Lula parece ter enterrado de vê suas chances de voltar a presidir o Brasil após a sua primeira condenação na Lava Jato.  Enquanto isso, Michel Temer faz o que quer com a máquina administrativa – e econômica – nas mãos, e praticamente garante os votos que precisa para permanecer como presidente da República, mesmo que isso custe o corte de verbas para as operações da Polícia Federal e encha os brasileiros de dúvidas e desconfianças.

O mais rejeitado

Na eleição ao governo de São Paulo, em 1998, Paulo Maluf era a personificação do oponente ideal. Dono de uma insuperável rejeição entre os paulistas, Maluf batia todos os adversários no primeiro turno, mas – era sabido de antemão – o candidato seria presa fácil na segunda etapa do pleito. Quem conseguisse superar a barreira do primeiro turno e conquistasse o direito de enfrentá-lo no segundo, saborearia os louros da vitória. Não deu outra. Mário Covas, do PSDB, foi eleito governador na disputa derradeira contra Maluf com 9,8 milhões de votos – 55% a 44%. O ex-presidente Lula caminha para ser o Maluf de 2018. Levantamento do instituto Paraná Pesquisas feito com exclusividade para a ISTOÉ revela que o petista é rejeitado por 55,8% da população. Por isso, Lula tem tudo para personificar o adversário dos sonhos num segundo turno. Ou seja, aquele moldado para perder, a despeito de ser o único praticamente assegurado numa segunda fase da eleição – claro, se conseguir escapar da condenação e homologar sua candidatura.

O mais surpreendente, no entanto, no levantamento da Paraná Pesquisas, é que Lula não é o único a assumir essa condição de possível “candidato destinado à derrota” num segundo turno. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) também são potenciais candidatos a experimentar o mesmo infortúnio. Alckmin registra 54,1% de reprovação, enquanto Bolsonaro 53,9%. Ou seja, mesmo numa hipotética disputa de segundo turno em 2018 contra Lula, hoje o nome mais rejeitado pela população, tanto Alckmin quanto Bolsonaro correm sérios riscos.

O menos rejeitado da lista de sete presidenciáveis, segundo o instituto Paraná Pesquisas, é o prefeito de São Paulo, João Doria. Perguntados se votariam em Doria para presidente do Brasil, 42,2% responderam “não”. O tucano também é o menos conhecido entre todos os nomes elencados: 15,4% disseram não conhecê-lo suficientemente para opinar. Além de Doria, Alckmin, Bolsonaro e Lula, o levantamento incluiu os nomes de Joaquim Barbosa, Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) na hora de aferir a reprovação.

Cabe lembrar que os índices de rejeição são determinantes para definir o resultado do segundo turno das eleições, que é quando o pleito assume um caráter quase que plebiscitário.

O instituto ouviu 2020 pessoas estratificadas segundo sexo, faixa etária, escolaridade e posição geográfica entre os dias 24 e 27 de julho. A margem de erro é de 2%. Como falta mais de um ano para a eleição, a sucessão presidencial está em aberto – indicam os números. Ainda estão rolando os dados.

Temer deve continuar

O recesso parlamentar foi especialmente fatigante para o presidente Michel Temer. Além de ter de empacotar medidas controversas na área econômica, nas duas últimas semanas ele dedicou parte importante de sua agenda, inclusive os finais de semana, para intensificar o cortejo a deputados e lideranças partidárias. Como muitos deles estão longe de Brasília, o peemedebista passou horas pendurado ao telefone tentando, mesmo à distância, conquistar aliados para conseguir rejeitar na Câmara a denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra si. Ele é acusado de receber propina da JBS em troca de uma solução de problemas da empresa com a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A matéria deve ser apreciada na próxima terça-feira 2. Segundo interlocutores do presidente, ao cabalar votos destinados a sepultar a denúncia, Temer ouviu demandas das mais variadas: vão desde os já repisados pedidos de liberação de emendas e de cargos até a solicitação de selfies e gravações em vídeo para prefeitos interessados dar uma turbinada na imagem – acredite, demonstrar proximidade com o poder rende votos, muitos votos.

Em ano pré-eleitoral, é tudo o que mais desejam os gestores municipais. Hábil articulador político, Temer sabe como poucos recitar palavras capazes de soar como música aos ouvidos dos políticos. O esforço não tem sido em vão. Pelo que indicam os mapas feitos pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o governo tem apoios de sobra para enterrar a primeira denúncia do procurador-geral, Rodrigo Janot, contra Temer. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também passou a maior parte de seus últimos dias em Brasília e é quem vai presidir a sessão de apreciação da denúncia, vaticinou a interlocutores: a primeira batalha do presidente no Congresso já foi vencida. É favas contadas. Mesmo os mais empedernidos oposicionistas já jogaram a toalha – ao menos nesse primeiro round.

O dia “D” de Temer

‘Fatos novos’ foram mais favoráveis ao governo

Enquanto a oposição torce para que a Procuradoria-Geral da República apresente “fatos novos” para convencer deputados a votarem a favor da denúncia contra Michel Temer, o recesso acabou com “fatos novos” apenas favoráveis ao presidente. Além da menor inflação dos últimos 10 anos e juros de um dígito pela primeira desde 2013, a redução do desemprego ajudam na tentativa de Temer de escapar da denúncia. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além dos indicadores da economia favoráveis, Temer contou com a desarticulação da oposição, que “vazou” de Brasília no recesso.

Para entrevistar os oposicionistas de sempre, em defesa da denúncia da PGR, emissoras de TV tiveram de recorrer a imagens pela internet.

O presidente da Câmara soterrou a esperança da oposição de negar quórum à votação de quarta. “Teremos 480”, apostou Rodrigo Maia.

Presidente da câmara garante quórum para votação de denúncia contra temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (28), em São Paulo, ter certeza que haverá quórum na quarta feira (2/8), para a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. Maia também afirmou que o Congresso não pode postergar a votação, sob o risco de manter o País paralisado.

“Nosso papel é votar. Não votar é manter o País parado neste momento ainda de muitas dificuldades” disse, ao reagir a relatos de que o Planalto poderia reconsiderar a estratégia de pôr a votação da denúncia na próxima semana. “Não podemos deixar o paciente no centro cirúrgico com a barriga aberta”, comparou.

Maia estimou em 480 o numero de presentes no dia da sessão. “A gente precisa encerrar a denúncia e voltar para a agenda de reformas”, resumiu. O deputado almoçou com o prefeito em exercício de São Paulo, Milton Leite (DEM). Também estavam no almoço o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, deputados, vereadores e prefeitos do partido.

Após jantar com Temer, aliados demonstram confiança em votação de denúncia

A menos de uma semana da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, aliados do governo tentaram demonstrar confiança de que o resultado será favorável ao peemedebista.

Após um jantar no Palácio do Jaburu oferecido por Temer a parlamentares e ministros nesta quinta-feira (27/7), o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) minimizou a baixa popularidade do governo, apontada em pesquisa CNI/Ibope divulgada mais cedo, e disse que o presidente estava "muito alegre e descontraído". "Popularidade nós conquistaremos quando as medidas necessárias que estamos tomando passarem a produzir resultados que sejam sentidos pela população", afirmou Marun.

O deputado afirmou que pouco se falou de política durante o jantar, mas que o governo está confiante de que a oposição não vai ter os 342 votos para aprovar o seguimento da investigação aberta pela Procuradoria-Geral da República contra Temer por corrupção passiva. "Temos motivos para estarmos felizes diante da certeza que temos na nossa vitória, no soterramento dessa denúncia nefasta", disse.

Após um período de distanciamento de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou do jantar. Segundo Marun, o governo tem a "mais absoluta confiança" na maneira como Maia vai conduzir o rito da votação da denúncia na próxima semana.

Estiveram presentes também o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), além dos deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), Beto Mansur (PRB-SP), Mauro Pereira (PMDB-RS) e o relator do parecer favorável a Temer, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Entre os ministros, participaram do jantar Henrique Meirelles (Fazenda), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Ricardo Barros (Saúde) e Torquato Jardim (Justiça).

Falta de verba ameaça as operações da Polícia Federal

Em meio à polêmica sobre mudanças nas equipes da Operação Lava-Jato em Curitiba, mais uma preocupação entrou na lista que desagrada aos integrantes da maior operação de combate à corrupção no país. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, admitiu que a falta de recursos pode afetar as operações da Polícia Federal e que será preciso “selecionar as mais importantes”. Torquato disse que “precisa ser transparente” quanto à falta de recursos na pasta. “A PF vai receber R$ 70 milhões por mês até o fim do ano. No entanto, tenho que ser transparente e falar a verdade. É possível que falte dinheiro para algumas ações. Poderá implicar processos seletivos de ações, não realizar todas as operações ou não realizar em suas extensões totais, mas apenas parcialmente”, destacou.

O ministro ressaltou que não existe um prazo para trocar o diretor-geral da PF, Leandro Daiello — nem para mantê-lo —, mas destacou que uma mudança no comando da corporação depende do presidente Michel Temer. “Quem define o deadline na Polícia Federal é quem tem a caneta para assinar. Neste caso, o presidente Michel Temer.” As declarações ocorreram durante o anúncio de uma parceria entre o ministério e o governo dos Estados Unidos, que vai enviar instrutores para ministrar cursos sobre combate ao crime organizado para forças policiais no Brasil.

De acordo com Torquato Jardim, todos os setores do governo estão passando por um contingenciamento e, dessa forma, é necessário definir prioridades. A área econômica realizou um corte de R$ 400 milhões no orçamento da Polícia Federal deste ano. No mês passado, a emissão de passaportes chegou a ser suspensa por falta de recursos. O problema só foi resolvido após o Congresso aprovar uma emenda de R$ 102 milhões para que os documentos voltassem a ser emitidos. De acordo com a PF, a paralisação da emissão dos passaportes resultou em uma fila de espera de 175 mil pessoas.

Aneel anuncia bandeira vermelha nas contas de luz a partir de agosto

As contas de luz terão bandeira vermelha no mês de agosto. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (28), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira vermelha, a tarifa de energia terá cobrança adicional no mês que vem, de R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos.

O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia o preço da energia, o volume de chuvas e a situação dos reservatórios das hidrelétricas em todo o País para tomar uma decisão.

De acordo com a Aneel, houve necessidade de aumento dos gastos de geração de energia previstos para agosto. O custo da usina termelétrica mais cara a ser acionada no mês que vem será de R$ 513,51 por megawatt-hora (MWh) – a usina termelétrica Bahia 1.

O primeiro patamar da bandeira vermelha é acionado quando a energia fica acima de R$ 422,56 por Mwh. “Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, afirmou a Aneel.

Quando o valor supera R$ 610,00 por MWh, é acionado o segundo patamar da bandeira vermelha, que adiciona R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

PGR deve fechar pelo menos mais 6 acordos de delação até a saída de Janot

A Procuradoria-Geral da República corre para fechar pelo menos mais seis grupos de delações premiadas até o dia 15 de setembro, último dia útil do mandato de Rodrigo Janot à frente da PGR, disse à Reuters uma fonte que acompanha as negociações.

Entre os acordos que voltaram a andar estão a dos executivos das empreiteiras Queiroz Galvão e OAS. A primeira, ganhou novo ritmo desde março deste ano e o acordo está próximo de ser fechado.

Já a negociação dos executivos da OAS foi suspensa em agosto de 2016 depois que informações envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que constavam em um dos anexos da delação, foram vazadas para a imprensa. As conversas foram retomadas em março deste ano.

"Há algumas informações bem interessantes aí", disse a fonte, que pediu anonimato.

No caso da OAS, um de seus executivos, Agenor Franklin Medeiros, que foi condenado por corrupção ativa no processo do tríplex do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou em depoimento neste mesmo processo que a empresa possuía também um departamento de propinas, chamado internamente de "controladoria".

Em seu depoimento, Medeiros afirmou que a "controladoria" respondia diretamente a José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Segundo o executivo, a OAS pagou 72 milhões de reais em propinas apenas na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

De acordo com a fonte, o próprio procurador-geral quer não apenas fechar os acordos de delação premiada até sua saída, em setembro, mas pretende poder dar entrada nos pedidos de abertura de inquéritos decorrentes das delações.

Um dos acordos mais avançados é o do empresário Lúcio Funaro. Preso na Lava Jato desde julho do ano passado, sua equipe de advogados discute desde maio os termos da delação com o gabinete do procurador-geral. Com o avanço das tratativas, no início deste mês, ele conseguiu autorização para deixar o presídio da Papuda em Brasília e está preso na Superintendência da Polícia Federal na capital federal.

Nesse período, Funaro tem detalhado aos procuradores as operações irregulares que participou para beneficiar políticos. Um dos principais alvos dos depoimentos dele é o presidente Michel Temer e integrantes do primeiro escalão do governo.

Se vier a ser fechada e homologada pelo STF, a equipe de Janot poderá usar a delação de Funaro em uma nova denúncia contra Temer ou na abertura de novas investigações contra o presidente.

Em Curitiba, a equipe de procuradores da Lava Jato também trabalha na delação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 e condenado a 12 anos de reclusão. A delação de Palocci promete avançar para além da relação de empreiteiras com o governo e entrar no sistema financeiro, o que tem preocupado o mercado.

Há ainda a delação do ex-deputado Eduardo Cunha, também preso em Curitiba. Sua negociação, no entanto, tem sido mais complicada, de acordo com outra fonte com conhecimento do assunto. Cunha tem resistido a falar de temas que interessam aos procuradores.

O ex-presidente do PP e ex-deputado Pedro Corrêa (PE) é outro que já concluiu a sua delação premiada com a equipe de Janot. O acordo já foi remetido para o gabinete do ministro Edson Fachin, que deve homologar a colaboração neste mês de agosto, apurou a Reuters com uma fonte diretamente familiarizada nas tratativas.

Fora do âmbito da PGR, outras duas colaborações, fechadas pela Polícia Federal, também podem ser homologadas este semestre pelo Supremo. Uma delas é a do publicitário Duda Mendonça, que está nas mãos do ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. A outra, do também publicitário Marcos Valério --condenado a 37 anos de prisão pelo escândalo do mensalão-- também aguarda o aval do STF.

Governo reverte parte da decisão sobre PIS/Cofins e reduz imposto sobre etanol

O governo publicou nesta sexta-feira (28) um decreto presidencial em que reverte parte da decisão tomada na semana passada de aumentar o PIS e Cofins sobre o etanol. Com isso, o aumento, que tinha sido de R$ 0,1964 para cada litro de etanol, passou para R$ 0,1109, ou seja, uma redução de R$ 0,085 no imposto por litro.

Estes valores anunciados são cobrados diretamente dos distribuidores, sendo que nas bombas, para o consumidor final, o preço do litro do combustível irá variar conforme cada posto definir.

A revisão anunciada pelo governo nesta sexta-feira não atinge o aumento de PIS e Cofins sobre gasolina e diesel. Com a revisão da decisão, a previsão da equipe econômica é que a arrecadação do governo com o aumento de tributos sobre os combustíveis caia de R$ 10,4 bilhões para R$ 9,9 bilhões em 2017.

Coordenador da Lava Jato diz que ministro da Justiça precisa apoiar operação com atitudes

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, procurador Deltan Dallagnol, afirmou nesta sexta-feira (28) que o ministro da Justiça Torquato Jardim precisa demonstrar com atitudes que apoia a operação e que existe um enfraquecimento dos trabalhos diante do corte orçamentário na Polícia Federal (PF).

“É preciso que o ministro da Justiça apoie a Lava Jato com mais do que palavras. Hoje as suas palavras são desmentidas pelo o que acontece de fato. O que acontece de fato é uma redução dos quadros da Lava Jato. É um sufocamento da Lava Jato. Nós precisamos que se o ministro da Justiça diz apoiar, que ele, com atitudes, demonstre o que ele disse”.

“Se a Policia Federal estivesse com os recursos humanos, estivesse com uma equipe adequada, nós teríamos ao invés de sete, teríamos 12 operações: seis do Ministério Público Federal e seis da Polícia Federal”, exemplificou.

Na avaliação do procurador existe um enfraquecimento da força de trabalho. Ele mencionou que a operação denunciou até o momento mais de 280 por crimes como obstrução da justiça, organização criminosa, lavagem de dinheiro e, especialmente, corrupção.

Coordenador da força-tarefa no MPF diz que Lava Jato poderia ter mais fases

Decisão administrativa

Em 6 de julho, a Polícia Federal divulgou o encerramento do grupo de trabalho exclusivo da Operação Lava Jato na capital paranaense. A equipe passou a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor).

A Polícia Federal tem afirmado que a medida não causa projuízo aos trabalho e que a decisão foi puramente administrativa.

Ao anunciar as mudanças, a Polícia Federal afirmou que a Delecor passou a contar com 84 policiais, sendo 16 delegados. Do total de delegados, quatro atuam no Espírito Santo, sendo que dois deles já participaram da Lava Jato anteriormente.

Parlamentares da base aliada já começam a trabalhar com a possibilidade de que não haja quórum para votar a denúncia contra o presidente Michel Temer na próxima quarta-feira, 2, o que pode adiar a votação em plenário.

Com Estadão Conteúdo

A preocupação da tropa de choque de Temer é que a oposição obstrua a sessão e não marque presença para que o governo continue "sangrando" e fique exposto a novos fatos que possam mudar o placar, hoje favorável a Temer. Também afirmam que a não apreciação da denúncia poderia paralisar ainda mais a pauta no Congresso, em um momento em que o Palácio do Planalto espera poder retomar a agenda das reformas, especialmente a da Previdência.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 28, que acredita que haverá o número necessário de deputados na Casa para votar a denúncia. Ele estimou em 480 o número de presentes no dia da sessão. "Nosso papel é votar. Não votar é manter o País parado neste momento ainda de muitas dificuldades", disse. "Não podemos deixar o paciente no centro cirúrgico com a barriga aberta."

Nos últimos dias, integrantes da tropa de choque do governo aumentaram as cobranças em relação aos deputados da oposição, para que eles compareçam ao plenário na próxima semana e ajudem o governo a alcançar o número de parlamentares necessários para dar início à sessão na Câmara.

Na quinta-feira, 27, ao chegar para um jantar com Temer no Jaburu, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que seria "antipatriótico" a oposição obstruir e não dar quórum no plenário. "O que desejamos é que a oposição encerre as suas férias, vote e não se omita diante de um momento tão importante e decisivo para a vida da nação. Neste momento, prorrogar, delongar ou atrapalhar é uma atitude irresponsável e antipatriótica", completou.

Pela contagem do Planalto, Temer terá pelo menos 280 votos, número suficiente para derrubar a denúncia, mas não para garantir o quórum mínimo de 342 deputados no plenário.

Segundo o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), a estratégia nos últimos dias têm sido conversar com deputados dissidentes da base para que eles marquem presença mesmo que votem contra Temer. "Estamos dizendo que mesmo que não queira votar, marca presença e vai embora, para deixar resolvido isso na quarta-feira", disse. Quórum A oposição ainda não definiu uma estratégia para a próxima semana. Na terça-feira, dia 1º, deputados de partidos como o PT, PCdoB, PSOL e Rede farão uma reunião para decidir se irão ou não dar quórum no dia da votação. Para o deputado da Rede, Alessandro Molon (RJ), a oposição não deve contribuir para realizar uma sessão "esvaziada", o que daria uma vitória fácil a Temer, já que a aceitação da denúncia requer o voto de 342 deputados. "É fundamental que todos os parlamentares estejam presentes e demonstrem para o País de que lado estão", disse.

Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defende que a oposição não marque presença em plenário para explicitar a dificuldade do governo até em ter quórum suficiente para abrir a votação da denúncia. "O primeiro constrangimento é mostrar para a sociedade que ele não tem número, que ele não tem mais base suficiente para derrubar uma acusação", disse o petista.

Nesta sexta, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, minimizou a possibilidade de não haver quórum e reiterou o discurso de que não é obrigação do governo colocar os deputados para votarem. "Se a oposição não colocar o quórum, o governo vai continuar trabalhando normalmente e obtendo as vitórias expressivas no Congresso como tem sido até o momento", disse.

Auxiliares do presidente, no entanto, dizem que ele está incomodado com a situação e tem pressa para encerrar o assunto já na próxima semana. A ideia do governo era derrubar a denúncia no plenário antes do início do recesso, em 17 de julho. Diante da constatação de que a base não conseguiria colocar o número de parlamentares necessário em plenário na véspera das férias do Congresso, os governistas aceitaram adiar a votação para agosto. Fonte: Estadão Conteúdo

Os ventos da política começam a mudar no Tocantins.  Depois das declarações desastradas do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, quando afirmou que “os políticos tocantinenses são vagabundos” e as movimentações em Brasília, pelo menos 10 dos 36 deputados do PSB confirmaram que vão sair do partido.  Outros nove já conversam com o PSDB e outros partidos.

Todas e quaisquer mudanças devem ocorrer até o próximo dia três de outubro, data limite para a troca de partido e para a candidatura a cargo eletivo no ano de 2018.

Com esse verdadeiro êxodo, o PSB entra no caminho sem volta de se tornar “nanico” e perder seu principal atrativo que era o tempo no horário gratuito de rádio e TV, que pode cair para calamitosos dois minutos, inviabilizando e tirando o interesse de qualquer político em ter que dividir esse lapso de tempo com os demais companheiros de legenda.

PSB corre o risco de voltar a ser um partido pequeno

Dividido em quatro correntes e sem um comando forte desde a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, há quase três anos, o PSB corre o risco de tornar-se um partido pequeno. Em meio a uma disputa de poder, diversos nomes da legenda buscam outros ares.

Na última semana, o clima esquentou com a oferta do presidente Michel Temer para que um grupo de dez parlamentares descontentes, que negociava a filiação ao DEM, embarcasse no PMDB. O PSB ainda ocupa um ministério no governo, o de Minas e Energia, com Fernando Bezerra Coelho Filho, mas a cúpula partidária defende o desembarque e tem se oposto às reformas trabalhista e da Previdência.

Além dos dez parlamentares (de uma bancada de 36) que pretendem sair do PSB para se manter fiéis ao governo Temer, há no partido outros três grupos: os que defendem a construção de uma aliança com o PSDB em 2018; os que querem se realinhar com o PT; e os que lutam para que a legenda tenha um candidato próprio a presidente.

A queda do PSB encerra um período profícuo experimentado entre 2012 e 2014, quando políticos não identificados com as origens socialistas ampliaram os quadros da legenda. Naquela época, passaram a fazer parte da sigla, por exemplo, o deputado Heráclito Fortes (PI), que iniciou a carreira na Arena (partido de sustentação do regime militar), e a atual líder da bancada, Teresa Cristina (MS), representante do agronegócio. Ambos fazem parte do time que agora negocia a saída e conversa com DEM e PMDB.

Após 8 meses, STF ‘destrava’ processo contra Renan

O Supremo Tribunal Federal (STF) destravou um processo envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) quase oito meses depois de o plenário da Corte aceitar a denúncia contra o peemedebista pelo crime de peculato. O acórdão, uma espécie de resumo do julgamento, deve ser publicado no início do próximo mês, depois de o ministro Celso de Mello concluir nessa segunda-feira (24) a revisão de um voto proferido em dezembro do ano passado.

Naquela ocasião, por 8 votos a 3, os ministros decidiram tornar Renan réu por peculato – o peemedebista é acusado de desviar recursos públicos de verbas indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma locadora de veículos em 2005.

Em dezembro, o STF aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República pelo crime de peculato, mas rejeitou as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso. Celso de Mello foi um dos oito ministros que votaram pelo recebimento parcial da denúncia contra o senador.

Agora, concluída a revisão do voto, o acórdão deve ser publicado no “Diário da Justiça Eletrônico”. Após sua publicação, será aberto um prazo de cinco dias para a defesa de Renan apresentar embargos de declaração, prosseguindo assim com o andamento do processo.

No processo, que tramita desde 2007 no STF, Renan Calheiros é suspeito de receber propina da construtora Mendes Júnior, que pagaria as despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal. Na época, o peemedebista renunciou à presidência do Senado em uma manobra para não perder o mandato.

Com o desdobramento das investigações, surgiram indícios de que parte da verba indenizatória estaria sendo desviada – uma das hipóteses é a de que o desvio teria como finalidade o pagamento da pensão. Em nota divulgada à época, Renan afirmou que “a aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação”.

Governo prepara plano de demissão voluntário para servidores federais

Na tentativa de dar uma resposta às pesadas críticas ao inchaço da máquina pública, o governo prepara um programa de demissão voluntária (PDV) de servidores federais. A meta é cortar pelo menos 5 mil funcionários, que resultarão em uma economia anual de R$ 1 bilhão a partir de 2018, confirmou ao Correio o Ministério do Planejamento. A ideia é que seja pago, aos que aderirem ao processo, 125% da remuneração por ano trabalhado. Também estão previstos, dentro do processo de enxugamento de gastos, licença não remunerada para os servidores e redução da jornada de trabalho, com um bônus salarial. Um funcionário que trabalhe oito horas, por exemplo, poderá optar por um expediente de quatro horas. Nesse caso, ele receberia um adicional de meia hora por dia.

Governo pode reavaliar aumento de impostos para o etanol, diz Meirelles

O governo poderá reavaliar o aumento de PIS e Cofins para o etanol, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta segunda-feira (24). O ministro diz que pediu para a Receita Federal refazer os cálculos para verificar se o aumento do imposto está dentro da lei.

A legislação brasileira determina que as taxas de PIS e Cofins cobradas sobre o etanol não podem ser maiores que 9,25% do seu preço médio de venda no varejo nos últimos 12 meses. O produto teve um aumento de imposto de R$ 0,20 por litro na última quinta-feira. No início do ano, o setor teve outra elevação de tributos. De isento de PIS e Confins, passou a recolher R$ 0,12 por litro.

"A avaliação da Receita Federal é de que (o aumento) está no limite da lei. Eu recomendei à Receita Federal que fizesse mais uma vez os cálculos para ter certeza de que de que está no limite da lei", disse Meirelles.

Questionado se a decisão pode ser alterada se os cálculos da Receita estiverem errados, Meirelles respondeu que "a lei sempre será obedecida, em qualquer circunstância".

"O pressuposto é de que já está no limite. E foi a avaliação da Receita feita e que serviu de base a isso. Agora, é evidente que um refinamento de contas é sempre positivo e não há nenhuma questão a esse respeito."

Questionada pelo G1, a Receita informou que "as alíquotas para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não devem ser superiores a 9,25% do preço médio de venda no varejo do etanol, apurado de forma ponderada com base no volume comercializado em cada Estados e no Distrito Federal nos 12 meses anteriores. Assim, variações de preços no varejo praticados nos Estados e no Distrito Federal podem implicar alterações neste limite."

A Receita Federal disse também que "está procedendo a atualização destes valores com vistas a verificar se houve variações no limite estabelecido".

Na semana passada, o preço do etanol variou de R$ 2,116 a R$ 3,690 por litro nos estados brasileiros.

Emendas liberadas em julho pelo governo equivalem ao total do primeiro semestre

O total de emendas parlamentares liberadas pelo governo nas três primeiras semanas de julho equivale a quase tudo o que foi liberado nos seis primeiros meses do ano, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.

Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada pelo parlamentar. Esse dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. A liberação dos recursos é obrigatória, e o governo tem todo o ano para realizar os repasses.

De janeiro a junho, informou a entidade, o total liberado foi de R$ 2,12 bilhões. Nas três primeiras semanas de julho, R$ 2,11 bilhões.

O aumento na liberação de emendas ocorreu em meio às articulações da base aliada para garantir a rejeição, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava ao plenário o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

No último dia 15, após sucessivas trocas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, os deputados recusaram por 40 votos a 25 o relatório de Zveiter. Na sequência, aprovaram um segundo relatório, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando a rejeição da denúncia. Após o resultado, os oposicionistas criticaram a liberação ostensiva de emendas no período próximo à votação e afirmou que isso garantiu votos favoráveis ao presidente.

Segundo a assessoria da Presidência, não há relação entre as emendas ao Orçamento e a tramitação da denúncia na CCJ da Câmara. "Tradicionalmente, o maior volume de liberação das emendas ocorre no final de cada semestre, em virtude da programação orçamentária do Ministério do Planejamento", informou a assessoria.

Oposição tentará obstruir votação da denúncia para desgastar Temer

Apesar de admitir – nos bastidores – que não tem os 342 votos necessários para dar prosseguimento à denúncia contra o presidente Michel Temer, a oposição trabalha com a estratégia de obstruir ao máximo a sessão. O objetivo é prolongar o desgaste de Temer, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Está marcada para o próximo dia 2 de agosto a votação da denúncia, que só seguirá para o Supremo se pelo menos 342 deputados votarem contra o presidente.

A estratégia da oposição é a seguinte: os deputados estarão presentes ao plenário, mas não deverão registrar presença no painel, pois, assim, será possível saber se o governo terá a força necessária para colocar em plenário os 342 deputados necessários para iniciar a votação.

Perguntas e respostas: os caminhos da denúncia contra Temer

Os oposicionistas vão tentar adiar a votação em pelo menos uma semana, para deixar o governo "sangrar".

"Não podemos garantir sessão com quórum baixo. Precisamos obrigar o deputado a se expor com o voto", disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

"Se a oposição não marca presença, deputados que optariam pela abstenção ou ausência serão obrigados a registrar quórum para ajudar o governo", acrescentou.

Por isso o Palácio do Planalto está tão cauteloso.

Auxiliares de Temer ensaiam o discurso de que o quórum para iniciar a votação é de responsabilidade da oposição.

O governo teme não conseguir na próxima semana ter os 342 deputados em plenário e, com isso, sair com o carimbo de derrotado na sessão.

Para derrubar Temer, só há 171 de 342 votos

O Palácio do Planalto está cada vez mais confiante na rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Pelas contas do governo, 261 deputados federais já estão comprometidos em votar contra a denúncia a PGR, enquanto a oposição só consegue reunir, até agora, 171 votos. Oitenta parlamentares “querem reza”, apresentando-se como indecisos. A contagem não inclui o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dois especialistas monitoram a tendência de votos: o deputado Beto Mansur (PRB-SP) e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

Para Beto Mansur, a denúncia será rejeitada porque “é inepta, muito fraca”. E acha que as denúncias seguintes serão ainda mais fracas.

Mansur e Padilha utilizam um mesmo computador, na Casa Civil, na checagem dos votos dos deputados, praticamente minuto a minuto.

Relatório assustador do BNDES mostra dinheiro público brasileiro jorrando em países comunistas

Um relatório intitulado “BNDES: Transformado em Robin Hood às Avessas” mostra como o BNDES, influenciado pelo governo petista, conseguiu beneficiar um pequeno percentual de empresas (escolhidas a dedo) e afundou a instituição com dívidas astronômicas.

De autoria da deputada Cristiane Brasil, o documento foi apresentado na CPI do BNDES e mostra como o PT se apossou do banco para conceder benefícios a países “comunistas”.

Um trecho do documento destaca a existência de “contratos secretos, suspeitas de prática de atos de corrupção e a criação de empresas de fachada para beneficiar países como Cuba, Angola, Venezuela, República Dominicana, Guatemala e outros”.

Cristiane apontou uma gama de irregularidades na concessão de créditos e relatou que não houve respeito aos procedimentos da própria instituição nem tampouco às leis que regulamentam as operações.

Precisamos urgentemente derrubar o sigilo desses ‘contratos secretos’ e desmascarar de vez essa pilantragem feita com dinheiro público.

Abaixo um resumo do documento (o texto oficial você pode conferir no site da Câmara Federal):

“Há diversas suspeitas de irregularidades na área internacional sendo auditadas […] contratos de cerca de R$ 300 milhões foram aprovados pela diretoria respectiva em poucos parágrafos, com a utilização de termos genéricos e abstratos sem uma análise específica sobre a obra que será realizada.

Pedidos de financiamento para realização de obras distintas em países diferentes são aprovados praticamente com a mesma fundamentação e com a utilização das mesmas expressões, sem qualquer indicativo de que as nações e as obras a serem realizadas são distintas.

Isto ocorre, por exemplo, quando comparamos os processos para a concessão de financiamento nas obras realizadas na Guatemala e na República Dominicana. Embora se tratem de obras e países diversos, a fundamentação para a concessão dos respectivos empréstimos é praticamente a mesma, afirmando que o contrato produzirá fomento porque ajudará o país a exportar divisas (sic) e serviços.

Ressalte-se que em nenhum momento os relatórios indicam quais serão os benefícios sociais para o país do projeto. Não há menção sobre o número de empregos que serão gerados no Brasil, muito menos qual o efeito que essa operação terá no parque industrial brasileiro.

Um maior detalhamento poderia ser adotado pelo BNDES para melhorar sua transparência e governança. Ademais, no caso das operações na Venezuela, há processo em andamento no TCU com proposta de aplicação de multa para o BNDES.

Em que pese seja uma prática corriqueira do banco que as decisões finais acerca de financiamento sejam aprovadas pelo conselho administrativo, o TCU vem entendendo que a diretoria respectiva pode ser responsabilizada por essas decisões.

O órgão de controle aponta ainda que falta registro nos arquivos do banco das fundamentações das decisões do conselho e critica o que classifica como “parecer oral” sobre os financiamentos.

Em determinados relatórios e decisões da diretoria constatou-se que alguns erros de digitação implicaram a celebração de contratos com valores de financiamento inferiores aos pretendidos e que supostas falhas na transcrição de documentos culminou em erro na autorização do prazo deferido para o financiamento.

Por mais que o corpo técnico do BNDES demonstre alta capacidade, essas falhas comprometem a qualidade do procedimento. Há quem questione se não é o caso de mera chancela de decisões previamente tomadas por instâncias superiores nos governos sucessivos do PT ou favorecimento aos “amigos do rei”, do “Brahma”. Por outro lado, a revisão dessas práticas aprimorará a transparência e llisura da instituição.

Com Estadão Conteúdo

Em jantar com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, na noite desta segunda-feira, 24, a cúpula do DEM informou ao tucano que o partido espera contar com pelo menos 50 deputados federais na janela de transferência partidária prevista para ocorrer no início de 2018. Ao menos doze deles viriam do PSB, partido do vice-governador Marcio França, um dos principais aliados de Alckmin e que disputa a presidência nacional do partido.

No encontro que reuniu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), o ministro da Educação, Mendonça Filho (PE), o senador e presidente da sigla, José Agripino Maia (RN), os deputados Efraim Filho (PB) e Rodrigo Garcia (SP), e o prefeito de Salvador, ACM Neto, o tucano foi informado de que o DEM, que hoje tem 31 deputados, sendo 29 em exercício, calcula que vai chegar a 50 deputados, se tornando uma das maiores bancadas da Câmara e superando a do PSDB, que tem 46.

Segundo um dos presentes, a reunião, que durou cerca de uma hora e meia, foi uma "deferência" ao governador, visto como um aliado "histórico" da sigla, e também serviu como uma sinalização de que o partido de Rodrigo Maia pode apoiar a candidatura de Alckmin em 2018. Os caciques também falaram sobre cenários locais, em especial o da Bahia, onde o prefeito de Salvador, ACM Neto, deve disputar o governo estadual com ampla aliança do campo governista. Para derrotar o PT, que governa o Estado, ACM deve reunir em seu palanque, em 2018, PSDB, PMDB, PPS e o próprio DEM.