O governador em exercício, Mateus Simões, projeta que propostas de privatização sejam aprovadas pela ALMG no início do próximo ano
Por Gabriel Ferreira Borges
O governador em exercício de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), quer leiloar a Cemig e a Copasa no segundo semestre de 2025. Simões levou, nesta quinta-feira (14 de novembro), à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), as propostas para privatizar as estatais, bandeira do governo Romeu Zema (Novo) desde quando assumiu, em 2019.
De acordo com Simões, para leiloá-las em 2025, a ALMG terá que aprovar os projetos de lei no início do próximo ano. "A gente precisa que esses projetos tenham a tramitação com uma boa velocidade", apontou ele, que está à frente do governo de Minas Gerais em razão de uma missão oficial de Zema fora do país.
Para privatizá-las sem a realização de um referendo popular, o governo Zema terá que aprovar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2023, de própria autoria, que suprime a necessidade de fazer a consulta. Desde que chegou à ALMG, há mais de um ano, a PEC está em banho-maria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Simões defende que a obrigatoriedade do referendo seja excluída da Constituição do Estado. “Mas, se a ALMG concluir, ao longo dos próximos meses, que é melhor aprovar a privatização e submeter a referendo, nós estamos prontos para isso. Nós já consultamos o Tribunal Regional Eleitoral no ano passado, é um custo relevante, mas é que a gente está pronto para enfrentar se for necessário”, disse.
O referendo foi incorporado à Constituição do Estado em 2001 por uma emenda de autoria do então governador Itamar Franco (1999-2002). À época, a PEC, endossada por todos os deputados, foi uma resposta ao ex-governador Eduardo Azeredo (1995-1998), que havia vendido 33% das ações ordinárias da Cemig. Até Itamar reverter o acordo na Justiça, os investidores tinham poder de veto, e, consequentemente, influência nos rumos da estatal.
Setor de bares e restaurantes prevê que os custos adicionais precisarão ser repassados aos consumidores
Com Agência Brasil
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou que o governo apoia a redução da jornada de trabalho. A proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê essa mudança já possui assinaturas suficientes para tramitar no Congresso. O assunto está gerando discussões intensas em diversos setores, como o de bares e restaurantes. +Veja o que se sabe sobre o atentado suicida na praça dos Três Poderes
No setor de alimentação, a preocupação é grande. Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), 95% dos estabelecimentos são microempresas, que podem enfrentar dificuldades financeiras caso a redução da jornada seja aprovada. A entidade alerta que, se a PEC for aprovada, os custos adicionais terão que ser repassados aos consumidores.
Durante um encontro com representantes do sindicato patronal de hospitais, clínicas e laboratórios de São Paulo, Marinho reforçou que o governo vê com simpatia a redução da jornada, mas pediu calma na condução das discussões. "O governo tem grande simpatia e pede serenidade no debate para que possamos acabar com o 6x1", afirmou o ministro.
Segundo ex-esposa, o ataque estava sendo planejado há meses
Com Rede TV e UOL
A ex-mulher de Francisco Wanderlei Luiz, autor das explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, revelou à Polícia Federal que o homem planejava matar o ministro Alexandre de Moraes e "quem estivesse junto". A informação foi divulgada pela jornalista Daniela Lima, da ‘GloboNews’, e confirmada pelo UOL.
Daiane foi encontrada em Santa Catarina, e revelou que o ex-marido só morreu porque acabou sendo descoberto por um agente de segurança do local. Segundo o G1, as informações reveladas pela mulher foram registradas por agentes e ela foi conduzida para a delegacia para formalizar as declarações.
A ex-mulher ainda revelou que Francisco planejava o ataque há meses e fazia buscas na internet para possibilitar seus planos. A PF informou ao UOL que o caso será tratado como ato terrorista.
Entenda o caso
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal confirmou que um homem morreu, na quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a explosão de um “artefato” nas proximidades da Praça dos Três Poderes.
Nas imagens, é possível ver várias explosões em um carro, aparentemente carregado com fogos de artifício, em uma das vias próximas a uma entrada do STF.
Segundo o portal Metrópoles, o veículo está registrado no nome de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos. Em uma das mensagens publicadas por ele, Francisco afirma que a Polícia Federal teria “72 horas para desarmar a bomba”.
Em outra publicação, ele menciona o dia 13 de novembro: “Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda.”
Francisco também cita generais, políticos e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deixa um alerta: “Cuidado ao abrir gavetas, armários, estantes, depósitos de materiais etc.” Ele ainda especifica o horário das explosões: “Início: 17h48 do dia 13/11/2024. O jogo acaba dia 16/11/2024. Boa sorte!”
Os brasileiros devem ficar atentos ao horário de atendimento das agências bancárias nesta sexta-feira (15/11) e na próxima quarta-feira (20/11). Isso porque, nessas datas, serão feriados nacionais e as agências estarão fechadas.
POR MARINA COSTA SILVEIRA
Inclusive, esse é o primeiro ano que o país comemora o Dia da Consciência Negra como feriado nacional.
No Rio de Janeiro, as instituições financeiras também não deverão funcionar nos dias 18 e 19 por causa do feriado exclusivo para o município. A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o feriado exclusivo, confira.
Os Bancos vão abrir nos feriados de novembro?
Não, as agências bancárias não funcionarão nos feriados de novembro;
Isso acontece porque os bancos precisam seguir a ordem do Banco Central;
O BC determina que as agências bancárias não pode abrir nos finais de semana (sábado e domingo) e nem nos feriados;
Neste ano, o dia em que comemoramos a Proclamação da República cai no último dia útil da semana, a sexta-feira (15);
Na quinta-feira pré-feriado, o funcionamento das agências será normal, no horário de 10h às 16h nas capitais, e 11h às 16h nas cidades do interior;
No Rio de Janeiro, na segunda-feira e na terça-feira (18 e 19), as agências não funcionarão. No resto do país, o atendimento será normal;
Pela primeira vez, o país comemorará o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Por isso, as agências estarão fechadas na quarta-feira (20).
Minhas contas vencem no feriado, o que fazer?
O consumidor que tem contas com vencimento para o dia do feriado não precisa se preocupar. O pagamento será aceito e sem juros até o dia útil seguinte ao feriado.
Os brasileiros com vencimento neste dia podem realizar o pagamento até o final do expediente bancário de segunda-feira, 18 de novembro, ou na quinta-feira, 21 de novembro.
Outra recomendação para evitar estresses é antecipar o pagamento para o dia útil antes do feriado, neste caso, a quinta-feira, 14 de novembro.
Segundo a Folha de S.Paulo, durante o feriado, as transações Pix poderão ser realizadas normalmente em todo o país. Porém, outros tipos de operação, como a TED (Transferência Eletrônica Disponivel), serão efetivadas apenas no dia útil seguinte ao feriado.
Contracheques passarão de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79
Agência Brasil
Em votação única e simbólica, na qual não houve voto nominal, mas sete votos contrários e uma abstenção, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nessa terça-feira (12) o reajuste de 37% dos salários dos parlamentares municipais. Com o aumento, os vencimentos dos vereadores passam de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79 a partir da próxima legislatura, a ser iniciada em fevereiro do 2025.
A assessoria da Câmara divulgou nota sobre o aumento salarial. “O último reajuste aprovado em plenário aos vereadores de São Paulo aconteceu em dezembro de 2016. De lá para cá não houve nenhuma correção salarial. O reajuste aprovado nessa terça-feira (12) ficou bem abaixo da inflação acumulada de janeiro de 2017 a outubro de 2024, que é de 47,34%. Além disso, respeita o teto previsto na Constituição, que é de 75% do subsídio dos deputados estaduais”, explica a nota.
Sem sanção
O projeto do aumento salarial não depende de sanção do prefeito Ricardo Nunes (MSB). A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Milton Leite (União), tendo recebido pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento.
A maioria dos vereadores que votou contra a proposta foi da bancada do PSOL (Celso Giannazi, Elaine do Quillombo Periférico, Luana Alvez, Professor Toninho Vespoli e Silvia da Bancada Feminista, além de Fernando Holiday (PL) e Jussara Basso (PSB).