Ex-prefeito foi alvo de busca e apreensão nesta terça-feira (8). Paes considerou uma tentativa clara de interferência do processo eleitoral
Por Sofia Cerqueira
O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes: alvo de busca e apreensão por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica© Divulgação/VEJA.com O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes: alvo de busca e apreensão por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
O ex-prefeito e atual candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foi alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira, 8, após o juiz Flávio Itabaiana aceitar uma denúncia do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), do Ministério Público estadual do Rio.
Assim como outros quatro denunciados, Paes se tornou réu pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A informação foi antecipada pela Globonews.
Antes de atuar neste caso, o juiz Flávio Itabaiana decretou a prisão de Fabrício Queiroz, apontado como operador financeiro do esquema da rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (hoje senador) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Na última semana, o Democratas oficializou a candidatura de Paes à prefeitura do Rio e é apontado nas pesquisas como um dos opositores mais fortes contra o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que tenta a reeleição.
O candidato governou a cidade por oito anos, entre 2009 e 2016. Nas eleições de 2018, ele pleiteou o cargo de governador do estado do Rio, mas perdeu para o novato Wilson Witzel, afastado no fim de agosto por suspeita de corrupção.
O MP-RJ e o Tribunal Regional Eleitoral ainda não forneceram detalhes sobre a investigação. Procurada, a defesa de Eduardo Paes ainda não se manifestou.
Na Câmara a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre prisão após condenação em segunda instância já foi concluída. Dependo da presidência coloca-la em votação
Com Agências
Ao assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, Luiz Fux tem o desejo de colar o combate à corrupção à imagem da Corte. Uma das metas para se alcançar esse feito seria reverter a decisão que acabou com as prisões de condenados em segunda instância e permitiu que réus fiquem em liberdade por mais tempo. Pessoas próximas do ministro apostam que, ao longo dos dois anos de gestão, ele pautará novamente a polêmica para julgamento em plenário.
As chances de vitória da tese das prisões antecipadas aumentariam a partir de novembro, com a aposentadoria de Celso de Mello. Para o lugar do atual decano, o presidente Jair Bolsonaro deve nomear um ministro com postura mais rígida em temas penais. Celso de Mello é garantista e votou pela possibilidade de condenados aguardarem em liberdade até que o último recurso seja julgado.
Outra esperança para a ala punitivista do tribunal, na qual Fux se insere, é a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, que também é da ala garantista, em junho de 2021. Com menos dois votos contra as prisões em segunda instância, o placar reverso estaria mais que garantido. No ano passado, a votação terminou em seis a cinco contra as prisões antecipadas.
A intenção de Fux não é pautar o tema assim que assumir o cargo. Além de precisar de um ambiente interno favorável, ele só deve levar o julgamento ao plenário se a maioria da Corte concordar em rediscutir o assunto. É preciso haver uma concertação interna, para evitar que discussões exacerbadas no plenário terminem por passar a imagem de que o tribunal está em pé de guerra.
Durante a gestão de Dias Toffoli, que também é garantista, a Lava-Jato amealhou grandes derrotas em plenário. Um exemplo é a decisão de transferir processos penais com casos de caixa dois para a Justiça Eleitoral, um ramo do Judiciário sabidamente com menos instrumentos para conduzir investigações criminais. É essa imagem de leniência com o crime que Fux quer desfazer.
Além disso, o novo presidente da Corte promete imprimir um estilo oposto de interlocução com os Poderes. Nos últimos dois anos, Toffoli se aproximou do Executivo e do Legislativo, incluindo visitas institucionais e encontros sociais fora da agenda. Fux quer fazer diferente. Já avisou aos ministros do Supremo que terá o diálogo aberto com os demais Poderes, mas de forma contida. A intenção é fugir do rótulo de aliado do governo que colou em Toffoli.
Ao tentar ficar mais distante do Palácio do Planalto, Fux também atenderá aos anseios dos ministros do Supremo. Internamente, há críticas à proximidade de Toffoli com o presidente Jair Bolsonaro. Para fechar o mandato, mesmo com todas as críticas que Bolsonaro e aliados fizeram nos últimos meses à Corte, Toffoli disse na última sexta-feira, em uma coletiva de imprensa: “Em todo relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e com seus ministros, nunca vi nenhuma atitude deles contra a democracia”.
Em setembro de 2018, quando assumiu a presidência do tribunal, o discurso de Toffoli era de que a arena nacional deveria ser ocupada pela política, e não pelo Judiciário. A profecia não se concretizou por uma série de fatores externos e internos.
Logo no início de 2019, vazou uma investigação prévia da Receita Federal que levantava suspeita contra a advogada Roberta Rangel, com quem Toffoli é casado. Gilmar Mendes também estava na lista do Fisco. Diante das ácidas críticas ao STF, Toffoli tomou a decisão mais difícil de seu mandato, em sua própria avaliação: abriu um inquérito para investigar fake news e ataques a ministros da Corte.
Em seguida, veio uma série de decisões do plenário que conduziu o Supremo cada vez mais ao centro dos holofotes - entre elas, a da segunda instância e a da Justiça Eleitoral. Com a reputação minada, a Corte seguia alvo de ataques de usuários de redes sociais e também de aliados do governo. Enquanto isso, Toffoli se aproximava cada vez mais de Bolsonaro, gerando insatisfação dos colegas. Ou seja: aquela vontade de ficar à sombra, expressa há dois anos, foi totalmente frustrada.
Fux agora diz que o tribunal precisa sair da vitrine. Dentro da Corte, ministros aplaudem essa intenção. A Era Toffoli mostra que não há garantia de que o discurso de posse se concretize nos próximos dois anos.
Em pronunciamento do 7 de Setembro, presidente citou 'valores' do Brasil. Também disse que pessoas foram às ruas nos anos 1960 contra país 'tomado pela radicalização
Com Agências
No dia em que o Brasil atingiu 127 mil mortos pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro fez na noite de ontem um pronunciamento em que ignorou a pandemia, não destacou a agenda de reformas de governo e procurou dar ênfase à “liberdade dos brasileiros”. Bolsonaro afirmou ter compromisso com a democracia, mas, em cadeia nacional de rádio e TV, voltou a celebrar o golpe de 1964 – que deu início ao regime militar. Essa foi a primeira vez que o presidente se manifestou em pronunciamento desde abril. Durante a fala do Dia da Independência, foram registrados panelaços pelo País.
Sem mencionar a repressão da ditadura militar a opositores, Bolsonaro destacou que, nos anos 1960, “quando a sombra do comunismo nos ameaçou”, milhões de brasileiros foram às ruas “contra um país tomado pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”. “O sangue dos brasileiros sempre foi derramado por liberdade”, disse o presidente.
Em tom nacionalista, afirmou que em 1822, na declaração de independência do Brasil, o País dizia ao mundo que “nunca mais aceitaria ser submisso a qualquer outra a nação”, e que os brasileiros “jamais abririam mão da sua liberdade”. Ele também fez referência à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, quando o País “foi à Europa para ajudar o mundo a derrotar o nazismo e o fascismo”. “Vencemos ontem, estamos vencendo hoje e venceremos sempre.”
Afirmando compromisso com a Constituição, a democracia, a liberdade e a preservação da soberania, Bolsonaro disse que o País jamais abrirá mão de tais valores. “No momento em que celebramos essa data tão especial, reitero, como Presidente da República, meu amor à Pátria e meu compromisso com a Constituição e com a preservação da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso País jamais abrirá mão”, disse o presidente, que destacou a palavra democracia em seu pronunciamento. “A Independência nos deu a liberdade para decidir nossos destinos e a usamos para escolher a democracia.”
A escolha do presidente em enfatizar a defesa da democracia ocorre num momento em que Bolsonaro adota um tom mais ameno na relação com os demais Poderes. No primeiro semestre deste ano, o mandatário participou de atos antidemocráticos em Brasília e proferiu uma série de críticas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que contrariaram os interesses do governo – como a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal.
O presidente também usou o pronunciamento para ressaltar a miscigenação brasileira. Para Bolsonaro, o Brasil desenvolveu o “senso de tolerância”.
O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), avalia que Bolsonaro fez um pronunciamento "neutro". "Ele concentrou sua fala sobre a Independência do Brasil há 198 anos, um pouco sobre Império e sobre a República. Eu não chamaria exatamente de paz e amor, mas foi uma alusão à independência, sem ataques e sem ódio", avaliou.
Para Fleischer, cabia ao presidente ter feito, pelo menos, uma pequena menção de solidariedade aos familiares de vítimas da covid-19. "Ele não fala nem hoje nem nos outros dias. É totalmente omisso em relação ao coronavírus. Se comparar com o presidente argentino (Alberto Fernández), que assumiu o comando nacional contra a covid, a diferença é radical", disse.
'Mita'
Durante o dia, o presidente participou da cerimônia do Dia da Independência, realizada no Palácio da Alvorada. Sem máscara, Bolsonaro chegou no Rolls-Royce conversível da Presidência para o evento, acompanhado de um grupo de cerca de dez crianças, e cumprimentou apoiadores. Algumas usavam máscaras, outras não. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi chamada de "mita" pelo público.
Sem máscara, Bolsonaro chegou no Rolls-Royce conversível da Presidência para o evento, acompanhado de um grupo de cerca de dez crianças, e cumprimentou apoiadores. Algumas usavam máscaras, outras não. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi chamada de “mita” pelo público.
Enxuto por causa da pandemia, o evento substituiu o tradicional desfile de 7 de Setembro, realizado na Esplanada dos Ministérios. A portaria do Ministério da Defesa que cancelou o evento apresentou como motivo o risco de aglomeração. No entanto, de acordo com a Secretaria Especial de Comunicação (Secom), entre 1 mil e 1,2 mil pessoas acompanharam a solenidade.
Estavam presentes autoridades como os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, além de ministros de Estado e chefes das Forças Armadas. Assim que Toffoli chegou à solenidade, simpatizantes de Bolsonaro gritaram para o ministro: “Supremo é o povo”. Alcolumbre, por sua vez, foi hostilizado com vaias. Entre os ministros, Paulo Guedes (Economia), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fábio Faria (Comunicações) foram alguns dos presentes.
Com o desentendimento público entre Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados optou por não comparecer à comemoração. Segundo a assessoria de Maia, o deputado não participou por estar no Rio.
Almoço
Depois da cerimônia, Bolsonaro ainda participou, junto de ministros, de uma confraternização na casa do secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha. O almoço contou também com a presença do presidente do STF. O convite de Rocha ocorreu justamente no momento em que o primeiro escalão diverge sobre gastos públicos na retomada econômica.
José Maria Monção afirmou que subtraiu menos recursos que o atual ocupante do cargo e que agiu de maneira ilegal para "dar aos pobres"
Por Renato Souza
O ex-prefeito da cidade de Cocal, no Piauí, José Maria Monção (PTB), admitiu ter roubado do município durante uma convenção realizada na cidade. Monção fez as declarações ao criticar o atual ocupante do cargo, Rubens Vieira (PSDB).
Monção pedia votos para o candidato Cristiano Brito, que concorre ao executivo local, quando admitiu que "roubou" e, por isso, foi preso. Mas disse ter subtraído menos que o atual. “Passa administração, todos padecem. Fui prefeito três vezes, sei do sofrimento. Mas também não roubei o tanto que esse aí roubou, não. Esse é descarado, tá afundando o Cocal.”
Ainda durante o discurso, José Maria, em tom humorístico, disse que se não tivesse cometido o crime, não teria sido preso. "Eu posso até ter tirado alguma coisa, dados para os pobres. Na verdade, ninguém pode ser tão sincero. Se eu não tivesse tido tanto direito, eu não tinha ido preso né? Se eu fui preso, tem um motivo".
As declarações foram aplaudidas por correligionários e gerou risadas na plateia."Tem político que rouba, mas rouba pra dar pro povo. Esse daí (Vieira) não, roubou pra ele", concluiu,
Moção foi preso em 2009, acusado de desviar R$ 2,6 milhões do Fundo de Educação Básica e, em 2015, fi acusado de falsificar documentos da Câmara de Vereadores para poder concorrer ao cargo de deputado.
José Maria Monção afirmou que subtraiu menos recursos que o atual ocupante do cargo e que agiu de maneira ilegal para "dar aos pobres"
Por Renato Souza
O ex-prefeito da cidade de Cocal, no Piauí, José Maria Monção (PTB), admitiu ter roubado do município durante uma convenção realizada na cidade. Monção fez as declarações ao criticar o atual ocupante do cargo, Rubens Vieira (PSDB).
Monção pedia votos para o candidato Cristiano Brito, que concorre ao executivo local, quando admitiu que "roubou" e, por isso, foi preso. Mas disse ter subtraído menos que o atual. “Passa administração, todos padecem. Fui prefeito três vezes, sei do sofrimento. Mas também não roubei o tanto que esse aí roubou, não. Esse é descarado, tá afundando o Cocal.”
Ainda durante o discurso, José Maria, em tom humorístico, disse que se não tivesse cometido o crime, não teria sido preso. "Eu posso até ter tirado alguma coisa, dados para os pobres. Na verdade, ninguém pode ser tão sincero. Se eu não tivesse tido tanto direito, eu não tinha ido preso né? Se eu fui preso, tem um motivo".
As declarações foram aplaudidas por correligionários e gerou risadas na plateia."Tem político que rouba, mas rouba pra dar pro povo. Esse daí (Vieira) não, roubou pra ele", concluiu,
Moção foi preso em 2009, acusado de desviar R$ 2,6 milhões do Fundo de Educação Básica e, em 2015, fi acusado de falsificar documentos da Câmara de Vereadores para poder concorrer ao cargo de deputado.