Parlamentar venceu a ex-presidente do Congresso María del Carmen Alva

Por João Nakamura

O parlamentar José María Balcázar Zelada, do partido Perú Libre, foi eleito presidente do Congresso do Peru na noite desta quarta-feira (18). Ele superou a ex-presidente do Congresso María del Carmen Alva, do Ação Popular.

Balcázar também assumirá o cargo de presidente interino do país andino, após a deposição de José Jerí, que ficou quatro meses no cargo.

Na terça-feira (17), o Congresso peruano destituiu Jerí, após um escândalo envolvendo encontros não divulgados com um empresário chinês e acusações de tráfico de influência. O então presidente foi removido do cargo por maioria simples em uma moção de censura. Foram 75 votos a favor, 24 contrários e três abstenções.

Fernando Rospigliosi, último presidente do Congresso, era o próximo na linha de sucessão, mas abriu mão do cargo, o que abriu caminho para uma disputa.

Ao assumir a Casa de Pizarro, Balcázar se torna o oitavo presidente do país andino em oito anos. O parlamentar obteve 60 votos, contra 46 de Maricarmen Alva.

Nascido em Nanchoc, na região norte de Cajamarca, José María Balcázar Zelada, de 83 anos, foi eleito ao Congresso pela região de Lambayeque em 2021.

Formado advogado pela Universidad Nacional Pedro Ruíz Gallo e doutor em direito e ciência política, trabalhou por décadas como professor universitário e atuou como juiz na Suprema Corte de Lambayeque, ocupando posteriormente um cargo temporário na Suprema Corte do Peru.

Balcazar ocupou cargos influentes no parlamento, como a liderança da comissão especial responsável pela seleção de magistrados para o Tribunal Constitucional e a atuação em cargos de destaque em comissões relacionadas à justiça e à educação.

O Peru tem eleições gerais marcadas para o dia 12 de abril. Balcázar ficará na presidência interinamente até a posse no dia 28 de julho.

Saldo representa 10% dos trabalhos a respeito da doença mantidos no PubMed, que reúne uma grande quantidade de literatura biomédica

Por Samuel Fernandes

Um total de 261 mil textos científicos sobre câncer que saíram entre 1999 e 2024 contém características similares a publicações produzidas por fábricas de artigos, de acordo com um novo estudo.

Ou seja, podem ter sido feitos de forma fraudulenta. O saldo representa 10% dos trabalhos a respeito da doença mantidos no PubMed, que reúne uma grande quantidade de literatura biomédica.

Publicada no periódico BMJ (British Medical Journal) no fim de janeiro deste ano, a nova pesquisa partiu da percepção de que essas fábricas estão expandindo sua atuação. Nos últimos 20 anos, ao menos 400 mil artigos teriam saído dessas fábricas.

“Existe um forte incentivo para a compra de artigos científicos, principalmente na China, onde muitos médicos são obrigados a fazer pesquisas e publicar seus achados, mas eles já trabalham muitas horas. Então, existe um mercado, e as pessoas usam esse serviço”, afirma Adrian Barnett, professor da Escola de Saúde Pública e Serviço Social da Universidade de Tecnologia de Queensland, na Austrália, e um dos autores do novo artigo.

Barnett e seus colegas treinaram um modelo de inteligência artificial para detectar quais pesquisas sobre câncer aparentam ter origem nessas fábricas. Uma das razões do enfoque em câncer é que essa é uma das áreas em que as publicações fraudulentas já estão disseminadas. Outras áreas em que o problema se repete são computação e ciências do esporte, segundo o professsor.

O treinamento da máquina se baseou em 4.404 artigos. A metade deles eram textos retratados —ou seja, publicações invalidadas por causa de erros ou fraudes— e relacionados a fábricas de artigos. A outra metade reunia artigos legítimos. As publicações também foram utilizadas para medir a acurácia do modelo, que atingiu 91% para sinalizar se um manuscrito tinha características comuns a artigos fraudulentos.

Com o modelo consolidado, os pesquisadores o aplicaram a 2,6 milhões de artigos sobre câncer listados no PubMed. O modelo apontou que em 261.245 deles havia características parecidas com as de artigos retratados.

A China concentrou a maior fatia de textos com essas características, com base na afiliação do primeiro autor: 36% em relação ao total de textos atribuídos ao país. Em seguida, ficaram Irã (20%) e Arábia Saudita (16%). O Brasil apareceu com 4%.

Barnett diz que ficou chocado com a conclusão. O docente afirma que, ao analisar alguns dos manuscritos apontados pelo modelo como similares a artigos retratados, era nítido que se tratava de publicações fraudulentas. Há chances ainda de existirem artigos que foram desenvolvidos de forma mais sofisticada e, com isso, driblaram o modelo usado no novo estudo.

Essa hipótese é ainda mais factível porque fábricas de manuscritos fraudulentos estão melhorando sua produção e, mais recentemente, buscam publicar esses artigos em revistas científicas de alto impacto.

“Muitas pessoas simplesmente descartavam o problema de publicações vindas de fábricas de artigos e diziam: ‘Esses artigos só aparecem em periódicos predatórios ou em revistas de baixa qualidade que eu não leio. Mas não achamos mais que isso seja verdade. Acreditamos que eles estão sendo publicados em revistas bastante respeitáveis e que as pessoas podem acabar lendo por acaso e pensar que se trata de pesquisa séria”, afirma Barnett.

Solução para o problema

Iniciativas para detectar possíveis artigos fraudulentos, como o modelo adotado no novo estudo, ajudam a combater essas publicações. A solução também depende de ações das editoras científicas.

“Há um número enorme de editoras. Milhares. Algumas delas não estão fazendo nada. Outras estão tentando, mas é difícil. Um dos problemas é que a quantidade de artigos científicos está aumentando drasticamente. Então, há mais trabalho para todos: para as editoras, para suas equipes, para os revisores”, diz Barnett.

Os próprios pesquisadores também podem mudar suas práticas. Um exemplo é se comprometer a não contratar o serviço de fábricas de artigos.

Além disso, uma possível ação para solucionar o problema é observar a circunstância que propiciou o surgimento de empresas que vendem manuscritos científicos. Para Barnett, esse cenário está relacionado com a pressão de publicar constantemente artigos científicos, ou seja, diminuí-la poderia reduzir a procura por fábricas de artigos.

Votação teve 75 votos a favor e determinou a saída imediata de Jerí do comando do Congresso e, consequentemente, do país

Com Estadão 

O Congresso da República do Peru aprovou, na terça-feira (17), uma moção de censura em desfavor do então presidente do Congresso, José Jerí, culminando na sua destituição do cargo. A medida foi motivada pela revelação de que o agora ex-presidente manteve e ocultou diversas reuniões com um empresário.

A votação no parlamento peruano registrou 75 votos favoráveis à censura, 24 votos contrários e 3 abstenções. O resultado implicou na imediata remoção de Jerí da presidência do Congresso e, consequentemente, da presidência do Peru.

Ele havia assumido o cargo em outubro, em substituição a Dina Boluarte, que também foi destituída sob acusações de corrupção. Boluarte, por sua vez, havia sucedido o presidente eleito Pedro Castillo, destituído sob a acusação de tentativa de golpe de Estado.

Jerí, junta-se a uma crescente lista de mandatários, tanto eleitos quanto sucessores, que foram forçados a abandonar o cargo no Peru, um país que ostenta uma das economias mais estáveis e com maior crescimento na região.

Diferentemente do processo de impeachment, que exige uma maioria qualificada de 87 votos na legislatura composta por 130 membros, a moção de censura necessitava apenas de uma maioria simples de 66 votos ou menos, caso houvesse um número reduzido de parlamentares presentes.

O ex-presidente e seus aliados argumentaram que ele deveria enfrentar um processo de impeachment, e não uma moção de censura. Contudo, Jerí declarou que respeitaria o resultado da votação da moção de censura. Embora o atual vice-presidente do Congresso, Fernando Rospigliosi, seja o próximo na linha de sucessão, ele já manifestou que não assumirá a presidência. Isso significa que os parlamentares deverão eleger um novo chefe do Congresso, que, por sua vez, assumirá a presidência do país.

A eleição do novo chefe do Parlamento e presidente do Peru está agendada para a quarta-feira (18).

Auditoria interna da Receita identificou acessos sem justificativa funcional

Por Gabriela Coelho e Leonardo Meireles

A investigação sobre o suposto vazamento de dados fiscais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do procurador-geral da República e de familiares começou com uma desconfiança: acessos ao sistema da Receita Federal sem explicação de trabalho.

A partir daí, uma auditoria interna detectou um “bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”, segundo relatório enviado ao Supremo. Os registros apontaram múltiplas consultas a informações protegidas por sigilo fiscal.

De acordo com a apuração reunida no inquérito das fake news, servidores da Receita ou profissionais cedidos por outros órgãos acessaram dados fiscais de autoridades sem relação com suas funções.

O inquérito foi aberto em 14 de março de 2019, por ordem do então presidente do STF, Dias Toffoli, para investigar a existência de fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, assim como de seus membros e familiares.

Após as consultas, as informações teriam sido divulgadas de forma fragmentada. Para a Procuradoria-Geral da República, esse uso seletivo de dados sigilosos pode ter servido para “produzir suspeitas artificiais, de difícil dissipação”.

A conduta, em análise preliminar, apresenta aderência ao artigo 325 do Código Penal, sobre violação de sigilo funcional. No entanto, a PGR sustenta que o caso não se limita à quebra individual de sigilo fiscal, pois envolve exploração pública de dados protegidos.

Entre os atingidos estariam esposas de ministros, filhos e outras pessoas relacionadas às autoridades.

Como o esquema veio à tona

Em 12 de janeiro deste ano, o STF solicitou à Receita auditoria nos sistemas para verificar acessos a dados de ministros e familiares nos últimos três anos. O trabalho entrou em procedimento já aberto pela Corregedoria do órgão após notícias divulgadas na imprensa.

A Receita informou que seus sistemas são rastreáveis, o que permite identificar quem acessou cada informação. A auditoria, ainda em andamento, já apontou desvios comunicados ao relator no Supremo.

Em nota, o Fisco declarou: “A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”.

Desde 2023, segundo o órgão, houve ampliação de controles de acesso, restrição de perfis e reforço de alertas. No período, sete processos disciplinares foram concluídos, com três demissões.

Operação e medidas judiciais

Com base nas informações da Receita e em pedido da PGR, o ministro Alexandre de Moraes autorizou operação da Polícia Federal nesta terça-feira (17). Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Também houve quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.

Além disso, o Supremo determinou medidas cautelares contra os servidores Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes:

Afastamento do cargo público;

Proibição de acesso às dependências do Serpro e da Receita;

Bloqueio de acesso a sistemas e bases de dados;

Uso de tornozeleira eletrônica com recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana;

Proibição de deixar a comarca;

Cancelamento de passaportes e impedimento de saída do país.

A reportagem tenta contato com as defesas dos servidores. O espaço segue aberto.

Informações

Na tarde desta terça, a Receita informou que não foi detectado nenhum acesso a dados fiscais sigilosos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e seus familiares.

“A nota do STF apenas informa que foram pedidos à RFB dados de acesso de todos os ministros do STF, do PGR e seus familiares. Ou seja, foi pedido auditoria de todos, mas não significa que houve acesso aos dados fiscais de todos, importante esclarecer esse entendimento”.

A sigla alega abuso de poder político e econômico e diz que houve propaganda antecipada com recursos públicos.

Por Rany Veloso

O partido Novo anunciou que vai pedir a inelegibilidade do presidente Lula assim que a candidatura for registrada. A sigla alega abuso de poder político e econômico, e diz que houve propaganda antecipada com recursos públicos.

O senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, também prometeu acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT por ataques pessoais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos cristãos.

Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou a representação de Bolsonaro como palhaço atrás de grades durante o desfile. Ela disse que “quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva”.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse que vai entrar na Justiça por preconceito religioso no desfile que homenageou Lula. O governador argumenta que uma ala do desfile “Neoconservadores em conserva” ridicularizou a fé ao representar evangélicos dentro de latas.

Por outro lado, integrantes da base do governo elogiaram o desfile e alfinetaram a oposição. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, destacou a encenação da subida de Lula na rampa do Planalto e postou o vídeo de um palhaço preso com a legenda "sem mitos falsos, sem anistia".

O também petista Paulo Pimenta ironizou as críticas, ao dizer que a oposição não precisa de “recalque” lembrando que Jair Bolsonaro foi tema de escola de samba em 2022. No entanto, em um contexto diferente ao mostrar o ex-presidente se esquivando da vacina contra a Covid.

O presidente Lula, está em Brasília e usou as redes sociais para celebrar o evento. Ele disse ter acompanhado o desfile da Acadêmicos de Niterói com honra e alegria. Já a primeira-dama Janja disse em nota que não desfilou no sambódromo para evitar perseguição à escola e a Lula.

Em entrevista à CBN, o professor e advogado Pedro Benatto, da Escola Paulista de Direito classificou o desfile em homenagem a Lula como uma “zona cinzenta”.

Em publicação na redes, o especialista em direito eleitoral Márlon Reis, disse que não houve ilegalidade no desfile, já que a lei exige o pedido explícito de voto para configurar propaganda antecipada.

Ao menos 10 ações na foram protocoladas na Justiça e no TCU até o momento.