Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes destaca papel estruturante da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil em Sessão Especial

O Senado Federal celebrou, na manhã desta segunda-feira, 20, o centenário da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), uma das mais antigas e respeitadas instituições científicas do país. A Sessão Especial foi proposta e presidida pelo vice-presidente da Casa e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, que destacou o papel histórico da academia na formação de profissionais e na consolidação da ciência nacional.

“É impossível falar do desenvolvimento científico brasileiro sem reconhecer o papel estruturante da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil e dos seus mestres, professores e pesquisadores. Ao longo de um século tem sido guardiã de conhecimento, formadora de profissionais de excelência e defensora incansável da saúde pública e do valor da ciência”, afirmou o senador.

Eduardo Gomes ressaltou ainda que a trajetória da academia acompanha os grandes marcos da história brasileira, como a criação das primeiras universidades, a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a expansão da biotecnologia e da farmacovigilância.

A cerimônia reuniu representantes do meio acadêmico, autoridades e profissionais da área da saúde. Entre os presentes, o segundo suplente de Eduardo Gomes, Ogari Pacheco, que também é acadêmico honorário da ACFB. Em sua fala, ele destacou a importância da autonomia nacional na produção de insumos farmacêuticos.

“Um país que não fabrica seus próprios insumos farmacêuticos é um país dependente, o que ficou demonstrado durante a pandemia do Coronavírus. Me sinto honrado em participar dessa cerimônia e espero que o Brasil avance cada vez mais na produção nacional de produtos inovadores”, declarou Ogari Pacheco.

Fundada em 1924, a ACFB reúne atualmente 120 membros titulares — entre farmacêuticos, médicos, odontólogos e outros profissionais — além de acadêmicos honorários. A instituição atua como órgão consultivo em temas nacionais e internacionais ligados às ciências farmacêuticas e tem sido referência no debate sobre políticas públicas, inovação e segurança sanitária.

O senador Eduardo Gomes concluiu afirmando que a homenagem representa “um tributo à ciência e àqueles que dedicam suas vidas à pesquisa e à saúde pública”.

Planalto prevê alternativas que compensem R$ 35 bi; há possibilidade de apoio a projeto do PT para dobrar a taxação de bets

Por Lis Cappi

Corte de despesas, retomada parcial da medida que previa aumentos de impostos para a área financeira e elevação de valores pagos a apostas esportivas fazem parte das alternativas avaliadas pelo governo para aumentar a arrecadação de 2026.

A tentativa — discutida desde que a chamada MP da arrecadação perdeu a validade — pode chegar a um desfecho nesta semana. O objetivo, segundo apurou o R7, é evitar novos atrasos à LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias), que está na pauta da Comissão Mista de Orçamento de terça-feira (21).

O movimento do governo visa recompor R$ 35 bilhões no Orçamento do próximo ano. O montante seria arrecadado se a Medida Provisória 1.303, criada para substituir o aumento do IOF, não tivesse sido retirada da pauta na Câmara no último dia 8 de outubro. A ação dos deputados, naquela ocasião, fez a MP caducar.

Agora governistas se apressam para fazer ajustes antes de votações relacionadas ao Orçamento. Uma das tentativas será ampliar cobranças de empresas ligadas a apostas esportivas, com a possibilidade de apoio a um projeto que propõe dobrar a taxação das bets.

O projeto foi apresentado pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), e, na prática, elevaria de 12% para 14% a atual tributação sobre apostas. A antiga MP previa que o tributo alcançaria 18%. A ampliação deve enfrentar resistência entre parlamentares.

O Planalto ainda avalia qual será o caminho para defender uma arrecadação maior a partir das bets, mas confirma a possibilidade de apoio ao projeto, segundo indicou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

“É um caminho, mas o Ministério da Fazenda vai ver as alternativas. Decreto, se houver constitucionalidade, pode ser o caminho. O governo não desistiu de aumentar a tributação sobre os mais ricos”, afirmou Randolfe.

Outros deputados do partido consideram que a versão apresentada está na linha do defendido pelo governo e preparam ações para tentar acelerar a tramitação da proposta.

“O governo continua com a sua agenda de que, neste país, bancos, bilionários e bets têm que ser tributados a mais para que eles possam contribuir um pouco mais com a ampla maioria da população”, afirmou o líder.

Outras ações

O governo também trabalha com a possibilidade de cortes de despesas e a redução linear de desonerações tributárias.

Em outra frente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sustenta que pontos da Medida provisória 1.303 devem ser aproveitados nas propostas a serem levadas ao Congresso.

“Uma grande parte da MP 1.303 era incontroversa e tinha o acordo de todo mundo. Toda a parte de controle de cadastro e disciplinamento de compensação estava pacificada”, frisou o ministro após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na última quarta-feira (15).

Correios lideram a lista; governo argumenta que o resultado primário não é o indicador mais adequado para medir a saúde financeira de uma estatal

Por Gabriel Garcia

Das 44 estatais controladas diretamente pela União, 12 registraram resultado líquido negativo em 2024, segundo dados do MGI (Ministério da Gestão e Inovação) compilados pelo CNN Money.

Os Correios, que enfrentam uma crise bilionária e recentemente anunciaram um plano de reestruturação que inclui um pedido de empréstimo de R$ 20 bilhões, lideram a lista. A estatal fechou o ano com déficit de R$ 2,6 bilhões.

Em segundo lugar está a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), responsável por operar o sistema ferroviário urbano em diversas capitais. Em 2024, a estatal registrou prejuízo de R$ 1,1 bilhão.

Na sequência aparecem a Embrapa (R$ -375 milhões), a Infraero (R$ -229 milhões) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (R$ -132 milhões), completando a lista dos cinco piores resultados do ano.

O governo, no entanto, argumenta que o resultado primário não é o indicador mais adequado para medir a saúde financeira de uma companhia.

O MGI argumenta, por exemplo, que se uma empresa realiza investimentos ou paga dividendos aos acionistas utilizando recursos acumulados em anos anteriores, isso pode gerar um déficit no resultado primário sem necessariamente indicar desequilíbrio financeiro.

Na prática, o governo reforça que o resultado primário é calculado sob a ótica das finanças públicas, seguindo a metodologia do Orçamento da União, e não reflete, necessariamente, a situação de caixa ou o desempenho mercadológico da empresa.

“Um déficit primário pode indicar um ciclo de investimento intensivo, financiado por recursos previamente acumulados ou por endividamento planejado, e não necessariamente uma falha de gestão ou insuficiência de receitas operacionais”, afirma o MGI.

A declaração foi feita no 16º Congresso do PCdoB, em Brasília

Com Agência Brasil 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar em defesa da Venezuela no momento que os Estados Unidos autorizam ações no país vizinho. Lula defendeu a Venezuela, comandada pelo ditador Nicolás Maduro, ao afirmar que a população do país é dona do próprio destino e que nenhum presidente estrangeiro deve dar palpite sobre o destino do país.

"O Brasil nunca vai ser a Venezuela e a Venezuela nunca vai ser o Brasil. Cada um será ele. O que nós defendemos é que o povo venezuelano é dono do seu destino e não é nenhum presidente de outro país que tem que dar palpite de como vai ser a Venezuela ou vai ser Cuba", afirmou.

Ao destacar a boa relação com líderes esquerdistas sul-americanos nos dois primeiros mandatos à frente da Presidência, Lula disse que teve uma boa relação com Hugo Chávez.

Segundo o presidente, a "onda rosa", onde progressistas comandaram boa parte do continente, foi o "melhor momento político, ideológico e social da região"."Eu tive o prazer de viver na presidência do Brasil entre 2002 e 2010, no melhor momento político, ideológico e social da América do Sul, a minha convivência com Cristina e o (Néstor) Kirchner, da Argentina), a minha convivência com Michele Bachelet, do Chile, com Tabaré Vázquez no Uruguai e Pepe Mujica, com (Fernando) Lugo no Paraguai, com (Hugo) Chávez na Venezuela, com Evo Morales na Bolívia, isso tudo acabou", disse Lula.Na terça-feira, 14, os Estados Unidos atacaram um barco que, segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, carregava drogas.

Seis pessoas morreram. A ação, segundo Trump, foi feita após "a inteligência confirmar que o barco estava contrabandeando drogas, estava associado a redes narcoterroristas ilícitas e navegava em uma rota conhecida" por essas organizações".Um dia após o ataque ao barco, na quarta-feira, 15, Trump disse que considera atacar em terra cartéis de droga que operam na Venezuela.

O líder americano confirmou uma reportagem do New York Times publicada que revelou que ele autorizou operações da CIA contra Caracas.Na mesma solenidade Lula falou da política brasileira e afirmou que tem disposição para disputar mais cinco eleições e que muito provavelmente será candidato em 2026."Se eu decidisse ser candidato, obviamente a direção dos partidos que verem, se eu decidisse ser candidato, não é para disputar só, é para a gente ganhar essas eleições", disse.

Chanceler brasileiro e secretário dos EUA trataram de comércio

DA AGÊNCIA BRASIL

Em declaração conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, e o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, informaram que "mantiveram conversas muito positivas sobre comércio e questões bilaterais em andamento".

Mauro Vieira e as autoridades norte-americanas reuniram-se nesta quinta-feira (16), na Casa Branca, em Washington, com foco principal nas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

O comunicado diz ainda que as autoridades estão empenhadas em marcar uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.

"O Secretário Rubio, o Embaixador Greer e o Ministro Mauro Vieira concordaram em colaborar e conduzir discussões em várias frentes no futuro imediato, além de estabelecer uma rota de trabalho conjunto. Ambas as partes também concordaram em trabalhar conjuntamente pela realização de reunião entre o Presidente Trump e o Presidente Lula na primeira oportunidade possível", diz a nota, divulgada em português e inglês.

Não foi divulgada data ou local do encontro entre os presidentes. Inicialmente, a expectativa era de que o encontro pudesse ocorrer durante a Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia, no fim de outubro.

No entanto, conforme informou o chanceler brasileiro em entrevista a jornalistas, as agendas dos presidentes devem determinar o momento mais adequado para a reunião.

A reunião entre Vieira e Rubio marca a retomada do diálogo entre os dois países após meses de tensão diplomática.

As relações entre Brasil e Estados Unidos atravessam um período de instabilidade desde que o governo Trump decidiu impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A medida foi justificada pela Casa Branca como uma resposta a uma suposta “politização” do Judiciário brasileiro e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Além do tarifaço, Washington também aplicou sanções financeiras e consulares a autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. As ações foram vistas em Brasília como retaliação política.

O encontro entre Vieira e Rubio é o primeiro de alto nível desde que Trump reassumiu a Presidência dos Estados Unidos, em janeiro. A reunião sinaliza um esforço de reaproximação entre os dois países, iniciado após uma breve conversa entre Lula e Trump durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, em Nova York.