O desempenho do estado no Ranking de Competitividade dos Estados evidencia efeitos de políticas educacionais estruturantes executadas durante a gestão do professor Fábio Vaz à frente da Secretaria de Estado da Educação.

Da Assessoria

O avanço do Tocantins nos indicadores da educação básica, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) por meio do Ranking de Competitividade dos Estados, reforça os resultados de um trabalho estruturante desenvolvido ao longo dos últimos anos na rede estadual de ensino. O estado subiu 19 posições em apenas um ano no desempenho dos programas estaduais de avaliação da educação básica e alcançou o primeiro lugar nacional nesse indicador.

Ao repercutir o resultado, o ex-secretário de Estado da Educação e pré-candidato a deputado federal Fábio Vaz destacou que os números confirmam a importância de uma gestão baseada em planejamento, monitoramento e compromisso com a aprendizagem. “Educação não melhora por acaso. Esse resultado mostra que, quando existe acompanhamento pedagógico, avaliação séria, investimento na formação dos profissionais e apoio às escolas e aos municípios, os indicadores respondem. Ver o Tocantins alcançar esse nível de desempenho reforça que estávamos no caminho certo”, afirmou.

O resultado fortalece a credibilidade da atuação de Fábio, que esteve à frente de uma gestão marcada por planejamento, educação de território, regime de colaboração com todos os municípios, melhoria da infraestrutura das escolas e valorização dos professores.

Entre as iniciativas que ajudaram a consolidar esse avanço está o Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto), ferramenta estratégica para o acompanhamento contínuo do desempenho dos estudantes da rede pública. Em 2025, o Saeto avaliou cerca de 160 mil alunos das redes estadual e municipais de ensino, contribuindo para orientar decisões, corrigir rotas e fortalecer o trabalho pedagógico nas escolas.

Além da liderança nacional em programas estaduais de avaliação da educação básica, o Tocantins também aparece como o terceiro estado que mais cresceu na área da educação nos últimos três anos e ocupa a primeira colocação da região Norte nesse recorte. No ranking geral, o estado chegou à 14ª colocação nacional, avançando quatro posições em relação ao levantamento anterior.

Os resultados também mostram avanço em outros indicadores importantes, como a taxa de frequência líquida do ensino médio, em que o Tocantins alcançou a 5ª colocação no país, além da liderança entre os estados do Norte nos indicadores de frequência líquida do ensino fundamental, do ensino médio e de atendimento da educação infantil. No Ideb, o estado subiu duas posições e alcançou o 16º lugar nacional. Outro dado que merece atenção é o salto na alfabetização na idade certa, que passou de 14% em 2021 para 61% em 2025, índice que garantiu ao estado o Selo Ouro do Ministério da Educação (MEC).

Na prática, os números confirmam o efeito de políticas públicas educacionais construídas com método, continuidade e foco no resultado. Durante a gestão de Fábio Vaz na Secretaria estadual da Educação, desde 2021, foram fortalecidas ações voltadas ao monitoramento da aprendizagem, à formação continuada, ao apoio pedagógico, à melhoria da infraestrutura escolar e à ampliação de instrumentos de avaliação capazes de orientar a tomada de decisão na rede.

Fábio também ressaltou que o avanço do Tocantins ajuda a mostrar que resultado em educação exige visão de longo prazo e políticas consistentes. “A educação precisa de seriedade, continuidade e coragem para enfrentar os desafios com método. Esse reconhecimento ao Tocantins tem valor porque mostra que políticas bem conduzidas deixam legado, fortalecem a escola pública e ampliam oportunidades para os nossos estudantes”, declarou.

Parlamentar, titular na Câmara do grupo que estuda o PLP 108/2021, considera atualização dos limites de faturamento e contratação vitais para o crescimento de pequenos negócios, que representam 95% das empresas no Tocantins

Da Assessoria 

Titular da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PLP 108 (Projeto de Lei Complementar 108/2021), o deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO) cumpriu agenda em Palmas para ouvir de perto as demandas dos micros e pequenos empreendedores da Capital nesta terça-feira, 9 de junho.

Em uma das suas visitas, Tiago Dimas ressaltou a importância de aprovar o aumento do teto de faturamento e das regras de contratação, abrangendo não apenas os MEIs (Microempreendedores Individuais), mas criando um gancho fundamental para os optantes pelo Simples Nacional (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O PLP 108 discute exatamente esse tema e Tiago Dimas é um membro atuante para que a mudança, enfim, seja concretizada no Brasil.

A proposta busca reajustar o limite de faturamento anual, que hoje está defasado e penaliza as empresas que começam a crescer. O projeto oficial em tramitação no Congresso propõe a elevação do limite do MEI, podendo alcançar faixas entre R$ 130 mil e R$ 144 mil anuais. Atualmente, o teto é de R$ 81 mil. Além disso, o PLP prevê que os MEIs possam contratar dois funcionários formalmente – hoje a legislação só permite uma contratação.

“Essas mudanças são fundamentais. Nós damos espaço para o faturamento crescer e, ao mesmo tempo, incentivamos mais uma contratação formal, gerando empregos que hoje não acontecem, pois, para contratar duas pessoas, os MEIs são obrigados a se converter em microempresas, que têm uma tributação muito maior”, explicou Tiago Dimas.

Realidade mostrada

A realidade enfrentada pelos pequenos negócios foi ilustrada durante a visita à loja de roupas para crianças Baby Kids, gerida pelas empreendedoras Patrícia e Alessandra. O negócio, que nasceu em uma garagem e começou dentro de casa, hoje ocupa um espaço comercial estruturado e tem planos sólidos de expansão. Contudo, o receio do "abismo tributário" atua como um obstáculo.

"Muitos negócios como esse precisam estar enquadrados dentro do MEI para ter viabilidade. Porque é diferente você pagar aquela taxa de aproximadamente R$ 90 do que entrar no regime de tributação onde vai ter que pagar muito mais imposto", explicou Tiago Dimas. "Eles acabam esbarrando e não conseguem crescer mais por causa disso”, pontuou o deputado.

Para Patrícia, a mudança legislativa trará o alívio e a segurança jurídica necessários para dar o próximo passo. "Vou ampliar a loja depois que esse projeto de lei for aprovado", garantiu a empresária, destacando que o acompanhamento do mandato traz perspectivas reais de melhoria.

Impacto na economia do Tocantins

A pauta é estratégica para a sustentação econômica local. Segundo o parlamentar, cerca de 95% dos CNPJs ativos no estado do Tocantins pertencem a pequenos negócios e pequenos comércios. O avanço da matéria na comissão permitirá que esses empreendimentos aumentem sua produtividade de maneira formal, gerando novas frentes de trabalho.

"É fundamental que a gente impulsione todo esse potencial que esse pessoal tem para contratar mais, para vender mais, sem ter que pagar mais imposto. Esse é um dos nossos objetivos", ressaltou Tiago Dimas.

Luta histórica

A luta para aumentar o limite de faturamento do MEI também dos tetos do Simples Nacional para micros empresas e empresas de pequeno porte é histórica e abraça por todas as entidades empresariais do Estado. Em Araguaína, por exemplo, Tiago Dimas já ouviu muitas vezes o pedido por essa alteração por parte dos dirigentes da Aciara (Associação Comercial e Industrial de Araguaína) e da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas).

“Nosso objetivo é que os tetos, além de serem revistos, sejam corrigidos pela inflação anualmente, pois assim nunca vão ficar defasados”, explicou Tiago Dimas. Pelas discussões, o teto de faturamento das micros poderia chegar a R$ 869 mil (hoje é R$ 360 mil) e das empresas de pequeno porte em R$ 8,7 milhões (hoje é R$ 4,8 milhões).

Maquinário doado pela Codevasf visa auxiliar o setor rural das duas cidades, em apoio direto aos pequenos e médios produtores

Da Assessoria

Os municípios de Pau D'Arco e Ponte Alta do Tocantins foram contemplados com R$ 280.699,00 em equipamentos agrícolas para a estruturação de suas atividades rurais. As aquisições, viabilizadas por meio de emendas parlamentares destinadas pela senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil), ocorrem via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Em Pau D'Arco, a doação avaliada em R$ 137.399,00 já foi concluída e os equipamentos encontram-se com a prefeitura. O município recebeu um trator agrícola de 75 CV, uma carreta agrícola de madeira com capacidade para quatro toneladas e uma grade aradora de 14 discos. Inclusive, nesta terça-feira, 9 de junho, a prefeitura da cidade fez uma apresentação dos equipamentos recebidos, com um agradecimento à congressista.

Ponte Alta

Para Ponte Alta do Tocantins, o termo de doação de R$ 143.300,00 já foi formalizado, e a cidade aguarda a entrega física do maquinário. O conjunto destinado ao município é composto por um trator de 75 CV, uma grade aradora de 14 discos e uma carreta agrícola em aço com capacidade de 4.000 kg.

Apoio ao homem e a mulher do campo

A senadora Professor Dorinha ressaltou a satisfação de poder apoiar o setor agropecuário do Estado, neste caso os pequenos produtores. “Nosso agro é muito forte no Estado. E temos nele os grandes agricultores e pecuaristas, que exportam e trazem riquezas para o Tocantins e, neste caso especifico, temos os pequenos e médios, que também ajudam a colocar comida na mesa de todos nós. Um agro pujante que sempre terá o meu apoio”, pontuou a parlamentar.

Os extratos dos termos de doação foram assinados pelo superintendente foram publicados no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira, 9 de junho.

Da Assessoria

A continuidade das obras de expansão do Hospital de Amor de Palmas foi tema de reunião nesta terça-feira, 9, em Brasília (DF), entre o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, e o presidente da instituição, Henrique Prata. O encontro reforçou a parceria em favor do fortalecimento da assistência oncológica no Tocantins.

Durante o mandato, Eduardo Gomes já destinou mais de R$ 137 milhões ao Hospital de Amor, sendo o político que mais contribuiu com recursos para a instituição. Os investimentos têm garantido a ampliação da estrutura, aquisição de equipamentos e fortalecimento dos serviços oferecidos à população.

“O Hospital de Amor realiza um trabalho extraordinário e tem transformado a vida de milhares de famílias. Conversamos sobre o andamento das obras e sobre a importância de dar continuidade a esse projeto que amplia o acesso da população ao atendimento especializado e humanizado”, afirmou Eduardo Gomes.

A reunião ocorreu poucos dias após a visita do senador à unidade de Palmas, realizada em 3 de junho, quando acompanhou o andamento das obras de expansão e reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da saúde no Tocantins.

Da Assessoria

Dando continuidade à agenda em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou na manhã desta terça-feira, 9, da programação comemorativa pelos 158 anos do município. Ao lado do prefeito Aquiles Pereira de Sousa, Laurez participou da entrega da reforma da Estação de Distribuição de Água e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Benvinda Monteiro Corrêa.

O sistema apresentava falhas que comprometiam o abastecimento e, com a obra, a expectativa é garantir maior regularidade no fornecimento de água às famílias da cidade. A estrutura possui capacidade para armazenar e distribuir até 1,5 milhão de litros de água, ampliando a segurança hídrica e a eficiência do abastecimento para a população. Os investimentos foram realizados com recursos do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins (Semusa), em parceria com a Prefeitura de Araguatins.

Laurez Moreira ficou satisfeito em acompanhar os avanços que vêm sendo promovidos no município e ressaltou a importância da boa aplicação dos recursos públicos. “É muito gratificante ver uma cidade avançando, realizando obras que melhoram a vida das pessoas e demonstram cuidado com os recursos públicos. Araguatins celebra seus 158 anos com entregas importantes, que levam mais qualidade de vida para a população”, afirmou.

Laurez também elogiou a gestão do prefeito Aquiles Pereira de Sousa. “O prefeito Aquiles tem conduzido uma gestão comprometida com resultados e com o bem-estar das famílias de Araguatins. As obras entregues hoje mostram organização, responsabilidade e capacidade de transformar investimentos em benefícios reais para a comunidade”, disse.

A inauguração da sede própria do Cras Benvinda Monteiro Corrêa também foi apontada como um importante investimento na área social, ampliando a capacidade de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a rede de assistência social do município.