Depois de enfrentar a pior crise econômica, política e institucional da história com garra e humildade, Marcelo Miranda terá a oportunidade de consagrar seu nome como grande gestor e líder

Por Edson Rodrigues

O ano que está por terminar não foi fácil para ninguém.  Para o povo, para os comerciantes, para os empresários, para os servidores públicos e, principalmente, para os políticos. 

Muitos sucumbiram, outros desistiram, mas alguns, como o governador Marcelo Miranda, decidiram lutar.  Lutar por aqueles que os elegeram, por aqueles que dependem das ações sociais do estado, que dependem do pagamento em dia, que dependem de que a máquina estatal funcione com um mínimo de assertividade para que tenham saúde, educação e segurança pública.

Foi por essa razão, e, não por nenhuma outra, que Marcelo Miranda passou mais tempo em Brasília que no Tocantins durante este ano, correndo gabinetes, salas de espera e corredores dos ministérios, das secretarias, da Câmara e do Senado Federal: levantar e garantir recursos que possibilitem ao Estado ter uma nova configuração econômica a partir de 2017.

Foram horas e horas de conversações de peregrinações, de acordos e de adequações para que o Tocantins conseguisse ser incluído na divisão dos recursos repatriados pela Justiça e para que suas sugestões e propostas fossem aceitas pelo Ministério da Fazenda, colocando a administração de Marcelo Miranda apta a receber o aval do governo federal para que possa contrair empréstimos junto a agentes financiadores internacionais.

VITÓRIAS E BATALHAS

Mesmo com todos os obstáculos e batalhas, o Tocantins, como um todo, e o governador Marcelo Miranda, como gestor, enfrentaram um ano de 2016 pior do que o que se configurou para a maioria dos estados brasileiros. Assim como nos demais – note-se, estados mais ricos, mais tradicionais, industrializados e com uma economia, até então, mais estável – a economia tocantinense estava severamente fragilizada, mas, para piorar, diversas categorias de servidores públicos estaduais resolveram entrar em greve.  Uma a uma, até que, justamente quando, após a transição de Dilma Rousseff para Michel Temer, quando o novo governo baixou uma série de medidas de adequação para que os estados com problemas financeiros pudessem ter o aval federal para contrair empréstimos e oxigenar suas economias, o Sisepe – Sindicato dos Servidores Públicos do estado do Tocantins – presidido por Cleiton Pinheiro, deflagrou uma greve geral.

Essa greve geral veio na pior ora possível. Paralisou a economia, impediu ou postergou as poucas chances de um solução “caseira” e colocou uma população amedrontada em situação vulnerável, sem Saúde, Educação e Segurança Pública.

Essa situação perdurou até que os próprios servidores e a própria população começaram a perceber que estavam sendo utilizados  como instrumentos para, nada mais que, uma vingança pessoal, uma questão estrita de Cleiton Pinheiro, o “líder” dos servidores e o governador Marcelo Miranda.

O movimento começou a ruir quando, sabiamente, Marcelo Miranda mostrou que, enquanto Cleiton esperneava, ele, governador do Estado, peregrinava de gabinete em gabinete, em Brasília, em busca de recursos e soluções para os problemas da população.

Greve findada e acordos costurados em Brasília, que resultaram em empréstimos de mais de 600 milhões de reais junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, na garantia da liberação de emendas para a construção da nova ponte entre Porto Nacional e Palmas, para a duplicação das rodovias que ligam a Capital a Porto Nacional e a Paraíso, além da recuperação de boa parte da malha viária estadual, o governador Marcelo Miranda saiu de 2016 maior que entrou, com sua popularidade em viés de alta e como uma pessoa humilde e sensata, que sabe reconhecer quando deve baixar a cabeça e, principalmente, quando deve usá-la para buscar soluções e respostas.

Marcelo Miranda deve ser parabenizado pelo que fez e pela forma com que enfrentou os problemas e obstáculos que lhe foram apresentados em 2016.

Que, em 2017, a humildade e o bom-senso continuem a prevalecer pelos lados do Palácio Araguaia e que todo o povo do Tocantins possa colher os frutos das ações acertadas, cautelosas e sensatas que o seu governo optou por tomar, em busca da relargada rumo ao desenvolvimento.

É com esse sentimento de esperança que nós, de O Paralelo 13 desejamos que cada tocantinense despeça-se deste duro ano de 2016 e vislumbre um 2017 mais suave, mais gentil e de muita prosperidade!

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (DENARC), conjuntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO/MPTO), deflagrou nesta quarta-feira, 21, a operação Horus, que desarticulou uma das maiores organizações de tráfico de drogas do Tocantins.

Por Yago Modesto (com informações de Denise Soares / MPTO)

Foram expedidos 59 mandados judiciais, dentre eles 21 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária e 19 mandados de busca e apreensão em Palmas e no interior do estado, além de outras cidades nos Estados de Goiás, Sergipe e Bahia.
As investigações começaram há doze meses, quando foi preso chefe da quadrilha, Antônio Gomes Boaventura, em Paraíso. De acordo com o delegado titular da DENARC, Guilherme Rocha, ao longo deste ano, estima-se que a organização criminosa tenha movimentado quase quatro toneladas de drogas no Estado, sendo que a Polícia Civil conseguiu apreender 268 quilos de maconha, 19,85 quilos de crack e 2,35 quilos de cocaína.
A articulação da organização criminosa
O delegado titular da DENARC conta que, além do chefe Antônio Gomes Boaventura – que atualmente encontra-se recolhido na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) - o grupo criminoso contava com pelo menos outras 40 pessoas. “As drogas vinham de Goiânia e eram armazenadas em tonéis subterrâneos em uma propriedade rural de Antônio, localizada em Porto Nacional. De lá, ela era distribuída na Capital e outros municípios do interior do Estado”, afirma o delegado.
A partir de ações pontuais no decorrer do ano e prisões de algumas pessoas, a Polícia Civil pôde fazer conexões e ligações que identificaram os membros da organização. “O grupo era bem organizado e cada um dos integrantes atuava em distintas partes na ação criminosa, tais como núcleo financeiro, núcleo de transporte, núcleo de segurança armada e núcleo de armazenamento e venda”, comenta o delegado.
Cada um dos membros atuava em um ou mais núcleos, sendo que todos eram coordenados por Antonio Gomes Boaventura. “As drogas eram vendidas em todas as regiões de Palmas, para todas as classes sociais”, completa o delegado.
Ação conjunta da Polícia Civil e Ministério Público
De acordo com Delegado-Geral de Polícia Civil do Tocantins, Claudemir Ferreira, a efetividade da operação deu-se graças à atuação conjunta da Polícia Civil e do MPTO, por meio do GAECO. “A intenção é fortalecer ainda mais a parceria com o Ministério Público, fortalecer nossas unidades especializadas e também as delegacias circunscricionais, aumentando o efetivo e, de modo geral, combater não só o narcotráfico, mas a criminalidade, como um todo, no Estado”, afirma o delegado.  
Para o Promotor de Justiça e coordenador do GAECO/MPTO, Marcelo Sampaio, os trabalhos de investigação obtiveram sucesso graças ao compartilhamento de informações entre o MP/TO e a Polícia Civil. Para chegar até os envolvidos, foram analisados áudios interceptados, empreendidas diligências de campo, além da realização de pesquisa no banco de dados do laboratório de lavagem de dinheiro do MPTO. “Essa parceria resultou em um duro golpe contra a organização criminosa. Só com instituições articuladas o crime pode ser combatido”, completa o promotor.
A operação ocorreu com apoio da Diretoria de Inteligência da SSP, Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE), Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DERFRVA), 4ª e 5ª Delegacia de Polícia de Palmas, Delegacia Especializada em Investigações Criminais de Palmas, Gurupi e Araguaína (DEIC, DEIC SUL e DEIC NORTE), Delegacia de Polícia de Cristalândia, 2ª Delegacia de Polícia de Porto Nacional, 7ª Delegacia Regional de Colinas (7ª DRPC) e Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).

Enquanto o governo reúne esforços para conseguir quitar a folha salarial de 2016, presidente do Sisepe tenta prejudicar a população

Por Edson Rodrigues

Enquanto o governador Marcelo Miranda passou quase que metade do ano de 2016 correndo gabinetes em Brasília para liberar recursos e negociar saídas para a crise financeira que abalou todos os estados e a União, o Sr. Cleiton Pinheiro permaneceu no Tocantins, de dentro de sua sala com ar condicionado e frigobar, lançando ataques contra cada iniciativa do governo em melhorar as condições de vida da população.

O grande momento desse senhor que se diz “líder sindicalista” mas que age de acordo, apenas, com seu projeto de vingança benefícios pessoais foi a deflagração da greve geral, em que usou o servidores públicos estaduais como massa de manobra em um movimento que prejudicou à toda a população tocantinense, na base do “quanto pior, melhor”.

Agora, o que esse “líder da efemeridade” (pois seu tempo vai acabar) vem fazendo nestes últimos momentos de 2016 para tumultuar as tentativas de mitigação da crise que vem sendo tomadas por parte do governo do Tocantins, beira ao mau-caratismo e ao desespero.  Cleiton Pinheiro e todo o povo tocantinense sabem que o governador Marcelo Miranda está em Brasília tratando da liberação dos recursos repatriados para o pagamento do 13º salário, e já havia avisado que esse pagamento estava condicionado à liberação dessas verbas.

Só o Cleiton, porém, fez questão de espernear quando o dia 20 chegou e o pagamento não entrou na conta.  Afinal, para ele, como já sabemos, quanto pior, melhor.

VEJA A NOTA DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O ASSUNTO        

Prezado servidor,

Num momento difícil como o que atravessamos, quando os recursos públicos estaduais são escassos e administrados com o máximo rigor, é importante que todos os atos do Executivo sejam compartilhados e tratados com a maior transparência. Não podem haver dúvidas sobre as condutas e decisões que tomamos. Entendemos que a desinformação quebra a harmonia, gera desentendimentos e diminui sobremaneira a chance de revertermos nosso caminho rumo ao equilíbrio das contas públicas.

Sobre as declarações do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisepe), sr.Cleiton Pinheiro, feitas nesta terça-feira, 20, de modo diferente ao que foi colocado, o Governo do Estado do Tocantins tem sido um dos firmes interlocutores com o Governo Federal para a adoção de medidas que minimizem a crise financeira dos Estados. Todas as negociações e decisões oficiais sobre o repasse dos recursos oriundos da 'repatriação' têm sido informadas com transparência.

Reforçamos ainda que o Estado do Tocantins tem tomado várias medidas de contenção de despesas de forma a garantir um planejamento financeiro mínimo numa situação de exceção. A maior prova disso é que o pagamento dos salários dos funcionários públicos foi feito em dia durante todo o ano, enquanto outros estados parcelaram ou, sequer, pagaram os seus servidores. Todos os atos do Executivo têm se pautado pelo estrito cumprimento das leis.

Em relação ao 13º salário, reforçamos que o Governo não está medindo esforços para reunir a quantia necessária para o pagamento e que, tão logo seja possível, honraremos com o compromisso.

Lamentamos apenas que numa situação de exceção como esta caibam manifestações oportunistas, desrespeitosas e de fundo político-sindical. Entendemos que este é o momento no qual todos os esforços devem se convergir para que o Estado do Tocantins supere suas dificuldades e retome sua rota de crescimento.

Marcelo de Carvalho Miranda

Governador do Tocantins

Por Iolando Lourenço e Ivan Richard Esposito

Na tentativa de viabilizar um acordo para aprovar o projeto de lei que trata da renegociação da dívida dos estados com a União, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que as contrapartidas impostas pelo governo federal aos estados podem ficar de fora da lei. Amanhã (20), pela manhã, governadores e líderes partidários se reunião na residência oficial da presidência da Câmara para tentar costurar um texto de consenso com o relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC). “As contrapartidas podem estar nesse documento ou em outro. Só poderão assinar os acordos os estados que cumprirem as contrapartidas, mas não necessariamente que elas estejam na lei. Elas podem estar em um contrato entre as partes, governo federal e os estados. É muito mais uma atribuição das assembleias do que da Câmara Federal. Por isso acho que dá para construir um acordo”, disse Maia. Maia e o líder do governo na Casa, deputado André Moura (PSC-SE), enfatizaram que, se não for fechado um acordo, a votação do projeto ficará para o ano que vem. “Como é um PLC [projeto de lei complementar], precisamos de quórum de 257 votos favoráveis. Não tendo acordo, qualquer tipo de votação nominal que seja solicitada, não vamos atingir os 257 votos favoráveis e a matéria não será aprovada”, disse Moura. “Se não houver acordo, dificilmente vamos conseguir votar a matéria”. A proposta estabelece o prazo adicional de pelo menos 20 anos para pagamento das dívidas refinanciadas e a suspensão das parcelas de 2016. A extensão do prazo da dívida, no entanto, está condicionada a algumas exigências a serem seguidas pelos governos estaduais. Pela proposta aprovada pelos senadores, os estados não podem gastar mais do que o índice da inflação nos próximos dois anos, devem reduzir as despesas com folha de pagamento e aumentar a contribuição previdenciária dos servidores ativos, entre outros pontos. Outra emenda aprovada pelo Senado prevê a implantação do Regime de Recuperação Fiscal, com medidas emergenciais para estados em situação financeira grave. “Estamos negociando com as bancadas que fazem oposição mostrando a importância de aprovar a renegociação das dívidas dos estados mantendo as contrapartidas dos estados. O governo federal está atendendo os governadores, contribuindo para que os estados possam entrar em 2017 com essa renegociação validada. Mas é preciso manter as contrapartidas, porque se não for assim óbvio que em um curto espaço de tempo os estados vão gerar novas dívidas e voltarão a bater à porta do governo pedindo socorro”, disse André Moura. Os deputados, no entanto, discordam das modificações incorporadas aos textos pelos senadores, especialmente o Regime de Recuperação Fiscal. A expectativa da base aliada do governo é que amanhã mais deputados compareçam à sessão para votação. Hoje, o quórum máximo no plenário foi de 292 dos 513 deputados.

ISTOÉ REVELA QUE HÁ OUTRA COBERTURA PAGA PELA ODEBRECHT A LULA, ENQUANTO VEJA DIZ QUE GOVERNO PODE PERDOAR DÍVIDAS MILIONÁRIAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA.  ÉPOCA MOSTRA QUE A ECONOMIA DO PAÍS “ENGUIÇOU” NO GOVERNO TEMER

ISTOÉ

A outra cobertura de Lula paga pela Odebrecht

Quem acompanhou de perto a trajetória do ex-presidente Lula, desde o sindicalismo, sabe que ele nunca foi de mexer no próprio bolso. A expectativa em torno do seu poder pessoal sempre fez com que ele fosse bancado por empresários amigos. O que a Lava Jato desvendou é que quando Lula ascendeu ao Planalto essas relações se aprimoraram e a lista de companheiros-mecenas só aumentou. Em troca de benesses políticas e também pessoais, segundo as investigações, o petista traficou influência, assumiu o “controle supremo” da corrupção na Petrobras e escancarou-lhes as portas não só do seu governo como do da sucessora. O que se descobriu na última semana a partir de depoimentos e farta documentação é que, dentre os presentes recebidos por Lula, não escapou nem a cobertura onde ele mora em São Bernardo do Campo. Ou seja, não foram só o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia. O ex-presidente tentou esconder ser dono de outro imóvel, simulando um contrato fictício de aluguel com o “testa de ferro” Glaucos da Costamarques, primo de seu amigo do peito José Carlos Bumlai. O apartamento em questão é vizinho de outra cobertura, também de propriedade do petista, localizada no 11º andar do edifício Hill House.

Para comprar a nova cobertura, a 121, Lula usou dinheiro do “departamento de propina” da Odebrecht, caixa formado com recursos desviados de obras da Petrobras, segundo revela o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR). Na última quinta-feira 15, à luz das novas descobertas, o MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se o juiz Sergio Moro aceitar a denúncia, Lula será tetra réu na Justiça. Nunca antes na história um ex-presidente da República foi tantas vezes chamado em juízo para responder por ação penal. No meio jurídico, já estima-se que o petista possa ser condenado no primeiro trimestre do ano que vem. Além de Lula, sua mulher Marisa Letícia e de seu advogado Roberto Teixeira, foram denunciados também o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci e outras quatro pessoas.

Tanto o pedido de indiciamento da PF quanto a denúncia do MPF são robustas. O MPF acusa Lula de ter liderado um esquema de corrupção na Petrobras no qual a Odebrecht pagou R$ 75,4 milhões em propinas para o PT e para o enriquecimento do ex-presidente, com intermediação do ex-ministro Antonio Palocci. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando a perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, disseram os procuradores. Desse total, a Odebrecht destinou R$ 12,4 milhões para a compra de um terreno onde Lula desejava construir uma unidade do Instituto Lula e outros R$ 504 mil para a compra da nova cobertura, contígua à que já reside oficialmente, a de número 122. Segundo a PF e o MPF, o esquema foi arquitetado pelo advogado Roberto Teixeira, com a participação de Lula.

“Foi simulado contrato de locação entre Costamarques e Marisa Letícia, para ocultar a verdadeira propriedade do imóvel de Lula”

VEJA

Planalto dará presente bilionário às teles

O Planalto vestirá sua melhor roupa para a festa desta terça-feira. Haverá a cerimônia de sanção do projeto de lei que moderniza as regras do setor de telecomunicações, ainda gerido por normas defasadas dos anos 90. No pacote, o governo está dando de bandeja às teles um patrimônio bilionário — coisa de 20 bilhões de reais, pelas estimativas mais modestas —, exatamente num momento de penúria e no qual se pede tanto sacrifício para o ajuste das contas públicas. Paralelamente, promove-se um perdão de outros 20 bilhões de reais em multas dessas mesmas teles, totalizando um presentaço fenomenal de 40 bilhões de reais em bondades. A maior agraciada com o pacote natalino é a enrolada Oi.

O jabuti é assim: originalmente, quando os contratos das teles terminassem, em 2025, todas teriam a obrigação de devolver à União parte do patrimônio físico que vinham usando e administrando desde a privatização. São milhares de imóveis, além de carros, antenas, torres, cabos, instalações, redes. Agora, sob as “regras modernizadoras”, todo esse patrimônio, em vez de ser devolvido aos contribuintes como originalmente previsto, será incorporado pelas teles, com a condição de que elas invistam o valor equivalente em seus negócios. Quem não adoraria um presente assim?

A questão, neste momento, é avaliar o exato valor desse patrimônio. Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União informa que o valor total pode passar de 100 bilhões de reais — uma fortuna capaz de aliviar em um ano até o déficit da Previdência.

ÉPOCA

O que será preciso para o país voltar a crescer?

O anúncio das medidas pró-crescimento do governo federal, na quinta-feira passada, teve doses de constrangimento e de alívio. O constrangimento ficou por conta do excesso de pompa e simbolismo colocado sobre uma novidade modesta. Apresentavam-se ali medidas técnicas, ultraespecíficas e de pequeno impacto, e não uma grande decisão de política econômica. Para apresentar essas minúcias, porém, reuniram-se o presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado e quatro ministros de Estado. O presidente Michel Temer fazia força para criar um fato político positivo, mostrar sintonia entre os Poderes e entre seus ministros. Não se pode dizer que tenha tido sucesso. Mas o anúncio traz, também, alívio. As medidas, humildes como são, apontam na direção correta – facilitar negócios sem criar gastos públicos. O Brasil precisa voltar a crescer para que empregos surjam, a renda cresça, a pobreza caia e o governo consiga prestar serviços fundamentais, como educação, saúde e segurança. Mas há uma trava no caminho. O crescimento econômico de um país resulta do encaixe entre duas grandes engrenagens, a força de trabalho (capital humano) e os meios de produção (capital físico, como empresas e infraestrutura). Um país com alta produtividade é aquele em que esses dois capitais se encaixam perfeitamente e giram em alta velocidade – o que se alcança, normalmente, com alto grau de inovação na economia e população bem instruída. As infinitas possibilidades de interação entre ambos determinam se um país cresce muito ou pouco, com distribuição de renda ou sem, com destruição ambiental ou não.

Os períodos de crescimento por que o Brasil já passou se beneficiaram de avanços passados desses dois fatores – mais capital físico, com a criação da indústria de base no país, na segunda metade do século XX, e mais capital humano, com o aumento acelerado da população até os anos 1990. Muitas das forças que impulsionaram o país no passado, porém, esgotaram-se. A população não voltará a crescer rapidamente, nem é possível criar novamente a indústria de base que o país já tem. Se novas forças não passarem a agir, o Brasil corre alto risco de sair da recessão atual (encolhimento de 4,4% da economia em 12 meses até setembro), o que poderá ocorrer no fim de 2017, apenas para cair numa estagnação – aquele estado em que a economia não cresce na velocidade necessária para que o país se desenvolva. ÉPOCA ouviu 31 economistas nas últimas duas semanas para saber como o país pode voltar a crescer.

Eles foram unânimes no diagnóstico: o Brasil vai mal, muito mal, nos diversos fatores que poderiam proporcionar crescimento. A maioria concorda com a metáfora usada pelo economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, de que a máquina do crescimento quebrou e não basta dar a ela tempo para que volte a funcionar. A infraestrutura, que engloba transporte, energia, telecomunicações e saneamento, demanda muito mais investimento do que o país consegue atrair atualmente. A burocracia é hostil à criação e expansão de negócios. A taxa básica de juros se mantém em nível alto demais para tentar conter a inflação. O brasileiro trabalha muito mas produz pouco, por causa da baixa qualidade da educação. As empresas brasileiras inovam pouco, entre outros motivos por estarem pouco expostas à concorrência internacional. Como uma camada final de ferrugem a garantir que nada se mova, as companhias estão excessivamente endividadas e as famílias receiam gastar. “Temos um problema imediato: falta combustível para a máquina, que é a demanda, o consumo por parte de famílias, empresas e governo”, diz o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas. “E temos um problema de longo prazo: a produtividade baixa. Não basta limpar o motor, ele precisa de revisão geral.”