Por Rogério de Oliveira

A Polícia Civil, por intermédio da Diretoria de Polícia da Capital, deflagrou na noite da última sexta-feira, 4, na região sul de Palmas, uma operação do combate a prática ilegal de jogos de azar. A ação, que foi comandada pelo delegado Evaldo de Oliveira Gomes e contou com a participação de aproximadamente 10 policiais civis, teve início às 19hs, quando as equipes se reuniram na sede da 5ª Delegacia de Polícia Civil, onde os últimos detalhes da ação policial foram acertados.  

A operação teve como principal objetivo, apreender máquinas, conhecidas como “caça-níqueis”, que são instaladas em bares e demais estabelecimentos comerciais e disponibilizam apostas ao custo de R$ 2,00. Durante as ações policiais, os agentes realizaram incursões a bares localizados nos Jardins Taquari, Aureny I e III, onde foram apreendidas três máquinas caça-níqueis, bem como demais objetos utilizados em práticas de jogos de azar.

Conforme o delegado Evaldo, a operação foi desencadeada após levantamentos realizados pelas equipes da polícia civil demonstrarem que as máquinas de apostas ilegais estavam instaladas em estabelecimentos comercias, sobretudo bares da região sul da capital

Ainda durante a operação, os policiais civis apreenderam aproximadamente R$700,00, em dinheiro em um estabelecimento, localizado no Jardim Aureny I, o qual estava sendo utilizado para a prática de jogos ilegais de Poker. Após os procedimentos cabíveis, o local foi fechado e sua proprietária responderá judicialmente conforme determina a lei.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde será submetido à perícia oficial do Estado. Os responsáveis pelos estabelecimentos, onde às maquinas caça-níqueis foram apreendidas, responderão por exploração de jogos de azar, conforme determina a lei de contravenções penais e deverão comparecer à Delegacia, onde assinarão termos circunstanciados de ocorrência (TCO) conforme determina a lei.

Para o delegado Evaldo, a operação foi satisfatória, uma vez que, que os objetivos propostos inicialmente, foram alcançados. “Conseguimos apreender algumas máquinas de apostas ilegais, as quais estavam em pleno funcionamento, em bares da região sul da Capital e, desta maneira, retiramos de circulação, um equipamento que, na maioria das vezes, lesa os apostadores, que tem uma falsa sensação de que podem ganhar algum dinheiro, com essa prática ilegal de apostas”, frisou.

O delegado também afirmou que novas operações contra a prática de jogos clandestinos, serão realizadas pela polícia civil dentro em breve.   “Estamos fazendo um mapeamento de mais locais que possuem esse tipo de equipamento, com a finalidade de tirar todos eles de circulação e fazer com que as pessoais que exploram esse tipo de atividade ilícita, sejam responsabilizadas judicialmente”, destacou.   

Por Cristiane Lima
O Banco do Empreendedor do Tocantins – BEM efetivou mais uma remessa de empréstimos a servidores públicos estaduais neste mês de outubro. Seguindo a tendência dos demais meses, o BEM concedeu uma média de R$ 7 mil reais por empréstimo a servidor público. Neste mês que se encerrou esta semana, 117 servidores fecharam contratos com o banco, que resultaram na liberação de R$ 822.450,00.  Ao todo, este ano, 1.185 servidores já foram beneficiados com esta linha de empréstimo - Assistência Financeira ao Servidor Público - este ano, totalizando R$ 8,7 milhões liberados. O programa Os valores liberados podem variar de R$ 1 mil até R$ 15 mil, de acordo com a margem consignável do servidor e, dependendo do valor do empréstimo, o número máximo de parcelas varia entre 18, 24 e 36 meses. A taxa de juros é de 1,80 % ao mês. Servidores públicos estaduais aposentados, efetivos e comissionados estão entre os que podem contrair o empréstimo. No entanto, não podem estar à disposição de órgão que não pertença à estrutura do Governo do Estado, com ônus para o órgão requisitante. Se o servidor possuir um empréstimo em vigor no Banco do Empreendedor, só poderá contrair novo empréstimo após a quitação integral deste empréstimo. Também é um pré-requisito possuir margem consignável disponível, não estar inadimplente com nenhum programa de Governo e apresentar avalista, se for comissionado. Além da apresentação de documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência e contracheque, também é necessária a apresentação da Certidão Negativa de Débito Estadual (CND).

Termina na próxima quinta-feira, 3, o prazo dado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para que gestores das escolas de educação básica brasileiras façam as retificações dos dados informados ao Censo Escolar 2016. O período destinado à correção começou no dia 5 de outubro.

Por Núbia Daiana Mota

Para as escolas não perderem esta última oportunidade para fazer alterações nos dados já cadastrados no sistema Educacenso, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) faz um alerta aos gestores das unidades de ensino. “Não haverá prorrogação. Por isso é de suma importância que os diretores verifiquem as informações no Educacenso e aproveitem esta chance de conferir os dados, fazendo as correções, caso haja a necessidade. Erros nas informações do Censo são prejudiciais à escola, pois é com base nesses dados que muitos dos recursos destinados a ela são calculados”, explica o gerente de Dados e Estatística da Seduc, Osvaldo Dantas.

Ele ressalta que o setor de Dados e Estatística da pasta e os responsáveis pelo Censo Escolar nas 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) estão aptos a auxiliar as escolas que tiverem dificuldade para acessar o sistema Educacenso, além de sanar dúvidas sobre o levantamento.

Após as alterações serão divulgados pelo Inep os dados relativos ao número de matrícula em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, nas redes estaduais e municipais, em tempo parcial e integral.

Censo Escolar

O levantamento de dados estatístico-educacionais em âmbito nacional é realizado anualmente pelo Inep.  A partir das informações coletadas pelo Censo é possível formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas para a Educação. É com base nestes dados que são executados os programas governamentais na área. Além disso, o levantamento serve de subsídio para análises e estudos sobre as características da educação básica pública e privada no Brasil.

Governador Marcelo Miranda ressaltou que o governo superou obstáculos e se empenha em tratar o setor de segurança pública como prioridade
Por Jarbas Coutinho
O governador Marcelo Miranda frisou que o setor de segurança pública precisa ser tratado com precisão, inteligência e prioridade, em respeito ao cidadão e à ordem pública. A declaração foi feita durante cerimônia de encerramento dos cursos de formação profissional para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal e Médico Legista, na noite desse sábado, 29, no auditório do Palácio Araguaia.
Ao parabenizar os novos profissionais da Polícia Civil, Marcelo Miranda disse que a cerimônia mostra a superação de obstáculos e o empenho do Governo do Estado em tratar o setor de segurança pública como prioridade. O secretário de Estado da Segurança Pública, César Simoni de Freitas, destacou a qualidade do grupo que conclui os cursos e a importâncias desses novos profissionais para o Tocantins. “É um grupo altamente qualificado, que vai contribuir muito. Nós acreditamos nessa geração que está chegando”, destacou.
 
O diretor da Academia de Polícia do Tocantins (Acadepol), delegado Marcelo Falcão, explicou que a rotina do curso foi intensa, com disciplinas teóricas e práticas 100% voltadas à atividade da Polícia Judiciária e com foco no atendimento de excelência ao cidadão.
O curso
Desta segunda etapa, que consiste no curso de formação, participaram 225 candidatos aos cargos de Delegado de Polícia, Perito Criminal e Médico Legista. O curso teve início no dia 12 de setembro e foi realizado em 45 dias, em regime semi-internato, com aulas no período integral.
O concurso
O edital do concurso da Polícia Civil foi publicado em 2014 e retomado no governo Marcelo Miranda. Foram oferecidas 515 vagas para provimento nos cargos de Delegado, Agente de Polícia, Escrivão de Polícia, Papiloscopista, Agente de Necrotomia, Médico Legista e Perito Criminal. Uma nova etapa de formação está prevista para os cargos de agente de polícia, escrivão de polícia, papiloscopista e agente de necrotomia.  
Fotos: Elizeu Oliveira

Por Rogério de Oliveira
Uma ação conjunta realizada na madrugada desta quinta-feira, 27, por policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) e da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC) Núcleo Sul, em Gurupi, resultou na apreensão de aproximadamente 53 kg de maconha e na prisão em flagrante pela prática do crime de tráfico interestadual de drogas de  Yagno Morais da Silva, 23 anos de idade e na apreensão de um adolescente de 17 anos de idade.
A operação, que foi comandada pelos delegados Guilherme Rocha da Denarc e Rafael Falcão da Deic, teve início à partir de informações levantadas pelos investigadores das duas delegacias, de que um grande carregamento de drogas chegaria na cidade de Gurupi, nessa madrugada. Diante disso, os policiais civis foram até o Terminal Rodoviário de Gurupi, onde montaram campana à espera de um ônibus que vinha de Goiânia trazendo a droga.
Por volta das 3hs da madrugada, um coletivo, que se encaixava na descrição do veículo em que o entorpecente poderia estar, chegou ao Terminal Rodoviário, vindo da capital de Goiás. Nesse momento, os policiais entraram no ônibus e passaram a fazer buscas nas bagagens dos passageiros, momento em que abriram a mala de Yagno e encontraram 53 tabletes de maconha acondicionados em sacos plástico, os quais totalizaram 53kg da droga.
Diante dos fatos, os dois suspeitos foram conduzidos até a Central de Flagrantes de Gurupi, onde Yagno Morais foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e o menor de idade foi autuado por ato infracional análogo ao tráfico. Conforme informações dos delegados Guilherme Rocha e Rafael Falcão, o entorpecente apreendido abasteceria “bocas de fumo”, em Gurupi e também em municípios vizinhos.  
Após os procedimentos cabíveis, Yagno, que já tem passagem pela polícia pelos crimes de roubo e tentativa de homicídio, foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Gurupi, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário e o adolescente infrator foi recolhido ao Centro de Internação Provisória de Gurupi (CEIP – SUL), onde ficará à disposição da Justiça.