O fim das coligações na eleição para vereador e a preocupação dos partidos em se preparem para a cláusula de barreira mais rigorosa que valerá na disputa de 2022 elevaram o número de candidatos a prefeito na disputa deste ano

Por Redação Guilherme Caetano, Marlen Couto e Sérgio Roxo

Levantamento feito pelo GLOBO nas 15 maiores capitais do país mostra um aumento de 35% (de 136 para 184) no total de inscritos para concorrer aos executivos municipais, em comparação com 2016. É também o maior número em todas as campanhas municipais desde a redemocratização.

Nesse grupo de cidades, em apenas uma delas, Campo Grande, a quantidade de candidatos será menor do que na eleição de quatro anos atrás. Por outro lado, em nove municípios, haverá um recorde de postulantes desde 1988, levado em conta o cenário de ontem, último dia das convenções partidárias. O quadro ainda pode ter mudanças, porque a Justiça Eleitoral vai receber até o dia 26 os registros de candidatura.

Em Curitiba e Goiânia, o número de candidatos chegou a dobrar em relação a 2016. As duas cidades estão entre as recordistas históricas. Na capital goiana, o total passou de sete para 14 nomes. O atual prefeito da cidade, Iris Rezende (MDB), que poderia tentar a reeleição e tem boa aprovação, anunciou que vai deixar a vida pública e não apoiará nenhum candidato — a desistência acirrou a disputa. A maior parte dos partidos lançou chapas sem alianças. O ex-governador Maguito Vilela (MDB) e o senador Vanderlan Cardoso (PSD) foram os candidatos que conseguiram atrair mais legendas para suas coligações.

Na capital do Tocantins 11 Candidatos disputam a prefeitura. Prazo final para os registros é dia 26 próximo. Soa candidatos: Eli Borges (SD); Vanda Monteiro (PSL); Júnior Geo (Pros); Marcelo Lelis (PV) ; Cinthia Ribeiro (PSDB); Tiago Amastha Andrino (PSB) ; João Bazzoli (Psol); Vilela do PT; Max Dornellys (PTC); Gil Barison (Republicanos); Alan Barbiero (Podemos).

Rio e São Paulo crescem

Na capital paranaense, a eleição terá 16 postulantes. O recorde foi alcançado mesmo com o atual prefeito, Rafael Greca (DEM), que tenta a reeleição, formando uma aliança de quatro partidos. Em 2016, a cidade teve oito candidatos a prefeito.

Curitiba é também, ao lado de Belo Horizonte, a cidade com mais nomes na urna em 2020. Há quatro anos, a capital mineira teve 11 candidatos. No pleito atual, as alianças em torno do prefeito Alexandre Kalil (PSD) e de João Vitor Xavier (Cidadania) concentram quase todas as siglas que não lançaram nome próprio.

Nas duas maiores cidades do Brasil, São Paulo e Rio, também houve crescimento, com o total de candidatos passando de 11 para 14 em ambas. Os dois prefeitos, Bruno Covas (PSDB) e Marcelo Crivella (Republicanos), respectivamente, disputam a reeleição.

Na capital paulista, esse patamar de candidaturas não era alcançado desde 2004. Como exemplo, o PCdoB terá pela primeira vez na história um candidato na cidade — usualmente, a legenda apoiava os nomes do PT, que desta vez lançará Jilmar Tatto, nome com pouco apelo mesmo entre eleitores de esquerda. Na capital fluminense, o número atual de candidatos não era registrado desde 2000.

A eleição deste ano será a primeira em que partidos não poderão formar coligações para a disputa de vereador. Por causa disso, os candidaturas próprias a prefeito são vistos como uma forma de puxar votos para a chapa proporcional.

— Tem a combinação da proibição da coligação com a cláusula de desempenho para acesso a recursos públicos. Tradicionalmente, os partidos consideram as eleições municipais como um ponto importante para as próximas eleições gerais. Então, eleger uma boa quantidade de prefeitos e vereadores é uma forma de preparação para 2022, quando a cláusula de barreira será ainda maior do que foi em 2018 — analisa a cientista política Lara Mesquita, pesquisadora da FGV.

Nas três cidades do Nordeste no grupo das maiores capitais — Salvador, Fortaleza e Recife —, o crescimento do número de candidatos também ocorreu, mas num patamar menor. Na capital baiana, o total de postulantes passou de sete para oito, número que não era alcançado desde 2004. Na capital do Ceará, o aumento foi de oito para dez, em comparação com 2016. E, na capital de Pernambuco, de oito para nove. Em Fortaleza e Recife, o número de postulantes registrados agora é recorde desde a redemocratização.

Em Campo Grande, a única das maiores capitais do país a não ter aumento de candidaturas, a quantidade de postulantes já havia sido alta na eleição de 2016, com 15 nomes. Agora serão 14.

A cláusula de barreira começou a ser implantada na eleição de 2018. Desde então, só tem direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos na disputa para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação. Em 2022, esse índice subirá para 2%.

— Os partidos precisam começar a preparar o terreno — acrescenta Lara.

A cientista política diz que o aumento era previsto pelos pesquisadores, mas a pandemia do coronavírus fez com que as projeções iniciais fossem colocadas em dúvida. Lara acredita que a redução de candidaturas provocada pela doença deve ser maior na disputa para vereador.

“Efeito paradoxal”

Para o cientista político Emerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o aumento das candidaturas para prefeito é efeito do fim das coligações proporcionais, o que fez mais partidos lançarem concorrentes ao Executivo para darem visibilidade aos candidatos às Câmaras de Vereadores. Na sua avaliação, isso não significa, porém, que todas as candidaturas serão viáveis, e as votações devem continuar concentradas entre poucos concorrentes:

— O efeito é paradoxal. Teremos aumento de candidatos a prefeito, mas não devemos atingir o limite de candidaturas a vereador. Dada a proibição de coligação, a nova estratégia é ocupar espaço majoritário. Se vai dar certo, é outra coisa. O fato é que os partidos não estão conseguindo atrair candidatos a vereador e mal conseguem chegar ao número equivalente às vagas nas câmaras, porque houve um aumento significativo da demanda por candidatos de uma hora para outra, em um cenário em que já havia crescimento do total de candidatos nos últimos anos.

COm Informações de oglobo.com / e oparalelo13 

A pesquisa foi realizada por telefone com pessoas de 16 anos ou mais nos 26 Estados e no Distrito Federal. Ela foi aplicada entre os dias 10 a 12 de setembro de 2020

Por Raquel Lopes

Um levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta 6ª feira (18.set.2020) mostra que 64,8% da população gostaria que a Justiça não permitisse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja candidato à presidência nas eleições de 2022. 

A pesquisa aponta ainda que 31,6% da população gostaria que a Justiça permitisse a candidatura do ex-presidente e 3,6% não souberam ou não quiseram opinar.

A maior porcentagem das pessoas que gostariam de uma intervenção da Justiça na possível candidatura de Lula são do sexo masculino, tem ensino superior completo, idade entre 45 a 59 anos e moram na região Sudeste.

O levantamento mostra mais outras duas perguntas. Para 65,8% dos entrevistados Lula não será o principal adversário do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Já 30,6% acredita que ele será o principal oponente, 3,6% não souberam ou não opinaram.

A maioria dos entrevistados (70,6%) também responderam que Lula não deve ser candidato a presidente nas próximas eleições. Já 26,2% acreditam que ela deveria ser candidato e 3,1% não sabem ou não souberam opinar.

Lula diz que não quer ser candidato

Lula já declarou que não pretende se candidatar em 2022. Além disso, só a intenção não seria suficiente, já que o ex-presidente está inelegível pois foi condenado em 2ª Instância em 2 processos: o do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia, ambos derivado da Lava Jato.

A presidente nacional do PT e deputada federal pelo Paraná Gleisi Hoffmann declarou, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, que é “possível” o partido fazer uma composição com outra sigla de esquerda e abrir mão da cabeça de chapa na eleição presidencial em 2022. Ela acrescenta, no entanto, que é preciso “ter voto” para assumir essa posição.

Pesquisa PoderData, publicada nesta 5ª feira (17.set.2020) indica que o presidente Jair Bolsonaro em eventual disputa empataria no 2º turno na eleição presidencial de 2022 com o ex-presidente Lula e com o ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal Sergio Moro (sem partido).

No entanto, o atual presidente venceria os ex-ministros Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

“Esse é o momento de me unir a Wagner para seguir construindo nessa gestão transformadora”, reafirma o candidato a vice-prefeito de Araguaína

Com Assessoria

Na noite desta quarta-feira, 16, o candidato a vice-prefeito de Araguaína Marcus Marcelo, presidente municipal do PL, reforçou a união do grupo que tem como candidato a prefeito Wagner Rodrigues (Solidariedade). Durante a convenção do partido, realizada na Câmara Municipal, Marcus chamou os correligionários a se unirem em prol da cidade e apoiarem a coligação do grupo formado por dez partidos: Solidariedade, Podemos, Cidadania, PROS, DEM, PSD, Patriotas, PL, PV, PSDB.

“Na vida da gente, tudo tem o momento e esse é o momento de me unir a Wagner para seguir construindo nessa gestão transformadora. E peço aos companheiros para se unir em prol da cidade de Araguaína. Que essa união seja de muitos frutos para Araguaína. Eu me sinto honrado de selar essa união na chapa que leva Wagner Rodrigues para prefeito”, afirmou o candidato a vice.

Marcus Marcelo é confirmado candidato a vice-prefeito de Araguaína na chapa encabeçada por Wagner Rodrigues ai na foto

Marcus Marcelo ainda enfatizou a importância de debates de alto nível à Prefeitura de Araguaína. “Nós vamos fazer a diferença nesta gestão, com um debate de alto nível, levando propostas para a população, para que saiba que caminho irá tomar”. E essa continuidade tem que ser seguida. A nossa responsabilidade e quero estar junto contigo e espero que você diga, chama o Marcus assim como Dimas dizia, chama o Wagner”.

Em seu discurso, Wagner confirmou a importância da união do grupo e agradeceu a decisão de Marcus. “Um projeto vitorioso, sem vaidade pessoal e aqui estão as pessoas que têm compromisso com o futuro de Araguaína. Obrigado ao Marcus por contribuir nos oitos anos com o grupo do Ronaldo Dimas. Desde quando eu conheci o Ronaldo, ele estava pensando nos menos favorecidos. Caminhamos sempre com o mesmo propósito, fazer bem feito e levar melhorias para a população. Hoje temos um grupo unido e fortalecido para que a população continue se orgulhando da nossa cidade”, destacou o candidato.

O prefeito de Araguaína e presidente estadual do Podemos, Ronaldo Dimas, lembrou da parceria realizada com Marcus Marcelo na Câmara para que as obras fossem realizadas. “Nós temos muito a mostrar e obras que beneficiaram toda a população: mais de 7 mil casas e mais de 600 km de asfalto. Marcus sempre esteve ao meu lado em todos os momentos, foi meu líder e a Câmara foi fundamental para as transformações, porque tudo começa com leis”, explicou o prefeito.

Dimas também destacou a coligação como transformadora de sonhos em realidade. “Evoluímos muito, porque se não realizar não adianta, tudo começa sonhando, e transformar os sonhos em realidade não é fácil, e no final não tem o que prestar contas para a população. E fico muito feliz por tudo ter dado certo. Essa turma transforma sonhos em realidade e esses dois vão comandar os nossos destinos”, frisou o prefeito, ao projetar que a eleição de Wagner e Marcus Marcelo é a certeza da continuidade dessas melhorias e transformações.

O prefeito de Muricilândia e vice-presidente estadual do PL, Alessandro Borges, falou que o partido sempre foi aliado da gestão Dimas na cidade. “Vamos dar continuidade à história de prosperidade de Araguaína. Braço forte e mão amiga com a cidade, quem sairá vitoriosa é Araguaína com a vitória de Wagner e Marcus Marcelo”, frisou.

Para o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade), a convenção realizada no último prazo dado pela Justiça Eleitoral marca o início da consolidação do projeto para que Araguaína continue nos trilhos do desenvolvimento. “Mostraremos para Araguaína que esse é o melhor projeto, e seremos vitoriosos. Podemos fazer juntos muito mais. Marcus é um grande aliado desse grupo, buscou seu espaço. Vamos juntos!”, salientou.

Quadro

O que foi: Convenção do PL de Araguaína

Objetivo: Confirmar aliança com o grupo de Ronaldo Dimas e respaldar a candidatura de Wagner Rodrigues

Deliberações: Referendou a candidatura de Marcus Marcelo a vice-prefeito de Araguaína

Diversos políticos foram enquadrados por esse tipo de crime no âmbito da operação Lava-Jato

Com Agência Estadão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na lei de lavagem de dinheiro, em vigor desde 1998. A discussão ocorre após a Operação Lava-Jato enquadrar diversos políticos por esse crime, tendo como base repasses de empresas durante campanhas eleitorais.

Enquanto o crime de lavagem tem pena que varia de três a 10 anos de prisão, o caixa 2 costuma ser tipificado como falsidade ideológica pela Justiça Eleitoral, que prevê punição menor, de um a cinco anos de reclusão. Em julho, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) foi alvo de uma operação sob suspeita de ter recebido R$ 1,7 milhão em caixa 2 nas eleições de 2010 e de 2012. Além do crime eleitoral, a Polícia Federal também apura se houve lavagem de dinheiro.

O objetivo da comissão da Câmara é delimitar o crime de lavagem, estabelecendo parâmetros para definir se a tipificação penal inclui o caixa 2 das campanhas e abordar novas soluções tecnológicas (como o uso de criptomoedas para ocultar bens), além de tratar do pagamento de honorários advocatícios. Na prática, os ajustes podem levar a um "afrouxamento" na atual aplicação da lei.

Ao criar a comissão, em despacho assinado no último dia 8, Maia apontou "a problemática concernente ao crime de lavagem de dinheiro e ao denominado caixa 2 eleitoral, o qual produz decisões judiciais conflitantes e traz insegurança ao processo eleitoral". A última vez em que a lei da lavagem de dinheiro sofreu mudanças foi em 2012.

— Decisões judiciais têm promovido um alargamento do tipo objetivo do crime de lavagem, contrário à lei e em afronta ao princípio da subsidiariedade do direito penal, promovendo condenações em casos que extrapolam a previsão legislativa — disse Maia.

A lavagem de dinheiro é uma prática utilizada para encobrir a origem de recursos ilegais. Consiste em um esquema para fazer parecer que quantias obtidas por meio de atividades ilegais vieram de atividades lícitas. O grupo que vai discutir a revisão na lei é formado por 19 integrantes, entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados e uma parlamentar aliada de Maia — a deputada Margarete Coelho (PP-PI).

A previsão inicial é a de que a comissão conclua os trabalhos em 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado a pedido do presidente do grupo, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.

— O leito normal para discussão da necessidade de alterações é o Parlamento, não é o Judiciário. É preciso lembrar que a lavagem de dinheiro, no Brasil, por ano, alcança cerca de R$ 6 bilhões. É um crime com um perfil mais recente dentro dos ordenamentos jurídicos — argumentou Fonseca.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que são constitucionais as previsões dos regimentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que permitem a reeleição às presidências em legislaturas diferentes

Por Natália Portinari

A ação, movida pelo PTB, visa impedir a recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), atuais presidentes. A AGU irá se manifestar "sem entrar em nenhum caso concreto", defendendo que "o que cabe é decisão 'interna corporis' das Casas parlamentares", segundo o ministro José Levi Mello do Amaral Júnior.

A Constituição veda a reeleição para as presidências da Câmara e do Senado, determinando que "cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente".

O Supremo, porém, abriu uma brecha em 1999, permitindo a reeleição do presidente das Casas de uma legislatura para outra. Com base nisso, foram alterados os regimentos da Câmara e do Senado. O ministro da AGU defende que essas normas, questionadas pelo PTB, são constitucionais.

Ao questionar os regimentos, a ação do PTB quer acabar com a brecha que permite a recondução. No caso de Davi e Maia, inclusive, seriam reeleições dentro de uma mesma legislatura, hipótese ainda não prevista pelos regimentos internos. Se a regra atual for considerada inconstitucional, qualquer recondução seria barrada.

"Em sua manifestação na ADI 6524, cumprindo o papel constitucional de curador da presunção da constitucionalidade das leis (art. 103, par. 3o., da Constituição), o Advogado-Geral da União defende a constitucionalidade das normas regimentais do Senado e da Câmara impugnadas", diz o ministro, em nota.

A AGU "destaca que, segundo o próprio STF, a Constituição não esgota as possibilidades de recondução", já que, na interpretação das leis, "a literalidade é um ponto de vista apenas provisório, uma mirada modesta, que não esgota o conteúdo das disposições jurídicas, permitindo certa margem construtiva na interpretação".

Na manifestação, o ministro não chega a sustentar se a Constituição permite a reeleição em todos os casos ou apenas em legislaturas diferentes. Ele afirma apenas que "há espaço para interpretação" e que cabe ao Congresso Nacional definir o que fazer, considerando que o pedido do PTB é improcedente.