Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval
Com Repórter da Agência Brasil* - Brasília
Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.
Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.
Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.
A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.
Pirâmide
Em novembro, ao explicar a proposta do pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha dito que o governo pretende diminuir o número de carreiras de mais de 300 para 20 a 30. Os salários para quem ingressar na carreira pública passarão a ser menores.
No mês passado, ao explicar o resultado das contas do Governo Central em 2019, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a reforma mudará a forma de progressão no serviço público. Em vez do sistema atual, com salários iniciais altos e em que quase todos alcançam o topo da carreira, a progressão passaria a ser em forma de pirâmide, na qual apenas os servidores com melhor desempenho atingiram os níveis mais altos. Segundo ele, o governo quer aproximar os salários iniciais e a evolução na carreira pública ao que ocorre no setor privado.
Etapas da reforma administrativa
Em café da manhã com jornalistas no mês passado, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. De acordo com ele, a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022.
De acordo com o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, o conjunto de medidas inclui, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, projetos de lei complementar, de lei ordinária e de decretos. Estes, no entanto, só podem ser apresentados após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso.
PEC emergencial
Embora estejam fora da reforma administrativa, pontos da PEC que reforma o pacto federativo e da PEC emergencial, que prevê gatilhos de cortes de gastos em momentos de crise fiscal, preveem alterações profundas na estrutura do serviço público e na regra dos servidores. Pelas duas propostas, em caso de estado de emergência fiscal decretado, haveria limitações em pagamentos aos servidores, concessão de reajustes, progressões automáticas, reestruturação de carreiras, novos concursos e em verbas indenizatórias.
A medida mais polêmica, no entanto, seria a redução da jornada de servidores públicos em até 25%, com ajuste correspondente na remuneração. A diminuição vigorará pelo tempo necessário tanto no governo federal como nas prefeituras e nos governos estaduais que decretassem a emergência fiscal.
Em discurso há duas semanas, Guedes disse que o mecanismo de emergência fiscal é mais rápido para ajustar as contas públicas do que a reforma administrativa para os futuros servidores, que teria impacto sobre as despesas federais no médio e no longo prazo.
*Colaboraram Pedro Rafael Vilela e Luciano Nascimento
Somente após o dia 16 de setembro, com o fim das convenções partidárias, poderemos ter a radiografia política a respeito da sucessão municipal em Palmas, com todos os nomes dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, por cada partido, e quem apoiará quem, à disposição para as análises.
Por Edson Rodrigues
Há líderes que, para não se indispor com várias outras lideranças, irão abdicar do direito de se candidatar, de apadrinhar ou avalizar candidaturas. Já outros, farão o extremo oposto, assumindo um posicionamento claro de apoio a este ou àquele candidato.
É neste momento que chega a hora da prefeita Cínthia Ribeiro apresentar aos eleitores com quem estará na sua pretensão de reeleição. Quem irá lhe apoiar, quais os partidos e quais as lideranças. Isso terá que ficar bem claro para o eleitorado, pois trata-se de uma Capital, do maior colégio eleitoral do Tocantins, com mais de 180 mil eleitores e uma população de quase 300 mil habitantes, e a “menina dos olhos” para os candidatos com pretensões eleitorais em 2022.
Ou seja, Cinthia precisa avaliar muito bem quem está lhe oferecendo apoio, se é por estar afinado com sua filosofia política ou se é apenas para tentar demarcar território visando as eleições majoritárias, daqui a dois anos.
OBSTÁCULOS À REELEIÇÃO
Cinthia precisa estar atenta ás peculiaridades desta sucessão municipal, pois será a primeira vez que disputará uma eleição como cabeça de chapa, além de ser uma candidatura pelo PSDB, legenda que faz oposição aberta ao governo de Jair Bolsonaro.
Cínthia tem como adversários nomes de peso, como a deputada Vanda Monteiro (foto), muito bem colocada nas últimas pesquisas de consumo interno, o deputado federal Eli Borges, que é pastor e também aparece bem posicionado nas pesquisas, e o empresário Gil Barison, um homem bem-sucedido, culto, que tem apoio de boa parte da classe empresarial.
Empresário Gil Barizon
Esses três adversários diretos de Cinthia, são defensores do governo de Jair Bolsonaro e atuaram em favor da eleição do atual presidente da República.
Logo, o momento é muito melindroso e politicamente decisivo para a prefeita de Palmas, principalmente porque este pleito terá grande influência nas eleições majoritárias de outubro de 2022.
Deputado Federal Eli Borges
Cínthia e seu QG político precisam ter todo o cuidado do mundo para não transformar a composição de sua candidatura à reeleição em mais um “Titanic” eleitoral desgovernado. Para isso, devem ser evitados candidatos a vereador comprovadamente fichas-sujas, outros com fieiras de processos, outros com condenações e alguns investigados. O povo não vai aturar ver esse tipo de político pedindo voto nem para si nem para os cabeças de chapa. O mesmo conselho vale para a escolha do candidato à vice-prefeito.
O Paralelo 13 prefere aguardar o fim das convenções para avaliar as candidaturas de cada chapa na corrida sucessória da Capital, para, só então, identificados os “baiacus” ( aqueles que, se caírem na rede da Justiça, por lá ficam) e os “pingos de creolina” (aqueles que a simples presença contaminam tudo o que está a sua volta), iniciar a divulgação da vida pregressa de cada um.
Agora, por enquanto, o jeito é aguardar os últimos lances das articulações políticas de Cínthia Ribeiro, dos partidos que a apoiam e das lideranças que irão engrossar as fileiras pela sua reeleição com vistas à sucessão municipal na Capital e as ações de seu QG político, para ver o que resultará em sucesso e o que não vai avançar.
Por hoje, é só!
Por Edson Rodrigues
Não é segredo para ninguém que o governador Mauro Carlesse conta com um mandato de oito anos no Senado Federal após o fim de seu governo, em 2022. Mas, levando-se em conta o histórico de eleições no Tocantins, também não é segredo para ninguém que Carlesse precisa, com urgência, construir uma base política realmente sólida, sob o risco de seu governo chegar a reboque em 2022 e o sonho do Senado virar pesadelo.
Essa situação já se desenha desde o atual momento, numa movimentação quase que automática das forças políticas. Muitos dos que se alimentas nas “tetas” do governo do Estado, não demonstram qualquer traço de lealdade ou fidelidade ao governador, numa reprise do que já aconteceu nos governos de Siqueira Campos, Moisés Avelino, Marcelo Miranda e Sandoval Cardoso.
Assim como nos governos anteriores, guardando as devidas proporções, o governo de Mauro Carlesse tem seu alicerce político construído sobre uma “base de areia”, extremamente sensível aos “ventos e tempestades” dos interesses pessoais e de alas políticas, e pode acabar por fazer desabar a candidatura de Carlesse ao Senado.
PASSADO E FUTURO
Com a experiência política que acumulamos em anos de vivência em Brasília, no Congresso Nacional, em Goiânia, nos oito anos que passamos em companhia de meu professor e amigo Wolney Siqueira, e do alto dos mais de 32 anos como dirigente dO Paralelo 13, podemos concordar com tranquilidade com os analistas políticos afirmam, de que o Mauro Carlesse que venceu três eleições consecutivas em um mesmo ano, não será o mesmo Mauro Carlesse nas eleições de outubro de 2022.
Durante seu governo, por melhor que tenha sido, muitos interesses pessoais foram contrariados, muitos sonhos particulares não foram realizados, exatamente como é descrito na música “A Lista”, de Oswaldo Montenegro.
Muitos não vão querer mais saber das histórias de Mauro Carlesse, nem como candidato ao Senado, nem para aprovar suas contas na Assembleia Legislativa.
O ”velho guerreiro” Siqueira Campos, Moisés Avelino, Marcelo Miranda e Sandoval Cardoso conhecem muito bem as entrelinhas do poder e são sabedores profundos do que os fatos atuais estão apontando.
Até o saudoso “mestre dos mestres”, Dr. Ulysses Guimarães, experimentou esse sabor amargo da “trairagem institucionalizada”, quando foi candidato a presidente do Brasil pelo, então, PMDB, o partido, à época, mais forte do País, com o maior número de deputados federais, estaduais e prefeitos no território brasileiro, e acabou o primeiro turno em um vexatório sétimo lugar, atrás de Lula, Brizola, Fernando Collor, Paulo Maluf e outros nomes controversos da história política brasileira.
COISAS DA POLÍTICA
Se olharmos para o “retrovisor” político, 90% dos secretários de governo de Marcelo Miranda estão, hoje, ocupando cargos de chefia de gabinete ou assessoria dos seus principais opositores.
Isso é um ato que beira à falsidade, mas deve ser enxergado como último recurso de sobrevivência política e profissional/familiar, tendo em vista que na atual conjuntura, fidelidade e lealdade política já deixaram de existir há algum tempo, sendo substituídas por compromissos e amizades consolidadas.
Na atual política sucessória, apenas duas coisas contam: a força (grupo) política e os interesses pessoais. Muitos dos que se alimentaram das benesses do governo de Mauro =Carlesse, portanto, não estarão a apoiá-lo em 2022.
Para minimizar os efeitos dessas “Coisas de política”, Mauro Carlesse precisa construir um território político para “chamar de seu”, seja, grande, pequeno ou diminuto, mas que represente uma solidez – leia-se patrimônio político – na hora em que colocar o seu nome na disputa pelo Senado, em 2022. Esse território político vai poder ser medido pelo número de prefeitos que Carlesse conseguir aglutinar ao seu entorno.
Para isso precisa dar ao seu governo, a partir do resultado das eleições de novembro próximo, um tom municipalista, mantendo os apoios que porventura tiver e cativando outros.
Obviamente, o governador Mauro Carlesse e o QG do seu governo, são sabedores prévios da conjuntura política, e precisam se valer deste diagnóstico traçado por nós, e apresentado em forma de “panorama político”, com a máxima urgência, pois o futuro político de uma pessoa que venceu três eleições consecutivas em um mesmo ano não pode ficar à mercê dessas peculiaridades políticas, lembrando que, para ser candidato ao Senado, Carlesse terá que renunciar seis meses ante da eleição e enfatizando que, após a posse do seu sucessor, com sua renúncia, pode ser que nenhum dos seus atuais secretários continue no cargo.
Para finalizar este “panorama”, mais uma vez concordamos com os analistas políticos que enfatizam o fato de Mauro Carlesse estar filiado ao DEM, legenda que tem como presidente estadual a deputada federal Dorinha Seabra, que, atualmente, detém o controle total do partido no Tocantins, assento cativo na Mesa-Diretora da Câmara Federal e o respaldo político da cúpula nacional, começando pelos atuais presidentes da Câmara Federal e do Senado.
Trocando em miúdos, caso queira, realmente, ser eleito senador em 2022, Mauro Carlesse precisa de um novo partido ou terá que se curvas politicamente e pedir as bênçãos da deputada federal Dorinha Seabra (foto).
Com toda a experiência política adquirida como deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e governador, Mauro Carlesse, certamente está atento a isso tudo, e esperando a hora certa para tomar as decisões necessárias, mas, caso não mude a forma com que está agindo, politicamente, pode acabar sozinho em 2022.
Carlesse tem, exatamente, um ano e meio, após as eleições, para fazer tudo isso acontecer e demarcar seu território.
Caso contrário, sua eleição ao Senado será o mesmo que ganhar na Mega Sena com uma aposta simples, de seis números: pura sorte.
Mas, quem sabe, o governador Mauro Carlesse tenha mais sorte na loteria que na política e suas traições?
É dessa forma que se deve ver as “coisas da política”, segundo os especialistas.
Confiram, abaixo, a letra da música “A Lista” e vejam como este hino à vida pode se encaixar em uma análise política.
A lista – composição de Oswaldo Montenegro
Faça uma lista de grandes amigos
Quem você mais via há dez anos atrás
Quantos você ainda vê todo dia
Quantos você já não encontra mais
Faça uma lista dos sonhos que tinha
Quantos você desistiu de sonhar
Quantos amores jurados pra sempre
Quantos você conseguiu preservar
Onde você ainda se reconhece
Na foto passada ou no espelho de agora
Hoje é do jeito que achou que seria
Quantos amigos você jogou fora
Quantos mistérios que você sondava
Quantos você conseguiu entender
Quantos segredos que você guardava
Hoje são bobos ninguém quer saber
Quantas mentiras você condenava
Quantas você teve que cometer
Quantos defeitos sanados com o tempo
Eram o melhor que havia em você
Quantas canções que você não cantava
Hoje assobia pra sobreviver…
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade
Com Assessoria do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro.
Por maioria, os ministros entenderam que impedimentos à candidatura com data certa para acabar não foram afetados pelo adiamento do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. Segundo a maioria, em observância ao princípio da segurança jurídica, os prazos não podem ser alterados.
Essa foi a resposta dada pelo Plenário na sessão administrativa desta terça-feira (1º) à consulta feita pelo deputado Célio Studart (PV-CE). Por 4 votos a 3, prevaleceu o entendimento apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Na consulta, o parlamentar indagou ao TSE se “os candidatos que, em 7 de outubro de 2020, estavam inelegíveis em razão de qualquer das hipóteses das alíneas do art. 1º, I, da Lei Complementar nº 64/1990, continuarão inelegíveis no pleito remarcado para o dia 15 de novembro de 2020 em virtude da aplicação do disposto do art. 16 da Constituição Federal?”.
A intenção era saber se os candidatos que estariam inelegíveis se a eleição ocorresse em 4 de outubro, antes do adiamento, seguiriam impedidos de disputar a eleição em 15 de novembro.
A situação poderia atingir, principalmente, políticos condenados por abuso de poder em 2012. Como as eleições naquele ano ocorreram em 7 de outubro, a inelegibilidade acabará em 7 de outubro de 2020. O pleito, antes da Covid-19, estava marcado para 4 de outubro, o que poderia levar ao indeferimento do pedido de registro.
O relator do processo, ministro Edson Fachin, considerou que os prazos de inelegibilidade deveriam acompanhar o adiamento porque a Emenda Constitucional 107 não autorizou a mudança do quadro de habilitados a concorrer.
“Entendo, nesse sentido, que [a Emenda Constitucional] optou por não excepcionar os prazos que efetivamente não sejam compatíveis com a própria finalidade do comando constitucional. O inesperado e involuntário diferimento do momento do certame não deve impactar o quadro geral de atores habilitados”, destacou o relator.
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, respondendo negativamente à indagação. Segundo ele, a alteração da data da eleição foi um fato imprevisível, que, de modo aleatório, irá afastar a inelegibilidade em alguns casos.
De acordo com Moraes, embora a data da eleição tenha sido alterada, se a restrição à elegibilidade termina no igual dia do oitavo ano seguinte, salvo expressa previsão – que poderia ter vindo da Emenda Constitucional nº 107 –, não se pode “interpretar de maneira extensiva ampliar essa restrição”.
O ministro destacou parecer da Assessoria Consultiva (Assec) que afirmou que limitações a um direito fundamental, como o direito de ser votado, só poderiam ocorrer por deliberação expressa do Congresso Nacional.
Antes de analisarem o mérito, os ministros, por maioria, votaram pelo conhecimento da consulta, sob o entendimento de que a situação excepcional e o risco de instabilidade justificavam responder à pergunta mesmo após o início das convenções. Quanto a esse aspecto, ficaram vencidos os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos, que votaram pelo não conhecimento da consulta, ou seja, para ela não ser respondida.
Impactada pelas restrições da pandemia, a disputa trará várias inovações na caça ao voto
Por Eduardo Gonçalves (revista Veja)
A corrida presidencial de 2018 ficou marcada por ter sido a primeira a utilizar em larga escala os meios digitais para influenciar o voto, seja por aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, seja por meio das redes sociais. Com a evolução das tecnologias e a sua presença cada vez mais ostensiva no cotidiano das pessoas, era natural que a eleição seguinte fosse ainda mais influenciada por esse tipo de caça ao eleitor, mas a pandemia do novo coronavírus amplificou o potencial para que a disputa pelos cargos de prefeito e vereador, em novembro, seja a mais digital da história do país. Em razão das restrições impostas para conter o vírus, sairão de cena o corpo a corpo em locais públicos, as caminhadas com militantes pelas ruas das cidades, os tradicionais comícios, as fotos com crianças no colo, os abraços efusivos e a distribuição em massa de santinhos. No lugar, entrarão os panfletos digitais, as selfies, os vídeos, os disparos de mensagens endereçadas a um perfil específico de eleitor, os debates virtuais e até inovações como os “livemícios”. Oficialmente, a corrida começa na próxima segunda, 31, com o início das convenções partidárias (o término dessa fase ocorrerá em 16 de setembro). Na prática, a disputa já começou, com grande movimentação nos bastidores para se adequar a essa nova realidade.
Se o impacto digital no pleito que levou Jair Bolsonaro à Presidência chocou muita gente, o portfólio de novidades para este ano tende a surpreender muito mais. Uma delas será a estreia da rede chinesa de vídeos curtos TikTok em uma eleição no país. “O aplicativo vai ser o game changerneste pleito, sobretudo para ativar os jovens no Brasil”, disse a VEJA o publicitário americano Arick Wierson, que foi consultor de imagem na campanha bolsonarista e deve atuar em disputas municipais em 2020 (mas não revela com quais clientes está negociando). Outra inovação será o santinho digital, uma espécie de card com a foto e o número dos candidatos, que já está à venda em sites. Consagradas na pandemia, as livestenderão a virar “livemícios” na política. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira, dia 28, por unanimidade que estão vedados os eventos transmitidos com artistas, já que a lei proíbe shows como propaganda eleitoral, mas é difícil impedir que um artista mande um “alô” ao político preferido durante um vídeo ao vivo. Pré-candidatos já começaram a se valer da ferramenta — Guilherme Boulos (PSOL) tem um programa no YouTube chamado Boulos Invadiu Minha Casa, enquanto a candidata do PCdoB em Porto Alegre, Manuela d’Ávila, passou as últimas semanas fazendolivescom associações de bairros. Deve vingar ainda o “Big Brothereleitoral”, no qual o candidato simula com vídeos e fotos o dia a dia com a família, com os amigos, com a comunidade. Eduardo Paes (DEM), no Rio, postou recentemente uma imagem fazendo churrasco no quintal de casa com a camisa do Vasco. “Se dará melhor quem conseguir fazer isso de maneira que não pareça falsa”, afirma o fundador do Ideia Big Data, Maurício Moura, que participou de cursos de marketing digital a candidatos do MDB e do movimento RenovaBR.
Manuela d’Ávila (PCdoB): conversa com os moradores em campanha pela prefeitura da capital gaúcha – Reprodução/Instagram
Apenas ter à mão um portfólio grande de ferramentas, no entanto, não é suficiente para ter sucesso. Em 2018, o presidenciável Henrique Meirelles fazia quase 250 posts por dia e perdeu no voto para João Amoêdo e Cabo Daciolo. Um dos fatores disponíveis hoje para aproveitar melhor a campanha digital é o fato de as redes terem aperfeiçoado mecanismos de direcionamento, o que para a política é quase revolucionário. Agora, o Facebook permite que o prefeito de São Paulo — e candidato à reeleição —, Bruno Covas (PSDB), que passou por tratamento contra o câncer, faça um vídeo destinado somente a pessoas que seguem associações de combate à doença, por exemplo. Há ainda a possibilidade de georreferenciamento, ou seja, publicações direcionadas a certos bairros e ruas, o que, para uma eleição municipal, é um pote de ouro. “Essas novidades criam o que chamamos de ‘micríssima’ segmentação. Não é mais o público jovem, mas o jovem da periferia que anda de skate e não segue nada de política”, explica o consultor de marketing Daniel Braga. Nos últimos meses, ele se dedicou com outros especialistas da área a treinar pré-candidatos do PSDB. A grade inclui assuntos como os horários mais adequados para postagens, como reagir a fake newse a melhor posição para uma selfie (Braga também será responsável pela estratégia digital de Joice Hasselmann, pré-candidata à prefeitura paulistana pelo PSL).
Em meio a uma certa euforia pelas possibilidades criadas, a ampliação do uso da internet traz algumas preocupações relevantes. O campo de batalha que se abre no meio digital será propício para irregularidades de todo tipo, como a ostensiva antecipação da campanha. Ela começa oficialmente em 27 de setembro, mas já está a pleno vapor nas redes sociais, aproveitando-se do fato de não ter as limitações impostas à propaganda no rádio e na TV — que começa em 9 de outubro e também será um instrumento importante na eleição da pandemia. Outra ameaça é o velho problema de 2018 e que ainda assombra a disputa deste ano: as fake news. Pressionados, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp passaram a ser mais criteriosos com contas de políticos e mais rápidos em cortar o alcance ou tirar um conteúdo falso do ar. A nova ameaça agora vem dedeepfakes, montagens bem produzidas de imagens ou sons para dar a impressão de que um candidato disse ou fez algo. Com a grande demanda, também começou a aparecer gente vendendo serviços pouco republicanos, como banco de dados para disparos em massa no WhatsApp. A digitalização é boa para a democracia, ao permitir a ampliação e a qualificação do debate, mas pode também ser um instrumento para distorcê-la e aprofundar os seus problemas, que já não são poucos.