Força-tarefa decidiu que Ministérios Públicos estaduais receberão casos que envolvam governos locais, inclusive com devolução de recursos desviados e quer que governos decidam idoneidade
Por Edson Rodrigues
Os acordos de delação premiada da empreiteira Odebrecht e de seus executivos levarão a Operação Lava Jato para diversos Estados brasileiros nos próximos meses. Na bagagem dos procuradores, irão provas de desvios e propostas de indenização para ressarcir cofres públicos locais.
O trabalho terá que ser feito assim, pois parte dos delitos confessados pela construtora à força-tarefa do caso em Curitiba diz respeito a obras de administrações estaduais e municipais, e devem ser investigados pelo Ministério Público de cada região.
A base será o acordo fechado com Odebrecht, tecnicamente chamado de leniência, por envolver pessoa jurídica, em dezembro. Na avença, a empresa se comprometeu a desembolsar pelo menos R$ 5,3 bilhões para indenizar a Petrobras e entes públicos.
Os promotores locais responsáveis pela fiscalização dos projetos afetados pelos atos de corrupção da construtora poderão aderir ao acordo principal feito em Curitiba.
Neste caso, poderão garantir que parcelas do valor estipulado com a empreiteira sejam destinadas a indenizar as administrações prejudicadas com os desvios de recursos.
Ministro do STF Teori se aceitar as delações deve torrnas-las publicas
Os procuradores também deverão fazer uma estimativa de qual seria o valor a ser destinado aos órgãos locais a título de ressarcimento pela construtora.
Ao evitar esse tipo de processo, a construtora fica livre de possíveis punições judiciais de impedimento de contratar com os poderes públicos das cidades e Estados.
Além de penas aplicadas em ações cíveis e penais na Justiça, a Odebrecht ainda poderá ser punida pelos poderes executivos locais, já que o acordo firmado em dezembro não inclui eventuais sanções administrativas. A empresa poderá, por exemplo, ser declarada inidônea e ficar impedida de assinar contratos públicos.
Em relação a esse tipo de medida, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos coordenadores da força-tarefa, diz que a expectativa é a de que o trabalho da Lava Jato sirva de estímulo aos representantes do Poder Executivo.
"Esperamos que o acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público incentive os Executivos [de cidades e Estados] não a punirem as empresas que colaboram, mas a buscarem novos acordos", afirmou Lima.
TOCANTINS
PODE ESTAR CHEGANDO A HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA
Verdade ou não, é chegada a hora de tudo vir à tona e se tornar do conhecimento do povo tocantinense. Se houve ou não houve irregularidades na venda da Saneatins para a Odebrecht pelo governo do Estado na gestão do ex-governador Siqueira Campos, por quanto foi vendida e onde foi parar o dinheiro da venda ou onde foi investido.
CPI da Saneatins
Outro questionamento em aberto é o financiamento dos mais de 600 milhões de reais do FGTS que financiou a expansão dos serviços de saneamento básico nas cidades de Porto Nacional, Palmas, Paraiso, Gurupi e Araguaína que, foi segundo a Lava Jato intermediado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que teria sido acionado por dois deputados federais e por um deputado estadual, todos tocantinenses e que teriam se beneficiado com a transação.
Esse processo está nas mãos do Juiz Sergio Moro e, agora, vai ter também a participação do Ministério Publico Federal do Tocantins que, por sinal, deve uma resposta à sociedade da acusação feita pelo prefeito reeleito de Palmas, Carlos Amastha, de que um dos seus membros teria induzido a Polícia Federal a fazer uma operação em sua residência, embasado em alegações inverídicas levantadas pelo MPF-TO.
Nunca o fim de um recesso judiciário foi tão esperado pela sociedade brasileira – em especial a do Tocantins – à espera de revelações sobre políticos, empresários, negociatas, conluios e maracutaias, para dar continuidade ao processo de faxina nacional.
Estamos de olho!!!
Em 2016, viraram réus o ex-presidente Lula, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador Sérgio Cabral, entre outros
Da Redação
A Operação Lava Jato mirou – e acertou – nomes importantes da política nacional em 2016. Em Curitiba, Rio de Janeiro ou Distrito Federal, seja pelo escândalo de corrupção na Petrobras ou investigações derivadas dele, foram parar no banco dos réus pesos-pesados como o ex-presidente Lula, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e o marqueteiro João Santana.
O juiz federal Sergio Moro e os demais magistrados de primeira instância à frente destas ações penais, a exemplo de Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, levam uma média de seis a nove meses entre o recebimento de denúncias do Ministério Público Federal e os julgamentos.
Considerando a velocidade das canetas de quem vai julgá-los, estes nomes outrora poderosos devem figurar em sentenças judiciais em 2017. Relembre na lista abaixo as acusações contra eles:
LULA
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em três ações penais
Réu em cinco ações penais na Justiça Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conhecer suas primeiras sentenças judiciais em 2017. Lula foi colocado no banco dos réus pela primeira vez em julho de 2016, quando o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal que acusa o petista de ter participado da tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, abriu a segunda ação penal contra o ex-presidente em setembro. Neste processo, o petista é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex construído pela OAS no Guarujá (SP) e no armazenamento de seu acervo pessoal, bancado pela empreiteira. O terceiro processo contra o ex-presidente Lula foi aberto em outubro pelo juiz Vallisney Oliveira, também da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, a partir da Operação Janus. Neste caso, pesam contra Lula acusações de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência em contratos do BNDES que teriam favorecido a empreiteira Odebrecht. Nos dias 16 e 19 de dezembro, respectivamente, Oliveira em Moro aceitaram mais duas denúncias contra o ex-presidente, que sentou no banco dos réus da Operação Zelotes, acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e em mais um processo da Operação Lava Jato, desta vez pelo suposto recebimento de propinas da Odebrecht.
Eduardo Cunha
O ex presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha ( PMDB ), após ser preso na Operação Lava Jato
Preso em Curitiba desde outubro por ordem do juiz federal Sergio Moro, o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha é acusado em três ações penais e também deve ser julgado em 2017. Cunha é réu desde outubro na Justiça Federal do Paraná pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas por supostamente ter recebido propina na compra de um campo de petróleo no Benin, na África, pela Petrobras. O dinheiro teria sido escondido em contas não declaradas pelo peemedebista no exterior. Outra ação penal contra Cunha corre no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, esta por suposto recebimento de 5 milhões de dólares em propina oriundos de contratos de afretamento de navios-sonda da Samsung Heavy Industries pela Petrobras. Cunha ainda é réu em outro processo, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, em que é acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional em aportes de fundos de investimento administrados pela Caixa Econômica Federal, como o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), em empresas.
Antonio Palocci
O ex-ministro Antonio Palocci, preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada “Omertà”
Identificado como “Italiano” nas planilhas departamento de propinas da Odebrecht, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci está preso em Curitiba desde o fim de setembro, se tornou réu na Lava Jato no início de novembro e deve conhecer a sentença do juiz federal Sergio Moro em 2017. A força-tarefa do Ministério Público Federal atribui a Palocci os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido e intermediado ao PT pagamentos de propina da empreiteira. Um relatório da Polícia Federal mostra que, entre 2008 e o fim de 2013, foram pagos mais de 128 milhões de reais ao partido e seus agentes, incluindo o ex-ministro.
João Santana
João Santana e a esposa foram encaminhados ao IML de Curitiba para passarem por exame de corpo de delito
Preso em fevereiro de 2016 e colocado no banco dos réus da Lava Jato dois meses depois em duas ações penais, o marqueteiro João Santana ainda não foi sentenciado por Sergio Moro. Santana é acusado pelo Ministério Público Federal dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os investigadores da Lava Jato descobriram depósitos da empreiteira Odebrecht e do lobista Zwi Skornicki, representante do estaleiro Keppel Fels, de Singapura, em uma conta não declarada mantida na Suíça pelo marqueteiro e sua mulher e sócia, Mônica Moura. Os pagamentos, num total de 7,5 milhões de dólares, foram feitos até o final do ano de 2014, ou seja, na época em que o publicitário dirigia a campanha à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff. João Santana deixou a cadeia em agosto e negocia um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.
Sérgio Cabral
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, preso na operação Calicute
Preso na Operação Calicute, desmembramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral é o mais recente peixe grande a ser colocado no extenso banco dos réus da Lava Jato e também deve terminar 2017 com pelo menos uma sentença na primeira instância. O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da operação no Rio de Janeiro, aceitou no início de dezembro a denúncia do Ministério Público Federal contra Cabral pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O peemedebista é acusado pelos procuradores de ter liderado um esquema de corrupção que desviou 224 milhões de reais de contratos públicos do estado do Rio com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.
José Dirceu
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso na Operação Lava Jato
Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no mensalão e a mais 20 anos e 10 meses no petrolão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deve receber outra sentença judicial em 2017. Dirceu, que está preso em Curitiba desde agosto de 2015, é réu em outro processo na Lava Jato, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no suposto recebimento de propina em contratos do setor de compras da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, a Apolo Tubulars e a Confab, fornecedoras com 5 bilhões de reais em contratos com a estatal, pagaram propina de mais de 40 milhões de reais para “prosperarem” na petrolífera. Parte do dinheiro sujo teria sido destinada ao petista. A ação penal em que José Dirceu é réu está na fase de alegações finais, ou seja, a última oportunidade para acusação e defesa exporem seus argumentos ao juiz Moro.
O cenário político não está favorável para ninguém. Os primeiros meses de 2017 vêm acompanhados de muitos ventos, trovoadas e tempestades, oriundos lá das bandas de Curitiba, temperados pelos documentos das delações premiadas da Odebrecht.
Qualquer tipo de previsão, negativa ou positiva, neste momento, é um tiro no escuro em relação à sucessão eleitoral em 2018. Ninguém sabe quem estará com o CPF “limpo” perante a Justiça Eleitoral e nos demais órgãos fiscalizadores, como TSE, TRE, TCU, TCE, CGU, STJ, TJ-TO, TRF, Justiça Federal, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal.
Além de passar por tudo isso, os postulantes a cargos eletivos terão que se ver às voltas com partidos políticos, coligações, grupos políticos, se situação ou oposição aos governos municipais, estaduais e federal e, o mais importante, se o povo deseja um candidato com o perfil que vai ser apresentado pelo político.
A CLASSE POLITICA E O NOJO DA SOCIEDA
A coisa está tão feia para os políticos que, antes considerados autoridades, “homens públicos”, hoje não têm coragem de ir a um restaurante badalado, morrem de medeo de serem reconhecidos em voos e evitam sair de casa para encarar o povo nos olhos.
Politico, hoje, é visto como marginal, bandido, ladrão. 99% dos detentores de mandatos eletivos tinham orgulho de ostentar o broche que o identificava como político. Hoje, o broche fica escondido em casa.
Ser parente de político, antes, era orgulho e representava uma série de oportunidades. Hoje tem filho de político que evita falar o que o pai faz da vida para os coleguinhas de escola. Ser parente de político continua representando uma série de oportunidades, mas pais, esposas, e filhos não sentem mais nenhum orgulho, pois o sentimento nas ruas é de nojo e total rejeição á classe política.
Rejeição a candidato é coisa séria. Não se apaga um índice de rejeição da noite para o dia. O maior adversário de certos candidatos é uma rejeição em torno de 30% dos eleitores. Hoje, a rejeição geral à classe política, já bate os 55%, segundo o Ibope. Trata-se de uma barreira que pode derrubar qualquer candidato.
Quando um candidato registra um índice de rejeição maior que a taxa de intenção de votos, é motivo de muita preocupação. Ou se providencia as estratégias e artimanhas políticas necessárias para tentar reverter esses índices, ou o candidato terá sérios problemas.
A rejeição deve ser convenientemente analisada, porque se trata de uma predisposição negativa que o eleitor adquire e conserva em relação a determinados perfis.
OS QUE ORA TOMAM POSSE
Voltamos à emblemática estatística dos 99% para alertar os atuais detentores de mandatos, mesmo os reeleitos, de que terão que ser rígidos com a conduta moral de seus mandatos, evitar gastanças desenfreadas – até porque nem tem dinheiro pra isso –, não abusar na contratação de parentes e fechar as torneiras dos gastos públicos, pois não haverá outro “milagre da repatriação de recursos”. A matemática político/administrativa tem que ser exata, pois, pelos próximos 20 anos a Lei do Teto tem que ser cumprida à risca e quem cometer a sandice de não cumpri-la, estará cometendo crime e terá seu mandato sumariamente cassado.
Sem contar que o povo não tem mais paciência para esperar que os prefeitos eleitos fiquem de lenga-lenga para pôr a casa em ordem. Se, em quatro meses, no máximo, nada acontecer, a população já vai começar a reclamar pois, como já afirmamos, cada eleito sabia o tamanho do abacaxi que teria pela frente.
AUDITORIA
Para não ser considerado conivente ou omisso, os aconselhamos os gestores a realizarem uma auditoria imediata nas contas dos municípios, no patrimônio móvel e imóvel e, em caso de constatação de irregularidades, que torne tudo público o mais rapidamente possível, comunicando aos órgãos competentes, como o Ministério Público Estadual e Federal, TCE, TCU e, mais ainda, caso tenha alguma dificuldade, algum obstáculo na regularização, que acione a Câmara Municipal e requeira a abertura de CPI.
A hora, agora, é de mostrar serviço, mostrar a que vieram, sem babação de ovo, sem conversa mole de herança maldita. Todo os candidatos eleitos sabiam da situação que iriam encontrar pela frente e prometeram mudanças aos eleitores, logo, o povo espera muito dos seus representantes e cada um deles será julgado pelo cumprimento de suas palavras, das promessas de campanha e, principalmente, pelo trabalho que vão desenvolver em suas gestões.
O povo não tem mais paciência para enganadores ou preguiçosos.
SENADORES E DEPUTADOS
Aos senhores senadores e deputados federais e estaduais, este ano precisa ser de muito trabalho e competência. Primeiro porque o Tocantins necessita disso, segundo porque o povo está mais atento que nunca ao que cada um de vocês vai fazer por ele.
É a hora de mostrar, de tornar público, tudo aquilo que os senhores já fizeram de real, de palpável, pois, como dizem os jovens de hoje, “a fila anda” e tem muita gente com garra, disposição e vontade de trabalhar que pretende colocar seus nomes à disposição do povo nas próximas eleições e, cada um dos senhores detentores de mandatos atuais, vai colher, em 2018, o que plantou, portanto, é hora de mostrar serviço e o que já foi feito.
É bom lembrar, também que o “caixa 2” é coisa do passado. As empreiteiras querem distância dos políticos e os órgãos fiscalizadores já sabem onde procurar e onde vigiar, sem contar os adversários prontos para denunciar qualquer deslize.
Os eleitores vão à cabine de votação, em 2018, para decidir muita coisa de uma só vez, pois serão escolhidos os candidatos a presidente da República, governador, dois senadores, um deputado federal e um estadual. Os eleitores estão conscientes do seu papel e as urnas já deixaram claro, em 2016, que a renovação é a palavra que define as eleições daqui pra frente e o voto de protesto é uma realidade intangível e representa a oportunidade de “demitir” aqueles que tiveram a oportunidade e nada ou pouco fizeram.
É hora de se adequa á realidade atual e resgatar um mínimo de dignidade à classe política e ao eleitor, por conseguinte. Ou seja: eleição, política, mandato e voto, hoje, são coisas sérias demais para se considerar apenas um modo de ganhar dinheiro.
Estamos de olho!
O primeiro dia útil do ano começou cedo para o prefeito Joaquim Maia e seu vice Ronivon Maciel.
Da Assessoria
No primeiro dia de trabalho frente à prefeitura de Porto Nacional, após hastearem as bandeiras Nacional, do Tocantins e do município, visitaram todas as repartições do Executivo, cumprimentando os servidores e conclamando a todos para que trabalhem com afinco e transparência. Ainda na recepção Joaquim Maia fez questão de receber as bênçãos do padre Jucimar e do pastor Pedro.
Já no Gabinete do Prefeito, acompanhado pela sua esposa, Aline Maia, pelo vice, secretários e populares, Joaquim Maia assumiu a sua posição de Chefe do Executivo e emocionado mais uma vez agradeceu aos companheiros que participaram da caminhada que o conduziu ao mais alto posto político do município de Porto Nacional. No Gabinete as bênçãos foi feita pela pastora Gerônima e padre Jucimar.
Agenda
O dia de hoje, será marcado por intensas reuniões com secretários que ainda estão se posicionando com suas equipes. A primeira grande ação do novo prefeito será o mutirão que atingirá toda a cidade recolhendo lixos e entulhos e fazendo a roçagem. Máquinas e caminhões foram solicitadas ao Governador para acelerar o serviço.
É chegada a hora de Marcelo Miranda corresponder à tudo o que o povo tocantinense espera do seu governador, colocando a casa em ordem e fazendo uma verdadeira reordenação em sua equipe
Por Edson Rodrigues
EDITORIAL OOO1/01/2017
I – SOBRE ERROS, CRÍTICAS E OMISSÕES
O jornal O Paralelo 13 vem atuando com a mesma linha editorial independente e voltada para os interesses dos cidadãos tocantinenses ao longo desses trinta danos de circulação, iniciando pelas edições impressas e, hoje em dia, com edições paralelas online, mantendo sempre unidas a tradição e a modernidade. Durante esse período, jamais vimos um ano tão conturbado, difícil e atribulado como o de 2016.
As dificuldades enfrentadas pelo governo Marcelo Miranda não foram exclusividade do Estado do Tocantins e encontraram paralelos em todos os demais estados da federação, sem exceção, inclusive no Distrito Federal, e abateram em pleno voo estados tradicionais e de economias consolidadas, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
O que diferenciou o Tocantins dos demais estados foi a forma com que o seu governo combateu e procurou driblar essas dificuldades, com uma entrega sem igual do seu governador, em périplos e romarias em Brasília, de gabinete em gabinete, de ministério em ministério, de secretaria em secretaria, para garantir recursos atrasados, manter os prometidos e cavar novos repasses e convênios para manter o Tocantins funcionando.
Sabemos disso porque acompanhamos essa jornada inglória do governo, sem nos omitir em criticar quando foi preciso, fazendo sugestões por meio de artigos, editoriais e colocando nossos pontos de vista, com aplausos para os acertos e críticas para os erros, sempre com sugestões de como melhorar.
Nesse cumprimento do nosso papel de imprensa, recebemos diversas críticas de pessoas interessadas no “quanto pior, melhor”, por optarmos em não tentar descontruir a imagem do governador Marcelo Miranda, por causa dos seus flagrantes equívocos de falta de ação ou de demora em agir.
Conhecemos a pessoa humana, correta e humilde que é o cidadão Marcelo Miranda e sabemos que boa parte do que chamam de inação, nada mais foi que a manifestação do seu grande coração em dar uma segunda chance aos seus auxiliares de corrigirem e repararem seus erros.
O problema é que muitos desses erros ocorriam sem o conhecimento do governador e justamente erros mais graves não chegavam aos ouvidos de Marcelo Miranda porque uma parte dos seus auxiliares criou um mecanismo de incompetência, omissão, leniência e ocultação de informações para que pudessem continuar perpetrando seus malfeitos, sejam atos de corrupção, sejam a omissão ou a simples incompetência, no conforto dos seus gabinetes refrigerados e usufruindo dos carros oficiais, abastecidos com combustível grátis, tal qual gafanhotos, a corroer os recursos que deveriam ser usados em benefício do povo tocantinense.
Mas, esperamos sinceramente, o ano de 2016 e suas mazelas ficou para trás, e já faz parte de um passado que não se repetirá neste promissor ano de 2017.
II – DEUS AJUDA QUEM CEDO MADRUGA
Esse é um dos ditados populares mais emblemáticos e de maior amplitude no linguajar popularesco. Fala não só de quem acorda cedo para trabalhar, mas também dos que agem com rapidez, estão sempre um passo à frente dos demais.
Dentro desse contexto, podemos afirma que o governador Marcelo Miranda “cedo madruga”, pois o que não foram os recursos da repatriação senão uma “ajudinha” de Deus? Mais de 300 milhões de reais nos cofres do Estado, um dinheiro que até pouco tempo nem existia...
O que seria do governo do Tocantins, dos servidores públicos, dos fornecedores, dos prestadores de serviços sem essa verba extra, um verdadeiro presente de Natal?
É preciso que se leve em conta, de uma maneira bem especial, que os cidadãos tocantinenses também foram solícitos com o governo do Tocantins, a partir do momento em que, mesmo vendo tantos equívocos por parte de sua equipe, continua esperançoso em sua capacidade de reparar os danos e não se omitiu em cumprir o que foi transformado em lei pela Assembleia Legislativa em relação ao aumento dos impostos.
Mas, como tudo o que é bom, dura pouco, a paciência do povo e a providência divina já demonstraram que têm limites bem claros e definidos. Apesar da boa vontade e persistência do nosso povo, é mais que chegada a hora de o senhor governador ter sob o seu – e unicamente seu – controle, os desígnios, a senha do seu governo.
É chegada a hora de o senhor promover as reformas necessárias, do primeiro ao quinto escalões, para que seu governo passe a dar todas as respostas positivas que o povo tanto espera, sob pena de o seu governo iniciar mas não terminar o ano d 2017.
Sabemos que o senhor não pode ser condenado por conivência, omissão, cegueira ou incompetência, pois nenhum desses pecados foi cometido por vossa senhoria ao longo de sua carreira política. Ao contrário, sua humildade, iniciativa e desapego, foram importantíssimos para que a travessia do ano de 2016 fosse menos árdua. Mas, agora, seu futuro político está em suas mãos.
Nós e a comunidade tocantinense acompanhamos de perto a peregrinação do governador Marcelo Miranda em Brasília, onde esteve com o presidente da República, Michel Temer, ministros, técnicos, auxiliares e representantes das instituições financeiras internacionais e, em nenhuma dessas oportunidades tivemos informações de que ele estava acompanhado do “invisível” secretário estadual da Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Turismo, considerado por muitos um verdadeiros “aspone”, improdutivo, desconhecido dos demais membros do governo e até de seus subordinados e, por outros, um autêntico “amigo da onça”, pois, amigo que é amigo de verdade, está sempre pronto a ajudar – e a trabalhar!
A coisa é tão séria com esse cidadão-secretário que nem os profissionais da imprensa e as pessoas com quem ele teria o dever de ter contato constante, como dirigentes do Sesc, do Sebrae, Faet, Fieto, Associações Comerciais dos 139 municípios dos Estado sequer sabem seu nome ou onde mora.
Pois é de assessores assim que o governo Marcelo Miranda deve se livrar o mais rápido possível, pois não é mais aceitável para o povo ver pessoas assim recebendo altos salários e se valendo das benesses de pertencer aos altos escalões do governo, pagas pelos impostos que cada cidadão se esforça para pagar. O limite da patifaria foi extrapolado e a arrancada rumo à tranquilidade econômica de que o Tocantins tanto precisa e que o povo espera a partir deste ano, não pode ser ameaçada.
A travessia de 2016, quando, aos trancos e barrancos, enfrentando tempestades e tsunamis, sofrendo agressões, xingamentos e até ameaça de impeachment, o governo Marcelo Miranda conseguiu chegar ao seu fim sem precisar se humilhar publicamente como fizeram outros estados, atrasando ou parcelando pagamentos dos servidores, nos faz lembrar, novamente, do ditado popular que citamos anteriormente. Realmente, Deus ajudou até aqui.
Marcelo Miranda inicia 2017 mais forte que terminou 2016, mas não pode mais cometer os erros dos dois primeiros a os de seu atual mandato. Chega de paraquedistas, chega de aspones, chega de lobos em pele de ovelhas.
2017 será um ano em que, nos seis primeiros meses, o País vai enfrentar problemas grandiosos, com uma série de operações da Polícia Federal, do TCU, do Ministério Público Federal, com mais prisões e com cada vez mais políticos e empresários, antes intocáveis, sendo envolvidos em escândalos, com a delação da Odebrecht, incluindo aí, muitos da seara tocantinense.
Marcelo Miranda precisa ter total controle de seu governo e evitar qualquer escândalo de corrupção que venha a jogar por terra todo o esforço que fez para manter a cabeça fora da lama que assola o Brasil.
III – CUMPRINDO A LEI
O Governador, respeitando a Lei, mandou um Projeto de Lei, aprovado pela Assembleia que corrige o salário dos policiais militares, bombeiros e servidores do quadro geral. Com a validação da Justiça alguns cargos da PM terão aumento de quase R$ 10 mil.
De acordo com a nova tabela, um soldado que ganha R$ 4.250,70 vai ganhar R$ 6.419,09. O posto de major em fim de carreira que recebe R$ 14.497,11 vai receber 21.892,47. O maior aumento será para Coronel com 27 anos de carreira, salário vai passar de R$ 17.897,67 para R$ 27.027,74.
A correção vai beneficiar cerca de 8 mil PMs, incluindo inativos e pensionistas. O governo calcula um impacto de cerca de R$ 60 milhões até o fim de 2017.
O secretário de administração Geferson Barros, disse que mesmo com o impacto financeiro, o Estado precisa cumprir a determinação da Justiça pata o reajuste.
"Não é uma questão apenas de condições [financeiras], mas de cumprimento da lei. Houve uma decisão e o que o Estado está fazendo agora é cumprindo a lei. É lógico, existe um preocupação do caráter previdenciário e do impacto financeiro, mas tudo está dentro do nosso planejamento para 2017", afirmou.
Também foi votada a data-base dos servidores estaduais. O Governo pagará 2% em janeiro, mais 2% em maio e 5,56% em setembro.
Esse ato é uma das provas de que Marcelo Miranda é um homem público que sempre esteve, está e estará antenado com a modernidade e com a democracia, e acaba de fechar o ano positivamente, em harmonia com os demais poderes em uma convivência, acima de tudo, respeitosa e republicana.
Não foi fácil fazer essa travessia do ano de 2016. um ano de muitas turbulências na escala federal, que respingaram nos estados e nos municípios, mas Marcelo Miranda está começando 2017 colhendo o que plantou, fechando diversos empréstimos e convênios com instituições financeiras nacionais e internacionais, que garantirão recursos para o desdobramento de vários projetos rodoviários, casas populares e o tão esperado governo de parceria com os 139 municípios Tocantinense, colocando em prática, já em janeiro, um governo essencialmente municipalista, que inclui o Poder Legislativo Estadual e a bancada federal tocantinense.
IV – UM LEGISLATIVO DE VALOR
Muito bem conduzido pelo competente deputado Osires Damaso, um verdadeiro maestro, o Legislativo Tocantinense teve a competência de manter o equilíbrio e uma boa convivência – apesar de independente e democrática – com os demais poderes. A oposição, liderada pelo deputado Eduardo Siqueira Campos, foi competente em seu papel, atuante, fiscalizadora e vigilante, porém flexível quando os interesses da coletividade estavam em jogo. Como disse Ulysses Guimarães: “triste de um governo que não tem uma oposição forte competente responsável e democrática". Pois assim agiram os nossos deputados estaduais. Tudo que o executivo precisou do Legislativo Estadual, independente de cor partidária, ser ou não ser governista, tudo o que foi de interesse da população foi atendido por todos os 24 deputados, que merecem os parabéns do povo tocantinense.
V – CONCLUSÃO
Por fim, não podemos deixar de parabenizar o excelente e competente serviço prestado por esses importantes profissionais, membros do Ministério Publico Estadual, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, que combateram a proliferação da corrupção, o péssimo atendimento na área da saúde, a condições terríveis da educação e da segurança pública. O bom e precioso trabalho dos membros dessas instituições salvaram vidas, diminuíram sofrimentos, repararam erros, dignificaram o cidadão e, por fim, fizeram renascer esperanças nos corações do bom povo Tocantinense.
Que esses baluartes dirigentes dos órgãos acima citados, e seus membros sejam neste ano 2017, ainda mais vigilantes e rígidos. Nós, em qualquer tipo de avaliação que possamos fazer, só temos a parabenizar os excelentes e eficientes serviços prestados em nome e em respeito à nossa Carta Magna, nossa soberana Constituição.
Fazemos questão de reafirmar que os relevantes serviços prestados por todos vocês foram, estão sendo e serão de uma importância para povo Tocantinense
É dessa forma que começamos o ano de 2017. Cheios de esperança de momentos melhores, de atitudes melhores, de definições, de apurações e de um Brasil – e um Tocantins – cada dia mais limpo, mais livre do grande mal que corrói as verbas públicas e sacrifica o nosso povo, que é a corrupção.
Confiamos nos órgãos investigativos e na Justiça. Doa a quem doer, os culpados devem ser punidos, os inocentes exaltados e o povo esclarecido sobre tudo o que aconteceu nos bastidores da Presidência da República, do Congresso Nacional, dos palácios governamentais estaduais e das sedes das prefeituras de todos os municípios brasileiros.
Que 2017 marque o ano da mudança. O ano da redenção e do resgate do orgulho do povo brasileiro.
Que Deus esteja no comando, e Feliz 2017!!!