Presidente, que também assina o documento, tem criticado o fechamento do comércio e das escolas. Segundo AGU, governo é a favor de isolamento social recomendado pela OMS

Por Augusto Fernandes

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que diz que o governo federal tem seguido as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate à Covid-19, inclusive a de isolamento social como forma de evitar a propagação do novo coronavírus.

O texto da AGU foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes. Na última semana, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele determinou que o governo federal apresentasse ao STF as medidas que está adotando para enfrentar a pandemia. De acordo com a OAB, o Executivo federal estaria descumprindo o que sugere o protocolo de distanciamento social da OMS.

O documento encaminhado ao magistrado foi assinado por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Luiz Mendonça. Em um trecho do texto, a AGU informa que “ao contrário do que alega o autor (OAB), todas as medidas adotadas visam garantir as orientações não só do Ministério da Saúde, mas também da Organização Mundial da Saúde”.

“Tais medidas também visam garantir o isolamento social necessário para evitar a rápida disseminação do novo coronavírus. Vale lembrar que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado; assim, todas as orientações do Ministério da Saúde advêm, e por isso encontram a chancela, do próprio governo federal”, afirmou a AGU.

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A instituição ainda escreveu que “o governo federal vem adotando todas as providências possíveis para o combate ao novo coronavírus, implementando medidas que buscam garantir o isolamento social da população para evitar a rápida disseminação do coronavírus (Covid-19) e assegurar o emprego e a renda da população”.

A AGU destacou que o governo federal providenciou 13 Medidas Provisórias, 17 decretos e duas leis para fazer frente à crise sanitária. Citou, por exemplo, o auxílio-emergencial de R$ 600 que será pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda pelos próximos três meses. “Tal auxílio busca garantir a subsistência desses trabalhadores, incentivando-os a se manterem em isolamento social”, garantiu a AGU.

“Verifica-se que o governo federal vem envidando todos os esforços ao combate da pandemia, atuando de maneira coordenada com suas pastas ministeriais”, reforçou a instituição.

Contradição

Apesar das afirmações da AGU, neste domingo (5/4), o presidente Jair Bolsonaro reclamou mais uma vez das medidas de confinamento adotadas por alguns estados do país. Além disso, sem nenhum equipamento de proteção, o mandatário recebeu um grupo de religiosos na entrada do Palácio da Alvorada, que acabaram se aglomerando ao redor dele para fazer orações.

Ao final, Bolsonaro abraçou alguns dos apoiadores e fez fotos com eles. No entanto, ele se mostrou incomodado com os pedidos de algumas pessoas. "Eu vou ser esculhambado pela imprensa", disse, ao justificar o motivo pelo qual não poderia tirar muitas fotos.

A atitude do presidente vai na contramão do que tem recomendado o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na sexta-feira (3/4), em coletiva no Palácio do Planalto, ele havia pedido a população para não sair às ruas neste fim de semana. "É dia que a gente tem que reforçar: fica em casa esse fim de semana, não saia, tenha paciência", disse o ministro.

Durante o contato com o grupo de religiosos, Bolsonaro deu a entender que Mandetta está prestes a ser demitido. "A hora dele não chegou ainda não. Vai chegar a hora dele, porque minha caneta funciona. Não tenho medo de usar a caneta, nem pavor. E ela vai ser usada para o bem do Brasil. Não é para o meu bem. Nada pessoal meu", declarou o presidente, sem citar o nome do ministro da Saúde.

Raul Filho foi condenado a prisão por receber propina para conceder contratos milionários sem licitação

Por Edson Rodrigues

Sob o comando interino do deputado estadual Nilton Franco o MDB estadual achou por bem, internamente, sem a anuência dos membros que não compõem a direção, filiar o ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, que, em certa ocasião, num passado bem próximo, chegou a ser ventilado pela direção estadual como o “candidato perfeito” à prefeitura de Palmas pelo partido.

Pois esse mesmo Raul Filho e sua esposa, a ex-deputada estadual Solange Duailibe, acabam de ser condenados pela Justiça por crimes de corrupção. A sentença proferida nesta quarta-feira, 1º, pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal de Palmas, condena Raul Filho a 9 anos de prisão e 7 de detenção,  por envolvimento em organização criminosa, cujo objetivo de cometer crimes de corrupção passiva, fraude à licitação, dispensa de licitação, apropriação indébita e peculato (crime que consiste na subtração ou desvio de dinheiro público).

Deputado estadual Nilton Franco presidente do MDB

No mesmo despacho, o juiz condenou a ex-deputada Solange Duailibe a 9 anos de reclusão  também por participar o esquema de corrupção. A Justiça concedeu a ambos o direito de recorrer da decisão em liberdade. Os direitos políticos do acusado ficarão suspensos durante o cumprimento da reprimenda (art. 15, inciso III, da Constituição Federal), que diz o seguinte: “é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”.

A ação do Ministério Público do Tocantins, que foi encaminhada ao Judiciário, denunciou o esquema de corrupção da empresa Delta com a Prefeitura de Palmas, durante a gestão de Raul Filho. MPTO aponta que os réus formaram uma organização criminosa que praticava fraudes em licitações para limpeza urbana de Palmas, que totalizaram R$ 116.980.831,79, em contratos firmados entre a Delta Construções e a Prefeitura de Palmas

DESRESPEITO AO PASSADO E AO PRESENTE DO MDB

Além de representar um tapa de desdém na cara da Justiça, a filiação de Raul Filho ao MDB , pelas mãos de Nilton Franco, é um sinal de desrespeito à direção nacional, aos seus deputados estaduais, aos seus prefeitos, vereadores, demais filiados e ao seu senador da república.

Na última eleição municipal de Palmas, Raul Filho sequer conseguiu votar em si mesmo pois, apesar de conseguir manter sua candidatura de forma precária, estavam – ele e sua esposa – com os direitos políticos cassados, sem direito a nome na cédula de votação, muito menos ao voto.  Sua condenação, por crime ligado ao meio ambiente, havia sido revertida em serviços comunitários na Escola Técnica Federal de Palmas, sua sentença foi cumprida, mas o político, Raul Filho, permanece inelegível até 2023.

Com a condenação do último dia primeiro de abril, tanto Raul Filho quanto sua esposa voltam á inelegibilidade, mas, mesmo assim, para o MDB de Nilton Franco, ainda são políticos a quem vale à pena associar o nome do MDB.

Faltou ao presidente interino do MDB do Tocantins amor e zelo á história do partido, repleto de nomes como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Jacinto Nunes, DR. Euvaldo Thomaz, João Pires Querido, Jaime Farias, João Cruz, e Derval de Paiva, renegado pela atual diretoria estadual e que foi o grande responsável pela reorganização do partido no Tocantins, conseguindo eleger cinco deputados estaduais e uma deputada federal, mesmo estando na oposição aos governos petistas e ao governo estadual à época, fazendo com que o partido fosse respeitado e tivesse um território definido na política.

Hoje, ao mesmo tempo em que filia um político “com a corda da Justiça no pescoço” o MDB estadual mantém Derval de Paiva na geladeira e o impediu de ser delegado na época da formação do diretório nacional do MDB, expondo um conflito de ideologias que nunca foi tão claro, sangrando publicamente, fazendo corar homens que fizeram – e fazem – parte de sua história de protagonismo, como o ex-governador Moisés Avelino.

EDUARDO GOMES

O caso fica ainda pior quando se observa que o MDB do Tocantins abriga em seus quadros o senador da República Eduardo Gomes, que é uma das estrelas que brilha no Senado Federal, como líder do governo de Jair Bolsonaro e vem sendo um dos políticos mais importantes para que o Tocantins retome os caminhos do progresso, fazendo uma ponte entre os governos estadual e federal, atuando na facilitação de convênios, liberação de repasses e no diálogo, sempre importante em momentos de transição.

Temos a certeza de que Eduardo Gomes não participou nem foi consultado nesse verdadeiro “complô” que resultou na filiação de Raul Filho ao MDB, mas precisa se pronunciar a respeito, como o político tocantinense de maior expressão filiado à legenda, pois entrou no partido pela porta da frente, resgatou a credibilidade da agremiação e a recolocou ao lugar de destaque que sempre mereceu no cenário político tocantinense, e não pode, jamais, se omitir ou ser conivente com essa verdadeira aberração que foi a filiação de um ex-prefeito desprestigiado e respondendo a processo por corrupção à mesma legenda à qual pertence.

Afinal, qual o ganho político do MDB com a filiação de Raul Filho? O que um político condenado já, pela segunda vez, pela Justiça pode acrescentar á história do MDB tocantinense?  O que há por trás dos esforços de Nilton Franco para filiar um condenado inelegível á legenda que preside interinamente?

Que as respostas sejam dadas à Justiça e a quem mais interessa, que são os filiados ao MDB e o povo tocantinense!

O ex-deputado federal Antônio Jorge, um dos fundadores e ex-presidente do Partido Social Liberal do Tocantins, desabafa em carta

CARTA DO ANTONIO JORGE

Presidente Luciano Boivar, 

Conheço a sua história e a da sua família. Acredito que é importante conhecer a história das pessoas com quem nos relacionamos tanto no meio politico como pessoal. No meu estado do Tocantins, participei da sua criação e implantação na condição de Deputado constituinte e reeleito deputado estadual mais bem votado do estado, fui deputado federal por dois mandatos, sendo o mais atuante do estado e fiquei entre os trinta mais atuantes do Brasil, exerci função de secretário de estado e atualmente sou Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Palmas, tenho uma grande folha de serviços prestados ao meu estado e graças a Deus nunca me envolvi em nenhum escândalo de corrupção durante toda trajetória politica. 

Quando ingressei no PSL no ano de 2018, tinha apenas três ou quatros comissões municipais já vencidas, assumi a tarefa de estruturar o PSL em todo o estado e assim a fiz com muito trabalho e dedicação, visitando canto a canto desse estado, instalamos e organizamos o partido em mais de oitenta municípios, no período de um ano e oito meses, colocamos no centro da capital a sede estadual do PSL Tocantins, considerada a melhor estrutura de partido do estado, tudo isso sem se quer ter recebido nenhum centavo para cobrir despesas funcionais, pois somente no final do segundo semestre de 2019, o PSL Tocantins começou a receber uma pequena verba partidária. Fui candidato a Senador da república nas eleições de 2018 pelo PSL, fui o candidato a senador mais bem votado do partido, fiquei colocado como um dos senadores mais bem votados na capital, sem nenhum apoio financeiro do partido mesmo assim sempre acreditei que o PSL era o melhor partido pra se estar, fiz das tripas coração.

 Luciano Boivar, presidente do PSL

Como diz aquele velho dito popular “Depois da onça morta todo mundo é o matador”. Fiz questão de expor minha história e todo trabalho que desenvolvemos aqui no Tocantins pelo PSL porque sempre que encaramos uma tarefa procuramos fazê-la com garra e respeito aos companheiros. Acreditei na palavra do senhor, sou do tempo que a palavra de um homem valia mais que assinatura no papel, o senhor assumiu publicamente que ninguém mexeria no PSL, isso em vídeos e audiência que tivemos, já não bastava à primeira vez em que foi nos tirado o comando da comissão e entregue ao Bispo Guaracy sem ao menos comunicar-nos, demonstrando falta de respeito e lealdade para comigo e todos os companheiros. Entretanto, contudo acreditando na palavra do senhor continuamos os trabalhos, montamos todo um projeto politico, no entanto novamente fomos surpreendidos com a troca do comando da comissão que foi feita de maneira rasteira, desrespeitosa e baixa, método esse que discordo totalmente, não é assim que se faz politica, o senhor demostrou quem não tem palavra e nem honra compromisso, em toda minha vida pública, jamais passei por isso, foi uma grande decepção. Hoje cheguei à conclusão que o Presidente Bolsonaro tinha toda razão, fui colega dele na Câmara dos deputados por dois mandatos e nunca vi um ato covarde ou desleal da parte dele, pelo contrário, ele sempre se pautou com lisura no trato com os colegas e a coisa pública, do senhor já não posso dizer o mesmo. Com isto encerro e comunico meu desligamento do PSL.   

Palmas TO, 26 de março de 2020.

Antonio Jorge Godinho

Ex-Deputado Federal

As restrições e as arrecadações

A seriedade do assunto do momento é sem dúvida o Coronavírus. Enquanto algumas prefeituras flexibilizam a abertura do comércio outra mantem os status de restrições a exemplo a prefeita da Capital Palmas. Cinthia Ribeiro fez uso das redes sociais para anunciar: NADA muda no Decreto de Emergência vigente. Permanece exatamente com o mesmo status e as mesmas restrições. Qualquer mudança só será feita, após rigorosa análise dos especialistas em saúde. .

..A “flexibilização” dos colegas prefeitos, está gerando um cordão de possíveis novos casos ao redor de Palmas. Lembrem-se que se necessário for, Palmas é que receberá todos os casos mais graves. Dos 161 leitos de UTI (público e privado) disponíveis hoje, 70% já estão ocupados, lembrou a prefeita.

 Muitos prefeitos estão mais preocupados com a população outros com arrecadação, pois sem ela não tem como tocar outros projetos.

Governadores Ônus e bônus

A colma Painel assinada pela Jornalista Monica Bergamo, publicada por vários jornais, sendo o principal a Folha de São Paulo, ela que e desafeto público da família Bolsonaro, traz como destaque fala do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), esse antes aliado de Bolsonaro e hoje oposicionista, destacando que:

Se Bolsonaro não agir, vai haver desobediência civil e povo vai quebrar tudo, diz Caiado. Alô, presidente O governador Ronaldo Caiado afirma que a "urgência urgentíssima" do momento é que o governo Jair Bolsonaro tome medidas o mais rapidamente possível para garantir a alimentação das pessoas. Ele diz que é a única forma para conseguir manter os cidadãos em casa e poder prosseguir na linha do isolamento social para enfrentamento ao coronavírus. Caiado afirma que, se nada for feito de forma imediata, vai haver desobediência civil e o povo vai quebrar tudo.

É agora "Vamos fazer o atendimento social rápido, urgente, emergencial, ou vamos dar motivação para população promover a desobediência civil para se alimentar e sobreviver", disse Caiado ao Painel.

Lembrando que Caiado já lançou o presidente da Câmara Rodrigo Maia como candidato a presidência da República, na nossa opinião é muito cedo para isso.

O governador Ronaldo Caiado disse que Jair Bolsonaro tem de distribuir comida para aqueles que estão isolados em casa. E quais seriam as responsabilidades dos governos estaduais? Fechar comércio? Estradas? Aeroportos? Não há ônus prós governos estaduais? Só bônus?

Coronavírus: Sem distinção

O coronavírus não escolha suas vítimas, o ex-vereador de Palmas Iratã Abreu, de 34 anos, é o 10º infectado por coronavírus no Tocantins. Ele é filho da senadora Kátia Abreu e testou positivo neste domingo (29). O paciente está com sintomas leves e não apresentou febre. Nas redes sociais, ele agradeceu as mensagens de carinho e confirmou que está em casa, de repouso e isolado. A senadora também comentou o caso e pede orações para o filho.

FDA aprovou uso de cloroquina para coronavírus

Ovice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, afirmou dia, 24, passaado que a Administração de Alimentos e Medicamentos aprovou o uso do medicamento cloroquina, utilizado contra a malária, para o tratamento do coronavírus, embora a agência não tenha informado a aprovação. "Estamos trabalhando com a FDA para aprovar uso de remédios existentes contra covid-19", afirmou, durante entrevista à Fox News. Segundo Pence, já há vários estudos para o desenvolvimento de uma vacina contra a doença, que, de acordo com ele, deve ficar pronta em cerca de um ano e meio. E mais uma espeça para os que torcem pelo fim da pandemia.

Trump estende nos EUA até 30 de abril

Após falar recentemente que poderia ''reabrir'' a economia dos Estados Unidos, presidente prevê pico de mortes por COVID-19. O anunciou foi neste domingo (29/03) que as medidas de distanciamento social para controlar o avanço do coronavírus no país serão estendidas até 30 de abril. Na semana passada, o republicano havia sugerido que poderia "reabrir" a economia americana na Páscoa, em 12 de abril. "Isso era apenas uma aspiração", explicou o presidente.

Saúde pagará bônus mensal a residente de Medicina

O Ministério da Saúde vai pagar bônus mensal de R$ 667 aos residentes de saúde que atuarem no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no País. O valor será pago durante seis meses diretamente aos profissionais que cursam "Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde". A portaria com a regulamentação está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ato, o prazo de seis meses poderá ser prorrogado, mas ficando limitado à vigência do estado de calamidade pública decretado no País em virtude da covid-19.

Guedes se divide entre isolamento e retomada econômica

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a estimativa do governo é que a área da saúde precisa de três meses de isolamento para superar o novo coronavírus, mas ponderou que talvez o País não aguente todo esse tempo. "Como economista, gostaria que pudéssemos retomar a produção. Como cidadão, ao contrário, aí já quero ficar em casa", disse Guedes, durante videoconferência promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Durante o encontro, Guedes falou também que o contágio pelo novo coronavírus está se acelerando no Brasil, com a previsão de aumento do número de casos até junho.

"Do ponto de vista da saúde, o isolamento teria que ser de três meses. Do ponto de vista econômico, na medida em que (a covid-19) sobe vertiginosamente, a atividade desaba", avaliou Guedes.

Guedes dá "prazo" para fim do isolamento

Apesar de definir prazo máximo de dois meses, ministro ressaltou que, como cidadão, "prefere ficar em casa". Guedes, afirmou neste domingo (29) ele participou de uma videoconferência com a Confederação Nacional dos Municípios (CMN). E disse ainda que, se como economista prefere a retomada da produção.

"Essa linha de equilíbrio é difícil, mas é coisa de dois ou três meses, vai rachar pra um lado ou para o outro. Ou funciona o isolamento em dois meses ou vai ter que liberar porque a economia não pode parar também, senão desmonta o país todo", disse Guedes .

Greve

Gleisi diz que vai fazer greve de sono e fome até que Bolsonaro mostre os exames do covid 19.

O partido avante, formado por um grupo de cidadãos e cidadãs palmenses, além de empresários, religiosos, profissionais liberais, lideranças classistas e centenas de jovens é um partido recém-reorganizado na maioria das cidades tocantinenses, que tem chamado à atenção, pelo sua organização e capacidade de mobilização.

Por: Edson Rodrigues

Segundo apurações do Paralelo 13, o Avante tinha pendências junto ao poder judiciário eleitoral, porém após a intervenção do empresário Lazaro Quirino, atuante na área contábil e assessoria empresarial, o qual assumiu a coordenação do avante, todas as pendencias foram resolvidas e o partido está com suas certidões todas em dia, sem nenhuma pendência.

Lázaro Quirino acaba de ser oficializado como presidente metropolitano do Avante em Palmas e promete dar trabalho aos grandes e tradicionais Partidos.

Com chapa fechada de candidatos a vereador e com apoio a candidatura de reeleição da prefeita Cinthia Ribeiro, o Avante tem um potencial político e eleitoral mais consistente e trabalha para eleger até três vereadores. Para isso o presidente municipal do Partido, Lazaro Quirino adotou um comportamento muitíssimo importante para manter todos unidos e valorizados.

"Todas e quaisquer decisão terá de ser tomada em colegiado", nos confidenciou. Com uma larga experiência na vida político-partidária, Lázaro Quirino é palmense e conhecedor das leis eleitoras e tem norrau, já que foi presidente do MDB palmense por 12 anos, além de secretário geral por mais quatro anos e responsável pela contabilidade de várias campanhas politicas, sendo todas elas aprovadas pelo TER, sem ressalvas.

No momento, o presidente Lázaro Quirino prepara um cronograma com estratégias políticas para as eleições de outubro próximo. Para isso ele conta com sua larga experiência e, se por ventura as eleições forem prorrogadas, o partido não será pego de surpresas e enquanto isso o partido está organizando os últimos detalhes para apresentar as propostas para as eleições de 2020.

Após o dia quatro de abril, o Avante fará reunião com todos os pré-candidatos a vereador para juntos discutirem os ajustes necessários e acrescentar outras sugestões para, só então, por em votação colegiada o projeto político do Avante na capital. Esta estratégia política é uma prática adotada pelo presidente do partido Avante em Palmas e demonstra a união de todos em pro de um único objetivo.

Avante

O Avante é um partido político brasileiro, que foi fundado como Partido Trabalhista do Brasil por dissidentes do Partido Trabalhista Brasileiro, em 1989. Seu número eleitoral é o 70 e obteve registro definitivo em 11 de outubro de 1994.