O Partido Republicano conquistou o controle do Senado dos Estados Unidos com vitórias em Virgínia Ocidental e Ohio na noite de terça-feira, garantindo que a legenda de Donald Trump terá a maioria de pelo menos uma Casa do Congresso no próximo ano

Por Andy Sullivan

Os republicanos também obtiveram ganhos importante na batalha para manter o controle da Câmara dos Deputados.

Os resultados de terça-feira garantiram que os republicanos poderão ajudar Trump, caso confirmada a vitória dele, a nomear juízes conservadores e outros funcionários do governo. 

O republicano Jim Justice foi projetado para ganhar uma vaga no Senado poe Virgínia Ocidental logo após o fechamento das urnas, assumindo a cadeira anteriormente ocupada por Joe Manchin, um democrata que se tornou independente.

Em Ohio, o republicano Bernie Moreno foi projetado para derrotar o democrata Sherrod Brown, que buscava a reeleição.

As duas vitórias estabeleceram que os republicanos terão uma maioria de pelo menos 51 a 49 no Senado, com a possibilidade de novos ganhos à medida que os resultados de outras disputas competitivas se concretizarem.

Os republicanos também venceram várias disputas que podem permitir que eles ampliem sua maioria de 220 a 212 na Câmara, embora a composição final da Casa possa não ser conhecida em alguns dias.

Como na eleição presidencial, o resultado provavelmente será determinado por uma pequena parcela de eleitores. Menos de 40 disputas na Câmara são vistas como realmente competitivas.

Os republicanos têm a chance de ampliar ainda mais sua maioria no Senado se vencerem em Montana, onde o democrata Jon Tester enfrenta uma dura batalha pela reeleição, e prevalecerem em vários Estados competitivos do Meio-Oeste

Analistas afirmam que os democratas poderiam facilmente conquistar cadeiras suficientes para ganhar o controle da Câmara, embora não haja sinais de uma "onda", semelhante a 2018 ou 2010, que resultaria em uma mudança decisiva no poder.

Com pelo menos 200 assentos seguros para cada partido, o lado vencedor provavelmente terminará com uma maioria estreita que pode dificultar o governo.

Por mês, o governo deverá pagar R$ 11,5 milhões para construir e administrar essas escolas

Com Diário do ABC

O Consórcio SP+Escolas, integrado, entre outras, pela CLD Construtora, com sede em São Bernardo, foi o vencedor do leilão do segundo lote da PPP (Parceria Público Privada) para a construção e gestão de escolas estaduais, realizado pelo governo de São Paulo nesta segunda-feira (4), na B3 (Bolsa de Valores). O lance foi de cerca de R$ 11,5 milhões mensais.

O grupo ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 16 unidades escolares do Lote Leste, que abrange municípios da Região Metropolitana e do Interior, incluindo uma unidade em Diadema, a única no Grande ABC. No total, o lote irá atender a 17,6 mil alunos.

Além da CLD Construtora, o Consórcio SP+Escolas é formado pela Agrimat Engenharia, CBI, DP Barros e a Astra Concessões Educacionais.

O leilão chegou a ser barrado por liminar na Justiça que acolheu ação da Apeoesp, um dos sindicatos que representa os professores da rede estadual de ensino. A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), porém, entrou com recurso, que foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Estado, derrubando a liminar.

Nesta segunda, houve protestos de entidades contra o projeto do governo na porta da B3. O secretário da Educação, Renato Feder, disse que “as manifestação fazem parte da democracia”. Segundo ele, “quando a gente visita as escolas, conversa com os professores, e principalmente quando a gente verifica os estudantes e professores que vão estudar e trabalhar nessas escolas, eles são amplamente a favor”.

Tarcísio criticou os manifestantes contra os projetos de PPP, se referindo a eles como “aqueles que não querem ver o progresso, que estão presos às velhas práticas e aos velhos dogmas, que não contribuem em nada com o crescimento do nosso Estado e dos nossos alunos”.

A Secretaria de Educação afirmou que o ensino continuará gratuito e que as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade do Estado. Conforme a Pasta, uma parceria com a iniciativa privada irá modernizar as escolas estaduais, dando mais tempo aos professores para focar na parte pedagógica.

A regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária será de responsabilidade da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado).

Segundo o governador, a avaliação dos alunos sobre o serviço prestado será levada em conta. “Se a avaliação for ruim, a empresa perde remuneração”, disse.

Tarcísio anunciou também que em breve irá lançar consulta pública de outra PPP para o serviço de manutenção de mais 140 equipamentos escolares.

LEILÃO

Com a proposta de R$ 11.546.954,12, o menor valor do leilão, o Consórcio SP+Escolas venceu a disputa contra outros dois proponentes. O valor, que representa deságio de 22,5% dos R$ 14,9 milhões máximos propostos pelo Estado, será pago mensalmente, durante 25 anos, pelo governo à empresa vencedora para construção e manutenção das 16 novas escolas que ficarão em 16 cidades.

O Lote Leste terá escolas em: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

O primeiro leilão, do Lote Oeste, que contempla a construção de outras 17 escolas em 14 municípios do Interior de São Paulo, foi vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste, formado pela Engeform e o fundo Kinea. A empresa vencedora ofereceu R$ 11,9 milhões mensais.

(Com o Estadão Conteúdo)

Diferente do Brasil, os Estados Unidos adotam um esquema de votação indireta, em que o vitorioso pode ter menos votos populares do que o perdedor

Com SBT TV 

Nos Estados Unidos, a eleição não funciona como a do Brasil. Enquanto aqui o resultado sai poucas horas após o fim do pleito, os americanos podem esperar dias, até meses, para saber o resultado final em cada estado. Como, então, funciona a eleição presidencial norte-americana? Aqui está tudo o que você precisa saber:

Primárias

Existem dois principais partidos: o Democrata e o Republicano. Ambos escolhem seus candidatos por meio de uma série de votos em diferentes estados. Esses votos são chamados de primárias ou caucuses. E quem vence essas disputas internas se torna o candidato de cada partido à presidência. A nomeação, no entanto, só é confirmada nas convenções partidárias. Depois disso, é hora de competir pela Casa Branca.

Neste ano, os democratas tinham aprovado o atual presidente Joe Biden nas primárias, mas como ele abriu mão da candidatura por causa de pressões relacionadas à idade, acabaram confirmando sua vice, Kamala Harris, na convenção.

Colégio eleitoral

Quando se trata da corrida presidencial, tudo gira em torno de um sistema chamado Colégio Eleitoral. É um órgão que não tem nenhum similar no Brasil e torna o processo um pouco complicado. Cada estado tem um número diferente de votos no colégio eleitoral, dependendo de sua população.

O número de votos no Colégio Eleitoral é baseado em quantos representantes cada estado tem no Congresso em Washington, D.C. Cada estado tem dois representantes no senado, que é a câmara alta, e um número de representantes na câmara baixa que depende da população do estado.

A Califórnia, por exemplo, é o estado com maior população dos Estados Unidos. Portanto, tem dois senadores e 52 representantes, totalizando 54 votos no Colégio Eleitoral. O estado de Delaware é bem menor. Tem dois senadores e apenas um representante, o que lhe dá três votos no Colégio Eleitoral.

Somando todo o país, há um total de 538 votos no Colégio Eleitoral em jogo. Em cada estado, exceto em dois (Maine e Nebraska), o candidato que vencer na noite da eleição leva todos os delegados. E o objetivo é conseguir 270 votos para vencer a presidência.

Estados-chave

A maioria dos estados é previsível. Alguns são sempre republicanos, vermelhos. Outros sempre votam azul, democratas. Mas há também estados imprevisíveis, os chamados estados-pêndulo, que acabam dedicindo a eleição. Para 2024, sete estados foram identificados como cruciais: Pensilvânia, Michigan, Nevada, Wisconsin, Geórgia, Carolina do Norte e Arizona.

Juntos, eles somam 93 delegados, quase um terço do total necessário para chegar à Casa Branca.

Nesta eleição, a entrada de Kamala Harris na disputa, após a desistência de Joe Biden, provocou mudanças no cenário dos estados-pêndulo. Em alguns desses estados, Trump liderava, mas pesquisas recentes mostram Harris ultrapassando o ex-presidente, ou reduzindo a diferença entre eles.

Para acalmar o mercado e investidores externos, o governo federal prepara uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com medidas de cortes de gastos. O assunto não é consenso entre os apoiadores do presidente Lula, contrários a ideias de redução de investimentos e pessoal

POR ADRIANA FERNANDES

Parte dos analistas vê resistência do próprio Lula a esta agenda. Em visita ao Inep (Instituto Nacional de Pesquisa Educacionais) neste domingo (3), ele se recusou a comentar o assunto.

Na última sexta-feira (1º), o dólar chegou a R$ 5,869, o maior patamar desde maio de 2020, nos primeiros meses da pandemia de Covid-19.

Em encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad buscou apoio para à PEC que ainda está em elaboração. Haddad defendeu a necessidade de uma medida que autorizasse o remanejo do orçamento para estabilizar a trajetória da dívida pública e mostrar ao mercado o compromisso do governo com a questão fiscal.
O ministro cancelou viagem à Europa para se concentrar nas medidas a serem anunciadas.

Um limite global para as despesas obrigatórias, que seguiria o mesmo índice de correção do arcabouço fiscal (expansão de até 2,5% acima da inflação ao ano) com gatilhos de correção, como revelou a Folha. Caso os gastos obrigatórios (que incluem benefícios previdenciários, assistenciais, folha de salários e benefícios como seguro-desemprego) avancem acima desse patamar, os gatilhos seriam acionados para ajudar a manter a trajetória de despesas sob controle. As medidas de ajuste em estudo pelo governo poderiam compor a lista de gatilhos ou ser implementadas de forma avulsa. É possível também combinar ambos os formatos.

Aumento de 30% para 60% da parcela dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que é contabilizada no piso constitucional da Educação. A chamada complementação ao Fundeb -abastecido por uma combinação de recursos federais, estaduais e municipais- é uma obrigação da União quando os demais entes não atingem determinados indicadores financeiros estabelecidos, que incluem um valor anual por aluno. Contabilizar um valor maior para esse fim poderia, em tese, reduzir a pressão para atingir o piso da educação com o espaço das despesas discricionárias.

FNDCT

Desobrigar a execução dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), hoje obrigatória. Pela regra atual, os recursos do fundo não podem ser bloqueados. Para 2025, o orçamento é de R$ 10,3 bilhões --R$ 4 bilhões a mais que o previsto para este ano. Sem a obrigação, o governo teria espaço para reduzir despesas.

SEGURO-DESEMPREGO

É uma das principais medidas estudadas. Uma das propostas prevê descontar das parcelas do benefício o valor da multa sobre o FGTS. A avaliação é que, quanto maior o salário do trabalhador, maior tende a ser seu saldo no fundo de garantia e, consequentemente, o valor da multa -que seria abatido das parcelas, segundo a proposta.

SUPERSALÁRIOS

A ideia é buscar um acordo no Congresso para aprovação do projeto de lei que regulamenta os supersalários para limitar a poucas exceções (conhecidos como penduricalhos) o pagamento fora do teto remuneratório do funcionalismo, que tem como base o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44 mil. O projeto que tramita no Senado contém 32 exceções, o que pode tornar a proposta inócua. Os penduricalhos se somam aos vencimentos dos servidores e acabam permitindo o pagamento dos salários em valores muitos superiores ao teto.

ABONO SALARIAL

Redesenhar o abono salarial (espécie de 14º salário concedido ao trabalhador com carteira assinada que ganha até dois salários mínimos). A proposta é fazer com que a regra de concessão seja a renda familiar per capita e limitar o benefício a um por família.

BPC E AUXÍLIO-DOENÇA

Novas medidas de aperto nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada), concedidos à pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de baixa renda, e do auxílio-doença.

SEGURO-DEFESO

Criação de um limite para os gastos com o seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período em que a atividade é proibida para preservar a reprodução dos peixes. Em seu formato atual, a política é uma despesa obrigatória, vinculada ao salário mínimo (hoje em R$ 1.412), e quaisquer pessoas que preencham os requisitos têm o benefício concedido. A ideia é propor uma lógica semelhante à do Bolsa Família: o programa tem um orçamento definido, e se o número de pedidos for maior que o espaço fiscal, forma-se uma fila de espera. Novas concessões só são feitas quando há recursos disponíveis.

PROAGRO E SUBSÍDIOS

Medidas para diminuir subsídios com custos previstos no Orçamento. Entre eles está o Proagro, seguro rural voltado a pequenos e médios produtores. O aperto recente feito nas regras é considerado insuficiente. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defende uma nova regra para cortar por ano uma parcela dos chamados gastos tributários (incentivos tributários).

PISOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

O presidente Lula é resistente à mudança nos pisos constitucionais de saúde e educação, que impõem uma aplicação mínima de recursos nas duas áreas. Mas uma ala da equipe econômica ainda vê uma janela para aprovação da medida, com apoio dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (AL-PP). Por outro lado, outra ala do governo considera essa mudança mais difícil, já que ela tem pouco impacto no curto prazo e elevado custo político para sua aprovação. Gatilhos de desindexação, que imponham uma correção menor (apenas pela inflação) a políticas hoje vinculadas ao salário mínimo, também são considerados difíceis de avançar.

DRU

Prorrogar a DRU (Desvinculação de Receitas da União). O instrumento, que hoje permite ao governo usar livremente 30% das receitas com impostos e taxas vinculados a despesas, acaba no final deste ano. Há uma discussão no governo para fazer uma DRU transitória sob novos termos, que permita remanejar os recursos carimbados para a área de saúde e educação, que hoje estão blindados.

Balanço preliminar foi divulgado na noite deste domingo (3) pelo MEC

POR GILBERTO COSTA

Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa. A informação foi divulgada na noite deste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O MEC também registrou que, em 2024, 94% dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas este ano se inscreveram no Enem. O percentual em 2023 foi de 58%. Em 14 estados, o índice chegou a 100%. Na Região Nordeste, o único estado que não atingiu essa proporção foi o Maranhão (83%).

“A gente considera que foi um salto importante, um esforço que o ministério tem feito para estimular que o aluno se inscreva no Enem. Até antes de 2023, sempre havia uma queda, um declínio no número de inscritos, e agora nós estamos retomando o crescimento, são quase 1 milhão [de candidatos] a mais”, comparou Camilo Santana.

As provas e a redação foram aplicadas em 1.753 municípios, 10.776 locais de prova, e quase 150 mil salas. De acordo com o ministro, 90% dos candidatos inscritos foram alocados em até 10 quilômetros das suas residências. “Isso foi um passo importante este ano”, disse o ministro que afirmou que “todas as ações este ano foram cumpridas no horário da entrega das provas” e que houve aprimoramento dos protocolos de segurança.

Quase 5 mil candidatos (4.999) foram eliminados por deixarem o local da prova levando o caderno de questões antes dos 30 minutos finais de aplicação; por portar equipamento eletrônico; por se ausentar antes do horário permitido; por utilizar impressos; ou por não atender orientações dos fiscais.

O primeiro dia do Enem também registrou 689 ocorrências e problemas logísticos como emergências médicas; interrupções temporárias de energia elétrica e problemas de abastecimento de água. “O participante que foi afetado com alguma ocorrência de problema logístico pode requisitar realizar a nova prova”, assegurou Camilo Santana. O candidato deve fazer a solicitação de reaplicação na página do Enem, no período de 11 a 15 de novembro.