Suspensão durará 30 dias; exceção será o Reino Unido
Por Agência Brasil
O presidente norte-americano, Donald Trump, em pronunciamento na noite de hoje (11), anunciou a suspensão de todas as viagens da Europa para os Estados Unidos durante 30 dias como forma de “proteger os americanos” do coronavírus.
A suspensão passará a valer a partir de sexta-feira (13) à meia-noite, mas não terá validade para o Reino Unido, que continuará tendo voos para os Estados Unidos. As restrições também não têm validade para quem tem residência permanente em território norte-americano.
“Estamos respondendo com grande rapidez e profissionalismo [à ameaça do coronavírus]”, disse Trump.
O presidente destacou que tomou a decisão após consultar autoridades na área de saúde. Ele disse que essas medidas, “fortes, mas necessárias” foram tomadas para proteger a “saúde e o bem-estar de todos os americanos”.
Trump considerou que as medidas vão reduzir a ameaça que o coronavírus representa aos norte-americanos de “forma significativa”.
Ele comparou a decisão de suspender os voos da Europa à restrição que os Estados Unidos fizeram de voos vindos da China e do Irã quando a crise do coronavírus começou. Trump criticou a forma como a Europa agiu e disse que o continente deveria ter tomado medidas similares e, com isso, evitado o crescimento do coronavírus no mundo.
Durante o pronunciamento, de mais de nove minutos, Donald Trump também disse que a crise do coronavírus não é financeira e que vai tomar ações de emergência para ajudar os norte-americanos diagnosticados com o vírus, que estejam em quarentena ou que precisem ficar afastados para cuidar de pessoas infectadas.
O presidente também pediu que o Congresso norte-americano aprove reduções fiscais com o intuito de ajudar a combater eventuais perdas econômicas que tenham sido causadas pelo vírus.
Questionado se confiava na justiça eleitoral, o presidente se mostrou chateado e aumentou o tom de voz
Por Ingrid Soares
Reforçando a afirmação de que ganhou as eleições em primeiro turno, e que tem provas de fraudes no sistema de votação, o presidente Jair Bolsonaro desafiou um grupo de jornalistas em Miami, Flórida, nos Estados Unidos. Questionado sobre a afirmação dada na segunda-feira (9/3), Bolsonaro apontou. "Olha, quero que você me ache um brasileiro que confia no sistema eleitoral brasileiro. Espero que você ache um brasileiro que confia no processo eleitoral brasileiro". O chefe do Executivo, no entanto, não deu mais informações sobre o assunto.
Questionado se confiava na Justiça Eleitoral, o presidente se mostrou chateado e aumentou o tom de voz: "Não é na Justiça. Não deturpem minhas palavras, tá ok? Não façam essa baixaria que a imprensa faz sempre comigo. Não é a Justiça." Ao ser perguntado se apresentaria as provas, ele encerrou a entrevista.
Bolsonaro foi eleito em segundo turno, após disputar as eleições com Fernando Haddad (PT). O vencedor obteve 57 milhões de votos, e Haddad, 47 milhões. Na segunda-feira (9/3), em viagem aos Estados Unidos, o presidente afirmou que ganhou as eleições em primeiro turno, e que tem provas de fraudes no sistema de votação.
"Eu acredito pelas provas que tenho nas minhas mãos, que vou mostrar brevemente. Eu fui eleito em primeiro turno, mas no meu entender houve fraude. Tá? Nós temos não apenas uma palavra… Nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar, porque nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes. Então, acredito até aquele dia que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento", disse ele, sem apresentar qualquer tipo de documento.
Durante os quatro dias em que esteve em Miami, essa foi a primeira vez que o presidente falou com a imprensa. A entrevista durou menos de dois minutos e ocorreu momentos antes do embarque dele para Jacksonville, onde visitou por cerca de duas horas a fábrica da Embraer. Posteriormente, Bolsonaro embarcou rumo à Brasília. A previsão é de que ele chegue em Boa Vista por volta das 19h e retorne para a capital federal de madrugada.
Polêmica
Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu as acusações do presidente e afirmou que ao "longo de mais de 20 anos", da utilização do sistema eleitoral, não "foi constatado sequer uma fraude".
Os ministros também se pronunciaram sobre o assunto. A ministra Rosa Weber foi enfática ao afirmar que o TSE não aceitaria qualquer irregularidade no processo eleitoral. "Que fique muito claro: a Justiça Eleitoral não compactua com fraudes. Não compactua com fraudes", disse. "Eu mantenho a minha convicção quanto à absoluta confiabilidade do nosso sistema eletrônico de votação. Agora, se há fatos novos, se há provas, que possam nos ser oferecidas, nós vamos examiná-las com o mais absoluto rigor e com total transparência, justamente no sentido da sua apuração", disse.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que vivemos "tempos estranhos" e afirmou que não houve críticas credíveis sobre as eleições. "Como eu disse anteriormente: Tempos estranhos. Pelo menos de tédio nós não morremos. Em 1996, capitaneei as eleições. De lá pra cá, não houve impugnação ao sistema minimamente séria. Se persevera a vontade do eleitor", afirmou.
Já o ministro Barroso afirmou que este tipo de acusação precisa de provas para ser apresentada. "Nós nunca tivemos qualquer evidência objetiva de fraude. O sistema é totalmente confiável, respeitado mundialmente. Agora, se alguém trouxer alguma prova, alguma evidência, estou pronto para examinar, a gente tem sempre espaço para aperfeiçoamento. Agora, não pode ser uma coisa retórica, tem que ser uma coisa fundada em elementos objetivamente aferíveis. Não pode ser 'eu acho', é preciso que haja elementos", concluiu.
Deputados e senadores deverão analisar nesta quarta propostas que ampliam BPC e Bolsa Família
Por Thiago Resende
Antes de encerrar a disputa em torno do Orçamento impositivo, o governo terá de negociar para tentar evitar derrotas no Congresso em votações que elevam benefícios assistenciais. Nesta quarta-feira (11), deputados e senadores deverão analisar propostas que ampliam o BPC (benefício assistencial a idosos carentes e deficientes) e o Bolsa Família, aumentando os gastos na área social em cerca de R$ 28 bilhões por ano, segundo estimativas do governo.
A recomendação de organismos internacionais, como Fundo Monetário Internacional (FMI), é que, diante da epidemia de coronavírus, países adotem medidas, inclusive reforçando a área social, com a criação, por exemplo, de programas temporários de transferência de renda, subsídios e isenções. O objetivo é evitar que a crise causada pelo vírus se prolongue.
Nas votações do Congresso, o governo teme que parlamentares queiram usar as votações na área social para compensar o desgaste político com as negociações das emendas do Orçamento impositivo e com a agenda reformista do ministro da Economia Paulo Guedes.
Embate sobre orçamento
O Palácio do Planalto e o Congresso travaram um embate nas últimas semanas sobre o controle de parte do Orçamento. Um acordo foi fechado e a divisão do poder sobre os recursos ainda precisa ser aprovada em sessão marcada para esta terça-feira (10).
Porém, pela ordem de votação, terá de ser analisado antes um veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto já aprovado pelo Congresso, que amplia o número de beneficiários do BPC.
Hoje o governo tem de garantir um salário mínimo (R$ 1.045) por mês à pessoa com mais de 65 anos que não possui renda suficiente (considerada miserável). Isso também vale para deficientes.
Os critérios para acesso ao benefício são previstos em lei: a renda familiar não pode ultrapassar 25% do salário mínimo por pessoa. Ou seja, R$ 261,25 por membro da família, em valores atuais. No ano passado, o Congresso aprovou um projeto para dobrar esse teto de remuneração. A renda per capita da família subiria para metade do salário mínimo. Ou seja, R$ 522,50 por integrante.
O Ministério da Economia estima que, com isso, haveria um acréscimo de 550 mil novos idosos beneficiários, em dez anos. Atualmente, cerca de 4,6 milhões de pessoas (idosos e deficientes) recebem essa renda assistencial.
Nesse cenário, a projeção do governo é que as despesas com BPC para idosos aumentariam aproximadamente R$ 70 bilhões em uma década se o Congresso derrubar o veto do presidente, e R$ 147 bilhões em 10 anos nos benefícios para deficientes. Os cálculos de longo prazo consideram o efeito da inflação no período.
Técnicos legislativos, porém, dizem acreditar que os gastos do benefício, da ordem de R$ 60 bilhões por ano, possam praticamente dobrar com a mudança no teto de remuneração familiar. Os cálculos ainda são preliminares e devem ser concluídos até terça.
Centro e oposição a favor da expansão do BPC
O veto à ampliação do BPC começará a ser analisado pelo Senado. Partidos de centro-direita (MDB, PSD e PSDB) querem se aliar à oposição para expandir a cobertura do benefício.
— Entendemos que precisamos votar essa matéria com quórum elevado, para darmos a oportunidade de fazer justiça social sobre um tema tão importante para os brasileiros que mais necessitam — disse o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), sobre o adiamento da discussão do veto na última quarta (4). O partido tem a maior bancada na Casa, com 14 senadores.
Para derrubar um veto, é necessário o voto da maioria absoluta dos congressistas das duas Casas --257 deputados e 41 senadores. Juntos, partidos de centro e a oposição no Senado podem alcançar esse número de votos. Isso deixaria com a Câmara a palavra final sobre a ampliação desse gasto social, que, na avaliação de governistas, já estaria sob pressão de eventual decisão do Senado pela derrubada do veto.
O Ministério da Economia quer impedir o aumento de despesas, especialmente diante do teto de gastos -regra que impede o crescimento dos desembolsos acima da inflação do ano anterior.
13º do Bolsa Família pode ser expandido
Além da votação na sessão conjunta do Congresso, o governo também tentará convencer os congressistas a barrarem a proposta para criar um 13° permanente para o Bolsa Família e para o BPC. Bolsonaro editou uma MP (medida provisória) que previa o pagamento extra para beneficiários do Bolsa Família e somente em 2019.
Partidos de oposição e independentes ao Palácio do Planalto, contudo, alteraram o texto para que o 13º se tornasse permanente para as famílias que dependem do programa de transferência direta de renda. A parcela extra também foi estendida a quem recebe o BPC. A nova versão do MP, que amplia os benefícios sociais, começará a ser analisada na Câmara nesta semana.
Segundo cálculos do governo enviados ao Congresso, o custo anual é de aproximadamente R$ 7,6 bilhões -desse total, R$ 5 bilhões se referem ao pagamento do 13º do BPC.
Governistas, como a deputada Bia Kicis (PSL-DF), argumentavam que o Orçamento está pressionado por gastos obrigatórios, como aposentadorias e salários de servidores. Por isso, não haveria espaço para ampliar despesas na área social.
O Bolsa Família vem sofrendo um enxugamento sob Bolsonaro. O orçamento do programa em 2020 é de R$ 29,5 bilhões, bem abaixo dos R$ 32,5 bilhões desembolsados no ano passado.
O governo ainda não sabe como vai ampliar a verba do programa para pagar a 13ª parcela neste ano, prometida pelo presidente, e para atender a fila de espera de famílias que querem receber o benefício.
Os projetos
Elevação da faixa de renda que dá direito ao BPC
Como é hoje
É pago a idosos carentes e deficientes
A renda familiar não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo por pessoa
Ou seja, R$ 261,25 por membro da família, em valores de 2020
Como é a proposta
O BPC continua sendo pago a pessoas acima de 65 anos e deficientes
A renda per capita da família subiria para metade do salário mínimo
Ou seja, R$ 522,50 por membro da família
Impacto nas contas públicas, segundo o governo
Gasto adicional de R$ 20,1 bilhões por ano, segundo governo
Técnicos legislativos acreditam que o custo seja mais elevado
13ª parcela para quem recebe BPC e Bolsa Família
Como é hoje:
Beneficiários não têm direito ao 13º
Governo alterou a lei para pagar o 13º do Bolsa Família apenas em 2019
Como é a proposta
Tornar permanente o 13º para BPC e Bolsa Família
Impacto nas contas públicas, segundo o governo
R$ 2,58 bilhões por ano no Bolsa Família
R$ 5 bilhões por ano no BPC
Mulher mais importante do Congresso, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o presidente Jair Bolsonaro não dá ouvidos ao que dizem as ruas do país
Por iG Último
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), primeira mulher a ocupar o cargo, afirmou na noite desta segunda-feira (9), durante a participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, que Bolsonaro “talvez não esteja percebendo que depois de um ano de governo, acaba a lua de mel”. A mulher mais importante do congresso fez críticas ao presidente no sentido de afirmar que ele está destinando atenção política às redes sociais e colocando em segundo plano o que as ruas dizem.
A senadora Simone Tebet , que também foi prefeita de Três Lagoas, sua cidade natal, em dois mandatos, disse que há saídas possíveis e inteligente para o contexto de crise do país que estão sendo deixadas de lado por Bolsonaro . “O presidente da república vive em uma bolha virtual”, disse durante a entrevista. Por outro lado, Tebet afirmou não ver problemas nas decisões do presidente em gerir o país com militares ocupando cargos de destaque.
Em relação ao destino de Sergio Moro, a senadora do MDB acredita que ele vá para a liderança do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma estratégia de governo, para deixar a reeleição de Bolsonaro livre de disputas da ala anti-corrupção.
A crise que o Ceará atravessou em relação à segurança pública devido aos motins realizados por Policiais Militares que reivindicavam melhores condições para a categoria, foi um dos assuntos abordados durante a entrevista. Para Tebet, não caberia aos policiais uma greve, muito menos o motim que ocorreu na região e fez mais de 20 mortos em 24 horas.
“A polícia no brasil hoje vive em uma situação precária. É uma remuneração injusta pelo sacrifício que esse policial e essa família dele passam. Eu jamais deslegitimaria o pleito dessas pessoas que estão reivindicando por melhores salários e condições. Mas há várias formas de reivindicar. Felizmente ou infelizmente a greve para a categoria é proibida pela Constituição”, esclareceu.
Tebet , que em 2014 foi eleita para o Senado, com 640 mil votos, ou 52%, sendo a candidata mais votada em 466 dos 474 municípios do Estado, vê com bons olhos as atitudes de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre diante da política nacional. “Eles têm o equilíbrio necessário ao Executivo no momento”. Ela também disse que agora não é momento para a “água ferver” e o que seria necessário nesse momento para evitar um agravamento na crise institucional que o Brasil atravessa é o diálogo.
Mulher no Senado
A senadora Simone Tebet disse que hoje não sofre mais preconceitos de gênero. O que aconteceu por muito tempo foram agressões verbais, discriminações veladas e psicológicas. “O fato de eu estar como primeira mulher na comissão mais importante e técnica do senado abre caminho para novos horizontes para as mulheres”.
A parlamentar disse, ainda que é necessário quebrar paradigmas como a maior parte das mulheres estarem concentradas em comissões que envolvem direitos humanos, enquanto os homens se encarregam das decisões econômicas.
Segundo o presidente, pelas evidências que tem — e que até o momento não apresentou nenhuma — ele teria vencido o pleito já no primeiro turno
Por Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, em Miami, que em breve apresentará evidências de que teria vencido as eleições de 2018 já no primeiro turno se não tivesse ocorrido algum tipo de fraude, em mais um movimento que põe em dúvida uma das instituições democráticas do país, a Justiça Eleitoral, em um ano de novo pleito, desta vez municipal, em outubro.
“Minha campanha, eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude. E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar, porque nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes.”, afirmou para uma plateia de apoiadores em Miami, em evento organizado por pastores brasileiros.
Até hoje, 17 meses depois das eleições, Bolsonaro não apresentou provas e evidências de que tenha sido vítimas de qualquer tipo de fraude. Por conta das suspeitas levantadas por ele, antes do segundo turno as urnas passaram por uma auditoria que comprovou sua segurança, mas seus apoiadores nas redes sociais ecoam ainda a ideia de que as urnas não são seguras.
Essa não é a primeira vez que o presidente questiona o resultado das urnas que deram a ele a vitória no segundo turno das eleições de 2018, com 57,8 milhões de votos válidos. Ainda durante a campanha eleitoral, um dos seus principais motes era questionar o funcionamento das urnas eletrônicas.
Logo depois do primeiro turno, o presidente gravou um vídeo afirmando que havia uma “possibilidade concreta” de perder as eleições para Fernando Haddad (PT) por fraude nas urnas eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou depois a retirada do video das plataformas digitais.
Agora, o presidente voltou a dizer que poderia ter sido eleito no primeiro turno se não fosse uma fraude e que acredita ter tido muito mais votos do que foram computados no segundo turno.
“Eu acredito até que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento”, afirmou.
Essa é mais uma disputa que Bolsonaro abre em poucas semanas, desqualificando críticos e opositores. Desde o início do ano, o presidente intensificou os ataques contra a imprensa, a quem acusa de mentir ao fazerem matérias críticas a seu governo e incentivou a participação nos protestos do dia 15 deste mês, que tem entre seus motes ataques ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, os outros dois Poderes de Estado.