O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano ante os três meses imediatamente anteriores, acelerando ante o ritmo visto no fim de 2021, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por Luana Maria Benedito e Alexandre Caverni

ALBERTO RAMOS, ECONOMISTA DO GOLDMAN SACHS:

"A economia teve um desempenho satisfatório no 1º trimestre, apesar do aperto significativo das condições financeiras e da aceleração da inflação. A atividade de serviços foi particularmente robusta, principalmente entre os segmentos que tinham sido mais impactados pela pandemia. Parte do ímpeto de crescimento resiliente será transferido para o 2º trimestre, mas espera-se que o 2º semestre enfrente ventos contrários intensos, como condições financeiras domésticas muito apertadas, inflação de dois dígitos, nível recorde de endividamento das famílias, ruído e incerteza gerados por uma eleição polarizadora e o desvanecimento do impacto favorável da reabertura da economia."

RODOLFO MARGATO, ECONOMISTA DA XP:

"O PIB do Brasil cresceu abaixo das expectativas no 1º trimestre, mas confirmou a força da atividade doméstica no início de 2022. Esperamos desaceleração relevante da atividade doméstica no 2º semestre do ano, principalmente devido ao aperto da política monetária. Reforçamos a projeção de aumento de 1,6% este ano."

ANDRÉ PERFEITO, ECONOMISTA-CHEFE DA CORRETORA NECTON:

"Nos chama atenção a queda de 3,5% da Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos). Outro fator que nos chama atenção do lado negativo foi o setor externo, que teve um resultado bom devido a alta das exportações (5% de alta na margem), mas as importações tombaram (queda de 4,6%) sugerindo atividade doméstica mais fraca mesmo com um real que se apreciou no período. De maneira geral os números reiteram melhora na margem, afinal o PIB acelerou de 0,7% para 1%, mas também mostram os desafios do atual momento."

LUCAS MAYNARD, ECONOMISTA DO SANTANDER:

"Do lado da oferta, o setor de serviços impulsionou a alta, enquanto a indústria e a produção agrícola decepcionaram. Do lado da demanda, uma demanda doméstica mais fraca do que o esperado, com o setor externo ajudando. Esse resultado coloca a economia 1,6% acima da marca pré-pandemia (4T19) e implica um 'carryover' de 1,5% para 2022. Projetamos um crescimento do PIB de 1,2% em 2022, seguido de uma contração de 0,6% do PIB em 2023."

DANILO PASSOS, ECONOMISTA DA GESTORA WHG:

"O número veio em linha com a nossa projeção. Mesmo a abertura não trouxe grandes surpresas, já se imaginava que seria um PIB muito determinado por comércio e serviços, por consumo basicamente. Acho que um pouco dessa história ainda está relacionada a reabertura, retomada de mobilidade. A gente ainda espera que o segundo trimestre tenha um desempenho positivo, com um crescimento em torno de 0,8%, mas perdendo bastante força no segundo semestre deste ano."

LUCIANO SOBRAL, ECONOMISTA-CHEFE DA NEO INVESTIMENTOS:

"Resultado quase inteiramente puxado por serviços, algo esperado, pelo efeito da reabertura pós-vacinação. Indústria andou de lado e agricultura teve queda forte contra o primeiro trimestre do ano passado, sobretudo por conta da safra de soja menor. (Resultado) Corrobora a última onda otimista de revisões no PIB do ano. Com esse resultado, crescimento zero nos próximos três trimestres daria PIB anual com crescimento de 1,5%. Projetamos 1,8%, com algum crescimento adicional, sobretudo no segundo trimestre."

GUSTAVO SUNG, ANALISTA-CHEFE NA SUNO RESEARCH:

"Dados de alta frequência já mostravam uma melhora da atividade econômica após o surto da variante Ômicron. Destaque para os serviços, que registraram alta de 1%. O resultado reflete a abertura da economia e diversos benefícios fiscais, como reajuste do salário mínimo, Auxílio Brasil e liberação do FGTS. Ressaltamos também a queda do setor agropecuário, que sofreu com problemas de quebra de safra de plantios importantes, como soja e arroz. Por fim, Brasil segue aproveitando o cenário favorável das commodities, gerando bons resultados nas exportações."

Num esforço para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara dos Deputados propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos Estados com a aprovação da medida.

Com Agência Câmara 

De acordo com líderes partidários ouvidos pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a ideia seria injetar dinheiro nos cofres estaduais toda vez que a queda na arrecadação for superior a 5%.

Essa negociação tem o objetivo de diminuir as resistências ao projeto, principalmente no Senado, sempre mais sensível aos pleitos dos governadores. A votação na Câmara, prevista para esta terça-feira, 24, ficou para esta quarta-feira, 25.

As exigências dos líderes foram apresentadas em uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e enviadas posteriormente à equipe econômica, que ficou de dar uma resposta até amanhã. Os deputados sugeriram também que haja, de alguma forma, uma "condição diferenciada" para Estados em recuperação fiscal.

A estratégia parece a reedição da Lei Kandir, que previa que a União compensasse os Estados pelo ICMS que deixou de ser arrecadado com a desoneração das exportações. O valor dos repasses sempre foi alvo de disputas, chegou a servir de moeda de troca pelo apoio dos governadores à reforma da Previdência, envolveu o Tribunal de Contas da União (TCU) e só foi resolvido depois de um acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A equipe do ministro Paulo Guedes, segundo fontes envolvidas nas negociações, deu aval para o gatilho que permite compensar os Estados pela eventual perda de arrecadação. O Ministério da Economia, contudo, de acordo com essas fontes, não acredita que haverá perda de receitas e só aceita se a compensação for temporária, por seis meses. O governo aposta que o projeto vai dinamizar a economia com o aumento do consumo que resultaria da diminuição no preço da conta de luz e dos combustíveis.

Etanol

Os líderes dos partidos da base governista e de legendas de centro querem ainda encontrar uma forma de proteger o mercado do etanol. O argumento é que, com a desoneração da gasolina, o etanol vai perder competitividade.

A iniciativa de fixar um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis faz parte de um "levante" do Congresso contra aumentos de preços e tem o apoio do governo, num momento em que o efeito da alta da inflação nas chances de reeleição de Jair Bolsonaro preocupa o comitê de campanha do presidente.

O texto define combustíveis e energia elétrica como produtos essenciais. A ideia inicial era incluir nessa classificação também transporte coletivo e comunicações, mas o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), autor da proposta, negocia a retirada desses itens para facilitar a aprovação. A proposta também foi debatida hoje numa reunião de Lira com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

"Ele falou que a medida estruturante é essa, as outras são pontuais", disse Forte sobre a fala de Sachsida na reunião. "Ele achou a ideia muito importante, muito interessante. Foi ele, inclusive, que estimulou a gente a cair em campo para votar", emendou.

Na semana passada, Sachsida já havia participado de uma reunião com Lira e parlamentares. Participantes do encontro ouvidos pelo Broadcast Político disseram que a conversa se deu em tom "amigável", mas o ministro foi cobrado a encontrar uma solução rápida para os aumentos nas tarifas de energia. Parlamentares sentiram falta de soluções "concretas", apesar das hipóteses apresentadas por Sachsida. Por isso, decidiram encampar a proposta do ICMS.

Em meio à preocupação de Bolsonaro, que vai disputar a reeleição em outubro, com o impacto da inflação em sua popularidade, a equipe econômica decidiu apoiar o projeto. Na última sexta-feira, 20, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o limite ao ICMS. A proposta também tem o aval do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o principal interlocutor de Lira.

Bolsonaro havia entrado com ação contra  Moraes no STF por abuso de autoridade, que foi negada por Dias Toffoli

Por Bela Megale

O presidente Bolsonaro apresentou, nesta quarta-feira, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) que tem como alvo o ministro Alexandre de Moraes. A base é a mesma que o presidente colocou na ação que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual acusa o ministro de abuso de autoridade. Relator do caso na corte, Dias Toffoli rejeitou o pedido do presidente nesta tarde.

No documento encaminhado à PGR, Bolsonaro afirma que o ministro teria realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

No documento direcionado à PGR, Bolsonaro enumera os itens da notícia-crime que levou ao Supremo. O primeiro é que seria a “injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”. O segundo motivo seria “não permitir que a defesa tenha acesso aos autos”. A terceira alegação de Bolsonaro é que “o inquérito das Fake News não respeita o contraditório”.

O quarto motivo apontado por ele é que Moraes teria decretado, contra investigados, medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet. O quinto e último ponto afirma que, mesmo após a PF ter concluído que o presidente da República não teria cometido crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, Moraes “insiste em mantê-lo como investigado”

Presidente acusa ministro de desrespeitar Constituição e promover "sucessivos ataques à democracia"

Por: Fernando Jordão e Nathalia Fruet

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade.

Segundo Bolsonaro, a ação leva em conta "sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais". O presidente cita:

1- Injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito;

2- Por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos;

3- O inquérito das Fake News não respeita o contraditório;

4- Decretar contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet; e

5- Mesmo após a PF ter concluído que o Presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado.

O anúncio da investida contra Moraes foi feito pelo próprio Bolsonaro em grupos de contatos pessoais. O texto sobre a ação foi compartilhado pelo assessor especial de Bolsonaro Tercio Arnaud Tomaz no Twitter. Também pelas redes sociais, a deputada bolsonarista Carla Zambelli comentou a petição.

A petição, que já consta no sistema do Supremo e teve relatoria atribuída ao ministro Dias Toffoli, é assinada pelo advogado Eduardo Reis Magalhães, registrado na seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Advocacia Geral da União (AGU) e o Palácio do Planalto não se manifestaram sobre a ação. Até a mais recente atualização, a reportagem tentou contato com Eduardo Magalhães em três números de telefone distintos, mas não conseguiu falar com o defensor.

Tensão

Crítico ao Supremo de forma geral, Bolsonaro tem uma relação especialmente atribulada com Alexandre de Moraes. O ministro é o relator do inquérito das Fake News, que, posteriormente, virou inquérito das milícias digitais. A investigação, que mira ataques às instituições democráticas, levou à condenação de aliados do presidente, como o blogueiro Allan dos Santos e o deputado Daniel Silveira - beneficiado com uma graça constitucional concedida pelo chefe do Executivo.

No ano passado, Bolsonaro chegou a apresentar um pedido de impeachment de Moraes, que acabou arquivado pelo Senado. O ápice da tensão - até agora - ocorreu nos atos de 7 de Setembro, quando o presidente chamou o ministro de "canalha". Dias depois, com intermédio do ex-presidente Michel Temer, reponsável pela indicação de Moraes à Suprema Corte, os dois tiveram uma conversa por telefone.

Nos últimos dias, Moraes revogou decisão de Bolsonaro que cortava o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias da Zona Franca de Manaus. O ministro também uniu ao inquérito das milícias digitais a investigação de uma live do presidente com ataques às urnas eletrônicas.

Repercussão

Apoiadores e opositores do presidente foram às redes sociais para comentar o movimento de Bolsonaro. Vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) disse que o processo "é nada mais que uma daquelas tentativas de desviar o noticiário do desastre que é o governo no que importa". Já o também deputado Bibo Nunes (PL-RS) afirmou que Bolsonaro "vai com a lei contra o ministro": "Todos têm que respeitar a lei e ninguém é Deus".

Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados

Por Pedro Rafael Vilela

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

"Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento".

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

*carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);

*pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
farinha de trigo (imposto era de 10,8%);

*outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%)
bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);

*outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

"O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro", explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Outras reduções

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.

"A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses", justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.

Matéria alterada às 18h02 para correção de informação no nono parágrafo: o imposto de importação do mancozebe foi reduzido para 4%, e não zerado como informado inicialmente.