Por Núbia Daiana Mota   A 14ª edição do Concurso Histórico Literário Caminhos do Mercosul está com as inscrições abertas até 2 de julho. Podem participar alunos do ensino médio de escolas públicas ou privadas e que tenham nascido entre os anos de 2001 e 2002. Neste ano, os estudantes interessados em competir deverão produzir textos sobre o tema “100 anos da Reforma Universitária: o movimento que transformou a educação universitária na América Latina”. Os autores dos três melhores trabalhos serão premiados com uma viagem acadêmica e cultural à Argentina, em outubro de 2018.

O concurso tem como objetivo fortalecer a identidade dos jovens dos países-membros do Mercosul, ampliando os conhecimentos, desenvolvendo a integração regional, respeitando e promovendo a diversidade cultural e a cultura de paz entre os povos. Promovido pelo Ministério da Educação da Argentina, no Brasil ele é gerenciado pela Assessoria Internacional do Ministério da Educação.

Os alunos devem elaborar trabalhos originais nos seguintes formatos: investigação histórica, monografia, ensaio ou texto literário (narração, contos curtos). Eles podem escolher subtemas relacionados a movimentos estudantis surgidos a partir da reforma de 1918, atuação de líderes estudantis na América Latina, alcance e influências do movimento estudantil nas universidades argentinas e latino-americanas, e compromisso da universidade na América Latina em defesa da democracia.

Para se inscrever, é necessário reunir o texto e os documentos exigidos pelo edital digitalizados, em formato PDF, preencher o formulário de inscrição com as informações requeridas e enviar, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. No assunto da mensagem, o aluno deve escrever “Inscrição Concurso Caminhos do Mercosul 2018”. O resultado será divulgado no dia 27 de julho.  

Por Guilherme Gandara

Educadores de destaque da rede pública de todo o país ainda podem participar da 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB), o prazo de inscrições foi prorrogado e vai até o dia 28 de junho. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) visa reconhecer o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. Os vencedores serão conhecidos no dia 29 de novembro, no Rio de Janeiro.

Para participar é preciso produzir um relato de experiência, evidenciando sua qualidade e resultados obtidos, por meio de registro fotográfico ou vídeo de materiais didáticos produzidos ou das atividades realizadas com os alunos; estatísticas que demonstrem melhoras nos indicadores educacionais de acesso, de permanência e de rendimento dos alunos envolvidos; matérias publicadas em jornais, revistas e internet.

Categorias e Premiação O Certame terá premiação estadual, regional e nacional. Os professores podem inscrever relatos nas categorias educação/creche, educação infantil/pré-escola, anos iniciais do ensino fundamental/1°, 2° e 3° anos, anos iniciais do ensino fundamental/4° e 5° anos, anos finais do ensino fundamental/6° ao 9° ano e ensino médio.

O vencedor da etapa estadual receberá um troféu e os 2º e 3º lugares receberão certificados. Na regional, o prêmio para os vencedores uma viagem oferecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), troféu e R$ 7 mil. Na nacional, mais R$ 5 mil e troféu.

 Os professores ainda podem concorrer em uma das cinco categorias das temáticas especiais: O esporte como estratégia de aprendizagem, Uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação educacional, Boas práticas no uso de linguagens de mídia para as diferentes áreas do conhecimento no ensino fundamental e médio, Práticas inovadoras de educação científica e Educação empreendedora. Nessas categorias as premiações incluem viagens, prêmios de R$ 5 mil e participação na programação a TV Escola.

Destaques estaduais Em 2017, o Tocantins teve grande adesão de professores ao prêmio e apresentou projetos de destaque na categoria estadual. Na categoria Ensino Fundamental - primeiro ao terceiro ano, o destaque foi para o professor Cosme José Gonçalves Júnior, do Colégio Estadual Sonho de Liberdade, de Araguaína, com o projeto “7 notas para a liberdade”.

Já a categoria Ensino Fundamental - sexto ao nono ano tem como vencedora estadual a professora Zenith de Fátima Pereira, da Escola Estadual Marechal Rondon, de Araguaína, com o projeto “Esporte e saber: valores para vencer”. Também de Araguaína, Josenita Felix da Cunha, do Colégio Estadual Professor João Alves Batista, se destacou com o projeto “Sustentabilidade com responsabilidade”.

A professora Erlete Pereira Dias, do Colégio Estadual Santa Maria, da cidade de Santa Maria do Tocantins, foi vencedora da etapa estadual na categoria Ensino Médio, com o projeto “Preservando as margens do Rio Manoel Alves Pequeno”. Também se destacaram dois professores do Colégio Estadual de Lavandeira, Rosana Márcia de Souza, com o projeto English no Walls, e Mariza de Jesus Ferreira, que relatou o projeto “Entre leitura, escrita e reescrita inspirando aprendizagens significativas e reconhecimento nos concursos externos”.

 PPB O Prêmio Professores do Brasil (PPB) foi instituído em 2005 pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), e com instituições parceiras. Ao longo das sucessivas edições, foram premiadas diversas experiências bem sucedidas, criativas e inovadoras, desenvolvidas por professores da educação básica pública.

Ao longo de dez edições, o PPB teve participação de 44.286 professores da educação básica de todo o país. Ao todo, 334 foram premiados. Em 2005 e 2007, participaram apenas docentes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A partir de 2008, o reconhecimento foi estendido para toda a educação básica, com a inclusão dos anos finais dos ensinos fundamental e médio.

Polícia Federal aponta que há mensagens no aparelho do ex-deputado que citam Michel Temer em conversa sobre distribuição de propina em 2012

Com iG São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu um pedido do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e autorizou, nesta segunda-feira (4), uma nova perícia em um aparelho celular do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), dentro de um inquérito da Operação Lava Jato que tramita na primeira instância .

De acordo com a Polícia Federal, há mensagens no aparelho da marca Blackberry em que Eduardo Cunha cita o presidente Michel Temer. O diálogo, segundo interpretação dos agentes da PF, trata do pagamento de propina pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F.

Moro autorizou a nova perícia no celular a pedido da defesa de Cunha. O equipamento encontra-se na sede do Supremo, em Brasília, e será encaminhado a Curitiba.

Perícia
Uma primeira perícia no aparelho já foi realizada e o laudo encaminhado a Fachin. De acordo com os agentes, Cunha e o então deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) conversaram, em 2012, sobre o repasse de propina por Joesley Batista a políticos do MDB na Câmara.

A PF aponta que a certo ponto do diálogo, Cunha teria dito a Alves que a distribuição de pagamentos combinada com Joesley não agradaria a Temer. “Isso vai dar merda com o Michel”, escreveu Cunha, segundo o laudo da PF.

Entretanto, ao ser remetido à primeira instância, somente o laudo foi encaminhando junto com os autos, motivo pelo qual a defesa de Cunha solicitou o envio das mídias com os arquivos extraídos e do aparelho para nova perícia.

Neste inquérito da Lava Jato, Cunha é investigado por supostamente participar de um esquema de desvio de recursos na contratação de navios-sonda pela Petrobras. O ex-deputado nega qualquer participação. Atualmente, ele se encontra preso preventivamente no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

A ação penal
O ex-deputado é acusado de ter recebido propina de ao menos US$ 5 milhões – pagos por meio de doações à igreja Assembleia de Deus – para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras entre junho de 2006 e outubro de 2012.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República ( PGR ), que inicialmente ofereceu a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha recebeu propina para facilitar a contratação, junto ao estaleiro Samsung, dos navios-sondas Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000, sem licitação.

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot alegou na denúncia que a atuação de Cunha no esquema "ficou evidenciada, entre outros motivos, pela expedição, em 2011, de requerimentos apresentados à Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara dos Deputados, exigindo informações sobre os contratos relativos aos fornecedores da Petrobras".

Os requerimentos foram assinados pela ex-deputada Solange Almeida, que também é ré nessa ação penal, e teriam como objetivo pressionar o lobista Júlio Camargo para o pagamento de propinas em atraso a Eduardi Cybga. Os requerimentos pediam informações ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério de Minas e Energia relativos a contratos, aditivos e procedimentos licitatórios do Grupo Mistui e suas subsidiárias no Brasil e no exterior.

Os procuradores da Lava Jato alegam que o "autor intelectual" dos requerimentos teria sido Eduardo Cunha. Esse entendimento é embasado em dados fornecidos pela diretoria geral da Câmara dos Deputados sobre os arquivos eletrônicos referentes aos requerimentos

Detalhes sobre os mandados de busca e apreensão realizados na operação Skala, que investiga suposto favorecimento de Michel Temer ao setor portuário em troca de propinas, foram revelados

Por iG São Paulo e G1

Alguns dos achados dos mandados de busca e apreensão levados a cabo no dia 29 de março pela Polícia Federal no âmbito da operação Skala, que tiveram por alvo amigos e sócios de Michel Temer (MDB) , foram revelados nesta segunda-feira (4) pelo portal de notícias G1 .

De acordo com o portal, que afirma ter conseguido acesso a um relatório secreto da Polícia Federal, uma série de documentos encontrados nos endereços averiguados apontam a proximidade do coronel reformado João Batista Filho , amigo e sócio de Michel Temer, a empresas do ramo portuário.

O coronel, que chegou a ser preso por dois dias num desdobramento da operação, mas que se negou, alegando motivos de saúde, a prestar depoimentos, é investigado por supostamente coletar propinas junto às empresas em nome de Temer. Este, em contrapartida, teria concedido vantagens financeiras às empresas na redação do “Decreto dos portos”, assinado em 2017.

Alguns dos achados da PF chamam a atenção: na casa de Carlos Alberto Costa, outro dos sócios de coronel Lima, documentos referentes à Codesp e ao Grupo Libra, que operam no porto de Santos, um dos maiores do país, foram encontrados no armário do quarto de um bebê.

Na mesma casa, a polícia apreendeu uma espingarda, três pistolas e um revólver. Todas as armas eram de uso restrito da polícia e estavam em situação irregular, motivo pelo qual Carlos Alberto foi preso.

Os documentos, apontam o G1 , reforçam a hipótese de vínculo entre Lima e empresas portuárias. Coronel Lima é investigado, também, por haver custeado obras na casa da filha de Temer que alcançaram a cifra de R$ 1 milhão – para a PF, a reforma foi um estratagema de Lima para lavar dinheiro e repassar a propina para o emedebista. Os dois negam as acusações.

Maristela Temer , beneficiada pela obra, repudia a hipótese da PF e garante que pagou pessoalmente pelas melhorias em sua casa. Ela, contudo, alegou em depoimento aos investigadores que não guardou qualquer comprovante das transações.

Da Redação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta do plenário a ação que discute se é possível migrar do sistema presidencialista para o parlamentarista por meio de emenda constitucional, sem a realização de um plebiscito.

O processo, de 1997, seria analisado no dia 20 de junho, mas registrou um pedido de desistência de seus autores, assinado pelo deputado federal Arlindo Chinaglia Júnior, pelo ex-ministro e ex-deputado Jacques Wagner, e pelo jurista Hélio Bicudo.

A solicitação de desistência, protocolada nesta segunda-feira, 4, ainda não foi analisada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

A ação foi apresentada contra ato da Câmara dos Deputados em relação a uma Proposta de Emenda à Constituição (nº 20-A/1995), de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge, que procurava instituir o parlamentarismo no País.

Segundo os políticos, a proposta se mostrava ilegal porque a ideia do parlamentarismo já havia sido derrotada em plebiscito de 1993. Na época, a presidência da Casa era de Michel Temer, hoje presidente da República.

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, entusiasta do modelo parlamentarista, disse não saber se o momento de crise é adequado para a discussão. Na visão do ministro, apesar da questão fazer parte de uma evolução natural, o ideal é que o debate não seja feito “oportunisticamente em função de crises de governabilidade”.

“Devemos realmente discutir isso com maturidade. Me parece que esse é o caminho adequado”, afirmou. Gilmar entende que há uma exaustão do presidencialismo de coalizão no Brasil. “Nós percebemos que esse modelo se exauriu”, disse o ministro.

Século passado

O mandado de segurança de 1997, nome técnico da ação, foi pautado junto de outros processos datados do século passado. A ideia, como divulgado por Cármen Lúcia em sessão administrativa da última quinta-feira, é entregar a presidência ao ministro Dias Toffoli, em setembro, sem nenhuma ação do século 20 pendente de julgamento.

Para vencer essa pauta, a ministra convocou sessões extraordinárias às quartas, marcadas para as 9h. Tradicionalmente, os 11 ministros se reúnem no plenário às 14h de quarta e quinta.

Com informações da Istoé