Crime aconteceu na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, a P2, em Presidente Venceslau (SP)
Com Estadão Conteúdo
Dois suspeitos de envolvimento no plano de assassinato contra o ex-ministro da Justiça e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foram mortos a facadas em uma penitenciária de Presidente Venceslau (SP), na manhã desta segunda-feira, 17. Três detentos confessaram a autoria do crime.
Foram mortos Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, e Reginaldo Oliveira de Souza, o Rê. Segundo o Estadão, os assassinatos aconteceram após o almoço. Nefo foi esfaqueado no banheiro do presídio, enquanto Rê foi atacado no pátio. A Polícia Civil investiga a participação de um quarto suspeito no crime.
Os envolvidos foram separados e devem responder pelos assassinatos. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de SP, uma investigação irá apurar as circunstâncias das mortes. Peritos também analisaram os locais dos crimes.
Além do planejamento para o assassinato de Moro, a investigação que apontou Nefo e Rê revelou que os criminosos também orquestravam a morte de Lincoln Gakiya, promotor que atua nas investigações contra a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A investigação trabalha com a hipótese, também, de que as mortes aconteceram sob mando da cúpula da facção, com motivação ainda a ser esclarecida. Uma das possibilidades é de que a ação tratou-se de um 'acerto de contas', após o fracasso de um plano para libertar Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, além dos assassinatos das autoridades. A informação é do repórter Marcelo Godoy.
Nefo e Rê ainda eram investigados por integrar uma célula do PCC denominada 'Sintonia Restrita', que atua como uma espécie de centro de inteligência da facção.
*Com informações de Estadão Conteúdo
O governo federal publicou, na sexta-feira passada (14), no Diário Oficial da União (DOU) as regras para funcionamento da tarifa social. Proposta tramitou 11 anos no Congresso
Com Agência Senado
O Diário Oficial da União (DOU) publicou as regras para funcionamento da tarifa social nacional de água e esgoto para a baixa renda, que deve começar a valer em dezembro. A população enquadrada no programa terá desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo.
O benefício consiste em um desconto de 50% sobre a tarifa aplicada nos primeiros 15 metros cúbicos de uma residência. O valor excedente de consumo será cobrado como tarifa regular.
A proposta tramitou por11 anos no Congresso e foi apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Depois de passar pela Câmara e retornar ao Senado como um texto alternativo (PL 795/2024), o projeto foi definitivamente aprovado pelos senadores no início de maio.
A nova lei cria ainda a Conta de Universalização do Acesso à Água, que será gerida pelo governo federal e custeada com dotações orçamentárias.
Os recursos devem ser usados para promover a universalização do acesso à água, incentivar investimentos em áreas de vulnerabilidade social, evitar a suspensão de serviços para famílias de baixa renda por falta de pagamento e, caso seja necessário, subsidiar a Tarifa Social de Água e Esgoto.
A lei deve entrar em vigor no dia 11 de dezembro de 2024, o que corresponde a 180 dias após a publicação oficial no DOU.
O relator do projeto, o senador Flávio Arns (PSB-PR), estimou, em maio – quando o projeto foi aprovado pelo Senado – que o benefício poderia atingir até 54% da população das regiões Norte e Nordeste.
Em fevereiro, quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto, calculava-se que o custo inicial do benefício deveria ficar entre R$ 1,8 bilhão e R$ 5,5 bilhões.
O relatório do projeto previa ainda que cerca de 34 milhões de famílias que se enquadrariam na medida, embora nem todas tenham hoje acesso à rede de água e esgoto.
Entenda como vai funcionar a tarifa social de água e esgoto
Para poder participar do benefício, o brasileiro deve ter renda per capita de até meio salário mínimo (ou seja, R$ 706) e que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Esse valor não considera outros benefícios, como o Bolsa Família.
Também podem ser beneficiadas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, ao mesmo tempo, possuem entre seus membros pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos sem meio de prover seu sustento.
A tarifa social oferecerá um desconto de 50% no valor da menor faixa de consumo, aplicável aos primeiros 15 metros cúbicos utilizados. Consumos que excedam esse limite serão tarifados normalmente.
Famílias que têm direito a essa tarifa serão automaticamente incluídas pelas empresas de abastecimento. Aos beneficiários também é assegurada a isenção de custos para instalação de água ou esgoto no imóvel.
Perda do benefício e “gatos”
Se uma família não mais atender aos critérios definidos pela lei, poderá manter o benefício por mais três meses — e deve ser notificada sobre o término iminente do desconto nas faturas subsequentes.
O texto também determina que indivíduos que realizarem conexões clandestinas de água ou esgoto, danificarem intencionalmente os equipamentos de serviço ou compartilharem água com famílias não elegíveis perderão o direito à Tarifa Social de Água e Esgoto.
Quem apresentar incoerências ou informações inverídicas no cadastro, ou em qualquer momento do processo de prestação do benefício, também perderá o benefício.
O Senado votou a proposta de lei em 8 de maio, desde então, o projeto estava no aguardo da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula se reúne com ministros de conselho orçamentário em meio a pressão por revisão de gastos
COM ESTADÃO CONTEÚDO
A revisão de gastos públicos, em debate dentro da equipe econômica após a escalada da incerteza fiscal e a alta do dólar, deve ter o seu primeiro teste político nesta semana. Logo na segunda-feira de manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO), e a expectativa é de que o assunto esteja na mesa de discussão.
O colegiado é formado por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil). Antes de embarcar na semana passada para a Itália, onde participou da reunião do G7, o grupo dos países mais ricos do mundo, Lula solicitou a Costa que agendasse esse encontro do órgão orçamentário.
Durante a viagem, o petista admitiu, em uma mudança de tom, a possibilidade de rever despesas públicas desde que o ajuste não recaísse sobre os mais pobres. “Tudo aquilo que a gente detectar que é gasto desnecessário, não tem que fazer”, disse o presidente.
Nas falas anteriores, que fizeram o dólar disparar ante o real, Lula havia insistido na fórmula de equilíbrio fiscal via aumento da arrecadação e queda da taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
A agenda arrecadatória, no entanto, dá claros sinais de esgotamento no Congresso após a devolução da medida provisória que limitava o uso de créditos de Pis/Cofins por parte de empresas e indústrias – a mais dura derrota de Haddad até agora.
Além disso, há dúvidas se o Banco Central seguirá reduzindo a Selic em meio ao aumento da perspectiva de inflação e à valorização do câmbio. A expectativa para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC nesta semana, inclusive, é de manutenção da Selic.
A revisão de despesas, portanto, parece se impor, mas dependerá, primeiro, do aval de Lula e, depois, da disposição dos parlamentares, inclusive do PT, de aprová-la na Câmara e no Senado. Tanto o Executivo como o Legislativo estão de olho na eleição municipal e não devem abraçar medidas impopulares – pelo menos não até outubro.
Interlocutores do governo ouvidos pelo Estadão avaliam que serão eleições “muito difíceis” e que o caminho seria “fazer o possível agora”, para dar algum tipo de sinalização aos agentes financeiros, e deixar o mais impopular para depois da disputa. O temor é de que a “culpa” por um eventual desempenho aquém do esperado no pleito local recaia sobre as decisões econômicas.
Nesse escopo do “possível”, as fontes listam a possibilidade de um contingenciamento (bloqueio temporário) maior de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para julho. O objetivo seria sinalizar comprometimento com o centro da meta fiscal de 2024, que prevê déficit zero.
Também estariam nessa lista a publicação do decreto de meta de inflação contínua ainda no mês de junho, como prometido por Haddad, e medidas de revisão e melhoria de políticas públicas que não envolvessem desvinculação de benefícios hoje atrelados ao salário mínimo nem mudanças nos pisos de educação e saúde.
Lula quer blindar pisos da educação e saúde
Durante coletiva de imprensa na Itália, Lula deixou claro que não quer mexer nesses pisos constitucionais, que são indexados ao desempenho da receita e, com isso, crescem acima do limite do arcabouço fiscal.
O temor dos economistas é que essas despesas acabem comprimindo os demais gastos, gerando um “apagão” da máquina pública nos próximos anos e inviabilizando o próprio arcabouço.
Como mostrou o Estadão, o time de Haddad chegou a cogitar a criação de um limite de crescimento real (acima da inflação) de 2,5% – o mesmo do arcabouço – para essas despesas. Mas o presidente, ao menos por enquanto, sinaliza que esse é um debate ao qual não está inclinado.
“Achar que nós temos que piorar a saúde e a educação para melhorar, isso é feito há 500 anos no Brasil. Há 500 anos o povo brasileiro não participava do Orçamento”, disse Lula, em conversa com jornalistas no sábado, 15, ainda na Itália.
Ao jornal O Globo, a ministra Simone Tebet reforçou, na última quarta-feira, que todas as opções estão na mesa para serem discutidas com o presidente e a ala política do governo, a não ser a regra de valorização real do salário mínimo e a desvinculação da aposentadoria.
O foco, portanto, nesse seara de desvinculações, seria em benefícios como BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença. Os pagamento temporários, indicou a ministra, encabeçam a lista de debates.
A Previdência dos militares também está na pauta de discussão, afirmou Tebet. Como mostrou o Estadão, o regime de aposentadorias e pensões das Forças Armadas foi alvo de relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão destacou que o sistema arrecadou R$ 9,1 bilhões no ano passado, mas as despesas totalizaram R$ 58,8 bilhões, resultando em um déficit de R$ 49,7 bilhões.
Máquinas foram compradas pela SSP/TO com recursos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Por Sara Cardoso
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública, mais uma vez investiu no fortalecimento das ações que possibilitam ao cidadão ter em mãos a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesta segunda-feira, 17, o secretário da Segurança Pública Wlademir Mota Oliveira entregou ao Instituto de Identificação, duas máquinas aplicadoras de película de segurança autoadesiva, que é um item que garante a segurança ao novo documento.
Os equipamentos permitirão um salto na emissão de carteira, já que, atualmente, de forma manual, eram colocadas 290 películas por dia, agora, serão 1500 películas por hora. “Esse é um importante investimento que vai dar mais agilidade na entrega dos documentos e no trabalho dos servidores. São R$ 175 mil oriundo do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) que vão beneficiar diretamente a população”, disse o secretário.
O superintendente da Polícia Científica do Tocantins, Edson Almeida, e a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, também destacam a importância do investimento.
“Esses equipamentos vão otimizar o serviço, pois o que era feito de forma manual agora será automatizada. Os operadores serão treinados para manusear os equipamentos
e será um ganho enorme na produção”, disse a diretora.
Equipamentos
A Doc-200 possui sistema eletrônico de aplicação da película sobre o documento que proporciona uma colocação mais precisa e uniforme, com variação máxima de até 1mm. Ela também conta também com um contador de películas aplicadas com sistema de parada programada.
LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA DE JORGE FREDERICO EM ARAGUAÍNA
Uma grande festa democrática está programada para acontecer no próximo dia 20, quinta-feira, às 19h, no Ginásio do SESC, em Araguaína.
O deputado estadual Jorge Frederico vai lançar, oficialmente, a sua pré-candidatura à prefeitura de Araguaína, com a presença confirmada do governador Wanderlei Barbosa, vários deputados estaduais e federais, lideranças de diversas siglas partidárias, religiosas, empresariais, do agronegócio e classistas.
Mas a grande atração do evento, certamente será a presença da população que apoia a postulação de Jorge Frederico, e vem se manifestando positivamente nas redes sociais.
Acorrida eleitoral esquentará de vez, na Capital do Boi Gordo!
INAUGURAÇÃO DA NOVA PONTE DE PORTO NACIONAL I
O Governador Wanderlei Barbosa chegou a Porto Nacional em um ônibus lotado com os deputados estaduais e vários secretários de sua gestão. O veículo passou pela residência do ex-senador Vicentinho Alves, onde todos fizeram um lanche, ciceroneados pelo ex-parlamentar, por sua esposa, Dona Adaildes, e pelos filhos do casal, deputado federal Vicentinho Jr. e Dr. Thiago Tapajós.
De lá eles seguiram em uma grande carreata até o aterro da Ponte Antônio Poincaré Andrade, a maior obra da gestão curraleira de Wanderlei Barbosa, um portuense genuíno.
INAUGURAÇÃO DA NOVA PONTE DE PORTO NACIONAL II
O governador Wanderlei Barbosa fez da cerimônia de inauguração da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, um ato de estadista.
Evitou politizar a festa, fazendo questão de ressaltar que ela era do povo, e manteve ao seu lado no palco o deputado federal Toinho Andrade – que tem o apoio do grupo político palaciano – e o prefeito de Porto Nacional Ronivon Maciel, candidato à reeleição.
No palco também estavam a senadora Dorinha Seabra deputados estaduais e federais dos mais diferentes partidos.
O discurso de |Wanderlei Barbosa foi interrompido diversas vezes, pelas palmas da multidão que acompanhou o evento, mostrando que Porto Nacional merece o título de Capital da Cultura Tocantinense.
INAUGURAÇÃO DA NOVA PONTE DE PORTO NACIONAL III
O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, levou cerca de 1.500 pessoas, todas vestidas com camisetas brancas para prestigiar a cerimônia de inauguração da nova ponte sobre o Rio Tocantins.
O ato do prefeito foi interpretado como uma alusão à Porto Nacional, Capital da Cultura Tocantinense, vivendo em paz com a gestão de Wanderlei Barbosa, um filho da cidade.
INAUGURAÇÃO DA NOVA PONTE DE PORTO NACIONAL IV
O governador Wanderlei Barbosa, durante seu discurso na cerimônia de inauguração da Ponte Antônio Poincaré Andrade, contou histórias do seu tempo de estudante do colégio estadual Florêncio Aires e da satisfação de estar resgatando o sonho de todos os portuenses, jovens e mais experientes, com a nova ponte sobre o Rio Tocantins.
Suas histórias e seu depoimento sincero arrancaram aplausos da multidão presente ao evento.
CANDIDATURA DE CÉLIO MOURA SERÁ TOCADA PELO PT NACIONAL
A cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores, PT, após reunião em Brasília com o ex-deputado federal Célio Moura, decidiu assumir a responsabilidade do diretório estadual tocantinense e realizar todos os trabalhos da campanha de Célio Moura, candidato à prefeitura de Araguaína. Outras reuniões ocorreram no decorrer da semana passada, inclusive com a participação do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, principal articulador político do governo Lula.
Foi decidido, também, que toda a infraestrutura partidária será colocada à disposição de Célio Moura.
SENADOR EDUARDO GOMES APOIA STIVE’S RACE EM PALMAS
O senador Eduardo Gomes prestigiou a realização da etapa de Palmas da Stive’s Race, a maior corrida rústica da região norte do Brasil.
Com mais de seiscentos competidores inscritos, divididos em diversas categorias, incluindo crianças, a competição aconteceu no Batalhão da Polícia Militar, com entrada aberta ao público.
A “Stive’s Race” se destaca por ser uma competição que celebra a resistência e a superação. Uma equipe da PMTO sob o comando do tenente-coronel Thiago Monteiro, visitou o senador Eduardo Gomes para agradecer o apoio dado ao evento e o presentearam a medalha e a camiseta da corrida.
Dr. MARILUCE SIQUEIRA
Presente ao lançamento da pré-campanha de Irisnete Pinto à prefeitura de Ipueiras, Dona Mariluce, viúva do saudoso ex-governador Siqueira Campos, bateu um papo descontraído com o Observatório Político de O Paralelo 13.
Reservada, ela contou que sai pouco de casa, apenas para ir ao banco, à igreja ou ao comércio da Capital, mas que recebe muitas visitas e telefonemas de amigos e familiares.
Muito sábia, Dona Mariluce se mostrou conhecedora da realidade política do Tocantins e do Brasil e disse que por meio da leitura e dos noticiários, busca manter a mente ativa e avaliar seus posicionamentos em relação aos fatos da atualidade.
VINÍCIUS PIRES É PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR EM PALMAS
Vinícius Pires, filho do ex-vice-governador Raimundo Boi e da ex-vereadora Warner Pires, é candidato a vereador em Palmas.
Médico e filho dedicado e prestimoso, Dr. Vinícius quer trazer propostas de fortalecimento das ações sociais, programas de assistência popular e na área da saúde municipal, buscando uma melhora efetiva na qualidade de vida dos cidadãos palmenses.
Dr. Vinícius costuma afirmar, nas muitas reuniões que vem realizando, que o seu compromisso será com as famílias palmenses.
Taí uma boa opção para o Legislativo da Capital...
BOLSONARO ESCOLHERÁ CANDIDATO DO PL À PRESIDÊNCIA
O ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), decidirá os candidatos a presidente e vice de seu partido em 2026. É o que garante Valdemar Costa Neto, presidente nacional da sigla, em inserção veiculada na TV na noite de sábado, 15.
“Nós queremos o (Jair) Bolsonaro candidato a presidente do Brasil pelo PL. Agora, se ele não for, quem decide quem vai ser o candidato a presidente é o Bolsonaro. Quem decide quem vai ser o candidato a vice-presidente é o Bolsonaro”, disse Costa Neto na propaganda. “Devemos isso a ele, é ele quem tem os votos. Bolsonaro e o povo brasileiro fizeram o PL o maior partido do Brasil”.
AVALIAÇÃO NEGATIVA DO GOVERNO LULA SOBE DE NOVO
Há um empate entre brasileiros que avaliam o governo Lula (PT) como ótimo ou bom e ruim ou péssimo, indicou pesquisa do instituto AtlasIntel produzida em parceria com a CNN Brasil e divulgada neste sábado.
43% dos brasileiros avaliam o governo como ótimo/bom, e outros 43%, como ruim/péssimo. Já os que avaliam a atual gestão do Executivo federal como regular são 14%.
A pesquisa AtlasIntel ouviu 3.601 brasileiros entre os dias 7 e 11 de junho. O levantamento tem margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
A porcentagem de brasileiros que avaliam o governo Lula como ótimo/bom é igual à verificada na pesquisa Atlas/CNN divulgada em maio. Já a dos que classificam como ruim/péssimo, subiu dois pontos, de 41% para 43%.
HADDAD DIZ QUE “BRASIL É UMA ENCRENCA”
Após dura derrota no Congresso Nacional e em meio a críticas de parte do setor produtivo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu o Brasil como uma "encrenca" e um "negócio difícil de administrar". Segundo o chefe da equipe econômica, figuras públicas em posição de poder, como políticos e grandes empresários, às vezes não fazem a coisa certa pelo País.
"Às vezes, quem está em uma posição de poder não está fazendo a coisa certa pelo País. Isso é a coisa mais triste da vida pública", disse o ministro durante evento promovido pelo Instituto Conhecimento Liberta (ICL), em São Paulo. "Quem pode fazer a diferença nem sempre está pensando no interesse público, e devia estar, né? Porque está em uma posição de poder, ou porque é um grande empresário ou porque é um político com mandato."