Nas redes sociais, o deputado chamou o presidente de “assassino”, “miliciano” e “ladrãozinho de joias”

Por Samir Mello

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (14) a maioria de votos para abrir uma ação penal contra o deputado André Janones (Avante-MG) por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em postagens feitas nas redes sociais em 2023, Janones chamou Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que as manifestações ultrapassaram a liberdade de expressão.

Janones alegou imunidade parlamentar para se defender da ação, no entanto, a relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou que não há relação entre as falas e a atividade parlamentar. “As afirmações feitas pelo querelado [Janones] e tidas como ofensivas pelo querelante [Bolsonaro] não foram feitas em razão do exercício do mandato parlamentar, nem têm como ele pertinência”, escreveu a ministra no voto.

Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques se posicionaram a favor da queixa de Bolsonaro. Votaram contra Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça. Luiz Fux e Luís Roberto Barroso ainda não se manifestaram.

São R$ 10 milhões investidos para a viabilização de caminhonetes que irão atender setores que atuam com ações sociais nos municípios tocantinenses

Por Ivan Trindade

Nesta sexta-feira, 14, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, firmou um convênio com o Ministério da Defesa, para viabilizar 40 veículos a serem entregues aos municípios tocantinenses para aprimorarem as ações sociais realizadas em suas gestões. As caminhonetes serão repassadas para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

 

"Fortalecer o trabalho social no Tocantins é uma das vertentes do nosso governo. Estamos sempre trabalhando para atender bem a nossa comunidade, focando em melhorar a vida das pessoas", frisou o governador, que recebeu, em seu gabinete, parlamentares que articularam a favor dessa demanda.

Fortalecimento das ações sociais

O investimento de R$ 10 milhões, viabilizado em parceria firmada pelo Estado e pelo órgão federal, destina os veículos para a área da assistência social dos municípios. Os carros deverão ser utilizados em ações sociais que, eventualmente, serão realizadas nas cidades.

O titular da Setas, Jonis Calaça, comentou que esta é a 2ª etapa do projeto que, em dezembro de 2023, viabilizou outros 38 carros para o mesmo fim

Esta é a 2ª etapa do projeto que, em dezembro de 2023, viabilizou outros 38 carros para o mesmo fim. "Nós ficamos muito satisfeitos em poder dar essa oportunidade aos municípios, focando no melhor atendimento daqueles que atuam na área da assistência social de cada cidade tocantinense", comentou o titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça.

Representando a bancada federal, o senador Eduardo Gomes reforça que o convênio demonstra o ótimo diálogo que existe entre o governador Wanderlei Barbosa e o governo federal. "Essa é mais uma parceria do governador Wanderlei Barbosa com a bancada federal. Nós agradecemos muito, porque sabemos que esses veículos vão prestar serviço de melhor qualidade para a população tocantinense, o que consolida uma união forte do Governo do Estado com a bancada federal, em atendimento direto para a população", pontuou o senador.

O Arrasta-pé acontecerá todas as noites no Coreto do ForróO Arrasta-pé acontecerá todas as noites no Coreto do Forró

Por Samara Martins

Chegou uma das épocas mais esperadas pelo palmense. Na próxima quarta-feira, 19, a cantora Solange Almeida abrirá festança do 32º Arraiá da Capital. O evento, que segue até a segunda-feira, 24, contará ainda com shows da Cia do Calypso, Banda da Loirinha, Thiago Brava e Clayton e Romário, além dos cantores regionais Sabrina Fitipaldi, Moleca Sapeca, Clayton Farias, Marcos e D´Luca, Sabino Sá e Trio Bacana e DJ Mateus Peres, que se apresentarão no palco principal.

O arrasta-pé acontece todos os dias no Coreto do Forró, com a animação de forrozeiros tradicionais da Capital. Já na arena, o espetáculo fica por conta do Concurso de Juninas. Doze quadrilhas juninas irão concorrer nesta edição, sendo nove no Grupo Especial e três no Grupo de Acesso. A disputa é pelos seguintes prêmios: melhores quadrilhas Juninas do Grupo Especial e Grupo de Acesso; Rainha, 1ª e 2ª Princesas do 32º Arraiá da Capital; Melhor Animador/Marcador; Melhor Casal de Reis e Melhor Casal de Noivos.

Ao realizar o Arraiá da Capital, a Prefeitura de Palmas, através da Fundação Cultural de Palmas (FCP), além de valorizar e preservar a cultura popular, também investe na economia criativa que movimenta uma cadeia formada por lojistas, costureiras, figurinistas, compositores, coreógrafos, técnicos, dentre outros trabalhadores que se profissionalizam e entregam um evento cada vez mais rico e belo. É válido citar ainda os recursos que giram no comércio de comidas típicas na vila gastronômica do evento. Este ano, 31 empreendedores estarão na praça de alimentação do Arraiá.

“O Arraiá da Capital cresce e fica mais bonito a cada edição. Este ano o público vai poder reconhecer Palmas na cenografia, sem perder e a identidade regional das festas juninas que estão na nossa memória desde sempre. Serão, sem dúvida, cinco dias de um evento alegre, belo e seguro”, ressalta o presidente da FCP, Giovanni Assis. Confira abaixo a programação completa do evento:

Concurso de Juninas - a partir das 19 horas

19/06 – Concurso de Rainhas
20/06 – Arraiá da Comunidade
21 /06 – Concurso das Quadrilhas Juninas – Grupo de Acesso:Encanto Luar ;Pula Fogueira ; Fulô do Mandacaru
22/06 - Concurso das Quadrilhas Juninas – Grupo Especial: Cafundó do Brejo, Estrela do Sertão, Nação Junina, Explosão Amor Caipira, São João das Palmas
23/06 – Concurso das Quadrilhas Juninas – Grupo Especial: Fogo na Cumbuca, Pizada da Butina, Matutos da Noite, Arrasta Pé do Liberdade
24/06 – Apuração e premiação do concurso juninas
Coreto do Forró – todos os dias a partir das 19h30

Programação do Palco Principal - 22h30

19/06 (quarta feira) - Solange Almeida; DJ Mateus Peres; Sabrina Fitipaldi
20/06 (quinta-feira) - Cia Calypso ; DJ Mateus Peres; Banda da Loirinha; Moleca Sapeca
21/06 (sexta feira) - Cleyton Farias; DJ Mateus Peres; Thiago Brava; Marcos e D’Lucca
22/06 (Sábado) - Kadu Martins; DJ Mateus Peres; Pedra de Fogo
23/06 (domingo) - Clayton e Romário; DJ Mateus Peres; Sabino Sá e Banda
24/06 (segunda) - Trio bacana

Texto: Samara Martins/FCP

O mundo está cada vez mais centrado na Ásia, e o Brasil, juntamente com o Tocantins, ainda não aproveita plenamente o crescimento econômico vertiginoso da China e de outros países asiáticos. Para superar isso, é necessário romper as barreiras culturais que impedem a exploração desses mercados e aumentar a presença de representações comerciais do estado e do país na região. Essa é a opinião de Tom Lyra, presidente da Agência de Turismo de Palmas

Da Assessoria

Em uma entrevista recente à rádio Nativa, Tom Lyra defendeu uma postura neutra e estratégica na guerra comercial global, destacando a importância de fazer negócios com todos os lados, mantendo uma posição equidistante das grandes potências.

Como Fazer Tocantins Olhar Mais para a Ásia?

Para que Tocantins e outras regiões do Brasil possam aproveitar melhor as oportunidades na Ásia, é essencial romper as barreiras culturais que têm historicamente favorecido os Estados Unidos e a Europa nas exportações brasileiras. A Ásia não se resume apenas à China; há grandes oportunidades em todo o Sudeste Asiático e no Sul da Ásia, incluindo a Índia. É crucial estabelecer agências estaduais ou municipais de negócios fisicamente nesses países. Atualmente, há poucas empresas e estados brasileiros com presença na Ásia, e precisamos aumentar a participação do setor privado em busca de oportunidades na região. A presença do governo brasileiro, através do Itamaraty, é insuficiente, e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) deveria ampliar significativamente sua atuação na Ásia.

A Ásia como Mercado para Tocantins

A Ásia representa um mercado dinâmico para o agronegócio tocantinense, sendo uma prioridade para dez das doze maiores cadeias produtivas do estado. A soja é um exemplo de produto que tem impulsionado o desenvolvimento de Tocantins, principalmente devido à demanda chinesa. Além disso, Tocantins tem um potencial enorme em setores como carnes, peixes, arroz, turismo, etanol, farinha e frutas. A atração de investimentos chineses é outra área promissora. Empresas chinesas já investem significativamente no estado, especialmente nas áreas de indústria, distribuição de produtos óticos, eletricidade, infraestrutura, armazéns e comércio. No futuro, espera-se uma integração ainda maior das cadeias produtivas de valor, movendo-se de fornecedores de commodities para participantes em cadeias mais integradas.

Percepção da China como Ameaça ou Oportunidade

Muitos ainda veem a China mais como uma ameaça do que como uma oportunidade. Para mudar essa visão, Tocantins precisa abrir-se mais ao comércio internacional sem preconceitos ou visões deturpadas. O governo estadual tem promovido encontros com embaixadas para facilitar essa integração. Apesar da aproximação do governo brasileiro com os EUA, é crucial para Tocantins melhorar suas relações com a China, seu principal parceiro comercial. Negociar com a China requer uma visão de longo prazo, construção de relações, entendimento dos sinais culturais e estratégias de médio e longo prazo.

Tom Lyra, presidente da Agência de Turismo de Palmas, ex-vice-governador do Estado do Tocantins e ex-secretário de indústria e comércio do estado, conclui que é necessário construir confiança e estratégias duradouras para aproveitar plenamente as oportunidades que a Ásia oferece.

Governo Lula edita medida provisória que beneficia empresa dos irmãos Batista no setor de energia, diz jornal

Por Raul Holderf Nascimento

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória que beneficia a Âmbar, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, no setor de energia elétrica. A decisão, divulgada em reportagem do Estadão, diz que a ação tem o objetivo de socorrer o caixa da Amazonas Energia e cobrir pagamentos que a empresa deve fazer para termelétricas recentemente adquiridas pela Âmbar da Eletrobras. Os custos dessa operação serão repassados aos consumidores brasileiros por até 15 anos.

Venda de Usinas e assunção de riscos

Na segunda-feira, a Eletrobras comunicou a venda de 13 usinas termelétricas para a Âmbar por R$ 4,7 bilhões. Entre os interessados nos ativos estavam o banco BTG, em associação com a Engie, e fundos estrangeiros. Exceto a usina de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, as demais vendem energia para a Amazonas Energia, que enfrenta dificuldades financeiras e não paga pela energia gerada desde novembro. A Âmbar assumiu o risco de inadimplência desses contratos, anteriormente de responsabilidade da Eletrobras.

A Eletrobras anunciou que, com a conclusão do acordo, repassou imediatamente à Âmbar o risco de inadimplência dos contratos de energia, o que garantiria a retomada dos pagamentos à distribuidora. Em outras palavras, a responsabilidade de não receber pagamentos da Amazonas Energia passou para a Âmbar.

Medida Provisória e impacto nos consumidores

Na quinta-feira, apenas três dias após o anúncio da venda, o Diário Oficial da União publicou uma medida provisória para socorrer a Amazonas Energia, transferindo o pagamento pela energia das termelétricas para contas gerenciadas pelo governo e financiadas pelas contas de luz dos consumidores de todo o país por até 15 anos. A medida foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O governo também enviou ao Congresso uma exposição de motivos justificando a medida, que foi sugerida por Silveira no dia 7 de junho.

Os custos adicionais para os consumidores brasileiros, calculados por operadores do mercado de energia, variam de R$ 2 bilhões a R$ 2,7 bilhões por ano, podendo ultrapassar R$ 30 bilhões ao final dos 15 anos. Além das usinas, a Âmbar já demonstrou interesse em adquirir a própria distribuidora Amazonas Energia.

Impacto nos contratos e subsídios

A medida provisória determina que os contratos de fornecimento das termelétricas com a Amazonas Energia serão pagos pela Conta de Energia de Reserva, gerida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e financiada por todos os consumidores de energia elétrica, tanto do mercado regulado quanto do mercado livre e autogeradores.

Luiz Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores, explicou que atualmente apenas uma parte da energia que abastece a Amazonas Energia é subsidiada pelos consumidores. Com a nova medida, 100% da energia comprada pela distribuidora das termelétricas da Âmbar será paga pelos consumidores de todo o país.

A medida provisória também prevê que os custos da Amazonas Energia com questões regulatórias, como a adequação aos parâmetros de perda de energia, serão rateados entre os consumidores do restante do país por meio de reembolsos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Esse item específico aumentará os custos da CCC em pouco mais de R$ 1 bilhão, segundo Luiz Barata. A CCC é parte dos subsídios já embutidos na conta de luz dos consumidores.