Presidente fez promessa semelhante antes das eleições municipais, mas acabou apoiando vários candidatos

Por Daniel Weterman

O presidente Jair Bolsonaro fez um aceno ao MDB na disputa pelo Senado durante cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, e manifestou mais uma vez a expectativa de avançar com projetos de seu interesse após a troca do comando do Legislativo, em fevereiro.

Presentes na cerimônia, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foram chamados pelo chefe do Planalto de "os três mosqueteiros". Braga, Gomes e Bezerra, além da senadora Simone Tebet (MDB-MS), disputam a indicação do MDB para a sucessão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bolsonaro afirmou que não vai interferir na disputa do Congresso, apesar de fazer movimentos na Câmara para favorecer o deputado Arthur Lira (PP-AL) e derrotar o grupo de Rodrigo Maia (DEM-RJ). No Senado, além de conversar com o MDB, o presidente é próximo de Davi Alcolumbre, que tenta apoio para Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Na cerimônia, Bolsonaro defendeu mudanças na lei para facilitar a exploração turística de áreas ambientais. Anteriormente, ele havia afirmado que pretende levar ao Congresso a votação do excludente de ilicitude para policiais em serviço, uma medida rejeitada pelos parlamentares no ano passado. Bolsonaro disse ter certeza que o "trio maravilhoso", os três senadores do MDB, vão encaminhar bem a pauta após a sucessão.

"Não vou interferir em lugar nenhum, não vou. Eu não interfiro nos meus ministros, quem dirá num outro Poder. Mas vou torcer para que o melhor aconteça, o melhor na Câmara e no Senado, e as propostas do governo, uma vez analisadas no Parlamento, tenham seu curso, sejam colocadas em votação e a maioria decida o que é melhor", disse o presidente. "Todos nós temos a ganhar com isso."

Dom Walmor Oliveira de Azevedo destacou a importância de que a Igreja Católica cuide dos pobres

POR DOUGLAS AMORIM

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, de 66 anos, afirmou que o “coro dos lúcidos” é o antídoto contra “desgovernos e politização abomináveis”. A declaração foi dada em entrevista à Folha de S.Paulo.

Sobre a atuação do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), na pandemia, o arcebispo de Belo Horizonte lamenta que “medidas adotadas pelas instâncias governamentais ignoraram as preciosas contribuições do campo científico”.

O clérigo destaca que “como bem lembra o papa, um vírus invisível colocou o mundo de joelhos”. A assembleia geral dos bispos, que ocorre anualmente, já foi adiada duas vezes – agora, está prevista para 2021.

Ele critica a ideia de criar bancada católica no Congresso e afirma que a CNBB está atenta a ataques proferidos por católicos, como o youtuber bolsonarista Bernardo Küster. “Ninguém tem o direito de ofender outra pessoa impunemente, espalhar mentiras.”

Aprovada pelo Senado, LDO para 2021 prevê déficit de R$ 247,1 bilhões, salário mínimo de R$ 1.088 e crescimento de 3,2% do PIB

Com Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento de 4% em relação ao valor atual) e crescimento de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto segue para a sanção presidencial.

A LDO de 2021 contém regras sobre a execução provisória do Orçamento do próximo ano, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) não será votada antes de fevereiro. Dessa forma, o governo só pode executar um doze avos da previsão orçamentária a cada mês sem a lei definitiva. O relator da LDO, senador Irajá (PSD-TO), restringiu essa execução às despesas correntes consideradas inadiáveis.

O texto do relator expandiu também as metas e prioridades do Executivo, prevendo políticas para a primeira infância, os investimentos em andamento, o programa habitacional Casa Verde e Amarela nas cidades com até 50 mil habitantes e mais 125 iniciativas destacadas por congressistas através de emendas. Ao ler o relatório na manhã desta quarta-feira, o senador destacou como legado a inclusão do Casa Verde Amarela, programa de financiamento habitacional e regularização fundiária que substituirá o Minha Casa Minha Vida.

A aprovação da LDO pelos senadores foi parte da sessão do Congresso Nacional iniciada pela manhã. A deliberação durou cerca de dois minutos, o relator dispensou a leitura do parecer (por já tê-la feito na primeira parte da sessão, com os deputados federais), não houve discussão e a votação foi simbólica.

Mais tarde, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o baixo aumento do salário mínimo — ficou abaixo da inflação projetada para 2020 — e o fato de a LDO não prever aumento de gastos com a educação e a saúde pública.

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 15, o ato do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Luciano Cesar Casaroti, que designa o procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu para o cargo de subprocurador-geral de Justiça.

Com Assessoria

Segundo o PGJ, a experiência, a competência e a seriedade com que José Demóstenes tem atuado, nos seus 30 anos de Ministério Público, foram determinantes para que o convite fosse direcionado ao membro. “Tenho muito apreço e respeito pelo doutor Demóstenes, pessoa que muito contribuiu para meu aprendizado e tê-lo na equipe só engrandecerá essa nova fase na história do MPTO”, declarou.

José Demóstenes disse que recebeu com satisfação o convite feito pelo novo chefe do MPTO e que a escolha de um procurador de Justiça para o posto sinaliza a boa relação que o PGJ visa manter com o Colégio de Procuradores de Justiça. “Fiquei grato pela indicação porque acho o doutor Luciano um promotor de Justiça com todas as qualidades para realizar uma boa gestão. Acredito, sinceramente, nas propostas para a administração que agora se inicia e fico feliz por ter sido lembrado pelo colega, quando tantos outros também com qualidade poderiam ter sido escolhidos, mas reconheceu em mim as condições para assumir o cargo de subprocurador-geral e contribuir com a instituição”.

Perfil

José Demóstenes de Abreu tem 57 anos de idade. Ingressou no Ministério Público do Tocantins em 1990. Foi Procurador-Geral de Justiça por duas vezes consecutivas, nos biênios 2002/2004 e 2004/2006. (Denise Soares)

Doris de Miranda Coutinho será a vice-presidente e Severiano Costandrade o corregedor

Com Assessoria

Na última sessão de 2020, realizada nesta quarta-feira, 16, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2021/2022. O conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho foi eleito o novo presidente da Corte. A conselheira Doris de Miranda Coutinho foi escolhida como vice-presidente, e o conselheiro Severiano Costandrade como corregedor.

A votação aconteceu de forma presencial, seguindo todos os protocolos de segurança para evitar a propagação do novo Coronavírus. Deste modo, a participação foi restringida aos conselheiros titulares, assessores e membros da comissão eleitoral, para que não houvesse aglomeração.

O parágrafo 1º do artigo 130 da Lei Orgânica do TCE determina: “A eleição realizar-se-á em escrutínio secreto, na última sessão ordinária do mês de dezembro”. No pleito, votam os sete conselheiros titulares do Tribunal de Contas, sendo todos eles elegíveis.

Durante a primeira votação para presidente na sessão desta quarta-feira, 16, houve um empate entre os conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho e André Luiz de Matos Gonçalves.

Nesta situação, o inciso IV do Art. 345 do Regimento Interno da Corte diz que: “não alcançada a maioria de votos, proceder-se-á a nova votação, ao qual concorrerão apenas os dois conselheiros mais votados na primeira, e, se nenhum deles alcançar a maioria, considerar-se-á eleito o mais antigo no cargo de conselheiro. Persistindo o empate será o mais idoso dentro os dois concorrentes”. Na segunda votação, Napoleão de Souza Luz Sobrinho obteve a maioria dos votos e foi o escolhido para presidência.

Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho durante a votação

Perfil do presidente eleito

O conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, 59 anos, assumirá pela primeira vez a presidência da Corte de Contas tocantinense. Natural de Tocantínia (TO), tem o curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de Goiás e o de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Ceará, em nível de pós-graduação.

É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Ocupou vários cargos na hierarquia da Polícia Militar nos Estados de Goiás e do Tocantins, assumindo o Comando-Geral da PM em 1995, que ocupou até setembro de 2000.

A partir de julho de 1999, também assumiu, cumulativamente, o cargo de secretário da Segurança Pública, que desempenhou até a nomeação como conselheiro do TCE/TO, tomando posse em 30 de dezembro de 2002. Logo em seguida, em 6 de janeiro de 2003, assumiu a Corregedoria do TCE/TO, pela qual respondeu no biênio 2003/2004. Em dezembro de 2006, foi eleito como vice-presidente para o biênio 2007/2008.