Veja fala em “cisão” entre Bolsonaro e Moro. Istoé destaca o medo dos Juízes em relação à “Lava Toga” e Época analisa a volta de doenças erradicadas

VEJA

Tropa dividida

A história começou sob o signo da parceria. Aproveitando-se dos estragos provocados pela Lava- Jato nos maiores partidos políticos do país, Jair Bolsonaro empunhou a bandeira do combate à corrupção na campanha presidencial. Vencedor da eleição, convidou o então juiz Sérgio Moro, símbolo da operação, para comandar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Com o gesto, o presidente eleito agradou a uma fatia importante do eleitorado e, assim, investiu pesado na própria popularidade. Já Moro, ao aceitar o convite, alegou ter condições de — com a máquina federal nas mãos — ampliar o cerco contra o crime organizado e as quadrilhas de colarinho- branco. Pelo roteiro traçado, os dois personagens manteriam uma relação de perfeita simbiose. Um fortaleceria o outro.

Depois de oito meses de governo, algo fugiu do script, e imperam os atritos, as intrigas e as disputas pelo controle de cargos estratégicos. O motivo é simples: Bolsonaro acha que ele e Moro juntos são imbatíveis nas urnas, mas teme que o ministro, mais popular que o presidente, lance candidatura própria ao Palácio do Planalto em 2022. Por isso a história agora se desenrola sob o signo da desconfiança.

Conhecido por enxergar adversários e conspiradores em todos os cantos, Bolsonaro tem razão para estar preocupado. Pela primeira vez desde que assumiu o mandato, sua base de apoio rachou. De um lado está o bolsonarismo puro, que prega a defesa cega do presidente acima de qualquer coisa, sejam projetos prioritários, sejam bandeiras de campanha. De outro perlam-se os lavajatistas, para quem o combate à corrupção é mais importante que a figura do presidente.

A cizânia ficou explícita em razão da proposta de criação da chamada CPI da Lava-Toga, destinada a investigar o Poder Judiciário. Sob a batuta do guru Olavo de Carvalho, os bolsonaristas puros passaram a pregar contra a CPI, alegando que a comissão poderia prejudicar a governabilidade e a relação entre o Executivo e o Judiciário. “Vamos combater a corrupção? Não. Vamos combater primeiro o comunismo, seus idiotas”, disparou Olavo de Carvalho, com seu estilo habitual, num vídeo divulgado na internet. E acrescentou: “O que tem de fazer agora não é ficar cobrando o Bolsonaro. Você tem de se organizar para apoia- lo. A coisa mais urgente no Brasil é uma militância bolsonarista organizada”.

Leia mais em Veja

ISTOÉ

CPI da Lava Toga - O que os juízes temem tanto?

Desde os primeiros dias de fevereiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anda insone. O parlamentar vem tentando emplacar sem sucesso a CPI da Lava Toga – destinada a investigar os magistrados dos Tribunais Superiores e passar a limpo o Poder Judiciário, como já havia sido feito com o Executivo e o Legislativo, onde a Lava Jato levou à prisão ex-presidentes da República, ex-governadores, ministros, deputados, senadores e ex-presidentes da Câmara. O objetivo da Lava Toga é responsabilizar juízes togados, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeitos de crimes e irregularidades que poderiam levá-los até ao afastamento de seus nababescos cargos. O Senado é o único órgão que pode pedir o impeachment de integrantes do Supremo.

Apesar de contar, em vários momentos, com o número mínimo de 27 assinaturas de senadores para a abertura do inquérito, a Lava Toga não prospera. Sobretudo por causa da pressão dos ministros do STF e, especialmente, de manobras com as bênçãos do governo sobre os senadores, no sentido de pressioná-los a retirarem as assinaturas que garantiriam a instalação da Comissão de Investigação. O condutor dessas coações tem nome e sobrenome: o senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente e ponta-de-lança de um jogo rasteiro cujo único propósito é o de inviabilizar a CPI.

Em troca da suspensão das investigações sobre eventuais crimes que ele cometeu quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, determinada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, Flávio adotou a política de uma mão lava a outra e, de forma escancarada, passou a trabalhar para enterrar a Comissão antes mesmo dela nascer. Como se semideuses e inatingíveis juridicamente fossem, os ministros de toga dizem que se a investigação for aprovada no Senado, eles irão travar no STF. Mas, anal, o que tanto eles temem?

Leia mais em Istoé

ÉPOCA

A nova revolta da vacina

É m de tarde em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, e a família de Maximiliano Giacone, de 31 anos, joga futebol na praia. Os três filhos, de 8 anos, 6 anos e 2 anos e meio correm descalços na areia. A família é de origem argentina, mas mora no Brasil. As crianças comem comida saudável, se exercitam, dormem cedo, raramente usam medicação alopática. E não tomam vacinas. Giacone diz que não acredita na necessidade dessas imunizações. O filho mais velho e o mais novo não foram vacinados, e o do meio, seu enteado, tomou apenas a BCG, dada a recém-nascidos para prevenir a tuberculose. “A não vacinação vem com uma filosofia de vida. Meus filhos são saudáveis. Utilizamos remédios alternativos, homeopatia, medicina por meio das plantas, raramente algo de farmácia”, contou Giacone, ex-proprietário de uma escola em Buenos Aires.

A queda nas taxas de vacinação já é visível. E a baixa cobertura contribui para a introdução de doenças já eliminadas no Brasil, como aconteceu com o sarampo, que voltou e virou surto. O Ministério da Saúde atribuiu o problema à queda da vacinação. A tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba, encerrou o ano passado com taxa de vacinação de 90,5% do público-alvo, menos do que os 95% recomendados pelas autoridades de saúde. Não é o único caso. Segundo o Ministério da Saúde, todas as vacinas destinadas a crianças menores de 2 anos têm registrado queda desde 2011, com maior redução a partir de 2016. Um balanço mostra que, de oito vacinas obrigatórias para crianças no calendário nacional de imunizações, sete delas encerraram o ano passado com a taxa de cobertura abaixo da meta. Apenas a vacina BCG alcançou o nível desejado.

A única vacina que a dona de casa Sueli Maximiliano, de São Paulo, tomou foi justamente a BCG, quando criança. Na vida adulta, ela continuou sem imunizações. Aos 48 anos, disse desconfiar da composição das doses e rejeita campanhas de vacinação em massa. “Fui criada por minha avó, que não me vacinava. Depois que cresci, senti que não me fazia falta. Aí decidi continuar sem vacinas nem remédios”, disse. Ela contou que vacinou a filha, hoje com 23 anos, só por insistência do marido. Mas armou que tem “a saúde melhor” do que a filha e que não vê necessidade de vacinas, pois nunca precisou de medicação nem internação. “Não gosto da ideia de o governo ditar algo e a população seguir em peso. Para mim, é uma forma de manipulação. E ter algo injetado no corpo é muito invasivo. Só não falo nem ensino isso para ninguém. É uma decisão pessoal”, completou.

Leia mais em Época

Ministério da Educação é o que vai receber maior valor (R$ 1,99 bi). Aumento da arrecadação e expectativa de novas receitas com a alta na previsão do PIB permitiu a liberação dos recursos.

Com G1 e Agência Brasil

O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) a liberação para os ministérios de R$ 8,3 bilhões em recursos do orçamento que estavam bloquedos. A medida consta do Relatório de Receitas e Despesas do Orçamento de 2019, referente ao quarto bimestre.

Dos R$ 8,3 bilhões, o Ministério da Educação é que o vai receber a maior fatia (R$ 1,99 bilhão). Em seguida, aparecem o Ministério da Economia e o da Defesa (veja mais abaixo quanto receberá cada pasta).

A liberação dá fôlego financeiro para os ministérios, que, devido a restrições orçamentárias impostas pelo governo desde o início do ano, vêm enfrentando dificuldades para executar seus projetos.

A autorização para os gastos só foi possível devido à melhora na arrecadação do governo e à expectativa de novas receitas motivada pelo aumento na previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano – que passou de 0,81% para 0,85%.

Além disso, o governo pretende contar com mais R$ 7,6 bilhões em receitas extras, como dividendos de empresas estatais.

Novos desbloqueios

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que novos valores poderão ser desbloqueados nos próximos meses.

A possibilidade se baseia na receita estimada com leilões de petróleo do pré-sal marcados para outubro e novembro, no valor de R$ 8,3 bilhões.

A liberação de recursos, ou contenção de gastos, é anunciada a cada dois meses pela área econômica, após avaliar o comportamento da arrecadação e das despesas no decorrer do ano.

Ao agir dessa forma, o governo tem por objetivo assegurar o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano – de déficit primário (sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.

Também foram desbloqueados R$ 799 milhões em emendas parlamentares (R$ 533 milhões individuais e R$ 266 milhões de bancada), e R$ 83 milhões para os outros poderes.

Mesmo com a liberação de gastos anunciada nesta sexta-feira, o orçamento deste ano ainda segue com bloqueio de cerca de R$ 21 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional, na lei orçamentária de 2019.

Isso porque o governo contingenciou R$ 29,7 bilhões em março, e R$ 1,44 bilhão em julho – além de ter usado recursos de uma chamada "reserva de contingência".

Fundo da Petrobras

Além dos R$ 8,3 bilhões em desbloqueio formal de recurso do orçamento de 2019, o Ministério da Economia também anunciou autorização de mais de R$ 2,6 bilhões em gastos com dinheiro do fundo da Petrobras.

O fundo é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo para a utilização do fundo, assinado pelo governo federal, por representantes da Câmara, do Senado e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes validou a seguinte divisão para uso do fundo:

R$ 1,601 bilhão para a Educação (contemplando a recomposição de recursos para pagar as bolsas do CNPq até o fim deste ano);
R$ 1,060 bilhão para ações de preservação da Amazônia.

Quantia por ministério

A divisão dos R$ 8,3 bilhões, por ministério, ficou da seguinte forma:

Ministério da Educação: R$ 1,99 bilhão
Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão
Ministério da Defesa: R$ 1,65 bilhão
Ministério da Saúde: R$ 700 milhões
Ministério da Infraestrutura: R$ 450 milhões
Ministério de Minas e Energia: R$ 340 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 330 milhões
Ministério das Relações Exteriores: R$ 250 milhões
Ministério da Cidadania: R$ 230 milhões
Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 200 milhões
Ministério da Agricultura: R$ 120 milhões
Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 80 milhões
Ministério do Meio Ambiente: R$ 70 milhões
Presidência da República: R$ 60 milhões
Advocacia-Geral da União: R$ 50 milhões
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 15,4 milhões
Controladoria-Geral da União: R$ 15 milhões

Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia, afirmou que, na área de educação, os recursos deverão ser gastos no funcionamento de universidades, de institutos federais de ensino, em livros didáticos e em bolsas do Capes.

No caso do Ministério da Economia, os valores serão destinados ao Fundo Garantidor de Exportações (FGE), ao Serpro, ao Dataprev, ao pagamento de tarifas bancárias e, em parte, ao censo de 2020.

No Ministério da Defesa, os recursos serão liberados para manutenção geral das Forças Armadas e para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso da área de Saúde, serão destinados valores ao SUS e, na infraestrutura, para a malha rodoviária.

Receitas e despesas

Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior. A mais recente havia sido feita em julho deste ano.

De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve um aumento de R$ 6,934 bilhões na estimativa de receitas do governo para 2019, na comparação com a previsão anterior.

O governo aumentou em R$ 8,281 bilhões a expectativa para as receitas administradas (impostos e contribuições federais), mas reduziu em R$ 2,060 bilhões a previsão para a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e em R$ 1,133 bilhão a expectativa para os "royalties" do petróleo.

Também previu uma queda de R$ 6 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:

Benefícios previdenciários: alta de R$ 100 milhões
Pessoal e encargos sociais: queda de R$ 5,792 bilhões
Subsídios e subvenções: queda de R$ 1,092 bilhão

Os investigadores acreditam que Wellington Ribeiro da Silva, de 52 anos, seja o autor de 47 ataques contra mulheres. Testes de DNA reforçaram as suspeitas em 22 casos
Por Isabel Cristina - O Estado de S.Paulo

A Polícia Civil de Goiás prendeu Wellington Ribeiro da Silva, de 52 anos, considerado o maior estuprador em série do Estado de Goiás. Ele é suspeito de abusar sexualmente de 47 mulheres. Testes de DNA já o apontaram como autor de 22 dos casos apurados. O suspeito foi apresentado na sede da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), nesta quinta-feira, 19.

A delegada Ana Paula Machado é uma das integrantes da força-tarefa que investiga o caso. “Em Goiás, não há nenhum caso parecido com esse”, disse. Segundo ela, entre os casos, está um ocorrido em 2011, quando ele teria estuprado uma mulher e a filha dela, de cinco meses. Na época, o suspeito chegou a ser preso e transferido para o Mato Grosso, seu Estado natal. Entretanto, alguns meses depois, conseguiu fugir e voltou para Goiás. Foi detido novamente no último dia 12 de setembro, em Aparecida de Goiânia.

Aos 22 anos, Wellington chefiava uma organização que cometia assaltos e homicídios. Em uma chacina, ele chegou a matar a ex-mulher e dois filhos dela. “Ele despreza a mulher, a considera um ser inferior. Ele filmava as vítimas após o estupro para que elas não denunciassem, abusou por duas vezes de mães e filhas”, disse o delegado Carlos Leveger que também integra a força-tarefa.

A operação foi batizada de Impius e durou 45 dias envolvendo mais de 40 pessoas, e teve início, após a Polícia Técnico-Científica encontrar o DNA de Wellington em várias vítimas de estupros. Segundo a Polícia Técnico-Científica, em 2015, foram coletados vestígios de uma vítima de estupro e inserido no banco genético. Em 2017, foi coletado novo vestígio de outra vítima e coincidiu com a amostra anterior.

No mesmo ano apareceram outras quatro vítimas compatíveis. No final de 2018 já somavam nove mulheres e isso chamou a atenção da polícia.

A região mais escolhida por Wellington Ribeiro da Silva para cometer os crimes era o município de Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital Goiânia. Mas há registros de estupro em outras cidades próximas, como Bela Vista de Goiás, Abadia de Goiás e Hidrolândia.

A abordagem acontecia com o suspeito munido de uma arma. Em seguida, ele pegava os celulares das vítimas, as colocava na moto e as estuprava em um local afastado. Para dificultar a identificação, ele não tirava o capacete e todos os crimes eram cometidos durante a noite ou madrugada, aproveitando-se da escuridão.

Os crimes começaram a ser praticados em 2008 e Wellington confessou a polícia ter praticado seis abusos. De acordo com a polícia, o suspeito estava com uma moto roubada e identidade falsa ao ser abordado. Além de responder por receptação e uso de documento falso, ele também vai responder por roubo e estupro.

Rachel Genofre, 9 anos, vítima de assassinato brutal em 2008

Por Andrea Torrente

O banco nacional de DNA, cuja ampliação é defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, permitiu que a Polícia Civil do Paraná identificasse um homem suspeito pelo assassinato brutal de uma criança, há 11 anos. O corpo de Rachel Genofre, de 9 anos, foi encontrado numa mala na rodoviária de Curitiba no dia 5 de novembro de 2008, dias depois de a menina desaparecer na saída da escola.

A análise do material genético teve 100% de compatibilidade, o que faz a polícia ter certeza de que Carlos Eduardo dos Santos, de 54 anos, é o responsável pela morte da menina. O acusado está preso em Sorocaba, no interior de São Paulo, desde 2016, condenado a 22 anos de prisão. Ele possui um histórico criminal extenso que inclui crimes que vão desde estupro a estelionato. O DNA dele foi colhido na prisão e inserido num software que fez o cruzamento dos dados.

Segundo o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Paraná, Riad Braga Farhat, o crime não foi solucionado antes porque o banco de DNA passou por problemas financeiros nos últimos anos. “Agora o governo federal, por meio do ministro Moro, reimplementou esse programa e deu aporte financeiro gigantesco para que se retomasse atividade e se procedesse com mais celeridade”, explicou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19).

O que é o banco de DNA

O Banco Nacional de Perfis Genéticos existe desde 2012 e no final do ano passado contava com 6.500 perfis de condenados, 440 de investigados e 7.800 de vestígios de local de crime. A ampliação do banco é uma das principais bandeiras do pacote anticrime que o ministro Sergio Moro enviou ao Congresso Nacional.

O objetivo do ministro é coletar mais de 750 mil perfis nos próximos três anos – número semelhante ao que se estima de população carcerária no país. Para 2019, a previsão é coletar, processar e cadastrar 65 mil. Desde sua implementação, a ferramenta auxiliou em 559 investigações, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em abril, Moro disse que o banco contava com “cerca de 20 a 30 mil perfis". No Reino Unido e nos Estados Unidos, são 6 milhões e 12 milhões de perfis, respectivamente, segundo o ministro. “Até o final do governo, teremos nosso banco completo", anunciou. "No Brasil, ainda usamos com timidez esses recursos de investigação. Mas estamos evoluindo. Evoluiremos muito mais com nosso banco ampliado e completo”.

Na última quarta-feira (18), contudo, o pacote anticrime sofreu modificações pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. As mudanças no texto aprovado pelos deputados permitem que o material genético seja recolhido apenas de pessoas condenadas por crimes graves contra a pessoa e crimes contra a vida praticados com violência. Moro queria que fosse colhido o perfil genético de todos os condenados por crimes dolosos."

Segunda fase da Operação Spoofing foi deflagrada nesta quinta-feira

Com Agências

A Polícia Federal (PF) prendeu dois novos suspeitos na segunda fase da Operação Spoofing , que investiga a invasão do Telegram do ministro da Justiça, Sergio Moro, e de outras autoridades públicas.

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária (com prazo de cinco dias, prorrogável por mais cinco) e quatro de busca e apreensão em imóveis ligados ao grupo, em São Paulo, Ribeirão Preto e Brasília. De acordo com fontes da investigação, um dos presos é Thiago Eliezer Martins Santos. A PF não divulgou os nomes dos presos.

Os suspeitos têm ligação com o grupo liderado pelo hacker Walter Delgatti Neto, preso desde o dia 23 de julho. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

A nova fase tem o objetivo de buscar um possível braço financeiro do grupo, para apurar se houve pagamento a Delgatti pela invasão do Telegram das autoridades públicas. Em depoimento à PF, o hacker admitiu ter sido autor da invasão, mas disse ter agido sozinho e não ter recebido pagamento. Os investigadores ainda desconfiam dessa versão e tentam descobrir se houve patrocinadores da ação.

Em seu último depoimento à PF, o delegado Luís Flávio Zampronha questionou Delgatti sobre um novo personagem surgido na investigação com quem ele manteve transações financeiras, Thiago Eliezer Martins Santos.

Delgatti confirmou que comprou um veículo Land Rover de Thiago, no valor de R$ 50 mil, e disse não saber explicar o motivo de ter feito uma transferência de R$ 4.500,00 para Thiago.

A PF investiga se esse novo personagem teve relação com as invasões e se pode ser um braço financeiro do grupo, liderado por Walter Delgatti.