Projeto de lei ou MP deve ser anunciado nesta terça-feira
POR WELLTON MÁXIMO
Ministro da Fazenda Fernando Haddad, fala com jornalistas após reunião na residência oficial do Senado. Na reunião, os ministros vão entregar a Alcolumbre a lista dos projetos prioritários do governo federal em tramitação no Congresso e os que ainda serão enviados à Casa. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil© ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A estimativa é cerca de R$ 5 bilhões inferior ao cálculo de R$ 32 bilhões apresentado no fim do ano passado.
Segundo Haddad, a previsão de impacto fiscal caiu porque o governo refez os cálculos para incluir o aumento do salário mínimo após a aprovação do Orçamento de 2025, que só deve ser votado em abril. Caso seja aprovado pelo Congresso, o aumento da faixa de isenção só valerá para 2026, mas os cálculos originais baseavam-se no salário mínimo de 2024.
“Foi um recálculo, porque este ano haverá uma pequena correção depois do Orçamento. Este ano vai ter uma correção por conta do aumento do salário mínimo”, disse Haddad.
Nesta manhã, Haddad reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os últimos detalhes do projeto de lei ou da medida provisória da reforma do Imposto de Renda, que vai isentar contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. Segundo o ministro, nesta terça-feira (18), Lula se reunirá com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, para explicar o texto.
Existe a expectativa de a proposta ser divulgada nesta terça, após a reunião com Alcolumbre e Motta. No entanto, o texto pode ser apresentado na quarta-feira (19), porque Lula tem uma viagem marcada para Sorocaba (SP) na tarde desta terça.
Mudanças
Em relação à versão inicial da reforma anunciada em novembro do ano passado, Haddad informou que o novo texto traz duas mudanças determinadas pelo presidente Lula. A primeira é não mexer nas deduções do Imposto de Renda. Na semana passada, o Ministério da Fazenda confirmou ter retirado da proposta o fim da isenção de IRPF para pessoas com doenças graves que ganham mais que R$ 20 mil por mês.
A segunda mudança foi a inclusão do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) no texto final. Haddad não deu detalhes sobre eventuais mudanças na tributação das empresas.
Atualmente, a faixa de isenção do IRPF é de R$ 2.824, o equivalente pouco menos de dois salários mínimos. A tabela do Imposto de Renda está congelada, por causa da não aprovação do Orçamento deste ano. Se a ampliação da faixa para R$ 5 mil entrar em vigor, cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de pagar o tributo.
Ex-presidente do Senado foi sondado pelo petista durante reunião no Alvorada
Com CNN Brasil
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado do ex-presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) • Ricardo Stuckert/PR
O ex-presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e descartou assumir o comando de um ministério no terceiro mandato do petista.
O encontro ocorreu no Palácio do Alvorada. A CNN antecipou a conversa prevista e que Pacheco pretendia “ouvir a proposta” do petista, como disse a interlocutores.
O nome de Pacheco era cotado para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) – pasta hoje comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Em outros momentos, seu nome foi pensado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Ricardo Lewandowski.
Lula chegou a dar sinais de que queria o senador como nome para apoiar no pleito do próximo ano em Minas. “[Pacheco] possui todas as qualidades para o cargo e contará com meu apoio na disputa”, disse Lula em entrevista na semana passada.
Pacheco deixou a presidência do Senado após 4 anos com uma relação próxima ao petista.
Ambos os mandatos foram impulsionados pelo aliado Davi Alcolumbre (União-AP), que voltou à presidência do Senado em 2025.
General Lêonidas Pires Gonçalves, ministro do Exército à época, é visto como o personagem que sinalizou a saída, pela Constituição em vigor, para a indecisão sobre quem assumiria o governo no lugar de Tancredo Neves
Do Correio Braziliense
O general Leônidas Pires Gonçalves é apontado por aqueles que estavam no Hospital de Base, na antessala da internação de Tancredo Neves, como o homem que mostrou o caminho a seguir sobre quem assumiria o comando do país com a impossibilidade do presidente eleito. Testemunhas oculares, em depoimento a historiadores, garantem que partiu dele a afirmação de que, pela Constituição, a interinidade do governo deveria ser passada ao vice-presidente José Sarney, e não ao presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães. O ministro João Leitão de Abreu e os juristas Affonso Arinos, Paulo Brossard e Miguel Reale reforçaram o que o militar dissera.
Gaúcho de Cruz Alta, estava à frente do III Exército (RS) quando recebeu o convite para assumir o ministério. Conforme frisa o jornalista Elio Gaspari, em A Ditadura acabada, Leônidas compunha — com Francisco Dornelles, na Fazenda; José Hugo Castello Branco, no Gabinete Civil; e Fernando Lyra, na Justiça — o eixo que “realmente contava” dos três que Tancredo estabeleceu para o governo. Nesse “primeiro time”, prestigiava-se os militares (e mantinha-se com eles o canal aberto) via Leônidas; escalava-se dois homens de total confiança (Dornelles e José Hugo) para postos-chave; e trazia-se para o centro das decisões os autênticos do MDB — por meio de Lyra.
O susto
Isso tudo esteve a ponto de ruir com a internação de Tancredo. Em depoimento ao programa Memória Política, da TV Câmara, Leônidas relata o episódio sobre a dúvida a respeito de quem tomaria posse em 15 de março de 1985. “(A posse de Sarney) tem muitos pais, mas me considero o mais legítimo deles. Porque, se fizerem um exame de DNA, verão que é o meu. Considero-me dono daquele episódio”, salientou, na entrevista de 2001.
É o general quem relata: “Tinha sido convidado para ministro e estava havendo um jantar, para mim, na Academia de Tênis. Quando toca o telefone, era o general Ivan (de Souza Mendes, escolhido por Tancredo para chefiar o Serviço Nacional de Informação/SNI). (...) Quando começou a falar, perguntei: ‘O que está acontecendo? Tua voz está horrorosa’. ‘Leônidas, o presidente está no hospital e não tem condições de assumir amanhã’. (...) Peguei o carro e me mandei para lá (...). Cheguei a uma sala onde estava um grupo de homens reunidos — o Ulysses Guimarães, o (presidente do Senado, José) Fragelli, o Sarney (...). Quando cheguei ao centro, me dei conta de qual era a discussão: quem iria assumir. (...) Disse assim: ‘Mas, qual é a dúvida? Os artigos 76 e 77 da Constituição de 1969 são bem claros: quem assume é o Sarney.’ E foi o que se decidiu. Dizem que foi o (ministro do Gabinete Civil, João) Leitão (de Abreu), que foi não sei quem… Coisa nenhuma. Ninguém discutiu. Imediatamente, foi tomada a decisão. Esse episódio
(...) é ratificado pelo Ulysses”.
Leônidas, porém, dá a entender que pairava, ainda assim, a dúvida sobre ser Sarney o interino. Segundo o general, formaram-se três grupos de pessoas que tomaram destinos diferentes. O dele seguiu para a residência de Leitão de Abreu, na Granja do Ipê.
“Quando ia entrando no automóvel, chegou um senhor que, docemente, me perguntou: ‘Poderia ir com o senhor, general?’ Estávamos indo para a casa do ministro Leitão, o presidente do Senado, que era o Fragelli; Ulysses, que era o presidente da Câmara; e eu. Olhei para os dois e não disseram nada. ‘Pode sim.’ Ele disse: ‘Sou o senador Fernando Henrique Cardoso.’ Fomos juntos. Quando chegamos lá, disse a ele qual era a finalidade daquela missão”, lembra.
Da Assessoria
O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, esteve presente na manifestação em defesa da anistia para as pessoas que participaram dos atos de 8 de janeiro em Brasília (DF). O evento, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorreu neste domingo, 16, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro (RJ), e reuniu milhares de pessoas.
O senador Eduardo Gomes manifestou apoio à anistia e destacou a importância do respeito às garantias individuais. “Estamos aqui para defender a liberdade e questionar os exageros cometidos contra cidadãos que, em sua maioria, participaram de forma pacífica. É fundamental que o Congresso Nacional avance no debate da anistia e corrija as injustiças que estão sendo cometidas”, afirmou.
Durante seu discurso, Bolsonaro afirmou que não deixará o Brasil e criticou as penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. “Se é 17 anos para as pessoas humildes, é para justificar 28 anos para mim”, declarou. O ex-presidente também pediu para que o Congresso Nacional aprove a anistia e afirmou que “eles não derrotaram e nem derrotarão o bolsonarismo”. “Inventaram uma historinha de golpe”, acrescentou.
O ato contou com a presença de diversas lideranças políticas aliadas a Bolsonaro, incluindo os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o pastor Silas Malafaia, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, e os filhos do ex-presidente, Carlos Bolsonaro (PL) e Flávio Bolsonaro (PL).
Além do Rio de Janeiro, a manifestação também ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, no quarteirão em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), reunindo milhares de apoiadores do ex-presidente.
É o 39º título do Rubro-Negro que venceu jogo de ida por 2 a 1
POR AGÊNCIA BRASIL
O Flamengo faturou o bicampeonato seguido do Campeonato Carioca ao empatar em 0 a 0 com o Fluminense no Maracanã neste domingo (16). O Rubro-Negro entrou em campo com vantagem da vitória no primeiro jogo de ida por 2 a 1, o que não o impediu de atacar.
O time rubro negro buscou o gol na maior parte do jogo. E foram dois, nos minutos finais, os mais eletrizantes da partida. Mas ambos foram anulados após intervenção do VAR. A torcida do Flamengo comemorou dois gols, mas o que valeu mesmo foi a comemoração do título, após o apito final.
O título carioca é o 39º na história do clube, o maior campeão na história da competição. Esta é a segunda taça do clube nesta temporada. A primeira foi a Supercopa do Brasil (Supercopa Rei) no início de fevereiro com vitória sobre por 3 a 1 sobre o Botafogo.
O Flamengo dominou o primeiro tempo, com 64% da posse de bola e seis finalizações. Com marcação adiantada no campo adversário, o Rubro-Negro construiu a maioria das jogadas pelo lado direito, com Wesley, convocado da seleção brasileira para as Eliminatórias da Copa do Mundo. As melhores chances surgiram aos 23 minutos: o goleiro Fábio, do Tricolor, tentou driblar Plata na saída de bola, mas o equatoriano roubou a bola e quase abriu o marcador. No entanto, o goleiro Fábio se recuperou no lance e fez uma bela defesa. Aos 32 minutos, foi Arrascaeta, que da intermediária deu passe primoroso para Luís Araújo. O camisa 7 ganhou na velocidade e chutou na saída do goleiro, mas a bola saiu caprichosamente pelo lado direito do gol.
No segundo tempo, Mano Menezes acertou a marcação e o Fluminense passou a investir em jogadas de velocidade. Aos 16 minutos, Renê avançou pela esquerda e cruzou para Cano que por pouco não abre o placar, mas a cabeçada foi para fora. Precisando da vitória simples para decidir o título nos pênaltis, o Tricolor partiu para o ataque, deixando espaço para contra-ataques do Rubro-Negro. Um deles saiu aos 38 minutos, após rebote em escanteio do Tricolor. A bola sobrou para Michael que disparou do campo adversário até a entrada da área, mas ao invés de tocar para De La Cruz chutar, tentou mais um drible e foi desarmado pela defesa tricolor.
Os minutos finais foram eletrizantes. Aos 41 minutos, Juninho tocou para Plata, livre, mandar para o fundo do gol tricolor. A arbitragem de campo não viu falta do atacante Juninho no defensor Ignácio no início da jogada, mas o VAR viu e recomendou a revisão. Depois de revisto pelo VAR, o gol foi anulado.
Na sequência, aos 44 minutos, o atacante Keno quase marcou para o Tricolor. Sozinho na entrada mandou ele chutou certeiro, mas Rossi fechou o gol rubro-negro com bela defesa. E ainda deu tempo de outro gol rubro-negro, também anulado depois pelo VAR. Juninho avançou pela direita e rolou para Michael mandar para o fundo da rede. O VAR reviu a jogada e sinalizou impedimento de Michael no início do lance.
Os dois times terão duas semanas de descanso e treinos até a próxima partida. Ambos estreiam no dia 29 de março no Campeonato Brasileiro. O Flamengo enfrenta o Internacional, que também conquistou seu título estadual neste domingo. Já o Fluminense enfrenta o Fortaleza.