Será a primeira vez que o petista José Sérgio Gabrielli será interrogado pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores sobre crimes cometidos na sua gestão

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli foi intimado pela Justiça Federal a prestar depoimento no próximo dia 23 de março como testemunha de defesa de réus investigados pela Operação Lava Jato. Gabrielli foi convocado como testemunha do ex-diretor da Área Internacional da estatal Nestor Cerveró e do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB no escândalo do petrolão.

Cerveró e Baiano respondem aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em ação penal na qual o lobista é apontado como responsável por pagamentos de propina ao ex-diretor da Petrobras em troca de um contrato da estatal com a Samsung Heavy Industries. O ex-diretor chegou a listar a presidente Dilma Rousseff como uma de suas testemunhas, mas depois recuou da iniciativa. Alegou que o negócio com a Samsung não passou pelo crivo do conselho de administração, presidido por Dilma na ocasião.

Não foi a primeira tentativa de Cerveró de trazer a presidente para o centro do esquema de corrupção na Petrobras. O ex-diretor também é investigado em outro procedimento pela suspeita de que recebeu propina para recomendar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Desde que prestou depoimento no Congresso, no ano passado, o ex-diretor tenta responsabilizar a presidente pela desastrosa compra da unidade de refino.

Essa será a primeira vez que o petista Gabrielli será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro e pelos procuradores da República sobre os crimes cometidos na sua gestão (2003-2012). O depoimento será realizado por videoconferência. Pela agenda inicial, Gabriell terá de comparecer ao Forum Teixeira de Freitas, da Justiça Federal na Bahia, às 15h30 do dia 23 de março.

Considerado uma espécie de garçom dos interesses do PT na estatal, a intimação do ex-presidente da Petrobras complica ainda mais a situação do partido, depois que o delator Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da petrolífera, relatou que o tesoureiro João Vaccari Neto arrecadou até 200 milhões de dólares em propina de fornecedores no período em que a empresa foi comandada por Gabrielli. Antes de prestar contas à Justiça, Gabrielli chegou a ser interrogado nas CPIs da Câmara dos Deputados e do Senado, que investigaram a Petrobras no ano passado, mas foi blindado pela base do governo e escapou de qualquer constrangimento.

Site Veja

 

Posted On Sexta, 20 Fevereiro 2015 07:44 Escrito por

O novo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), reafirmou que as prioridades do partido em 2015 são a reforma política e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Com a relatoria da Comissão Especial da Reforma Política – o relator é o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) – e a presidência ou a relatoria da CPI da Petrobras, ainda não instalada, a legenda busca exercer um novo protagonismo no cenário político.

“O PMDB tem uma postura de responsabilidade. A nossa postura é de sobriedade, de tranquilidade e de certeza de que precisamos avançar com as reformas”, afirmou Leonardo Picciani. “Esse Congresso se elegeu sob a perspectiva de mudança, o desejo de mudança da população brasileira. Ele terá condição de fazer as reformas que o povo espera: a reforma política e a tributária e uma discussão profunda do pacto federativo, a fim de redistribuir riquezas.”

CPI da Petrobras
Em relação às investigações da CPI da Petrobras, o líder disse que ainda não está decidido que cargo o partido ocupará na comissão, se a presidência ou se a relatoria. Existe a possibilidade de o deputado Lucio Vieira Lima (BA), que foi derrotado por Picciani na disputa da liderança do PMDB, ser indicado para um desses postos.

Esse foi um acordo prévio feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a fim de contemplar quem perdesse a disputa. “É uma forma de a gente atender o conjunto da bancada como um todo”, explicou Cunha. Picciani, por sua vez, avaliou que “o deputado Lucio tem todas as qualificações para estar à frente da CPI”.

O líder disse que a postura do PMDB na CPI será a de investigação total, a fim de resgatar a credibilidade da maior empresa brasileira. “Nosso objetivo é que a CPI esclareça fatos, mesmo se houver nomes do PMDB envolvidos”, garantiu.

Base aliada
Segundo Picciani, o partido continua na base do governo, até por fazer parte dele, já que Michel Temer é vice-presidente. Mas ele defendeu, por outro lado, o fortalecimento do partido nos estados e disse ser natural uma legenda política almejar a presidência da República.

O deputado afirmou que haverá diálogo com líderes partidários e com ministros de articulação política, mas que todos os projetos que chegarem à Casa serão estudados pela bancada. O partido não apoiará medidas que causem impactos financeiros, “ainda mais em momento de crise”.

Uma primeira reunião da bancada sob a liderança de Leonardo Picciani foi marcada para o dia 24, às 14 horas. A bancada, segundo o líder, é quem determinará os rumos do partido.

Um voto de diferença
Leonardo Picciani foi eleito líder do PMDB na manhã desta quarta-feira (11) por 34 colegas de bancada. Na disputa, ele derrotou o concorrente Lucio Vieira Lima (BA), que obteve 33 votos.

Aos 35 anos, o parlamentar está em seu quarto mandato. Na Câmara, ocupou posições de destaque, como a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da Casa, e a vice-liderança de seu partido.

Picciani substitui, na liderança, o deputado Eduardo Cunha, que se tornou presidente da Câmara. A reunião de eleição do novo líder foi presidida por Cunha.

Com Agência Câmarae Redação

 

Posted On Sexta, 20 Fevereiro 2015 07:43 Escrito por

A Justiça suíça fez ontem uma operação de busca e apreensão de dados e documentos nos escritórios do banco HSBC no país, em busca de provas de que o banco facilitaria a lavagem de dinheiro vindo do exterior. O judiciário suíço vem sendo pressionado e o país vive um clima de mal-estar desde que uma rede de jornais revelou que o banco havia ajudado 100 mil clientes de todo o mundo a abrir contas na Suíça e fugir do controle de seus países. Só no caso dos brasileiros são mais de 8,7 mil contas num total de US$ 7 bilhões depositados, R$ 19,9 bilhões pelo câmbio de ontem.

Criticados por permitir que um banco atue para lavar dinheiro de criminosos de todo o mundo, os suíços decidiram finalmente agir, ainda que a lista dos clientes fosse de conhecimento de autoridades de pelo menos cinco países europeus há mais de quatro anos. Espanha, França e EUA, por exemplo, já usaram a mesma lista para recuperar dinheiro de pessoas que não declararam que tinham essas contas no HSBC. Só os suíços ficaram em silêncio.

No último fim de semana, o Ministério Público da Confederação Suíça indicou que não tinha como agir, alegando que os dados revelados pela imprensa eram roubados. Mas, na manhã de ontem, foi a Justiça de Genebra que lançou a operação de busca e apreensão no banco. A acusação é de "lavagem de dinheiro agravado". O processo foi liderado pelos procuradores Olivier Jornot e Yves Bertossa.

Pelo menos dois escritórios em locais diferentes da cidade foram alvos da operação, que durou todo o dia. Para a Justiça, o banco pode ser responsabilizado por crime se ficar provado que não adotou medidas necessárias para evitar que suas contas fossem usadas para lavar dinheiro. Ao deixar os escritórios do banco, Jornot confirmou que havia colhido "muito material".

O HSBC respondeu imediatamente. "Temos colaborado com as autoridades suíças desde a descoberta dos dados roubados, em 2008, e vamos continuar a cooperar", indicou o banco por meio de seu porta-voz, Michael Spiess. O banco se referia ao fato de que o vazamento da informação ocorreu por conta do ex-funcionário do HSBC, Hervé Falciani, que há sete anos copiou os nomes de todos os clientes em um CD e deixou a Suíça.

Ontem, numa de suas sedes, o banco ordenou que seus seguranças tentassem impedir os jornalistas de fazer imagem do local. "Aqui é uma propriedade privada", gritavam os seguranças, expulsando fotógrafos para a rua e fechando as cortinas do local de forma apressada. Funcionários também foram instruídos a permanecer dentro do escritório para que suas imagens não fossem feitas.

A Justiça de Genebra indicou que deve chamar funcionários e banqueiros do HSBC a prestar depoimento nos próximos dias. Alguns deles são suspeitos de terem ajudado clientes a cometer "atos de lavagem" ou de ter participado desses crimes.

A Receita Federal do Brasil informou que está investigando os nomes de uma mini-lista a que teve acesso. “As análises preliminares de alguns contribuintes já revelam hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco brasileiro, entre outros casos”, informou, em nota, a unidade de inteligência do Fisco.

Posted On Quinta, 19 Fevereiro 2015 05:58 Escrito por

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da defesa de Eike Batista e manteve o processo contra o empresário na 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, especializada em crimes contra o sistema financeiro. Os advogados do empresário alegavam a incompetência da vara federal para julgar o caso do empresário. Eike é acusado de manipulação e outros crimes contra o mercado de capitais.

Ao alegar a incompetência da vara federal, os advogados do empresário buscavam alterar o local onde o processo tramita e tirar o caso da análise do juiz Flávio Roberto de Souza. O magistrado determinou a apreensão de bens do empresário e familiares, atendendo a pedido do Ministério Público Federal. Na semana passada, a Polícia Federal apreendeu três carros de luxo na casa da ex-mulher do empresário Luma de Oliveira, além de outros bens do empresário como um iate e três jet skis em residência em Angra dos Reis (RJ).

O ministro do STJ entendeu que há jurisprudência no Tribunal no sentido de que cabe encaminhar casos de crime contra o mercado de capitais às varas federais especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional. Isso porque o crime contra o mercado de capitais atrai o interesse da União. Schietti analisou o habeas corpus em caráter liminar (provisório); o mérito do recurso será julgado pela 6ª Turma da Corte.

A denúncia contra Eike aponta que o empresário tinha acesso a todas as informações sobre exploração de petróleo e dias antes da divulgação de fato relevante aos investidores sobre a inviabilidade econômica dos campos de petróleo Eike alienou milhões de ações da OGX, com lucro superior a R$ 120 milhões.

Estadão Conteúdo

Posted On Quinta, 19 Fevereiro 2015 05:57 Escrito por

O combate à corrupção deve ser um dos objetivos da Igreja Católica em 2015, afirmou nesta quarta-feira, 18, o arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, ao abrir a Campanha da Fraternidade, cujo tema neste ano é Fraternidade: Igreja e Sociedade. Promovida desde 1964 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante o tempo da quaresma, que se inicia na Quarta-Feira de Cinzas, a campanha convida os católicos a refletir sobre um problema do País e a adotar ações concretas para resolvê-lo.

"A corrupção é um grande mal político e social que contraria a fraternidade", disse d. Odilo, acrescentando que, além de ser uma decisão pessoal do corrupto, a corrupção é um mecanismo que facilita a roubalheira e o desvio de recursos destinados a objetivos comunitários. O combate a esse mal deve ser incluído na reforma política, segundo o cardeal. O processo de redemocratização, iniciado na década de 1980, observa o texto-base da Campanha da Fraternidade, "sofre sistematicamente com a corrupção".

Integrante da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, a Igreja Católica apoia a proibição de financiamento de candidatos por empresas (pessoas jurídicas) e a implantação do financiamento democrático, público e de pessoas físicas; a adoção do sistema eleitoral chamado 'voto transparente' , proporcional, em dois turnos; a promoção da alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos (as mulheres somam 51% do eleitorado, mas é de apenas 9% a representação feminina na política) e, finalmente, o fortalecimento da democracia participativa, com plebiscito, referendo e projeto de lei de iniciativa popular.

 

Indígenas

"A Igreja não está fora do mundo nem é contra o mundo, mas está inserida no mundo", advertiu o cardeal-arcebispo de São Paulo, ao defender o empenho efetivo dos católicos na campanha pela reforma política. Esse empenho, disse d. Odilo, poderá incluir busca de adesão a um abaixo-assinado para pressionar o Congresso Nacional, como ocorreu no caso da Ficha Limpa, quando a Igreja conseguiu mais de 1 milhão de assinaturas.

O texto da Campanha da Fraternidade 2015 lembra outros problemas que a sociedade brasileira enfrenta, a começar pela violência. "A melhoria das condições de vida dos brasileiros ainda não se traduziu em melhorias nas condições estruturais de vida da população, sobretudo dos necessitados", adverte a CNBB no texto, citando os desafios a serem enfrentados a luta pela reforma agrária, pelas condições de trabalho no campo, por um salário justo , por um emprego docente e pelo acesso à moradia.

"No caso dos indígenas, é urgente a demarcação dos territórios, com a mediação nos locais onde existem agricultores que possuem títulos", afirma o texto-base, que defende também a demarcação dos territórios para as comunidades quilombolas e o estabelecimento de políticas públicas de inclusão social de milhares de excluídos. A consequência da falta de uma ação mais incisiva nessas situações é a violência, adverte o texto-base da Campanha da Fraternidade.

Posted On Quinta, 19 Fevereiro 2015 05:53 Escrito por
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