Em entrevistas à mídia nacional, o deputado federal Aécio Neves (MG) confirmou que o PSDB está em negociação com outros partidos para uma fusão, incorporação ou federação partidária

Por Edson Rodrigues

"Eu quero somar com forças que estão dispostas a trocar cargas e postos de poder por um projeto de Brasil. Não queremos ser mais um número na contabilidade de nenhum partido político, nós queremos discutir com quem está disposto a se desvincular esses dois extremos", disse ao jornal Folha de São Paulo.

Atualmente, a legenda está em federação com o Cidadania, mas discute uma aliança com PSD, Podemos, MDB e Solidariedade.

Ao se federarem, os partidos são obrigados a atuar em conjunto no Legislativo e nas eleições por ao menos quatro anos. Há atualmente três federações aprovadas em 2022 com vigência até pelo menos o primeiro semestre de 2026 —1) PT, PC do B e PV, 2) PSDB e Cidadania e 3) PSOL e Rede.

CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA

Considerada a noiva da vez para reforçar posições de partidos ao centro, o PSDB já estabeleceu as condições para se juntar ao MDB, de Baleia Rossi, ou ao PSD, de Gilberto Kassab. “A condição é ter candidatura própria à Presidência da República”, diz o presidente tucano, Marconi Perillo, à coluna. Em outras palavras: isso significará o afastamento do governo Lula, seja do PSD, seja do MDB. Quem oferecer melhores condições de distanciamento, tem mais chances de ter o PSDB numa incorporação e/ou fusão. Os tucanos eram os adversários históricos do petismo até o surgimento do bolsonarismo. Agora, com a ala mais bolsonarista empurrada para a extrema-direita, o PSDB vê chances de montar um programa para o país e, a partir daí, reforçar alguma estrutura partidária mais ao centro para tentar retomar esse posto de adversário de Lula e do PT, em 2026.

A ideia dos tucanos é definir tudo ainda em fevereiro. As conversas nos bastidores começaram logo depois das eleições municipais e, agora, chegou o momento de afunilar. Perillo planeja se reunir com Kassab e com Rossi, no final do mês. É a política nos primeiros acordes para a eleição presidencial. E, nesse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se cuide. Pelo visto, mesmo com reforma ministerial, vai ser difícil manter todos juntos daqui a um ano e meio.

Até aqui, o PSD tem uma candidatura à Presidência da República colocada sobre o tabuleiro — o governador do Paraná, Ratinho Júnior. O MDB, não. E a contar pela disposição de Baleia Rossi, esse tema só será tratado a partir do segundo semestre deste ano e discutido em 2026. Logo, quem está mais próximo de fechar um acordo com o PSDB, dadas as condições, é o PSD.

TOCANTINS

No Tocantins, o PSDB praticamente não possui representatividade política. Nas últimas eleições estaduais, elegeu apenas o deputado Eduardo Mantoan, que, mesmo sendo esposo da então prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, só foi eleito pela legenda, pois não atingiu o número mínimo para uma eleição direta. Nas últimas eleições municipais, o PSDB fez, apenas, uma prefeitura, em Novo Acordo, com Matheus Coelho.

Sem representatividade política no Tocantins, em caso de fusão, incorporação ou federação, a ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro não teria chances de concorrer com ninguém de outro partido componente da aliança para ser a mandatária no Estado, como é, hoje, a presidente estadual do PSDB.

O MDB tem deputado federal e deputado estadual e quatro prefeitos. O PSD tem o senador Irajá Abreu e 22 prefeitos.  As tratativas já estão em andamento entre os partidos envolvidos na tentativa de aliança com o PSDB, tanto na Câmara Federal quanto no Senado.

Como as tratativas são conduzidas por Irajá Abreu, por parte do PSD e por Alexandre Guimarães, por parte do MDB, o PSDB tocantinense simplesmente não tem representante nessas conversas.

Logo, em caso de fusão, federação ou qualquer tipo de aliança política do PSDB em nível nacional, Cinthia Ribeiro não terá mais os cargos que possui dentro da sua própria legenda.

A pergunta que fica é: de onde virá o poder da “Mamis Poderosa”?

A nova pergunta do milhão!

Recesso ficou marcado por embates relacionados ao envio de recursos para bases eleitorais, em aumento do desgaste com STF

Por Lis Cappi e Rute Moraes

Os desdobramentos ligados às emendas parlamentares, que ganharam espaço até durante o recesso do Legislativo, devem marcar o retorno de deputados e senadores em 2025. A menos de um mês para a volta, parte dos recursos indicados por comissões junto a estados e municípios segue bloqueada por decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A posição do magistrado se manteve mesmo após pedidos do Senado para liberação dos recursos e protagoniza um novo capítulo entre a Corte e o Congresso. Discussões ligadas às emendas marcaram o segundo semestre de 2024, com impactos em votações e necessidade de negociação do próprio governo, e foram retomadas em dezembro.

A postura do Congresso em defender os envios parlamentares deve seguir ao longo dos próximos meses, sob comando dos futuros presidentes. A Câmara e o Senado trocam liderança a partir de fevereiro, em expectativas para eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), no Senado.

O amplo consenso entre os nomes semanas antes do processo eleitoral é avaliado de forma positiva entre parlamentares, mas representa uma predominância do Centrão e pode aumentar a necessidade de negociações do governo, além da continuidade de embates com o Judiciário, conforme avalia o cientista político Lucio Rennó.

“O Legislativo vem sendo obrigado, através das ações da Suprema Corte e do ministro Flávio Dino, a deixar mais transparente o processo de tramitação, principalmente das emendas coletivas, de autor, bancada e comissão. Uma vez que se condiciona liberação de recurso, tanto Executivo quanto Legislativo ficam de mãos amarradas nesse processo”, afirma Rennó, que também é professor da UnB (Universidade de Brasília).

Orçamento de 2025

Ao serem confirmados, os novos nomes também terão a missão de concluir o Orçamento de 2025. A definição de recursos, que normalmente é estabelecida um ano antes, sofreu atrasos. A peça orçamentária só deverá ser aprovada entre fevereiro e março, como prioridade para garantir os gastos do ano. O governo alega não haver prejuízos com o atraso, mas deve pressionar para que o Orçamento seja prioridade após a eleição das mesas. Além dos recursos, há interesse político em definir futuros direcionamentos para emendas.

“Parlamentares vão se articular para tentar que seja resolvido o quanto antes, porque emendas ficaram represadas. Foram muitas demandas das bases eleitorais que não foram atendidas e, provavelmente, haverá pressão para aprovação e pagamento”, avalia Rennó.

Como apurou a reportagem, o processo depende ainda da análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias). Em um dos pontos, o mandatário interferiu para que o Executivo possa bloquear o pagamento de emendas em caso de falta de recursos. Os parlamentares defendem que direcionamentos sejam cumpridos.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que o veto e as decisões recentes do ministro Flávio Dino provocaram insatisfação entre parlamentares. Deputados ligados à base governista defendem maior transparência e rastreabilidade de recursos, mas demonstram insatisfação na decisão do magistrado em bloquear recursos de comissões — assim como a decisão em desbloquear apenas parte deles.

Um parlamentar ouvido sob condição de anonimato pela reportagem indicou que a liberação parcial por parte de Dino às emendas de saúde, em R$ 370 milhões, não respondeu demandas políticas totais e atendeu apenas parte das indicações.

Lideranças do MDB admitem que declaração atrapalha relação com o governo

Com Estadão 

Temer (e) disse que a fala de Lula (d) não merecia comentários Temer (e) disse que a fala de Lula (d) não merecia comentários • 2017 - Beto Barata/Presidência da República

O ex-presidente Michel Temer (MDB) rebateu a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, a fala do petista “não merece comentário”.

Ao visitar a galeria de ex-presidentes nesta quinta-feira (19), Lula pediu que as fotos tragam mais informações, citando que Jair Bolsonaro (PL) foi “eleito com mentiras” e Temer, que assumiu após o impeachment de Dilma Roussef (PT), chegou ao comando do país por “golpe”.

“O que eu quero é que conte a história. A Dilma foi eleita, foi reeleita, depois sofreu impeachment, por um golpe. Depois esse aqui não foi eleito [Michel Temer]. Tomou posse em função do impeachment”, disse Lula.

Dilma Rousseff (PT) deixou o cargo em agosto de 2016, três meses após a tramitação do processo iniciado no Senado.

A fala de Lula causou reação negativa entre lideranças do MDB. Aliados do governo admitem que a declaração atrapalha a relação com o governo, visto o prestígio que Temer tem dentro do partido.

O partido de Temer é uma importante força política para o governo Lula. Em 2025, a legenda vai administrar 855 prefeituras, atrás apenas do PSD, que elegeu 887 prefeitos. Os dois partidos, ambos do Centrão, vão governar cerca de 37 milhões de habitantes cada um.

A ampla aliança com o PT, no entanto, sempre enfrentou resistências. Em participação no CNN Entrevistas, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reeleito com apoio de uma ampla coalizão de centro-direita, disse esperar que o MDB assegure os preceitos da democracia interna e garanta uma decisão colegiada sobre as eleições de 2026. “Eu sou contra [o MDB apoiar o governo Lula]”, afirmou.

Bolsonaro

Para Bolsonaro, a fala de Lula é uma “tentativa de mudar a história”.

“O alçado ao poder, mais uma vez, questiona o processo legítimo e democrático do impeachment de Dilma, e absolutamente nada lhe acontecerá ou será prontamente atribuído, como o contínuo desrespeito às instituições, questionando constantemente o processo democrático, além da fabricação diária de fake news. Tudo aquilo que rotulam nos outros”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

“Por isso, querem tanto censurar o povo, impedir que você saiba a verdade, e a tentativa ininterrupta de mudar a história, “fabricando” as informações que lhes são convenientes”, acrescentou o ex-presidente.

Entre os vetos estão rejeições do ex-presidente Bolsonaro. Mas prioridade será decisão de Lula contra Fundão e emendas

Por Rafaela Soares, Victoria Lacerda e Lis Cappi

O Congresso Nacional retornará aos trabalhos em fevereiro com a missão de avaliar 48 vetos presidenciais acumulados nos últimos anos. Sob nova presidência, o saldo de votações conta com 33 vetos que trancam a pauta e precisam ser votados com urgência. Situação é desafio para negociações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente para liberar a votação do Orçamento.

Entre os vetos pendentes estão duas decisões ainda do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas o processo deve ser novamente postergado em uma negociação a ser costurada entre parlamentares.

Isso porque a prioridade do ano começa com o Orçamento, o que deve trazer para o topo das votações os vetos do presidente Lula à LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) — em destaque para fundo eleitoral e emendas.

O mandatário decidiu modificar a versão da LDO aprovada pelo Congresso em 35 pontos e barrou o crescimento de recursos enviados a partidos políticos, chamado de fundo partidário. Além disso, também retomou a possibilidade de bloqueio do governo a emendas parlamentares se houver necessidade de contingenciamento de gastos.

As decisões pesam para na análise do próprio Orçamento em 2025, que precisa ser votado pelo Congresso. O impacto dos vetos ainda está sob análise na elaboração de um novo relatório, mas a votação das mudanças de Lula precisará vir antes da definição dos gastos públicos do ano, conforme confirmaram parlamentares.

Um novo cronograma para o Orçamento ainda não foi definido e será negociado em fevereiro, com a volta das atividades legislativas. A etapa deveria ter sido concluída ainda em 2024, mas acabou adiada para este ano por falta de espaço no calendário e pela votação do pacote de corte de gastos enviado pelo governo Lula.

Após 30 dias sem análise, vetos passam a trancar a pauta do Congresso, impedindo a votação de outros temas se não houver um acordo prévio. Atualmente, 33 propostas estão nessa situação. Somadas as outras propostas que ainda não atingiram o tempo, a lista passa para 48 vetos.

Entre eles, destaca-se a LDO, cuja aprovação é essencial para viabilizar o Orçamento de 2025. Só na lei, o governo decidiu por 35 modificações, com destaques para:

A proibição de bloquear emendas parlamentares obrigatórias.

A correção do fundo partidário conforme o arcabouço fiscal, o que aumentaria o valor do fundo.
Antes do recesso parlamentar, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que, apesar da ausência de diálogo inicial com o Congresso, há espaço para negociação e que o Orçamento poderá ser votado até o fim de fevereiro.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) explicou que o adiamento da votação da LOA se deu devido à complexidade das discussões sobre o pacote fiscal e à votação tardia da LDO. “O objetivo não é retardar o processo, mas assegurar um documento que retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazos”, disse em nota, à época do adiamento. O senador afirmou que um possível impacto da LDO ao texto final do Orçamento ainda depende de uma conclusão da equipe técnica. A previsão, segundo ele, é de concluir todo o processo até o mês de março.

Análise de vetos

A análise dos vetos será conduzida sob a presidência do senador Davi Alcolumbre (União-AP), principal cotado para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado e do Congresso.

Alcolumbre, que comandou a Casa em 2021, tem o apoio dos seguintes partidos: PSD, MDB, PT, PL, PP, PDT, PSB e União Brasil. Juntas, as legendas têm 69 votos, que podem ainda passar por oscilações, dadas as possíveis traições políticas.

O senador também tem o apoio de Pacheco, mas mesmo com a predominância, o político deve enfrentar ao menos quatro candidaturas rivais, a do senador Eduardo Girão (Novo-CE), a do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e duas do Podemos: Soraya Thronicke (MS) e Marcos do Val (ES).

Lista pendente

Entre os vetos mais polêmicos está a Lei Geral do Esporte. O dispositivo, vetado em 2023, teria permitido a renovação definitiva de benefícios fiscais para projetos esportivos. A bancada esportiva, liderada por parlamentares como Leila Barros (PDT-DF) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pressiona pela análise do veto nas primeiras sessões do Congresso em 2025.

Outro veto que gera discussões é o que envolve o uso de agrotóxicos produzidos por agricultores para uso próprio. Bolsonaro vetou o dispositivo que dispensava o registro desses produtos, mas a bancada ruralista pressiona pela derrubada do veto, enquanto o governo defende sua manutenção.

Ainda entre eles, destaca-se o veto de 2022 que impede a gratuidade do despacho de bagagens em voos domésticos — um tema de forte apelo popular e foco de intenso debate entre governo e parlamentares.

Perspectivas

A liderança de Alcolumbre no Senado promete um estilo de gestão mais assertivo, o que pode dificultar o adiamento de votações. Isso coloca o governo em uma posição delicada, exigindo maior articulação política para evitar reveses significativos.

Com a retomada das sessões em fevereiro, espera-se que o Congresso avance na análise desses vetos, cujo desfecho terá impacto direto na agenda legislativa do governo e no cenário político nacional.

As eleições da mesa do Senado e da Câmara dos Deputados estão previstas para ocorrer em 1° e 3 de fevereiro deste ano, respectivamente. Na ocasião, os parlamentares vão eleger uma chapa para compor as mesas diretoras das Casas, o que inclui um presidente e um vice-presidente. Os mandatos terão duração de dois anos.

A próxima sessão do Congresso está prevista para o dia 3 de fevereiro, às 15h, e é voltada para inaugurar o ano do Legislativo.

Por Thiago Borges

Os atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os prováveis futuros comandantes das Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil), não devem participar do evento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os atos golpistas do 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes.

O evento acontece nesta quarta-feira (8). Pacheco está fora do país e voltará à capital federal apenas na próxima semana. O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), será o representante do peessedista. Lira também está fora de Brasília e ainda não confirmou presença no evento.

Já os favoritos para assumirem a Câmara e Senado em fevereiro, Motta e Alcolumbre, não confirmaram sua presença.