Parte da equipe de militares do GSI na ocasião ainda cumprimentou e forneceu água aos extremistas

Por Felipe Frazão

Primeiro ministro demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias, o G. Dias, afirmou nesta quarta-feira, dia 19, que sua atitude flagrada em vídeo das câmeras de segurança da Presidência no 8 de janeiro era uma forma de preservar o gabinete presidencial, que chamou de "coração do Planalto".

O então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) aparece em gravações veiculadas pela CNN Brasil apontando uma saída pela escada a invasores, mas sem confrontar nem dar imediata voz de prisão a eles. Parte da equipe de militares do GSI na ocasião ainda cumprimentou e forneceu água aos extremistas.

Em sua defesa, o ex-ministro alega que, nas imagens capturadas por câmeras de vigilância do Palácio do Planalto, aparece verificando se salas usadas pela equipe presidencial estavam fechadas ou haviam sido violadas e que, ao encontrar extremistas que haviam promovido depredações, ordenou que descessem do terceiro para o segundo andar, onde policiais militares e soldados do Exército efetuavam detenções.

"Havia mais de 250 pessoas aqui dentro. Preservamos o terceiro piso todinho. O coração do Planalto foi preservado, toda a ala do gabinete pessoal do presidente e o quarto piso (andar dos ministros) foi preservado por completo", argumentou G. Dias, em entrevista à Globonews.

O ex-ministro afirma ainda que mandou apurar a conduta de agentes militares do próprio GSI, entre eles de um major do Exército que aparece fazendo um sinal de positivo com as mãos aos golpistas, cumprimentando outros e oferecendo um refresco: garrafas de água.

"Aquilo é um desvio de atitude, tem que ser punido", afirmou o general, segundo quem o oficial do Exército havia sido afastado em janeiro, junto a outros oficiais que ainda ocupavam cargos de confiança em 8 de janeiro, mas haviam permanecido nas suas posições desde o governo Jair Bolsonaro. G. Dias disse que o militar em questão foi retirado do cargo justamente por ter estado de serviço durante a tentativa de golpe e a tomada do Planalto.

Diferentes investigações foram abertas para apurar se houve ou não conivência ou facilitação aos invasores. Nas últimas semanas, 81 militares da ativa foram depor à Polícia Federal. G. Dias afirmou que remeteu as imagens a todas as investigações que demandaram acesso ao circuito interno de TV do Planalto, entre elas as polícias federal e militar, ao Comando Militar do Planalto e ao Ministério Público.

"Sempre pautei minha vida pela honra. Coloquei meu cargo à disposição do presidente para que toda a investigação seja feita. Estou muito triste. Os vídeos são um absurdo. O pacote enviado por mim às autoridades policiais tem as imagens completas daquele dia fatídico. De onde vazou não sei, mas merece ser apurado", afirmou o general.

O Estadão telefonou para G. Dias, mas ele se recusou a atender as chamadas. O Palácio do Planalto confirmou que ele pediu demissão a Lula.

O general Gonçalves Dias pediu demissão do Gabinete de Segurança Institucional nesta quarta-feira (19), após a divulgação de imagens em que aparece nas invasões golpistas de 8 de janeiro à sede dos Três Poderes, em Brasília.

Com Estadão

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Gonçalves Dias, pediu demissão do cargo na tarde desta quarta-feira (19), após a divulgação de imagens que colocam em xeque a atuação do órgão durante o ato golpista de 8 de janeiro.

A saída dele do governo ocorreu pouco depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aceitou o pedido. Trata-se da primeira queda de ministro na atual gestão, 4 meses e 19 dias depois do começo do atual mandato.

O general e Lula tem uma relação antiga de amizade. Foi o militar que chefiou a segurança do petista durante seus dois primeiros mandatos (2003-2010), atuando como uma espécie de sombra em agendas no Brasil e no exterior.

Nesta quarta-feira, horas antes da demissão, a CNN Brasil havia divulgado imagens do circuito interno da segurança do Palácio do Planalto durante a invasão da sede da Presidência da República.

Segundo as imagens, os vândalos receberam água dos militares e cumprimentaram agentes do GSI durante os ataques. O próprio general Gonçalves Dias, chamado de GDias pela equipe do governo, circula pelo terceiro andar do palácio, na antessala do gabinete do presidente da República, enquanto os atos ocorriam no andar de baixo.

Antes da demissão, o GSI divulgou nota afirmando que realiza investigações internas sobre a conduta de seus agentes durante a invasão do Palácio do Planalto.

"O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República esclarece que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após aguardar o reforço do pelotão de choque da PM/DF, foi possível realizar a prisão dos mesmos", diz a nota.

A pasta também afirmou, a respeito da colaboração de agentes com os invasores, que "as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas em sede de sindicância investigativa instaurada no âmbito deste ministério".

"Se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados", completou.

Gonçalves Dias também estava programado para comparecer nesta quarta-feira (19) à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o 8 de janeiro, seguindo requerimento aprovado ainda em março pelos deputados.

Imagens, vazadas do ministro do GSI no Planalto mostra ele abrindo duas portas para manifestantes e entra no gabinete. Em outra imagem, o ministro aparece caminhando ao lado de manifestantes

De última hora, após a divulgação das imagens, o general alegou problemas de saúde e cancelou a sua participação.

O general Gonçalves Dias sempre foi apontado como um homem de confiança do presidente Lula. Tornou-se assim o favorito para assumir o Gabinete de Segurança Institucional.

O órgão, no entanto, ficou largamente associado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos. O então chefe do gabinete, o general Augusto Heleno, aparelhou o órgão, nomeando militares de sua confiança e que carregavam um grande sentimento antipetista.

Esse foi um dos motivos pelos quais, ainda durante a atuação do gabinete de transição, a equipe de Lula tenha decidido passar a segurança oficial do presidente do GSI para a Polícia Federal.

Gonçalves Dias depois tornou-se alvo de duras críticas internas, com o ato golpista de 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e vandalizaram o Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal. Aliados apontaram que houve inação do GSI durante os ataques.

O governo depois buscou afastar de si a responsabilidade pela destruição promovida pelos bolsonaristas, transferindo o foco para falhas que ocorreram na força de segurança do Distrito Federal. Com isso conseguiu diminuir a pressão que havia sobre o general.

Dias buscou na sequência intensificar a "desbolsonarização" do GSI, substituindo dezenas de militares nas primeiras semanas do governo, além de trocar o número 2 do órgão, o general Carlos José Russo Assumpção Penteado, apontado como homem de confiança e muito próximo a Heleno.

O GSI, no entanto, seguiu na mira dos ministros palacianos. O próximo passo foi a retirada da alçada do órgão da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que passou para a estrutura da Casa Civil.

A pressão contra Gonçalves Dias, no entanto, voltou a subir e se tornou insustentável com a divulgação das imagens, que focam justamente na atuação dos integrantes do GSI.

Uma semana após os atos de 8 de janeiro, o governo divulgou algumas imagens editadas da invasão do Planalto, em particular com trechos que evidenciavam que os militantes eram aliados de Bolsonaro. No entanto, recusou um pedido da Folha de S.Paulo, via Lei de Acesso à Informação, para divulgar a íntegra das imagens.

Lei estabelece piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares

Por: Roseann Kennedy

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enviou nesta 3ª feira (18.abr), ao Congresso, o projeto de lei para pagamento do novo piso salarial dos trabalhadores de enfermagem.

O projeto de lei assinado por Lula abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde. O recurso será usado para pagar o piso da enfermagem estabelecido em lei, sancionada no ano passado.

A lei estabelece piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares, mas chegou a ser suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porque faltava apontar a fonte de recursos.

"Estamos encaminhando o projeto de remanejamento de crédito. O presidente Lula assina hoje, chega no Congresso amanhã. Na semana que vem, o Congresso Nacional vai analisar esse crédito. São 7,3 bilhões para apoiar estados e municípios, cumprindo o papel do Governo Federal", afirmou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Pelo projeto que precisa ser aprovado no Congresso, a despesa será financiada por fundos constitucionais com saldo positivo. Dessa forma, o crédito não afeta a regra fiscal, que limita os gastos do governo.

"É um momento essencial, resultado de um processo criterioso, um compromisso de apoio a estados e municípios. É o compromisso com o SUS e com a valorização da categoria da enfermagem, dos vários profissionais que atuam no campo", afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O Piso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem.

Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.

“Esse é um assunto que assombra e preocupa a todos", disse Lira, a respeito das notícias falsas nas redes sociais

Com Assessoria

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista ao Canal Livre, programa da Band que foi ao ar neste domingo (16), que o projeto que trata do combate às fake news e regulação das redes sociais (PL 2630/20 e apensados) deve ser votado ainda neste mês. O assunto ganhou evidência nas últimas semanas após o ataque a escolas em São Paulo e Blumenau (SC), que teriam desencadeado uma onda de ameaças de novas ações nas redes sociais.

“Esse é um assunto que assombra e preocupa a todos. Mas essa questão terá uma definição agora entre o dia 26 e 27 no Plenário”, afirmou. Lira disse também que a polarização no Congresso Nacional tem por pano de fundo “as likes, as curtidas, as lacrações” nas redes sociais. O PL 2630/20 é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que deverá se reunir com os partidos nos próximos dias para discutir o texto que vai à votação no Plenário.

Outra matéria que deve ser votada rapidamente, segundo o presidente, é o projeto do novo arcabouço fiscal do País. O texto está sendo finalizado pelo governo, e a previsão é de que seja enviado ao Congresso Nacional ainda neste mês.

“A nossa expectativa é que o texto, chegando, designaremos o relator rapidamente, e que duas ou três semanas, no máximo, estaremos votando o texto em Plenário”, disse Lira. O novo arcabouço fiscal vai substituir o regime de teto de gastos, em vigor desde 2016.

A entrevista ao programa Canal Livre tratou de outros assuntos. Veja abaixo os principais pontos da participação do presidente da Câmara:

Reforma tributária - O presidente disse que a matéria deverá ser votada na Câmara ainda no primeiro semestre. “Estamos tentando diminuir arestas de pontos específicos”, afirmou. O objetivo, segundo ele, é entregar uma reforma que simplifique a vida das empresas.

Base do governo na Câmara - De acordo com Lira, a verificação do apoio ao governo dentro da Câmara só será possível na votação de matérias mais polêmicas, como a desoneração de folha e a revisão de incentivos fiscais de determinados setores. “Não tivemos ainda um teste duro. As matérias mais complicadas chegarão agora, depois das comissões instaladas”, disse.

Impostos - Lira afirmou que não há possibilidade de o Congresso aprovar aumento de impostos. O assunto ganhou espaço após a apresentação do novo arcabouço fiscal pela equipe econômica, que dependerá de uma elevação na arrecadação para ser viabilizado. “Não há de jeito algum. Isso nem o governo quer nem nós aprovaremos”, disse.

Medidas provisórias - O presidente da Câmara negou que haja “guerra” com o Senado. O que a Câmara procura é uma “proporcionalidade adequada” na formação das comissões mistas de análise das MPs. Hoje, há número igual de deputados e senadores nesses colegiados, e Lira defende o modelo da Comissão Mista de Orçamento, onde a presença de deputados é maior.

Marco legal do saneamento - Há um clima de insatisfação na Câmara em relação aos decretos do governo Lula que regulamentaram pontos da lei do marco legal do saneamento (Lei 14.026/20), segundo Lira. Para ele, o governo terá que negociar mudanças, se não a Câmara pode aprovar um projeto de decreto legislativo (PDL) anulando os decretos. “O clima não é de satisfação e a possibilidade de se votar um PDL, ela existe. Mas sempre antes de PDL eu tenho por hábito exaurir a discussão ao máximo, para que o governo possa rever os exageros do decreto”, disse.

Taxa de juros - Para Lira, não pode haver redução de juros artificial. “Precisamos entender que o Banco Central independente é uma conquista do País”, disse.

Embates na Câmara - O presidente afirmou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deve ser instalado nesta semana e vai analisar as trocas de ofensas entre parlamentares que têm ocorrido em algumas comissões da Câmara. Para ele, os casos mais graves devem ser punidos. “Eu entendo que esse processo de polarização exacerbada só vai parar com as punições adequadas, que eu não tenho dúvida que virão”, disse Lira.

Reforma administrativa - A reforma administrativa está pronta para ser votada no Plenário da Casa, segundo Lira, mas ainda é preciso que a discussão esteja “solidificada” por envolver quórum constitucional (308 votos para ser aprovada). “A reforma administrativa está pronta para Plenário, mas não há de se colocar matéria de quórum constitucional sem ter isso solidificado”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Reunião com presidente Lula também deve contar com a presença de ministros do governo e autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário

Por Mayara da Paz

Lula se reúne com governadores no Palácio do Planalto após atos terroristas promovidos por bolsonaristas. Ele fala em microfone e gesticula com bandeira do Brasil atrás - MetrópolesVinícius Schmidt/Metrópoles
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, para a manhã desta terça-feira (18/4), reunião a fim de discutir a elaboração de políticas públicas de proteção do ambiente escolar.

Nas redes sociais, Lula disse que a agenda, que contará com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, ministros, governadores e prefeitos (veja quem participa mais abaixo), servirá para fazer um balanço das medidas anunciadas pelo governo até o momento e ouvir avaliações sobre as ações.

O encontro, marcado desde a semana passada, ocorrerá às 9h30, no Palácio do Planalto. Este será o primeiro compromisso oficial de Lula desde que ele retornou da viagem à China e aos Emirados Árabes, na semana passada.

Uma das ideias do governo, citada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, é apresentar uma proposta de programa para construir “círculos de paz” nas escolas do país. A medida, que está sendo discutida junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicaria os princípios da mediação de conflitos e da justiça restaurativa.

Além disso, o Ministério da Educação (MEC) também pode anunciar um calendário de implementação das propostas a serem adotadas a curto prazo e iniciar as contratações necessárias. Em reunião com secretários estaduais e municipais de educação, a pasta propôs três ações emergenciais: elaborar recomendações a serem seguidas pelas escolas, dar formação virtual para professores e diretores escolares e fornecer incentivo financeiro para a contratação de equipes.

Segundo o governo federal, devem participar da agenda, além de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o procurador-geral da República, Augusto Aras; os governadores das 27 unidades da Federação e prefeitos.

A reunião, marcada desde a semana passada, ainda contará com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social), e Camilo Santana (Educação).

“O objetivo do encontro é discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo”, informou o Planalto.

Grupo de trabalho

Em 5 de de abril, data em que quatro crianças foram mortas durante ataque em uma escola em Blumenau (SC), o presidente Lula criou um grupo de trabalho para discutir ações contra a violência nas escolas.

A primeira reunião ocorreu em 6 de abril. O grupo, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, terá 90 dias para apresentar propostas de enfrentamento à violência nos estabelecimentos de ensino.

Nessa segunda (17/4), o grupo de trabalho se reuniu pela segunda vez. No encontro, o ministro Flávio Dino informou que a Polícia Federal abriu inquérito com o intuito de investigar grupos neonazistas, neofacistas e extremistas. A pasta também atua junto às redes sociais para a remoção de conteúdos e perfis que façam apologia a autores de massacres ou incite atos violentos.

No início do mês, Dino também anunciou a liberação de R$ 150 milhões aos estados com o objetivo de reforçar o patrulhamento em escolas e creches, além de um investimento de R$ 100 milhões para reforçar as equipes de policiais que monitoram ameaças de ataques a escolas na internet.

Estados anunciaram medidas de proteção

Antes mesmo da reunião de alinhamento desta terça com a União e outros entes federativos, diante dos últimos casos de ataques a escolas, governos estaduais anunciaram uma série de medidas para reforçar a segurança em instituições de ensino públicas e privadas. Entre elas, o aumento do policiamento, a criação de canais de denúncias, a implementação de câmeras e detectores de metal e até mesmo a construção de escolas cívico-militares.

Em Goiás, onde um aluno de 13 anos feriu duas colegas, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou que o estado vai instalar detectores de metal nas escolas e implementar uma vistoria nas mochilas dos alunos. Em São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) articula a contratação de seguranças particulares e acompanhamento psicológico. Raquel Lyra (PSDB), de Pernambuco, declarou que haverá a ativação de um número exclusivo (197) para emergências escolares no estado.

No Distrito Federal, o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, anunciou a contratação temporária de policiais. Por segurança, segundo o gestor, a pasta não divulgará a quantidade de servidores nem como devem atuar nos colégios. Avelar também anunciou o reforço do efetivo do Batalhão de Policiamento Escolar (BPesc), a criação de novos canais de denúncia e a otimização do uso dos carros das corporações. Já o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), quer dobrar o número de escolas cívico-militares no estado, de 206 para 400, com custo superior a R$ 30 milhões por ano.

A maioria das medidas, porém, é paliativa. Seguem apenas o propósito de reforçar a segurança policial em um momento de pânico. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Telma Vinha, coordenadora do grupo Ética, Democracia e Diversidade na Escola Pública, que investiga ataques extremos em escolas feitos por alunos ou ex-alunos, as iniciativas reduzem um fenômeno complexo, em uma crise de contenção, mas não focam em transformar a cultura das escolas.

“A gente diz que esse tipo de ataque é um ato passional, porque é cometido por adolescentes, mas são análogos a crimes de ódio, porque são motivados por preconceito, misoginia, racismo”, explica. “Precisamos de um ambiente de cuidado e não de vigilância. Onde estão as políticas de fomento ao convívio democrático e cidadão? Abordar masculinidades, racismo, cooptação na internet. Não aparece a raiz do problema.”

Telma destaca a importância de o Ministério da Educação (MEC) e de as secretarias investirem em políticas públicas de convivência ética e cidadã. “Esses meninos, quando são cooptados, esses lugares têm muita escuta, funcionam como uma câmara de eco. A escola precisa desses espaços, de um lugar de pertencimento. Você tem que ter espaços em que ele vai dar a opinião dele, um trabalho em que ele tem voz, e aí tem acesso ao conhecimento”, pontua.

“Dá para entender que [os estados] precisam responder rapidamente, que a situação está séria. Mas é um prato cheio para arbitrariedades, para medidas autoritárias”, salienta. “Esse problema não foi cultivado a curto prazo, as intervenções também não vão resolver a curto prazo.”