VEJA DESTACA INTERFERÊNCIA DE CARLOS BOLSONARO NO PALÁCIO DO PLANALTO. ISTOÉ HOMENAGEIA RICARDO BOECHAT E ÉPOCA CONTA A HISTÓRIA DE ADÉLIO BISPO
VEJA
Veneno no planalto
A figura política mais surpreendente do governo de Jair Bolsonaro não faz parte do governo de Jair Bolsonaro. Seu filho Carlos tornou-se conhecido pelos brasileiros quando se sentou no banco de trás do Rolls-Royce que desfilou com o presidente e a primeira-dama no dia da posse, em Brasília. Aboletado no encosto, com os pés nos bancos de couro, Carlos Bolsonaro não deu um sorriso e manteve- se atento o tempo todo. Sua missão, que ele próprio se atribuiu devido a um “mau pressentimento”, era ficar alerta para um atentado contra o pai. Sua presença ali, quebrando o protocolo das posses, emitiu um sinal: sua influência junto ao pai não se limitaria aos laços familiares.
Na semana passada, no curso da mais bizarra das crises políticas, Carlos Bolsonaro, 36 anos, vereador no Rio de Janeiro e sem nenhum cargo no governo federal, mostrou todo o esplendor de sua ascendência sobre o pai — e detonou publicamente Gustavo Bebianno, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e um dos primeiros a embarcar na candidatura presidencial de Bolsonaro, quando nem o candidato acreditava muito nas suas chances de sucesso.
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ISTOÉ
Jornalismo verdade vai continuar vivo
A comoção nacional pela tragédia espelha a trajetória do jornalista que traduziu com rara eloquência a voz indignada das ruas. Boechat nos deixa um legado de independência, combatividade e coragem na fiscalização do poder. Em sua edição 2564, a revista Istoé relembra a trajetória do notável jornalista que morreu nesta semana em acidente aéreo, após helicóptero em que estava se chocar com caminhão em São Paulo.
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Época
A história de Adélio, o homem que tentou matar Bolsonaro
A revista traz em sua matéria de capa a história de Adélio Bispo e as suspeitas do presidente Jair Bolsonaro em relação ao agressor que tentou assassiná-lo com uma faca há cinco meses. São oito tópicos que o presidente considera que não foram explicados sobre o ataque que sofreu ou que indicam a possibilidade de ação política no crime.
Nos dois primeiros, ele relembrou que Bispo foi liado ao PSOL até 2014 e que, nessa condição, em 6 de agosto de 2013, esteve no anexo 4 da Câmara dos Deputados, como ficou registrado no sistema. No mesmo dia do atentado, em 6 de setembro de 2018, alguém registrou a entrada dele na Câmara a 1.000 quilômetros de distância da cidade em que de fato estava: “Álibi perfeito caso fugisse do local do crime”, resumiu o presidente. Ele relacionou também vídeo que mostra que um de seus filhos, desavisadamente, conseguiu desviar-se do criminoso a poucos metros de distância, com este portando uma faca enrolada em um jornal.
O presidente citou ainda que, dois meses antes do atentado, Bispo gastou “centenas de reais em dinheiro vivo” na prática de tiro em clube frequentado por seus filhos — Carlos e Eduardo — em Florianópolis.
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Aulas preparam reeducandos para o mercado de trabalho após a liberdade. Programa de ressocialização da Embrasil auxilia também na remição de penas.
Com Assessoria
As primeiras turmas dos cursos de Construção Civil e Panificação iniciaram nesta semana as aulas teóricas, respectivamente, na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), no Tocantins. No total, 34 detentos participam do programa de ressocialização desenvolvido pela Embrasil Serviços empresa responsável pela cogestão nas duas unidades prisionais, em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). O trabalho é destinado a qualificar os reeducandos para o mercado de trabalho, criando alternativas de retorno à sociedade, além de possibilitar a remição de penas.
Com carga horária total de 480 horas, o curso de Construção Civil, na CPP de Palmas, tem ênfase nas áreas de Elétrica (eletricista predial), Hidráulica (encanador) e Alvenaria (pedreiro). Dividido em três módulos de 160 horas cada, a formação integra disciplinas de Português, Matemática e conteúdos específicos, com o objetivo de desenvolver competências relativas aos princípios e leis da Construção Civil.
“Nesse curso, os reeducandos aprendem sobre os procedimentos e métodos que permitem o planejamento, a avaliação e a execução de instalações e suas proteções, sempre de acordo com as normas técnicas, ambientais e de segurança”, explica o gerente de Execução Penal da Embrasil, Alexandre Calixto da Silva. Pelo projeto, os reeducandos são beneficiados com a remição de pena. “A Lei de Execução Penal (LEP) garante um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho”, destaca o gerente.
“Com a capacitação, pretendemos qualificar, preferencialmente, os presos do regime semiaberto para atender às exigências do mercado”, reforça a coordenadora de projetos da CPP Palmas, Dulcilene Soares. Nesta fase do projeto, participam 20 reeducandos.
Panificação – Também com o intuito de reintegrar os reeducandos à sociedade e qualificá-los ao mercado de trabalho, o curso de Panificação, iniciado nesta semana na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, conta com a participação de 14 reeducandos, selecionados pelos setores de psicologia, segurança e direção da unidade.
Intitulado ‘Fermento da Liberdade’, a formação técnica ensina a fazer pães, bolos, tortas, salgados e roscas. Os alimentos produzidos serão consumidos pelos próprios reeducandos, nos lanches diários oferecidos na unidade. O curso tem um total de 180 horas/aula. A cada 12h de aprendizado (três dias), o detento tem remição de um dia em sua pena.
“Atuamos em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental. Os reeducandos participam de aulas teóricas e práticas com o objetivo de se capacitar para o mercado de trabalho. Desta forma, oferecemos oportunidade para uma nova perspectiva de vida, dentro e fora da unidade”, destaca a coordenadora de projetos da UTPBG, Suellem Cândido.
Com Jornal do Brasil
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma decisão do ministro Gilmar Mendes e negou recurso para conceder habeas corpus coletivo a condenados em segunda instância. O julgamento, ocorrido no plenário virtual da Segunda Turma, foi concluído nesta sexta-feira, 15.
O habeas corpus coletivo, impetrado por um grupo de advogados do Ceará em março do ano passado, afirmava que a então presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, estava sendo omissa ao não pautar para o plenário do tribunal o julgamento das ações que tratam da prisão antes do esgotamento de todos os recursos.
Os integrantes da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) utilizavam como argumento uma decisão da Segunda Turma do STF que permitiu a possibilidade de grávidas e mães passarem para a prisão domiciliar.
À época, Gilmar Mendes entendeu que "seria temerária a concessão" do habeas corpus coletivo, "um vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional". Além disso, o ministro - que já se posicionou reiteradas vezes contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância - apontou que o pedido era "genérico", sendo necessário analisar a questão em cada caso concreto.
O julgamento do mérito das ações sobre a execução antecipada de pena foi marcado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para o dia 10 de abril.
A fábrica vai gerar 70 empregos diretos e cerca de 320 indiretos, irá produzir 1 milhão de litros por mês
Com AF Notícias
Está previsto para o mês de julho o início das atividades da Cervejaria Serra do Carmo, um projeto ambicioso que pretende levar a marca tocantinense para toda a América do Sul.
"Vamos produzir 1 milhão de litros por mês, oferecer 70 empregos diretos e cerca de 320 indiretos”, comemora o presidente da empresa, Eduardo Godinho.
Médico radicado há 12 anos em Palmas, Godinho explica que a fábrica foi erguida no Distrito Industrial de Porto Nacional e o maquinário será instalado nos próximos dias.
“Seremos a segunda cervejaria da região Norte e a maior cervejaria do Brasil em produção, lembrando que a segunda maior produz 260 mil litros/mês”, comemora o empreendedor, enfatizando que este é o resultado de um planejamento de três anos que chega agora a sua última etapa antes de entrar em funcionamento.
Para alcançar o mercado internacional, Eduardo Godinho aposta na qualidade do produto. “Teremos uma cerveja puro malte de extrema qualidade, desenvolvida pelo mestre cervejeiro Jamal Awadallak, que traz em seu currículo mais de 50 prêmios internacionais”, enfatiza.
Incentivo
Para tornar seu sonho realidade, o médico empreendedor assinou Termo de Acordo de Regime Especial (TARE) com o Estado, garantindo benefícios fiscais. O retorno será na forma de geração de impostos a partir do volume de negócios, bem como o fomento a qualificação profissional.
O empreendedor esteve com o presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico, Cultura e Economia Solidária (Adetuc), Tom Lyra, que conheceu a cerca de um ano, para agradecer sua contribuição junto a empresas chinesas que firmaram apoio à cervejaria
“É importante valorizar iniciativas como esta. Teremos uma marca tocantinense de cerveja conhecida internacionalmente, que será opção de consumo turístico, além de ganharmos com a ampliação do leque de produção do Estado, que tem seu foco principal em produtos como a carne e a soja”, pontua Lyra.
Decisão a favor de Paulo Preto (suposto operador do PSDB) prolonga ação sobre desvios no Rodoanel; processo pode prescrever caso liminar não seja derrubada pela 2ª Turma até o mês que vem, quando réu completa 70 anos
Por iG São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar a favor de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor da Dersa (a estatal paulista de infraestrutura rodoviária).
A decisão de Gilmar Mendes anula medidas tomadas pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo no âmbito de ação da Operação Lava Jato que apura desvios de mais de R$ 7 milhões em obras do Rodoanel. Esse processo já se encontra em fase final, tendo o Ministério Público (MPF) pedido mais de 80 anos de prisão ao ex-diretor da Dersa , que é apontado como operador de agentes do PSDB no esquema criminoso.
Essa manifestação do MPF, no entanto, não devem mais ser considerada. Gilmar também determinou a reabertura do prazo para as partes apresentarem suas alegações finais, o que irá prolongar o processo.
Essa medida pode levar à prescrição dos crimes imputados a Paulo Preto , acusado de ter praticado crimes de peculato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação. Isso porque o ex-diretor da Dersa irá completar 70 anos no mês que vem, idade que leva à redução pela metade do prazo prescricional.
"Tal decisão, caso não seja revertida, vai acarretar a prescrição dos crimes imputados a Paulo Vieira de Souza", reclamou, em nota pública, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo. "A medida atende única e exclusivamente as pretensões da defesa do réu, que já deixou transparecer que apostava na prescrição, conforme a imprensa registrou ano passado", continuaram os procuradores.
O recurso acatado por Gilmar havia sido rejeitado anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na peça, o advogado que representa Paulo Preto reclamou que a Justiça paulista negou pedido para a produção de novas provas e deixou de analisar outros pedidos das defesas.
Gilmar destacou que o direito à prova é "essencial" no processo penal e, desse modo, considerou que o Juízo da 5ª Vara Federal de São Paulo deveria ter acatado ao pedido da defesa. "Neste juízo prévio e provisório, vislumbro constrangimento ilegal manifesto a justificar excepcional conhecimento deste habeas corpus", escreveu o ministro do STF.
A liminar de Gilmar Mendes pode ser revertida em julgamento na Segunda Turma do Supremo. O Ministério Público Federal (MPF) em SP informou que "tomará as medidas judiciais cabíveis" para que a liminar seja derrubada "em tempo de afastar o risco concreto e imediato de prescrição".