Licitações de emergência e socorro de Bombeiros serão facilitados por decreto. Mais de 600 mil hectares foram queimados neste ano
Com Site Terra
O governo do estado do Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência devido aos incêndios no Pantanal. O documento foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira, 24, e prevê a facilitação de licitações de emergência e também o socorro do Corpo de Bombeiros dentro de residências.
As queimadas no Pantanal já destruíram 627 mil hectares só neste ano. O número supera o registro de 2020, que foi recorde de devastação do bioma. O decreto não detalha as cidades que serão contempladas pela medida de urgência.
Do total de hectares queimados, 480 mil ficam em Mato Grosso do Sul e 148 mil em Mato Grosso, conforme os dados divulgados até domingo, 23, pelo Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O decreto prevê ainda uma atuação mais rápida nos municípios do MS que foram afetados pelos incêndios, como Corumbá e Ladário. A publicação vale por 180 dias, neste período fica autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Segundo o Estado, em caso de risco iminente, os agentes poderão adentrar as casas para prestar socorro, determinar a evacuação e usar propriedade particular. Também ficam dispensadas as realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.
Alguns fatores que determinaram a situação de emergência foram:
O período de seca no Mato Grosso do Sul, com estiagem prolongada em grande parte do território;
Aumento exponencial dos focos de calor;
Os impactos das queimadas para agropecuária pantaneira, com prejuízos econômicos e ambientais.
Iniciativa promove maior profissionalização na execução das políticas públicas para a população tocantinense
Por Gabriela Glória
O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), deu início nesta segunda-feira, 24, ao curso "Implementação da Gestão de Riscos conforme a ISO 31000". A capacitação acontece no auditório do órgão e será ministrada pelas instrutoras Fernanda Cristina Batista Bernardes e Ione Maria de Almeida Bastos, da equipe da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO),
Durante a abertura do curso, o secretário-chefe da CGE-TO, José Humberto Muniz Filho, destacou a importância da parceria com o órgão de controle interno goiano. "A CGE Goiás é uma referência na matéria de governança, gestão, avaliação de resultados e compras. Portanto, não se trata apenas de gestão de risco, mas também de mudança de mentalidade", enfatizou.
O curso segue até esta quarta-feria, 26, e visa preparar os servidores estratégicos da CGE-TO para o desenvolvimento do programa de integridade e gestão de riscos. A iniciativa surge em conformidade com as atribuições da pasta na implementação de um Sistema de Gestão de Riscos como ferramenta de governança pública, tanto internamente como no âmbito do Poder Executivo Estadual, em apoio ao Conselho de Governança (CGOV) do Estado do Tocantins.
Para a instrutora Fernanda Cristina Batista Bernardes, a gestão de riscos promove uma maior profissionalização na execução das políticas públicas. “Esta ferramenta serve para que o servidor público, na sua atuação, preveja o que pode ser feito para que possíveis dificuldades não atrapalhem o alcance das ações de governo. Dessa forma, toda a população é beneficiada com um atendimento mais efetivo pelo poder público”, destacou.
SP e MG seguem liderando ranking de infecções; número de mortes confirmadas chega a 4 mil
Por Camila Stucaluc
O Brasil ultrapassou a marca de 6 milhões de casos de dengue em 2024. Segundo dados do painel de monitoramento do Ministério da Saúde, até a madrugada desta segunda-feira (24), foram registradas 6.036.039 infecções prováveis da doença no país, elevando o coeficiente de incidência, para cada 100 mil habitantes, para 2972,5.
O estado de São Paulo segue liderando o ranking de casos prováveis de dengue em 2024, com 1.842.393 ocorrências. Em seguida, aparecem os estados de Minas Gerais, com 1.629.598, Paraná, com 617.723, e Santa Catarina, com 342.346. Adultos entre 20 a 29 anos são os principais infectados, sendo a maioria do sexo feminino.
Em relação aos óbitos confirmados, o número chega a 4.060, enquanto outras 2.907 mortes estão sob investigação – isto é, para ver se há relação com a dengue. Este é o maior número de óbitos confirmado desde o início da série histórica no país, em 2000, superando o recorde de mortes registrado em todo o ano de 2023 (1.179 mortes).
Apesar do alto número de infecções e óbitos, a incidência da dengue está diminuindo no Brasil. Neste mês, o governo do Rio de Janeiro e a prefeitura de Belo Horizonte decretaram o fim da epidemia nos locais. Em ambos os casos, a decisão foi tomada devido à queda consecutiva de casos da doença, bem como dos atendimentos em hospitais.
O que é a dengue?
A dengue é uma doença febril causada pelo vírus dengue (DENV), que é transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti. A doença costuma ter uma prevalência maior durante o verão – quando há mais períodos de chuva –, já que a água parada em galões e tonéis, por exemplo, auxilia no aumento de criadouros do mosquito.
Os principais sintomas da dengue são febre acima de 38°C, dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal-estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. A doença pode progredir para formas graves, associadas ao extravasamento de plasma, hemorragias ou comprometimento de órgãos, que podem evoluir para o óbito.
Como se proteger?
Substitua a água dos pratos dos vasos de planta por areia;
Deixe a caixa d'água tampada;
Mantenha as piscinas limpas;
Remova do ambiente todo material que possa acumular água, como pneus e garrafas;
Desobstrua calhas, lajes e ralos;
Lave as bordas dos recipientes que acumulam água com sabão e escova e jogar as larvas na terra ou no chão seco;
Guarde baldes e garrafas com a boca virada para baixo;
Use de telas nas janelas em áreas de reconhecida transmissão;
Use repelente.
Existe tratamento?
Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento da doença é baseado principalmente na reposição de líquidos adequada. Dessa forma, conforme orientação médica, em casa deve-se realizar:
Repouso;
Ingestão de líquidos;
Não se automedicar e procurar imediatamente o serviço de urgência se houver sangramentos ou surgimento de pelo menos um sinal de alarme;
Retorno para reavaliação clínica de acordo com orientação médica.
O retorno às aulas foi remarcado para a próxima quarta-feira (26)
COM AGÊNCIA BRASIL
Os professores da Universidade de Brasília (UnB) decidiram nesta quinta-feira (20) pôr fim à greve de mais de dois meses da categoria, iniciada em 15 de abril. O fim da paralisação foi aprovado em assembleia, após avaliação sobre a última proposta apresentada pelo governo durante a mesa setorial realizada no dia 14 de junho com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O retorno às aulas foi remarcado para a próxima quarta-feira (26).
Aos docentes, o governo propôs um reajuste em duas parcelas, a partir do ano que vem. O primeiro aumento, de 9%, será pago a partir de janeiro de 2025. Já o segundo, de 3,5%, será pago em abril de 2026. Além disso, foi acordada uma reestruturação de carreira, com aumento das progressões de 4% para 4,5% e chegando até 6% para algumas classes de docentes. Também foi acertada a garantia de progressão e promoção uma vez solicitado em até seis meses, após atendidos os requisitos.
Outro ponto da proposta é a uniformização no padrão de controle de ponto entre professores do magistério superior e professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), retirando a obrigatoriedade do registro em ponto eletrônico para a segunda categoria. O governo também concordou com a criação de grupos de trabalho para discutir reenquadramentos de professores aposentados, para a criação de nova classe na carreira docente e reavaliação de norma sobre adicionais de insalubridade, entre outros pontos.
O fim da greve na UnB segue a decisão de outras instituições, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), entre outras, em um movimento de saída coletiva da paralisação liderado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Professores de universidades e institutos federais devem realizar assembleias locais esta semana e, no fim de semana, a direção do Andes-SN deverá fazer um balanço final da mobilização.
“Consideramos que tivemos muitas conquistas na greve. Nos mostramos fortes, unidos. Esta saída coletiva tem um significado simbólico desta unidade que se demonstrou em avanços como os aumentos relativos aos benefícios - auxílio-creche, auxílio-alimentação e saúde suplementar. Mas a luta continua. Nossa greve não é fim das mobilizações. Devemos seguir para que as demandas ainda não atendidas sejam ouvidas pelo governo. Estamos vivos e temos força. Este movimento nos comprovou isso”, afirmou Eliene Novaes, presidenta da seção sindical da ADUnB.
Técnicos-administrativos
Enquanto os professores retomarão as atividades, os servidores técnico-administrativos em educação da UnB decidiram manter a greve, após avaliação da assembleia geral com o sindicato da categoria, na terça-feira (18).
Os profissionais estão de braços cruzados desde 11 de março. Segundo o Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade de Brasília (Sintfub), a categoria alcançou conquistas na última proposta do governo, como o aumento do percentual de progressão na carreira, mas querem melhorias na oferta.
Novos recursos
Na última sexta-feira, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar, após o término da greve, a Portaria 983, de novembro de 2020, que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes.
Também na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal vai investir em melhorias na infraestrutura de todas universidades federais (R$ 3,17 bilhões), hospitais universitários (R$ 1,75 bilhão) e na criação de dez novos campi nas cinco regiões do país (R$ 600 bilhões). O total é de R$ 5,5 bilhões do novo PAC.
Há algumas semanas, o MEC também recompôs o orçamento para a educação superior estabelecendo mais recursos para custeio de despesas: R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.
Bolsa tem valorização de 0,15% um dia após reunião do Copom
Por Agência Brasil
O fim dos cortes da Taxa Selic (juros básicos da economia) acalmou pouco o mercado financeiro. O dólar subiu pela quinta vez seguida e atingiu o maior valor durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A bolsa de valores iniciou o dia em alta, mas perdeu força e fechou praticamente estável.
O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (20) vendido a R$ 5,462, com alta de R$ 0,02 (+0,38%). A cotação começou o dia em baixa, chegando a R$ 5,39 por volta das 9h30, mas inverteu o movimento. Além da alta no exterior, a moeda norte-americana foi pressionada pela entrevista em que o presidente Lula lamentou a decisão do Banco Central de manter a Selic em 10,5% ao ano.
Com a alta de hoje (ontem), o dólar atingiu o mais alto nível desde 22 de julho de 2022, quando tinha fechado a R$ 5,49. A divisa acumula alta de 4,06% em junho e de 12,55% em 2024.
No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 120.446 pontos, com alta de 0,15%. Apesar da alta das commodities (bens primários com cotação internacional) ter impulsionado ações de petroleiras e de mineradoras, o mercado foi afetado pela expectativa de que os juros altos estimulem a migração de investidores da bolsa para a renda fixa, aplicação menos arriscada.
Na reunião de ontem (19), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) encerrou o ciclo de cortes na Taxa Selic e manteve os juros básicos da economia em 10,5% ao ano, indicando que não deve mexer na taxa nas próximas reuniões. As declarações de Lula, no entanto, trouxeram instabilidade ao mercado financeiro por indicar a possibilidade de o próximo presidente do Banco Central sofrer interferências do Palácio do Planalto, apesar da autonomia formal da autoridade monetária.
A alta do dólar, no entanto, não se deveu apenas a fatores domésticos. No dia seguinte a um feriado nos Estados Unidos, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, voltaram a subir. Juros altos em economias avançadas estimulam a migração de capitais de países emergentes, como o Brasil.