Segundo a subprocuradora Lindôra Araújo, Witzel pediu e recebeu propinas de R$ 53 milhões em conluio com Edmar Santos e Edson da Silva Torres, apontado como operador financeiro de Pastor Everaldo

Com Estadão Conteúdo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça, 15, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), o presidente do PSC, Pastor Everaldo, o ex-secretário de saúde do Rio Edmar Santos e outros dez empresários e advogados suspeitos de participação em esquema de propinas na Saúde fluminense. A denúncia foi levada ao Superior Tribunal de Justiça na esteira da operação Kickback, deflagrada nesta manhã.

Segundo a subprocuradora Lindôra Araújo, Witzel pediu e recebeu propinas de R$ 53 milhões em conluio com Edmar Santos e Edson da Silva Torres, apontado como operador financeiro de Pastor Everaldo. Os repasses foram feitos pelo empresário José Mariano Soares de Moraes e visavam garantir o pagamento de restos a pagar da Secretaria de Saúde à organização social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.

A propina milionária teria sido ocultada por meio de contratos de advocacia firmados pelo escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados, e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, de José Mariano Soares de Moraes. Ambos foram denunciados, assim como a advogada Juliana Nunes Vieira Leite e o operador Victor Hugo Amaral Barroso.

Lindôra cobra a perda da função pública e o pagamento de indenização de R$ 106,7 milhões por danos morais - valor correspondente ao dobro do que teria sido desviado dos cofres públicos.

A defesa de Witzel afirmou que a denúncia 'é mais uma tentativa do MPF de promover o linchamento moral do governador por ser absolutamente sem provas, imputando a Wilson Witzel responsabilidade penal objetiva'.

"Trata-se de mais uma demonstração de uso político do MPF pela procuradora Lindora Araujo. Os fatos já são de conhecimento do MPF há mais de três meses, desde que Edson Torres confessou seus crimes. Mas, somente agora a denúncia foi apresentada e com risco de os valores supostamente desviados terem sido o ocultados. É um episódio lamentável para a democracia", afirmou a defesa do governador afastado, em nota.

A defesa de Pastor Everaldo afirmou que soube da denúncia pela imprensa e não irá se manifestar neste momento.

Esta é a terceira denúncia contra Witzel no escândalo de desvios da Saúde que levaram ao seu afastamento do cargo e ao processo de impeachment. A primeira peça foi apresentada em agosto e mirou R$ 554 mil em propinas que teriam sido lavadas por meio do escritório de advocacia da então primeira-dama Helena Witzel. A segunda denúncia acusa o governador afastado de integrar o núcleo político de organização criminosa.

Desta vez, a PGR aponta que dos R$ 53 milhões, ao menos R$ 22,7 milhões já foram mapeados nas contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas a Victor Hugo Barroso em transferências feitas entre julho do ano passado e março deste ano. Na peça, Lindôra aponta que entre 16 de agosto de 2019 a 21 de outubro do mesmo ano, o advogado Wagner Bragança transferiu R$ 5,7 milhões para as contas da Murano Empreendimentos, ligada a Amaral.

Outros R$ 9 milhões teriam sido ocultados e lavados entre 2 de outubro e 18 de dezembro do ano passado, com transferências da Nogueira e Bragança Advogados Associados para uma holding ligada a Amaral. Entre julho e abril, outros R$ 4,5 milhões foram transferidos do escritório de Bragança para as contas de uma banca cuja sócia é irmã do operador de Everaldo.

"Nota-se que o repasse dos recursos aos demais denunciados ocorria poucos dias após o crédito efetuado pela OS HMTJ na conta do escritório Nogueira, Simão e Bragança Advogados Associados ou até no mesmo dia", destaca um dos trechos da denúncia. Segundo o MPF, o fato de o grupo criminoso ter feito transferências bancárias facilitou as investigações e a coleta das provas.

As propinas teriam abastecido a 'caixinha' instituída no governo, segundo delação premiada Edmar Santos, que se tornou delator. Os repasses eram distribuídos a Witzel (20%), Pastor Everaldo (20%), aos operadores Edson Torres (15%) e Victor Hugo (15%), e ao próprio Edmar Santos (30%).

A Procuradoria afirma que a manutenção da 'caixinha de propinas' por parte das organizações sociais era feita para garantir contratos de gestões hospitalares e de unidades de pronto atendimento ou manter acordos já firmados com o governo. Os valores eram pagos em espécie a Victor Hugo, que ficava responsável pela operacionalização dos repasses aos agentes públicos abastecidos pela caixinha.

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR AFASTADO WILSON WITZEL

O governador afastado reafirma que jamais compactuou com qualquer tipo de irregularidade ou recebeu vantagem ilícita em razão do cargo, e que foi ele quem determinou aos órgãos de controle do Estado o máximo empenho na apuração de todas as denúncias. A denúncia apresentada hoje é mais uma tentativa do MPF de promover o linchamento moral do governador por ser absolutamente sem provas, imputando a Wilson Witzel responsabilidade penal objetiva.

Trata-se de mais uma demonstração de uso político do MPF pela procuradora Lindora Araujo. Os fatos já são de conhecimento do MPF há mais de três meses, desde que Edson Torres confessou seus crimes. Mas, somente agora a denúncia foi apresentada e com risco de os valores supostamente desviados terem sido o ocultados. É um episódio lamentável para a democracia.

COM A PALAVRA, O PASTOR EVERALDO

A defesa de Pastor Everaldo somente tomou conhecimento da notícia nesta noite, por meio da imprensa, e não se pronunciará no momento.

COM A PALAVRA, O HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS

A defesa do Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) esclarece que o hospital é uma instituição tradicional, com mais de 90 anos de serviços prestados à população.

Ao longo das investigações, sua diretoria prestou todos os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos. Isso seguirá sendo feito, de modo a contribuir com as investigações e provar que o HMTJ não tem qualquer envolvimento ilícito em relação aos fatos por ora sob investigação.

Dr. Délio Lins e Silva Junior

COM A PALAVRA, O EMPRESÁRIO JOSÉ MARIANO

1 - A defesa do Dr. José Mariano Soares de Moraes nega de forma veemente que o cliente tenha acordado qualquer tipo de vantagem oferecida por terceiros;

2 - Suas eventuais relações com as autoridades públicas em nome do HMTJ sempre observaram, estritamente, os preceitos da ética, da transparência e da legalidade;

3 - O Dr. José Mariano foi alvo de mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (15/12), e colaborou com a autoridade policial, visto que já havia se colocado à disposição - inclusive do Ministério Público - para prestar informações sobre o caso e apresentar quaisquer documentos julgados necessários;

4 - A título de esclarecimento, é importante destacar que o Dr. José Mariano não é proprietário do HMTJ. A instituição é uma associação civil e não possui, por isso, um dono, sendo administrada por um Conselho de Administração.

COM A PALAVRA, OS DEMAIS DENUNCIADOS

A reportagem continua buscando contato com os demais denunciados. O espaço permanece aberto a manifestações.

País conta 182.854 óbitos registrados e 6.974.258 diagnósticos de Covid-19

Com G1

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta terça-feira (15).

O país registrou 915 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 182.854 óbitos desde o começo da pandemia -- este número é o mais alto desde 16 de setembro, quando foram registradas 967 mortes em 24 horas. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 667 -- valor mais alto desde 2 de outubro, quando a média foi de 675. A variação foi de +25% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 6.974.258 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 44.849 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 42.620 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +11% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade nos diagnósticos.

18 estados e o DF e apresentaram alta na média móvel de mortes: PR, RS, SC, ES, MG, RJ, SP, DF, MS, MT, AC, AP, RR, AL, BA, PB, PE, RN e SE

Brasil, 15 de dezembro

Total de mortes: 182.854

Registro de mortes em 24 horas: 915

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 667 (variação em 14 dias: +25%)

Total de casos confirmados: 6.974.258

Registro de casos confirmados em 24 horas: 44.849

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 42.620 por dia (variação em 14 dias: +11%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou um boletim parcial às 13h, com 181.978 mortes e 6.934.539 casos confirmados.)

Estados

Subindo (18 estados + o DF): PR, RS, SC, ES, MG, RJ, SP, DF, MS, MT, AC, AP, RR, AL, BA, PB, PE, RN e SE
Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (5 estados): GO, PA, RO, TO e PI
Em queda (3 estados): AM, CE e MA

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Sede foi projetada dentro dos padrões de sustentabilidade, economia e acessibilidade; orçada em mais de R$ 4 milhões

Por Jarbas Coutinho

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, prestigiou na tarde desta terça-feira, 15, a inauguração do Fórum Desembargadora Dalva Delfino Magalhães, sede da Comarca de Miracema do Tocantins. A nova sede foi projetada dentro dos padrões de sustentabilidade, economia e acessibilidade e está orçada em mais de R$ 4 milhões.

Na oportunidade, Wanderlei Barbosa destacou o trabalho desenvolvido pelo presidente Helvécio Maia à frente do Tribunal de Justiça e o desprendimento em estabelecer importantes parcerias com o Governo do Estado, a exemplo da regularização fundiária, que está beneficiando milhares de tocantinense. "É importante um Judiciário bem aparelhado, para que possa promover a segurança jurídica, tão importante para o desenvolvimento do Estado", frisou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio Maia destacou que a inauguração do Fórum foi histórica, porque é a casa da justiça e que o local segue padrões modernos para melhor atender a população de Miracema. "Essa construção seguiu padrões modernos, gerando redução de custos, consciência ambiental e preocupação com o cidadão", ressaltou.

O prédio do fórum abrigará, entre outros ambientes, gabinetes completos com assessoria, protocolo/secretária, sala de depoimento especial, sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, do Tribunal do Júri, uma cela, um dormitório para policial, uma sala para testemunha de defesa, uma sala testemunha de acusação, sala secreta, sala de armas, sala da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), duas salas para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Cartório unificado.

Projetada conforme as resoluções 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a 023/2011 (TJTO), a obra de Miracema conta com placas de energia solar, o que lhe dará autossuficiência em energia elétrica.

A expectativa é que, em três anos, o Judiciário pague a taxa mínima pela energia consumida em Miracema, assim como nas outras comarcas concebidas com igual projeto, que, entre outros pontos, também prevê o reaproveitamento das águas pluviais. Vale lembrar também que todas as obras estão adequadas às normas de acessibilidade, beneficiando diretamente magistrados, servidores, integrantes do Sistema de Justiça e a população em geral. “As obras seguem padrões modernos, gerando redução de custos, consciência ambiental e preocupação com o cidadão”, ressaltou Helvécio Maia.

Participaram da solenidade o presidente da OAB/TO, Gerson Pitaluga; o prefeito local, Saulo Milhomem; representantes do Ministério Público; advogados e outros.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA VENCE HOJE

Os candidatos a prefeito e a vereador na eleição de 15 de novembro último têm nesta terça-feira, 15, o último prazo para a prestação de contas dos gastos dos recursos do Fundo Eleitoral, repassado pelo TSE aos partidos.

A partir de amanhã começará o “pente fino” por parte dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Eleitoral, quando serão averiguadas as possíveis fraudes e as tão comentadas “candidaturas laranjas”, incluindo o superfaturamento de contas, pagamentos por serviços não prestados e as notas frias.

Aos coordenadores de campanha e aos beneficiados de forma irregular que insistiram em colocar a prova a competência dos órgãos fiscalizadores, os rigores da Lei.

DULCE MIRANDA “APAGA VELINHAS” NESTA TERÇA-FEIRA

Quem está de aniversário hoje, se preparando para “apagar as velinhas” é a deputada federal Dulce Miranda (MDB).

A comemoração terá um tom todo especial, pois Dulce esteve hospitalizada em uma UTI para com Covid-19.  Graças à sua fé em Deus e à competência do corpo médico, a deputada já se encontra totalmente recuperada, ao lado de sua “cara-metade”, o ex-governador e presidente do MDB estadual, Marcelo Miranda, e dos seus filhos e familiares.

Deixamos aqui nossos votos de felicidades, muita saúde e muitos anos de vida à deputada.

COVID-19

Após o relaxamento das medidas de restrição para contenção da pandemia, os números de casos e de mortes provocadas pelo novo coronavírus voltaram a subir. Enquanto o debate político contamina as estratégias de vacinação, existe o temor da chamada segunda onda de contaminações , que, para os especialistas que participaram do debate “E Agora, Brasil?”, chegará ao país no início de janeiro, após as festas de fim de ano.

O evento sobre a pandemia da Covid-19 foi promovido na última quinta-feira pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações.

"O que vai trazer a segunda onda para o Brasil são as festas de Natal e de fim de ano. Teremos o janeiro mais triste da nossa História porque nós falhamos em trazer uma consciência cívica da gravidade do que estamos vivendo", alertou a pneumologista e pesquisadora da Fiocruz Margareth Dalcolmo.

Segundo a especialista, a epidemia “mudou de lugar”: saiu das ruas e entrou nas casas, porque os jovens, acreditando serem invulneráveis, abandonaram o isolamento social e levaram o coronavírus para seus pais e avós.

CLÍNICAS PARTICULARES E A VACINA CONTRA COVID-19

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou ao Poder360 que assim que um imunizante contra a covid-19 for autorizado para o sistema público, ele poderá também ser aplicado por hospitais e clínicas particulares. Isso deverá valer já no começo de 2021 –quase ao mesmo tempo em que a vacina começar a ser aplicada pelo serviço público de saúde nos Estados.

O presidente da ABCvac (Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas), Geraldo Barbosa, disse que foi informado de que a permissão será simultânea para a rede particular e o setor público no fim da semana passada. Antes, a interpretação era de que essa autorização viria só mais tarde.

A associação não contestava a ideia de que o setor privado ficasse para depois. Ofereceu a estrutura das clínicas para treinamento de equipes de saúde pública e até mesmo como espaços para a aplicação das vacinas. A remuneração seria pelo custo. Não houve resposta do governo a essa proposta.

JUSTIÇA EXCLUI DELAÇÃO DE PALOCCI CONTRA LULA

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão que exclui a delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação em que o ex-presidente Lula é acusado de receber R$ 12,5  milhões da Odebrecht, quantia que supostamente seria destinada à compra de um imóvel para abrigar o Instituto Lula.

Em agosto, ao julgar pedido de Habeas Corpus ajuizado pela defesa do petista, a Turma já havia determinado o desentranhamento da delação. Na ocasião, a maioria considerou que a juntada dos depoimentos, que foi feita de ofício, às vésperas da eleição de 2018 e após o encerramento da instrução processual, indicava parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

A Procuradoria-Geral da República, no entanto, entrou com embargos de declaração, solicitando que a colaboração de Palocci fosse mantida, sendo excluído apenas o termo de delação, contrato com os procuradores que prevê os benefícios do delator. O argumento da PGR foi o de que a decisão de agosto não deixava claro se deveria ser excluído apenas o termo ou o termo e a delação.

PL DO FUNDEB É INCONSTITUCIONAL

Um grupo de mais de 300 juízes, promotores, procuradores, advogados e professores elaborou uma nota técnica que denuncia a inconstitucionalidade do projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o "Fundeb permanente", trazido pela Emenda Constitucional 108/2020).

O texto-base do projeto (PL 4.372) aprovado na Câmara dos Deputados incluiu, por meio de uma emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb a instituições filantrópicas, comunitárias ou confessionais e ao Sistema S (Senai e Senac), para fins de oferta conveniada de vagas nos ensinos fundamental e médio. Além disso, o PL permite o correspondente pagamento da remuneração de profissionais de educação terceirizados.

De acordo com a nota técnica, o problema reside na "suposta necessidade de convênios a serem celebrados com entidades privadas sem finalidade lucrativa, para fins de alegada expansão da oferta de vagas não apenas em creches, mas também na educação básica obrigatória".

BOLSONARO DESCONFIA DE MOURÃO

O presidente da República, Jair Bolsonaro, que vê fantasmas por todos os lados, acredita que o seu vice, Hamilton Mourão, está trabalhando pesado para sair candidato à Presidência da República em 2022. E já estaria negociando tal possibilidade com o o MDB.

 Esse possível movimento de Mourão foi relatado por Bolsonaro a alguns interlocutores, que repassaram a história para aliados, inclusive para embaixadores no Brasil de países alinhados com o atual governo. Não à toa, o presidente decidiu isolar o vice.

“Está ficando claro que, ao se contrapor ao presidente em vários temas importantes, Mourão vem cavando um caminho para voos maiores. Ele não iria para o embate público se não tivesse pretensões políticas”, diz um defensor de Bolsonaro. “Os mais radicais, incluindo os filhos do presidente, falam em traição do vice”, reforça.

Nos bastidores, é dado como certo o desembarque dos militares do governo, caso Bolsonaro rompa, definitivamente, com Mourão.

SEM PROVAS

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta terça-feira, 15, que são "graves" as acusações de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborou orientações para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mas ressaltou que ainda faltam provas para confirmar o episódio. Aras cobrou informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Abin sobre o caso.

"O fato em si narrado é grave, o que não temos são provas desses fatos, nós não trabalhamos com narrativas. Trabalhamos com fatos e provas", disse Aras, durante conversa com jornalistas na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, para fazer um balanço de fim de ano.

"Por enquanto temos fatos transmitidos pela imprensa, que levamos a sério. Mas precisamos ter elementos, não podemos trabalhar apenas com a informação jornalística. Por enquanto temos as narrativas, mas não temos as provas", completou o procurador.

Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro sem disputar a eleição interna promovida por procuradores, o chefe do Ministério Público Federal disse que esperava que os parlamentares que acionaram a PGR fornecessem elementos para comprovar as suspeitas de ajuda da Abin, mas observou que as provas não foram encaminhadas. "O MP vai ter de fazer a investigação. Vamos fazer perguntas aos órgãos competentes, ficamos à mercê dessas respostas", afirmou.

BOLSONARO POPULAR

A pesquisa também mostra estabilidade em relação à reprovação do governo. Neste mês, esse índice de "ruim e péssimo" ficou em 35% - mês passado foi de 34% e, em agosto, de 37%. Já a fatia que considera a gestão Bolsonaro "regular" está em 25%. Foram entrevistadas 1 mil pessoas, por telefone, entre 7 e 9 de dezembro e em todo o território nacional.

A análise por região do País, no entanto, mostra variações nas taxas. No Nordeste, por exemplo, Bolsonaro saltou de 28% de aprovação, em agosto, para 34% agora. O mesmo se revela, de acordo com a pesquisa, em cidades médias, com até 200 mil habitantes. Nesse cenário, a avaliação "boa ou ótima" cresceu de 35% para 48% no mesmo período.

Por outro lado, na região Sul, a taxa de reprovação teve alta. Passou de 26%, em agosto, para 34% em dezembro. Mas se o entrevistado mora na periferia, de qualquer região do País, esse índice de "ruim ou péssimo" caiu de 40% para 35% nos últimos cinco meses.

Após chamar o jornalista Boris Casoy de pedófilo em 2013, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Com Folha Oline

Kajuru foi sentenciado a 1 ano e 2 meses de prisão pelo crime de difamação, a serem cumpridos em regime aberto, além do pagamento de multa. A decisão da juíza Tatiana Franklin Regueira, da 15ª Vara Criminal, cabe recurso.

O processo aconteceu após uma postagem de Jorge no ano de 2013. No conteúdo publicado, o senador dizia que Boris Casoy levava menores de idade a sua casa para cometer pedofilia.

O conteúdo também foi compartilhado no canal do Youtube de Kajuru. Antes de entrar na política, ele era jornalista e apresentador de programas televisivos.

A briga entre Boris e Jorge começou quando o político acusou o jornalista de ofender garis em uma edição de um telejornal. Em resposta, Casoy mencionou acusações de que Kajuru tinha ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Segundo a Folha de S.Paulo, na sentença proferida, a juíza alega que a acusação de Jorge é especialmente grave por seu alvo ser uma pessoa que exerce o jornalismo. “A conduta imputada deveras repugnante no meio social foi acompanhada de diversos termos ofensivos em desfavor de pessoa notoriamente conhecida que exerce função jornalística, ou seja, que depende de sua credibilidade pessoal”, afirmou ela.

Ao longo do processo, Jorge Kajuru não se manifestou durante as tentativas de reconciliação.