência as pessoas que não aceitam deixar o poder: ‘síndrome da ansiedade de poder’. A foto escolhida pelo Valor Econômico [com Maia com as mãos na cabeça] identifica a face de desequilíbrio do paciente”, publicou Caiado, no Twitter.

O presidente do DEM de Goiás ainda acusa Maia de leiloar seu nome, após sofrer derrota política por não ter construído uma candidatura alternativa à sua tentativa de se reeleger em uma manobra inconstitucional frustrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Candidato de última hora escolhido por Maia, Baleia Rossi (MDB-SP) perdeu para Arthur Lira (PP-AL) por 302 votos contra apenas 145 a favor de seu afilhado, mesmo com maioria desses votos perdidos dados por eleitores da esquerda. Ainda assim, culpa 16 deputados do DEM que votaram no Arthur Lira.

“E o mais grave: ele faz questão de deixar claro que está saindo do Democratas e colocando seu nome a LEILÃO. A sua entrevista não deve ser considerada pela classe política porque é indicadora de internação hospitalar. Mas, depois de ter sido eleito por três vezes presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo achou que era proprietário das decisões de todos os deputados do Democratas e dos demais da Câmara. Ao reagir desta maneira, desrespeitou toda a bancada de um partido que sempre lhe apoiou”, avaliou o governador goiano.

‘Falta caráter’

Na entrevista comentada por Caiado, Maia afirmou ter sido traído por ACM Neto, “um amigo de 20 anos entregou na bandeja nossa cabeça ao Palácio”. Atitude classificada pelo governador de Goiás como de desrespeito e falta de caráter.

“Agir da forma como Rodrigo agiu é o que, de fato, demonstra falta de caráter. Ganhar ou perder faz parte de todo o processo político. E Rodrigo sabe quantas vezes perdi internamente no partido e acatei a derrota, mesmo não satisfeito. Humildade, usar a verdade e respeitar os amigos estão acima de qualquer poder”, postou Caiado.

O Diário do Poder quis saber a posição do ex-presidente da Câmara sobre as críticas do governador de Goiás. E obteve como resposta de sua assessoria que Rodrigo Maia não comentou as declarações de Caiado.