No discurso de posse, o ministro destacou o papel da Justiça Eleitoral na garantia do exercício da democracia no Brasil e a importância do combate à desinformação
Com Assessoria do TSE
“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”. A afirmação foi feita nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, na cerimônia em que foi empossado na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No discurso de posse, ele destacou o papel da Justiça Eleitoral na garantia do exercício da democracia no Brasil e a importância do combate à desinformação para assegurar a liberdade das eleitoras e dos eleitores na manifestação da vontade nas urnas.
Alexandre de Moraes iniciou sua fala homenageando o antecessor, ministro Edson Fachin, e o vice, ministro Ricardo Lewandowski, de quem foi aluno na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (SP). Em seguida, ele defendeu o respeito às instituições como o único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a democracia como o único regime em que se manifesta o poder emanado do povo.
Ao abordar as dimensões da democracia brasileira – a quarta maior do planeta –, Alexandre de Moraes ressaltou a eficiência da Justiça Eleitoral, por fazer do Brasil o único em que as eleições ocorrem simultaneamente em todo o território, tendo o resultado proclamado no mesmo dia da votação. “Somos 156.454.11 eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo”, salientou.
Avanços
Os presidentes dos três poderes estiveram presentes na posse
O trabalho conjunto do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e de toda a estrutura da Justiça Eleitoral na organização de eleições seguras e transparentes foi enaltecido pelo novo presidente da Corte. Ele apontou o advento do voto eletrônico, em 1996, como uma reação da democracia brasileira ao histórico desvirtuamento provocado pelas incontáveis fraudes eleitorais que marcaram a trajetória do voto manual no país.
Moraes apontou os constantes aprimoramentos que são regularmente implementados no sistema eletrônico de votação, como a expansão da identificação biométrica do eleitorado, que afastou de vez as fraudes de indivíduos com títulos eleitorais múltiplos. “O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante, absolutamente sempre, para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional, como demonstra a implementação da biometria, que somente não foi finalizada em virtude da trágica pandemia causada pela covid-19”, frisou.
Segundo ele, a vocação para a democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular permanecem na Justiça Eleitoral e no TSE, que continuamente vêm se aperfeiçoando, principalmente com a implementação e a melhoria das urnas eletrônicas. Moraes ainda destacou o papel da Justiça Eleitoral na condução das eleições para que ocorram de modo ordeiro, transparente e legal.
Combate à desinformação
A liberdade do direito de voto sigiloso, numa manifestação de escolha consciente e baseada em fatos, é, na visão do ministro, firmada na liberdade de expressão, no pluralismo e na livre circulação de ideias. Para Alexandre de Moraes, cabe à Justiça Eleitoral proteger essa liberdade, intervindo o mínimo possível, sem, contudo, se furtar a julgar os excessos que venham a ser cometidos.
Por isso, o presidente do TSE considerou imprescindível a atuação da Justiça Eleitoral no combate aos discursos com propagação de ódio e ameaças antidemocráticas, bem como às infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas. “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, afirmou.
Moraes, Aras, Pacheco e Bolsonaro durante a execução do Hino Nacional
Moraes ainda disse que a intervenção da Justiça Eleitoral será célere, firme e implacável na coibição de práticas abusivas ou de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais. “E assim atuará Justiça Eleitoral para proteger a integridade das instituições do regime democrático e a vontade popular. Pois a Justiça Eleitoral não autoriza que se propague mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, enfatizou o presidente do TSE.
Democracia é construção coletiva
Embora não seja um caminho fácil, exato ou previsível, nas palavras de Alexandre de Moraes, a democracia é o único caminho, é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia de saúde de todas os brasileiros e brasileiras. Assim, cabe aos poderes públicos, segundo ele, atuar conjuntamente para proteger o regime democrático e suas instituições, bem como para assegurar a união da nação.
“A democracia é uma construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular e, mais do que isso, de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular, que acreditam que nós, autoridades do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, somos passageiros, mas que as instituições devem ser fortalecidas, pois são permanentes e imprescindíveis para um Brasil melhor, para um Brasil de sucesso e progresso, para o Brasil com mais harmonia, justiça social, mais igualdade, solidariedade, com mais amor e esperança”, completou.
ELEIÇÕES ESTADUAIS 2O22
O senador Irajá Abreu se negou a compor com o Palácio Araguaia, quando sua mãe, a também senadora Kátia Abreu, estava praticamente certa de disputar a reeleição na chapa do governador Wanderlei Barbosa. PRIMEIRA VEZ QUE NEGOU A MÃE
Por Edson Rodrigues
Depois de movimentos de Irajá no tabuleiro político que pareciam fortalecer a pré-candidatura do deputado federal Osires Damaso a governador, o senador, como presidente do PSD, fez uma convenção longe de Palmas, na pequena Lavandeiras, que o escolheu candidato a governador. Nessa convenção, sua mãe não foi escolhida como candidata a senadora em sua chapa. SEGUNDA VEZ QUE NEGOU A MÃE
Se Irajá registrar sua candidatura ao governo junto ao TRE sem sua mãe como candidata à reeleição, estará configurada a TERCEIRA VEZ QUE NEGOU A MÃE.
IMPORTANTE: O PRAZO PARA REGISTRO DAS CANDIDATURAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE ENCERRA NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 10 DE AGOSTO, ÀS 18 HORAS.
Resta saber se tudo isso apenas faz parte de um jogo sujo, onde a mãe passará por vítima, apenas para conquistar votos, ou não. Acreditamos que não, mas pairam dúvidas no ar. Pode ser ou não ser ... o tempo dirá. Se isso se confirmar, vindo do senador Irajá Abreu, não será nenhuma novidade.
Graças a Deus, nossa saudosa mãe, Ana Coelho, juntamente com a nossa saudosa avó Anízia Coelho, nos criou dentro dos ensinamentos e princípios religiosos. Todos nós, seus três filhos, Edson, Edvaldo e Edmar, somos amantes e amigos das duas, companheiros inseparáveis e reconhecedores de tudo que recebemos das duas. Gratidão eterna!
Não temos nada de pessoal ou politicamente contra o senhor Irajá Abreu, que está senador da República. Mas, dentro dos princípios da liberdade de imprensa assegurada pela Constituição da República, com todo respeito que sempre tivemos pelas instituições e autoridades e pelos homens e mulheres que exercem cargo o função pública, repetimos: tudo que vier do senador filho da senadora Kátia Abreu não será novidade.
POSSÍVEL PRESSÃO NA BASE POLÍTICA DO SENADOR IRAJÁ ABREU
Caso seja confirmado, como corre nos bastidores políticos, que o senador em questão esteja ameaçando gestores municipais que não declarem apoio à sua candidatura a governador, de transferir as emendas impositivas de sua autoria para outros municípios, estará confirmada uma pressão nada republicana.
Nesse caso, deve ser registrado um boletim na delegacia de polícia mais próxima e o caso ser denunciado junto ao Ministério Público, para que a população tenha conhecimento.
O OBSERVATÓRIO POLÍTICO de O PARALELO13 conversou com quatro prefeitos da base política do senador Irajá, que preferiram ficar no anonimato. Todos demonstraram receio em falar sobre o assunto.
“Nos poupe desse assunto”, disse um. Outro respondeu: “não quero prejudicar meu município. Preciso muito dessas emendas, pois desejo ser candidato à reeleição. Por favor, me deixe de fora dessa polêmica”. O terceiro nos garantiu que responderá depois de conversar com seu advogado e com os vereadores de sua base política.
Na política, entraves, desentendimentos, rompimentos, reatamentos, composições aparentemente antagônicas, tudo isso faz parte do jogo. Mas pressionar prefeito que não apoie sua candidatura a governador, ameaçando tirar recursos de suas emendas impositivas, é o extremo dos extremos.
O OBSERVATÓRIO POLÍTICO de O PARALELO13 conversou sobre o assunto com um auxiliar do prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, Ele nos revelou: “sou comissionado, não posso aparecer. O prefeito quer apoiar o candidato a governador pelo PT, Paulo Mourão, que é filho de Porto Nacional. Por gratidão mesmo, pois Paulo ajudou muito Ronivon se eleger prefeito da cidade. Não justifica apoiar outro candidato, mas, se não apoiar, perde tudo. São muitos milhões e quem fica prejudicado é o povo de Porto Nacional”.
O OBSERVATÓRIO POLÍTICO de O PARALELO13 está tentando entrar em contato com o prefeito Ronivon Maciel, para saber se realmente ele é uma das vítimas da propalada pressão aos prefeitos por parte do senador Irajá Abreu.
VOLTAREMOS EM BREVE SOBRE ESTE ASSUNTO...
AGUARDEM
O pré-candidato a governador Osires Damaso terá amanhã, quinta-feira, 04, uma conversa com o senador Irajá Abreu que definirá seu futuro político. Nesse momento o governadoriável está respirando por aparelhos, enfrentando um quadro político sombrio.
Da Redação
NO CANTO DE CARROCERIA, SEM CINTO DE SEGURANÇA E COM O CAMINHÃO DESCENDO A LADEIRA
Na verdade, o deputado Osires Damaso foi muito imaturo politicamente quando decidiu sair candidato a governador por um partido nanico. Sem horário eleitoral gratuito de rádio e TV, sem recursos do Fundo Partidário, sem uma nominata composta por candidatos a deputado estadual e federal com densidade eleitoral, sem um candidato a vice que pudesse fortalecer sua candidatura e, pior, sem partidos fortes de médio e grande portes lhe apoiando, esse desfecho era previsível.
IMATURO POLITICAMENTE, MAS SÉRIO E RESPONSÁVEL
Mesmo com a imaturidade política de um empresário sério e responsável, cumpridor de seus compromissos e da palavra empenhada, Damaso quis ser ele próprio o articulador e responsável por sua candidatura. Até aqui funcionou o seu marketing eleitoral, que tem conseguido bons resultados através das redes sociais passando a imagem de uma pessoa que obteve vitórias na vida pública e privada agindo de forma limpa e com seriedade. Dessa forma Damaso construiu um grupo empresarial forte e se elegeu deputado estadual, foi presidente da Assembleia Legislativa e foi eleito deputado federal sendo, inclusive, coordenador da bancada no Congresso Nacional.
CANDIDATURA DESIDRATANDO
Faltou ao pré-candidato a governador Osires Damaso um coordenador político de peso, capaz de costurar as parcerias com os demais líderes e partidos políticos até o último dia para realizar convenções partidárias. Sua campanha vinha tendo um ótimo desempenho até poucos dias atrás. Mas seus principais parceiros começaram a dar sinais de que a candidatura de Osires Damaso estava desidratando. O seu principal aliado, que foi recebido pelo grupo de Damaso com honras de rei, o senador Irajá Abreu se distanciou do candidato. A gota d'água foi a reunião dos pré-candidatos a deputados estadual e federal do PSD, sob o comando de Irajá, e para a qual Osires não foi convidado. Na ocasião foi aventada a possibilidade do próprio senador Irajá Abreu ser o candidato a governador do PSD.
AMANHÃ, 04/08, ÚLTIMA TENTATIVA DE OSIRES PARA SAIR DA UTI
O OBSERVATORIO POLITICO de O PARALELO 13 confirmou com uma de nossas fontes que o senador Irajá Abreu terá uma reunião nessa quinta-feira, 04/08, em Palmas, às 09h40, com o pré-candidato a governador Osires Damaso. Essa pode ser a ÚLTIMA TENTATIVA DO INDIVIDUO (UTI) de Damaso. Reforçando que o pré-candidato ainda não têm candidatos a vice-governador, nem a senador, com seus suplentes, e que suas chapas de candidatos a deputados estadual e federal está incompleta. E tudo precisa ser resolvido nas próximas 72 horas.
"PERDOAR NÃO É TÃO DIFÍCIL, O DURO É CONFIAR DE NOVO".
Denise Campos
Mesmo que haja um entendimento entre as duas lideranças em questão, vai retratar em cores a teoria de que uma tigela de cristal que vai ao chão e quebra, poderá ser emendada com a mais poderosa cola do universo, mas continua sendo uma tigela de cristal quebrada. Certamente o eleitor não vai mais acreditar nesse pacto, que gerará desconfiança mútua.
Este editorial tem como base a publicação da conceituada jornalista Roberta Tum, em seu site T1noticias.com.br, do último dia 27, em que a jornalista, que tem um relacionamento pessoal com a senadora Kátia Abreu, que é sua comadre, e tem informações, como sempre, fidedignas, publicou uma nota em que noticia que a relação entre a senadora e seu filho é irreconciliável. A única coisa que não foi explicada é se é a relação política ou familiar. Senão, vejamos:
Por Edson Rodrigues
Era uma vez uma jovem estudante universitária, mãe de família, que ficou viúva de repente, após um trágico acidente de avião ceifou a vida de seu marido. O nome dela: Kátia Regina Abreu. Qualquer um ficaria sem rumo, após uma tragédia como essa, mas o destino dessa jovem mulher não seria determinado por algo que estivesse fora de seu controle. Na sua vida, quem iria decidir os rumos seria ela!
Jovem viúva, mãe de quatro filhos (três homens e uma mulher), Kátia assumiu seu papel de guerreira (como gosta de ser chamada) e fez da fazenda deixada por seu falecido marido, se transformou no seu ganha-pão, no seu porto seguro e na razão da sua vida.
Ao lado dos ex-presidente Dilma Rousseff e Lula a senadora Kátia Abreu em encontro no Palácio de Ondina, residência oficial do governador Rui Costa (PT) e da presidente do PT Gleisi Hoffmann
Os ensinamentos do cuidadoso marido fizeram de Kátia Abreu uma mulher vitoriosa no agronegócio, tão destacada que virou presidente do Sindicato Rural de Gurupi, tornando-se exemplo não só para os demais produtores rurais, mas, principalmente, para seus filhos. Criou a todos com dedicação, atenção e zelo. Dentre eles Irajá Abreu herdou com mais ênfase a veia política e, hoje, é senador como a mãe e primeiro-secretário do Senado.
A política aconteceu naturalmente, e a mesma guerreira que assumiu uma vida de responsabilidades redobradas, se fez respeitar como representante do povo.
Kátia Abreu entrou para a vida pública como presidente do Sindicato Rural de Gurupi e se destacou como presidente da Federação da Agricultura do Tocantins (FAET), deputada federal, senadora da República, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), ministra da Agricultura e candidata a vice-presidente da República.
O ÁPICE DA CARREIRA POLÍTICA
Pegou o filho Irajá Abreu pelas mãos, como fazia quando ele era criança, e o elegeu deputado federal, à época um jovem totalmente desconhecido no meio político tocantinense. Quando aceitou ser candidata a vice-presidente da República na chapa de Ciro Gomes, Kátia tornou-se conhecida e reconhecida nacionalmente
O Senado é considerado no meio político como o ápice da carreira, não apenas pelo poder, mas pelo tempo de mandato e as chances de reeleição. E Irajá Abreu conseguiu chegar lá, com as bênçãos da mãe, é claro. Mas, um sinal foi dado na campanha de Irajá ao Senado: o candidato, talvez por estratégia eleitoral, talvez por uma questão de homenagem ao pai, não usou o sobrenome da mãe (Abreu) e apresentou-se ao eleitorado com o sobrenome Silvestre. Irajá Silvestre e não Irajá Abreu. Eleito, pela primeira vez na história mãe e filho comporiam o colegiado do Senado Federal.
REELEIÇÃO CADA VEZ NAIS DIFÍCIL
Agora, Irajá Abreu é senador, tem mais quatro anos na “Casa Alta”, enquanto sua mãe é candidata à reeleição, enfrentando um cenário muito desfavorável para atingir seu objetivo. São muitos os nomes competitivos disputando uma única vaga de senador nas eleições que se aproximam, todos com possibilidades de eleição, inclusive a própria Kátia, é claro.
O problema, além do desgaste natural pelo tempo de exercício do mandato, é o sentimento por mudanças do eleitorado, que contribui para aumentar as dificuldades da senadora que, em busca de apoio, “passeou” por todos os grupos políticos com candidatos a governador, sem fechar questão com nenhum. Nesse cenário, o apoio de seu filho, senador Irajá Abreu, presidente do PSD no estado, poderia, sim, trabalhar para aumentar as chances de reeleição da senadora Kátia Abreu. Mas, o que se vê, até agora, é uma grande possibilidade de os dois estarem em lados opostos, cada um em um grupo político, tornando o caminho à uma reeleição, pelo menos, mais penoso para Kátia.
ONDE ESTÁ A VERDADE? JUNTOS OU SEPARADOS?
Será que após construir uma carreira vitoriosa para o filho, Kátia Abreu está vendo acontecer o que nunca se poderia imaginar: seu próprio filho lhe negar uma mão amiga à no momento em que ela mais precisa?
Será esta, mesmo, uma traição fria, calculista e sem aparente sentido, depois de anos e anos de dedicação, da gestação, nascimento, primeiros cuidados, educação, construção de uma carreira vitoriosa?
Até na vida comum, quem nega apoio à sua genitora e mentora é alijado da sociedade, visto com maus olhos e vira uma pessoa da qual ninguém quer ser amigo.
Será que Irajá tem peito, personalidade e capacidade de manter uma fama de “judas” perante o povo e, principalmente, a classe política, que costuma isolar quem tem fama de “traíra”?
Ou será que tudo não passa de jogo de cena, que mãe e filho traçaram essa estratégia e sabem muito bem o que estão fazendo?
Onde está a verdade dessa situação?
De concreto, sabemos que se perguntarmos a 100 tocantinenses se eles acreditam nessa contenda entre os senadores Kátia e Irajá Abreu, 90 deles, senão mais, vão responder que isso é “conversa pra boi dormir”, ou seja, pelo que se conhece da história pessoal e política de Kátia Abreu, deixar seu filho trilhar rumos políticos diferentes do que ela estipulou, definitivamente, está completamente fora do seu perfil.
Queremos deixar bem claro que não estamos colocando a atuação política Kátia Abreu em questão, que tem prestado excelentes serviços ao Tocantins e ao Brasil em toda a sua vida pública, mas colocando em discussão a política sendo capaz de destruir a relação de mãe e filho, apenas porque são políticos. Esse fato pode causar uma grande cisão no seio de uma família que, com muita garra, suor e determinação, liderada por sua matriarca ultrapassou obstáculos considerados intransponíveis. Esse patrimônio não pode ser implodido pelo próprio filho.
A IMPRENSA CUMPRE O SEU PAPEL
Com referência à tentativa de querer denegrir a imagem da imprensa tocantinense, como resposta basta dizer ao nobre senador Irajá Abreu que nenhum membro dos meios de comunicação do estado negaria, jamais, apoio às nossas mães em troca da possibilidade de ter ganhos materiais. Pelo contrário, estaríamos cuidando de melhorar as condições de vida de quem se esforçou e não mediu esforços para nos criar.
A imprensa tradicional tocantinense jamais viveu de fake News, pois, estas, são novidades trazidas pela tecnologia e nossos veículos de comunicação são tão ou mais antigos que o Estado do Tocantins e, quando esses petardos tecnológicos surgiram, usando de forma cruel e oportunista a boa vontade do povo tocantinense e sua boa-fé, por meio das redes sociais para disseminar mentiras e ataques vis a pessoas, surgiram da cabeça mesquinha e desprovida de moral dos próprios políticos.
Não são os veículos de comunicação que vivem de fake News. São alguns membros de grupos políticos sem bandeira, sem conteúdo e sem ideologia, que utilizam essa ferramenta maligna para atacar seus adversários, acreditando que o anonimato das redes sociais ainda é garantido, esquecendo que as autoridades policiais também evoluíram suas técnicas de investigação, junto com a internet.
Não foi a imprensa tocantinense que noticiou as acusações contra o senador Irajá Abreu, envolvendo um fato nebuloso sobre seu relacionamento amoroso com uma mulher, ocorrido, exatamente, no período em que sua mãe se encontrava internada na UTI do Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo, enfrentando os problemas causados pela Covid-19.
Temos que dar tempo ao tempo para termos a certeza do que foi dito.
Por Wendy Almeida
Com um evento de lançamento na Praças dos Girassóis, em Palmas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dá início nesta segunda-feira, 1º de agosto, à coleta domiciliar do Censo Demográfico 2022. Nos próximos três meses, os recenseadores do IBGE visitarão mais de 500 mil domicílios. A estimativa é de que sejam contabilizados cerca de 1,6 milhão de pessoas. No Brasil, serão mais de 75 milhões lares recenseados.
O Censo brasileiro é uma das maiores operações censitárias do mundo. No auge da operação, cerca de 183 mil recenseadores irão de porta em porta em todos os municípios do país. No Tocantins, 1.374 recenseadores irão coletar dados das 139 cidades do estado. “O Censo não é do IBGE, o Censo é do Brasil e para o Brasil. O Censo é de todos nós. Nossa equipe visitará todos os lares brasileiros, coletando informações que serão muito relevantes para o futuro do país. Não deixaremos ninguém para trás, mas para isso contamos muito com o apoio da cidadã e do cidadão brasileiros. Recebam o IBGE de portas abertas!”, convocou o presidente do Instituto, Eduardo Rios Neto.
Programado para ser realizado inicialmente em 2020, mas adiado devido à pandemia, e em 2021 por questões orçamentárias, o Censo 2022 marca 150 anos do primeiro recenseamento feito no país. “O primeiro Censo foi feito em 1872 para contar o saldo da Guerra do Paraguai, chegando a cerca de 10 milhões de pessoas. Hoje, 150 anos depois, temos o desafio de contar 215 milhões de pessoas, segundo indicam as estimativas populacionais”, comentou o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.
Ele explica que além de identificar a população por sexo e idade, o Censo hoje traz um questionário robusto, que segue rigorosamente as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU). “A ONU tem um conjunto de perguntas recomendadas para todos os países. Nós estamos seguindo isso e ainda acrescentando informações que são importantes para acompanhar a realidade brasileira”.
Cimar destaca ainda que este é o primeiro Censo totalmente digital, da coleta à transmissão, acompanhamento, armazenamento e processamento dos dados. “As informações estão totalmente protegidas”, garantiu.
Para o diretor de Geociências do IBGE, Claudio Stenner, o Censo é a verdadeira celebração da integração entre a informação estatística e geográfica. “É só no Censo que a gente consegue fazer a articulação de três escalas de características: do entorno onde os domicílios estão localizados, dos domicílios em si e das pessoas que vivem nesses domicílios. Então, essa é a única pesquisa em que a gente consegue mostrar a diversidade de situações que existem nas cidades e ter um cenário muito mais completo e integrado do território brasileiro e sua população”, avaliou. Vale lembrar que a Pesquisa do Entorno antecede a coleta domiciliar e já foi concluída.
Questionários
No Censo 2022, há dois tipos de questionários: o básico, com 26 quesitos, leva em torno de cinco minutos para ser respondido. Já o questionário ampliado, com 77 perguntas e respondido por cerca de 11% dos domicílios, leva cerca de 16 minutos. A seleção da amostra que irá responder o questionário ampliado é aleatória e feita automaticamente no Dispositivo Móvel de Coleta (DMC) do recenseador.
“Esse é o tempo mediano de resposta, ou seja, metade dos domicílios leva menos de 5 ou 16 minutos, dependendo do questionário, e metade demora mais. Isso varia em função, principalmente, do número de moradores do domicílio”, explicou o responsável pelo projeto técnico do Censo 2022, Luciano Duarte.
O questionário básico traz os seguintes blocos de perguntas: identificação do domicílio, informações sobre moradores, características do domicílio, identificação étnico-racial, registro civil, educação, rendimento do responsável pelo domicílio, mortalidade. Já o questionário da amostra, além dos blocos contidos no questionário básico, investiga também: trabalho, rendimento, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, pessoas com deficiência, migração interna e internacional, deslocamento para estudo, deslocamento para trabalho e autismo.
Além disso, o IBGE solicita os dados da pessoa que prestou as informações, como nome, telefone, e-mail e CPF. “O CPF nos ajuda a melhorar a qualidade de cobertura da operação”, esclareceu Duarte. Qualquer morador, acima de 12 anos, capaz de fornecer as informações, pode responder ao recenseador por todos os demais moradores daquele domicílio. Ou seja, apenas uma pessoa do domicílio responderá por todos os residentes.
Todas as informações coletadas são confidenciais, protegidas por sigilo e usadas exclusivamente para fins estatísticos, conforme estabelece a legislação pertinente: Lei nº 5.534/68, Lei nº 5.878/73 e o Decreto nº 73.177/73. Já a Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas.
Presencial, por telefone ou internet
Este ano, além da coleta presencial e do autopreenchimento pela internet, será possível responder ao Censo também pelo telefone. “De qualquer maneira, é preciso que o recenseador visite o domicílio, para captar a coordenada e fazer o contato com o morador”, explicou Luciano.
A partir daí, o cidadão poderá realizar ou agendar a entrevista presencial, marcar com o recenseador uma entrevista por telefone ou optar pelo autopreenchimento via internet. Se escolher responder pela internet, o informante receberá um e-ticket, com validade de sete dias.
A entrevista por telefone também será utilizada para aqueles que optarem pelo autopreenchimento pela internet, mas não concluírem o questionário. Para isso, o IBGE terá uma central telefônica exclusiva, o Centro de Apoio ao Censo (CAC), disponível via 0800 721 8181.
Os agentes do CAC responderão dúvidas em geral sobre o Censo, prestarão auxílio conceitual e operacional no preenchimento do questionário via internet e, mediante aprovação do morador, poderão preencher o questionário em entrevista. Essa autorização é concedida por meio de uma contrassenha, enviada por e-mail ou SMS, que permitirá ao agente do IBGE fazer o preenchimento.
Em caso de recusas ou ausência do morador, o IBGE tem uma estratégia de contingência. Caso o recenseador não encontre o morador na primeira visita, ele deixará um bloco de recado e/ou tentará o contato por telefone, quando houver essa informação no DMC. Além disso, o recenseador deverá retornar ao domicílio, no mínimo, mais quatro vezes, sendo que uma obrigatoriamente em turno alternativo.
“Isso é controlado automaticamente pelo sistema, que monitora os trajetos percorridos pelos recenseadores. Só depois de retornar quatro vezes é que ele pode ‘desistir’ daquele domicílio”, explicou Luciano.
Depois que o recenseador encerra a coleta no setor censitário, o supervisor retornará nos domicílios com morador ausente ou com recusa expressa e entregará uma carta de notificação, contendo um e-ticket válido por dez dias para o preenchimento pela internet. “É a última tentativa e, se não houver resposta, não há retorno e o domicílio será posteriormente tratado estatisticamente”, concluiu o responsável pelo projeto técnico do Censo.
Identificação dos recenseadores
Os recenseadores estarão sempre uniformizados, com o colete do IBGE, boné do Censo, crachá de identificação e o DMC. Além disso, é possível confirmar a identidade do agente do IBGE no site Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181. Ambos constam no crachá do entrevistador, que também traz um QR code que leva à área de identificação no site. Para realizar a confirmação, o cidadão deve fornecer o nome, matrícula ou CPF do recenseador.