Projeto iniciou as inscrições no dia 30 de dezembro e até o momento 2.121 jovens já se inscreveram
Por Lara Cavalcante
O projeto TO Mais Jovem tem expectativa de inserir mais de 6 mil pessoas com idade entre 16 e 21 anos no mercado de trabalho tocantinense. Os jovens selecionados trabalharão nos órgãos que compõem a administração direta e indireta do Governo Estadual do Tocantins. As inscrições seguem abertas e os interessados devem acessar o site www.flem.org.br e clicar no banner digital para serem direcionadas ao cadastro.
A proposta do Projeto é auxiliar os jovens na busca do primeiro emprego e é direcionado àqueles que estão cursando ou já tenham cursado todo o ensino fundamental, médio ou de nível técnico na rede pública de ensino, municipal ou estadual.
Para o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, a forte adesão nos primeiros dias de inscrição revelam a grande sede por trabalho e conhecimento dos jovens tocantinenses: “Esse Projeto fará uma grande diferença para a juventude é o futuro do nosso Estado”. Declara o gestor.
Segundo a responsável pelo Projeto na Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem), Maria Carla, ao contrário do que foi divulgado inicialmente não será necessário o envio de currículo no ato da inscrição: “No próprio cadastro já incluímos as perguntas que deveriam estar contidas no currículo para facilitar o processo”. Explica Maria Carla.
Sobre o Projeto
O Projeto é uma iniciativa do Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), com apoio e orientação pedagógica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). O programa será financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milhões, nos anos de 2021 e 2022.
A empresa que executará o To Mais Jovem é a Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem) que tem por finalidade social realizar pesquisas, planejar, fomentar, apoiar e executar projetos e atividades nas áreas de desenvolvimento e capacitação de pessoas, de modernização da gestão e dos serviços públicos.
O contrato de trabalho dos jovens selecionados será de até 13 meses, oportunizando o primeiro emprego formal remunerado, além de qualificação profissional e atendimento psicossocial e psicopedagógico aos jovens trabalhadores atendidos. O limite de idade não se aplica ao jovem com deficiência. Os contemplados serão remunerados com R$ 568,32 mais o auxilio transporte no valor de R$ 169,40.
Por Edson Rodrigues
A INFORMAÇÃO, O ELEITOR E O SEU PAPEL
As famílias tocantinenses terminam o ano de 2021 com um saldo negativo, com a perda de quase quatro mil vidas por conta da pandemia de Covid-19 que assola o mundo, deixando um rastro de destruição, órfãos e pessoas com sequelas para o resto da vida.
Os efeitos colaterais dessa pandemia na economia do nosso Estado apontam para um índice monstruoso de empresas que fecharam suas portas, cidadãos desempregados, alguns deles passando fome.
As coisas só não foram piores no Tocantins, graças ao empenho e ao esforço dos nossos congressistas, em Brasília, que se desdobraram para conseguir recursos federais extras para o Estado e para os municípios para o combate a esse vírus maldito, e evitaram que o total de mortos chegasse à casa dos 15 mil, conforme projeções de especialistas.
Foram milhões e milhões de reais vindos de Brasília para os governos estadual e municipais de toda a bancada federal, mas não seria justo se não abríssemos um parêntese para falar da atuação destacada do senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, função pela qual conseguiu potencializar o montante dos recursos federais enviados ao Tocantins, além de leitos de UTI, Utis móveis, equipamentos hospitalares e um avião lotado de insumos médicos no auge da pandemia.
“FACULDADE DA CORRUPÇÃO”
Por outro lado, o Tocantins entrou, em 2021, simbólica e definitivamente, para o livro dos recordes no quesito corrupção , ao ponto de um amigo, funcionário público federal “cinco estrelas”, que esteve, neste mês de dezembro, a serviço no Tocantins, justamente investigando atos de corrupção, afirmar que “em mais de 38 anos de vida pública, em centenas de missões Brasil afora, fico impressionado de ver como o Tocantins se transformou em uma ‘faculdade da corrupção’, o Estado mais novo do Brasil, colocando os outros, tradicionalmente corruptos, como o Rio de Janeiro, numa espécie de pré-primário da corrupção”.
E, nós, tocantinenses, não podemos criticá-lo pelas palavras duras, afinal, são três governadores cassados ou afastados, desembargadores afastados de suas funções ou aposentados de forma compulsória, dezenas e dezenas d operações da Polícia Federal, sem contar com a extinção, justamente, da delegacia da Polícia Civil especializada no combate à corrupção.
Há delações em segredo de justiça que, assim que as férias forenses terminarem, vão gerar outras tantas operações de prisão, busca e apreensão. As informações dão conta de que recursos destinados à Saúde foram desviados até para a compra de tralha de pesca.
OS “JUÍZES SUPREMOS”
A situação é tão podre, que é melhor pararmos por aqui, e falarmos da solução, que são os eleitores, as pessoas que escolhem quem serão seus representantes pelos próximos quatro anos.
Os eleitores tocantinenses têm a vantagem do acesso gratuito a 99% das informações de que precisam para formular seus votos. Nenhum estado brasileiro tem tantos veículos de comunicação com acesso gratuito e distribuição de jornais impressos, como acontece no Tocantins.
São blogs, site de notícias on-line, jornais e revistas impressos, cada um com sua linha editorial, mas sempre voltados para os fatos de interesse do povo tocantinense. Dessa forma, o eleitor tocantinense jamais poderá alegar falta de conhecimento ou de informações sobre cada um dos políticos com mandato ou postulantes a um cargo eletivo.
O papel do eleitor é o de juiz supremo a cada processo eleitoral. Cabe a cada um dos aptos ao voto a responsabilidade pela análise, pesquisa e conhecimento das capacidades, da vida pregressa e do caráter de quem escolher para dar seu voto. Logo, é o eleitor que julga quem é bom ou ruim, quem poderá ser um bom representante do povo e quem só está pensando nas benesses do poder.
O voto é um direito e um dever. É intransferível e equivale ao mesmo tempo a um veredicto e a uma “carta branca”.
Logo, se quiser um Tocantins diferente, sem corrupção, com uma boa imagem junto à opinião pública brasileira, o eleitor deve assumir seu papel de juiz supremo e escolher só os políticos que julgar capazes de realizar um bom trabalho no Congresso Nacional, no Governo do Estado, e na Assembleia Legislativa, sem precisar roubar, prevaricar ou se deixar seduzir pelo dinheiro fácil da corrupção.
O PARALELO 13 E SUA MISSÃO
Dentro desse contexto O Paralelo 13 reafirma seus compromissos com a população tocantinense, com nossos leitores, colaboradores e parceiros em continuar com sua linha editorial destemida, embasada na ética jornalística e na defesa dos interesses do Estado, da população e da democracia.
O Tocantins estará com seu futuro em jogo em 2022 e o momento pede uma profunda reflexão sobre o que faremos para mudar essa triste realidade relativa à corrupção que assola nosso Estado. Quem pode votar não pode se dar ao luxo de deixar a definição do nosso futuro nas mãos de outras pessoas. O comparecimento em massa às urnas é fundamental para que a escolha dos eleitos tenha representatividade popular.
Ser omisso na hora do voto, é deixar o caminho livre para a eleição dos corruptos, que terão seus votos contabilizados, afinal, eles pagam para os eleitores incautos ou mal intencionados para que votem.
Só com a presença de todos os eleitores é que poderemos vencer essa corja e eleger aqueles que têm capacidade para parar esse sangramento e devolver ao povo tocantinense o orgulho de pertencer ao estado mais novo da federação.
WANDERLEI BARABOSA E SEUS DESAFIOS
O Tocantins começou a respirar um novo ar, sem a contaminação do vírus da corrupção. Apesar de estar à frente do governo do Estado há pouco tempo, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa tem mais de 30 anos de vida pública e, assim como seu pai, Fenelon Barbosa, ex-prefeito de Palmas, seu irmão, vereador Marilon Barbosa, e seu filho, deputado estadual Yhgor Leonardo, mais conhecido como Leo Barbosa, não tem nenhum envolvimento em atos não republicanos, não responde a nenhum processo.
Para continuar assim, Wanderlei Barbosa precisa ficar de olhos abertos para o que acontece em todos os escalões do seu governo, para manter sua imagem longe de qualquer assunto que envolva qualquer tipo de suspeita, respeitando o passado de sua família e se colocando como um dos poucos políticos confiáveis em ação no Tocantins.
Um dos cuidados mais importantes que Wanderlei deve tomar é com as nomeações dos auxiliares que irão compor sua equipe de colaboradores, principalmente com os paraquedistas desconhecidos, que costumam aparecer na formação de alianças políticas para o ano eleitoral.
O futuro político do Estado, da gestão de Wanderlei Barbosa e de sua candidatura a uma reeleição depende, exclusivamente, do próprio Wanderlei, das avaliações de suas ações, da sua forma de gerir o Estado e de como tratará o erário público.
Wanderlei, hoje, é uma das poucas e raríssimas peças humanas que podem fazer a diferença, mas não é o único. Há pelo menos mais três bons nomes, com força de vencer uma eleição para o governo do Estado.
Sem falar que quem deve provar estar apto a governar o Tocantins pelos próximos quatro anos, a partir de 2023 é o próprio Wanderlei , com todas as prerrogativas governamentais em mãos e com um orçamento aprovado ao seu gosto, e com o apoio da maioria absoluta dos deputados estaduais. Ou seja, só não terá um bom desempenho se não quiser.
Lembrando que a “gordura financeira” encontrada por Wanderlei nos cofres públicos foi deixada por Mauro Carlesse, com uma destinação muito bem distribuída. Foram esses recursos que, neste fim de ano, trouxeram alegrias a várias camadas do funcionalismo público estadual e dos prestadores de serviço e fornecedores, que há mais de uma década não terminavam um ano com seus pagamentos em dia.
A grande pergunta é: como será em 2022?
O ANO DA AFIRMAÇÃO
Muito bem. Esqueçamos tudo o que foi dito até aqui e pensemos apenas em 2022 e nos desafios que Wanderlei Barbosa irá enfrentar, com a máquina pública lubrificada pelos recursos que tem em caixa, mantendo o Sistema de Saúde Pública funcionando, no mínimo, como recebeu, as obras de pavimentação e recuperação das rodovias, dar continuidade às obras em andamento, se manter adimplente com o Tesouro Nacional, evitando a interrupção de transferência de recursos federais para o Estado, manter as obrigações sociais do Igeprev em dia, e manter o pagamento das parcelas dos empréstimos internacionais – feitos por gestões anteriores, tendo a União como avalista –, os repasses do ICMS e dos recursos da Saúde para os 139 municípios.
Vale ressaltar que nos seus 33 anos de existência o Estado do Tocantins jamais teve seus cofres irrigados com tantos bilhões de reais como vem acontecendo na gestão de Jair Bolsonaro, nem nenhuma das legislaturas no Congresso Nacional, composta por três senadores e oito deputados federais conseguiu carrear tantos recursos como a atual.
Mas, o mais importante é que “essa fonte está secando” e o ano de 2022 será um ano de queda na arrecadação – no máximo, a manutenção do que foi em 2021 – e a tendência é esses recursos escassearem.
Wanderlei precisará de muita habilidade para manter o pagamento dos servidores estaduais em dia, manter as obrigações do governo para com o Igeprev e as contrapartidas do Estado para a execução das obras com recursos federais.
Temos acompanhado todo o esforço de Wanderlei Barbosa em manter o equilíbrio econômico e o fluxo financeiro de sua gestão, na busca de um aporte de mais 400 milhões de reais, junto ao Banco do Brasil, para investimentos em infraestrutura.
2022 será um ano em que governadores e prefeitos devem estar preparados para a queda de na arrecadação de impostos, nos repasses de recursos por meio de emendas impositivas, para a inflação alta e a queda no consumo.
Quem não tiver planejamento e equilíbrio em suas ações, corre o risco de ter um ano amargo, colocando em risco as chances de reeleição ou de eleição para outros cargos.
Este alerta vale, não só para o Tocantins, mas para todos os estados e municípios brasileiros.
O QUE VEM PELA FRENTE
Finalizando, queremos alertar o povo tocantinense para que não se espante com o número de operações da Polícia Federal que devem acontecer em 2022 em nosso território. Serão muitas prisões, muitas buscas e apreensões, sequestros e bloqueios de bens e muitos escândalos a serem revelados.
Neste último dia 30 de dezembro o Observatório Político de O Paralelo 13 tomou conhecimento do que vem pela frente e ficou abismado com a quantidade e a “qualidade” dos fatos que virão à tona nos primeiros 120 dias de 2022. Serão muitas revelações “cabeludas”, segundo nossas fontes em Brasília.
Existe a possibilidade da suspensão de mandatos após a investigação das denúncias feitas em delações, segundo a nossa fonte, que informou ainda que as investigações vão muito além da esfera do executivo estadual.
O certo é que a boa gente tocantinense ficará imensamente agradecida com as ações dos membros da gloriosa Polícia Federal e do sempre combativo Ministério Público Federal pelos relevantes serviços prestados à honra do Tocantins, tirando de circulação pessoas “apodrecidas” pela lama da corrupção.
Como já afirmamos, em 2022 o eleitor tocantinense terá a chance de dar a sua resposta aos corruptos e sem moral que não passam de satélites do poder, e sobrevivem de falcatruas e de todo o tipo de atos não republicanos que estejam ao seu alcance.
Em outubro de 2022, podemos mudar tudo isso. Depende apenas do “juiz supremo”, o eleitor.
A partir do dia seis de janeiro, após o recesso de fim de ano, o Paralelo 13 volta a ser atualizado em sua versão on-line, com uma linha editorial ainda mais combativa e investigativa, com panoramas políticos, matérias especiais, análises do quadro sucessório e das alianças políticas, revelando quais são as que têm a intenção de melhorara vida do povo tocantinense e quais sãos aquelas que estarão apenas em busca do poder, montando seus “palanques titanics”.
Daremos destaque, também, ao avanço das investigações pela descoberta dos escândalos praticados por agentes públicos e às próximas operações que prometem movimentar como nunca os bastidores políticos do Tocantins.
O Paralelo 13 estará sempre do lado do (e)leitor, em suas verões impressa e on-line, levando as informações com profissionalismo, ética e profundidade. Esse é o nosso compromisso com a população tocantinense.
Assim prometemos!
Partiu Dr. Edmar de Brito Miranda. Um homem que veio ao mundo para servir seus semelhantes, um ser humano que sempre esteve com as mãos estendidas para fazer o bem às milhares de pessoas que o procuraram em algum momento de suas vidas.
Por Edson Rodrigues
Assim era Dr. Brito Miranda, um porto seguro para sua família e para todos nós, que tivemos o privilégio de conhecê-lo e amá-lo.
Os admiradores de Dr. Broto Miranda podem ser contados às centenas de milhares, se levarmos em consideração todo o percurso de sua vida pública.
O Estado do Tocantins deve a Brito Miranda grande parte de sua criação, da qual sempre foi um arraigado defensor. Foi ele que, na função de líder do governo do saudoso Henrique Santillo, convenceu o então governador de Goiás à colocar a proposta de separação do Tocantins em pauta na Assembleia Legislativa e, depois de orientar os deputados estaduais goianos em aprová-la, deu a sanção final para que chegasse às mãos do, também saudoso, Ulysses Guimarães, no Congresso Nacional, para que a criação do Tocantins pudesse acontecer como aconteceu.
José Edmar de Brito Miranda foi o verdadeiro “Bernardo Saião” do Tocantins, o verdadeiro tocador de obras, que saiu da presidência do departamento de Estradas de Goiás – Dergo – a convite de José Wilson Siqueira Campos, já em seu segundo mandato, para assumir, depois de uma rápida passagem pela secretaria de Governo, a secretaria de Infraestrutura, com aval e carta branca para desenvolver as obras que o Tocantins tanto precisava.
Dr. Brito Miranda e sua cara metade Dona Marly Miranda
Um de seus maiores desafios foi a construção da Ponte da Amizade – Fernando Henrique Cardoso – sobre o lago da Usina Luiz Eduardo Magalhães, ligando Palmas à BR-153, passando por Paraíso do Tocantins. Uma obra arrojada, tocada na base do “fio do bigode” por Brito Miranda junto à EMSA, enquanto o governador, Siqueira Campos, corria atrás dos recursos em Brasília, para pagar a mão de obra e não deixar os trabalhos pararem e que acabou sendo a maior obra dos quatro governos de Siqueira Campos.
Foi dessa forma, na credibilidade do Dr. Brito Miranda, que várias outras obras foram realizadas, como a pavimentação da própria rodovia que liga Palmas a Paraíso, nos vários e vários anos em que Dr. Brito Miranda esteve à frente da secretaria de Infraestrutura de três governos de Siqueira Campos.
SERVIR O SER HUMANO
Mas, a maior obra do Dr. Brito Miranda foi, sem sombra de dúvidas, servir ao próximo, seja em questões pessoais, em questões de saúde, na busca por um emprego, na ajuda para um filho terminar os estudos, enfim, em todas a situações de dificuldade que se pode imaginar, Dr. Brito sempre foi um porto seguro para todos, um pai, um amigo, um irmão.
São incontáveis as pessoas que galgaram ao poder como vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e o próprio governo do Estado, todos foram sementes plantadas e cultivadas, que ainda dão frutos, graças à mão amiga e à mente articuladora do grande mestre dos mestres, Dr. Brito Miranda.
Nós tivemos o privilégio de ser amigos do Dr. Brito Miranda, a quem nutrimos uma gratidão e um amor genuínos. Sua partida para morar com Deus nos deixa com um grande vazio, mas também com o exemplo de como uma pessoa pode ser humilde, mesmo estando sempre às voltas com o poder, e colocar o próximo, sempre, em primeiro lugar, de forma natural, com o único objetivo de ajudar e ver as pessoas felizes.
Dr. Brito Miranda e Marcelo Miranda
Em nome da Família O Paralelo 13, deixamos, aqui, nosso pesar, nossa palavra amiga aos familiares e o nosso imenso agradecimento à essa pessoa que jamais se furtou em ensinar e ajudar e quem aprendemos a amar, e dizer que esses mais de 30 anos de convívio com o Dr. Brito Miranda, além de prazerosos, foram uma verdadeira lição de vida.
Que Deus ilumine e conforte a família Miranda!
Perfil biográfico de José Edmar de Brito Miranda
Estudos Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás.
Profissão advogado.
Nascimento 03 de janeiro de 1934, Pedro Afonso, TO.
Residência Goiânia e Palmas, TO.
Filiação Leôncio Miranda e Anaides Brito Miranda.
Cônjuge Marly Carvalho Miranda.
Filhos Marcelo (deputado estadual, Tocantins e Governador Estadual do TO, 20032006. Maria da Glória e José Edmar Júnior.
Vida Política e Parlamentar
Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado de Goiás, IDAGO.
Deputado Estadual, PSD, 5.ª Legislatura, 1963-1967.
Deputado Estadual, MDB, 6.ª Legislatura, 1967-1971.
Deputado Estadual, PMDB, 10.ª Legislatura, 1983-1987. Compôs a Mesa Diretora 2.ª Vice-Presidência, 1983-1985.
Deputado Estadual, PMDB, 11.ª Legislatura, 1987-1991. Compôs a Mesa Diretora Vice-Presidente, 1989-1990, assumindo a Presidência de 08.05.1990 a 31.01.1991.
Secretário de Governo do Estado de Tocantins, Gov. Siqueira Campos, 1999.
Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado de Tocantins, Gov. Siqueira Campos, 2000-2002.
Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado de Tocantins, Gov. Marcelo Miranda, 20022006.
Promotor de Justiça.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura do Estado de Goiás.
Advogado militante, com especialização em Direito Agrário.
Durante as últimas décadas, institutos de pesquisa falsificam, muitas vezes à custa de dinheiro público, pesquisas eleitorais por todo o País
Por Edson Rodrigues
No esquema, prefeituras de cidades pequenas e candidatos a cargos eletivos, contratam institutos para a prestação de serviços de consultoria. Mas em vez de cumprir esses contratos como manda a Lei, as empresas produzem pesquisas falsas que prevêem vitórias por amplas margens dos contratantes.
O Tribunal Superior Eleitoral, visando garantir o rigor metodológico das pesquisas eleitorais, exige que toda sondagem eleitoral seja assinada por um estatístico responsável. No entanto, essa exigência não impediu que o esquema prospere.
É comum que institutos pequenos não tenham dinheiro para pagar um estatístico fora da temporada de eleição. Por isso, acabam contratando autônomos para fazer os planos amostrais de suas pesquisas, em vez de empregarem um profissional com dedicação exclusiva.
É possível que uma empresa faça pesquisas com financiamento próprio – sobretudo como uma forma de conseguir visibilidade. Mas nenhum instituto consegue se sustentar por quatro anos sem vender pesquisas. Segundo estatísticos, declarar uma sondagem como auto-contratada é quase sempre um artifício para esconder quem realmente pagou por ela.
Além disso, a pena para fraude em pesquisa eleitoral é pequena. Há a detenção entre seis meses e um ano – imposta quase sempre em regime aberto – e uma multa de R$ 177 mil a R$ 355 mil. Mas mesmo a multa não surte efeitos práticos.
O caso desses institutos escancara como as instituições brasileiras permitem que fraudes em pesquisas eleitorais ocorram de maneira sistemática por décadas, sem que consequências mais severas aconteçam. Há dezenas de outros institutos que chamam a atenção – seja por uma ausência de pesquisas efetivamente publicadas, por um elevado índice de erro, ou por seus proprietários possuírem outras empresas do ramo.
TOCANTINS
Mas, como sempre, no Tocantins o fato ganha proporções bem maiores. Institutos querem que acreditemos que “uma montanha pariu um rato e que uma rata pariu um elefante”.
O escárnio com a inteligência da população e da imprensa é tão grande, que já tem pesquisa indicando candidato a governador eleito antes mesmo de se iniciar o período de campanha, sequer o próprio ano eleitoral.
Esses institutos estão perdendo tempo, atuando regionalmente, quando poderiam apresentar suas soluções ao ex-presidente Lula, por exemplo, para que ele vença as eleições presidenciais já este ano!
Esses resultados apresentados são, além de inacreditáveis, risíveis, uma vez que elencam adversários com projeções de intenção de voto que ainda nem se lançaram como pré-candidatos, tudo para exacerbar a “liderança” e a “popularidade” de quem está pagando a pesquisa.
É preciso ser “professor de Deus” para demonstrar tanta sabedoria.
“Abre a tampa do olho”, eleitor tocantinense! Daqui até outubro de 2022 vai ter muita pesquisa tentando te fazer acreditar que “foguete dá ré”!!
Estamos de olho!!
Quantia bate recorde e será usada para financiar campanhas em 2022
Por Marcelo Brandão
O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulgação.
O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. No Senado, assim como na Câmara, o assunto foi alvo de debates.
Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), ser a favor do veto, e contra os R$ 5,7 bilhões para as campanhas, é adotar um “discurso fácil e demagógico”. Ele defendeu a derrubada do veto para, segundo ele, trazer igualdade de condições aos candidatos e fortalecer a democracia.
“Como um líder comunitário vai conseguir disputar uma eleição com um grande empresário ou um descendente de uma oligarquia? O sistema de financiamento privado [de campanha] quase comprometeu a democracia brasileira. Escolheu-se o financiamento público. É preciso o financiamento ser igualitário para todos”, afirmou.
Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se disse “indignado” com tal quantia para o Fundo Eleitoral. Para ele, não é momento do país reverter tal quantia para campanhas políticas. “A manutenção do veto é o mínimo de respeito com um país machucado pela pandemia, com mais de 20 milhões de pessoas passando fome e que agora, no apagar das luzes, se vê no direito de premiar presidentes de partidos e candidatos nas próximas eleições com montanhas de dinheiro público.”
Fundo Eleitoral
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.
Sem a verba privada para custear campanhas eleitorais, foi criado o Fundo Eleitoral. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas.