Embarcação é grega. PF deflagrou operação
Por Nestor Rabello
A Polícia Federal identificou o navio mercante grego Bouboulina, da empresa Delta Tankers, como responsável pelo vazamento de petróleo na costa do Nordeste.
A informação consta de decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, que autorizou a realização da operação Mácula na manhã desta 6ª feira (1º.nov.2019) como parte das investigações sobre o vazamento de óleo que atingiu o litoral nordestino. Eis a íntegra da decisão.
De acordo com a decisão do magistrado, o navio teria sido a única embarcação a passar pela região tida como ponto de origem do vazamento, em 29 de julho. A identificação teria sido apontada pela autoridade policial em relatório com imagens de satélite da região.
De acordo com a PF, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, onde permaneceu por 3 dias, e de lá seguiu para Singapura pelo Oceano Atlântico, aportando na África do Sul. O vazamento teria sido nesse trajeto.
A PF informou que ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado, mas a Marinha do Brasil, por meio de nota (íntegra), disse que o carregamento era proveniente do terminal de San José, da Venezuela. Cronologia das investigações
30 de agosto - primeiras manchas - Surgem as primeiras manchas em praias na Paraíba.
5 de outubro - Bolsonaro pede investigações - Jair Bolsonaro pede investigações sobre as manchas e envolve PF, Defesa, Ibama e o ICMBio.
10 de outubro - 30 navios suspeitos - A Marinha diz que vai notificar 30 navios-tanque de 10 diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos na investigação. Análise da UFBA aponta que óleo que atinge litoral do NE é produzido na Venezuela.
14 de outubro - barris suspeitos - Após barris da Shell serem encontrados em praias do Nordeste, a empresa nega que tenha envolvimento no surgimento das manchas de óleo.
17 de outubro - modelos matemáticos - Marinha encontra barris da Shell flutuando no oceano e coleta material para análise. Com base em modelos matemáticos que consideraram o surgimento das manchas e a dinâmica das correntezas, pesquisadores da UFRJ apontaram que a provável origem das manchas surgiu a 700 km da costa da Paraíba.
22 de outubro - navios-fantasma - O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, afirmou que a investigação estava centrada em ‘dark ships’, navios que desligam o sistema de rastreamento e transferem cargas para que os países não sofram sanções de embargos comerciais. No mesmo dia, ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que as investigações buscam navios que circularam entre 25 de agosto e 3 de setembro na costa brasileira.
30 de outubro - manchas supeitas - Duas pesquisas, uma da UFRJ e outra da UFAL, apontaram a suspeita de uma mancha de 200 km² flutuando a 50 km da costa da Bahia. Para o pesquisador Humberto Barbosa, da Ufal, a mancha poderia ter origem em um vazamento do pré-sal. A hipótese foi descartada pela Marinha, Ibama e Petrobras.
Ele pediu desculpas por suas falas e negou a defesa de um novo ato
Com Estadão Conteúdo
Depois de ampla repercussão contrária às declarações, divulgadas nesta quinta-feira, 31, em que defendeu “um novo AI-5” para conter manifestações de rua da esquerda, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pediu desculpas por suas falas e negou a defesa de um novo ato, em nova entrevista à TV.
“Peço desculpas a quem porventura tenha entendido que eu estou estudando o retorno do AI-5, ou o governo, de alguma maneira – mesmo eu não fazendo parte do governo – está estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei. Eu apenas citei o AI-5. Não falei que ele estaria retornando”, disse o deputado em entrevista por telefone à TV Bandeirantes.
O Ato Institucional número 5, editado pelo presidente Artur da Costa e Silva em 1968, fechou o Congresso Nacional, permitiu a cassação de mandatos de políticos e o afastamento de juízes e autorizou que prisões fossem feitas sem direito a habeas corpus
Eduardo disse que estava comentando os protestos que ocorrem no Chile quando citou o ato, em meio a ações para conter manifestações de rua. “A esquerda, em que pese o presidente chileno ter cedido ao que eles pediam, continua travando o país”, afirmou. “E quando isso aí ocorre, eu talvez tenha sido infeliz em falar no AI-5, porque não existe qualquer possibilidade de retorno ao AI-5, mas, nesse cenário, o governo tem de tomar as rédeas da situação. Não pode ficar refém de grupos organizados para promover o terror. Foi tão simplesmente isso”, disse.
O filho do presidente disse ainda que “a gente vive sob a Constituição de (19)88. Eu fui eleito democraticamente. Não é interessante para mim a radicalização”.
Antes, Eduardo havia dito que poderia ser necessário “um novo AI-5” para conter protestos de rua como os do Chile durante entrevista gravada com a jornalista Leda Nagle no dia 28 e divulgada nesta quinta-feira. As falas provocaram manifestações de diversos partidos políticos e organizações. O presidente Jair Bolsonaro disse que “quem está falando sobre AI-5 está sonhando”
O casal foi preso na manhã desta quarta-feira, 30, em cumprimento de ordem da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
Com Estadão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. O casal foi preso na manhã desta quarta-feira, 30, em cumprimento de ordem da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que cassou um habeas corpus concedido ao casal pelo desembargador Siro Darlan. Trata-se da quinta prisão de Garotinho e da terceira de Rosinha.
Em sua decisão, o ministro impôs medidas cautelares alternativas à prisão. Entre elas, a proibição de deixar o País, de contatos com testemunhas e outros investigados, e o comparecimento mensal à Justiça. A decisão se dá após o desembargador convocado Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negar habeas ao casal.
Garotinho e Rosinha são acusados pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) pelo superfaturamento de R$ 62 milhões em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II. Os crimes teriam acontecido durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita, entre 2009 e 2017. Entre 2015 e 2016, seu esposo foi Secretário do município.
O casal afirma ser inocente e se diz vítima de perseguição política.
As licitações supostamente superfaturadas envolveram mais de R$ 1 bilhão, e, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, deram aos cofres públicos prejuízo de mais de R$ 62 milhões. Segundo a acusação, a Odebrecht pagou R$ 25 milhões de propina no âmbito de tais contratos.
A prisão anterior do casal se deu no dia 3 setembro durante a Operação Secretum Domus. Os ex-governadores, no entanto, foram soltos um dia depois.
Presidente fez comentário sobre possível dificuldade que emissora vai passar. Concessão da Globo termina durante mandato de Bolsonaro
Com IG
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou na saída do hotel em que está hospedado em Abu Dhabi que existe a possibilidade da Globo não renovar a concessão. Bolsonaro responsabilizou a mídia por notícias que tentaram 'desestabilizá-lo'.
O político acredita que empresas de comunicação podem ter problemas no processo de renovação, que acabará durante o seu mandato.
"Tem empresa que vai renovar seu contrato brevemente, eu não vou perseguir ninguém. Quem estiver devendo, vai ter dificuldade. Então os órgãos de imprensa jogam pesado para ver se me tiram de combate para facilitar sua vida", comentou o presidente na manhã desta segunda-feira (28).
O presidente afirmou ainda que 'o pessoal quer pegar fantasma e rachadinha o tempo todo', se referindo a Cileide, que não seria funcionária fantasma. "Ela desde 2002 estava no mesmo endereço"
"Não é fantasma. Sempre morou desde 2002, a casa é minha, está em meu nome. Ela mora embaixo e em cima era um escritório, um fundo de quintal, por assim dizer", explicou Bolsonaro .