Senador criticou pontos do texto aprovado pela Câmara e disse que o Senado precisará se debruçar sobre este tema

Com R7

O relator no Senado da proposta de isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, Renan Calheiros (MDB-AL), sinalizou nesta terça-feira (14) que pode desmembrar o texto do projeto. O objetivo é alterar trechos da medida ao mesmo tempo que envia seu núcleo principal para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda neste ano.

Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Renan criticou pontos do texto aprovado pela Câmara e disse que o Senado precisará se debruçar sobre este tema.

"Muitos problemas foram colocados (no texto aprovado na Câmara)", disse Renan.

"Há precedentes aqui na Casa de que matérias que foram incluídas inconstitucionalmente podem ser desmembradas, e se eventualmente forem alteradas no Senado Federal, voltam a tramitar na Câmara dos Deputados. Mas apenas aqueles casos flagrantemente inconstitucionais, o núcleo do projeto, não", disse.

Na audiência, Haddad manifestou preocupação com eventuais mudanças no texto feitas pelos senadores, lembrando que, se a medida for alterada, precisa retornar à Câmara e que a alteração precisa ser aprovada até o final deste ano para valer em 2026.

 Com Folha de São Paulo

Uma queda de energia registrada na madrugada desta terça-feira (14), por volta de 0h30, deixou moradores de diversas regiões do país sem fornecimento elétrico. O apagão durou cerca de cinco minutos em boa parte dos locais, mas em algumas áreas o abastecimento ainda não havia sido totalmente restabelecido.

O blecaute foi percebido em diferentes estados, segundo relatos publicados por usuários nas redes sociais, especialmente no X (antigo Twitter). Internautas de várias partes do Brasil relataram a queda repentina de energia e a retomada gradual do serviço poucos minutos depois.

Entre os estados que registraram oscilações estão Bahia, Rio de Janeiro, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Acre, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo, além de outras localidades que também relataram o problema em publicações exclusivas enviadas ao InfoNewss no Instagram.

A interrupção de energia provocou susto e apreensão em moradores que estavam acordados no momento da falha. Em algumas cidades, o apagão chegou a afetar o funcionamento de equipamentos domésticos e sistemas de iluminação pública.

Até o momento, não há informações oficiais sobre a causa da falha ou as regiões mais atingidas. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e as distribuidoras locais ainda não haviam se pronunciado até a publicação desta notícia.

O InfoNewss segue acompanhando o caso e atualizará as informações assim que houver novos comunicados oficiais.

Proposta do Ministério dos Transportes entra em consulta pública e detalha como será o novo processo de habilitação, que poderá ser feito de forma digital e com mais autonomia para o candidato

Com Agência  Brasil 

O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que permite ao cidadão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de frequentar autoescolas. A medida, colocada em consulta pública, tem como objetivo ampliar o acesso ao documento e simplificar o processo de habilitação. As sugestões podem ser enviadas até 2 de novembro de 2025, por meio da plataforma Participa + Brasil, onde o texto completo da proposta está disponível para consulta.

Pelas novas diretrizes, o candidato deverá ter 18 anos completos, saber ler e escrever, ter documento de identidade válido e estar inscrito no CPF. Quem optar por realizar o curso teórico de forma remota poderá confirmar a identidade digitalmente, usando a conta gov.br.

A abertura do processo de habilitação poderá ser feita de maneira digital, pelo aplicativo ou site do Detran de cada estado, ou ainda de forma presencial. Todo o acompanhamento do pedido será realizado on-line, por meio do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

Etapas do processo

Após a solicitação, o candidato ingressa na fase teórica, que deixa de ser de exclusividade das autoescolas. A exigência de cumprir 45 horas de aulas teóricas deixa de existir, e o interessado passa a escolher como e onde estudar.

Entre as opções, estão:

Cursos on-line disponibilizados pelo Ministério dos Transportes;

Aulas presenciais ou a distância em autoescolas tradicionais;

Capacitação em escolas públicas de trânsito, como o Detran, ou em instituições credenciadas.

Concluída essa etapa, o candidato deve realizar a coleta biométrica — foto, digitais e assinatura — em uma unidade do Detran. O registro é obrigatório e será usado em todas as fases do processo, inclusive nas provas, para garantir a identificação do participante.

 
Avaliações e exames práticos

As etapas seguintes continuam exigindo o exame psicológico e a avaliação de aptidão física, agendadas junto ao Detran, em clínicas autorizadas. A proposta mantém os testes práticos de direção e o cumprimento dos requisitos legais antes da emissão da CNH.

Com a mudança, o governo busca reduzir custos, ampliar a autonomia dos candidatos e modernizar o processo de habilitação, sem abrir mão da segurança e do controle do sistema nacional de trânsito.

Presidente falou em Roma sobre a escolha do novo integrante da Suprema Corte após o anúncio da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso

Por Murillo Otavio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta segunda-feira (13), que seu critério para a escolha de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) não é a amizade, mas sim ter um profissional "gabaritado" para o cargo.

“A escolha de um integrante do STF cabe ao presidente da República. Eu imaginava que o Barroso ia se afastar, mas achei que ia levar um tempo maior. Eu quero uma mulher, não sei se mulher ou homem, preto ou branco, quero uma pessoa que seja gabaritada para ser ministro. Não quero um amigo. Quero um ministro para a Suprema Corte”, afirmou o presidente.

A declaração do chefe do Executivo foi dada em Roma, na Itália, após participar de uma reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, um evento promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

A vaga na Suprema Corte ficou em aberto após o anúncio da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

Em Brasília, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), comentou sobre os cotados para a posição. Ele afirmou que o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, é o nome que tem a maior proximidade com o presidente Lula.

O senador ressaltou que outras figuras, como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), também contam com a confiança do presidente. No entanto, ele destacou a relação mais próxima entre Lula e Messias.

Há, contudo, uma crescente pressão para o presidente indicar uma mulher para a vaga. Na história do Supremo, apenas três ministras ocuparam uma cadeira na Corte: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia, que, hoje, é a única mulher entre os 11 magistrados.

O candidato indicado pelo presidente precisa atender a alguns critérios constitucionais:

Ter mais de 35 e menos de 75 anos;

Possuir conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;

Ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.

Com a indicação do presidente, o novo possível ministro do Supremo Tribunal Federal não assume a cadeira automaticamente.

O nome representa uma indicação e ainda precisa ser submetido a uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que é responsável por aprovar ou reprovar o indicado.

Por fim, o presidente Lula foi questionado sobre a situação da parlamentar Carla Zambelli. Ela está presa na Itália por ser considerada foragida internacional, após deixar o Brasil com a condenação do STF por tentar invadir o sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na resposta, Lula disse: “Não lembrava desse nome. Uma pessoa [Carla Zambelli] que não merece respeito. Ela vai pagar pelo que fez, aqui ou no Brasil, isso é uma questão da justiça”, pontuou.

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (13) do Fórum Mundial da Alimentação 2025, realizado em Roma. O evento é o principal encontro anual da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Em seu discurso, Lula defendeu que as pessoas em situação de pobreza sejam priorizadas no orçamento dos principais países. Ele traçou um paralelo entre a falta de alimentos e os conflitos globais. “A fome é irmã da guerra, seja ela travada com armas e bombas ou com tarifas e subsídios”, declarou.

O presidente cobrou um maior investimento dos países para o combate à fome e afirmou que a questão transcende a esfera econômica, sendo, na verdade, um problema "político".

"A fome não é simplesmente um problema econômico. É, sobretudo, um problema político. Uma questão de opção, de saber para onde vai o dinheiro que o Estado arrecada", disse Lula.

Ele ainda afirmou que o combate à fome deve ser uma "luta perene" para evitar retrocessos. "É preciso colocar os pobres no orçamento e transformar esse objetivo em política de Estado, para evitar que avanços fiquem à mercê de crises ou marés políticas", finalizou o presidente.

Da Assessoria

O Senado Federal realiza, nesta terça-feira (14), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Professor e da Professora. A iniciativa é um requerimento da senadora Professora Dorinha (União).

A data celebra a importância dos profissionais da educação que auxiliam na formação de diversas pessoas. São 62 anos desde que a data de 15 de outubro foi oficializada nacionalmente como o Dia do Professor. O decreto foi assinado em 1963 pelo então presidente João Goulart. Antes disso, a criação do Dia do Professor está associada com a Lei de 15 de outubro de 1827, assinado pelo Imperador D. Pedro I. Nesse documento, ficou estabelecido que em todas as cidades do país seriam construídas escolas primárias de ensino elementar.

“Ser professora é acreditar na transformação pela educação. Essa sessão é uma forma de reconhecer o trabalho diário e o compromisso de quem dedica a vida a ensinar e inspirar novas gerações”, afirmou a senadora.

A Sessão Especial em homenagem ao Dia do Professor será realizada no Plenário do Senado Federal, com transmissão ao vivo pela TV Senado e pelo canal oficial no Youtube.