Presidente da Câmara também discutirá a partir da próxima semana reforma tributária com relator

Com Agências

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que o governo terá que reorganizar a base de apoio para conseguir avançar com a agenda de reformas, especialmente a da Previdência, que precisa de no mínimo 308 votos para ser aprovada no plenário da Casa.

O parlamentar ressaltou que, dependendo da ótica que se avalia o apoio do governo na Câmara na quarta-feira, este apoio certamente é menor se comparado ao que o presidente Temer possuía antes do dia 17 de maio, quando foi revelada a delação da JBS e o áudio da conversa do peemedebista com o empresário Joesley Batista. "Já ao se olhar três, quatro semanas atrás, o governo teve resultado melhor que todos projetavam."

"Se você projetar um futuro, para se votar reformas, principalmente a da Previdência, o governo terá que reorganizar a base e acho que neste ponto é muito importante que se traga de forma unida o PSDB de volta para o governo", disse a jornalistas antes de participar de evento do banco norte-americano Goldman Sachs na capital paulista.

Assim, se quiser ter o apoio que tinha antes da JBS, na casa dos 330 ou 340 parlamentares, o governo vai precisar recompor a base, disse Maia. "Deputados que votaram pela abertura das denúncias não necessariamente votarão contra as reformas. Alguns já me disseram isso", afirmou Maia. "O ponto chave neste momento é a reorganização com o PSDB. O partido é muito importante para a base do governo".

Segunda denúncia
Questionado sobre uma segunda denúncia que pode ser enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer, Maia disse que não trata de assuntos que não estão no seu controle. "Vou tratar da pauta da Casa com os lideres a partir da próxima semana."

"Era importante que a votação ocorresse e ocorresse com quórum elevado e as duas coisas aconteceram", disse Maia quando perguntado sobre sua avaliação da votação ontem na Câmara, da denúncia contra o presidente Michel Temer.

Maia considerou a votação difícil e citou a divisão do PSDB, com parte votando contra a denúncia e parte a favor, mas considerou que a maioria dos tucanos apoia a agenda reformista. "O Brasil precisa que partidos que têm visão parecida sobre o futuro da economia estejam em conjunto." Após a votação de quarta-feira, Maia disse que sua prioridade agora é a agenda das reformas econômicas e também de outros temas, como a questão da segurança pública.

Reforma tributária
Rodrigo Maia disse também que volta a discutir na semana que vem a reforma tributária com o relator da matéria, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ele também adiantou que a reforma política começará a ser tratada nas próximas duas semanas. Antes de participar de evento promovido pelo Goldman Sachs na capital paulista, Maia afirmou em entrevista a jornalistas que será bom se a reforma tributária puder evoluir paralelamente à da Previdência. "O Brasil perde muito em produtividade e segurança jurídica porque tem um sistema tributário complexo e difícil, que gera custos absurdos", frisou o deputado.

Na votação de quarta, o governo teve votos suficientes para derrubar a denúncia, mas Temer precisará ter apoio maior - de dois terços do Congresso - para aprovar propostas de emenda constitucional, casos da reforma da Previdência e tributária. Na entrevista, Maia cobrou do governo a reconstrução da base aliada para dar andamento à agenda reformista, na qual, segundo ele, o PSDB terá papel "decisivo".

"É importante deixar a denúncia para trás e olhar para frente", defendeu o presidente da Câmara. Ele lembrou que cinco deputados do DEM, seu partido, votaram a favor da investigação de Temer. Porém, considerou que eles não representam a posição majoritária da sigla e que será possível recuperar três ou quatro votos na votação das reformas.

Na palestra que fará no evento do Goldman Sachs, o presidente da Câmara adiantou que vai reafirmar aos investidores a importância da agenda de mudanças estruturais, da simplificação do sistema tributário e da reorganização do Estado. "O Brasil precisa reformar seu Estado, reduzir seus gastos e construir leis que fortaleçam a segurança jurídica."

Maia informou ainda que conversou rapidamente com o presidente Temer após a votação da denúncia. Segundo relatou o deputado, Temer ligou para agradecer pela condução da sessão. "Disse que era meu papel", afirmou o parlamentar, que não quis comentar as emendas liberadas pelo Planalto a deputados para garantir o arquivamento da denúncia por corrupção passiva.

Presidente fez pronunciamento (veja o vídeo) no Palácio do Planalto logo após Câmara rejeitar denúncia da PGR por corrupção passiva. Para Temer, 'erra' quem quer 'dividir' os brasileiros

Com Agências e Jornal do Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (2), por 264 votos a 22, duas abstenções e 19 ausências, a denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, apresentada em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e com base nas delações de executivos da JBS e na conversa gravada entre o peemedebista e o empresário Joesley Batista, do grupo J&F.

Os parlamentares votaram o relatório produzido pelo deputado Abi-Ackel (PSDB), que rejeitou a denúncia e recomendou, em seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o arquivamento do processo.

Para que a denúncia fosse autorizada a prosseguir no STF eram necessários pelo menos 342 votos contra o parecer da CCJ. Temer, por sua vez, precisava do voto de um terço dos deputados (171 votos). O 171º e que livrou Temer da denúncia foi do deputado Simão Sessim (PP-RJ).

Se a Câmara autorizasse a denúncia, Temer seria afastado por 180 dias. Decorrido esse prazo, se o julgamento não estivesse concluído, o presidente retornaria ao cargo, sem prejuízo da continuidade do processo no STF.

Votação

A primeira sessão começou pontualmente às 9h. A oposição apresentou cinco requerimentos pedindo o adiamento da votação, mas todos foram rejeitados. Cinco deputados da oposição chegaram a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte garantisse, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do STF.

Durante a sessão, o relator do parecer Abi-Ackel e o advogado de Temer, Antônio Maris, falaram e defenderam o arquivamento da denúncia. Depois, deputados contra e a favor do parecer se revezaram no microfone para apresentar seus posicionamentos. Após cinco horas de debate, Rodrigo Maia encerrou a primeira sessão. Pelo regimento da Casa, a sessão deliberativa pode durar quatro horas, prorrogáveis por mais uma. Se não estiver em andamento nenhuma votação, a sessão deve ser encerrada e o presidente deve abrir outra. Com isso, uma nova sessão foi aberta e começou a recontagem do quórum em plenário, com a oposição voltando a apresentar os requerimentos de adiamento da votação.

A base governista reuniu quórum necessário e os debates foram retomados, com os partidos encaminhando a votação das bancadas, quando orientam os deputados como devem votar. Após o encaminhamento, Maia iniciou a votação nominal: cada deputado era chamado ao microfone para proferir seu voto.

A votação foi marcada por troca de ofensas entre governistas e oposicionistas e até momentos de tumulto.

Histórico

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República chegou à Câmara no dia 29 de junho. Na denúncia, Temer é acusado de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e ter recebido, por intermédio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

Segundo a Constituição Federal, um presidente da República só pode ser investigado no exercício do mandato se a Câmara autorizar o andamento do processo.

Durante a tramitação na Câmara, a denúncia motivou diversas discussões em torno do rito de análise e tramitação da denúncia.

A denúncia foi analisada inicialmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu do primeiro relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), voto favorável para a autorização da investigação. O parecer de Zveiter foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, que aprovaram um parecer substitutivo, elaborado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando o arquivamento do processo.

Ao longo da tramitação na Câmara, o processo mobilizou a liderança da base governista em torno da busca de apoio ao presidente. Partidos da oposição também adotaram diferentes estratégias nos últimos meses na tentativa de garantir a autorização para abertura da investigação.

Os oposicionistas criticaram a troca de membros na CCJ e a liberação das emendas parlamentares antes da votação na comissão e no plenário, enquanto os governistas argumentavam que a denúncia contra Temer precisava de provas concretas e que a investigação do presidente poderia causar mais instabilidade ao país.

Com o fim do recesso parlamentar, entram, efetivamente, em cena, as articulações e negociações políticas para a formação das chapas

Tocantins, 02 de agosto de 2017

Por Edson Rodrigues

O momento é de grande pressão social sobre os governos federal, estadual e municipal, assim como sobre o Congresso Nacional, as Assembleias estaduais e as câmaras municipais.  Gestores e detentores de cargos eletivos estão não só sob a mira da Justiça, mas, principalmente, dos eleitores, que, escandalizados com o mar de lama que envolve toda a classe política e parte da classe empresarial .

É sob esse clima que recomeçam, hoje, os trabalhos Legislativos, que estava em recesso para visita às bases, também conhecida como “férias”.  Depois de um período de consulta às bases, mas também de muita conversação nos bastidores, os deputados federais votarão o pedido do Ministério Público Federal, assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,para a abertura de um processo-crime contra o presidente da República, Michel Temer.

Caso a oposição consiga uma maioria de 364 votos, em poucos dias Temer será afastado por até 120 dias e terá poucas chances de retornar a cargo.  Caso o presidente consiga se manter no cargo, estará livre para continuar sua proposta de um governo de reformas e que busca um equilíbrio econômico para o País.

TOCANTINS

No Tocantins o Poder Legislativo também tem uma grande demanda para decidir, espera-se, nos primeiros dias pós-recesso, que é a liberação do empréstimo já aprovado junto à Caixa Econômica Federal, no valor de 264 milhões de reais, direcionado à realização de diversas obras de interesse público, que vem sendo propositalmente protelada pelos deputados que fazem oposição ao governo Marcelo Miranda, comandados pelo presidente da Assembleia, Mauro Carlesse, possível adversário de Miranda na disputa eleitoral pelo governo do Estado em 2018.

Esses deputados oposicionistas que, hipoteticamente, não querem ver Marcelo Miranda fortalecido pelas obras em 2018. Esquecem que serão, justamente, essas obras que proporcionarão melhor qualidade de vida aos cidadãos e aos eleitores tocantinenses.  Ou será que os senhores oposicionistas acham que a construção de uma nova ponte sobre o Rio Tocantins, a ampliação do Hospital Geral de Palmas, a construção dos Hospitais Gerais de Gurupi e Araguaína, obras de pavimentação de estradas e vias públicas e abertura de frentes de trabalho são mais importantes que seus próprios umbigos?

As reuniões que fizeram com suas “bases”, em que ouviram entidades classistas, ATM, lideranças comunitárias e o povo parece que abriram as mentes desses deputados para o fato de que se o povo é mais importante que seus próprios mandatos, é melhor fazer o que for melhor para o povo e aprovar o empréstimo que ficar sem ter o que fazer a partir de 2018.

MUDANÇAS ESTRATÉGICAS

Este mês também marcará mudanças estratégicas no seio do governo Marcelo Miranda, que deve dividir as atenções da administração estadual, com a diminuição dos problemas conseguida com uma suada, mas competente condução da “baça” tocantinense em meio à crise econômica nacional, e embarcar em uma série de viagens ao interior do Estado, para inaugurar obras, assinar ordens de serviço e iniciar debates com a sociedade civil organizada e lideranças políticas regionais acerca das demandas e ouvir sugestões e análises locais.

A outra mudança estratégica deve acontecer na equipe do governo estadual, com novos assessores e novas composições políticas, em um momento em que Marcelo Miranda aposta na oxigenação de seu governo para adquirir um novo fôlego e ganhar peso rumo a 2018.

Essas mudanças são uma espécie de preparação e antecipação á movimentação já iniciada tanto por Kátia Abreu quanto por Carlos Amastha, virtuais adversários na disputa pelo governo do Estado, que já estão a todo vapor em suas articulações para a formação de seus grupos e reunião de lideranças capazes de realizar convenções partidárias que consigam empolgar alguém.

Esse, claro, é o retrato do momento político atual no Tocantins que, como todos sabem, é peculiarmente sujeito a mudanças abruptas e repentinas.

Mas, assim é, se lhe parece!

 KÁTIA CONFIRMA QUE PODE SER EXPULSA DO PMDB

Ao publicar em uma rede social uma postagem em que acusa o presidente nacional do PMDB, Romero Jucá de estar convocando a Executiva Nacional do partido para que seja analisada a sua expulsão e a do senador Roberto Requião da legenda, a senadora Kátia Abreu praticamente confirmou que sua presença incomoda aos demais componentes do PMDB.

Ao invés de se defender, Kátia preferiu, como é do seu estilo, partir para o ataque, afirmando que Jucá deixou de fora do pedido de expulsão os membros do PMDB que “usam tornozeleira”, e ainda ironizou, perguntando se Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima não seriam convocados para a reunião.

Vale lembrar que Kátia Abreu tem certa “tranquilidade” ante à situação, uma vez que seu mandato só termina em 2022 não precisa abdicar do cargo de senadora para se candidatar à governadora do Tocantins.  Basta, uma vez expulsa do PMDB, conseguir uma nova legenda até março de 2018.

Aí é que mora o perigo....

Tocantins, 30 de julho de 2017

Faltando praticamente 60 dias para as definições de partido para quem quer ser candidato em 2018, começam as movimentações no tabuleiro partidário.

Por Edson Rodrigues

O governador Marcelo Miranda está em Brasília, convocado pelo presidente Michel Temer para um encontro na próxima terça-feira, devendo retornar ao Tocantins já na quarta-feira, quando dará início aos ajustes que seu governo necessita para dar forma aos planejamentos do segundo semestre, levando em conta quem realmente, política e partidariamente ficará ao seu lado rum às eleições de 2018.

A enciclopédia política manda que se tenha essa definição de companheiros o mais rápido possível, sob pena de perder lideranças importantes para seus adversários e futuros adversários que, com assentos na Assembleia Legislativa, mantém seus apadrinhados nas tetas do Executivo Estadual, com cargos comissionados, alguns até com chefes regionais, agindo como verdadeiros sabotadores, mais atrapalhando que trabalhando.

Enquanto isso, companheiros de longa data, que sempre trablharam fielmente por Marcelo Miranda continuam a ver navios, mas sempre trabalhando, na esperança de serem notados como bons colaboradores que são.

PORTO NACIONAL

Porto Nacional é um exemplo de como o governo Marcelo Miranda vem deixando companheiros  de muitos anos sem condições de contribuir com o andamento e a proteção de suas ações políticas. 99% dos cargos de direção das dezenas de órgãos da administração pública estadual estão nas mãos de adversários ou de futuros adversários políticos, enquanto seus verdadeiros companheiros ficam limitados a ouvir nas rádios locais, entrevistas de deputados estaduais com uma penca de apadrinhados bem aconchegados nos cargos do Executivo Estadual, fazendo críticas pontuais ao governo e ao próprio governador.

Uma dessas entrevistas de um “companheiro” de Marcelo teve imensa repercussão entre os portuenses, sendo que o parlamentar   que se diz da “base” - ainda prometeu endurecer as críticas e agir contra algumas intenções do governo. Se quem é “da base” age assim, imaginem os adversários declarados...

Por enquanto, o único deputado que já fez parte do governo que se declarou abertamente opositor à Marcelo Miranda, em Porto Nacional foi Paulo Mourão, que teve a honradez de anunciar que seguiria a orientação do seu partido e se retirou da “base”, pois não iria “acender uma vela para Deus e outra para o diabo”.

Enquanto isso, insistimos, companheiros que lutaram para eleger Marcelo Miranda em todos os seus pleitos continuam sem função em Porto Nacional.

MACRO-ANÁLISE

Marcelo Miranda precisa, também, de um bom articulador político que não seja candidato nas próximas eleições, pois, os que se apresentaram até agora têm pretensões pessoais e podem colocá-las à frente dos interesses maiores que são eleger Marcelo e sua chapa majoritária.

Essas recomendações foram confirmadas por diversos deputados federais e estaduais, além de pretensos candidatos, ouvidos por O Paralelo 13, que também foram unânimes em afirmar que o ajuste no governo deve ser feito já, agora, em agosto.

As conversas de O Paralelo 13 com esses políticos, detentores de cargos, pré-candidatos e lideranças partidárias, tanto governistas quanto oposicionistas, dirigentes classistas e empresários, serão transformadas em uma macro-análise política a ser publicada em nossa próxima edição impressa, com o objetivo de ajudar os eleitores a escolher seus candidatos com base em suas idéias e projetos, mostrando a importância de não de vender um voto sequer, se o eleitor quiser, realmente, uma mudança no mar de lama da corrupção que tomou conta da política brasileira.

Afinal, os eleitores escolherão, entre muitos candidatos, das mais variadas origens e ideologias, um governador, um vice-governador, dois senadores, 12 deputados federais e 24 deputados estaduais, ante um quadro de degradação e desonestidade expresso pela mídia nacional, que requer uma renovação e uma mudança radicais para que o País e seus estados voltem a ter condições de investir em melhorias para quem realmente manda, merece e precisa, que é o povo.

Aguardem!

O Tocantins é a mais nova das 27 unidades federativas do Brasil, com uma área de 277.621 km².

Capital: Palmas

População: 1,497 milhão

De acordo com o MPF, existem evidências de que ele pediu propina à empresa Odebrecht

Com Agências

O ex-presidente do Banco do Brasil e ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine foi preso na 42ª fase da Lava Lato, batizada de Operação Cobra, nesta quinta (27). Bendine foi detido em Sorocaba. Ao todo, segundo a Polícia Federal, cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária no Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

De acordo com o Ministério Público Federal, há evidências de que Bendine solicitou R$ 17 milhões de propina na época em que comandou o Banco do Brasil (2009-2015) para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht AgroIndustrial. Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivos da empreiteira que fecharam acordo de delação premiada, afirmaram que negaram a solicitação por acharem que Bendine não tinha capacidade de influenciar no contrato.

No entanto, segundo a Procuradoria, há provas apontando que, na véspera de assumir a presidência da Petrobras, em 6 de fevereiro de 2015, Bendine e um de seus operadores financeiros solicitaram nova propina aos executivos, com a justificativa de proteger a Odebrecht em contratos, inclusive em relação às consequências da Operação Lava Jato.

Os delatores afirmaram que, com receio de a empreiteira ser prejudicada, foi feito o pagamento de R$ 3 milhões. "O valor foi repassado em três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada, em São Paulo. Esses pagamentos foram realizados no ano de 2015, nas datas de 17 de junho, 24 de junho e 1º de julho, pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht", afirma a Procuradoria, em nota.

Segundo o Ministério Público, a colaboração premiada dos executivos da Odebrecht foi o ponto de partida das investigações, que foram corroboradas com a análise de ligações telefônicas, identificação junto a hotéis de reuniões secretas, descoberta mediante análise de cartões de crédito de encontros em restaurantes, colheita de comunicações ocultas por aplicativos de celular que eram destruídas em tempo pré-determinado para apagar os vestígios de crimes, bem como exame de anotações que apontam para pagamentos de despesas de hospedagem em favor de familiares de Aldemir Bendine.

O nome da fase é uma referência ao codinome dado ao principal investigado nas tabelas de pagamentos de propinas apreendidas no setor de operações estruturaras da Odebrecht.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Com informações da Folhapress