O Governo do Tocantins reforçou o compromisso com a educação dos povos indígenas do Estado ao nomear, na última sexta-feira, 1º, o primeiro representante dos povos originários para comandar a Gerência de Educação Indígena da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Waxiy Maluá Karajá tem um grande desafio pela frente

Por Philipe Bastos

Servidor de carreira da Seduc há quase 20 anos, ele assume a função de estabelecer um diálogo claro e efetivo entre a gestão estadual e os povos indígenas em busca de políticas públicas que beneficiem as escolas, alunos e professores nas aldeias espalhadas pelo Tocantins.

Ao todo, a rede estadual de ensino do estado mais novo da nação conta com 108 escolas que oferecem educação indígena para mais de seis mil alunos. Para que não haja perdas culturais, essas unidades de ensino contam com um currículo específico, diferenciado, intercultural, bilíngue/multilíngue voltado para as oito etnias indígenas registradas no Tocantins.

É neste cenário de diversidade cultural e de demandas específicas que o novo gerente de Educação Indígena da Seduc irá atuar. Os desafios são grandes, mas a disposição de trabalhar em benefício da educação dos povos indígenas é maior, segundo Waxiy Karajá. “Eu penso que todos devemos nos juntar para recuperar a confiança dos povos indígenas na gerência. Precisamos promover uma conscientização para que as nações indígenas reconheçam seus direitos, seus deveres e os limites da atuação da Secretaria”, pontuou.

A fala do gerente aponta o norte para onde sua gestão deve seguir. Conhecedor das demandas do setor, Waxiy já ocupou uma cadeira no Conselho Estadual de Educação Indígena, criado pioneiramente no Tocantins em 2005, e já atuou como técnico na gerência que agora assume. “Já participei de diversos eventos e encontros e nós precisamos nos aproximar de parceiros como o Conselho de Educação Indígena e a Funai (Fundação Nacional do Índio). O primeiro passo é fazer um levantamento da situação na gerência e trabalhar em equipe”, disse.

O levantamento de informações sobre a educação indígena no âmbito da Seduc é um primeiro passo que precisa ser dado. De acordo com o subsecretário de Educação, Robson Vila Nova, é preciso mapear as ações que estão em andamento e separar o que for, realmente, de competência da Secretaria. “Precisamos descentralizar as ações e definir o que é competência da Seduc. Termos uma pessoa como o Waxiy à frente da Gerência de Educação Indígena é uma conquista de toda a Seduc e empodera não somente o setor, mas toda a Secretaria e o Estado”, completou.

Primeira ação

Durante reunião com a secretária Adriana Aguiar, uma primeira ação pontual já foi discutida visando não somente a educação dos povos indígenas. Na ocasião, a secretária propôs o estudo para a criação de um comitê intersetorial para combater os altos índices de suicídio entre os indígenas tocantinenses. “Precisamos chamar outras secretarias e instituições parceiras para fazer parte desta ação. É uma demanda antiga e muito séria que precisamos discutir e traçar um planejamento para atuarmos de forma eficaz”, ponderou.

Adriana Aguiar fez coro com o subsecretário e também destacou que a Seduc é quem mais ganha com a nomeação de um representante indígena na Gerência. “O Waxiy aqui será nossa ponte direta com as comunidades indígenas. Ele possui experiência técnica e conhecimento dos povos indígenas para desenvolver o trabalho”, destacou.

Levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma) apontou que o Ministério Público Estadual (MPE) produz mais de 2 toneladas de resíduos por mês. De olho na redução desse número, o MPE lançou nesta terça-feira, 05, a sua Política de Sustentabilidade e o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do MPTO, batizado de Recicla MP

Da Assessoria

Segundo o Procurador de Justiça e coordenador do Caoma, José Maria da Silva Júnior, a política demonstra a preocupação do MPE em promover mudanças de hábitos e de atitudes, reduzindo gastos e otimizando recursos, além de contribuir com a preservação do meio ambiente.

Com o Recicla MP, membros e servidores serão motivados e incentivados a realizar a seleção dos resíduos que podem ser reaproveitados daqueles que devem ir para o aterro sanitário. José Maria apontou, em sua apresentação, que mais de 1.700 quilos do "lixo" produzido no MPE pode ser reciclado e o trabalho para conquistar esta meta será iniciado na sede, em Palmas, a partir desta quarta-feira, 06.

As mudanças serão iniciadas pela reconfiguração das lixeiras que existem em cada sala do MPE. Elas serão customizadas com adesivos, indicando o material que deve ser descartado em cada uma delas. Membros e servidores serão orientados e os setores e servidores que mais colaborarem serão destacados.

O programa ainda busca consolidar parcerias com associações de catadores e empresas que trabalham com coleta seletiva. Alguns desses representantes participaram do evento, realizado nesta terça.

Tereza Lima, da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro-Norte de Palmas (Ascampa), elogiou a iniciativa do MPE e explicou aos participantes quais materiais podem ser reciclados, a melhor forma de acomodá-los e os valores que possuem no mercado.

Os catadores também destacaram as dificuldades que as cooperativas ainda enfrentam para se manter e da necessidade de apoio do Poder Público para que continuem cumprindo esse importante papel. “Todo dia o nosso trabalho tira das ruas quilos de material que parariam no aterro ou na natureza. Para isso, colaboramos com o apoio da população e precisamos de mais incentivos do poder público”, disse.

Oficina

No período da tarde, membros e servidores participaram de uma oficina de aproveitamento de material reciclável e exposição, que demonstrou como reutilizar a lona de banners para a produção de diversos modelos de sacolas e bolsas utilitárias. O material utilizado na oficina foi recolhido dos banners de divulgação utilizados em eventos do próprio Ministério Público.

O objetivo, segundo o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, é demonstrar que materiais diversos que eram descartados pelos setores da Instituição podem ser reaproveitados, ganhando novas funcionalidades com o programa de reciclagem.

Atlas

Também foi lançado, na abertura da semana do meio ambiente do MPE, o Atlas Propriedade Legal - Palmas. A publicação traz um mapeamento de todo o território do município de Palmas, com especificidades geológicas e imagens de satélite, adquiridas em 2011. “Nosso objetivo agora é atualizar e aperfeiçoar esse material e melhorar nosso laboratório de geotecnologias”, frisou o coordenador do Caoma.

Além de ser utilizado como base e apoio para ações do MPE e trabalhos de fiscalização, o material será disponibilizado na página do MPE, na internet, e ainda deve ser encaminhado a escolas e universidades.

As ações da semana continuam até sexta-feira, 8, com oficinas, encontro técnico sobre gestão de resíduos e lançamentos de livros.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht que confirmaram a investigadores que a construtora fez doações eleitorais por meio do grupo que controla a Cervejaria Petrópolis devem ser analisadas e julgadas pela Justiça Federal do Paraná, em Curitiba

Com Estadão Conteúdo

A chefe do Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem embargos de declaração com efeitos infringentes no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter decisão da Segunda Turma da Corte, informou a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira, 5. Em abril, os ministros que integram a Turma decidiram encaminhar o caso para a Justiça Eleitoral no Distrito Federal.

Raquel Dodge afirma que houve erro material na decisão de mandar o caso para o TRE-DF justificando que os colaboradores não apontam indícios de crime eleitoral. Na peça, a procuradora-geral diz que os executivos informaram que os repasses feitos pela Cervejaria Petrópolis eram parte de uma sofisticada estratégia de geração de recursos para que a construtora pudesse fazer pagamentos ilícitos com aparência de regularidade.

A petição 6694 foi apresentada pelo MPF a partir das declarações prestadas por cinco delatores da Odebrecht - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o 'BJ', Luiz Eduardo da Rocha Soares, Olívio Rodrigues Júnior, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho de 2015.

Eles narram uma "parceria" entre a empreiteira e a cervejaria para doações eleitorais. A empresa repassava o dinheiro que era entregue aos políticos e recebia o valor equivalente em dólares depositados pela construtora em paraíso fiscal, no Caribe. Ao todo, segundo os colaboradores, esse esquema movimentou R$ 120 milhões.

Em abril do ano passado, atendendo a pedido do MPF, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, determinou a remessa do caso para a Justiça Federal do Paraná, onde atua o juiz Sérgio Moro, por não haver o envolvimento de pessoas com foro por prerrogativa de função no STF.

Por meio de agravo regimental, a Petrópolis pediu a reconsideração da decisão, alegando que, segundo os relatos dos colaboradores, as doações se dirigiram a diversos políticos que à época detinham foro perante o Supremo. Por isso, pretendia a manutenção da competência da Corte para conduzir as investigações, com a redistribuição dos autos.

Em nova petição, a Petrópolis requereu o arquivamento dos autos ou, ao menos, sua remessa à Justiça Federal de São Paulo. Ao analisar o pedido, Fachin observou que o então procurador-geral da República Rodrigo Janot não vislumbrou, no exame inicial das declarações, a ocorrência de ilícitos atribuíveis a detentores de foro no Supremo, "razão pela qual é necessária a declinação dos autos para tratamento adequado no primeiro grau de jurisdição".

"Ainda que a cervejaria tenha confessadamente feito doações eleitorais a vários agentes políticos, a manifestação do Ministério Público Federal afirma que a licitude dessas operações deve ser objeto de apuração adequada, o que afasta, por ora, qualquer fixação de competência no Supremo."

Prosseguindo no exame, Fachin "não constatou, a priori, relação dos fatos com a Operação Lava Jato, que tramita perante a Seção Judiciária do Paraná, devendo prevalecer, assim, a regra do artigo 70 do Código de Processo Penal, segundo o qual a competência, de regra, é determinada pelo lugar em que se consumar a infração".

Procurado, o Grupo Petrópolis não se pronunciou até a conclusão deste texto.

Com apoio de representantes de 20 Estados do País, o cirurgião-dentista do Tocantins Juliano do Vale foi reeleito nessa segunda-feira, dia 4, como presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO)

Com Assessoria

Ele, que encabeçou a única chapa concorrente no pleito, permanecerá à frente da entidade por mais três anos. Juliano do Vale recebeu 20 votos favoráveis. Cinco Estados foram contrários e dois se abstiveram.

Juliano do Vale fez questão de agradecer aos representantes dos Estados que ratificaram a sua permanência à frente da entidade e que pretende unir ainda mais a categoria para dar continuidade aos projetos e iniciativas voltadas à valorização do profissional junto aos conselhos regionais. “Agradeço a maioria absoluta que nos levou a mais um mandato e respeitamos a opinião diferente dos demais. É a democracia. O importante é que agora, com o fim do processo eleitoral, todos continuaremos juntos trabalhando ainda mais para o fortalecimento da odontologia e valorização dos profissionais do setor”, disse. “Iremos procurar estreitar os laços com todos os CROs do país, com os conselheiros e demais membros das entidades pelo objetivo comum, que é a odontologia”, complementou.

Nesta eleição, o CFO viu a maior renovação da história da entidade nos últimos anos. Treze dos 18 conselheiros da entidade formarão o colegiado pela primeira vez. “É um marco porque ratifica o trabalho democrático, transparente e responsável que o conselho atual desenvolve. Isso representa a ampliação da representatividade da categoria, participação maior dos conselhos regionais na gestão do CFO. A alternância dos componentes do conselho é muito salutar para trazer ao CFO novas ideias, iniciativas que garantam a valorização da odontologia.”

Ele toma posse para o novo mandato no dia 8 de dezembro de 2018 e ficará à frente da entidade até 7 de dezembro de 2021.

INICIATIVAS Desde julho de 2016 à frente da entidade, Juliano concluiu o processo de mudança da sede da entidade do Rio de Janeiro para Brasília, numa sede própria de aproximadamente 5 mil m2, reduziu gastos, diminuiu o custo da folha de pagamento e mobilizou a categoria em defesa de prerrogativas dos profissionais como na aplicação de botox, intensificou junto às autoridades do Executivo a obrigatoriedade da presença de cirurgiões-dentistas em hospitais e cobra ampliação de investimento público na saúde bucal no país. Outra iniciativa que marcou a gestão foi a criação da Frente Parlamentar da Odontologia no Congresso Nacional, bloco parlamentar importante para representatividade e defesa do setor e de seus profissionais nas discussões sobre leis no Parlamento do país.   A COMPOSIÇÃO DO CFO   Efetivos   Ataídes Mendes Aires Cláudio Yukio Miyake Emerson Luiz Jorge Juliano do Vale Luiz Evaristo Ricci Volpato Renato Codeceira Lopes Gonçalves Samir Najjar Tito Pereira Filho Viviane Coelho Dourado   Suplentes   Eduardo Borges Neiva Ferro Élio Silva Lucas Jairo Santos Oliveira João Maria Holderbaum Luis Fernando Rodrigues Rosa Raimundo Nazareno de Souza Ávila Roberto de Sousa Pires Tessa de Lucena Botelho