Roda de conversa, “troca de saberes”, apresentações culturais, fazem parte da   programação   do   encontro   nesse   fim   de   semana,   na comunidade quilombola, Manoel João, no município de Brejinho de Nazaré, sábado, 18 e domingo, 19.

As atividades começam sábado, a partir das 16h. Às 20h30min, acontecem apresentações culturais e varal poético. O encontro terá a participação das comunidades Malhadinha, Córrego Fundo e Curralinho, todas localizadas em Brejinho   de   Nazaré.   O   encontro,   que   é   em   comemoração   ao   Dia   da Consciência Negra, festejado em 20 de novembro, encerra domingo, às 12h.

O   tesoureiro   da  Associação   da   Comunidade   Manoel   João,   Gilmar   Cardo explica que é grande a expectativa para receber representantes das outras comunidades, os quais são parentes próximos. “Pela primeira vez vamos reunir para comemorar a nossa história cheia de luta e desafios”, diz.

Embora Em Manoel João existam energia e água encanada, os moradores preservam costumes tradicionais, como o ato de “fiar”. A dona de Casa, Josefa Holorina Meres de Jesus diz que “a modernidade chegou, mas a gente ainda pila o arroz no pilão, faz a farinha e fia pra fazer rede. Isso tudo faz da nossa história”, defende. (Mariah Soares).

Um encontro de promoção da cultura afro-brasileira. Assim será a XII Noite Cultural do Sesc Porto Nacional, que acontecerá a partir das 18h deste sábado, dia 18 de novembro, no hall da unidade, que fica no setor Novo Planalto.

Da Assessoria

O público alvo são os alunos de capoeira, adolescentes na faixa etária entre 07 e 14 anos. A entrada é gratuita. Informações pelo telefone (63) 3363-6218.

A Noite Cultural tem como objetivo revelar a cultura brasileira, visando à socialização do grupo de capoeira da Unidade Sesc local, com o público presente no evento. Busca, ao mesmo tempo, conscientizar a todos da importância da Cultura como ferramenta vital na formação dos cidadãos. Na programação, haverá apresentações de danças afro brasileiras, como Maculelê, Puxada de Rede, Jogos de Capoeira, Samba de Roda e o tradicional batizado com a troca de cordas.

A previsão é de que o evento reúna cerca de 200 capoeiristas de várias cidades do Tocantins e de Goiás. Participarão o Grupo Candeias (Palmas), Grupo Nagô (Palmas), Grupo Abadá Capoeira (Palmas), Grupo Tambor (Araguaína), Associação de Capoeira Angola (Goiânia), Associação de Capoeira e Cultura Raízes (Porto Nacional), Associação de Capoeira Raízes das cidades de Brejinho de Nazaré, Santa Rosa, Morro do São João, Gurupi, Paraíso, Palmas, Taquaralto, Barrolândia e Divinópolis do Tocantins.

A XII Noite Cultural do Sesc Porto Nacional acontece no dia 18 de novembro, sábado, a partir das 18h no hall da Unidade, situada na quadra 41-A, rua 09, no setor Novo Planalto. A entrada é franca. Serviço
Cultura – XII Noite Cultural do Sesc Porto Nacional
Data: 18 de novembro
Horário: 18h
Local: Sesc Porto Nacional (Quadra 41-A, Rua 09, setor Novo Planalto)

Entrada: franca
Informações: (63) 3363-6218

Com a presença de Cláudia Lelis, novas instalações das delegacias de Repressão a Conflitos Agrários e 2ª Delegacia de Polícia Civil de Palmas é entregue à população

 
Por Priscila Cadore
Um grande número de espectadores pôde conferir, na manhã de, 16 de novembro, a entrega das novas instalações das Delegacias de Repressão a Conflitos Agrários – DERCA e 2ª Delegacia de Polícia Civil de Palmas.

O evento teve a participação da governadora, em exercício, Cláudia Lelis, que foi acompanhada pelo Secretário da Segurança Pública, Dr. César Roberto Simoni de Freitas, pelo Delegado-Geral da Polícia Civil, Dr. Claudemir Luiz Ferreira, pelo Defensor Público Estadual, Dr. Fábio Monteiro, e demais autoridades civis e militares.

Na oportunidade, Cláudia Lelis fez a entrega de uma camionete Mitsubishi Pajero Dakar ao delegado titular da DERCA, Dr.Rommel Rubens Costa Rabelo, fruto do convênio n. 774220 / 2012, entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado e, à época, o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Os delegados de polícia titulares da 2ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, Dr. Cassiano Ribeiro Oyama, e da Delegacia Especializada na Repressão de Conflitos Agrários – DERCA, Dr.Rommel Rubens Costa Rabelo, ainda apresentaram à governadora em exercício as dependências de cada uma das delegacias, bem como servidores nelas lotados.

Nos discursos de encerramento, as autoridades parabenizaram a reestruturação e também os investimentos em recursos humanos implementados pelo governo para a polícia civil em todo o Estado.

Para o Delegado-Geral da Polícia Civil, Dr. Claudemir Luiz Ferreira, ações como esta deixam a “polícia civil forte e em crescimento contínuo”. Em sua fala, destacou ainda a importância do concurso de remoção, citando o caso do delegado titular da DERCA, que hoje preside a especializada após realização de concurso de remoção de delegados, uma realidade para a atual gestão, com perspectivas para uma futura Lei Complementar da Polícia Civil.

O Secretário da Segurança Pública, Dr. César Roberto Simoni de Freitas, após agradecimento a todos os servidores administrativos e policiais civis, do quadro da polícia judiciária e científica, por sua motivação e colaboração, destacou a participação de Cláudia Lelis em todos os eventos realizados pela pasta, por ser grande entusiasta da segurança pública, e o governador Marcelo Miranda, o grande responsável para o aprimoramento da polícia civil no Estado.

Para ele “a polícia civil é suprapartidária, e representa a vida do cidadão de bem, o que move a fazer uma polícia cada vez mais eficaz”, demonstrando o esforço da Secretaria para a “inauguração de 30 a 35 novas delegacias nos próximos três meses”.

Fechando os trabalhos, Cláudia Lélis lembrou que a segurança pública sempre foi uma prioridade para o governador Marcelo Miranda, demonstrando comprometimento e empenho no setor, e “que a atividade policial é motivo de orgulho para a população tocantinense, sendo essencial um ambiente adequado de trabalho para a produtividade do policial civil e também para a população, que merece um lugar digno para ser atendida”.

As delegacias

A 2ª Delegacia de Polícia Civil da Capital (2ª DPC) e a Delegacia Especializada na Repressão a Conflitos Agrários (DERCA) possuem agora instalações amplas, modernas e adequadas ao atendimento de suas finalidades, situadas na Quadra 1006 Sul, Alameda 12, Avenida LO 23, Plano Diretor Sul, na Capital. Trata-se de prédio locado, cuja reforma não trouxe ônus para o governo estadual, sendo realizada pelo proprietário do imóvel. O mobiliário, viaturas, equipamentos de informática e aparelhos de ar-condicionado da DERCA foram obtidos mediante convênio federal e o reaparelhamento da 2ª DPC envolveu doações do Banco do Brasil S/A.

Contatos

2ª DPC: (63) 3218.1842 / 3218.1895
DERCA: (63) 3218.6947

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da decisão da Corte que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça.

Agência Brasil

No documento, Raquel Dodge afirma que a medida é fundamental para o controle da impunidade e que a antecipação do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, o fim de todos os recursos possíveis, não fere o princípio constitucional da presunção de inocência.

“Mesmo na pendência de tais recursos que não têm efeito suspensivo, dificilmente se estará levando à prisão alguém que será absolvido pelos tribunais superiores”, defendeu a procuradora.

A data do julgamento ainda não foi definida. Para entrar em pauta, as duas ações de constitucionalidade que discutem a questão precisam ser liberadas para julgamento pelo relator, ministro Marco Aurélio, e pela presidente do STF, Carmén Lúcia, para ser julgado pelo plenário.

No ano passado, o Supremo julgou o caso por duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância.

Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

No entanto, houve mudanças na composição da Corte em função da morte do ministro Teori Zavascki, e a mudança de posição de Gilmar Mendes.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

O resultado vai depender do entendimento de Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março na cadeira de Zavascki.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) busca um projeto próprio para 2018 e, por isso, articula uma chapa com o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa e o ex-ministro Aldo Rebelo (PCdoB)

Com Agências

A crescente possibilidade de o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa entrar na disputa pela Presidência da República em 2018 esbarra ainda em questões internas do PSB, partido que fez o convite ao ex-ministro.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo desta quinta-feira (16), Aldo Rebelo, ex-ministro do governo Lula e que deixou o PCdoB para se filiar ao PSB, admite internamente que disputará prévias dentro do partido para sair candidato.

Nesta quarta-feira (15), após o colunista Elio Gaspari afirmar que outro ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso, também pudesse entrar na disputa, o magistrado foi às redes sociais para negar a informação.

"Gostaria de afirmar, de forma categórica, que eu vivo para pensar o Brasil e ajudar a aprimorar as instituições, mas sempre dentro da minha missão como professor e, circunstancialmente, como Ministro do STF. Em definitivo, asseguro que não passa pela minha cabeça qualquer projeto eleitoral, circunstância que comprometeria a autoridade e a independência de minhas posições”, afirmou Barroso.