Segundo Me Too, dez mulheres procuraram a organização para denunciar casos envolvendo Silvio Almeida; Polícia Federal vai investigar
Por Yumi Kuwano
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania foi demitido no fim da tarde desta sexta-feira (6) após uma reunião do governo no Palácio do Planalto. A perda do cargo veio das acusações de assedio sexual de mulheres que procuraram a organização Me Too Brasil, que combate a violência contra mulheres. As denúncias vieram à tona no fim da tarde dessa quinta (5).
A decisão sobre a demissão foi anunciada em nota do Palácio do Planalto. "Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania", diz o texto.
O comunicado continua: "O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual. A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos".
A reunião anterior à nota contou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Cida Gonçalves (Mulheres), além de Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria Geral da União). O presidente teria ouvido as versões de Almeida e de Anielle Franco — que, de acordo com a reportagem do site Metrópoles, seria uma das vítimas — antes da definição da demissão.
Na manhã desta sexta, quando Lula falou pela primeira vez sobre acusações, o presidente já havia sinalizado que o ministro não continuaria na Esplanada dos Ministérios. "O que posso antecipar: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo", disse em entrevista à rádio Difusora Goiânia.
Almeida nega as acusações. O ministro afirmou que acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para solicitar explicações da organização Me Too Brasil sobre denúncias de assédio sexual.
A Polícia Federal (PF) vai investigar as denúncias feitas pela ONG, que afirmou, nessa quinta-feira (5), ter recebido dez acusações contra o também professor universitário e advogado.
A demissão de Silvio Almeida do governo Lula foi publicada nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União.
Ato, convocado por apoiadores de Bolsonaro, está marcado para às 14h
Com R7
O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou uma manifestação paralela ao desfile de 7 de Setembro para este sábado. O ato vai ocorrer na Avenida Paulista, em São Paulo, a partir das 14h. Uma das principais reivindicações do ato é um pedido de impeachment para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Em evento em Juiz de Fora (MG), nesta sexta-feira (6), Bolsonaro disse que ato será para “desafiar o sistema” e não para”comemorar” Independência. “Não iremos lá comemorar a Independência porque não existe país independente com seu povo sem liberdade. Vamos desafiar o sistema que eu comecei a abrir as suas vísceras há exatamente seis anos atrás”, disse.
No mesmo evento, Bolsonaro chamou Alexandre de Moraes de “ditador” e disse que ele “faz mais mal ao Brasil que o próprio Lula”. O ex-presidente acusou o jurista de perseguir a família Bolsonaro, e que “isso é coisa de insanidade de quem não quer o futuro melhor do seu pais”.
O ex-presidente relembrou, ainda, o atentado que sofreu na mesma cidade há seis anos, quando foi esfaqueado enquanto era carregado por apoiadores. Adélio Bispo de Oliveira, o autor do ataque, está preso desde então.
A manifestação na Paulista está sendo divulgada por apoiadores do ex-presidente em redes sociais, como Michelle e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Capitão Alden (PL-BA), Sargento Fahur (PSD-PR), Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Julia Zanatta (PL-SC).
Moraes proíbe participação de investigados por golpismo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que os investigados pela tentativa de golpe de Estado estão proibidos de participar de cerimônias no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas Polícias Militares. A nova medida cautelar adiciona-se a outras já aplicadas aos alvos do inquérito, afetando figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares, como os ex-ministros e generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A restrição também abrange civis, incluindo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Ao todo, 22 investigados estão impedidos de participar de eventos militares.
Entre as medidas anteriores estão a proibição de contato entre investigados, suspensão de funções públicas, impedimento de saída do Brasil e até mesmo prisão. Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem.
Operação que prendeu Deolane também mira patrocinadoras de clubes do Brasileirão
Com InfoMoney
A Justiça de Pernambuco decidiu, em audiência de custódia realizada na manhã da quinta-feira (5), manter Deolane Bezerra em prisão preventiva. A mãe dela, Solange Alves Bezerra, também seguirá presa.
A audiência aconteceu por videoconferência a partir da Colônia Penal Feminina do Recife. As mulheres seguirão detidas no local.
A operação da Polícia Civil de Pernambuco contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais, que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra nesta quarta-feira (4), também mira duas patrocinadoras de times da série A: as bets Esportes da Sorte e Vai de Bet.
Batizada de “Integration”, a ação inclui o sequestro de bens de luxo, como imóveis, carros, aeronaves e embarcações, além do bloqueio de mais de R$ 2,1 bilhões em ativos financeiros, e contou com o apoio da Interpol e das polícias civis de São Paulo, Paraná, Paraíba e Goiás.
A Esportes da Sorte é a patrocinadora master do Corinthians, com um contrato de R$ 309 milhões por três anos. A casa de apostas também patrocina o time de futebol feminino do Palmeiras, com um acordo de R$ 18,5 milhões por temporada, além de Athletico-PR, Bahia e Grêmio, na Série A do Campeonato Brasileiro; Ceará, na Série B; Náutico, na Série C; e Santa Cruz, na Série D.
Guia gratuito da Rico e do InfoMoney ensina a buscar uma Renda Alternativa com Imóveis mesmo começando com pouco
Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, teve joias e dinheiro apreendidos pela Polícia Civil de Pernambuco em um apartamento no Recife. Segundo o portal g1, o advogado do empresário afirmou que ele estava em viagem de trabalho e ciente da operação.
Em nota enviada à imprensa, a Esportes da Sorte afirmou que “está de portas abertas para apresentar documentos, esclarecer dúvidas e prestar apoio irrestrito a qualquer ação investigatória”, mas lamentou estar “às escuras, sem acesso aos autos do inquérito e aos motivos da ação policial”.
Outra empresa investigada pela operação, segundo o g1, é a Vai de Bet — ex-patrocinadora do Corinthians que recentemente rompeu o contrato com o clube.
O veículo informa que endereços alvo de mandados de busca e apreensão em Campina Grande (PB) estão ligados à Vai de Bet. Garrafas de vinho, bolsas de grife, dinheiro em espécie em real, dólar e euro, passaportes e até um helicóptero foram apreendidos.
Julgamento suspenso após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, do ministro Dias Toffoli
Por Gabriela Coelho
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quarta-feira (4), para validar uma lei que fixa que distribuidoras de energia elétrica devolvam valores cobrados a mais de consumidores pela inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. Os ministros ainda discutem quando a decisão de cobrança terá efeito e o julgamento suspenso após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, do ministro Dias Toffoli.
Os ministros analisaram um recurso apresentado pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica. A associação questiona a constitucionalidade da Lei federal 14.385/2022, que disciplina a devolução aos consumidores de energia elétrica dos valores de tributos recolhidos a maior pelas distribuidoras.
O caso estava no plenário virtual e foi enviado ao plenário físico da Corte após um pedido de destaque do ministro Luiz Fux. O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia votado pela validade da lei. Ele foi seguido pelos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino, Nunes Marques e Gilmar Mendes.
A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu a devolução de valores pagos pelas empresas de energia elétrica, na forma de descontos nas contas de luz dos consumidores.
Preço médio da gasolina nos postos registrou alta de 1,45% em agosto
Com Estadão Conteúdo
O aumento do preço da gasolina pela Petrobras em julho continuou refletindo nos preços do combustível em agosto, segundo o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que mostrou alta de 1,45% no acumulado do mês passado contra julho, com preço médio de R$ 6,28 o litro. O etanol subiu 2,16% e o diesel S10, o mais usado, teve alta de 0,16%.
"Como reflexo do último reajuste declarado na venda pelas refinarias, ainda em julho, o preço da gasolina segue pesando mais no bolso dos motoristas em todo o País. Com a média acima de R$ 6,25, o combustível representa um valor importante dos gastos e está impactando diretamente o bolso dos brasileiros", de acordo com avaliação do diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina.
O etanol, principal concorrente da gasolina, também subiu de preço no mês passado, com o litro custando em média R$ 4,25 nos postos brasileiros, após alta de 2,16% no acumulado do mês, ante o fechamento de julho.
Todas as regiões registraram alta nos dois combustíveis, com exceção da região Sul que teve estabilidade para o etanol. A região Norte liderou o ranking dos maiores preços e apresentou a alta mais expressiva, tanto para a gasolina quanto para o etanol. A gasolina ficou 2,11% mais cara no norte do País, vendida a R$ 6,76, enquanto o etanol foi comercializado a R$ 4,95, após aumento de 3,34%, na comparação com o mês anterior.
A média mais baixa da gasolina foi encontrada nos postos de abastecimento da região Sudeste, a R$ 6,16, mesmo com alta de 1,65%. E, o litro do etanol com o valor mais baixo foi identificado nas bombas do Centro-Oeste, a R$ 4,08.
A alta do diesel
O diesel comum manteve a tendência de alta registrada em julho e encerrou agosto com incremento de 0,99% na comparação com o mês anterior, alcançando a média nacional de R$ 6,10. Ainda que em porcentual menor, o tipo S10 do combustível também aumentou no período, em 0,16%, elevando o preço médio a R$ 6,18.
"É o segundo mês consecutivo em que o preço do diesel comum se mantém acima de R$ 6. Se compararmos com o valor registrado em junho, último mês em que a média esteve abaixo desse valor, a R$ 5,98, o incremento já alcança 2%", disse Pina.
Na análise regional, o Sul se destacou com os menores preços para os dois tipos de diesel: R$ 5,92 o comum (apesar de um aumento de 0,17% no período) e R$ 5,97 o S-10 (após queda de 0,17%). Já o Norte foi a região com as maiores médias, sendo o diesel comum encontrado nos postos a R$ 6,70 e o S-10 R$ 6,59, mesmo após recuo de 0,15%. A maior alta no preço médio do diesel comum aconteceu no Sudeste, de 0,84%, enquanto no Norte foi registrado o maior aumento para o S-10, de 0,61%.
Na avaliação por Estado, o IPTL mostrou que os maiores preços médios para os dois tipos de diesel foram registrados no Amapá: R$ 7,39 o comum, após alta de 0,27%; e R$ 7,46 o S-10, como resultado de um incremento de 0,13%. Já o Paraná foi o Estado com as menores médias também para os dois combustíveis: R$ 5,90 o diesel comum, mesmo com uma alta de 0,34% observada no período; e R$ 5,94 o S-10, após queda de 0,34%.
O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log.