Sergio Moro citou reportagem de VEJA desta semana, que revelou o encontro secreto o ministro da Justiça para acalmar os advogados de executivos presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, afirmou em decisão desta quarta-feira (18) que é "intolerável" a iniciativa de advogados de empreiteiras de se reunirem com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para "obter interferência política" e endossou as críticas feitas pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa ao episódio.

A argumentação foi feita por Moro para justificar uma nova ordem de prisão preventiva contra os empreiteiros Ricardo Pessoa (UTC), Eduardo Hermelino Leite (Camargo Corrêa), Dalton Avancini (Camargo Corrêa) e João Auler (Camargo Corrêa), sob o entendimento de que as empreiteiras têm tentado interferir nas investigações.

Cardozo teve reuniões com advogados da UTC, da Camargo Corrêa e da Odebrecht nos últimos meses, empreiteiras alvo das investigações da Lava Jato. O fato foi criticado por Joaquim Barbosa, que pediu a demissão do ministro. Formalmente, a Polícia Federal, que conduz as investigações da Lava Jato, é subordinada ao ministro.

Moro citou as notícias sobre os encontros de Cardozo para também fazer críticas ao episódio. Afirmou que a prisão dos executivos deve ser discutida "nos autos" e que não há qualquer empecilho para que ele mesmo receba os advogados constituídos, o que, segundo o juiz, ele faz "quase cotidianamente".

"Intolerável, porém, que emissários dos dirigentes presos e das empreiteiras pretendam discutir o processo judicial e as decisões judiciais com autoridades políticas", afirmou o juiz. E continuou: "Mais estranho ainda é que participem desse encontros, a fiar-se nas notícias, políticos e advogados sem procuração nos autos das ações penais".

Moro ressaltou ainda que Cardozo não é responsável pelas investigações, não fazendo diferença reunir-se com ele. "Não socorre os acusados e as empreiteiras o fato da autoridade política em questão ser o ministro da Justiça. Apesar da Polícia Federal, órgão responsável pela investigação, estar vinculada ao ministério, o ministro da Justiça não é o responsável pelas ações de investigações".

O juiz classificou o episódio de "indevida, embora mal sucedida, tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter uma interferência política" e afirmou que Barbosa "bem definiu a questão" ao dizer que, se você é advogado em um processo, deve recorrer ao juiz, "nunca a políticos".

Moro, porém, evitou criticar diretamente Cardozo, afirmando que não há prova de que ele tenha se disposto a atender às solicitações das empreiteiras. "Sequer é crível que se dispusesse a interferir indevidamente no processo judicial e na regular e imparcial aplicação da Justiça", escreveu o juiz da Lava Jato.

Advogado da Camargo Corrêa, Celso Sanchez Vilardi afirmou que não se reuniu com o ministro Cardozo, embora sustente que não vê nenhum problema em encontros dessa natureza.

"A discussão não tem o menor cabimento, e tenho a impressão de que estão confundindo as pessoas dos acusados com as dos advogados", criticou Vilardi.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a queda na popularidade da presidente não pode ser usada como motivação para o discurso pró-impeachment. Cristovam Buarque diz que a palavra está na boca do povo.

Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) afirmou nesta segunda (9) ser legítima a discussão sobre o impeachment de Dilma Rousseff e que não se pode falar em "golpismo" quando parte da população pede o afastamento da presidente. A fala gerou irritou o petista Lindbergh Farias (RJ).

 Lindbergh disse que os tucanos estimulam os movimentos pró-impeachment. "Não é acusar o povo de golpista, mas tem uma minoria golpista se organizando nesse país, como fizeram com Getúlio, João Goulart. Estimuladas, sim, pelo PSDB, que questionou o processo eleitoral ao seu final", disse o petista

Na tribuna do Senado, o tucano disse que a oposição não está apoiando os movimentos que pregam a saída de Dilma, mas que o PSDB considera legítimas as manifestações em defesa do impeachment.

"Queda de popularidade não está prevista na Constituição como motivo para impeachment. Governos oscilam em sua popularidade, o que é normal. A questão é muito mais grave. Estamos diante de um conjunto de fatos que levam, aí sim, a população a mencionar cada vez mais aquilo que é o impedimento da presidente da República previsto na Constituição", disse o tucano.

Em defesa de Cunha Lima, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) questionou o fato de Lindbergh ter liderado os movimentos em favor do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, na época como cara-pintada, e agora condenar aqueles que pregam a saída de Dilma.

Irritado, o petista disse que haviam denúncias de justificavam o impeachment de Collor no início da década de 90, que agora não se replicam no governo Dilma.

"Agora não há nada. Vocês estão sendo maus perdedores. Isso é golpismo. Não me venha comparar momentos que não têm nada a ver na história. Aqui, é grito de quem perdeu a eleição e está querendo mudar o resultado".

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também defendeu as discussões sobre o impeachment no país, mesmo com os protestos de Lindbergh. "A palavra impeachment não deve causar arrepio porque está na Constituição. O que causa arrepio é estar na boca do povo. Mas não adianta querer silenciar. Tentar silenciar é golpismo".

IMPOPULARIDADE

Ex-ministra da Casa Civil de Dilma, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a queda na popularidade da presidente não pode ser usada como motivação para o discurso pró-impeachment.

A petista disse que em 1999 o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha índices de rejeição maiores que os registrados na pesquisa Datafolha divulgada neste final de semana sobre o governo Dilma, e que, nem por isso, o PT defendeu o seu afastamento.

"Fazer desta pesquisa uma avaliação de que o governo não tem credibilidade e colocar discussão política de impeachment, é desconhecer a história política desse país. Em 1999, o presidente FHC tinha apenas 21% de ótimo e bom, e mais de ruim e péssimo que hoje tem a presidente Dilma. E não tínhamos a tempestade que temos agora."

Com informações da FolhaPress

A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício  do indulto ao condenado no processo do mensalão. Se o pedido for aceito, Genoino poderá ter o restante da pena extinta, com base no decreto da presidente Dilma Rousseff que prevê o indulto de Natal para presos que tiverem cumprido um tempo determinado da pena e tiverem bom comportamento.

Atualmente, Genoino cumpre em regime aberto a pena de 4 anos e 8 meses imposta como condenação no mensalão. Apesar de poder cumprir a pena em casa nesta modalidade, ele ainda tem obrigações como comparecimento periódico à Justiça e dever de permanecer em casa no período da noite.

O indulto consiste em espécie de perdão para extinguir a punibilidade, ou seja, permitir que o restante da pena não precise ser cumprido.

De acordo com a peça encaminhada ao Supremo, Genoino já cumpriu o requisito objetivo - de tempo - e subjetivo, com o bom comportamento, e portanto se enquadra no grupo que tem direito ao indulto. "Não há sequer uma advertência quanto ao seu comportamento durante o período de cumprimento de sua pena", argumentam os advogados do ex-deputado.

Até o momento, Genoino já cumpriu pouco mais de um ano e dois meses de pena. No dia 25 de dezembro, data a partir da qual o indulto natalino passava a valer, o ex-deputado havia cumprido um ano, um mês e dez dias de pena. Como teve 34 dias da pena final descontados em razão de trabalho e estudo, teve contabilizados um ano, dois meses e 14 dias de pena cumprida até o natal de 2014.

Com estas contas, ele atinge o tempo mínimo necessário de cumprimento da pena final para se enquadrar no indulto.

O pedido da defesa de Genoino chegou ao STF nesta segunda-feira, 9, e deverá ser analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do processo do mensalão.

A maior parte do núcleo político condenado no processo do mensalão já está fora da prisão, em cumprimento de pena no regime aberto, no qual podem permanecer em casa. Entre os beneficiados com a progressão de regime estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e outros.

Com informações do Estadão Conteudo

Partido dos Trabalhadores usa festa para acusar golpe "em curso" contra Dilma. A informação foi divulgada pelo site "Último Segundo", do portal iG. De acordo com a publicação, em vez da autocrítica sobre os desvios, o alto comando do PT decidiu transformar a festa dos 35 anos do partido, comemorado nesta sexta-feira (6) em Belo Horizonte, numa denúncia de conspiração sobre um suposto golpe que ganhou curso com a reeleição da presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anteviu o ambiente que começa a ser construído, com uma frase emblemática: “Se ficarmos quietos, a sentença já está dada”, afirmou Lula no debate interno reservado, segundo relato a jornalistas por assessores que participaram da reunião.

A declaração do ex-presidente é uma alusão sutil que cabe a dois cenários: um eventual processo de impeachment contra Dilma via CPI da Petrobras cujo ambiente começa a ser estimulado no Congresso e, numa outra linha, ao julgamento que certamente ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares e dirigentes do partido envolvidos com propina desviada da estatal. Para Lula, o julgamento que mandou para a cadeia a antiga cúpula do PT foi político e pode se repetir.

"Temos de ter orgulho da Petrobras", diz Dilma Rousseff.

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, foi direto ao ponto e diagnosticou um golpe em construção para derrubar Dilma através de um movimento parecido com o que tirou do poder o ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo. “Molde Paraguai. Esse é o movimento em curso”, escreveu Tarso em sua conta no Twitter, de dentro da reunião, em Belo Horizonte, onde os petistas fizeram a avaliação do cenário. Na versão de Tarso, o risco de um golpe parlamentar teria o apoio de parceiros da base aliada: “O governo tem de falar. E forte. Está em marcha golpismo político para bloquear a governabilidade da presidenta. Parte da base aliada compartilha”, escreveu Genro.

Se o PT acusa o golpe, a oposição também perdeu os escrúpulos e já não faz mais segredo do movimento conspiratório - baseado nas denúncias de envolvimento do principal partido governista com os desvios na Petrobras - que já tem até um parecer, elaborado pelo jurista Ives Gandra Martins - a pedido de um advogado ligado ao ex-presidente Fenando Henrique Cardoso -, respaldando uma possível tentativa de impedimento da presidente da República. A alegação é de omissão e negligência do governo diante da sangria na estatal para financiar os partidos da base aliada do governo.

Ao exortar a militância do partido na reunião desta sexta-feira, Lula colocou apenas mais um ingrediente na resistência preventiva que colocou em curso há duas semanas, quando reuniu-se - depois de muitos anos - com os dirigentes nacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O MST, como se sabe, é o mais barulhento movimento social e, entre eles, o que mais estrutura tem para defender nas ruas a manutenção do mandato de Dilma.

“A briga é política. O PT deve ter consciência. Tem de usar a tribuna, tem de responder, tem de votar, tem de gritar tanto quanto eles, tanto na Câmara quanto no Senado. (...) O PT vai ter que voltar pra luta”, afirmou Lula.

É um sintoma de que a estrela petista sabe até onde pode chegar a Operação Lava Jato e a CPI instalada na Câmara, para a qual contribuíram 52 deputados da base aliada, entre os quais o PDT compareceu com 15 parlamentares, PSD com 12, e o PMDB, 10 na cota de traições ao governo. Além do vice-presidente da República, PMDB, com as presidências da Câmara e Senado, tem o domínio da linha sucessória.

A possibilidade de ter o controle da CPI, evitando que a oposição consiga um elo com as investigações da Lava Jato, é uma incerteza com precedência na CPI que, em 1992, derrubou o ex-presidente Fernando Collor. Na época Collor conseguiu emplacar a presidência e a relatoria da CPI que investigou o empresário Paulo Cesar Farias, o PC, mas acabou perdendo o controle com a descoberta do forte esquema de corrupção.

Especialista no assunto, o PT quer influir na pauta pela pressão das ruas. Na festa desta sexta-feira, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, dedicou um grande espaço do discurso para recolocar na agenda as mudanças, entre elas a reforma agrária, um atrativo cujo endereço é o apoio dos movimentos sociais que lutam por terra.

Depois, Falcão emendou com um apelo pela formação de uma frente que reúna os partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais para defender o governo de conspiração que, segundoinsinua, envolve também os grandes veículos de comunicação.

“Urge conter a ofensiva dos conservadores e da direita”, disse Falcão, pregando a formação de uma “frente progressista” que tire o PT das cordas na onda de denúncias de corrupção. “Repito com mais ênfase: a constituição de uma frente de partidos e movimentos (...) para romper a defensiva política, alterar a correlação de forças e reassumir a iniciativa”, ressaltou o dirigente petista.

Nem tudo foi festa no aniversário de 35 anos. O PT gaúcho, que teve sua fracassada campanha do ano passado fortemente afetada pelas denúncias de corrupção envolvendo a cúpula nacional, fez um contraponto interno. Enquanto Tarso Genro voltou a falar em refundação do partido - proposta que já havia feito na crise do mensalão -, o ex-governador Olívio Dutra defendeu, em entrevista ao jornal "Zero Hora", de Porto Alegre, o afastamento de Vaccari, afirmando que PT não aprendeu nada com as lições do mensalão e acabou caindo na “vala comum” de outros partidos que se renderam a corrupção como fonte de financiamento.

“O partido tem de demonstrar claramente isso e não ficar tergiversando, desconversando e às vezes até alisando os pelos de quem está - se não envolvido de imediato - com elementos seríssimos de que participou ou participa de esquemas que privatizam o Estado por dentro”, disse Olívio. “Caímos na vala comum por essas atitudes de figuras não só como essa como de outros. Então não é uma coisa isolada. Infelizmente, estamos imitando outros partidos. Tem de assumir que elas foram erradas, criminosas e o partido tem de retomar a sua conduta”, cutucou o ex-governador.

Dutra comparou a condescendência com os desvios a uma ferrugem “que vem contaminando as engrenagens do partido” e se alastrando pela falta de providências. O ex-governador disse que o PT deve reconhecer que figuras importantes do partido cometeram atos totalmente contrários aos princípios que nortearam, há 35 anos, a fundação do partido.

Ao discursar no encerramento da festa do PT, Dilma fez questão frisar que vai manter, sem transigir, o compromisso com a lisura e com o combate aos malfeitos, com liberdade e independência dos órgãos de investigação. Repetindo o bordão de Lula, afirmou que ao final de seu governo poderá dizer que “nunca antes na história desse país se combateu com tanta firmeza a corrupção e a impunidade”.

A presidente lembrou que legislação que facilita a punição de corruptos foi construída entre 2003 e 2015. “Não caiu do céu”, afirmou, garantindo que tudo será apurado “com rigor” e que serão criados mecanismos para evitar que a corrupção se repita na Petrobras. “Se houve erros, aqueles que erraram paguem por eles”, disse.

Lula, que antecedeu Dilma nos discursos, voltou a defender o tesoureiro do partido, se disse indignado com a condução coercitiva de Vaccari e afirmou que era mais simples a PF tê-lo convidado a depor do que o apanhado em casa. O ex-presidente acusou a imprensa de repetir, desde a chegada do PT ao poder, um ritual semanal de desconstrução e criminalização do partido. “Não é o critério da informação. É o critério da criminalização”, disse Lula, ao acusar as revistas e os jornais de construir uma narrativa em cima de versões.

O governador de Minas, Fernando Pimentel disse que o PT saberá, humildemente, corrigir seus erros, mas enfatizou que a onda de “caça às bruxas”, patrocinada pela oposição, mira o retrocesso e a volta da ditadura. “Não aceitaremos”, ressaltou ao discursar à noite no encerramento da festa petista.

Um dia depois de deflagrar a nona fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal ainda não conseguiu terminar de contar a vultosa quantia de dinheiro vivo apreendida – nem mesmo com o auxílio de uma instituição financeira. Nesta sexta-feira, a PF divulgou um balanço no qual revela não ter concluído os autos das apreensões realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Santa Catarina. Os agentes da PF usam máquinas contadoras de cédulas para agilizar o processo. São dezenas de resmas de notas de 100 e de 50 reais, além de valores em euro. O dinheiro ficará depositado em uma agência bancária. Eles também encontraram nos endereços onde realizaram buscas 35 obras de arte, 518 relógios de luxo e cinco carros com alto valor de mercado, além de documentos e notas fiscais de empresas suspeitas de operarem esquemas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro no petrolão. Na Bahia, a PF encontrou no fundo falso de um armário notas de 50 reais, perfumes importados, relógios de luxo e canetas de colecionador. No Rio de Janeiro, os federais também acharam munição de arma de fogo. (Felipe Frazão, de São Paulo, Revista VEJA)

Nova fase da Lava Jato mira Vaccari e mais 10 operadores de propina na Petrobras

Tesoureiro do PT é ouvido pela PF nesta quinta. Operação My Way investiga também fornecedora da BR Distribuidora em Santa Catarina, a Arxo

A nona fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal, batizada de My Way, como a canção de Frank Sinatra, mira um grupo de onze operadores responsáveis pelo pagamento de propina na Petrobras – entre eles, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que foi ouvido pela PF em São Paulo nesta quinta-feira. O grupo agia na Diretoria de Serviços da Petrobras, que era comandada por Renato Duque, indicado ao cargo pelo ex-ministro da Casa Civil e mensaleiro condenado José Dirceu. A My Way também investiga uma fornecedora da BR Distribuidora com sede em Santa Catarina – segundo apurou o site de VEJA, trata-se da Arxo, fabricante de tanques e caminhões tanque do Balneário Piçarras. Em outubro do ano passado, a Arxo fechou contrato de 85 milhões de reais com a Petrobras para fornecer caminhões tanques para abastecimento de aeronaves. Um dos sócios da empresa, Gilson João Ferreira, foi preso temporariamente. O outro, João Gualberto Pereira Neto, está nos Estados Unidos. Além dos sócios, foi detido temporariamente um diretor da Arxo. Outros funcionários foram alvo de mandados de condução coercitiva.

Duzentos agentes começaram ainda de madrugada a cumprir 62 mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina: um de prisão preventiva (RJ), três de prisão temporária (SC), dezoito conduções coercitivas e quarenta de busca e apreensão. O alvo da prisão preventiva, apontado como um dos operadores do esquema, não foi localizado até agora, informou o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula. Vaccari foi levado por agentes da PF nesta manhã de sua casa em São Paulo para a sede do órgão, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista. Há contra ele dois mandados: um de busca e apreensão e o outro, de condução coercitiva.

Vaccari foi levado para esclarecer doações eleitorais cobradas para o PT, informou o procurador-regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa do Paraná dedicada à Operação Lava Jato. “Queremos saber a respeito de doações que ele solicitou, legais ou ilegais, envolvendo pessoas que mantinham contratos com a Petrobras”, afirmou Santos Lima. Mesmo as contribuições oficiais ao partido entraram no foco da investigação porque empresários já revelaram que Duque exigia que parte da propina por contratos na Petrobras fosse paga por meio de canais oficiais, como doações registradas na Justiça Eleitoral.

O nome da mais recente fase da Lava Jato faz referência ao codinome que Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da estatal, usava para se referir em suas planilhas de controle a Renato Duque. A ação desta quinta foi motivada por informações passadas por Barusco em acordo de delação premiada. Além de Vaccari, o ex-gerente ajudou a arregimentar provas contra outros dez operadores.

A partir desta nova fase de investigação fica claro que mais operadores atuavam paralelamente ao doleiro Alberto Youssef e ao lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no petrolão. O esquema era bastante semelhante ao de Youssef, de acordo com o delegado federal Igor Romário de Paula. Isto é, para pagar propina, as empreiteiras recorriam a operadores que faziam a emissão de notas frias por meio de empresas de fachada e simulavam a prestação de serviços. Foram identificadas nesta nova fase 26 empresas fantasmas. “Esses operadores trabalham com empresas de fachada ou empresas gêmeas, que têm atividade lícita e uma ilícita. A busca de documentos é essencial para prosseguir nas investigações”, afirmou Santos Lima.

A operação também entrou em uma nova área da Petrobras. Uma colaboradora, que não teve a identidade revelada, indicou que uma grande fornecedora da BR Distribuidora, baseada em Santa Catarina, fez pagamentos de suborno por contratos com a divisão da estatal responsável pelos postos de gasolina. A empresa fabrica tanques de combustível e caminhões-tanque. Dois sócios foram alvo de mandado de prisão temporária – um está preso e outro chega à tarde do exterior. Um diretor também foi detido temporariamente.

Em São Paulo, os agentes cumpriram dez mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, todos na capital. No Rio de Janeiro, foram doze de busca e apreensão, oito de condução coercitiva e um de prisão preventiva, também na capital. Na Bahia, foram dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva, cumpridos em Salvador. Já em Santa Catarina os agentes cumpriram dezesseis mandados de busca, sete de condução coercitiva e três de prisão temporária nas cidades de Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes, Palmitos, Penha e Piçarras.

Com informações da Revista Veja