Da Assessoria

Inaugurado nesta terça-feira, 18, em Lajeado, o Ponto de Inclusão Digital (PID) “Justiça Bem Aqui” vai garantir acesso facilitado da população a diversos serviços oferecidos por instituições do Sistema de Justiça no Estado, entre elas o Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Na cerimônia de inauguração, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Abel Andrade Leal Júnior, reforçou a importância da união das instituições envolvidas. “O objetivo primordial é atender o cidadão”, disse, enaltecendo o trabalho de todos e lembrando que o Ministério Público sempre estará presente.

O PID é um projeto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que visa aproximar os serviços judiciais dos cidadãos, permitindo que os moradores não precisem se deslocar até a sede da comarca, localizada em Miracema, ou até Palmas para acessar a Justiça.

A promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Miracema, Sterlane de Castro Ferreira, também participou do evento e enfatizou a importância do termo de cooperação assinado pelas instituições parceiras. Detalhou que o novo ponto digital facilitará a instrução de procedimentos extrajudiciais e judiciais, permitindo que testemunhas e vítimas sejam ouvidas localmente.

“Nós podemos trazê-los aqui nesse ambiente para que possamos instruir nossos procedimentos extrajudiciais. Fora isso, temos os processos judiciais, nos quais também vamos poder ouvir testemunhas e vítimas, garantindo que os processos andem de maneira eficiente”, pontuou Sterlane.

Localização

O PID de Lajeado fica localizado na avenida Justiniano Monteiro, em frente à Câmara Municipal da cidade. Dispõe de duas servidoras e é estruturado com móveis e equipamentos fornecidos pela Prefeitura de Lajeado. Oferece serviços como depoimentos por videoconferência, atendimento pelo Balcão Virtual e a realização de atos processuais.

A inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que reforçou o compromisso de aproximar a Justiça dos cidadãos, garantindo-lhes cidadania e dignidade.

Instituições parceiras

São parceiros do Tribunal de Justiça nesse projeto a Justiça Federal (1º grau), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Tribunal Regional do Trabalho (10ª Região), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), Procuradoria da República no Tocantins, Procuradoria Regional Eleitoral, Defensoria Pública da União, além da Prefeitura de Lajeado.

O Ponto de Inclusão Digital oferece serviços como depoimentos por videoconferência, atendimento pelo Balcão Virtual, além da realização de atos processuais.

(Texto: Daianne Fernandes - Ascom MPTO)

O Tocantins conta atualmente com 58.026 propriedades cadastradas na Adapec

Por Welcton de Oliveira

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) divulgou na tarde desta terça-feira, 18, os dados referentes à campanha de declaração de informações pecuárias, ocorrida no período de 1º de maio a 10 de junho, onde registrou um índice de declaração em 95,3% das propriedades que criam bovídeos (bovinos e búfalos). O Tocantins conta atualmente com 58.026 propriedades cadastradas na Adapec.

Os dados mostram que houve um aumento de 1,76% no número de bovídeos no Estado, atingindo um rebanho de 11,5 milhões desses animais, perfazendo 200 mil animais a mais que o registrado em 2023, consolidando um crescimento consecutivo do rebanho nos últimos seis anos.

Araguaçu continua sendo o município com o maior rebanho, chegando a 495.718 bovinos, seguido por Formoso do Araguaia com 330.726 bovinos e em terceiro lugar, Araguaína com 292.446 bovinos. Já entre os municípios com o maior número de propriedades, o destaque é Araguatins, na região norte do Estado, com um total de 1.452 propriedades. Em segundo vem o município de Paranã com 1.384 propriedades.

Para o presidente da Adapec, Paulo Lima, o resultado da campanha foi positivo e demonstra o compromisso do Governo do Estado com a defesa agropecuária, e reforça a responsabilidade que os produtores rurais têm com o controle de doenças nos rebanhos. “Isso nos capacita a buscarmos o reconhecimento internacional de livre da febre aftosa sem vacinação e a abertura de novos mercados para a comercialização dos nossos produtos,” destacou Paulo Lima.

O responsável técnico pelo Programa Estadual de Vigilância em Febre Aftosa, João Eduardo Pires explicou que a Adapec buscará elevar o percentual de declaração a 100% antes da próxima etapa de declaração de informações pecuárias, em novembro. Para isso, os proprietários que não fizeram a declaração serão notificados, terão as fichas de movimentação de rebanho bloqueadas e pagarão multas, conforme previsto na legislação.

Ação faz parte do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), no eixo Formação Profissional

Por Abrão de Sousa

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), assinou nessa segunda-feira, 17, convênio com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) para ofertar 20 vagas no Mestrado Profissional em Educação aos professores da rede estadual. O mestrado é mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), no eixo Formação Profissional.

O convênio, com a interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), visa desenvolver o “Programa para a Formação de Pesquisadores da Educação Básica do Estado do Tocantins” e capacitar servidores estaduais por meio do Programa Profissional de Pós-Graduação em Educação (PPPGE/UFT). As vagas serão ofertadas no processo seletivo de 2024.

O secretário de Estado da Educação, professor Fábio Vaz, destacou a importância da formação e da parceria entre as instituições. “Queremos a universidade como parceira e muito próxima da equipe da Secretaria da Educação. Nós precisamos de uma formação permanente em que possamos caminhar juntos. São muitas expectativas para a oferta do mestrado”, afirmou o secretário.

“Trabalhar com a educação básica pública é um compromisso que a universidade tem. Essa é uma ação a médio e longo prazo, que aos poucos vai garantindo uma melhor qualificação e formação do quadro técnico e de professores da Seduc e com isso todos ganham”, frisou o reitor da UFT, professor Luís Eduardo Bovolato.

Em breve, será lançado o cronograma do Edital. Todas as informações sobre o Programa Profissional de Pós-graduação em Educação podem ser encontradas no link https://www.uft.edu.br/campus/palmas/cursos/pos-graduacao/mestrados-e-doutorados/ppgpe.

Voltei recentemente de uma  viagem à China, especificamente Xangai, Guanzow, shenzen, Zhujiajiao, jinshan, Dongguan, Hangzhou e  Chengduo, onde junto com um grupo de empreendedores Tocantinenses (sob minha coordenação ) fomos visitar algumas autoridades e  conhecer algumas iniciativas e o ecossistema de negócios que acontece por lá além de mostrar as potencialidades do município de Palmas como Polo de atração industrial e turístico para empresas e trade turístico chinesas

Por Tom Lyra

Impressionante o tanto que vimos em termos de empreendedorismo e de desenvolvimento econômico.

Xangai impressiona por ser uma cidade limpa, arborizada, florida, bem servida por linhas de metrô etc.

Impressiona também a pujança e o tanto que acontece em termos de iniciativas ligadas às novas tecnologias como e-commerce, formas de pagamento, reconhecimento facial, inteligência artificial, novas funcionalidades de logística, energia limpa, entre outras tantas.

A China, em 1978, tinha 94% da população abaixo da linha de pobreza, em 2024 , esse número chegou em 2,4%. Nesse período, segundo dados oficiais do Departamento Nacional de Estatísticas (DNE), a China tirou 740 milhões de pessoas da pobreza, de acordo com estatísticas oficiais.

Como isso aconteceu?

Maciço investimento em educação, desde 1978, quando Deng Xiaoping deu esse foco. E o objetivo do atual Presidente Xi Jinping é eliminar a miséria do país até 2025.

O plano na China é evoluir em três estágios: copiar, aprimorar e inovar. E vem sendo seguido à risca. O que começa com uma cópia simples, vai sendo aprimorado e recebendo inovações até que eles se tornam líderes. A tecnologia 5G é só um dos exemplos de como eles estão na linha de frente da ciência.

O Brasil, claro, fica devendo nesse foco na educação. Temos visto mais movimentação em alguns municípios a exemplo de Palmas do que antes, isso é bom, mas ainda é tímido para o tamanho do desafio que temos. Perseveremos. Aceleremos.

Por outro lado, jovens empreendedores  Tocantinenses têm conseguido importantes avanços, alguns inclusive participaram desta viagem. Apesar da infraestrutura deficiente e outras dificuldades como as questões tributárias já amplamente conhecidas, temos visto importantes iniciativas que nos enchem de orgulho e esperança. Que esses bravos empreendedores, com apoio de novas tecnologias, nos ajudem a acelerar na educação, na saúde, e na tão necessária inclusão financeira.

Valorizemos e reforcemos o que temos de bom, sem, é claro, descuidar das outras tantas que temos a corrigir.

A hora não é de esmorecer, mas seguir o exemplo do benefício do foco na educação e no empreendedorismo. Eles nos mostram que é possível sim!

 

“Vamos cruzar o rio, indo passo a passo. Sentindo as pedras.”

Deng Xiaoping

Por Tom Lyra , Presidente da agência de turismo do município de Palmas . Ex vice governador do estado do Tocantins, e secretário de estado da indústria e comércio e serviços, ex secretário de estado de Turismo cultura e economia criativa , ex presidente da agência de mineração do Tocantins, ex presidente do Conselho de desenvolvimento econômico do estado Tocantins. Empresário e fundador da Here There ewerewear .

Sem citar Bolsonaro, presidente afirmou que não permitirá que o País tenha um 'fascista' no poder

Com Estadão e Rádio CBN

 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 18, que pode tentar a reeleição em 2026 "para evitar que trogloditas voltem a governar" o País. A afirmação foi feita em entrevista a Rádio CBN, do Grupo Globo. 

Questionado se a idade no ano da próxima eleição presidencial não atrapalharia a corrida eleitoral, o presidente disse que estará com 80 anos: "No auge da minha vida". Segundo Lula, ainda não é hora de quero discutir o pleito de 2026, já que seu mandato atual ainda tem apenas um ano e sete meses. Além disso, na avaliação do presidente, "tem muita gente boa para ser candidata. Eu não preciso ser candidato". 

"Se for necessário ser candidato para evitar que os trogloditas que governaram esse país voltem a governar, pode ficar certo que os meus 80 anos virará em 40 e eu poderei ser candidato. Mas não é a primeira hipótese. Nós vamos ter que pensar muito. Eu sei que vou estar com 80 anos, eu tenho que medir qual é o meu estado de saúde, qual é a minha resistência física, porque eu quero ter responsabilidade com o Brasil. Mas não vou permitir que esse país volte a ser governado por um fascista, não vou permitir que esse país volte a ser governado por um negacionista, como nós já tivemos. Esse país precisa de muita verdade para se transformar num país maravilhoso que nós temos que construir", falou Lula, sem citar diretamente o antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

Durante a entrevista, Lula lembrou do primeiro ano como presidente da República, em 2003: "Peguei o governo em 2003 com sinal de crise econômica, mas era um governo que tinha passado por um momento também de crescimento. Depois, um momento de queda, e depois estava num processo de recuperação. Dessa vez, não. Estava sem-destruído."

Críticas ao presidente do Banco Central

Como já tinha acontecido no final de semana, Lula voltou a subir o tom nas críticas ao Banco Central às vésperas da reunião do Copom e criticou Roberto Campos Neto. Além disso, voltou a adotar a postura de defender que os empresários e a indústria devem ser os alvos do corte de gastos do governo, não os mais pobres.

O presidente defendia o crescimento da economia do país e do número de novos empregos gerados, quando demonstrou, mais uma vez, insatisfação com a taxa básica de juros.

"Nós só temos uma coisa desajustada no Brasil nesse instante, é o comportamento do Banco Central.

Essa é uma coisa desajustada. [Temos] um presidente do Banco Central que não demonstra qualquer capacidade de autonomia, que tem lado político e que na minha opinião trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar, porque não tem explicação a taxa de juros do jeito que tá", afirmou Lula.

O petista continuou, afirmando que o Brasil precisa atrair mais investidores, mas que a taxa de juros é um empecilho. O novo valor da Selic será anunciado na quarta-feira, 19, mas o mercado já espera que não haja outra redução.

Posição sobre o aborto

A PL que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. A proposta proíbe o aborto mesmo nos casos de gravidez decorrente de estupro e, nestes casos, a possível pena à gestante supera a pena prevista para o crime de estupro. O petista criticou o autor do texto e sugeriu que o debate sobre o tema encarasse o aborto como "questão de saúde pública".

A proposta que tem como um dos principais idealizadores o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos líderes da bancada evangélica na Câmara.

"O cidadão diz que fez o projeto 'para testar o Lula'. Eu não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar", disse o presidente. "Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, sou contra o aborto, para ficar bem claro. Agora, enquanto chefe de Estado, o aborto tem que ser tratado como questão de saúde publica, porque você não pode continuar permitindo que a 'madame' vá fazer um aborto em Paris e que a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô. Este é o drama que estamos vivendo", afirmou.

Para Lula, o tema não deveria estar em tramitação na Câmara, sobretudo em regime de urgência. Segundo o presidente, as pautas de costumes "não têm nada a ver com a realidade que vivemos". "Quem está abortando são meninas de 12, 13, 14 anos, é crime. É crime hediondo. O cidadão estuprar menina e depois querer que ela tenha um filho. Um filho de monstro", disse Lula. "A menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre desta menina?".,

No sábado, o presidente já havia declarado, nas redes sociais, que é uma "insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro".

*Com informações do Estadão Conteúdo