Nos bastidores, aliados de Bolsonaro temem desgaste do ex-presidente e articulam mais vagas na comissão

Por Bruna Lima

Apesar de questionamentos quanto à distribuição de vagas na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar os atos extremistas de 8 de janeiro e das investigações mirando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a oposição no Congresso reafirma o interesse na instalação do colegiado, que deve ocorrer na próxima semana.

A previsão anterior era a instalação na semana do dia 1º. Contudo, o período foi tomado pelas articulações em torno do projeto de lei das Fake News, que acabou sendo retirado de pauta pela falta de acordo para aprová-lo. Tanto o Senado quanto a Câmara também aguardavam a decisão do presidente da Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre questões de ordem que interferiam na proporcionalidade das cadeiras na CPMI.

Pacheco foi contrário ao pedido da oposição que buscava garantir uma vaga para o Novo na Câmara e uma para o Bloco Vanguarda, formado pelo PL e o Novo no Senado. Com isso, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdem duas cadeiras na comissão.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), recorreu da decisão internamente, junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas disse que não pretende judicializar o caso. A estratégia é indicar os membros para as duas cadeiras disponíveis enquanto aguarda resposta do recurso, sem a pretenção de adiar os trabalhos.

"Vamos aguardar que o Congresso decida sem que isso signifique, da nossa parte, uma tentativa de procrastinação. Queremos e conclamamos que isso não aconteça, que não sirva de desculpa para a não instalação", afirmou Marinho.

A movimentação do Novo na Câmara é mais ofensiva. O presidente da legenda, Eduardo Ribeiro, afirmou que vai entrar com mandado de segurança na Justiça contra a distribuição das vagas.

A pressão para a abertura da CPMI vem da oposição, que quer usar os trabalhos para investigar a suposta omissão do governo federal em impedir as invasões aos prédios da Praça dos Três Poderes. No entanto, parte dos parlamentares aliados a Jair Bolsonaro temem que o momento não seja propício para a instalação por causa das recentes operações da Polícia Federal envolvendo o ex-presidente.

Desde que voltou dos Estados Unidos, Bolsonaro prestou dois depoimentos à Polícia Federal — no caso das joias e dos atos de 8 de Janeiro — e deve passar por nova oitiva nas investigações sobre fraude nos certificados de vacinas.

A base do governo só intensificou o movimento para garantir o comando dos trabalhos por avaliar que a instalação seria inevitável. Isso ocorreu depois da divulgação das imagens do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias em meio aos vândalos durante a invasão ao Palácio do Planalto.

Futuro da CPMI

As lideranças se movimentam para montar uma estratégia sobre quais pessoas serão convocadas para depor no colegiado. Pelo lado dos aliados ao governo, há a expectativa da convocação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres. Já a oposição vai apostar na apresentação de documentos e no depoimento do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias.

Já há nomes confirmados pelas lideranças partidárias e outras articulações avançadas. O governo trabalha para consolidar um pelotão experiente e midiático, com nomes como Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senadores que integraram a CPI da Pandemia.

A oposição também trabalha para emplacar políticos de grande visibilidade, mas para defender a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo filhos dele e ex-ministros.

A primeira derrota expressiva de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional mostra uma legião de infiéis e sinaliza uma série de recados ao governo federal

POR RANIER BRAGON E DANIELLE BRANT

A derrubada na Câmara de mudanças feitas pelo governo federal no Marco do Saneamento, na noite desta quarta-feira (3), ocorreu por 295 votos a 136. Teve o apoio quase total de MDB, União Brasil e PSD, partidos que receberam juntos um total de nove ministérios de Lula.

Todos os 48 deputados da União Brasil que estavam presentes na sessão votaram contra o governo. No MDB, quase todos, 31 de 32. No PSD, 20 de 27. Reservadamente, parlamentares citam especificamente dois nomes do governo como alvos —os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa.

A votação desta quarta-feira também mostrou um voto majoritário contra o Planalto de PP e Republicanos, siglas do centrão que ensaiam uma negociação com o governo, mas tão insatisfeitas como todas as outras siglas de centro e de direita.

O PP deu todos os 43 votos a favor da derrubada dos decretos de Lula. O Republicanos, 34 de 35 presentes.

"Com mais 20 votos já dá número para impeachment", ironizou o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), se referindo ao placar obtido na aprovação da urgência para a votação do projeto, maior ainda —322 votos contra o governo, só 20 a menos que o mínimo para autorização de abertura de processo de impeachment contra um presidente da República.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), já previa a derrota antes do resultado. "É uma vitória de Pirro, isso não tem importância nenhuma, eu prefiro em alguns momentos a altivez da derrota do que a rendição", afirmou.

Menos do que o tema em si, o que definiu a robusta derrota do governo foi a insatisfação de partidos de centro e de direita com a liberação de cargos e emendas ao Orçamento, os principais mecanismos atuais de negociação entre Executivo e Legislativo.

A reclamação generalizada é de não cumprimento ou lentidão na execução das promessas feitas até agora.

Como já disse publicamente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a tentativa de montagem da coalizão lulista com base na distribuição de ministérios entre os partidos não está funcionando. Lira defende uma montagem da base por meio da distribuição e liberação ágil de emendas parlamentares.

Vários deputados, inclusive do governo, afirmam haver uma fila de derrotas a ser aplicada ao Planalto, no sentido de enviar o "recado" a Lula sobre a necessidade de mudança na articulação política no Congresso.

Há projetos na Câmara para derrubar os decretos de Lula sobre a política sobre armas e munições do governo Jair Bolsonaro (PL), além das primeiras medidas provisórias da gestão, algumas com prazo de votação já próximo ao fim.

É praticamente consenso entre governistas e oposicionistas que as decisões de Lula de restabelecer o voto de qualidade no âmbito do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (MP 1.160/23), e de transferir o Coaf (Conselho de Atividades Financeiras) do Banco Central para o Ministério da Fazenda (MP 1.158/23) serão derrubadas.

"Lula 3 voltou pior do que Dilma 2, é um governo amador", resumiu o deputado de oposição Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que na véspera já havia liderado a pressão que levou o governo a adiar a votação do PL das Fake News. O adiamento ocorreu para evitar outra derrota do Planalto.

No caso da proposta que regulamenta as redes sociais, Lula não conseguiu maioria segura nem com o empenho do governo, nem com Arthur Lira, defensor da medida, e nem com o STF (Supremo Tribunal Federal) nos bastidores.

Relator deste projeto, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) afirma considerar que a insatisfação com o modelo petista de formação de sua base foi um dos fatores cruciais para arregimentar oposição ao tema.

"Existia [na gestão Bolsonaro] um modelo de relacionamento entre o Legislativo e Executivo em que os presidentes das duas Casas eram interlocutores importantes e os líderes das bancadas organizavam os parlamentares numa base que dava sustentação ao governo, só que o governo quer romper esse modelo", diz Orlando.Segundo o parlamentar, o Palácio do Planalto pensa em constituir diretamente a sua base, sem intermediação dos presidentes das Casas e dos líderes partidários, o que pode levar a negociação a um "varejo sem fim".

"O risco é nós termos derrotas políticas em temas-chave para viabilizar o governo. O Zé Guimarães é dos mais qualificados para ser o líder do governo. O Padilha, o nome perfeito para ser secretário de Relações Institucionais. O problema não é da peça, mas dos mecanismos que estão sendo estruturados para a formação da maioria do governo na Câmara."

Lula foi eleito na mais apertada diferença da história. Além disso, não conseguiu nem chegar perto de fazer maioria entre os congressistas eleitos.

Como a esquerda só elegeu cerca de 25% das cadeiras da Câmara, o presidente tentou montar sua base de apoio atraindo principalmente três partidos de centro-direita: MDB, PSD e União Brasil —exatamente os três que votaram em peso contra o Palácio do Planalto nesta quarta.

Os ministros desses partidos são Alexandre Silveira (PSD), de Minas e Energia; André de Paula (PSD), da Pesca; Carlos Fávaro (PSD), da Agricultura; Daniela Carneiro (União Brasil), do Turismo; Juscelino Filho (União Brasil), das Comunicações; Waldez Góes (PDT, na cota da União), da Integração Nacional; Jader Barbalho Filho (MDB), das Cidades; Renan Filho (MDB), dos Transportes; e Simone Tebet (MDB), do Planejamento.

A fragilidade dessa base leva o governo a não colocar em pauta votações de relevo nesses quatro primeiros meses, contrariando o ocorrido em gestões anteriores.

Apesar disso, o Planalto já sofreu derrotas em temas fora de votações, como no fracasso na tentativa de barrar a criação da CPI mista relacionada aos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Crítica a Campos Neto veio após manutenção da taxa Selic em 13,75%

Por: André Anelli e Israel de Carvalho

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o Banco Central, que em nova reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) na quarta-feira (4.mai) manteve a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano. Durante discurso de relançamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o "Conselhão" (saiba mais abaixo), no Palácio do Itamaraty, Lula ironizou que o colegiado pode debater qualquer questão, exceto o assunto de prerrogativa da autarquia.

"Esse conselho pode até discutir taxa de juros se quiser. É engraçado, todo mundo aqui pode falar de tudo, só não pode falar de juros", disse Lula, que em outro momento alfinetou o presidente do Banco Central. "Ninguém fala de juros. Como se um homem sozinho pudesse saber mais do que a cabeça de 215 milhões de pessoas".

Depois de aplausos da plateia, Lula concluiu: "haveremos de melhorar".

Apesar das críticas, o Copom justificou a manutenção da taxa básica de juros, devido a incertezas quanto à capacidade do arcabouço fiscal para controlar as contas públicas.

"O Copom enfatiza que não há relação mecânica entre a convergência de inflação e a aprovação do arcabouço fiscal, e avalia que a desancoragem das expectativas de longo prazo eleva o custo da desinflação necessária para atingir as metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional", disse em nota.

O Governo Federal defende que a política monetária do Banco Central atrapalha o desenvolvimento do país, já que deixa o crédito mais caro para a tomada de investidores, que podem preferir a renda fixa atrelada à taxa de juros.

"Conselhão"

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social foi criado em 2003, no primeiro mandato de Lula, mas desativado no governo de Jair Bolsonaro.

O instrumento, agora retomado e tendo à sigla acrescentada o S (sustentável), é o órgão responsável por formular e analisar políticas públicas junto a sociedade civil, considerando a diversidade nacional, com representantes dos mais variados setores, com cerca de 200 conselheiros.

Lula apontou que os representantes, passando por indígenas, ONGs, empresários, produtores de alimentos, startups, e mais, "pode ser uma fotografia do Brasil que o governo quer construir: "o que está reunido aqui é a cara da sociedade brasileira".

Para ilustrar a importância do conselho, Lula disse que os programas Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) tiveram as primeiras conversas debatidas no Conselhão.

"Por isso, aquilo que vocês aprovarem aqui será levado muito a sério pelo governo, senão não teria nenhum sentido existir esse conselho", disse.

O presidente afirmou que o órgão deve ser um espaço de produção, não de "queixa nem de reclamação".

"Nenhum governo, por mais competente que seja, é capaz de resolver sozinho os problemas de um país, por isso estou colocando muita expectativa no mundo que vocês podem criar nas discussões daqui", disse.

Representatividade

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse a retomada do Conselhão é a prova que o diálogo no Brasil é possível e exaltou o aumento da diversidade no órgão e representantes de todos os 27 estados do país, pela primeira vez.

"Em 2003, tinha 10%, 15% de mulheres e hoje, com alegria, informo que temos mais de 40% de mulheres aqui e podemos ampliar cada vez mais", disse. "Também tínhamos 10% de pretos, pardos ou indígenas, hoje temos 30%", afirmou.

Padilha também disse que o Brasil tem um "potencial enorme", visto que está no centro do debate ambiental. "Temos tudo para assumir um grande protagonismo e assumir essa agenda do futuro", disse.

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou a realização de sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins dedicada ao Dia Nacional do Líder Comunitário, que será comemorado no próximo dia 05 de maio.

Da Assessoria

A homenagem será como forma de reconhecimento ao papel importante das lideranças no Estado. “Sou muito grato aos líderes comunitários, porque a minha trajetória política teve início nos movimentos comunitários. São pessoas que convivo há muito tempo, por isso conheço suas necessidades e seus anseios por melhorias para todos os tocantinenses”, afirmou o deputado.

O parlamentar ainda informou que esta semana irá nomear, de forma representativa, como servidora do seu gabinete: a Cida Rozeno. Ela que é uma grande líder comunitária e presidente das Associações dos Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas- o Comam.

“Admiro a força, lealdade e dedicação da Cida na luta incansável para fazer o bem e ajudar quem mais precisa. E quero estender essa gratidão a todos os líderes. Acredito que nada mais justo que tenhamos nesta Casa de Leis uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário, que trabalha para garantir uma melhor qualidade de vida aos moradores da sua região, sendo um elo entre os problemas da comunidade e o poder público”, disse Mantoan.

Histórico de atuação comunitária de Cida Rozeno

Nascida em Porto Nacional, Maria Aparecida Rozeno Lira Martins é filha da dona Pastorina e mora em Palmas desde 1992. Cida já participou de diversas ações sociais com intuito de promover a inclusão social, lutar por infraestrutura nos bairros, moradia, emprego e renda para as famílias.

Ainda repercute o tsunami político causado pela celebração do aniversário natalício do senador Eduardo Gomes (PL-TO) no último dia 28/04, em Palmas. A grande onda misturou inimigos figadais que convergiram para um porto seguro: Eduardo Gomes.

Por Luiz Pires e Edson Rodrigues

Discípulo declarado do ex-governador Siqueira Campos, o senador procura seguir duas máximas do velho Siqueira: varrer pra dentro e sempre deixar portas abertas por onde passar. Apenas dois exemplos registrados no final de semana comprovam o que estamos afirmando.

Primeiro, todos sabem que Eduardo Gomes apoiou a candidatura do ex-prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas para o Governo do Estado, contra o então governador em exercício, reeleito para o cargo, Wanderlei Barbosa. Na ocasião  poucos prefeitos, pouquíssimos mesmo, acompanharam a dupla. A maioria esmagadora preferiu ficar com o Palácio Araguaia. No dia 28,  nada mais, nada menos do que TODOS os 139 prefeitos do Tocantins se congratularam pelo aniversário do senador.

Segundo. Nada mais, nada menos, também, do que o próprio governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e o vice-governador, Laurez Moreira (PDT), também gravaram mensagens de vídeo parabenizando Eduardo Gomes pela data.

Isso sem falar no café da manhã oferecido pela deputada estadual Professora Janadi Valcari (PL), pré-candidata a prefeita de Palmas em oposição à prefeita Cinthia Ribeiro. O  evento foi prestigiado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos),  deputados federais Carlos Gaguim (União Brasil) e Filipe Martins (PL); os deputados estaduais Valdemar Junior (Republicanos), Leo Barbosa (Republicanos), Moisemar Marinho (PSB) e Eduardo Fortes (PSD); prefeitos de Rio dos Bois,  Moacir Oliveira, vice-presidente da ATM, e Porto Nacional, Ronivon Maciel; e o empresário  ex-presidente do PSDB e ex-secretário da Indústria e Comércio no Tocantins, Ernane Siqueira.

À tarde foi a vez da prefeita Cínthia Ribeiro (PSDB), seu esposo, deputado Eduardo Mantoan (PSDB), e mais oito vereadores de sua base de apoio prestigiarem o senador. A romaria continuou durante todo o dia, com lideranças de todo o estado passando pela casa de Eduardo Gomes, inclusive outro prefeiturável de Palmas, ex-senador Eduardo Siqueira Campos.

Um dos líderes do Governo mais longevos no Congresso Nacional, Eduardo Gomes consolidou sua fama de maior carreador de recursos do Governo Federal para o Estado e todos os municípios tocantinenses. Esses investimentos foram ampliados com a instalação no Tocantins da Superintendência da Codevasf e de uma unidade do Projeto Calha Norte, trazidos pelo senador.

Somente nos governos de Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa, o senador conseguiu carrear em torno de 1 bilhão de reais para o Tocantins.  Eduardo também é o maior contribuinte para construção do Hospital do Amor de Palmas (vinculado à instituição mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos), com a destinação de 70 milhões de reais para a obra.

Por tudo isso, e muito mais, Eduardo Gomes é peça decisiva no tabuleiro da política tocantinse em 2024 e 2026.

É esperar para ver.