Ideia é aproveitar PEC que propõe a coincidência de mandatos a partir da eleição de 2022

Com Poder em foco

O Congresso deve aproveitar a PEC do deputado Rogério Peninha Mendonça, que prevê a prorrogação dos mandatos de prefeito e vereador a fim de que coincidam com os demais, a partir de 2023.

Sem ter muito o que fazer, deputados e senadores do “centrão”, que ganhou peso e virou “Blocão” de 351 integrantes só na Câmara, nutrem ideia de cancelar as eleições municipais previstas para outubro e prorrogar o mandato dos atuais prefeitos. Parlamentares que participam do movimento, que ainda se encontra na categoria “fogo de monturo”, alegam que a crise do coronavírus inviabiliza a campanha eleitoral. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O “Blocão” pode aproveitar a PEC 56, de maio de 2019, que prorroga os mandatos municipais por dois anos para unificar as eleições no País.

A proposta que faz a alegria de prefeitos e vereadores é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC).

O movimento para prorrogar os mandatos dos prefeitos e vereadores alega que, com o Covid-19, não há clima para se manter a eleição.

O problema é que campanha eleitoral ainda depende de comícios e “corpo-a-corpo”, condições proibidas no combate ao coronavírus.

Em sessão remota, Casa vai avaliar, nesta sexta-feira (20/3), o decreto enviado pelo governo e já aprovado pela Câmara que permite ao Executivo ultrapassar os limites para gastos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal

Por Augusto Fernandes

O Senado deve votar, nesta sexta-feira (20/3), o pedido do Executivo federal para decretar situação de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia de Covid-19, que já infectou 621 pessoas no país e causou sete mortes. A sessão será feita a distância, por meio do Sistema de Deliberação Remota, ferramenta idealizada pela Casa para que os parlamentares possam votar temas considerados urgentes, por celulares ou computadores, sem a necessidade de comparecer ao plenário, como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus.

A matéria, que já recebeu o aval da Câmara após aprovação simbólica, pede a duração do estado de calamidade pública até 31 de dezembro deste ano. Caso também passe no Senado, o reconhecimento da situação vai dar aval para que o governo federal ultrapasse os limites para gastos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) deste ano, como a meta de resultado primário, que foi estimada em R$ 124,1 bilhões.

A aprovação da demanda do Palácio do Planalto pode permitir, por exemplo, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, atenda a um pedido do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Comitê Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que, na quarta-feira, solicitaram R$ 15,6 bilhões mensais como auxílio emergencial para o enfrentamento do vírus.

Outra solicitação dos estados foi apresentada por meio do Fórum Nacional dos Governadores. Ontem, em carta enviada ao governo federal, os chefes dos Executivos estaduais pediram aporte de recursos para custeio de ações de média e alta complexidade, no valor de R$ 4,50 por habitante. No documento, os governadores explicam que o dinheiro será utilizado “para financiar soluções imediatas e estruturantes na saúde pública, incluindo a prestação de atendimento em emergências hospitalares, a aquisição de kits coronavírus e equipamentos, além da criação de novos leitos e conclusão de obras pertinentes”.

O primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que vai presidir a sessão virtual, acredita que o tema não vai encontrar resistência na Casa e garantiu o empenho dos parlamentares, mesmo diante da novidade de uma votação a distância. “É um esforço muito grande da área técnica do Senado para dar essa resposta. É fundamental aprovar esse decreto para que o governo adote medidas administrativas para combater consequências da pandemia”, garantiu.

Relator da proposta no Senado, Weverton (PDT-MA) reforçou o apoio ao decreto. “Estamos dando uma carta branca para o governo federal ultrapassar o limite dos gastos para poder fazer o que tem de ser feito na economia para enfrentar este momento difícil que nós estamos vivendo aí da pandemia do coronavírus”, frisou.

Os chefes dos poderes podem optar por um “pacto federativo”, a prorrogações dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros

Por Luciano Moreira, do Rio de Janeiro

O Brasil entrará em uma profunda recessão econômica, sem precedentes na história, com empresas e comércio em colapso financeiro, inadimplência física e jurídica nas alturas, a se prolongarem as medidas de prevenção, contenção e controle do novo coronavírus.  Desta forma, fez-se necessário o corte de gastos em todos os setores do governo, para disponibilizar recursos emergenciais à área da saúde pública.  E isso vale para todas as áreas e esferas dos Três Poderes.

Os membros dos tribunais regionais eleitorais já admitem também a possibilidade de não ter eleições municipais neste ano, com o avanço do coronavírus. O IBGE, por exemplo, que é organizado pelo TSE, se viu inviabilizado de realizar neste ano e a pesquisa nacional foi adiada para 2021. O desembargador Glauber Rego, que é presidente do TRE do Rio Grande Norte, declarou que acredita que é real possibilidade de não ter as eleições municipais neste ano e do Congresso Nacional deve prorrogar o prazo dos atuais mandatários. O Tribunal Superior Eleitoral deve ser questionado nas próximas semanas para avaliar a situação do calendário eleitoral.

Ou seja, a ideia de se unificar as eleições em 2022 pode se transformar em um grande pacto federativo.

TEMOR GENERALIZADO

Há, também, as consequências do temor causado pela pandemia que, hoje, levaria os voluntários contumazes a pensar duas vezes em aceitar serem mesários, chefes de seção e parte do staff que exerce sua cidadania em época de eleição. Levaria, também, milhões de eleitores a optar pelo não comparecimento, preferindo pagar a multa irrisória cobrada pela Justiça Eleitoral a se arriscar a uma contaminação nas filas de votação.

Os congressistas farão de tudo para não precisar sair de seus lares seguros para visitar bases eleitorais que também não estarão dispostas a realizar reuniões políticas, para indicar apoio aos seus candidatos nos mais de cinco mil municípios brasileiros.

Logo, se não houver uma rápida queda na velocidade de propagação do vírus no Brasil, acompanhada de uma radical diminuição do número de infectados – e de mortos -, a possibilidade de que as eleições municipais de outubro próximo sejam adiadas ou os mandatos prorrogados para alinhar os processos sucessórios municipal e majoritário para outubro de 2022 deixará de ter características de fake news e passará a ser um fato consumado.

DEPENDE DA JUSTIÇA ELEITORAL

Em ano eleitoral, determinação desse adiamento caberá tão somente à Justiça Eleitoral, que reserva para os anos de eleição a maior parte dos seus gastos, com a realização de cursos e os infindáveis julgamentos e processos de registros eleitorais, questões internas de partidos, recursos de candidatos e partidos e mobilização de pessoas e equipamentos para a eleição propriamente dita.

Com as determinações de quarentena e isolamento, o Congresso Nacional, por exemplo, está apelando para as sessões e votações virtuais, algo que se mostra extremamente caro para os cofres públicos, mas de completa necessidade, dado o número de parlamentares já comprovadamente infectados.

Com essa situação, cresce a cada dia a possibilidade de que não haja eleições municipais este ano, transferindo-as para o ano de 2022, junto com as majoritárias, estendendo os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e reduzindo os gastos de recursos públicos com o processo eleitoral.

CUIDADOS NECESSÁRIOS

Quando se pensa em eleições, vêm logo à cabeça as imagens de comícios, reuniões menores, panfletagem nas ruas, em que “santinhos” passam de mão em mão e as infindáveis filas nas seções eleitorais, sem contar com a multidão de mesários, fiscais e as pessoas envolvidas em toda a infraestrutura de apoio (transporte, alimentação etc.) no dia do pleito.

Se hoje já há restrições e até paralisações do transporte público, empresas, indústrias, bares, restaurantes, shoppings e até escolas e universidades, que causam transtornos irreparáveis aos cidadãos, imaginem em um período eleitoral, somado a todas as restrições.

A pergunta é: vale à pena gastar milhões em recursos públicos com uma eleição que pode terminar com a fama de ilegítima pela pouca participação dos eleitores, ao mesmo tempo em que milhões de Brasileiros necessitam de um Sistema Público de Saúde pleno e com recursos para combater a praga do coronavírus?

Com a palavra a Justiça Eleitoral!

As eleições proporcionais deste ano serão uma luta hercúlea em busca do voto para se eleger ou ser reeleito.  Será a primeira eleição sem coligações, e os candidatos precisarão de somas expressivas de votos pessoais para se eleger, mesmo assim, ainda vão precisar do coeficiente dos partidos para completar o caminho.

Por Edson Rodrigues

Serão necessários, em Palmas, cerca de 7.000 votos para cada vaga. Dificilmente um partido terá condições de eleger três vereadores, pois a matemática terá que ser exata. 

Dentre os partidos que terão condições de fazer três vereadores, só o Avante aparece com grandes possibilidades. Calcula-se que nenhum dos seus candidatos terá menos que 700 votos e 90% deles terão de 1.000 a 1.400 votos, pois quase todos são evangélicos, pastores de grandes igrejas e outros são líderes políticos de peso, com patrimônio político consistente.

Os outros partidos com condições de eleger um ou dois vereadores são os chamados “nanicos”, todos com um patamar de votos entre 500 e 1.200.  Esses partidos reúnem muitos candidatos que, juntos, formam um grande exército que há vários anos trabalha nos bairros, nos assentamentos, na zona rural e, dificilmente, serão traídos.

A RENOVAÇÃO E OS “REJEITADOS”

Com essa situação nova, é esperada uma renovação na casa dos 60%, com muitas dificuldades para os atuais vereadores em se reeleger, pois ninguém os quer. 99% dos candidatos novos não aceitam que vereadores com mandato se filiem aos seus partidos, pois isso desequilibraria a corrida pelo voto, uma vez que quem está com mandato, tem mais facilidades para manter os seus e conquistar mais votos, enquanto os novatos precisam “construir” sua base eleitoral do zero.

Mesmo assim, ainda há ajuntamentos de vereadores com mandato querendo se filiar, todos, em um único partido.  O partido em questão já se manifestou, afirmando que “a porta estará fechada” para esse grupo que, de cara, já recebeu o apelido de “rejeitados”.

Com o tempo curto para a filiação – quatro de abril – eles precisam correr para conseguir uma legenda para “chamarem de suas” e ficar em dia com a Justiça Eleitoral.

Outro problema que recai sobre esse grupo, é que muitos deles foram presos e tiveram suas prisões filmadas.  Essas imagens estão nas mãos de seus adversários e nos arquivos dos veículos de comunicação.  Qual partido arriscaria ter um candidato com problemas com a Justiça em suas fileiras?

Do outro lado, está o eleitor desempregado, o empresário, e estudante, o pai de família, aguardando apenas o momento de entrar na cabine de votação para dar a sua resposta a esses vereadores que utilizaram o cargo em benefício próprio e esqueceram de que os elegeu.

Será nos debates e nas caminhadas de campanha o momento da “onça beber água” para o eleitorado.  O momento para o acerto de contas.

NOSSAS RESALVAS

Como formadores de opinião, nós de O Paralelo 13 precisamos fazer algumas ressalvas.

Dentre os péssimos vereadores que decepcionaram a nossa sociedade, aqueles que foram presos, há inocentes e pessoas de boa índole dos quais a Câmara Municipal de Palmas precisa que continuem com os bons serviços prestados como vereador.

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Para o eleitorado saber julgar, discernir, entre quem teve uma atuação limpa e sem deslizes e aqueles que foram engolidos pelo monstro da cobiça e da corrupção, os veículos de comunicação e as redes sociais ( cuidado com as fake news!) se encarregarão de dar a sua contribuição, publicando e esclarecendo os fatos concernentes à corrida sucessória.

O Paralelo 13 está aguardando apenas o TRE emitir os registros das candidaturas para, só então, publicar os perfis de cada candidato.  Isso é o mínimo que podemos fazer para auxiliar o eleitor.  Mas, ressaltamos, o faremos de forma ética e respeitosa, como manda a prática do bom jornalismo, comprometido com a verdade e totalmente independente.

MDB PALMENSE DIFICILMENTE FARÁ UM VEREADOR

O título acima não é fake news, é fato!

O MDB de Palmas pode correr o risco de não formar uma chapa de candidatos a vereador na Capital do Estado, o maior colégio eleitoral do Tocantins.

O partido abandonou suas bases, perdeu contato com as lideranças classistas, comunitárias e profissionais, com os membros das associações de bairros e, principalmente, com as entidades representativas da juventude.

Um dos motivos dessa inércia é a divisão da legenda em “alas” que trabalham apenas em busca da manutenção de seus interesses e deixa a entidade “partido político” em segundo plano, contrariando os exemplos deixados pelos saudosos Ulysses Guimarães, Jacinto Nunes e outros líderes como Jurimar Macedo, Hagaús Araújo, Jackson Silva, Derval de Paiva, Moisés Avelino e tantos outros que “nasceram” dentro da tríade PSD-PMDB-MDB e mantiveram ou mantém suas vidas políticas como “modebas intrínsecos” e eternos ficha-limpa.

AGRAVANTE

Não tendo candidato a prefeito nem a vereador, o partido não poderá dispor do Fundo Partidário na campanha de Palmas, e só terá como moeda de troca nas mesas de negociações de coligações o horário gratuito de Rádio e TV e os nomes de seus dirigentes.

Dirigentes esses que deveriam estar preocupados com o desafio de fazer com que os membros do partido se reúnam para formar uma chapa competitiva, pois, se não o fizerem, vão deixar o único vereador do partido na Capital literalmente ilhado, tendo que procurar uma legenda que o aceite – até o dia quatro de abril – para tentar se reeleger.

E, como já expusemos, encontrar legenda que aceite vereador com mandato, tentando a reeleição é, praticamente, um milagre!

Nesses tempos de incertezas, todos brigam e ninguém tem razão. Os bolsonarista falam em complô, para criar o clima para derrubar Bolsonaro está ganhando adeptos em várias frentes. O colunista de O Globo e membro da Academia Brasileira de Letras diz Merval Pereira escreveu hoje em sua coluna:

“Ninguém sabe como isso vai terminar, mas torna-se assunto inevitável a possibilidade de Jair Bolsonaro vir a ter interrompido de alguma maneira seu mandato presidencial por absoluta incapacidade, não apenas de gestão, mas psicológica”, “Pode ser por uma licença de saúde, uma renúncia, ou um impedimento político”.

 Por Antonio Coelho de Carvalho

O sujo falando do mal lavado

"Maia me chamou de irresponsável, fez um ataque frontal. Nunca tratei ele dessa maneira. É um jogo. Desgastar, desgastar, desgastar. Tem gente que está em campanha até hoje para 2022, dando pancada em mim o tempo todo.”

Foi como o presidente da República, Jair Bolsonaro, reagiu enfaticamente, na segunda-feira (16), às críticas feitas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia classificou a participação de Bolsonaro em ato pró-governo no domingo (15) como um “atentado à saúde pública“.

Durante entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro lembrou que Maia participou de festa de inauguração da CNN Brasil, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, com a presença de 1,3 mil pessoas:

“Maia me chamou de irresponsável, fez um ataque frontal. Nunca tratei ele dessa maneira. É um jogo. Desgastar, desgastar, desgastar. Tem gente que está em campanha até hoje para 2022, dando pancada em mim o tempo todo.”

Bolsonaro vai fazer novo teste

Bolsonaro diz que está sentindo "absolutamente nada, tudo normal". Pessoas contaminadas por coronavírus podem não demonstrar sintomas. Bolsonaro em transmissão ao vivo nas redes sociais. Na sexta-feira passada, foi divulgado o resultado do primeiro exame que deu negativo. Na terça-feira, completam sete dias do retorno da comitiva dos EUA. O número de pessoas da comitiva que fez o exame e recebeu o resultado positivo já soma treze. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 234 casos confirmados.

Vírus persistente

No Japão e da China pessoas consideradas curadas voltaram a testar positivo para coronavírus após vencerem a infecção. Um cidadão do Japão, que aparentava ter se recuperado da Covid-19, testou positivo mais uma vez para a nova variante de coronavírus. O novo exame positivo para o vírus aconteceu menos de três semanas após o japonês deixar o hospital onde foi tratado. O homem tem mais de 70 anos e era passageiro do navio de cruzeiro Diamond Princess. O primeiro exame positivo foi realizado em 14 de fevereiro. Ao voltar para casa após ficar em quarentena na embarcação, o paciente começou a exibir sintomas de novo e teve febre de 39 ºC.

Governo suspende tributo, amplia Bolsa Família e inclui idosos

Plano anunciado pelo governo federal prevê injeção, nos próximos três meses, de R$ 147 bilhões contra impacto do coronavírus na economia. Guedes indica que mais medidas serão anunciadas. As medidas emergenciais para socorrer setores da economia e cidadãos mais vulneráveis. Do valor anunciado, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e idosa. Outros R$ 59,4 bilhões serão aplicados na manutenção de empregos. Empresas terão tributos temporariamente suspensos. A ideia é que os valores sejam liberados nos próximos três meses. Entre as ações estão a antecipação para maio da segunda parcela do 13.º de aposentados e pensionistas do INSS. Na semana passada, o governo já havia anunciado a antecipação da primeira parcela para abril. A parcela do abono salarial que seria paga entre julho e dezembro será antecipada. O governo vai liberar cerca de R$ 3,1 bilhões para o Bolsa Família, com inclusão de 1,2 milhão de famílias, e transferir R$ 21,5 bilhões parados no Fundo PIS/Pasep para promover saques do FGTS. Incluindo-se um repasse extra para tentar pôr fim à fila do programa Bolsa Família.

Corruptos na prisão

Arábia Saudita anuncia prisão de 298 funcionários do governo por suspeita de corrupção, os detidos incluem militares e integrantes de forças de segurança, acusados de suborno e abuso de poder; no começo do mês, três membros da família real foram detidos. O anúncio foi feito pela Comissão de Controle Anticorrupção na noite deste domingo — o valor envolvido nos supostos crimes chega a 379 milhões de riais, equivalente a meio bilhão de reais, pela cotação atual. Entre os detidos estão oito altos funcionarios do Ministério da Defesa e dois juízes. Apenas seus cargos foram revelados, com os nomes dos acusados mantidos em sigilo pelas autoridades.

Vídeo-medicina contra o Coronavírus

Startup oferece consulta em vídeo por R$30 para sintomas de coronavírus, empresa criada pelo ex-diretor do Einstein, Vitor Moura, planeja o lançamento do serviço para o começo da noite deste sábado.  “com o que está acontecendo, percebemos que os hospitais não teriam condições de atender todo mundo” , disse ele.  Para tentar auxiliar o sistema de saúde e acalmar a população, a startup brasileira VidaClass lança um serviço específico: uma consulta médica virtual. Por 30 reais, é possível se consultar com um médico ou enfermeiro de plantão para ter uma primeira avaliação de sintomas.

Frota protocolará impeachment de Bolsonaro: ‘Alguém precisa gritar’

Desafeto do presidente desde a sua expulsão do PSL, o deputado federal afirma que o Congresso precisa reagir a um 'governo ameaçador'. Alexandre Frota (PSDB-SP) prometeu apresentar, nesta terça-feira, 17, o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Expulso do PSL, mesmo partido que abrigava o presidente, por críticas à gestão de Bolsonaro, o parlamentar foi um aliado de primeira hora do então candidato à Presidência nas eleições de 2018 e chegou a aconselhá-lo, por exemplo, sobre a montagem da equipe da Secretaria de Cultura. Frota é ator, de filmes pornográficos.

Para maiores

O programa Encontro, exibido pela TV Globo com Fátima Bernardes perde classificação livre por “apresentar violência e conteúdo sexual” e por exibir música de Ludmilla, que faria apologia às drogas. A retirada foi uma ação da coordenadora de Política de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça. A partir de agora, o programa recebe a classificação de “não recomendado para menores de 10 anos”, por “apresentar violência e conteúdo sexual.

Ao justificar a medida, o despacho do Ministério da Justiça faz destaca à veiculação do programa dia 23 de dezembro de 2019, quando a cantora Ludmilla cantou a música “Verdinha”.