O Ministério Público do Tocantins tem sido peça fundamental no combate à violação dos direitos previstos na Constituição Federal. Sob o comando do procurador-geral de Justiça (PGJ) Clenan Renaut de Melo Pereira desde dezembro de 2014, a Instituição, que é responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, vem atuando permanentemente na defesa do cidadão. Nesse sentido, recebe e apura inúmeras denúncias em diversas áreas que envolvem instituições públicas, e também privadas, além de situações específicas e, que um cidadão ou um grupo teve seus direitos violados.
Da Redação
Mais uma vez, os promotores e procuradores de Justiça reelegeram Clenan Renaut para um novo mandato, a ser exercido nos próximos dois anos, de 2017-2018. O procurador-geral cumpre atualmente seu terceiro mandato e já esteve à frente do MPE por duas gestões consecutivas durante os biênios 2009-2010 e 2011-2012.
Em entrevista a O Paralelo 13, Clenan Renaut ressaltou a importância de estar à frente de uma Instituição como o Ministério Público. “Ser reconduzido pela quarta vez ao cargo de procurador-geral de Justiça é uma honra imensurável, pois isso demonstra não só a confiança dos membros do MPE diante do trabalho prestado, mas também a aprovação da forma como estamos conduzindo as atividades”, enfatizou o PGJ.
Segundo ele, o Ministério Público tem atuado para que a população receba um serviço público de qualidade. “Buscamos trabalhar para que os gestores ofereçam uma saúde melhor, apesar de conhecermos as deficiências do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, defendemos uma educação pública de qualidade desde a educação básica ao ensino superior que atenda à sociedade e esteja em conformidade com a lei, assim como em diversas outras áreas, a exemplo da defesa do consumidor, do meio ambiente, da criança e do adolescente, do idoso. Consiste em nossa missão, ainda, fiscalizar o trabalho dos gestores públicos, a aplicação correta das verbas e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população”.
Prioridades da gestão
Questionado sobre quais serão as prioridades enquanto procurador-geral de Justiça para os próximos anos, Clenan Renaut garantiu que o objetivo é ampliar o Ministério para atender à sociedade, e assim fazer com que ela se sinta segura e amparada. “Precisamos nos estruturar ainda mais, pois as nossas demandas vêm aumentando, e isso é um resultado positivo do acesso à informação, bem como do crescimento populacional no Estado. Uma sociedade consciente dos seus direitos, fiscaliza e denuncia a má aplicação do dinheiro público. Hoje contamos com 42 Comarcas, em todas as Regiões do Estado, portanto nossa meta é estender o atendimento, acompanhar e fiscalizar de forma assídua a correta aplicação dos recursos públicos, conforme orçado e destinado a cada setor, para que não haja desvios”.
O procurador-geral ressaltou ainda que o Ministério Público é o advogado do povo, e a Instituição está de portas abertas, por meio dos promotores de Justiça para atender qualquer cidadão que busque pelo cumprimento dos seus direitos, de acordo com a lei.
Casos de Corrupção
Sobre as denúncias relacionadas aos casos de corrupção no Estado praticados contra o erário, Clenan Renaut explicou que o Órgão recebe as acusações, inicia as investigações e, uma vez que consideradas procedentes, são abertos os inquéritos. “O MPE busca combater a prática destes crimes, pois a corrupção é o fator responsável por uma série de deficiências no País. Temos trabalhado com tecnologia de ponta para detectar possíveis falhas e fraudes, de modo que os corruptos e corruptores sejam punidos”, pontuou.
“Quando há desvio de recursos, a população é a principal impactada com estes males, pois as consequências desses desvios afetam na prestação dos serviços públicos. Temos nos empenhado em impedir esses desmandos e fazer com que sejam punidos os maus gestores que se utilizam do patrimônio público em benefício próprio”, salientou o procurador.
Indagado sobre as investigações relacionadas à Operação Ápia, fraudes em licitações do BRT e às suspeitas de irregularidades no aporte de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) em um fundo de investimentos que participou da construção do Trump Hotel, no Rio de Janeiro, grupo empresarial de Donald Trump, eleito presidente dos Estados Unidos, Clenan Renaut explicou que as duas primeiras investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, portanto, não tem conhecimento sobre o andamento. Quanto ao Igreprev, o procurador ressaltou que por envolver outros estados, as investigações também estão sendo feitas pelo MPF e PF, no entanto, existem outras investigações em andamento no Ministério Público Estadual, e que por tratar de um assunto complexo que envolve dinheiro dos servidores públicos, há um prazo para conclusão e que, com o desfecho, os responsáveis serão penalizados conforme a participação de cada um no suposto esquema de corrupção.
Perfil
Clenan Renaut de Melo Pereira é natural de Tocantinópolis e possui formação nas áreas de Direito e de Farmácia e Bioquímica. Ingressou no Ministério Público Estadual por meio do primeiro concurso público para membro da instituição. Tomou posse em janeiro de 1990 no cargo de Promotor de Justiça, tendo atuado nas comarcas de Araguacema, Ponte Alta, Itaguatins, Filadélfia e Porto Nacional.
Em sua carreira, exerceu diversos cargos de comando no MPE, como os de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas, subprocurador-geral de Justiça e corregedor-geral.
Em janeiro de 2013, foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público, representando os Promotores de Justiça no órgão superior. Ocupou o cargo de Corregedor-Geral do MPE, no biênio 2013/2014. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça nos biênios 2009-2010 e 2011-2012. Em 2014, foi eleito para o seu terceiro mandato (biênio 2015-2016) e este ano reeleito para assumir pela quarta vez o cargo, no biênio 2017-2018.
Emocionado, o procurador lembrou quando assumiu o MPE em 1990, em Porto Nacional, a primeira Comarca em que atuou. Ele declarou que possui imensa admiração e gratidão pelos portuenses, povo que ele conceituou como acolhedor. Durante a entrevista, Clenan Renaut destacou ainda que o Ministério Público está à disposição dos tocantinenses e ressaltou: “a população pode ter a confiança no trabalho da nossa Instituição, pois estamos em todos os lugares por meio dos promotores de Justiça, que têm a função atender a todos e atender bem”, concluiu o procurador-geral de Justiça reeleito.
Por: Edson Rodrigues
Os vazamentos de várias delações do processo da Lava Jato transformaram-se em um verdadeiro "circo", pois, valendo-se do poder midiático das delações, antes de mostrar provas das declarações feitas por criminosos confessos, são expostos de maneira extremamente negativa os nomes dos possíveis envolvidos, numa espécie de “prestação de contas” antecipada ao povo, mas que pode jogar por terra a credibilidade de trabalho sério e determinado que a Justiça vem desenvolvendo para desvendar os casos de corrupção e desvio de dinheiro público que estão escandalizando o Brasil e o mundo.
Essa prática não está caindo bem para o Ministério Público Federal muito menos da Justiça Federal. O senhor Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem que por um freio em toda essa patifaria. Afinal, é um espetáculo trágico em que pessoas que são, além de bandidos, dedos-duros, delatores passam a ser vistos como pessoas “boazinhas”, arrependidos, quando só estão tomando essas atitudes porque foram pegos com a “boca na botija”, roubando, tiveram seus atos comprovados e, para pegar uma pena menor, entregam seus companheiros de quadrilha e saem atirando pra todos os lados, citando nomes que muitas vezes servem apenas para desviar o rumo das investigações, tirar o foco de seus chefes e dar-lhes tempo de esconder o butim, o fruto de seus roubos.
Afora os efeitos publicitários, esses delatores também foram e fizeram parte de uma quadrilha que assassinou homens, mulheres e crianças, que buscar um tratamento nos estabelecimentos de saúde pública e não encontraram, causaram o aumento da criminalidade em todo país, o desemprego, fome... São esses tais delatores que coordenaram toda esta patifaria da corrupção nos governos federal, estadual e municipal, que levou a falência da economia em vários estados e municípios. Este espetáculo está mostrando só a classe política como bandida, mas os empresários, doleiros e donos de empreiteiras também são e devem ser tratados como bandidos e assassinos.
CAIXA 2
O chamado “caixa2”, ou seja, dinheiro doado para campanhas políticas e que não é declarado à Justiça Eleitoral, sempre existiu e é largamente praticado por 99,99% dos políticos e dos partidos e, sem esse complemento de verba, é praticamente impossível realizar uma campanha competitiva, seja para qual cargo for. Caso a Justiça continue a punir quem o pratica, praticamente sobrará apenas 0,01% dos políticos atuais com mandato.
Não estamos, aqui, fazendo apologia a nenhum crime, mas tem que haver uma forma de a justiça separar o joio do trigo, aplicando penas alternativas a quem recebeu recursos via caixa 2 e os utilizou unicamente para a campanha, sem praticar nenhum crime de superfaturamento e, principalmente, fez lobby criminoso para aprovação de leis e ou medidas provisórias que beneficiassem o doador do dinheiro “por fora” e resultou em prejuízo ao estado.
Enquanto isso, só nos resta aguardar o próximo show da Lava Jato com outros delatores, bandidos, travestidos de bonzinhos.
NAS REVISTAS DA SEMANA
VEJA
Como a Odebrecht comprava o poder
O ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht, Claudio Melo Filho, entregou à Procuradoria-Geral da República um anexo de 82 páginas nas quais ele diz que cerca de quarenta políticos receberam 68 milhões de reais pagos pelo setor que a empresa chama de Área de Operações Estruturadas, que logo ficou conhecido como “departamento de propinas”.
Entre eles estão o chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, o empresário Paulo Skaf, o então deputado Eduardo Cunha, o senador Romero Jucá e o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Ainda segundo a delação explosiva do lobista da Odebrecht, o presidente Michel Temer pediu “apoio financeiro” para as campanhas do PMDB em 2014 a Marcelo Odebrecht. Ele teria se comprometido com um pagamento de 10 milhões de reais.
Nas 82 páginas de seu depoimento de delação premiada na Lava Jato, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho cita os nomes de 51 políticos de 11 partidos. Ele era o responsável pelo relacionamento da empresa com o Congresso Nacional e trabalhava na Odebrecht há 27 anos, sendo 12 deles em Brasília. Cláudio era homem de confiança de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que está preso em Curitiba.
Formado em administração de empresas, Cláudio Melo Filho trabalhou em obras em Goiás e no metrô do Distrito Federal. Em 2004, assumiu a diretoria de relações institucionais substituindo o pai, Cláudio Melo – que foi quem o apresentou a alguns políticos com os quais se relacionaria.
No acordo de delação premiada com a Lava Jato, Cláudio diz que dava prioridade para as relações com políticos de grande influência no Congresso. Também identificava aqueles que chamava de “promissores”: políticos em ascensão e que, no futuro, poderiam defender os interesses da Odebrecht.
Em março, Cláudio Melo Filho foi levado pela Polícia Federal para prestar depoimento na 26ª fase da Lava Jato, batizada de operação Xepa, que descobriu o setor exclusivo para pagamento de propinas que funcionava na Odebrecht.
Em maio, o ex-diretor foi denunciado pelo Ministério Público Federal na operação Vitória de Pirro, acusado de oferecer R$ 5 milhões ao ex-senador Gim Argello para blindar executivos da Odebrecht na CPI da Petrobras. Porém, o juiz Sérgio Moro avaliou que as evidências eram frágeis e não aceitou a denúncia. O delator está em liberdade.
Cláudio Melo Filho também foi citado na operação Acrônimo, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais.
DELAÇÃO
O acordo de delação que Cláudio Melo Filho está negociando com os investigadores da Lava Jato envolve a cúpula do PMDB em um esquema de repasse de propina em troca de apoio a projetos de lei de interesse da Odebrecht.
Segundo o delator, o “núcleo dominante” no Senado era formado por Romero Jucá (RR), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) e por Eunício Oliveira (CE). Na Câmara, Cláudio afirmou que concentravam as arrecadações Eliseu Padilha, Moreira Franco e Michel Temer.
ÉPOCA
Na pré-delação que fez ao Ministério Público Federal, o ex-diretor de assuntos institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho citou políticos de 11 partidos ao explicar o esquema que a construtora usava para ter seus interesses atendidos junto aos governos.
Jaques Wagner
Segundo ele, a imagem do ex-governador da Bahia e ministro do governo Dilma Jaques Wagner despertava certa desconfiança dentro da companhia. “A opinião sobre o êxito de sua carreira política não era unânime, mas eu pessoalmente sempre acreditei”, disse ele.
Cláudio Melo Filho afirma que em 2006, quando Jaques Wagner era candidato ao governo da Bahia, providenciou um encontro dele com o Marcelo Odebrecht: “Durante almoço marcado por mim num restaurante (...) em Brasília, Jaques Wagner solicitou apoio financeiro e Marcelo concordou, embora tenha demonstrado incômodo por não acreditar no sucesso de sua candidatura. (...) Acredito que tenham ocorrido pagamentos de até R$ 3 milhões de forma oficial e via Caixa 2.”
Na pré-delação, Cláudio Melo disse que quando Wagner assumiu o governo, encaminhou a ele os assuntos de interesse da empreiteira no polo petroquímico de Camaçari, que Jaques Wagner ajudou a destravar. Ainda segundo Cláudio, o esquema se repetiu na campanha seguinte: “A atenção demonstrada por Jaques Wagner aos temas que eram de interesse da Odebrecht reforçou a sua imagem no grupo e qualificou-o como beneficiário de melhores recebimentos financeiros. O próprio Jaques Wagner fez questão de encaminhar esse pedido de apoio financeiro mais qualificado, apoiando-se na cuidadosa atenção que demonstrou aos nossos pleitos ao longo do seu primeiro mandato como Governador da Bahia.”
Pelas contas de Cláudio Melo Filho, Jaques Wagner - que tinha o codinome “polo”, levou R$ 7,5 milhões, em dez parcelas, pagas entre agosto de 2010 e março de 2011. O esquema voltaria a se repetir em 2014, desta vez na campanha de Rui Costa para o governo da Bahia, apoiado por Jaques Wagner. Cláudio disse que não participou desses pagamentos, mas acredita que foram repassados R$ 10 milhões. A empreiteira também deu presentes caros nos aniversários de Jaques Wagner. Segundo Cláudio Melo, em 2012, por exemplo, Jaques Wagner ganhou um relógio no valor de US$ 20 mil. No acordo de delação há fotos desse relógio.
O ex-ministro Jaques Wagner não retornou as ligações da produção do Jornal Nacional.
Rodrigo Maia
O atual presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM), também é citado pelo ex-diretor da Odebrecht. Melo Filho conta que em 2013 pediu a Rodrigo Maia que acompanhasse a tramitação de uma medida provisória que interessava à empreiteira: essa MP dava incentivos a produtores de etanol.
Cláudio Melo Filho afirmou: “durante a fase final da aprovação da MP 613, o deputado, a quem eu pedi apoio para acompanhar a tramitação, aproveitou a oportunidade e alegou que ainda havia pendências da campanha de Prefeito do Rio de Janeiro em 2012. Solicitou-me uma contribuição e decidi contribuir com o valor aproximado de R$ 100.000,00, que foi pago no início do mês de outubro de 2013.”
Cláudio diz ainda que Maia era visto por ele como ponto de interlocução dentro da Câmara dos Deputados na defesa dos interesses da empresa. Também esclarece que Rodrigo Maia já tinha recebido um pagamento em 2010: “Sei que o pagamento, no valor de R$ 500 mil foi atendido.”
Nas planilhas da Odebrecht, o codinome de Rodrigo Maia era “Botafogo”.
O presidente da Câmara Rodrigo Maia negou com veemência ter participado de qualquer negociação com a Odebrecht. Ele disse que nunca recebeu vantagem indevida em troca de votações na câmara e que todas as doações recebidas por ele foram legais e declaradas ao TSE.
Marco Maia
Sobre o deputado federal Marco Maia, do PT, cujo codinome era “Gremista”, Cláudio Melo Filho contou que o conheceu em 2011, quando ele era presidente da Câmara. E que, em 2014, o petista pediu recursos ao ex-diretor para a campanha dele.
Melo filho afirmou que: “a referida solicitação foi autorizada por Marcelo Odebrecht e transmitida por mim ao referido parlamentar. ( ...) Foram realizados, em 2014, dois pagamentos a Marco Maia no valor total de R$ 1,35 milhão.”
O deputado não retornou às ligações da TV Globo.
José Agripino
Cláudio Melo Filho também citou o nome do senador José Agripino (DEM). Ele tinha o codinome “gripado”.
De acordo com o delator: “por ocasião ainda da campanha de 2014, a pedido de Marcelo Odebrecht, comuniquei ao Senador que a companhia iria fazer um pagamento a ele no valor de R$ 1.000.000,00. Destaco que o Senador José Agripino não era candidato a cargo eletivo nas eleições de 2014. Segundo me foi dito por Marcelo Odebrecht, esse valor teria sido solicitado a ele pelo Senador Aécio Neves como uma forma de apoio ao DEM, que era presidido à época pelo Senador José Agripino.”
Cláudio Melo explicou assim o interesse em Agripino: “Quando a mídia ventilou que (...) o Senador José Agripino poderia ser postulante ao cargo de Ministro de Minas e Energia, estive com o parlamentar.”
Agripino disse que desconhece e repele as acusações de cláudio melo filho. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que todos os pedidos de doações feitos pelo partido em 2014 se deram exclusivamente dentro da lei.
Anderson Dornelles, ex-assessor de Dilma
O ex-diretor da Odebrecht se referiu, ainda, a Anderson Dornelles que, segundo ele, foi apresentado por Marcelo Odebrecht em meados de 2012. De acordo com Melo Filho, Marcelo contou que mantinha contato com Anderson porque ele trabalhava com a presidente Dilma Rousseff e era responsável pela agenda de trabalho dela.
Segundo ele: “Posteriormente à reunião, Marcelo me comunicou que recebeu um pedido de apoio financeiro a Anderson, autorizando que se realizassem pagamentos de R$ 50 mil em seu benefício.”
Cláudio entregou e-mails sobre os pagamentos e apresentou planilhas que indicam sete pagamentos mensais de R$ 50 mil feitos a Anderson Dornelles, entre outubro de 2013 e julho de 2014, totalizando R$ 350 mil. Ele afirmou que o codinome de Anderson era "Las Vegas".
O ex- assessor de Dilma, Anderson Dornelles, também negou as acusações. Ele disse que nunca se reuniu na sede da Odebrecht nem solicitou ou recebeu qualquer ajuda financeira.
Negou ainda que tenha autorizado qualquer pessoa a fazer isso em nome dele.
Ciro Nogueira
O ex-executivo da Odebrecht conta ainda que manteve diversos contatos com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que ganhou o codinome de “Helicóptero” e “Cerrado” e que o senador pediu contribuição financeira.
Melo Filho relatou: “Sugeri internamente a inclusão do nome do parlamentar para receber o valor de R$ 300 mil, o que foi aprovado. O pagamento foi operacionalizado pelo setor de operações estruturadas, com o uso dos codinomes "Helicóptero" e "Cerrado".
Segundo Cláudio Melo, no segundo semestre de 2014, o senador Ciro Nogueira pediu apoio para a campanha dos candidatos do PP.
Melo afirmou: “a solicitação foi por mim encaminhada (...). O valor de R$ 1,3 milhão. O valor foi pago em setembro de 2014 através da área de operações estruturadas, como consta na planilha.” Esse setor de operações estruturadas era o departamento de propinas da Odebrecht.
O ex-executivo da Odebrecht explica que tratou com o referido parlamentar a respeito de assuntos públicos que eram do interesse da companhia. Entre eles, o projeto de mobilidade urbana em Salvador e contratos de energia para o Nordeste - previsto na MP 656.
O senador Ciro Nogueira disse que as doações recebidas pelo partido foram legais e sempre devidamente declaradas à justiça eleitoral.
Lúcio Vieira Lima
O delator afirma que o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) recebeu R$ 400 mil em doação para a campanha e que o pagamento e o valor certamente possuem relação com a sua dedicação à aprovação da MP 613 de 2013, que tratava de diversos temas de interesse da Odebrecht, além do fato de ser vice-líder.
O deputado Lúcio Vieira Lima, não retornou os contatos da TV Globo.
Heráclito Fortes
Cláudio Melo Filho disse que o deputado Heráclito Fortes (PSB), então senador, que tinha o codinome “Boca Mole”, recebeu R$ 200 mil em doações em 2010 e 2014. Segundo Melo Filho, “em razão das fortes relações políticas que tem, Heráclito sempre ajudou na análise dos principais temas políticos. Esse acervo político e as suas fortes relações justificavam que fossem realizados pagamentos a pretexto de campanha.”
A assessoria do deputado disse que ele recebeu contribuições legais e já aprovadas pela justiça eleitoral, sem qualquer vinculação com propina.
Delcídio do Amaral
Segundo Cláudio, o ex-senador pelo PT Delcídio do Amaral, de codinome “Ferrari”, reclamou que não recebeu "atenção" depois da aprovação de um projeto e que por isso ficou combinado que receberia R$ 500 mil que constava no esquema de pagamento realizado em 16/08/2012.
A defesa do ex-senador Delcídio do Amaral, sem partido, disse que as informações são especulativas, não oficiais e sem credibilidade.
Francisco Dornelles
Cláudio Melo Filho citou também o nome do atual vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), que tinha o codinome "velhinho" recebeu R$ 200 mil. A Odebrecht tinha interesse em uma emenda que mexia nas concorrências públicas. Cláudio disse também que quando era parlamentar, Francisco Dornelles tinha influência nos temas tributários e que adotava postura favorável ao setor e aos interesses da empresa.
O vice-governador do Rio de Janeiro enviou uma nota afirmando que todas as doações eleitorais recebidas pelo Partido Progressista foram feitas de acordo com a legislação eleitoral e aprovadas pela justiça eleitoral.
Jaques Wagner
Segundo ele, a imagem do ex-governador da Bahia e ministro do governo Dilma Jaques Wagner despertava certa desconfiança dentro da companhia. “A opinião sobre o êxito de sua carreira política não era unânime, mas eu pessoalmente sempre acreditei”, disse ele.
Cláudio Melo Filho afirma que em 2006, quando Jaques Wagner era candidato ao governo da Bahia, providenciou um encontro dele com o Marcelo Odebrecht: “Durante almoço marcado por mim num restaurante (...) em Brasília, Jaques Wagner solicitou apoio financeiro e Marcelo concordou, embora tenha demonstrado incômodo por não acreditar no sucesso de sua candidatura. (...) Acredito que tenham ocorrido pagamentos de até R$ 3 milhões de forma oficial e via Caixa 2.”
Na pré-delação, Cláudio Melo disse que quando Wagner assumiu o governo, encaminhou a ele os assuntos de interesse da empreiteira no polo petroquímico de Camaçari, que Jaques Wagner ajudou a destravar. Ainda segundo Cláudio, o esquema se repetiu na campanha seguinte: “A atenção demonstrada por Jaques Wagner aos temas que eram de interesse da Odebrecht reforçou a sua imagem no grupo e qualificou-o como beneficiário de melhores recebimentos financeiros. O próprio Jaques Wagner fez questão de encaminhar esse pedido de apoio financeiro mais qualificado, apoiando-se na cuidadosa atenção que demonstrou aos nossos pleitos ao longo do seu primeiro mandato como Governador da Bahia.”
Pelas contas de Cláudio Melo Filho, Jaques Wagner - que tinha o codinome “polo”, levou R$ 7,5 milhões, em dez parcelas, pagas entre agosto de 2010 e março de 2011. O esquema voltaria a se repetir em 2014, desta vez na campanha de Rui Costa para o governo da Bahia, apoiado por Jaques Wagner. Cláudio disse que não participou desses pagamentos, mas acredita que foram repassados R$ 10 milhões. A empreiteira também deu presentes caros nos aniversários de Jaques Wagner. Segundo Cláudio Melo, em 2012, por exemplo, Jaques Wagner ganhou um relógio no valor de US$ 20 mil. No acordo de delação há fotos desse relógio.
Rodrigo Maia
O atual presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM), também é citado pelo ex-diretor da Odebrecht. Melo Filho conta que em 2013 pediu a Rodrigo Maia que acompanhasse a tramitação de uma medida provisória que interessava à empreiteira: essa MP dava incentivos a produtores de etanol.
Cláudio Melo Filho afirmou: “durante a fase final da aprovação da MP 613, o deputado, a quem eu pedi apoio para acompanhar a tramitação, aproveitou a oportunidade e alegou que ainda havia pendências da campanha de Prefeito do Rio de Janeiro em 2012. Solicitou-me uma contribuição e decidi contribuir com o valor aproximado de R$ 100.000,00, que foi pago no início do mês de outubro de 2013.”
Cláudio diz ainda que Maia era visto por ele como ponto de interlocução dentro da Câmara dos Deputados na defesa dos interesses da empresa. Também esclarece que Rodrigo Maia já tinha recebido um pagamento em 2010: “Sei que o pagamento, no valor de R$ 500 mil foi atendido.”
Marco Maia
Sobre o deputado federal Marco Maia, do PT, cujo codinome era “Gremista”, Cláudio Melo Filho contou que o conheceu em 2011, quando ele era presidente da Câmara. E que, em 2014, o petista pediu recursos ao ex-diretor para a campanha dele.
Melo filho afirmou que: “a referida solicitação foi autorizada por Marcelo Odebrecht e transmitida por mim ao referido parlamentar. ( ...) Foram realizados, em 2014, dois pagamentos a Marco Maia no valor total de R$ 1,35 milhão.”
José Agripino
Cláudio Melo Filho também citou o nome do senador José Agripino (DEM). Ele tinha o codinome “gripado”.
De acordo com o delator: “por ocasião ainda da campanha de 2014, a pedido de Marcelo Odebrecht, comuniquei ao Senador que a companhia iria fazer um pagamento a ele no valor de R$ 1.000.000,00. Destaco que o Senador José Agripino não era candidato a cargo eletivo nas eleições de 2014. Segundo me foi dito por Marcelo Odebrecht, esse valor teria sido solicitado a ele pelo Senador Aécio Neves como uma forma de apoio ao DEM, que era presidido à época pelo Senador José Agripino.”
Cláudio Melo explicou assim o interesse em Agripino: “Quando a mídia ventilou que (...) o Senador José Agripino poderia ser postulante ao cargo de Ministro de Minas e Energia, estive com o parlamentar.”
Agripino disse que desconhece e repele as acusações de cláudio melo filho. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que todos os pedidos de doações feitos pelo partido em 2014 se deram exclusivamente dentro da lei.
Anderson Dornelles, ex-assessor de Dilma
O ex-diretor da Odebrecht se referiu, ainda, a Anderson Dornelles que, segundo ele, foi apresentado por Marcelo Odebrecht em meados de 2012. De acordo com Melo Filho, Marcelo contou que mantinha contato com Anderson porque ele trabalhava com a presidente Dilma Rousseff e era responsável pela agenda de trabalho dela.
Segundo ele: “Posteriormente à reunião, Marcelo me comunicou que recebeu um pedido de apoio financeiro a Anderson, autorizando que se realizassem pagamentos de R$ 50 mil em seu benefício.”
Cláudio entregou e-mails sobre os pagamentos e apresentou planilhas que indicam sete pagamentos mensais de R$ 50 mil feitos a Anderson Dornelles, entre outubro de 2013 e julho de 2014, totalizando R$ 350 mil. Ele afirmou que o codinome de Anderson era "Las Vegas".
O ex- assessor de Dilma, Anderson Dornelles, também negou as acusações. Ele disse que nunca se reuniu na sede da Odebrecht nem solicitou ou recebeu qualquer ajuda financeira.
Negou ainda que tenha autorizado qualquer pessoa a fazer isso em nome dele.
Ciro Nogueira
O ex-executivo da Odebrecht conta ainda que manteve diversos contatos com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que ganhou o codinome de “Helicóptero” e “Cerrado” e que o senador pediu contribuição financeira.
Melo Filho relatou: “Sugeri internamente a inclusão do nome do parlamentar para receber o valor de R$ 300 mil, o que foi aprovado. O pagamento foi operacionalizado pelo setor de operações estruturadas, com o uso dos codinomes "Helicóptero" e "Cerrado".
Segundo Cláudio Melo, no segundo semestre de 2014, o senador Ciro Nogueira pediu apoio para a campanha dos candidatos do PP.
Melo afirmou: “a solicitação foi por mim encaminhada (...). O valor de R$ 1,3 milhão. O valor foi pago em setembro de 2014 através da área de operações estruturadas, como consta na planilha.” Esse setor de operações estruturadas era o departamento de propinas da Odebrecht.
O ex-executivo da Odebrecht explica que tratou com o referido parlamentar a respeito de assuntos públicos que eram do interesse da companhia. Entre eles, o projeto de mobilidade urbana em Salvador e contratos de energia para o Nordeste - previsto na MP 656.
O senador Ciro Nogueira disse que as doações recebidas pelo partido foram legais e sempre devidamente declaradas à justiça eleitoral.
Lúcio Vieira Lima
O delator afirma que o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) recebeu R$ 400 mil em doação para a campanha e que o pagamento e o valor certamente possuem relação com a sua dedicação à aprovação da MP 613 de 2013, que tratava de diversos temas de interesse da Odebrecht, além do fato de ser vice-líder.
O deputado Lúcio Vieira Lima, não retornou os contatos da TV Globo.
ISTOÉ
Dilma pediu por Gleisi
Na última semana, Marcelo Odebrecht deu início aos tão aguardados depoimentos à Procuradoria-Geral da República. Acompanhados dos advogados do empresário, homem-chave da chamada mãe de todas as delações, três procuradores tomaram as confissões detalhadas do empreiteiro na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso há um ano e seis meses. Lá, Marcelo começou a esmiuçar as histórias que se comprometeu a contar nos anexos assinados com a PGR, na sexta-feira 2. Dentre elas, a denúncia, de que o ex-presidente Lula recebeu propina da Odebrecht em dinheiro vivo. Nos próximos dias, em mais uma de suas inúmeras revelações bombásticas, muitas delas capazes de colocar a República de ponta cabeça, o empresário irá envolver a ex-ministra da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann (PT), numa trama nada republicana. Nas preliminares do depoimento, Marcelo Odebrecht já informou aos procuradores que detalhará como repassou a Gleisi mais de R$ 4 milhões não declarados para saldar dívidas de sua campanha ao governo do Paraná em 2014. O dinheiro saiu do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como o “departamento de propina”. Conforme apurou ISTOÉ junto aos investigadores, a transferência do montante ocorreu a mando da então presidente da República, Dilma Rousseff.
Endividada, Gleisi havia pedido socorro a Dilma, depois de amargar a derrota nas urnas, quando ficou em terceiro lugar com apenas 14,87% dos votos válidos atrás do senador Roberto Requião (PMDB) e do governador Beto Richa (PSDB). O PT negou-lhe ajuda. A prioridade da legenda era investir em candidatos competitivos, que ainda precisavam de apoio financeiro para seguir na disputa pelo segundo turno. Àquela altura, Dilma tentava se reeleger presidente da República e, para isso, contava com vultosos recursos à disposição. Tanto pelo caixa oficial como por fora, conforme apontam as investigações em curso. Gleisi, então, lhe contou que precisava de mais de R$ 4 milhões a fim de saldar pagamentos pendentes. Dentre eles, a fatura com o marqueteiro responsável por sua campanha, Oliveiros Domingos Marques Neto, dono da Sotaque Brasil Propaganda. Dilma ouviu a história e se compadeceu. Em retribuição à fidelidade incondicional devotada pela paranaense durante os anos de trabalho no Executivo e depois também no Legislativo, como senadora, Dilma, então, resolveu ajudar Gleisi.
Caiu como uma bomba sob o governo a primeira de muitas delações que virão. Segundo ex-executivo da empreiteira, o presidente Michel Temer teria negociado o repasse de R$ 10 milhões com Marcelo Odebrecht no Palácio Jaburu. Em suas denúncias que atingem o PMDB e tosa sua alta culpula estão os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; o secretário executivo do PPI, Moreira Franco; o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR); o líder do PMDB no Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE); o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT). A Senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que como todos refutaram as aacusações.
Com Agências
Segundo o jornal O Globo desse sábado assim como a revista Veja, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse - na delação premiada que fez ao Ministério Público Federal e ainda depende de homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada ontem pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo - que entregou dinheiro em espécie no escritório do advogado José Yunes, amigo e assessor especial do presidente Temer, durante a campanha eleitoral de 2014. O pagamento faria parte de um repasse de R$ 10 milhões que, segundo narrou Claudio Melo na delação, Temer negociara “direta e pessoalmente” com o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, numa reunião no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, dois meses depois do início da Lava-Jato.
Em nota, Temer diz que repudia “com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho”. “As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa dois, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente”, diz a nota.
Melo não se limitou a apontar para o PMDB. Também denunciou como destinatários de pagamentos da Odebrecht os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; o secretário executivo do PPI, Moreira Franco; o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR); o líder do PMDB no Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE); o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT).
Também aparecem na lista de Cláudio Melo o ex-ministro Geddel Vieira Lima, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), o deputado Marco Maia (PT-RS) e Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, entre outros. Segundo Melo, a Odebrecht fazia pagamentos em troca de apoio dos políticos a interesses da empresa. Entre os principais arrecadadores do partido estavam Padilha e Moreira Franco. O delator sustenta que Temer, em pelo menos uma oportunidade, também pediu dinheiro.
O pedido, segundo ele, teria acontecido numa reunião entre Temer, o então presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e Padilha, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, em maio de 2014. A assessoria de Temer confirma a reunião, mas nega qualquer pedido de caixa dois. O local da reunião, um palácio do governo, teria sido escolhido para realçar a importância do pedido de contribuição financeira à maior empreiteira do país. “Michel Temer solicitou direta e pessoalmente a Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas de 2014”, disse Melo.
PADILHA TERIA RECEBIDO R$ 4 MILHÕES
Na mesma reunião, Marcelo Odebrecht teria concordado em atender ao pedido de Temer. Segundo Melo, parte dos R$ 10 milhões foram entregues em espécie no escritório de Yunes. O executivo disse ainda que, do total combinado entre Temer e Marcelo Odebrecht, R$ 6 milhões seriam para a campanha de Paulo Skaf, presidente da Fiesp e candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014. Os R$ 4 milhões restantes teriam como destinatário Padilha, responsável pela distribuição do dinheiro entre outras campanhas do partido. Padilha nega ter cuidado de recursos. “Não fui candidato em 2014. Nunca tratei de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja. A acusação é uma mentira. Tenho certeza que no final isto restará comprovado”, afirma o ministro, via assessoria.
Esta não é a primeira vez que o nome de Yunes aparece na Lava-Jato associado a supostas movimentações financeiras de Temer. Em uma das perguntas endereçadas ao presidente, o ex-deputado Eduardo Cunha levanta suspeita sobre a relação entre os dois e um suposto caixa dois. “O sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB, de forma oficial ou não declarada ?”, indagou Cunha.
O ex-deputado fez a pergunta a Temer no processo em que é acusado de receber propina para intermediar a venda de um campo seco de petróleo no Benin para a Petrobras. Temer é uma das testemunhas arroladas pela defesa do ex-deputado, que está preso em Curitiba. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, vetou esta e mais outras 20 perguntas do ex-deputado. A explicação foi que as questões não estavam relacionadas diretamente com o processo contra o ex-deputado. Se quisesse, o presidente poderia responder as perguntas fora dos autos, mas até agora não o fez.
Na lista de pagamentos, os destinatários do dinheiro eram tratados por apelidos. Renan seria chamado de “Justiça”; Geddel, de “Babel”; Moreira Franco, de “Angorá”; Cunha, de “Carangueijo” e Jaques Wagner de “Polo”.
O secretário de Comunicação da Presidência, Márcio Freitas, negou que emissários da Odebrecht tenham entregue dinheiro vivo no escritório de Yunes. Segundo ele, de fato Temer pediu contribuição financeira para Marcelo Odebrecht, e o empresário concordou em atender ao pleito, mas todos os recursos foram declarados.
— Esse dinheiro jamais foi entregue no escritório de José Yunes. Ele não arrecadou para aquela campanha. Os recursos solicitados (por Temer) foram doados e declarados à Justiça Eleitoral — disse Freitas.
Amigo de Temer há 40 anos, Yunes foi tesoureiro do PMDB em São Paulo. Hoje é assessor especial de Temer no Palácio do Planalto. Procurada pelo GLOBO, a Odebrecht respondeu que “não se manifesta sobre negociação com a Justiça”.
Mais de 80 procuradores da Repúblicas foram destacados para interrogar os 77 executivos da Odebrecht que fizeram acordo de delação premiada. Também serão ouvidas testemunhas, pessoas que tem conhecimento das fraudes, embora não tenham se envolvido diretamente com os crimes. Ao todo, deverão ser ouvidas mais de cem pessoas. Segundo fontes ligadas ao caso, as delações são amparadas em cópias de e-mails, de troca de mensagens por celular e extratos bancários, entre outros documentos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou, via assessoria, que “todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas ao TSE”.: “O deputado nega com veemência a acusação de ter participado de qualquer tipo de negociação com a Odebrecht para aprovação de medida provisória ou de outra proposta legislativa. Ele afirma que as declarações veiculadas pela imprensa são “absurdas” e que nunca recebeu nenhuma vantagem indevida para votar qualquer matéria na Casa”. Moreira Franco também rebateu o conteúdo da delação. “É mentira. Reitero que jamais falei de política ou de recursos para o PMDB com o senhor Cláudio Melo Filho”, disse via assessoria. O mesmo fez Eunício Oliveira, líder do PMDB. “O senador nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e jamais recebeu recursos para aprovação de projetos ou apresentação de emendas legislativas”, disse, por nota.
Por Thaís Souza
A Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Trajano Coelho Neto, de Paraíso do Tocantins, realizou na noite de quarta-feira, 7, no Teatro Municipal Cora Coralina, a V Mostra Cultural. Com a participação da comunidade local, o evento apresentou os trabalhos desenvolvidos pelos alunos durante o ano letivo. A Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Sechim, prestigiou a ação realizada pela unidade escolar.
Wanessa Sechim ressaltou que é servidora efetiva e, por ter trabalhado por muitos anos em sala de aula, conhece as dificuldades enfrentadas no dia a dia pelos professores e, por isso, é mais fácil pensar no que falta e como auxiliar nas dificuldades. Para ela, “uma educação estadual e municipal deve ser pensada, trabalhada e articulada em parceria para atingir resultados efetivos na aprendizagem dos alunos”.
A Secretária parabenizou o trabalho desenvolvido pela diretora da instituição, pela liderança e ressaltou que “sempre que possível quero estar presente nestas ações, pois é este contato com os alunos, pais e toda a comunidade escolar que precisamos ter para ouvir os desafios e avançarmos. Sairei daqui renovada com vontade de fazer mais, pois vocês produzem conhecimento, e os resultados vistos por todos. Nós que fazemos educação trabalhamos para que as escolas funcionem, e os alunos recebam cada vez mais uma prestação de serviços de qualidade”, concluiu.
O prefeito Moisés Nogueira Avelino parabenizou o trabalho da escola, dos alunos e de todos. Lembrou que a diretora da unidade escolar, Ana Maria Fernandes, foi sua primeira secretária de educação. Frisou que diante das dificuldades no qual passa o País é preciso positividade, saber que elas serão superadas com competência e honestidade na gestão pública.
Diversas atividades foram realizadas, dentre elas a apresentação do aluno Ricardo Expedito, do 9º ano, que conduziu a Tocha Olímpica em 2016, e Wanderson Felipe da Silva, do 8º ano, participante da fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude (Jets), em João Pessoa (PB).
Uma adaptação do musical Os Músicos de Bremen também foi exibida durante o evento, coordenada pelos professores de teatro, Douglas dos Santos, e de dança, Valcilene cruz. A peça teatral A Vendedora de Fósforos, encenada pelos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, sob a coordenação de Simone Rodrigues, Agente Cultural do Mais Cultura.
A regente Nídia Rejane Borges e aproximadamente 50 estudantes que compõem o Coral da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Trajano coelho Neto apresentaram canções natalinas como Sonho de Paz, Semente do Amanhã, Natal Todo Dia, Dingon Bell Rock e Então é Natal, em parceria com o grupo instrumental da escola.
Aproximadamente 90 alunos de todas as turmas do ensino fundamental do 4º ao 9º participaram das ações. A unidade é composta por 160 estudantes de nove a 14 anos de idade.
Segundo o diretor Regional de Educação de Paraíso, Neivon de Souza Bezerra, “a escola oportuniza a toda sua comunidade a ver, ouvir e viver momentos de muitas belezas, em que a educação e a cultura se encontram formando um grande espetáculo”.
Para a diretora da escola, Ana Maria Vieira Fernandes, é um prestígio para toda a equipe escolar contar com a presença da secretária da Educação, Wanessa Sechim. A gestora ressaltou ainda que o encerramento do ano letivo acontecerá no dia 16 de dezembro e, segundo ela, “é com a consciência tranquila do dever cumprido, que realizamos a Mostra Cultural. No decorrer do ano letivo de 2016, conseguimos desenvolver todas as ações do nosso Projeto Político Pedagógico”, frisou Ana Maria Fernandes.
“Estas ações valorizam, elevam a autoestima dos estudantes que demonstram que são capazes de realizar e que acreditam no poder transformador da Educação”, concluiu a diretora.
A mãe da aluna Maria Eduarda Farias Correia, do 5º ano, que participou da apresentação os Músicos de Bremen, ressaltou que o grupo ensaia há aproximadamente um mês. “Ela sempre quer participar dos eventos, empolga, fica motivada e sempre na expectativa para desempenhar o melhor”, ressaltou Elilian Correia que prestigiou a apresentação da filha e dos demais estudantes.
Presentes
Além da secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, prestigiaram a V Mostra Cultural, o prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, a superintendente de Desenvolvimento da Educação, Jucilene Borba, o diretor Regional de Educação, Neivon Bezerra, a secretária municipal de Educação, Lizete Souza Coelho, servidores da escola, pais, estudantes, autoridades locais e toda a comunidade em geral.