Ex-motorista de Bendine presenciou o presidente do BB sair de um prédio comercial em São Paulo, ocupado por empresas ligadas ao grupo da TV Record, com uma sacola repleta de maços de notas de R$ 100
O nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff para limpar a Petrobras, o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, é alvo de um procedimento de investigação no Ministério Público Federal.
O procedimento foi instaurado a partir do depoimento do ex-motorista da Presidência da República Sebastião Ferreira da Silva. Ferreirinha, como é conhecido, dirigiu para a campanha de Lula em 2002 e depois foi contratado pelo escritório da Presidência em São Paulo, onde ficou por quatro anos. Em seguida, Ferreirinha passou a dirigir para Bendine, no BB, por quase seis anos.
O procedimento ainda está em curso. Segundo a reportagem apurou, os procuradores já fizeram várias diligências no caso, como solicitar documentos ao BB.
Ferreirinha disse ao Ministério Público que presenciou Bendine sair de um prédio comercial em São Paulo, ocupado por empresas ligadas ao grupo da TV Record, com uma sacola repleta de maços de notas de R$ 100.
Também contou que recebeu ordens para fazer diversos pagamentos com altas quantias em dinheiro vivo, sempre entregues a ele dentro do BB, pelo próprio Bendine. O executivo nega as acusações.
Conforme a Folha de S.Paulo revelou no ano passado, Bendine foi autuado pela Receita Federal por não comprovar a origem de aproximadamente R$ 280 mil de seu patrimônio informados em sua declaração do Imposto de Renda.
O caso também motivou a investigação da Procuradoria.
Ele entrou no radar da Receita em 2010, após comprar no interior paulista um apartamento avaliado em R$ 200 mil, pago em dinheiro vivo. Para se livrar da fiscalização do fisco e de futuros questionamentos, pagou o auto sem qualquer questionamento. Como pagou à vista, teve um desconto, tendo desembolsado ao final R$ 122 mil.
VAL MARCHIORI
Outro ponto investigado pelo Ministério Público é o empréstimo de R$ 2,7 milhões concedido à apresentadora de TV Val Marchiori pelo BB, a partir de uma linha subsidiada pelo BNDES, contrariando normas internas das duas instituições.
Marchiori tinha restrição de crédito por não ter pago empréstimo anterior ao Banco do Brasil e também por não apresentar capacidade financeira para obter o financiamento, segundo documentos internos do BB obtidos pela Folha de S.Paulo.
Val Marchiori é amiga de Bendine. A apresentadora esteve com ele em duas missões oficiais do banco, uma na Argentina e outra no Rio. Nas duas ocasiões, os dois ficaram hospedados nos mesmos hotéis: primeiro no Alvear, em Buenos Aires, e depois no Copacabana Palace, no Rio.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-motorista Ferreirinha disse que buscava Marchiori em diversos locais de São Paulo a pedido de Bendine. "Fui buscar muitas vezes a Val Marchiori", disse ele.
Bendine nega qualquer participação na concessão do empréstimo. Ele reconhece que ficou hospedado nos mesmos hotéis que Marchiori nas duas ocasiões, mas diz que a estadia dela não tinha relação com as missões do banco, que foram coincidências.
A empresa pela qual Marchiori tomou o crédito, a Torke Empreendimentos, apresentou como comprovação de receita a pensão alimentícia de seus dois filhos menores de idade. O financiamento, repassado pelo BB a partir de uma linha do BNDES com juros de 4% ao ano -mais baixos que a inflação-, foi usado na compra de caminhões.
A Torke não tinha experiência na área de transportes e a atuação da empresa até então estava relacionada à carreira de Marchiori na TV.
Na condição de administradora com poderes plenos na empresa, Marchiori tinha dívidas antigas com o BB que representavam impedimento para o novo empréstimo. Por isso, foi feita uma "operação customizada", ou seja, sob medida para Marchiori, para liberar os recursos.
Da Folhapress
No ano passado, diversos condenados do mensalão foram autorizados a cumprir o restante de suas penas em prisão domiciliar
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) devolveu à União os R$ 536 mil que desviou dos cofres públicos e o levou à condenação de 6 anos e 4 meses peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção no processo do mensalão. Com isso, ele espera obter o direito de cumprir o restante de sua pena em prisão domiciliar.
No ano passado, diversos condenados do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, foram autorizados a cumprir o restante de suas penas em prisão domiciliar.
O benefício se deu uma vez que eles estavam presos em regime semiaberto e já haviam cumprido um sexto de suas penas, o que lhes garantia a progressão. Além disso, também haviam pago as multas aplicadas no processo.
No caso de Cunha, além da multa --que foi quitada juntamente com a dos companheiros de partido através de uma 'vaquinha'-- também lhe foi imposta a necessidade de devolver o dinheiro que desviou dos cofres públicos.
Cunha havia tentado progredir de regime sem devolver o dinheiro, o que foi negado pelo relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso.
Devido ao pagamento, divulgado nesta sexta-feira (6) no andamento processual do site do STF, Barroso enviou o processo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deverá opinar se João Paulo Cunha deve ou não progredir para o regime de prisão domiciliar. Após esta etapa, o ministro decidirá se Cunha deve ou não progredir de regime.
REGIME ABERTO
Outros condenados do mensalão que já deixaram a cadeia:
JOSÉ DIRCEU Ex-ministro da Casa Civil, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão
JOSÉ GENOINO Ex-presidente do PT, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 4 anos e 8 meses de prisão
DELÚBIO SOARES Ex-tesoureiro do PT, foi condenado pelo STF a 6 anos e 8 meses de prisão
JACINTO LAMAS Ex-tesoureiro do PL (atual PR), foi condenado pelo Supremo a 5 anos de prisão
BISPO RODRIGUES Ex-deputado federal (PL, atual PR), condenado pelo Supremo a 6 anos e 3 meses de prisão
Da Folhapress e redação
Ao todo, governo e oposição já apresentaram oito pedidos de instalação de CPIs nos quatro primeiros dias de trabalho na Câmara
Em meio a uma guerra de pedidos de criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a oposição protocolou, nesta quinta-feira (5), requerimento na Câmara dos Deputados para a investigação das causas, consequências e responsáveis pela "desestruturação do setor elétrico a partir de 2004".
Ao todo, governo e oposição já apresentaram oito pedidos de instalação de CPIs nos quatro primeiros dias de trabalho na Câmara. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só autorizou até agora a criação da CPI para investigar irregularidades na Petrobras. A apuração começa depois do feriado de Carnaval.
A oposição reuniu apoio de 176 dos 513 deputados para a CPI do setor elétrico. As assinaturas ainda serão conferidas --são exigidas pelo menos 171. Para a CPI ser viabilizada, será preciso ainda ter o chamado "fato determinado" que justifique a investigação.
A justificativa para a CPI do setor elétrico são os apagões e a política para a definição das tarifas de energia. A ideia é constranger a presidente Dilma Rousseff, que foi ministra de Minas e Energia no governo Lula, considerada pelos oposicionistas "a principal gestora do setor nos últimos anos".
A palavra final sobre a criação será de Cunha. O PMDB tem controlado o Ministério de Minas e Energia e tem forte influência nas estatais do setor nos últimos anos.
A previsão é de que, se autorizada, a CPI terá um gasto de R$ 300 mil.
Além das CPIs da Petrobras e do setor elétrico, foram protocolados pedidos para apurar: violência no país, violência contra jovens negros e pobres, pesquisas eleitorais e os resultados nas urnas, sistema carcerário, planos de saúde e cartel de próteses.
Conselho de Administração da companhia está reunida na manhã desta sexta-feira (6) para escolher os novos nomes da diretoria
O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Graça Foster na presidência da Petrobras.
Na quarta (4), Graça Foster e outros cinco conselheiros pediram demissão do cargo. O Conselho de Administração da companhia está reunida na manhã desta sexta-feira (6) para escolher os novos nomes da diretoria.
O conselho é composto por dez pessoas e é presidido por Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda. Ele está no conselho por indicação do acionista controlador, ou seja, o Tesouro Nacional - portanto, o governo. Os demais membros são conselheiros.
Graça Foster também participa.
Confira os membros e quem elegeu cada um para ocupar o cargo:
Guido Mantega, eleito pelo acionista controlador Maria das Graças Silva Foster, eleita pelo acionista controlador Luciano Galvão Coutinho, presidente do BNDES, eleito pelo acionista controlador Francisco Roberto de Albuquerque, eleito pelo acionista controlador Márcio Pereira Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, eleito pelo acionista controlador Sérgio Franklin Quintella, eleito pelo acionista controlador Miriam Aparecida Belchior, ex-ministra do Planejamento, eleita pelo acionista controlador José Guimarães Monforte, eleito pelos acionistas preferencialistas Mauro Gentile Rodrigues da Cunha, eleito pelos acionistas minoritários Sílvio Sinedino Pinheiro, eleito pelos empregados.
RENÚNCIA
A renúncia coletiva ocorreu após os diretores não aceitarem o cronograma definido por Dilma Rousseff para a mudança na direção da empresa. Dilma queria que eles ficassem até o fim do mês.
Restou a Graça informar Dilma de que já não tinha condições de controlar os demais colegas de diretoria e que a mudança teria que ser antecipada para esta sexta.
Ao contrário das negativas anteriores, desta vez Dilma concordou com a saída da auxiliar, de quem é amiga. A posição de Dilma só mudou depois que o Conselho de Administração da empresa divulgou, na semana passada, uma baixa em seus ativos da ordem de R$ 88 bilhões, fruto de desvios e ineficiência na execução de projetos.
O número acabou fora do balanço não auditado referente ao terceiro trimestre de 2014, mas enfureceu Dilma, que considerou a conta descabida e superestimada. Para ela, conforme definiram assessores, a sua mera divulgação foi um "tiro no pé."
Na opinião de ministros, a chefe da empresa jamais poderia ter deixado que os consultores contratados para fazer o cálculo chegassem a um número tão alto sem contestação da metodologia.
O episódio acabou deteriorando ainda mais a situação financeira da Petrobras, que perdeu quase 3/4 de seu valor de mercado nos últimos anos devido à política de investimentos considerada inflada e à corrupção.
NOMES
A troca na presidência da estatal só não havia ocorrido ainda por falta de um sucessor imediato a Graça Foster. Alguns dos cotados mostraram resistência em assumir o cargo antes da atual diretoria resolver os problemas do balanço financeiro da empresa.
O Palácio do Planalto procurava um nome de fora da companhia, de preferência do mercado, que dê um choque de credibilidade à empresa, mas tem enfrentado dificuldades para encontrar um executivo que se disponha a assumir o controle da estatal em meio ao maior escândalo de corrupção de sua história.
Graça Foster defendia um nome que já esteja no Conselho de Administração da estatal, como o de Luciano Coutinho (BNDES).
Com informações da Folhapress
O acordo foi divulgado nesta terça-feira por representantes das centrais e por Miguel Rossetto
As medidas provisórias (MP) 664 e 665, que alteram a concessão de direitos trabalhistas e previdenciários como pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, serão discutidas por uma comissão tripartite, envolvendo o governo federal, as centrais sindicais e o Congresso Nacional. O acordo foi divulgado hoje (3) por representantes das centrais e por Miguel Rossetto, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.
A reunião foi similar à anterior, ocorrida em 19 de janeiro. Antes delas, representantes das centrais sindicais disseram que exigiam a revogação das MPs. Após os encontros com ministros, no entanto, as centrais manifestaram que aceitariam o processo de negociação do conteúdo das medidas porque encontraram resistência por parte do governo federal para revogá-las.
Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse que “de novo as centrais colocaram que são pela proposta de retirada, revogação das medidas, a partir do momento que elas não foram discutidas com os trabalhadores”. Diante da negativa do governo, ele acrescentou que as centrais querem uma negociação para alterar as medidas.
“Nós não aceitamos que esse assunto faça parte de ajuste fiscal da economia. Se o governo quer fazer ajuste fiscal, nós propusemos que faça do lado dos empresários”, disse Freitas. A proposta das centrais é que haja taxação das grandes fortunas e das remessas de lucros para o exterior. “Aqui [no Brasil] é tributado o salário e não é tributada a fortuna”, completou.
O ministro Rossetto disse que a reunião foi positiva e que estava satisfeito com o resultado. “Nós tratamos das MPs, incorporamos na agenda de governo um conjunto de propostas das centrais sindicais, com objetivo de debater uma agenda de desenvolvimento e crescimento para o país”.
Entre as propostas citadas por ele, estão discutir a estratégia de desenvolvimento industrial do país e a política de fortalecimento da indústria brasileira. Além disso, destacou que haverá uma avaliação do mercado de trabalho brasileiro, principalmente a informalidade ainda existente, a rotatividade do mercado e iniciativas para estimular geração de emprego.
O presidente da CUT também destacou a questão. “Nós temos que impedir essa alta taxa de rotatividade. O governo tem que ter medidas discutidas com a sociedade para impedir essa alta taxa”, disse.
As centrais disseram ainda que medidas restritivas ao crescimento levam à estagnação, o que causará desemprego. “Nós queremos fazer uma proposta de política econômica que volte a discutir crescimento do mercado interno, da oferta de crédito e expansão industrial, porque isso é importante para que os trabalhadores tenham emprego”, ressaltou Freitas.
Além disso, as MPs estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Força Sindical e Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, a fim de que o Tribunal possa discutir a constitucionalidade das medidas.
As entidades alegam que o princípio da urgência, requisito para edição de MPs, não existiu. O documento entregue ao STF diz que não há qualquer urgência que justifique tais medidas. Há ainda a alegação de que as MPs interferem nas conquistas já alcanças pelo cidadão, tornando os requisitos para concessão mais rigorosos ou diminuindo a abrangência de beneficiários, de acordo com a ação.