Por João Bosco Campos

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), programada para novembro de 2025 em Belém do Pará, foi anunciada como um marco histórico: a primeira vez em que o coração da Amazônia receberá líderes mundiais para debater o futuro climático do planeta. Mas, a menos de 90 dias da abertura, a realidade expõe um conjunto de dificuldades que colocam em dúvida o caráter inclusivo e transformador do evento.

O primeiro grande obstáculo é o custo da hospedagem e dos serviços. Com a especulação em torno da chegada da COP, os preços em Belém se multiplicaram de forma exorbitante, criando uma barreira quase intransponível para organizações da sociedade civil, movimentos sociais e delegações de países em desenvolvimento.

A contradição é evidente: enquanto se discute justiça climática e a inclusão de vozes historicamente marginalizadas, os próprios povos que vivem os impactos diretos da crise ambiental correm o risco de ficarem de fora do espaço oficial. Lideranças indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhas e jovens ativistas denunciam que, sem políticas públicas de apoio, a COP 30 pode se transformar em um evento elitizado, onde apenas governos e grandes corporações terão assento.

Diante desse cenário, cresce a importância da Cúpula dos Povos, evento paralelo organizado por movimentos sociais, ONGs, coletivos e redes internacionais. O espaço pretende ser um contraponto democrático ao encontro oficial, trazendo para o centro do debate as realidades concretas de comunidades que resistem à devastação da Amazônia e de outros biomas.

Para seus organizadores, a Cúpula simboliza não apenas resistência, mas também coerência: enquanto governos negociam metas muitas vezes distantes da realidade, os povos apresentam soluções baseadas em saberes tradicionais, agroecologia, justiça territorial e direitos humanos.

O discurso oficial brasileiro tem sido o de colocar o país na liderança da agenda climática mundial. No entanto, a prática aponta para contradições profundas. Dois exemplos recentes revelam o descompasso entre retórica e ação:

• Licenciamento do derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, obra que ameaça ecossistemas aquáticos, compromete modos de vida ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, quebradeiras de coco, agricultores familiares e favorece apenas grandes interesses logísticos e de exportação.
• Exploração de petróleo na foz do Amazonas e na costa do Amapá, projetos que, se concretizados, podem causar danos irreversíveis à biodiversidade marinha e às comunidades locais, além de representar um retrocesso diante das promessas de transição energética.

Essas decisões fragilizam a credibilidade do Brasil. Como exigir metas mais ambiciosas de redução de emissões de países ricos se, internamente, o país insiste em megaprojetos de impacto ambiental devastador?

A COP 30 é uma oportunidade histórica para o Brasil mostrar ao mundo que é possível conciliar desenvolvimento com preservação. Mas, até agora, o que se vê é um cenário marcado por contradições: discursos verdes diante de práticas que reforçam velhas lógicas de exploração.

Se não houver mudanças concretas — desde políticas que garantam a presença da sociedade civil até a revisão de projetos que ameaçam a Amazônia e seus povos —, Belém corre o risco de entrar para a história não como palco de uma revolução climática, mas como símbolo da distância entre o que se promete em palanques internacionais e o que se pratica no território nacional.

João Bosco Campos é Jornalista, Administrador, Eng. Agrônomo, Analista, Auditor e Perito Ambiental, Escritor, Poeta, Conferencista, Palestrante, Cronista.

Propostas de emenda à Constituição mobilizam deputados em meio a processos sobre emendas parlamentares conduzidos pelo STF

Com SBT TV

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (27) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): uma para limitar amplamente punições da Justiça a parlamentares, conhecida como PEC da blindagem ou PEC das Prerrogativas (PEC 3/2021), e outra que acaba com o foro privilegiado (PEC 333/2017) e a exclusividade de julgamento de congressistas por tribunais superiores.

Votações foram definidas após reunião de líderes dessa terça (26). O relator da PEC da blindagem, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), deve apresentar de manhã texto que será analisado por colegas. A proposta é mudar artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar para restringir decisões judiciais contra congressistas.

Apresentado originalmente em 2021 pelo deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), hoje ministro do Turismo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o texto está em discussão na Câmara desde 2021, quando era defendido por Arthur Lira (PP-AL), então presidente da Casa.

Segundo a PEC, deputados e senadores só poderão ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis citados pela Constituição: crimes hediondos, racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e a ações de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito.

Além de limitar possibilidades de prisão, a PEC também veta afastamento de parlamentares por determinação judicial. Ainda prevê que medidas cautelares, como prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica, sejam validadas apenas após decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Outro ponto envolve ampliação da imunidade de integrantes do Legislativo em relação a responsabilizações civis ou criminais.

De acordo com a última versão do texto, da ex-deputada Margarete Coelho (PP-PI), "deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos cabendo, exclusivamente, a responsabilização ético-disciplinar por procedimento incompatível com decoro parlamentar". Uma vez aprovada na Câmara, em dois turnos, a proposta pode seguir para o Senado.

Fim do foro

Já a outra PEC em tramitação na Câmara quer acabar com o foro privilegiado para parlamentares por crimes comuns, como corrupção, lavagem de dinheiro e roubo. O texto prevê que autoridades sejam julgadas pela primeira instância da Justiça e não mais exclusivamente por tribunais superiores, como o STF.

De autoria do ex-senador Alvaro Dias (Podemos-PR) e aprovada no Senado em 2017, a proposta está parada há anos na Câmara e foi abraçada pela oposição durante motim que paralisou trabalhos do Congresso, no início do mês.

As PECs voltam a ser discutidas em meio a dezenas de processos em andamento no STF sobre emendas parlamentares. No último domingo (24), o ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal (PF) abra inquéritos para investigar emendas Pix sem planos de trabalho apresentados corretamente, em valores que chegam a R$ 694,6 milhões.

Em outro caso, o ministro Cristiano Zanin marcou para esta quinta (28) interrogatório de deputados do PL acusados de desvio de emendas: Bosco Costa (PL-SE), Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA). Congressistas viraram réus em março por participação em organização criminosa e corrupção passiva, após a Primeira Turma do STF aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O saudoso Tancredo Neves tinha uma comparação que ainda hoje cai como uma luva na política brasileira. Ele dizia que muitos políticos mudam de posição como as nuvens no céu, você olha de um jeito, quando volta a olhar já está de outro

Por Edson Rodrigues

É exatamente o que temos visto no Tocantins, onde a dança de partidos tem sido uma coreografia cada vez mais intensa. Entre as nuvens em movimento, ganha destaque o vice-governador Laurez Moreira, que acaba de trocar o PDT pelo PSD, partido comandado no estado pelo senador Irajá Abreu.

A mudança não passou despercebida. O ex-governador Mauro Carlesse foi direto ao ponto em entrevista à jornalista Maju Cotrim, do Gazeta do Cerrado. Segundo ele, a ida de Laurez para o PSD “é simplesmente pelo poder”. O próprio Laurez, dias antes, havia afirmado que ainda iria “consultar suas bases”. Minutos depois, o senador Irajá já divulgava um vídeo oficializando a chegada do vice ao seu partido. Consultas? Se houve, parecem ter sido tão rápidas quanto um piscar de olhos.

Laurez, que já figura entre os pré-candidatos ao governo em 2026, agora terá a oportunidade, em coletiva convocada para esta quarta-feira (27), às 8h, de explicar aos eleitores e eleitoras quais foram os verdadeiros motivos que o levaram a trocar de legenda para disputar o Palácio Araguaia.

A pergunta que não quer calar é inevitável:  Laurez mudou como as nuvens, como dizia Tancredo Neves? Ou apenas repetiu o caminho apontado pelo ex-governador Mauro Carlesse, mudando para alcançar o poder a qualquer custo?

E mais: será também o momento de esclarecer um ponto delicado que ronda os bastidores políticos do Tocantins afinal, a aproximação com a família Abreu Silvestre foi apenas fruto de afinidade política ou houve, de fato, uma articulação que resultou na ruptura com o governador Wanderlei Barbosa? O próprio Wanderlei já afirmou que teria havido conspiração contra seu mandato, envolvendo ainda figuras como a ex-senadora Kátia Abreu, o senador Irajá e o vice-governador Laurez Moreira. Diante disso, fica a dúvida: a relação com os Abreu Silvestre sempre existiu, mas apenas agora ganhou contornos públicos, ou trata-se de uma coincidência de alinhamentos momentâneos que acabou levantando suspeitas?

O Observatório Político de O Paralelo 13 estará presente na coletiva. E prometemos trazer a nossos leitores todas as respostas ou, quem sabe, mais nuvens em movimento.

Presidente comentou possível ato do governo americano contra o Ministro da Justiça durante reunião ministerial

Com Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na manhã desta terça-feira a suposta cassação do visto americano do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, o presidente manifestou solidariedade ao ministro. A revogação do visto de entrada dos Estados Unidos, no entanto, ainda não foi confirmada pela pasta.

Lula disse que é um “gesto irresponsável dos Estados Unidos” cassar o visto do Ministro da Justiça.

— Acho que eles estão deixando de receber uma personalidade da sua competência e da sua capacidade. É vergonhoso para eles e não para você — afirmou Lula.

Lula também cobrou na reunião que todos os seus ministros façam falas para defender a soberania do país contra as sanções dos Estados Unidos ao país e ao que o presidente chamou de traição à pátria da família do ex-presidente Jair Bolsonaro.

— Não conheço na história deste país algum momento em que um traidor da pátria teve a desfaçatez de mudar para um país que ele está adotando como pátria, e tentando insuflar o ódio de alguns governantes americanos contra o povo brasileiro. É importante que cada ministro nas falas que fizerem daqui para frente façam questão de retratar a soberania deste país. Se a gente gostasse de imperador, não tinha acabado com o império — afirmou.

Lula disse que as ações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, com o lobby a favor de sanções ao governo brasileiro, são a maior traição à pátria da história do Brasil.

— O que está acontecendo hoje no Brasil com a família do ex-presidente e com o comportamento do filho dele nos EUA é uma das maiores traições à pátria — afirmou Lula.

Dez vigilantes atuavam sem vínculo com empresa autorizada; parque foi fechado para montagem dos pavilhões

Por Paulo Barros

A Polícia Federal autuou, nesta sexta-feira (22), uma empresa responsável por obras no Parque da Cidade, em Belém (PA), por contratar irregularmente dez vigilantes para atuar no local que sediará a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas marcada para novembro.

Segundo a PF, a contratação infringiu o Estatuto da Segurança Privada, sancionado em setembro de 2024, que determina que apenas empresas credenciadas podem prestar serviços de vigilância. Neste caso, os profissionais haviam sido contratados diretamente pela empresa de obras, cujo nome não foi divulgado.

Os vigilantes faziam rondas e controlavam acessos em áreas da chamada Zona Verde, além de atuar em pontos estratégicos da obra. Após a fiscalização, tiveram a atuação suspensa e a empresa foi autuada, mas sem aplicação de multa.

Outros trabalhadores que atuam na segurança do parque têm vínculo com firmas autorizadas, informou um agente da Polícia Federal.

O Parque da Cidade, com 500 mil metros quadrados, está sendo preparado para receber a cúpula climática. Inaugurado em 27 de junho, o espaço foi fechado ao público no último dia 18 para a montagem de pavilhões e instalação de sistemas de segurança, transporte e gestão de resíduos.

Localizado no bairro da Sacramenta, o parque ocupa a área do antigo aeroporto Brigadeiro Protásio e recebeu cerca de 2.500 árvores plantadas ou transplantadas, de acordo com o governo do Pará.